Top Banner
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL VIGÊNCIA: 03/07/2015 A 01/07/2016. DETENTORA DA ATA : O.TONIAZZO MECÂNICA PESADA - ME CNPJ: 05.241.423/0001-17 FONE: (46) 3524-3520 e (46) 9118-4322 osmaq.tratorpeç[email protected] Rua Nossa Senhora da Gloria, 197 Bairro da Cango 85.604-090 FRANCISCO BELTRÃO - PR
12

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

May 08, 2023

Download

Documents

Khang Minh
Welcome message from author
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Page 1: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015

REGISTRO DE PREÇOS

DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA

MUNICIPAL

VIGÊNCIA: 03/07/2015 A 01/07/2016.

DETENTORA DA ATA:

O.TONIAZZO MECÂNICA PESADA - ME CNPJ: 05.241.423/0001-17

FONE: (46) 3524-3520 e (46) 9118-4322

osmaq.tratorpeç[email protected]

Rua Nossa Senhora da Gloria, 197 – Bairro da Cango

85.604-090 – FRANCISCO BELTRÃO - PR

Page 2: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

2

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – PR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015

PREGÃO Nº 069/2015 - PROCESSO Nº 406/2015

Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, o Município de Francisco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, na Rua Octaviano Teixeira dos Santos nº

1000 - centro, doravante denominado Prefeitura, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO CANTELMO NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 589.090.799-91 , nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e do Decreto Municipal nº 176/2007, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL nº 069/2015,

por deliberação da Comissão de Licitação, devidamente homologada e publicada no Diário Oficial do Município de Francisco Beltrão em 03 de julho de 2015, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar, observadas as condições do Edital que rege o Pregão e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem.

O.TONIAZZO MECÂNICA PESADA - ME, sediada na Rua Nossa Senhora da Gloria, 197 – CEP Nº 85.604-090,

na cidade de FRANCISCO BELTRÃO, Estado do PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.241.423/0001-17 e Inscrição Estadual nº 90264363-00, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor OSMAR TONIAZZO, portador do RG nº 3.199.710-0 SSP-PR e do CPF nº 394.926.729-87.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata constitui o REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS, PARA MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, com fornecimento eventual e parcelado durante a vigência da Ata de Registro de

Preços, conforme necessidade e solicitação da Administração Municipal, e conforme edital e proposta que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. 1.2. Descrição:

