ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - franca.unesp.br · PROCESSO N.º: 1135/2017-CF ASSUNTO: Registro de Preço pelo período de 06 meses, para aquisição de Materiais de Escritório

Folha

Processo

Rubrica

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Seção Técnica de Materiais Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, n° 900 - Jd. Dr. Antônio Petráglia - CEP: 14.409-160 - Franca/SP CNPJ. 48.031.918/0007-10 - Tel. (16) 3706 8761 - [email protected] - www.franca.unesp.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N.º: 1135/2017-CF ASSUNTO: Registro de Preço pelo período de 06 meses, para aquisição de Materiais de Escritório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2017-CF ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2017-CF Nos termos do artigo 12 do Decreto n.º 47.945, de 16 de Julho de 2003, ficam registrados os preços conforme segue:

Item Descrição Qtde.

máxima anual

Preço registrado

R$

1º Classificada Razão Social/ CNPJ Marca

01 Almofada para carimbo, em estojo plástico, tinta na cor preta e azul 40 Un 3,39

Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Carbr-Ink

02 Apagador para quadro branco, corpo feito de plástico com base de feltro 50 Un 4,75


01.485.576/0001-59 Jocar Office

03 Apontador de lápis com depósito 100 Un 0,77 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Léo e Léo

04 Apontador de lápis sem depósito 100 Un 0,19 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Léo e Léo

05 Bastão de cola quente transparente de silicone 11 x 300 mm 300 Un 0,55

Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Rendicola

06 Bobina para calculadora com uma via, 57 mm, com e 32 m de comprimento, alerta no final, caixa com 30 rolos

100 Un 1,20 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Gre-cco

07 Bobina térmica 01 via 80 mm, papel termossensível, com 30 metros e alerta final, (apresentação: caixa com 30 rolos)


01.485.576/0001-59 Auto-Pel

08 Borracha de látex natural, escolar, para lápis e grafite, no formato retangular, número 40, na cor branca, caixa com 40 unidades

400 Un 0,45 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Mercur

09 Caderno brochura costurado grande, capa dura, capa 01 cor, com 96 fls pautadas 100 Un 6,03


01.485.576/0001-59 Jandaia

10 Caderno brochura costurado pequeno, capa dura, capa 01 cor, com 96 fls pautadas 150 Un 3,22


01.485.576/0001-59 Jandaia

11 Caderno brochura pequeno, capa flexível - 96 folhas pautadas (formato: 140 mm x 202 mm) 100 Un 2,19


01.485.576/0001-59 Foroni

12 Caderno universitário brochurão, capa flexível - 96 folhas pautadas 120 Un 5,08


01.485.576/0001-59 Jandaia

13 Caderno universitário espiral, capa flexível, 200 folhas pautadas 100 Un 9,74


01.485.576/0001-59 Jandaia

14 Caixa arquivo morto em polipropileno corrugado, na cor azul. dimensões 360 x 250 x 135 mm) 200 Un 3,78


01.485.576/0001-59 Polibras

15 Caixa para arquivo morto ofício papelão 35cm x 13 cm x 24,5 500 Un 1,50


01.485.576/0001-59 São Carlos

16 Caneta esferográfica corpo em resina termoplástica, tinta à base de corantes orgânicos e solventes, formato do corpo sextavado, modelo

3500 Un 0,73


01.485.576/0001-59 BIC

Folha

Processo

Rubrica


simples descartável, corpo translúcido com respiro, ponta em latão, com esfera de tungstênio, ponta média (1,0 mm), rendimento mínimo de escrita de: 1700 metros, com tampa protetora removível ventilada, na cor da tinta, topeteira (tampa do topo) fixa. Nas cores azul, preta e vermelha e verde. (Caixa com 50 un)

17

Caneta hidrográfica, ponta porosa, corpo em polipropileno opaco, ponta média, jogo com 12 cores diferentes, medindo no mínimo 120 mm x 15 mm (compr.x diam)

200 Pcte 4,83


05.572.434/0001-80 Sertic

18 Caneta marca texto, corpo de polipropileno opaco, ponta 3 a 5 mm nas cores verde, laranja e amarela, caixa contendo 12 un


