ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE SALA DE
RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE
O Atendimento Educacional Especializado será realizado em
conformidade com o disposto no art. 5º da Resolução CNE/CEB
nº 004/2009 e no art. 6º da Resolução 001/2012 do CEE/MT, os
quais estabelecem que o AEE deve acontecer prioritariamente
na sala de recursos multifuncionais. E tanto as escolas de rede
pública(municipal e/ou estadual) quanto da rede privada
podem oferecer tal atendimento.
O que é o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ?
É um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos
pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena
participação dos alunos matriculados nas classes comuns do ensino regular,
considerando as suas necessidades específicas, com o objetivo de garantir condições
de acesso, participação e aprendizagem. O AEE complementa e/ou suplementa a
formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
Este serviço, instituído pelo projeto político-pedagógico da escola, é realizado,
preferencialmente, na sala de recursos multifuncionais, individualmente ou em
pequenos grupos, em turno contrário ao da escolarização em sala de aula comum.
Todos os aspectos inerentes ao funcionamento
da Sala de Recursos Multifuncionais
constituem a proposta pedagógica da escola,
cuja construção deve ser articulada com as
demais políticas públicas e com participação da
família.
MATRIZ CURRICULAR Nº 5103 – Turma cadastrada para desenvolver atividade
complementar
Procedimentos para cadastro da Matriz Curricular nº 5103:
Deve encaminhar, para a Assessoria Pedagógica do município, o projeto constando
justificativa: a) por que a escola pretende implantar o serviço - apresentar fundamentação
teórica; b) dados que evidenciem o tipo de deficiência do alunado; c) nº. de alunos a serem
atendidos (mínimo 05, máximo 12); d) a avaliação pedagógica dos alunos/estudo de caso; e)
comprovação da existência e disponibilidade de espaço físico adequado para o
funcionamento da Sala de Recurso Multifuncional; f) a relação com os nomes dos alunos,
modalidade da Série/Ano/Fase e cronograma de atendimento, conforme modelo:
CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL
Defici-
Nome do
aluno
Idade Deficiência Dias da
Semana/Horário
que o aluno será
atendido
mínimo de 04
(quatro) a 06
(seis) horas
semanais.
Período de
Atendimento
Série/ Ano/
Fase,
modalidade
que o Aluno
frequenta/
Período -
Ensino
Regular
Nome da
Escola que
o aluno
frequenta
o Ensino
Regular
MATRIZ CURRICULAR Nº 5103 – TURMA CADASTRADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPLEMENTAR
PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO DA MATRIZ CURRICULAR Nº 5103:
No projeto deve constar ainda:
PROPOSTA DE TRABALHO: (Apresentar a Proposta de Trabalho a serdesenvolvido com os alunos). O professor da Sala de Recursos Multifuncionais deveelaborar a sua proposta de atendimento conforme a necessidade de apoio de cadaaluno, respeitando suas características individuais.
OBJETIVOS:
Geral - (O que se pretende alcançar de forma generalizada, com o serviço)
Específicos - (O que se pretende alcançar de forma mais detalhada enquantodesenvolvimento de atendimentos pedagógicos específicos ao alunado).
METODOLOGIA: (Indicar professor responsável, informações sobre a
formação do professor, se tem capacitação na área, data de início do
atendimento, estratégias e métodos que serão utilizados).
AVALIAÇÃO: (Se o serviço já existe e for continuidade: a avaliação dos
atendimentos dos Serviços será feita pelos Professores (sala de recurso –
Ensino Regular) e Coordenadores Pedagógicos da Escola, através de
Relatórios a serem encaminhados à Coordenadoria de Educação Especial,
evidenciando, o desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo professor, os
avanços e dificuldades encontradas).
Analisa, apresenta parecer em relação ao
projeto recebido da escola e o encaminha para
SEDUC-SUDE/Equipe da Educação Especial.
2º
ASSESSORIA
PEDAGÓGICA
Realiza a análise do projeto da escola, emitindo Parecer;
Quando favorável, solicita, para a equipe da Superintendência de
Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar – SUEE, a
verificação da existência ou não de ambiente adequado para o funcionamento
da sala de Recursos Multifuncionais na escola.
Quando desfavorável, a Unidade Escolar será informada quanto aos
procedimentos a serem adotados.
3ºEquipe da
Educação
Especial/
SEDUC-SUDE.