LOTE: 3 - PEÇAS PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120-H

Item Código Descrição marca Unidade Quant Preço unitário R$ Preço total R$

1 11955 DENTE 8J-5299 itr UN 10,00 100,26 1.002,60

2 13031 TRW 005 REPARO ORBITROL apc PC 1,00 13,05 13,05

3 13032 7E8925 POLIA relber PC 1,00 69,81 69,81

4 13033 7E8926 REPARO JG apc PC 1,00 135,61 135,61

5 13034 1345276 EIXO COMAN itr PC 1,00 447,01 447,01

6 13035 8C3091 ANEL w.g. PC 1,00 19,39 19,39

7 13036 7W6552 JUNTA w.g PC 1,00 21,64 21,64

8 13037 1192940 JUNTA w.g. PC 1,00 25,78 25,78

9 13038 1011530 BRONZINA itr PC 3,00 51,97 155,91

10 13039 1077708 BRONZINA itr PC 3,00 47,38 142,14

11 13040 7C6208 CAMISA itr PC 6,00 48,03 288,18

12 13041 1193061 LUVA itr PC 6,00 10,29 61,74

13 13042 9Y8848 GUIA itr PC 12,00 4,35 52,20

14 13043 1193036 ANEL w.g. PC 12,00 4,72 56,64

15 13045 7C4273 MOLA itr PC 12,00 9,86 118,32

16 13046 9L2526 CORREIA gates PC 1,00 51,73 51,73

17 13047 4W1204 CONE ntn PC 2,00 17,03 34,06

18 13048 4W1203 CAPA ntn PC 2,00 9,23 18,46

19 13050 366775 CORREIA gates PC 1,00 13,16 13,16

20 13051 115024 POLIA relber PC 1,00 87,03 87,03

21 13052 2W7566 MANCAL itr PC 1,00 18,60 18,60

22 13054 9W9920 AMORTECEDOR itr PC 2,00 47,97 95,94

23 13055 6Y9960 AMORTECEDOR itr PC 1,00 48,92 48,92

24 13056 1154202 JUNTA w.g. PC 1,00 86,31 86,31

25 13057 1051568 ANEL w.g. PC 6,00 22,65 135,90

26 13058 1077787 ANEL w.g PC 6,00 22,01 132,06

27 13059 7E5786 ANEL w.g. PC 6,00 25,72 154,32

28 13060 7C5232 ANEL w.g. PC 6,00 29,65 177,90

Page 3: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

3

29 13062 1360819 VALVULA itr PC 6,00 38,70 232,20

30 13063 1614280 VALVULA itr PC 6,00 30,50 183,00

31 13064 1077832 JUNTA was PC 1,00 71,62 71,62

32 13065 1561871 ROLAMENTO ntn PC 2,00 12,22 24,44

33 13066 7W9415 BRONZINA ntn PC 6,00 48,19 289,14

34 13067 2223910 JG. RETENTOR duomag PC 1,00 48,64 48,64

35 13068 2457339 RETENTOR sabó PC 1,00 18,50 18,50

36 13069 9Y0081 VARETA itr PC 1,00 43,19 43,19

37 13070 4F7391 ANEL w.g. PC 4,00 0,50 2,00

38 13071 1S7057 JUNTA was PC 4,00 1,30 5,20

39 13072 7W2398 JUNTA was PC 4,00 1,20 4,80

40 13074 2W8085 ENGRENAGEM itr PC 1,00 311,78 311,78

41 13075 7C1160 JUNTA w.g. PC 2,00 11,88 23,76

42 13076 7E9817 JUNTA w.g. PC 2,00 42,47 84,94

43 13077 2W8090 EIXO itr PC 1,00 542,37 542,37

44 13078 2674743 COLMEIA marechal PC 1,00 488,88 488,88

45 13079 1265869 VALVULA itr PC 1,00 26,93 26,93

46 13080 2W7212 JUNTA was PC 4,00 2,13 8,52

47 13081 1593141 BOMBA medal PC 1,00 679,78 679,78

48 13082 4W7592 JUNTA was PC 2,00 3,70 7,40

49 13084 7C1152 JUNTA was PC 2,00 18,78 37,56

50 13085 7E9506 TUBO biza PC 1,00 74,57 74,57

51 13086 7C3693 SILENCIOSO silentc PC 1,00 289,11 289,11

52 13087 0R7197 TURBO ALIM. garret PC 1,00 2.503,35 2.503,35

53 13088 7C7431 JUNTA was PC 3,00 10,75 32,25

54 13090 1136200 JUNTA was PC 3,00 21,34 64,02

55 13091 1554652 SOLENOIDE itr PC 1,00 490,50 490,50

56 13092 1188118 FIXADOR itr PC 1,00 16,16 16,16

57 13093 9X1439 FAROL fortluz PC 1,00 36,91 36,91

58 13094 3E7855 INDUZIDO itr PC 1,00 324,94 324,94

59 13095 9X4825 ESCOVAS JG. itr PC 1,00 24,83 24,83

60 13097 9G7641 CHAVE itr PC 1,00 37,52 37,52

61 13098 4H9105 ANEL oring PC 3,00 0,67 2,01

62 13100 7D8436 ANEL apc PC 2,00 5,03 10,06

63 13101 1M3003 RETENTOR sabó PC 2,00 12,30 24,60

64 13102 5J1086 ANEL w.g PC 2,00 2,82 5,64

65 13103 8D8795 ANEL w.g. PC 2,00 28,94 57,88

66 13105 5T0735 CORRENTE itr PC 4,00 555,65 2.222,60

67 13106 6I8912 DISCO miba PC 21,00 44,61 936,81

68 13107 8E5742 ANEL w.g. PC 3,00 9,34 28,02

69 13108 7S4571 ANEL w.g. PC 22,00 9,10 200,20

70 13109 9F1399 ANEL w.g. PC 3,00 2,13 6,39

71 13110 1262728 CONE ntn PC 1,00 47,14 47,14

72 13113 1P2636 CAPA ntn PC 1,00 25,70 25,70

73 13114 5L2030 CONE skf PC 1,00 106,97 106,97

74 13115 5L2031 CAPA ntn PC 1,00 47,16 47,16

75 13117 2D9454 CAPA ntn PC 1,00 60,42 60,42

76 13118 6T0840 ANEL w.g. PC 1,00 8,36 8,36

77 13119 8D9738 RETENTOR sabó PC 1,00 48,43 48,43

78 13120 8D9718 DISCO miba PC 8,00 79,63 637,04

79 13121 6Y7955 DISCO miba PC 7,00 22,04 154,28