01.485.576/0001-59 BRW

19 Cartolina de papelaria pesando 150 g/m², medindo 50x66 cm nas cores variadas

2000 Un

0,57 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Santa Maria

20 Clips para papel 2/0 - caixa contendo 100 un 150 Cx 1,88 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Bacchi

21 Clips para papel 8/0 - caixa pesando 500 g 10 Cx 7,20 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Golden Ktaft

22

Cola a base de PVA, baixa toxidade, apropriada para colagem de alto desempenho em todo tipo de madeiras de média e baixa, laminados plásticos e materiais porosos em geral. Embalagem de 1 litro

20 Lt 13,88 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Amazonas

23

Cola em bastão para usos diversos a base de éter poliglucosídeo, atóxica, na cor branca com validade mínima de 1 ano a partir da data da entrega, com selo do inmetro na embalagem do produto, embalagem 10 g


01.485.576/0001-59 Acrilex

24 Cola glitter, atóxica, embaladas em frascos plásticos de 23 g nas cores amarelo, vermelho, azul, prata, verde e ouro


05.572.434/0001-80 Maripel

25

Cola líquida colorida, para uso em blocagem, papel, papel cartão, cartolina; a base de resina de pva, pigmentos, solúvel, em água, atóxica, secagem rápida, acondicionada em frasco, pesando 23 g. Caixa com 6 un sendo 1 de cada cor: azul, vermelha, amarela, verde, branca, preta. Validade mínima de 6 meses

20 Cx 4,90 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Maripel

26

Cola para colagem instantânea: a base de ester de cianoacrilato, para porcelana, metal, borracha, couro, madeira, papel, plástico, cor transparente, com bico aplicador de longo alcance, fórmula sem solvente, resistente a umidade, acondicionado em bisnaga plástica transparente, que fica em pé, com 5 g, com validade mínima de 8 meses a partir da entrega


01.485.576/0001-59 Tek Bond

27

Cola, líquida, a base de água lavável, atóxica, bico econômico, secagem normal, acondicionada em frasco pesando 40 g, na cor branca, em caixa de 12 un, com validade mínima de 1 ano a partir da data da entrega


01.485.576/0001-59 Cola-pel

28 Cola, líquida, a base de água lavável, atóxica, bico econômico, secagem normal, acondicionada em frasco pesando 90 g, na cor branca, em caixa


01.485.576/0001-59 Cola-pel

Folha

Processo

Rubrica


de 6 ou 12 un, com validade mínima de 1 ano a partir da data da entrega

29 Colchete latonado tamanho nº 07. Caixa com 72 unidades 50 Cx 5,01


05.572.434/0001-80 Bacchi

30 Colchete latonado tamanho nº 09 . Caixa com 72 unidades 100 Cx 6,11


05.572.434/0001-80 Bacchi

31 Colchete latonado tamanho nº 13 . Caixa com 72 unidades 50 Cx 9,29


05.572.434/0001-80 Bacchi

32 Corretivo em fita para correção de texto no formato roller com designer ergonômico medindo 4,2 mm por 12 m


05.572.434/0001-80 Mercur

33 Corretivo líquido, atóxico, para correção de qualquer tipo de escrita, a base de água, frasco com 18 ml


05.572.434/0001-80 Mercur

34 Elástico de látex nº 18 (embalagem com 100g) 20 Pcte 1,72 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Premi-er