O técnico da SUEE, responsável pelo cadastro de ambientes,
verifica se existe ou não ambiente adequado na escola para o
funcionamento da sala de Recursos Multifuncionais. Caso
exista, o técnico realiza a liberação no SigEduca e informa
para a Equipe da Educação Especial/SEDUC-SUDE.
4º
SUEE –
Ambientes
Após a liberação do ambiente, a equipe da Educação
Especial/ SEDUC- SUDE cadastra e tramita a Matriz
Curricular nº 5103, no sistema SIGEDUCA/GER. Dessa
forma, habilita o cadastro de turmas no sistema
SIGEDUCA/GED.
5ºEquipe da
Educação
Especial/
SEDUC-SUDE.
NO MÓDULO SIGEDUCA/GER> MATRIZ CURRICULAR> TRAMITAÇÃO DE MATRIZ>VERIFIQUE A MATRIZ Nº 5103 TRAMITADA NA LOTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
Verifiquem antes de validar a matriz, se todas as atividades da matriz, constam SIM no campo
obrigatório, dessa forma viabilizará a seleção da atividade no cadastro de turma e habilitará o vínculo do
professor na turma no SigEduca/GED.
Após a habilitação da turma no SIGEDUCA/GED, a
escola deverá realizar a matrícula dos alunos.
Observação importante!!!!!!
A escola poderá realizar a atribuição do professor,
somente após a realização de todos esses tramites, ou
seja, após a aprovação para o funcionamento da turma.
6º
ESCOLA
Definições das atividades:
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) visa atender
as necessidades educacionais específicas dos estudantes com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, público-alvo da educação especial,
devendo a sua oferta constar no projeto pedagógico da escola,
em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.
Desenvolvimento das Atividades
As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquelas
realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à
escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a
formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na
escola e fora dela, e é realizado no turno inverso ao da escolarização,
prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria
escola ou de outra escola de ensino regular, podendo ainda ser realizado
em centros de atendimento educacional especializado.
Atividades do Atendimento Educacional
Especializado (AEE):
Ensino do Sistema Braille (deficiência – cego): consiste na definição e na utilização de métodos e estratégias para que
o estudante se aproprie desse sistema tátil de leitura e escrita;
Estratégias para autonomia no ambiente escolar (para todas as deficiências): consiste no desenvolvimento de
atividades, realizadas ou não com o apoio de recursos de tecnologia assistiva, visando à fruição, pelos estudantes, de
todos os bens sociais, culturais, recreativos, esportivos entre outros; serviços e espaços disponíveis no ambiente
escolar, com autonomia, independência e segurança;
Ensino do uso de recursos ópticos e não ópticos (deficiências baixa visão e cego): consiste no ensino das
funcionalidades dos recursos ópticos e não ópticos e no desenvolvimento de estratégias para a promoção da
acessibilidade nas atividades de leitura e escrita. São exemplos de recursos ópticos: lupas manuais ou de apoio, lentes
específicas bifocais, telescópios, entre outros, que possibilitam a ampliação de imagem. São exemplos de recursos não
ópticos: iluminação, plano inclinado, contraste, ampliação de caracteres, cadernos de pauta ampliada, caneta de escrita
grossa, lupa eletrônica, recursos de informática, entre outros, que favorecem o funcionamento visual.
Estratégias para o desenvolvimento de processos mentais (deficiência – deficiente intelectual): consiste napromoção de atividades que ampliem as estruturas cognitivas facilitadoras da aprendizagem nos mais diversoscampos do conhecimento, para o desenvolvimento da autonomia e da independência do estudante diante dasdiferentes situações no contexto escolar. As ampliações dessas estratégias para o desenvolvimento dos processosmentais possibilitam maior interação entre os estudantes, o que promove a construção coletiva de novossaberes na sala de aula comum.
Técnicas de orientação e de mobilidade (deficiências – baixa visão e cegos): consiste no ensino de técnicas e nodesenvolvimento de atividades para a orientação e a mobilidade, proporcionando o conhecimento dos diferentesespaços e ambientes para a locomoção do estudante, com segurança e autonomia. Para estabelecer asreferências necessárias ao ir e vir, tais atividades devem considerar as condições físicas, intelectuais e sensoriaisde cada estudante.
Ensino da língua brasileira de sinais (libras) (deficiência – surdo): consiste no desenvolvimento de estratégias
pedagógicas para a aquisição das estruturas gramaticais e dos aspectos linguísticos que caracterizam essa
língua.