80 13122 6V8082 RETENTOR w.g. PC 2,00 6,24 12,48

81 13124 5P2545 RETENTOR w.g. PC 4,00 2,86 11,44

82 13125 4L9822 RETENTOR w.g. PC 2,00 11,80 23,60

83 13126 6K8329 CONE ntn PC 2,00 60,58 121,16

84 13127 6F2956 CAPA ntn PC 2,00 48,60 97,20

Page 4: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

4

85 13128 2192434 ANEL w.g. PC 4,00 21,98 87,92

86 13129 5K2595 RETENTOR sabó PC 2,00 9,17 18,34

87 13130 1P2662 CONE ntn PC 1,00 43,17 43,17

88 13133 1S3184 CONE ntn PC 1,00 146,33 146,33

89 13134 2N2138 CAPA ntn PC 1,00 44,16 44,16

90 13135 9N4162 ENGRENAGEM itr PC 1,00 591,90 591,90

91 13136 9N4158 ENGRENAGEM itr PC 1,00 493,57 493,57

92 13137 9N4161 ENGRENAGEM itr PC 1,00 606,78 606,78

93 13138 1M3780 MANCAL itr PC 4,00 9,72 38,88

94 13139 9P0356 CRUZETA sthal PC 2,00 84,39 168,78

95 13140 1861525 VALVULA itr PC 4,00 362,64 1.450,56

96 13141 2G7387 MANCAL itr PC 2,00 26,51 53,02

97 13142 2G7388 MANCAL itr PC 2,00 17,64 35,28

98 13144 8W6476 PINO itr PC 1,00 24,03 24,03

99 13145 8W6473 MANCAL itr PC 2,00 19,16 38,32

100 13146 2G8631 MANCAL itr PC 3,00 18,30 54,90

101 13148 1303595 PINO sabó PC 1,00 100,11 100,11

102 13149 5P8843 RETENTOR sabó PC 3,00 3,26 9,78

103 13150 2J8163 ANEL w.g. PC 3,00 0,43 1,29

104 13151 7D8636 CONE ntn PC 2,00 93,42 186,84

105 13152 7D8637 CAPA ntn PC 2,00 43,24 86,48

106 13153 300060 CAPA ntn PC 2,00 35,47 70,94

107 13154 300061 CONE ntn PC 2,00 72,34 144,68

108 13155 5P8890 RETENTOR w.g PC 2,00 15,58 31,16

109 13156 5P8842 RETENTOR w.g. PC 8,00 6,74 53,92

110 13157 9M2092 ANEL w.g. PC 4,00 0,73 2,92

111 13158 8W5293 PINO pin PC 4,00 41,23 164,92

112 13159 2G8777 RETENTOR sabó PC 4,00 27,35 109,40

113 13160 2G8741 ANEL w.g. PC 4,00 5,00 20,00

114 13161 4K7463 RETENTOR w.g. PC 2,00 12,43 24,86

115 13162 4K8659 MANCAL itr PC 1,00 81,36 81,36

116 13163 5K0984 BUCHA itr PC 1,00 27,44 27,44

117 13164 1243240 PINO pin PC 1,00 79,96 79,96

118 13165 2G6157 PINO pin PC 1,00 78,54 78,54

119 13166 8D9909 ROLAMENTO tinkem PC 1,00 246,01 246,01

120 13167 RETENTOR 6K-4186 sabó PC 2,00 18,34 36,68

121 13168 6K4191 SUPORTE itr PC 1,00 47,24 47,24

122 13171 1313737 SOQUETE itr PC 2,00 74,54 149,08

123 13172 9W7209 VEDAÇÃO C sabó PC 4,00 27,49 109,96

124 13174 8W8289 RODA itr PC 12,00 367,77 4.413,24

125 13175 8X4741 INSERTO itr PC 4,00 17,23 68,92

126 13180 1473309 PONTA itr PC 2,00 916,93 1.833,86

127 13189 2313539 RETENTOR w.g. PC 3,00 1,19 3,57

128 13198 4J9225 ANEL original PC 3,00 1,20 3,60

129 13199 1672190 RETENTOR original PC 4,00 4,57 18,28

130 13200 2313539 RETENTOR original PC 3,00 9,69 29,07

131 13201 1672300 RETENTOR original PC 3,00 13,06 39,18

132 13203 1H7339 ANEL original PC 3,00 0,53 1,59

133 13205 1672186 RETENTOR original PC 6,00 6,25 37,50

134 13206 1672294 RETENTOR original PC 2,00 4,31 8,62

135 13207 2268202 RETENTOR w.g PC 2,00 7,87 15,74

136 13209 4J9225 ANEL w.g. PC 2,00 1,23 2,46

137 13210 2299382 RETENTOR wg PC 3,00 24,14 72,42

138 13211 1672304 RETENTOR wg PC 3,00 12,26 36,78

139 13212 1672195 RETENTOR wg PC 3,00 8,16 24,48

140 13213 2H4145 ANEL wg PC 3,00 0,55 1,65

Page 5: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

5

141 13214 4J9224 ANEL wg PC 3,00 2,21 6,63

142 13215 1067131 EIXO itr PC 1,00 473,72 473,72

143 13216 7J6833 RETENTOR sabó PC 2,00 1,74 3,48

144 13218 8T4750 RETENTOR wg PC 1,00 9,14 9,14

145 13219 9H6454 JUNTA was PC 3,00 4,23 12,69

146 13220 3G0361 JUNTA was PC 3,00 0,44 1,32

147 13221 5Y0767 CRUZETA sthal PC 3,00 40,87 122,61

148 13222 4J7533 ANEL wg PC 10,00 0,27 2,70

149 13224 4K1388 ANEL wg PC 10,00 0,35 3,50

150 13225 2M9780 ANEL wg PC 10,00 0,37 3,70

151 13227 4J5477 RETENTOR wg PC 10,00 0,15 1,50

152 13228 3J1907 ANEL wg PC 10,00 0,36 3,60

153 13229 5D9558 CORTANTE metisa PC 2,00 227,51 455,02

154 13231 3F5108 PARAFUSO fiban PC 26,00 0,95 24,70

155 13232 4K0367 PORCA fiban PC 26,00 0,34 8,84

156 13235 5T8367 TIRA itr PC 1,00 30,09 30,09

157 13236 5T8366 TIRA itr PC 4,00 24,08 96,32

158 13239 CALÇO 5D-6644 itr PC 22,00 1,00 22,00

159 13242 6G4524 TIRA itr PC 9,00 11,85 106,65

160 13244 5T2925 TIRA itr PC 4,00 26,11 104,44