35 Envelope branco 115x232 mm (tipo ofício), caixa com 1000 unidades 5 Cx 48,26


01.485.576/0001-59 Planalto

36 Envelope branco 117x161 mm (tipo carta), caixa com 1000 unidades 5 Cx 32,17


01.485.576/0001-59 Planalto

37 Envelope branco 200x280mm (saco pequeno), caixa com 250 unidades 10 Cx 52,28


01.485.576/0001-59 Planalto

38 Envelope branco 265x365 mm (saco médio), caixa com 250 unidades 20 Cx 72,39


01.485.576/0001-59 Planalto

39 Envelope branco 310x410 mm (saco grande), caixa com 250 unidades 4 Cx 96,51


01.485.576/0001-59 Planalto

40 Envelope pardo 240X340 mm (saco médio), Kraft, 80g/m², caixa com 250 unidades 6 Cx 40,22


01.485.576/0001-59 Planalto

41 Etiqueta ink Jet/Laser A4 143,3 x 199,9, cor branca, com 2 etiquetas por folhas. Caixa com 100 folhas


05.572.434/0001-80 Pimaco

42 Etiqueta ink Jet/Laser A4 55,8 x 99,0 - cor branca, com 10 etiquetas por folhas. Caixa com 100 folhas


05.572.434/0001-80 Pimaco

43 Etiqueta ink Jet/Laser A4 67,7 x 99,0 - cor branca, com 8 etiquetas por folhas. Caixa com 100 folhas


05.572.434/0001-80 Pimaco

44 Etiqueta ink Jet/Laser, tamanho carta 16,93 x 44,45, cor branca, com 60 etiquetas por folhas. Caixa com 600 etiquetas


05.572.434/0001-80 Pimaco

45 Fita adesiva crepe 18 mm x 50 m 150 Rl 3,64 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 3M

46 Fita adesiva de papelaria, mágica, acetato, (25mm x 65mm) transparente 20 Rl 78,90


05.572.434/0001-80 Scoth

47 Fita adesiva dupla face 18mm x 30m 100 Rl 11,20 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 3M

48 Fita adesiva transparente polipropileno 12mm x 30 m (aproximadamente) 150 Rl 1,35


05.572.434/0001-80 3M

Folha

Processo

Rubrica


49 Fita adesiva transparente polipropileno 50 mm x 50 m 150 Rl 3,69


05.572.434/0001-80 3M

50 Folha de e.v.a, medindo 45 x 60 cm, com espessura de 2mm, modelo liso, de cores variadas


05.572.434/0001-80 Dubflex

51

Giz de cera para desenho em papel, cores mistas, tipo longo, no formato redondo, medindo 11 x 100 mm (diam x comp), composição básica de ceras e pigmentos orgânicos, produto atóxico, antialérgico, Caixa com 12 cores. O produto deve estar em conformidade com a norma da ABNT e certificado do INMETRO


05.572.434/0001-80 Maripel

52 Grampeador para 100 folhas 10 Un 63,02 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Concept

53 Grampeador para até 20 folhas 50 Un 20,55 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 Tilibra

54 Grampo para grampeador 26/6, caixa com 5000 unidades 50 Cx 4,56


05.572.434/0001-80 Golden Kraft

55 Grampo para grampeador galvanizado 23/10, caixa com 5000 unidades – para até 100 folhas 5 Cx 18,86


05.572.434/0001-80 ACC

56

Lápis de cor, formato redondo, medindo 170 mm, toxidade nos limites máximos da presença de metais pesados, caixa com 12 unidades. Em conformidade com a norma NBR 15236/2005 e certificado pelo IMETRO


05.572.434/0001-80 Multicolor

57



05.572.434/0001-80 Multicolor

58



05.572.434/0001-80 Multicolor

59 Lápis Preto redondo - de alta qualidade com grafite resistente e fácil apontabilidade 600 Un 0,54


05.572.434/0001-80 BIC

60

Livro ata. Capa dura na cor preta / Contra Capa: papelão 700 grs, revestido papel 90 grs. Plastificado, Folhas Internas: Papel Off-set 56 grs, 100 fls, costurado, sem margem


01.485.576/0001-59

São Domingos

61

Marcador Permanente com ponta em poliéster com 1,0mm, tinta à base de álcool de rápida secagem para utilização em CD, plásticos, vinil, acrílicos e vidros, ponta 1,0mm


05.572.434/0001-80 Faber Castell

62

Massa de modelar, composição básica de ceras, pigmentos orgânicos e carga mineral inerte, apresentação sólida, maleável, atóxico, tipo fosca, em estojo contendo 6 unidade de cores variadas. O produto deve estar de acordo com a norma NBR 11786 e certificado pelo INMETRO


