Atividades da AGERGS em 2011 Atividades do GAB Presidência Reuniões Técnicas de SaneamentoDataLocal 1 GRANPAL (Grande Porto Alegre) - AMLINORTE (Litoral.

Atividades da AGERGS em 2011

Atividades do GAB Presidência

Reuniões Técnicas de Saneamento Data Local

1GRANPAL (Grande Porto Alegre) - AMLINORTE (Litoral Norte) -

ACENSUL (Centro Sul) - AMVRS (Vale do Rio dos Sinos) -

AMVARC (Vale do Rio Caí) - AMPAR (Vale do Paranhana)24/05/11

Santo Antônio da Patrulha

2 AMASBI (Alto da Serra do Botucaraí) 18/08/11 Soledade

3 AMESNE (Encosta Superior do Nordeste) 24/08/11 Bento Gonçalves

4 AMVAT (Vale do Taquarí) 09/09/11 Lajeado

5 AMFRO (Fronteira Oeste) 24/11/11 Alegrete

6 AMUNOR (Nordeste Riograndense) 01/12/11 Tapejara

7 AMAJA (Alto do Jacuí) 21/12/11 Cruz Alta


Novos Municípios Conveniados Associação Data

1 Humaitá AMUCELEIRO 16/06/20112 Tucunduva AMGSR 29/06/20113 Jacutinga AMAU 29/09/20114 Cristal ACENSUL 26/10/20115 Tapejara AMUNOR 26/10/20116 Ametista do Sul AMZOP 03/11/20117 Braga AMUCELEIRO 03/11/20118 Cerro Grande do Sul ACENSUL 09/11/20119 Rio Pardo AMVARP 17/11/2011

10 Herval AZONASUL 24/11/201111 Dom Feliciano ACENSUL 21/12/201112 Santa Vitória do Palmar AZONASUL 22/12/201113 Barão de Cotegipe AMAU 26/12/201114 Capão do Leão AZONASUL 26/12/201115 Cachoeira do Sul AMCENTRO 27/12/2011

Atividades Técnicas da Diretoria de Tarifas

Reajuste Tarifário Anual

Termo de Referência para Plano Piloto de Auditoria e Certificação dos Investimentos

Análise dos Contratos de Programa–Fundos Municipais de Saneamento

Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios (7)

Atividades Técnicas da Diretoria de Qualidade

Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização

Técnica das empresas de saneamento

Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização

Comercial das empresas de saneamento

Termo de Referência para contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento da pesquisa anual de Satisfação dos Clientes (ISC)

Apresentação Técnica na Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN (FAMURS)


Análise da minuta de contrato de adesão da CORSAN

Análise e encaminhamentos de Solicitações de Ouvidoria

Fiscalização Técnica na sede da CORSAN e nos municípios de Tavares, Capela de Santana e Paverama – (em andamento)

Fiscalização Comercial na sede CORSAN e nos municípios de Alvorada e Bento Gonçalves (em andamento)


Análise e Pareceres sobre Convênios de Cooperação e Contratos de Programa com os novos Municípios (15)


Análise da minuta de contrato de adesão da CORSAN

Elaboração de Proposta de Minuta sobre a Fiscalização dos Serviços

Análise e Pareceres sobre Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de

apoio da Fiscalização Técnica das empresas de saneamento.

Análise e Pareceres sobre Termo de Referência e levantamento de preços para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de

apoio da Fiscalização Comercial das empresas de saneamento

Análise e Pareceres sobre Termo de Referência para contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento da pesquisa anual de

Satisfação dos Clientes (ISC)

Atividades Jurídicas da Diretoria Jurídica

PAM da AGERGS em 2012


Reuniões Técnicas de Saneamento Data Local

Novos Municípios Conveniados Associação Data

Atividades Técnicas da Diretoria de Tarifas

Reajuste Tarifário Anual

Edital de Licitação e contratação de consultoria para implementação do Plano Piloto de Auditoria e Certificação dos Investimentos

Análise dos Contratos de Programa–Fundos Municipais de Saneamento

Reuniões Técnicas de Saneamento com Associações de Municípios


Fiscalização Técnica na Sede da CORSAN e nos Municípios de Passo Fundo e Esteio

Fiscalização Comercial na Sede da CORSAN e nos Municípios de Passo Fundo e Esteio

Recebimento e processamento dos dados da CORSAN sobre os Indicadores Contratuais 2011

Revisão do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário da CORSAN

Edital de Licitação e contratação de serviços de apoio para a realização da pesquisa anual de qualidade junto aos usuários

Edital de Licitação e contratação de serviços de pesquisa de campo para apuração do ISC


Análise e Encaminhamento das Solicitações de Ouvidoria

Preparação da Reunião Anual de Prestação de Contas da CORSAN


Análise e Pareceres sobre Convênios de Cooperação e Contratos de Programa com os novos Municípios


Elaboração e Análise de Minutas de Resolução por proposta do Conselho Superior e/ou Diretorias Técnicas

Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Técnica das

empresas de saneamento.

Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de empresa credenciada para execução de serviços de apoio da Fiscalização Comercial

das empresas de saneamento

Análise e Pareceres sobre Edital de Licitação para a contratação de consultoria externa para apoio ao desenvolvimento e contratação da

pesquisa anual de Satisfação dos Clientes (ISC)

Atividades da Diretoria Jurídica

INDICADORES DE DESEMPENHO

CORSAN

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS NOS 200 MUNICIPIOS CONVENIADOS

COM A AGERGS EM 2010

Eng. Clemente Rolan Soares

Eng Flavio José Piccinini

Diretor de Qualidade dos Serviços

Porto Alegre, 11 de abril de 2012

MISSÃO DA AGERGS

Assegurar a Prestação Adequada dos Serviços Públicos

Delegados em Benefício da Sociedade e do Desenvolvimento

do Estado

OBJETIVOS DA AGERGS

I - assegurar a prestação de serviços adequados

regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade,

generalidade, cortesia e modicidade tarifária

II - garantir a harmonia de interesses dos usuários e

delegatários de serviços públicos

III - zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos serviços

públicos delegados

INTRODUÇÃO

Evidências de bom desempenho dos prestadores de serviços (Kahn)

Eficiência – medida pelo nível dos custos

A relação dos preços, individualmente e coletivamente, com o custo marginal – no curto prazo – e com o custo médio total - no longo prazo.

Melhorias na eficiência ao longo do tempo e a transferência dos benefícios aos consumidores (refletidos nas tendências dos custos e dos preços)

A qualidade dos serviços

Melhorias nos serviços e inovação ao longo do tempo

Fonte: Kahn, A. E. The Economics of Regulation.: Principles and Institutions. MIT Press, Cambridge, Mass., 1988.

““Como os dados das empresas e suas operações se Como os dados das empresas e suas operações se

comparam com o que poderia ser alcançado – pelas comparam com o que poderia ser alcançado – pelas

mesmas empresas e operações, no mesmo tempo e lugar – mesmas empresas e operações, no mesmo tempo e lugar –

sob algum sob algum sistema de controle alternativosistema de controle alternativo” ” ((Kahn, 1988),

1988)

O papel da regulaçãoO papel da regulação

Regulação EconômicaRegulação Econômicaversusversus

Regulação da QualidadeRegulação da Qualidade

RegulaçãoRegulação Econômica Econômica versusversus Regulação da Regulação da Qualidade Qualidade (Kahn, 1988, p. 21/I)(Kahn, 1988, p. 21/I)

““PreçoPreço é uma razão que tem no numerador um valor monetário e no denominador uma é uma razão que tem no numerador um valor monetário e no denominador uma

determinada determinada unidade física cuja quantidade e qualidade unidade física cuja quantidade e qualidade é estabelecida ou presumida.”é estabelecida ou presumida.”

““PreçosPreços não tem, de fato, significado a menos que estejam relacionados a uma não tem, de fato, significado a menos que estejam relacionados a uma qualidade qualidade

de serviços presumidade serviços presumida.”.”

““Um Um mau serviço mau serviço é, desde o ponto de vista econômico, o equivalente a um é, desde o ponto de vista econômico, o equivalente a um alto preçoalto preço.”.”

Regulação da Regulação da Qualidade Qualidade versus versus Regulação Regulação Econômica Econômica (Kahn, 1988, p. 21/I)(Kahn, 1988, p. 21/I)

““Todas Todas as regulações da qualidade as regulações da qualidade dos serviços são em termos econômicos, também, dos serviços são em termos econômicos, também,

regulações do preçoregulações do preço.” .”

““...usuários podem ser explorados efetivamente tanto oferecendo-lhes um...usuários podem ser explorados efetivamente tanto oferecendo-lhes um mau serviço, ou mau serviço, ou

um serviço sem segurançaum serviço sem segurança, quanto impondo-lhes , quanto impondo-lhes preços excessivospreços excessivos.”.”