161 13245 6Y5230 DENTE itr PC 11,00 11,05 121,55

162 13246 1U3202 PONTA itr PC 5,00 14,85 74,25

163 13249 8E6208 PINO itr PC 5,00 7,00 35,00

164 13250 8E6209 FIXADOR itr PC 5,00 2,22 11,10

165 13251 2360737 CILINDRO fortractor PC 1,00 135,34 135,34

166 13252 9X4284 INDICADOR 12m PC 1,00 79,66 79,66

167 13253 9X4282 INDICADOR 12m PC 1,00 65,28 65,28

168 13254 1240395 INDICADOR 12m PC 1,00 65,06 65,06

169 13255 8X2228 VIDRO gps PC 1,00 508,30 508,30

170 13257 1029372 VIDRO gps PC 1,00 325,20 325,20

171 13258 1803833 VOLTIMETRO 12m PC 1,00 79,64 79,64

172 13260 5K5288 VEDAÇÃO C apc PC 2,00 32,84 65,68

173 13652 RETENTOR 7K-9204 wg PC 10,00 4,04 40,40

174 24771 REPARO DO CILINDRO DESLOCAMENTO DA LAMINA

wg UN 10,00 162,47 1.624,70

175 24894 SAÍDA DO SILENCIOSO 7D-9506 silentec PC 6,00 86,10 516,60

176 24895 PONTEIRA 4P-4445 itr PC 6,00 83,83 502,98

177 24896 COTOVELO 4P-4456 itr PC 6,00 50,17 301,02

178 24898 ARRUELA 7K-6128 ciser PC 8,00 4,05 32,40

179 24899 ARRUELA 8T-4223 ciser PC 8,00 1,21 9,68

180 24900 PARAFUSO SEXTAVADO 5P-2566 fiban PC 10,00 8,44 84,40

181 24901 PLACA 8W-1749 itr PC 12,00 9,98 119,76

182 24902 8W-6473 BUCHA DE AÇO itr PC 18,00 28,48 512,64

183 24903 ESPAÇADOR 8D-9688 itr PC 10,00 57,81 578,10

184 24904 COLAR 2G-4011 itr PC 10,00 41,33 413,30

185 24905 JOGO DE CALÇO 8D-9689 itr PC 10,00 25,40 254,00

186 24906 JOGO DE CALÇO 6K-4187 itr PC 10,00 12,65 126,50

187 24907 LUVA 6K-4185 itr PC 6,00 52,93 317,58

188 24908 JOGO DE ROLAMENTO C/ CAPA 8D-9909

ntn JG 8,00 193,46 1.547,68

189 24909 RETENTOR 4K-7663 wg PC 12,00 26,03 312,36

190 24910 ANEL 5P-8356 wg PC 20,00 1,02 20,40

191 24911 RETENTOR DE BORRACHA wg PC 12,00 6,88 82,56

192 24912 BUCHA DE FERRO 4K-8659 itr PC 10,00 31,98 319,80

193 24913 BUCHA DE AÇO 2G-8631 itr PC 12,00 105,77 1.269,24

194 24914 CALÇO 2G-3221 itr PC 10,00 0,94 9,40

Page 6: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

6

195 24915 PARAFUSO 9X-8881 fiban PC 20,00 1,50 30,00

196 24916 PARAFUSO 9X-8883 fiban PC 20,00 1,07 21,40

197 24917 PARAFUSO 6H-1717 fiban PC 20,00 1,16 23,20

198 24918 ARRUELA 5P-8245 ciser PC 20,00 0,25 5,00

199 24919 SUPORTE 8W-1750 itr PC 3,00 544,76 1.634,28

200 24920 MANCAL 8W-751 itr PC 4,00 503,62 2.014,48

201 43123 CINTA PLASTICA PARA FIXACÃO CAMINHÃO FORD CARGO

trp PC 1,00 108,09 108,09

LOTE: 5 - PEÇAS PARA RETROESCAVADEIRA CASE 580-L

1 14013 A170241 TAMPA case PC 2,00 2,10 4,20

2 14014 A171099 BRAÇADEIRA case PC 6,00 0,77 4,62

3 14015 141512A1 MANGUEIRA manuli PC 2,00 20,35 40,70

4 14016 141513A1 MANGUEIRA manuli PC 2,00 15,53 31,06

5 14017 D52276 ISOLADOR arr PC 4,00 3,06 12,24

6 14018 J925953 CORREIA gates PC 2,00 51,78 103,56

7 14020 292740A1 INTERRUPTOR case PC 2,00 190,05 380,10

8 14021 TUBO ESCAPE silentec PC 2,00 24,18 48,36

9 14022 360663A1 BRAÇADEIRA silentec PC 2,00 3,16 6,32

10 14023 192928A1 SILENCIOSO silentec PC 2,00 80,20 160,40

11 14025 J912220 JUNTA was PC 2,00 1,85 3,70

12 14026 614-10025 PARAFUSO ciser PC 12,00 0,48 5,76

13 14027 L129963 ADAPTADOR case PC 1,00 17,75 17,75

14 14028 896-11010 ARRUELA ciser PC 20,00 0,24 4,80

15 14029 J802358 BOMBA DÁGUA shadek PC 2,00 83,07 166,14

16 14030 238-5341 ANEL wg PC 2,00 0,73 1,46

17 14031 J900227 PARAFUSO ciser PC 2,00 0,28 0,56

18 14032 J914462 POLIA relber PC 2,00 128,92 257,84

19 14033 J923044 RETENTOR sabo PC 2,00 111,07 222,14

20 14034 J910739 ROLAMENTO ntn PC 2,00 39,09 78,18

21 14035 J911924 CUBO case PC 2,00 189,26 378,52

22 14036 J925195 SUPORTE case PC 2,00 431,02 862,04

23 14037 J918944 TENSIONADOR case PC 2,00 96,85 193,70

24 14038 J914385 JUNTA was PC 2,00 18,62 37,24

25 14039 J916131 JUNTA was PC 2,00 24,29 48,58

26 14040 J931602 JUNTA was PC 2,00 16,61 33,22

27 14042 J928406 ANEL wg PC 8,00 1,71 13,68

28 14043 J907049 PARAFUSO ciser PC 8,00 0,19 1,52

29 14044 J283336 JUNTA was PC 2,00 159,30 318,60

30 14045 142930A2 COLUNA DIREÇÃO trw PC 1,00 2.857,11 2.857,11

31 14046 G110045 REPARO CIL. DIREÇÃO trw PC 2,00 18,13 36,26

32 14047 D103626 JOGO DE REPARO trw PC 1,00 137,23 137,23

33 14048 138616A1 PINO pin PC 2,00 67,51 135,02