05.572.434/0001-80 Acrilex

63 Molha dedo com glicerina atóxico, embalado em recipiente com capacidade de 12 g cada 50 Un 1,81


01.485.576/0001-59 Waleu

Folha

Processo

Rubrica


64 Papel almaço com pauta, pacotes com 100 fls 3000 Fl 0,12 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80

São Domingos

65 Papel camurça medindo 60 x 40 cm, pesando entre 93 a 113 g/m2 de cores variadas 500 Fl 0,82


05.572.434/0001-80 VPM

66 Papel cartão simples fosco, 240G/m²,(50X66) cm, cor variadas 100 Fl 0,90


05.572.434/0001-80 VPM

67 Papel crepom, medindo 0,48cmx2.00m,pesando 28g/m2; cores variadas 100 Fl 0,88


05.572.434/0001-80 VPM

68 Papel Criative Paper, cores fluorescentes, embalagens com 50 fls, gramatura 90 g, dimensões: 210 x 297 mm (A4)

10 Pcte 11,48 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 VPM

69 Papel Filipinho Color Cards: bordas macias, não tóxico, 100% reciclável, formato A4, emb. com 24 fls, gramatura 120g/m², com 8 cores sortidas


05.572.434/0001-80 Filiperson

70

Papel Filipinho Lumi: Papel criativo para corte, colagem e montagem. Formato A4, com 50 folhas Gramatura 75g/m², Cores luminosas, bordas macias, não tóxico, 100% reciclável, Com 5 cores fluorescentes – Rosa, azul, laranja, verde e amarelo


05.572.434/0001-80 Filiperson

71

Papel reciclado de papelaria; na cor palha gramatura 75 g/m2, pacote com 500 fls no formato A4, alcalino multiuso, embalado em papel revestido com filme bopp


05.572.434/0001-80 Chamex

72 Papel sulfite colorido (amarela, azul, verde e rosa), embalagem com 100 folhas gramatura 75 g/m2, formato A4 (210x297mm)

100 Pcte


05.572.434/0001-80 Chamex

73

Papel sulfite de papelaria, 75g/m², ofício2, branca, corte rotativo, emb. BO. Características: Gramatura 75g/m² , Formato ofício 2, medindo (216X330)mm, alvura mínima de 90%, conforme norma ISO opacidade mínima de 87% umidade entre 3,5%(+/-1,0), conforme norma tappi, corte rotativo, PH alcino, or branca, embalagem revestida em BOPP, selo: Produto com certificado ambienta FSC OU CERFLOR, com selo e código de licença impressos na embalagem

100 Pcte 27,27


05.572.434/0001-80 Chamex

74 Papel vergê, tipo plus, medindo 279 x 210 mm, pesando 120g/m2, embalagem com 50 fls nas cores branca, turmalina e creme


05.572.434/0001-80 Filiperson

75 Pasta AZ, na cor azul, tamanho A4, Lombada Larga, visor com etiqueta, presilha cromada de pressão


05.572.434/0001-80 DAC

76

Pasta catálogo; cartão revestido de plástico; com 50 sacos plásticos reforçados; espessura de 0,12 micras; 4 extensores de metal; no tamanho oficio; na cor preta


05.572.434/0001-80 ACP

77 Pasta de papelão plastificada fina com elástico na cor azul (tom logo da UNESP) 150 Un 1,52


01.485.576/0001-59 A3

78 Pasta de papelão plastificada fina com presilha na cor azul (tom logo da UNESP) 150 Un 1,30


01.485.576/0001-59 A3

79 Pasta plástica com aba e elástico, de polipropileno, espess de 0,35 micras, lombada de 20 mm, no tam. ofício, c/ ilhoses de metal, cristal


01.485.576/0001-59 DAC

Folha

Processo

Rubrica


80 Pasta plástica em L pp 0,15 A4 incolor pacote com 10 unidades

1200 Un 0,63


01.485.576/0001-59 ACP

81 Pasta plástica polionda com elástico 5,5 cm na cor azul 100 Un 4,12


01.485.576/0001-59 Poli-Bras

82 Pasta plástica polionda com elástico 3,5 cm na cor azul 100 Un 3,76


01.485.576/0001-59 Poli-Bras

83

Pasta suspensa; de cartão kraft natural; com 250g/m2; na cor parda; no tamanho oficio (240x360)mm; haste poliestireno (ps); ponteiras poliestireno (ps); grampo interno de polipropileno (pe); modelo normal; visor em acetato transparente e etiqueta branca, com orifícios para suporte do visor em 6 posições; acondicionado em caixa