““A natureza de nossa dependência dos serviços públicos é de tal natureza que os usuários A natureza de nossa dependência dos serviços públicos é de tal natureza que os usuários

podem, corretamente, estar mais interessados no denominador do que no numerador – na podem, corretamente, estar mais interessados no denominador do que no numerador – na

confiabilidade, continuidade, e segurançaconfiabilidade, continuidade, e segurança do serviço do que no do serviço do que no preçopreço que eles têm de que eles têm de

pagar.”pagar.”

Indicadores da Qualidade dos Serviços Indicadores da Qualidade dos Serviços (Kahn, 1988, p. 25/I)(Kahn, 1988, p. 25/I)

““O usuário pode ter uma noção razoável se o serviço que está recebendo é satisfatório.”O usuário pode ter uma noção razoável se o serviço que está recebendo é satisfatório.”

““Provavelmente encontrará mais dificuldades em julgar se a sua qualidade e variedade estão Provavelmente encontrará mais dificuldades em julgar se a sua qualidade e variedade estão

melhorando em um ritmo satisfatório, porque ao fazer tal julgamento não seria pertinente melhorando em um ritmo satisfatório, porque ao fazer tal julgamento não seria pertinente

comparar a qualidade do que ele está recebendo com o que ele está acostumado a esperar.”comparar a qualidade do que ele está recebendo com o que ele está acostumado a esperar.”

O desafio das agências de Regulação?O desafio das agências de Regulação?

““São precisamente estas questões sobre o desempenho dinâmico, com respeito não somente São precisamente estas questões sobre o desempenho dinâmico, com respeito não somente

à à qualidade dos serviços qualidade dos serviços mas também aos mas também aos custos custos ee preços... preços...””

Indicadores de Desempenho

Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGSHistórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS

• 1995 – Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 8.985/1995)1995 – Lei dos Serviços Públicos (Lei nº 8.985/1995)

• 1998 – Apontamentos do Tribunal de Contas sobre Irregularidades dos 1998 – Apontamentos do Tribunal de Contas sobre Irregularidades dos ContratosContratos

• 2001/2002 – Primeira Tentativa de Elaboração de Minuta de Contrato 2001/2002 – Primeira Tentativa de Elaboração de Minuta de Contrato Adequada à Legislação Vigente FAMURS/CORSAN/AGERGSAdequada à Legislação Vigente FAMURS/CORSAN/AGERGS

• 2003 a 2005 – Grupo de 2003 a 2005 – Grupo de TrabalhoTrabalho FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP FAMURS/ CORSAN/ AGERGS e MP

• 2005 – Lei dos Consórcios Públicos (11.107/05)2005 – Lei dos Consórcios Públicos (11.107/05)

• 2006 – Proposta de Contrato de Programa aprovado pelo Conselho Superior 2006 – Proposta de Contrato de Programa aprovado pelo Conselho Superior da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendo Indicadores de da AGERGS – Resolução nº 329/2006 – contendo Indicadores de Desempenho.Desempenho.

•2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07)2007 – Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07)

•2007 – Firmados os Primeiros Convênios com os Municípios para a 2007 – Firmados os Primeiros Convênios com os Municípios para a regulação dos Contratos de Programa.regulação dos Contratos de Programa.

•2010 – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec. 7.217/2010)2010 – Regulamentação da Lei do Saneamento (Dec. 7.217/2010)

•2012 - 225 Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de 2012 - 225 Municípios com Convênios com a AGERGS para a regulação de Contratos de Programa firmados com a CORSANContratos de Programa firmados com a CORSAN

Histórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGSHistórico dos Indicadores de Desempenho da AGERGS

Base de dados e critérios para definição de indicadores

Até o final do primeiro trimestre de cada ano a CORSAN deve prestar contas aos municípios e à AGERGS, por meio de relatórios anuais de medição dos valores dos 15 indicadores de cada município relativos ao seu desempenho.