34 14049 D75103 CUBO DE RODA orig PC 4,00 975,94 3.903,76

35 14050 619387R1 CAPA ntn PC 4,00 19,50 78,00

36 14051 625743C1 CAPA ntn PC 4,00 24,95 99,80

37 14052 A61449 VEDADOR sabo PC 4,00 4,72 18,88

38 14053 A61448 VEDADOR sabo PC 4,00 4,11 16,44

39 14054 A61447 ROLAMENTO ntn PC 4,00 51,02 204,08

40 14055 296824A1 ROLAMENTO ntn PC 4,00 51,02 204,08

41 14056 425-1918 PORCA fiban PC 4,00 2,78 11,12

42 14057 D74949 ARRUELA ciser PC 4,00 1,61 6,44

43 14058 G15215 ROLAMENTO ntn PC 4,00 20,57 82,28

44 14059 D149739 REPARO sabo PC 2,00 15,04 30,08

45 14060 1444461A1 CARDAN sthal PC 2,00 710,75 1.421,50

46 14061 1444464A1 CORPO bejo PC 2,00 62,56 125,12

47 14062 N14410 ANEL TRAVA apc PC 32,00 0,32 10,24

Page 7: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

7

48 14063 144463A1 EIXO RODA enroleixos PC 2,00 180,12 360,24

49 14064 1984938C1 VEDADOR sabo PC 4,00 12,94 51,76

50 14065 1966169C1 ROLAMENTO ntn PC 4,00 62,46 249,84

51 14066 100556A1 PRISIONEIRO fiban PC 32,00 2,67 85,44

52 14067 1000552A1 ANEL O apc PC 8,00 0,88 7,04

53 14068 116427A1 SUPORTE case PC 4,00 260,57 1.042,28

54 14069 190684A1 ARRUELA ciser PC 8,00 2,92 23,36

55 14070 190682A1 ARRUELA ciser PC 8,00 2,92 23,36

56 14071 A48041 ANEL ciser PC 8,00 0,38 3,04

57 14072 116425A1 PARAFUSO fiban PC 36,00 0,38 13,68

58 14073 100561A1 COROA sao francisco PC 4,00 294,04 1.176,16

59 14074 100562A1 PLANETÁRIA são francisco PC 24,00 48,21 1.157,04

60 14075 800-1134 ANEL TRAVA wg PC 36,00 0,89 32,04

61 14076 100555A1 RETENTOR sabo PC 8,00 9,01 72,08

62 14077 114295A1 ROLAMENTO ntn PC 36,00 0,46 16,56

63 14078 K395091 ARRUELA ciser PC 12,00 2,71 32,52

64 14079 905876R1 PARAFUSO fiban PC 12,00 0,35 4,20

65 14080 116426A1 BUCHA PC 24,00 3,05 73,20

66 14081 N14408 SATÉLITE calabria PC 4,00 113,87 455,48

67 14082 K395086 PINO GUIA pin PC 2,00 6,07 12,14

68 14083 K395027 ROLAMENTO ntn PC 4,00 54,64 218,56

69 14084 144460A1 COROA E PINHÃO enroleixo PC 1,00 1.168,77 1.168,77

70 14085 1349058C1 ESPAÇADOR miba PC 2,00 5,96 11,92

71 14086 140954A1 CALÇO case PC 4,00 19,22 76,88

72 14087 140953A1 CALÇO case PC 4,00 19,75 79,00

73 14088 219-10 GRAXEIRA pin PC 16,00 0,32 5,12

74 14089 144278A1 CRUZETA sthal PC 4,00 16,26 65,04

75 14090 D137626 RETENTOR sabó PC 4,00 4,31 17,24

76 14091 D137627 PARAFUSO ciser PC 8,00 1,23 9,84

77 14092 181203A1 GARFO enroleixos PC 4,00 167,07 668,28

78 14093 190428A3 ALAVANCA case PC 1,00 192,77 192,77

79 14094 1967585C1 PINO ALAVANCA pin PC 4,00 0,78 3,12

80 14095 1967581C1 PROTETOR DE PÓ elioflex PC 2,00 17,73 35,46

81 14096 181151A1 CALÇO case PC 4,00 33,60 134,40

82 14097 181128A1 ROLAMENTO ntn PC 2,00 40,68 81,36

83 14098 181188A1 ENGRENAGEM dana PC 2,00 311,55 623,10

84 14099 181187A1 ENGRENAGEM dana PC 2,00 400,50 801,00

85 14100 181184A1 EIXO PRIMÁRIO bejol PC 2,00 787,79 1.575,58

86 14101 181132A1 ROLAMENTO ntn PC 2,00 132,91 265,82

87 14104 144279A1 FLANGE enroleixos PC 2,00 154,00 308,00

88 14105 A178706 PLACA enroleixos PC 2,00 108,00 216,00

89 14106 123842A2 BOMBA TRANS, 4X2 medal PC 1,00 912,48 912,48

90 14108 123843A2 BOMBA TRANS. 4X4 medal PC 1,00 912,48 912,48

91 14109 181245A1 TRILHO wg PC 2,00 172,49 344,98

92 14110 181173A1 POSICIONADOR wg PC 2,00 191,95 383,90

93 14111 A48041 TRAVA wg PC 4,00 46,24 184,96

94 14112 181159A1 PLACA miba PC 32,00 6,39 204,48

95 14113 181158A1 SEPARADOR miba PC 24,00 10,96 263,04

96 14114 181157A1 ANEL apc PC 4,00 6,39 25,56

97 14115 181108A1 PINO pin PC 6,00 1,23 7,38

98 14116 298203A1 EIXO bejol PC 1,00 154,39 154,39

99 14117 181227A2 ENGRENAGEM sao francisco PC 1,00 398,87 398,87

100 14118 181126A1 ROLAMENTO ntn PC 2,00 24,39 48,78

101 14119 358644A1 PISTÃO case PC 4,00 80,71 322,84

102 14120 190432A1 SOLENOIDE case PC 1,00 514,55 514,55

103 14121 248071A1 JOGO DE BUCHA pin PC 1,00 406,81 406,81

Page 8: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

8

104 14122 243893A1 JOGO DE FREIO vargas PC 1,00 413,35 413,35

105 14124 VERRUMA L.E case PC 1,00 345,01 345,01

106 14125 182445A1 CILINDRO MESTRE genau PC 4,00 52,46 209,84