1000 Un 0,88


05.572.434/0001-80 Ideal

84

Perfurador de papel de ferro fundido, 2 furos com capacidade para perfurar até 60/70 folhas de 75g/m2, base plástica protetora para esvaziar o confete, com régua ajustadora de papel


01.485.576/0001-59 Cavia

85

Perfurador de papel preto, 2 furos para mesa com capacidade para 25 folhas, base plástica protetora para esvaziar o confete, com régua ajustadora de papel


01.485.576/0001-59 Cavia

86

Pilha AA, alcalina, 1,5v embalagem com 02 unidades, não possuir em sua fórmula Mercúrio e Cádmio,possuir nível de normatização internacional ABNT/IEC, Modelo LR06 - AM3

150 Pcte


05.572.434/0001-80 Rayovac

87

Pilha AA, recarregável, com no mínimo de 3000 Mah embalagem com 04 unidades, não possuir em sua fórmula Mercúrio e Cádmio,possuir nível de normatização internacional ABNT/IEC, Modelo LR06 - AM3


05.572.434/0001-80 Rayovac

88

Pilha AAA, alcalina, 1,5v embalagem com 02 unidades, não possuir em sua fórmula Mercúrio e Cádmio, possuir nível de normatização internacional ABNT/IEC, Modelo LR03 - AM4

150 Pcte 5,92


05.572.434/0001-80 Rayovac

89

Pilha AAA, recarregável, com mínimo de 3000 Mah embalagem com 04 unidades, não possuir em sua fórmula Mercúrio e Cádmio,possuir nível de normatização internacional ABNT/IEC, Modelo LR06 - AM3


05.572.434/0001-80 Rayovac

90 Pincel atômico de ponta de feltro chanfrada de 5 a 6 mm, do tipo descartável, nas cores preta, azul, verde e vermelha


05.572.434/0001-80 BIC

91 Pincel para pintura, com pêlo sintético, com cabo longo de madeira, com virola de metal, no formato chato nº 12


01.485.576/0001-59 Tigre



01.485.576/0001-59 Tigre



01.485.576/0001-59 Tigre

94 Pincel para quadro branco não recarregável nas cores azul, vermelha e preta – Ponta de acrílico de 4,0 mm, macia

1000 Un 5,35


05.572.434/0001-80 BIC

95 Pistola aplicadora de cola quente para refil grosso


Sertic

Folha

Processo

Rubrica


grosso Papéis Ltda - EPP 05.572.434/0001-80

96 Recado auto-adesivo off-set medindo 38x51 mm, com 4 blocos de 50 fl sem pauta nas cores azul, rosa, amarelo, verde


05.572.434/0001-80 3M

97 Recado auto-adesivo off-set medindo 76x76 mm, bloco de 100 fls sem pauta nas cores azul, rosa, amarelo, verde

50 Blc 2,96 Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP

05.572.434/0001-80 3M

98 Régua de uso escolar/escritório; de poliestireno; medindo 30 cm, com escala milimétrica, em baixo relevo; na cor transparente


01.485.576/0001-59 Waleu

99 Saco plástico (para pasta catálogo) com 4 furos, tamanho ofício reforçado (mínimo de 0,12 micras) , pacote com 100 unidades

5000 Un 0,20


01.485.576/0001-59 ACP

100

Tela para pintura artística em tecido de algodão cru, com aplicação de resina acrílica e tratamento antimofo, estrutura de madeira de reflorestamento, tamanho 20 x 30 cm, grampeada por trás


01.485.576/0001-59 De Lima

101 Tesoura em aço inox niquelado medindo 20 cm, destro, de 3 dedos, com rebite, lâmina em aço inox fio liso, com ponta pontiaguda