Ensino do uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) (deficiências – visual e paralisado cerebral):
consiste na realização de atividades que ampliem os canais de comunicação, com o objetivo de atender às
necessidades comunicativas de fala, leitura ou escrita dos estudantes. Alguns exemplos de CAA são cartões de
comunicação, pranchas de comunicação com símbolos, pranchas alfabéticas e de palavras, vocalizadores ou o
próprio computador, quando utilizado como ferramenta de voz e de comunicação.
Estratégias para enriquecimento curricular (Altas Habilidades/Superdotação): consiste na organização depráticas pedagógicas exploratórias suplementares ao currículo comum, que objetivam o aprofundamento e aexpansão nas diversas áreas do conhecimento. Tais estratégias podem ser efetivadas por meio dodesenvolvimento de habilidades; da articulação dos serviços realizados na escola, na comunidade, nasinstituições de educação superior; da prática da pesquisa e do desenvolvimento de produtos; da proposição e dodesenvolvimento de projetos de trabalho no âmbito da escola com temáticas diversificadas como artes, esporte,ciência e outras.
Ensino do soroban (deficiência – cego): o ensino do soroban, calculadora mecânica manual, consiste nautilização de estratégia que possibilite ao estudante o desenvolvimento de habilidades mentais e de raciocíniológico matemático.
O ensino da usabilidade e das funcionalidades da informática acessível (deficiência – para todas as deficiências): consiste no ensino das funcionalidades e da usabilidade da informática como recurso de acessibilidade à informação e à comunicação, promovendo a autonomia do estudante. São exemplos desses recursos: leitores de tela e sintetizadores de voz, ponteiras de cabeça, teclados alternativos, acionadores, softwares para a acessibilidade.
Ensino da língua portuguesa na modalidade escrita (deficiência –auditiva/surdo): desenvolvimento de atividades e de estratégias de ensino da língua portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua, para estudantes usuários da libras, voltada à observação e à análise da estrutura da língua, seu sistema, funcionamento e variações, tanto nos processos de leitura como de produção de texto.
Procedimentos para a realização do Cadastro de Turma
A frente da descrição da
Matriz 5103, do lado
direito da tela, clique no
ícone CADASTRAR
TURMA
Preencha todos os
campos solicitados. E
caso não saiba o código
da sala, clique na seta
indicada.
Em seguida, clique sobre o código da sala.
Após o
procedimento
anterior, clique
em Incluir.
E o sistema apresentará
a seguinte tela, marque
TODAS as opções de
disciplinas e clique em
Confirmar.
Observe que o sistema
atualizou a tela e agora
todos os campos estão
preenchidos e todas as
disciplinas para AEE,
ou seja, as onze estão
cadastradas. Clique em
Confirmar.
Observe que a turma foi
cadastrada, no entanto ainda
não está habilitada, por isso a
situação dela está com o status
A Autorizar, porque ainda
será analisada pela equipe
responsável para então liberá-
la.
OBSERVAÇÃO:
Das 11 (onze) disciplinas/atividades – AEE,
disponibilizadas na Matriz Curricular, todas devem
ser selecionadas para o cadastro da turma, no
entanto, no ato da matrícula do aluno, a unidade
escolar deve selecionar somente as que serão cursadas
pelo aluno, conforme a deficiência que ele possui.
Cadastro de Aluno SIGEDUCA/GED
Informação sobre a deficiência do aluno
Observe que a aluna está matriculada
nas disciplinas do Ensino Regular, no
período vespertino, e, de acordo com a
deficiência que ela apresenta, está
matriculada também nas disciplinas da
sala de Recursos Multifuncionais,
cursando no período matutino, isto é, no
contraturno.
3 –MATRÍCULA DO ALUNO: a matrícula do alunoé realizada para o atendimento no contraturnoda escolarização, a unidade escolar vaiselecionar apenas a(s) atividade(s)necessária(s), conforme a deficiência do aluno.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE!!!!!
A UNIDADE ESCOLAR DEVE MATRICULAR NA SALA DE
RECURSOS MULTIFUNCIONAL SOMENTE OS ALUNOS COM
DEFICIÊNCIA COMPROVADA MEDIANTE AVALIAÇÃO
PEDAGÓGICA/ESTUDO DE CASO, POIS ESSE TIPO DE
ATENDIMENTO É EXCLUSIVO PARA ALUNOS DEFICIENTES.
4 – FINALIZAR O PERÍODO DE MATRÍCULA:1º passo – acesse SigEscola>Aluno>Matrícula>Finalizar Período de Matrícula
Obs.:
Este procedimento
deve ser executado
após a realização das
matrículas dos alunos
para atendimento
AEE.