Definição dos Indicadores

Indicadores de Desempenho - AGERGS

1. Indicadores de Universalização dos Serviços (NUA – NUE)

2. Indicadores de Continuidade dos Serviços (TAC – DEC – NRP)

3. Indicadores Econômico-financeiros (ROP – DCP)

4. Indicadores de Produtividade de Pessoal (IPP1 – IPP2 – IPP3)

5. Indicadores de Qualidade dos serviços e dos Produtos (ISC - IQA);

6. Indicadores de Qualidade Comercial (QF – IPF – IH- ICOB)

Fonte: Schwarzbach, M. Análise dos Indicadores de Desempenho CORSAN – Ano 2009. Diretoria de Qualidade, AGERGS. 2010. Disponível em http://www.agergs.rs.gov.br/site/imagens/editor/images/Análise%20dos%20Indicadores%20de%20Desempenho%20-%20AGERGS.doc

Avaliação de Desempenho/Benchmarking

Valores médios dos indicadores Brasil (SNIS 2008) x Corsan (2010)

Indicador VALOR MÉDIO

BRASIL CORSAN

Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA): 94,70% 94,61%

Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto – NUE (*) 43,20% 12,86%

Índice de Perdas de Faturamento com Água - IPF 37,40% 37,95%

Índice de Hidrometração - IH 89,10% 96,39%(*) Até o ano de 2007 a CORSAN mantinha menos de 50 contratos para prestação de serviços de esgotos nos 340 municípios atendidos.

Proposta de Benchmarking AGERGS/CORSAN

Regulação por gabarito utilizando o método Data Envelopment Analysis (DEA)

Objetivo

a) avaliar a eficiência da empresa relativamente a outras companhias estaduais do setor (DMUs).

b) Avaliar a eficiência das operações locais (DMUs) relativamente a outros municípios e a sua evolução no tempo.

Considerando Dados relacionados a custos e agregando a dimensão qualidade

Fatores Locais (ambientais, sociais, escala e densidade de rede)

Santa Margarida do Sul (14.000 m³ de água faturada no ano e 179 ligações de água/empregado, em dez. de 2010)

Canoas (15.500.000 m³ de água faturada no ano e 850 ligações de água/empregado, dez. 2010)

Santa Margarida do Sul

Bairro Mathias Velho

Canoas

CONCLUSÃO

Indicadores de desempenho são efetivos instrumentos de regulação!

• Para definir as prioridades em termos de gestão de custos e qualidade dos serviços em nível local para os 225 municípios sob regulação da AGERGS e para o conjunto dos municípios sob gestão associada e regionalizada.

• Para definir as prioridades nos investimentos e alocação de recursos em termos geográficos e temporais.

• Para hierarquizar os municípios em termos de eficiência e estabelecer um processo de disseminação de melhores práticas entre as unidades da CORSAN.

• Para acompanhar o impacto das metas de investimentos de longo prazo estabelecidas para o sistema e por município na eficiência do sistema.

• Para acompanhar a evolução da qualidade dos serviços prestados aos usuários

RECOMENDAÇÕES

• Aplicar a metodologia DEA entre os 225 municípios sob regulação da AGERGS (benchmarking interno ao sistema CORSAN), considerando as condições locais, criando um ranking das operações locais, em termos de sua eficiência e analisando o seu impacto na eficiência global da empresa.

• Aplicar a metodologia DEA entre a CORSAN e outras CESBs relevantes (benchmarking externo) para aferir a eficiência global da empresa no contexto das empresas brasileiras de saneamento.

• Vincular as revisões tarifárias da CORSAN ao atingimento de metas dos indicadores.

• Implementar pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de água e esgoto, por município, com metodologia própria da AGERGS, para compor o Índice de Satisfação do Clientes - ISC.

RECOMENDAÇÕES

• Propor ajustes nos sistema de registro de reclamações dos usuários para apuração do indicador Tempo de Atendimento aos Consumidores – TAC.

• Propor plano de setorização das redes para registro de falta de água em sistemas relevantes para apuração do índice DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias

• Acompanhar a evolução dos índices de universalização e sua relação com o processo de revisão dos planos municipais de saneamento.

• Promover a auditoria dos processos de obtenção e processamento dos dados que compõem os indicadores de desempenho da CORSAN durante as fiscalizações técnicas e comerciais periódicas.

• Fomentar a pesquisa acadêmica para o desenvolvimento de metodologias de análise de eficiência aplicáveis ao setor de saneamento nas condições de gestão associada e regionalizada.

Muito Obrigado!

Flavio Jose PiccininiDiretor de Qualidade dos Serviços

[email protected]

Nível de Universalização dos Serviços de Água (NUA)

PA = População abastecida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de água, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa.

PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

100PT

PANUA

Nível de Universalização dos Serviços de Esgoto - NUE

100PT

PSNUE

PS = População servida. É o valor do produto da quantidade de economias residenciais de esgoto, no último mês do ano, pela taxa média de habitantes por domicílio dos municípios com contrato de programa.