01.485.576/0001-59 BRW

102 Tesoura escolar de aço inoxidável, medindo 11 cm, cabo polipropileno atóxico, para destro, com três dedos, com rebite de aço, ponta arrendodada


01.485.576/0001-59 Jocar Office

103

Tinta guache, atóxica, composta de resina, água, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, nas cores azul, amarelo, branco, preto, vermelho e verde, acondicionado em frascos plásticos contendo 250 ml cada

150 Frc 4,31 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Maripel

104

Tinta guache, atóxica, composta de resina, água, pigmento, conservante tipo benzotiazol, embalagem com 6 cores (azul, amarelo, branco, preto, vermelho e verde) acondicionado em frascos contendo 15 ml cada

400 Cx 2,70 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Maripel

105 Tinta para tecido, pintura têxtil, não tóxica, solúvel em água, embalagem com 37 ml, cores variadas

100 Frc 2,75 Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP

01.485.576/0001-59 Acrilex

CONDIÇÕES GERAIS: 1º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições. 2º - PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 15 (quinze) dias corridos, após a retirada da Nota de Empenho ou confirmação do recebimento por e-mail. 3º - O prazo de validade dos produtos deverão ser de, no mínimo, 12 meses a partir da entrega. 4º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da licitante vencedora junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. 5ª - ATRASO NO PAGAMENTO - O pagamento em desconformidade com o prazo previsto será acrescido de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês e calculado pro-rata tempore em relação ao atraso verificado. 6º - DAS SANÇÕES: Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica

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do Estado de São Paulo pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002. A sanção aqui tratada poderá ser aplicada juntamente com as multas estipuladas na Portaria UNESP nº 53, de 13/3/96 - D.O.E. 14/03/96, garantido o exercício de prévia e ampla defesa. A CONTRATANTE reserva-se o direito de descontar do valor das faturas os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra. Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as disposições do Decreto nº 48.999, de 29 de setembro de 2004, normatizada nesta Instituição através da Portaria 53/96, 13/3/96 - D.O.E. 14/03/96, que estabelece normas para aplicação de multas previstas na Lei 8.666, de 21/6/93 e alterações posteriores. 7º - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n.º 47.945/2003. 8º VIGÊNCIA: O prazo máximo de validade do registro de preços será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, passível de prorrogação por uma única vez por igual período. 9º - DAS CONTRATAÇÕES: Para fins de contratação, seja para retirada da nota de empenho, seja para assinatura do contrato, além de consulta ao sítio eletrônico www.sancoes.sp.gov.br, para efeito de verificação de eventuais sanções aplicadas à proponente adjudicatária, examinar-se-á, por meio da Internet, a regularidade com a Seguridade Social (CND/INSS), Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (CRS/FGTS), e certidões negativas de tributos e contribuições federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como consulta quanto à inexistência de registros em nome da proponente adjudicatária no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL” e regularidade relativa à Débitos Trabalhistas (CNDT). 10º - INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS, o edital, a proposta das empresas Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP - CNPJ: 01.485.576/0001-59 e Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP - CNPJ: 05.572.434/0001-80 e a Ata de Sessão do Pregão.

Franca, 20 de outubro de 2017.

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO REGISTRO

Profa. Dra. Márcia Pereira da Silva Vice-Diretora no exercício da Direção - FCHS

EMPRESAS DETENTORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Comércio de Papéis Priscila Ltda - EPP Uatevilo Teixeira Marques Neto - Procurador

Papelaria Celulose Papéis Ltda - EPP Rodrigo Garcia Caceres Barion - Proprietário

TESTEMUNHAS

Ivana Pádua Alvarenga Henrique Carleti Silva Supervisor Técnico de Seção Assistente Administrativo II RG. 14.048.137-0/SP RG 41.658.646-6/SP

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PORTARIA UNESP N.º 53/96 Portaria UNESP - 53, de 13-3-96 - D.O.E. 14-03-96 - Seção I - PAG. 34 Estabelece normas para aplicação de multas previstas na Lei 8.666, de 21-6-93, alterada pela Lei n.° 8.883, de 8-6-94, e dá outras providências.