2º PASSO: Selecionar o Período> Série/Ano/Fase>Turma
Em seguida, clique no ícone indicado
Clique em OK, e setodas as informaçõesnecessárias para afinalização do períodode matrícula estiveremcorretas, o sistemainformará e finalizará operíodo de matrícula
5 – Vínculo do Professor/AEE atribuído na função no
SigEduca/ GPE:
1º passo: Acesse - SigEscola>Vincular Turma Professor por Função
Informe o Nome, CPF ou
Matrícula do professor que
deseja vincular na turma, ou, no
campo - Professor Vinculado em
Turma, deixe selecionada a
opção – TODOS e clique em
Consultar.
A frente do nome
do(a) professor(a)
que deseja vincular
a turma, clique no
ícone Vincular
Turma.
2º passo: Professor Vinculado nas Atividades
Disponibilizadas no Cadastro de Turma
Acesse - SigEscola> Formação de Turmas>Turmas
Projetos/Atividade Complementar –ícone –
Visualizar Professores.
Obs.: A vinculação do professor na turma
viabiliza a migração das informações dos alunos
matriculados na turma/AEE- Sala de Recursos.
Na turma sem professor vinculado, as
informações não são importadas para o banco de
dados do INEP.
6 -Para realizar os lançamentos do registro do aluno no portfólio:
1ºpasso: Classe> Lançamentos Acadêmicos> Lançar Portfólio Por Professor
2ºpasso: selecione a Série/Ano/Fase (5103 Disciplinas Optativas/Atendimento Educacional Especializado>Especial>AEE>Sala de
Recursos Multifuncional) e clique em Consultar.
3º passo: selecionar a atividade para a qual fará o lançamento do relatório bimestral por aluno.
4º passo: selecionar PERÍODO ÚNICO
5º passo: selecione o aluno para o qual deseja realizar os lançamentos das
informações
Clique no ícone
para selecionar o próximo aluno. O sistema
permite Navegação - serve para buscar o
aluno matriculado na turma e campos para
incluir, alterar, excluir e visualizar
informações no relatório destinado para os
lançamentos das capacidades propostas no
planejamento da atividade/AEE.
6º passo: Incluir informações do relatório por aluno e data do registro:
Registrar o período bimestral - exemplo - 15.02.16 a 29.04.16 – e lançar o
relatório de desenvolvimento do aluno. Confirmar os lançamentos.
Observações: 1 – No campo data - selecione a data correspondente ao lançamento da informação;
2 – No campo relatório – registrar as informações de acordo com as definições da Equipe Educação Especial-
SEDUC/MT.
Registrar:
A – O tipo de atividade que é trabalhado com o aluno, tais como: Ensino do sistema Braille, Ensino do
uso de recursos ópticos e não ópticos ; Técnicas de orientação e mobilidade; Ensino da Língua Brasileira de
Sinais – Libras, Ensino de uso da comunicação alternativa e aumentativa – CAA, Estratégia para
enriquecimento curricular, Ensino do uso do soroban, Ensino da usabilidade e das funcionalidades da
informática acessível, Ensino da língua portuguesa na modalidade escrita, Estratégia para autonomia no
ambiente escolar, Estratégia para desenvolvimento de recursos mentais.
B – O período para realizar os registros é bimestralmente, exemplo “o período de 15.02.16 a 29.04.16”;
C – O conteúdo trabalhado;
D – O desenvolvimento da aprendizagem do aluno.
Observação importante!!!!!
O Portfólio AEE – Sala de Recurso - não
apresenta nota ou conceito para
fechamento do ano letivo, pois a escola, no
final do ano letivo, realiza apenas agendamento
da turma para finalizar o ano letivo.
ATRIBUIÇÃO PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL –AEE NO SIGEDUCA- GPE
1º Cadastrar na plataforma PAS;
2º Realizar a inscrição na Plataforma PAS – o candidato (a) deve selecionar a opção função – Sala de Recursos Multifuncionais;
3º Validar a inscrição na unidade escolar escolhida no momento da inscrição;
4º Verificar no SITE da SEDUC a publicação final dos classificados, aptos para participarem do processo de atribuição SEDUC - Relação Específica para Sala de Recurso Multifuncional –AEE, bem como as datas.
RESPONSÁVEL:
Superintendência de Diversidades Educacionais- SUDE
Coordenadoria de Educação Especial -COE3613-6373/ 6326