107 14127 N14784 REPARO CIL. MESTRE genau PC 8,00 61,86 494,88

108 14128 257953A1 BOMBA HIDRÁULICO medal PC 1,00 714,04 714,04

109 14129 1346108C2 REPARO DA VALVULA apc PC 1,00 345,01 345,01

110 14131 1346107C2 REPARO DO BRAÇO apc PC 2,00 60,32 120,64

111 14132 1346105C2 REPARO DA CAÇAMBA apc PC 2,00 7,52 15,04

112 14133 D150781 REPARO DA LANÇA apc PC 2,00 10,04 20,08

113 14134 1543267C1 REPARO DE LEVANTAMENTO

apc PC 4,00 17,79 71,16

114 14135 175251A1 REPARO PISTÃO CAÇAMBA

apc PC 4,00 15,61 62,44

115 14136 1543269C1 REPARO CIL. ESTABILIZADOR

apc PC 4,00 17,21 68,84

116 14137 191747A1 REPARO CIL. DO GIRO apc PC 8,00 15,56 124,48

117 14139 182218A1 REPARO CIL. DA LANÇA apc PC 4,00 25,07 100,28

118 14140 234844A1 REPARO CIL. PROFUNDIDADE

apc PC 4,00 18,61 74,44

119 14141 131750A1 REPARO CIL. DA CAÇAMBA

apc PC 4,00 21,28 85,12

120 14142 KT0049 KIT DE EMBUCHAMENTO DIANT.

pin PC 2,00 711,02 1.422,04

121 14145 E15728 DENTE itr PC 18,00 42,56 766,08

122 14146 D27748 SUPORTE DE DENTE itr PC 18,00 24,76 445,68

123 14147 2021232 PARAFUSO fiban PC 20,00 1,66 33,20

124 14149 4291012 PORCA fiban PC 20,00 0,84 16,80

125 14150 KT0050 KIT EMBUCHAMNETO TRAZEIRO

pin PC 1,00 621,26 621,26

126 14151 D39093 PONTA metisa PC 4,00 23,87 95,48

127 14152 D51750 PONTA metisa PC 2,00 23,87 47,74

128 14153 D138157 SUPORTE metisa PC 4,00 74,56 298,24

129 14154 D48212 SUPORTE metisa PC 2,00 26,47 52,94

130 14155 245466A1 PINO pin PC 4,00 5,28 21,12

131 14156 D40243 TAMPA wg PC 4,00 5,44 21,76

132 18965 VBD328 BOMBA D'AGUA medal PC 6,00 257,89 1.547,34

133 24994 BUCHA D-129264 pin PC 16,00 6,40 102,40

134 24995 BUCHA G-108512 pin PC 12,00 6,40 76,80

135 24996 BUCHA D-127542 pin PC 12,00 9,87 118,44

136 24997 BUCHA 100696-A1 pin PC 12,00 5,89 70,68

137 24998 BUCHA 109268-A1 pin PC 12,00 10,89 130,68

138 24999 PINO 119129-A1 pin PC 10,00 40,95 409,50

139 25000 ARRUELA 49581282 ciser PC 10,00 1,08 10,80

140 25001 PINO LE 118900-A1 pin PC 4,00 21,14 84,56

141 25002 PINO LD 113629-A1 pin PC 4,00 17,21 68,84

142 25003 ANEL 80044040 wg PC 16,00 0,35 5,60

143 25004 PINO 118901-A1 pin PC 10,00 21,84 218,40

144 25005 GRAXEIRA 219-A1 pin PC 10,00 0,50 5,00

145 25006 BUCHA D-151034 pin PC 10,00 9,63 96,30

146 25007 BUCHA D132076 pin PC 10,00 20,22 202,20

147 25008 ARRUELA 89611020 ciser PC 30,00 1,20 36,00

148 25009 PARAFUSO 82720190 ciser PC 20,00 8,35 167,00

149 25010 PORCA 8291420 ciser PC 20,00 0,76 15,20

150 25011 PINO 116339-A1 pin PC 8,00 15,49 123,92

151 25012 SILENCIOSO 192483-A1 (392295-A1)

silentec PC 5,00 125,08 625,40

152 25013 PONTEIRA 275967-A2 silentec PC 10,00 23,87 238,70

Page 9: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

9

153 25014 ABRAÇADEIRA 149560-A1 silentec PC 12,00 4,90 58,80

154 25015 ABRAÇADEIRA A170467 silentec PC 10,00 36,82 368,20

155 25017 BUCHA D-127507 pin PC 12,00 6,51 78,12

156 25018 PINO D-150155 pin PC 12,00 4,49 53,88

157 25019 GRAXEIRA D-1989 pin PC 10,00 0,80 8,00

158 25020 PARAFUSO D-57486 ciser PC 20,00 3,05 61,00

159 25021 ARRUELA 49211050 ciser PC 20,00 0,23 4,60

160 25022 PORCA 25-118 ciser PC 20,00 0,30 6,00

161 25023 ROLAMENTO A-27602 ntn PC 12,00 8,56 102,72

162 25024 PINO D-123865 pin PC 12,00 22,16 265,92

163 25025 ANEL 100-21237 wg PC 12,00 0,73 8,76

164 25026 ESPAÇADOR D-72731 wg PC 12,00 3,48 41,76

165 25027 ANEL 2385139 wg PC 10,00 0,44 4,40

166 25028 ARRUELA D-61297 ciser PC 20,00 2,46 49,20

167 25029 PARAFUSO A-38208 ciser PC 20,00 2,80 56,00

168 25030 ROLAMENTO A-28230 ntn PC 12,00 11,30 135,60

169 25031 BRAÇO CONJUNTO 144457-A1 case PC 12,00 155,85 1.870,20

170 25032 JUNTA ESFÉRICA 112509-A1 case PC 12,00 59,81 717,72

171 25033 JOGO DE REPARO CILINDRO DE DIREÇÃO D-149739

apc PC 10,00 16,56 165,60

Valor total da Ata: R$ 88.715,82 (oitenta e oito mil e setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). 1.3. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata,

ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do parágrafo quarto, artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1. A presente Ata terá validade por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.