O Reitor da UNESP, com fundamento no artigo 115 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94, expede a seguinte portaria:

Artigo 1.º - A aplicação de multa resultante da caracterização das hipóteses indicadas nos artigos 81 - caput, 86 e 87 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública, obedecerá ao disposto nesta Portaria.

Artigo 2.º - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato e aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela UNESP, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida cabendo a aplicação de multa de mora correspondente a 30% do valor do respectivo contrato, ou multa corresponde à diferença de preço decorrente de nova contratação.

Artigo 3.º - A inexecução total ou parcial do ajuste enseja a aplicação de multa de mora de 30%, sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa correspondente à diferença de preço decorrente de nova contratação.

Artigo 4.º - O atraso injustificado na execução do contrato ou instrumento equivalente, sem prejuízo do disposto no § 1.º do artigo 86 Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94, sujeitará o contratado à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:

I - em se tratando de fornecimento de material e serviços: a) atraso de até 30 dias: multa de 0,2%; b) atraso superior a 30 dias: multa de 0,4%. II - em se tratando de obras e serviços a estas vinculados, a multa será de 0,8%. Parágrafo único - Para cálculo da multa prevista no caput deste artigo deverá ser adotado o método de

acumulação simples, que significa a mera multiplicação da taxa pelo número de dias de atraso e pelo valor correspondente à obrigação não cumprida, sem prejuízo do disposto no artigo 7.º desta Portaria.

Artigo 5.º - O material não aceito deverá ser substituído dentro do prazo fixado pela UNESP, que não excederá a 15 dias, contados do recebimento da notificação.

Parágrafo único - A não ocorrência da substituição dentro do prazo estipulado ensejará a aplicação da multa prevista no artigo 3.º desta Portaria, considerando-se a mora, nesta hipótese, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estabelecido no caput deste artigo.

Artigo 6.º - A aplicação das multas previstas nesta Portaria ficará vinculada à realização do regular processo administrativo.

§ 1.º - O infrator deverá ser notificado do inteiro teor da multa, podendo apresentar defesa no prazo de 5 dias úteis, a contar da notificação.

§ 2.º - A autoridade competente, de posse das razões do infrator, decidirá sobre a conveniência ou não da aplicação da multa, mediante despacho fundamentado.

§ 3.º - Da aplicação da multa caberá recurso dentro do prazo de 5 dias úteis, contados da notificação do ato. Artigo 7.º - As multas previstas nesta Portaria, quando for o caso, serão calculadas sobre os valores

contratuais reajustados e poderão ser pagas com a garantia prestada na assinatura do contrato ou instrumento equivalente, ou descontadas dos pagamentos eventualmente devidos.

Parágrafo único - Na hipótese do pagamento das multas não ocorrer na forma prevista no caput deste artigo, a cobrança será objeto de medidas administrativas ou judiciais, incidindo correção monetária diária no período compreendido entre o dia imediatamente posterior à data final para liquidar a multa de aquele em que o pagamento efetivamente ocorrer, com base na variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, ou índice que venha a substituí-la.

Artigo 8.º - O pedido de prorrogação de prazo final da obra ou serviços ou entrega de material somente será apreciado se efetuado dentro dos prazos fixados no contrato ou instrumento equivalente.

Artigo 9.º - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a das outras. Artigo 10.º - As disposições constantes desta Portaria aplicam-se também às obras, serviços e compras que,

nos termos da legislação vigente, forem realizados com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Artigo 11.º - As multas referidas nesta Portaria não impedem a aplicação de outras sanções previstas na Lei

8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94. Artigo 12.º - As normas estabelecidas nesta Portaria deverão constar em todos os instrumentos convocatórios,

bem como nos contratos ou outros instrumentos equivalentes, inclusive nos procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Artigo 13.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria UNESP 131, de 10-09-93. (Processo n.º 3180/50/01/88).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - franca.unesp.br · PROCESSO N.º: 1135/2017-CF ASSUNTO: Registro de Preço pelo período de 06 meses, para aquisição de Materiais de Escritório

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