Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caxias do Sul, 29 de Maio de 2012.

Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

Caxias do Sul, 29 de Maio de 2012

Histórico

CONTEXTO MUNDIAL: Alma-Ata (1978); Relatório Mundial da Saúde – APS Agora Mais do que Nunca (2008); As principais interpretações sobre AB. CONTEXTO BRASILEIRO Centros de Saúde-Escola (anos 20); Modelo Fundação SESP (anos 40); Centros Estaduais de Saúde (anos 60); Modelo da Medicina Simplificada (anos 70); Ações integradas em Saúde (anos 80); Municipalização da AB (início dos anos 90); Programa Saúde da Família (2º metade dos anos 90 e dias atuais).(OPAS, 2011)

AB: Principais interpretações

AB Seletiva: um programa para os pobres – tecnologias simples e

de baixo custo;

AB enquanto nível primário do Sistema: organização e

funcionamento da principal porta de entrada do Sistema. Foco na

resolutividade;

AB enquanto estratégia de reordenamento do Sistema: parte

indissociável do Sistema, reorganizando-o de acordo com as

necessidades dos usuários.

(OMS, 2011)

AB: Ordenando o Sistema de Saúde

Um sistema de saúde baseado na AB está conformado por um conjunto de

elementos estruturais e funcionais essenciais que garantem a cobertura e o

acesso universal aos serviços, os quais devem ser aceitáveis para a

população e promovem a equidade. Presta atenção integral, integrada e

apropriada ao longo do tempo, enfatiza a prevenção e a promoção e

garante o primeiro contato do usuário com o sistema, tomando as famílias

e as comunidades como bases para o planejamento e a ação. Um sistema

de saúde baseado na AB requer um sólido marco legal, institucional e

organizacional, além de recursos humanos, econômicos e tecnológicos

adequados e sustentáveis. Emprega práticas ótimas de organização e

gestão em todos os níveis do sistema para obter qualidade, eficiência e

efetividade e desenvolve mecanismos ativos com o fim de maximizar a

participação individual e coletiva em matéria de saúde.(OPAS, 2007)


“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de

saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a

promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos,

o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de

danos e a manutenção da saúde com o objetivo de

desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de

saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e

condicionantes de saúde das coletividades”.(PNAB, 2011)


ATRIBUTOS DA AB: Primeiro Contato; Longitudinalidade; Integralidade; Coordenação; Focalização na família; Orientação comunitária; Competência Cultural. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA AB: Resolubilidade; Comunicação; Responsabilização.

(OMS, 2011)


FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DA AB: Ter território adstrito; Acesso universal e contínuo; Serviços resolutivos e de qualidade; Porta aberta e preferencial de entrada no sistema; Promoção e corresponsabilização pelo vínculo; Coordenar a integralidade; Estimular a participação autônoma dos usuários. (PNAB, 2011)

Função nas Redes de Atenção à Saúde (RAS): Ser base: elevado grau de descentralização e capilaridade, cuja participação no

cuidado se faz sempre necessária; Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando

e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais;

III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS;

IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das necessidades de saúde dos usuários.

(Decreto 7.508 de 26/6/2011; Portaria 4.279 de 30/12/2010)


AB: Redes e Integralidade

Dimensões da Integralidade Práticas profissionais; Conformação dos Serviços de Saúde; Políticas de Saúde

Modalidades de Intervenção: Promoção; Prevenção; Cura; Recuperação / Reabilitação.

AB: Elementos constituintes das Redes

Base Territorial;

Diferentes modalidades de serviços de Saúde, com missões

assistenciais e responsabilidades sanitárias diferentes e

complementares;

Fluxos de comunicação intra e inter-serviços;

Sistemas de Mecanismos de Governança;

Cotidiano e Micropolítica nas Redes (Redes feitas por pessoas /

Redes “Quentes”).

AB: Singularidades nas Redes

Forte grau de descentralização e capilaridade (comum a todos);

Alto grau de exposição à dinâmica social e às condições e modos

de vida das pessoas nos territórios;

Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais;

Atenção Complexa: demandas e necessidades diversas x

articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo

(resolutividade clinica e sanitária) ;

Base do Cuidado Integral em Rede (único componente sempre

necessário);

AB: Articulação com os outros componentes

Relação Horizontal, Continua e Integrada entre serviços, para a produção do Cuidado Integral em Rede;

Regionalizaçao das outras modalidades de serviços com base territorial e na atenção básica, segundo critérios de escala e escopo;

Pactuação das missões, fluxos, critérios e condições de encaminhamento entre profissionais e gestores dos diferentes serviços, sob controle social;

Apoio Matricial; Gestão (Compartilhada) do Cuidado;

AB: Ordenando o Sistema de Saúde - Resultados

SISTEMAS DE SAÚDE ORDENADOS PELA AB SÃO:

Mais efetivos;

Mais eficientes;

Mais equitativos;

De maior e melhor qualidade.(INSTITUTE OF MEDICINE, 1994; STARFIELD, 2005; MACINKO, 2003; OPAS, 2007; OMS, 2008)


SISTEMAS DE SAÚDE ORDENADOS PELA AB TEM: Mais chances de reduzir as desigualdades sociais; Melhor reconhecimento dos problemas e necessidades de saúde; Menor mortalidade infantil; Menor mortalidade precoce (exceto causas externas); Maior expectativa de vida; Menor mortalidade por doenças cardiovasculares; Maior precisão nos diagnósticos; Maior adesão as tratamentos indicados; Diminuição das internações sensíveis à atenção ambulatorial.

(HEALTH EVIDENCE NETWORK, 1994; OPAS, 2005; STARFIELD, 2007; OMS, 2008)

2000 2002 2004

20102006 2008

Evolução da Cobertura do PSF

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%


2005

19951990

2000

Mortalidade Infantil


Em áreas onde a cobertura de PSF é alta, as pessoas tem: • 10% a menos de chance de reportar barreiras ao acesso, quando

necessitam de algum cuidado; •25% a menos de chance de não saber onde procurar por serviços de

Saúde; • 28% a menos chance de dizer que os serviços de saúde ficam muito

distantes;• 31% a menos de chance de afirmar que a falta de meios de

transporte é um problema para acessar serviços médicos;• 25% a menos de chance de dizer que eles se preocupam com a

possibilidade de não serem atendidos nas unidades de Saúde.(MACINKO, 2007)


Em oito anos de crescimento do PSF nas áreas mais pobres do país, nota-se:

Aumento de quase 7 pontos percentuais na empregabilidade de adultos entre 18 e 55 anos;

Redução de 4,6 pontos percentuais na possibilidade de mulheres entre 18 e 55 anos engravidarem mais de uma vez em um período de 21 meses;

Aumento em 4,5 pontos percentuais na assiduidade escolar em crianças com idade entre 10 e 17 anos.

(ROCHA & ROMERO, 2009)


Atenção Básica x Atenção Hospitalar• 30% de internações hospitalares evitadas, representando 21% do gasto

público com hospitais e 15% das despesas totais com Saúde;

• Custo médio com tratamento hospitalar = U$ 374

• Custo médio com tratamento nas USF = U$ 17

(BIRD, 2005)

• 50% das mortes em crianças de 0 a 5 anos nos países em desenvolvimento poderiam ser evitadas com intervenções na APS.

(OPAS, 2005)

Redução de 126 milhões de internações por Diabetes e problemas respiratórios em 10 anos.

(MACINKO, 2006)


Obrigado!Antonio Ribas

Departamento de Atenção Bá[email protected]

Atenção Básica e as Redes de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caxias do Sul, 29 de Maio de 2012.

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