O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA – LOCAL, PRAZO, FORMA DE ENTREGA/CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:

3.1. Os materiais (peças), objeto desta licitação, deverão ser entregues (sem ônus de entrega), parceladamente, de acordo com as solicitações da Secretaria de Administração, na sede do Almoxarifado da Garagem Municipal de veículos e máquinas, sita à Rua Marília, nº 665, bairro Padre Ulrico no Município de Francisco Beltrão.

3.2. O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. 3.2.1. A vigência da Ata de Registro de Preços não excederá o período de 12(doze) meses computadas eventuais

prorrogações.

3.3. A empresa vencedora detentora da Ata de Registro de Preços, deverá atender as solicitações da Secretaria Municipal de Administração, no prazo máximo de 03 (três) dias, contados do momento do recebimento do pedido (requisição) das peças. 3.2.1. Os prazos de que tratam o item 3.3 poderão ser prorrogados uma vez, por igual período, quando solicitado pelo

convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. 3.4. FORNECER peças de PRIMEIRA LINHA em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, sendo vedadas peças adquiridas no mercado paralelo, usadas, remanufaturadas ou de procedência duvidosa. Na

entrega serão verificados especificações, marca, código, prazos de validade e apresentação (estado de conservação das embalagens); 3.5. PRESTAR GARANTIA das peças de no mínimo 90(noventa) dias;

Page 10: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

10

3.6. TROCAR a suas expensas, a mercadoria que vier a ser recusada, sendo que o ato do recebimento não importará na

aceitação; 3.7. REPOR a(s) peça(s) que apresentar(em) defeito, independentemente da sua aceitação;

3.8. Os materiais/peças deverão ser acondicionadas conforme praxe do fabricante, devendo garantir proteção durante

transporte e estocagem, constar identificação do produto e demais informações exigidas na legislação em vigor e em conformidade com as normas vigentes; 3.9. Independentemente da aceitação, o adjudicatório garantirá a qualidade de cada item, obrigando-se a repor aquele que

apresentar defeito. Por divergências não adequadas serão aplicadas às sanções previstas neste edital e legislação vigente. .

CLÁUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO

4.1. A Secretaria Municipal de Administração, efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de requisição padronizada,

ordem de serviços/fornecimento ou da entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-simile, o qual deverá conter no mínimo: 4.1.1. Número da Ata; 4.1.2. Objeto do Contrato; 4.1.3. Número e especificação do item conforme Ata; 4.1.3. Dotação orçamentária onerada; 4.1.4. Valor do contrato. 4.2. Os serviços e material empregados deverão atender rigorosamente as especificações exigidas pela Prefeitura.

CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO

5.1 - Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da entrega do bem objeto do fornecimento, desde que

o mesmo esteja de acordo com o solicitado pela Administração, e acompanhado da respectiva Nota Fiscal e CND’s FGTS e INSS.

5.1.1. O respectivo pagamento somente será efetuado após efetivo cumprimento das obrigações assumidas

decorrentes da contratação, em especial ao art. 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93.

5.2. As notas fiscais deverão ser entregues no setor de compras localizado no paço municipal sito à Rua Octaviano Teixeira

dos Santos nº 1000 – centro. 5.3. CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL:

5.3.1 – deverão ser emitidas entre os dias 01 a 25 de cada mês; 5.3.2 – O faturamento deverá ser feito através de nota fiscal eletrônica da empresa que participou da licitação emitidas ao: a Prefeitura Municípal de Francisco Beltrão CNPJ nº 77.816.510/0001-66

5.3.3 – endereço: Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1000, Centro. CEP 85.601-030 – Francisco Beltrão-PR

5.3.4 – no corpo da Nota Fiscal deverá conter:

5.3.4.1. A modalidade e o número da Licitação; 5.3.4.2. O número da Ata, número do Pedido de Fornecimento (ou ofício) e número do empenho; 5.3.4.3. número do item e descrição do produto: A descrição do produto (nome comercial do medicamento) na Nota Fiscal, deverá obrigatoriamente, ser precedida da descrição constante da Ata de Registro de Preços; 5.3.4.4. valor unitário (conforme a Ata de Registro de Preços), forma de apresentação e valor total. 5.3.4.5. O Banco, número da agência e da conta corrente da CONTRATADA.

5.3.5 – As notas fiscais, após aceitas e atestadas pela Secretaria requisitante, serão encaminhadas ao Setor empenho para

providências quanto ao pagamento, que se dará através de depósito por transferência eletrônica bancária. 5.4. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas e seu vencimento ocorrerá 15 (quinze) dias após a data

da sua reapresentação. 5.5. Poderá a Prefeitura sustar o pagamento de qualquer fatura no caso de inadimplemento da CONTRATADA relativamente a

execução do contrato, recaindo sobre a mesma as penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93.

5.6 - Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da presente licitação ocorrerão por conta dos recursos da seguinte

dotação orçamentária: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – Lei nº 4143/2013, de 18/12/13.

Conta Órgão/ Funcional programática Elemento de despesa Fonte

Page 11: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

11

Unidade

3440 09.001 20.606.2001.1.006

3.3.90.30.39.99

000

3750 11.001 15.122.1502.2.022 000

4460 12.002 18.542.1801.2.064 511

5.6.1. Em exercícios futuros, correspondentes à vigência do contrato, a despesa ocorrerá a conta de dotações orçamentárias

próprias para atendimento de despesas da mesma natureza.