PT = População urbana total dos municípios com contrato de programa.

Indicadores de Continuidade dos Serviços

N

I

tin

TAC1

1

n = Número total de interrupções de água no períodoti = Tempo decorrido para correção do fato gerador da falta de água para a i-ésima interrupção do abastecimento.

TAC – Tempo Médio de Atendimento ao Cliente quando da Falta de Água:


Eco. Atingidas (i) = Número de economias abrangidas pela i-ésima falha no sistema de fornecimento de água no conjunto e no período. T (i) = Tempo decorrido entre a detecção da i-ésima falha e o efetivo reparo da falha. n = Número total de interrupção no fornecimento de água do conjunto no período. Eco. Total = Número total de economias do conjunto considerado.

DEC - Duração Equivalente de Interrupção do Sistema de Fornecimento de Água por Economias

EcoTotal

iTiasEcoAtingidDEC

n

i

1

)()(


NRP = Número de reclamações procedentes no mês no conjuntoNE = Número de economias do conjunto.

000.1NE

NRPNRP

NRP – Índice de Reclamações Procedentes por Falta de Água por 1000 Economias

ROP (S/DEPREC.) – Razão Operacional sem Depreciação

DESP (s/deprec.) = Despesa operacional total excluída a depreciação.

ROL = Receita operacional líquida.

100.)/(

.)/( ROL

deprecsDESPdeprecsROP

DCP – Despesas com Pessoal Próprio

DP = Despesa com pessoal próprio

ROL = Receita operacional líquida

100ROL

DPDCP

IPP1 – Índice de Produtividade de Pessoal - 1

AF = Água faturada pela empresa em m3

NE = Número total de empregados da empresa

NE

AFIPP 1


EA = Número de ligações de água.

EE = Número de ligações de esgotamento sanitário.

NE = Número total de empregados da empresa.

NE

LELAIPP

2


EA = Número de economias com água.

EE = Número de economias com esgotamento sanitário.

NE = Número total de empregados da empresa.

NE

EEEAIPP

3

ISC – Índice de Satisfação dos Clientes

100PT

PSISC

Onde:PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços

prestados pela empresaPT = População total da amostragem

PS = Parcela da população da amostra satisfeita (soma dos conceitos bons e ótimos ou soma dos conceitos satisfeito e muito satisfeito) com os serviços prestados pela empresa

PT = População total da amostragem

IQA – Índice de Qualidade de Água Distribuída

N = Nota média do parâmetro no período;

p = Peso atribuído ao i-ésimo parâmetro;

Os parâmetros considerados e os respectivos pesos são:

coliformes totais (peso - 0,30); cloro livre residual (peso - 0,20); turbidez (peso - 0,15); fluoretos (peso - 0,15) cor (peso - 0,10) e ph (peso - 0,10).

ipiNIQAi

6

1

QF – Qualidade de Faturamento

CS = Contas substituídas por falhas de faturamento

CE = Número de contas emitidas no mês

100CE

CSQF

IPF – Índice de Perda de Faturamento

VP = Volume produzido (m3)

VF = Volume faturado (m3)

100

VP

VFVPIPF

IH – Índice de Hidrometração

EM = Número total de economias de água com medição do conjunto.

ET = Número total de economias de água do conjunto.

100ET

EMIH

AA = Arrecadação acumulada dos últimos doze meses (a partir do mês n)

FA = Faturamento acumulado dos últimos doze meses (a partir do mês n-1)

ICOB – Índice de Eficiência da Cobrança

100FA

AAICOB

Distribuição de Freqüências de NUA 2010

Obs.: Não informado o NUA de Santa Margarida do Sul

Distribuição de Freqüências de NUE 2010

Os indicadores TAC, DEC e NRP não foram apurados para o ano 2010

Distribuição de Freqüências de ROP 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador DCP 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador IPP1 2010



O ISC sera apurado anualmente pela AGERGS com a contratação de empresa

de pesquisa de opinião pública.

TR para Edital em desenvolvimento

Distribuição de Freqüências do Indicador IQA 2010

Distribuição de Freqüências de QF 2010

Distribuição de Freqüências de IPF 2010

Distribuição de Freqüências de IH 2010

Distribuição de Freqüências do Indicador ICOB 2010

Atividades da AGERGS em 2011 Atividades do GAB Presidência Reuniões Técnicas de SaneamentoDataLocal 1 GRANPAL (Grande Porto Alegre) - AMLINORTE (Litoral.

Documents