CLÁUSULA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

6.1. Caberá ao Sr ZIGOMAR TONIAZZO, portador do R.G. nº 6.942.018-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 027.430.889-40,

representante da CONTRATADA, a responsabilizar-se por: 6.1.1. Garantir o cumprimento das atividades, de acordo com as diretrizes estabelecidas para sua realização. 6.1.2. Reportar-se ao fiscal de contrato quando necessário, adotando as providências pertinentes para a correção das falhas

detectadas. 6.2. Ficam credenciados pela Administração do Município, para fiscalização do contrato, bem como prestar toda assistência e orientação que se fizerem necessárias, os servidores: Nelson Venzo, Reimar Evandro Lang e Liodacir Albuquerque Dias (fones (46)3523-5093 e 3524-5382, junto ao representante da CONTRATADA, solicitar a correção de eventuais falhas ou

irregularidades que forem verificadas, as quais, se não sanadas no prazo estabelecido, serão objeto de comunicação oficial à CONTRATADA, para aplicação das penalidades cabíveis. 6.3. A fiscalização para cumprimento da presente Ata, por parte da Prefeitura, poderá ser alterada, a qualquer tempo, mediante

autorização da Prefeitura e posterior comunicação à CONTRATADA.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO ACOMPANHAMENTO DOS PREÇOS

7.1. O Órgão Gerenciador realizará publicação trimestral dos preços registrados no Diário Oficial do Município. 7.2. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, verificando a compatibilidade com os praticados no mercado e

assim controlados pela Administração. 7.2.1. A Administração Municipal, no caso de comprovação dos preços registrados serem maiores que os vigentes no

mercado, convocará o(s) signatário(s) da Ata de Registro de Preços para promover a renegociação dos preços de forma a torná-los compatíveis com os de mercado. 7.2.2. Em caso de recusa do(s) signatário(s) da Ata em aceitar a renegociação, o Município procederá a aquisição do(s)

item(ns) por outros meios, respeitando o disposto na legislação e o Decreto Municipal nº 176/2007.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DA ATA

8.1. A Ata poderá ser cancelada de pleno direito total ou parcialmente, independentemente de notificação judicial ou

extrajudicial, sem que a CONTRATADA assista o direito a qualquer indenização, se esta: 8.1.1. Falir, entrar em concordata ou ocorrer dissolução da sociedade. 8.1.2. Sem justa causa, e prévia comunicação à Prefeitura, suspender a execução dos serviços. 8.1.3. Infringir qualquer cláusula desta Ata e/ou da Lei Federal nº 8.666/93. 8.1.4. Não cumprir ou cumprir irregularmente as cláusulas desta Ata, especificações ou prazos. 8.1.5. Recusar a redução do preço ao nível dos praticados no mercado, conforme Decreto Municipal nº 176/2007.

8.2. O cancelamento do Registro de Preços poderá ainda ocorrer quando houver:

8.2.1. Alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que prejudique a execução do objeto contratado.

8.2.2. Caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada, impeditivo da execução do Contrato. 8.2.3. Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura. 8.2.4. Pelo atraso superior a 90 (noventa) dias do pagamento devido pela Prefeitura, salvo em caso de calamidade

pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado a CONTRATADA o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação, caso em que sua decisão deverá ser comunicada por escrito à Administração Municipal. 8.3. A solicitação da CONTRATADA, para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência

mínima de 30 (trinta) dias, facultado à Prefeitura a aplicação das penalidades previstas nesta Ata, caso não aceitas as razões do pedido.

8.4. A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nesta cláusula, será feita pessoalmente ou

por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao respectivo processo administrativo.

Page 12: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2015 PREGÃO ...

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO Estado do Paraná

Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Caixa Postal 51 - Fone (0**46) 3520-2121 / - Fax: (0**46) 3523-1847 - CEP: 85601-030 CNPJ 77.816.510/0001-66 - e-mail: [email protected] – webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br

12

8.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da CONTRATADA, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial da União e pela Internet, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado.

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES

9.1. A recusa da licitante vencedora em retirar e devolver devidamente assinada a Ata de Registro de Preços importará na

aplicação de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor constante da proposta, nos itens que forem objeto de registro. A recusa se configura a partir do 5º (quinto) dia da data da notificação para retirada e devolução devidamente assinada. 9.2. Multa de 10% (dez por cento) do valor do fornecimento e cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da

devolução dos produtos/materiais, caso este não atenda o disposto no item 14, sem prejuízo das demais penalidades previstas em regulamento. 9.3. Multa de 0,33% (zero vírgula trinta e três por cento) do valor de cada pedido, a cada 24 horas (vinte e quatro) horas de

atraso, contados do estabelecido no item 10.2, até o limite de 10% (dez por cento) de cada fornecimento, podendo a reiteração ou continuidade da recusa ou não entrega do objeto levar ao cancelamento da Ata de Registro de Preços. 9.4. Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de até 05 (cinco) anos caso o

cancelamento decorra do disposto do subitem anterior ou fraude observada a ampla defesa do contraditório. 9.5. As sanções são independentes. A aplicação se uma não exclui a das outras.

CLÁUSULA DÉCIMA– DO FORO

10.1. Para as questões decorrentes da execução deste instrumento que não possam ser dirimidas administrativamente, fica

eleito o foro da Comarca de Francisco Beltrão, com referência expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A execução do contrato, bem como os casos nele omissos, regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de

direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios de teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII, do art. 55, do mesmo diploma legal.

11.2. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando-se-lhe todos os seus dispositivos, o edital do Pregão Presencial nº 069/2015 e a proposta da detentora da Ata conforme estabelece a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,

naquilo que não contrariar as presentes disposições.

11.3. A Detentora da Ata deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 069/2015.

11.4. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor

ANTONIO CANTELMO NETO, Prefeito Municipal do Município de Francisco Beltrão, e pelo Sr. OSMAR TONIAZZO

qualificado preambularmente, representando a Detentora da Ata e testemunhas.

Francisco Beltrão, 03 de julho de 2015.

ANTONIO CANTELMO NETO CPF Nº 589.090.799-91

O.TONIAZZO MECÂNICA PESADA - ME

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA

CONTRATANTE OSMAR TONIAZZO

CPF Nº 394.926.729-87

TESTEMUNHAS:

SAUDI MENSOR VILSON ANTONIO WESNER