Assistência técnica da Caixa e programas de melhoria de capacidade de gestão

GEO LIVRE 2009

ASSISTÊNCIA TÉCNICA CAIXA E

PROGRAMAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DE GESTÃO

Eng. Kleyferson Porto de AraújoGerente de Relacionamento Institucional

Gerência Nacional de Assistência Técnica

O Banco que Acredita nas Pessoaswww.caixa.gov.br

Brasília - 17, 18 e 19 de novembro de 2009

1. Assistência Técnica CAIXA;

2. Programas de Melhorias de Capacidade de Gestão.

Apresentação

� Vincular ao interesse público;

� Alinhar as políticas públicas;

� Promover agilidade aos processos decisórios, em todos os níveis;

� Avaliar seu desempenho com base no conceito de resultado econômico, social e ambiental (ESA);

� Buscar o atendimento adequado a todos os segmentos;

Alguns Princípios do modelo de gestão CAIXA

� Foco no Governo – criação da Vice Presidência de Governo;

� Criação da Superitência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável;

� Criação da Gerência Nacional de Assistência Técnica e de 24 Supervisões de Assistência Técnica nas capitais dos Estados (exceto AC, AP e RR);

� Supervisões de Assistência Técnica formada por equipesmultidisciplinares:arquitetos, engenheiros, técnicos sociais e analistas.

Novo modelo de gestão CAIXA, 2007

Assistência Técnica CAIXA

�Prestar apoio técnico e operacional aos entes federados, entidadessem fins lucrativos, movimentos sociais e demais atores interessados;

�Promoção do planejamento integrado e do desenvolvimento regional sustentável;

�Potencializar a qualidade da aplicação dos recursosoperacionalizados pela CAIXA no território;

�Estabelecer parcerias para formação de uma rede nacional de assistência técnica.

NÍVEIS DE ATUAÇÃO: Estruturante (visão territorial) e

Executiva (apoio às propostas e aos projetos).

Assistência Técnica CAIXA, premissas e focos de atuação

�Apoio aos Movimentos Sociais;

�Diagnóstico da capacidade de gestão municipal;

�Melhoria da Gestão Pública Municipal, programas de modernização;

�Apoio na formação de consórcios públicos;

�Acordos de Cooperação Técnica.

gerênciagerência

representarepresentaççãoão

Rede de Apoio ao Desenvolvimento Urbano CAIXA

58 Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano nas 27 capitais, com:

24 Supervisões de AT:� Supervisores� Engenheiros/Arquitetos�Técnicos Sociais�Operacionais

Quadro de profissionais:� 1.053 Engenheiros e Arquitetos� 293 Técnicos Sociais� 1.579 Analistas e gerentes

Terceirizados:�2.496 empresas terceirizadas, com 3.338 engenheiros e arquitetos� 194 empresas terceirizadas com 325 técnicos sociais

MT

GODF

MS

PR

SC

RS

MG

ES

RJ

SP

CE RN

PB

PE

BA

PI

AL

SE

MA

AC

RRAP

AM PA

TORO

GEASTGerência Nacional de Assistência Técnica

Programas de Modernizaçãoda Gestão

AssistênciaTécnica

Sistemas de Informações

MONUMENTA

PNAFM

PMATPNAFE

PNAGE

PROMOEX

PROGRAMAS

APOIO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS

APOIO À GESTÃO MUNICIPAL

PROG. NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE CIDADES

AÇÕES EM SÍTIOS HISTÓRICOS

COOPERACÀO TECNICA INTERNACIONAL

ALIANÇA DE CIDADES - CITIES ALLIANCE

RELATÓRIO DAS CIDADES

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

ICGM

SIMBRASIL

SISTN

GovCaixa

SISTEMAS

GEAST

Programas de Melhoria da Capacidade de Gestão

PMATPrograma de Modernização da Administração Tributária e Gestão Social dos Setores Sociais Básicos

PMAT

� Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria

da qualidade do gasto público;

� visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e

redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas:

� administração geral;

� assistência à criança e a jovens;

� saúde; e

� educação.

�� ServiServiçços Tos Téécnicos Especializados cnicos Especializados -- atatéé 35%35%ExecuExecuçção de servião de serviçços para desenvolver atividades do os para desenvolver atividades do projetoprojeto, inclusive sistema de organiza, inclusive sistema de organizaçção e gerência, ão e gerência, base cadastral e de tecnologia da informabase cadastral e de tecnologia da informaççãoão;;

�� Equipamento de Apoio Equipamento de Apoio àà OperaOperaçção e Fiscalizaão e Fiscalizaçção ão –– atatéé 25%25%AquisiAquisiçção de ão de equipamentos operacionais, de equipamentos operacionais, de comunicacomunicaççãoão e outros bens me outros bens móóveis operacionais; eveis operacionais; e

�� InfraInfra--Estrutura FEstrutura Fíísica sica –– atatéé 20%20%AdequaAdequaçção de ambientes fão de ambientes fíísicos, atravsicos, atravéés da melhoria de s da melhoria de instalainstalaçções e de programas operacionais e de ões e de programas operacionais e de atendimento ao cidadão.atendimento ao cidadão.

Itens Financiáveis

PMAT

�� Tecnologia de InformaTecnologia de Informaçção e Equipamentos de ão e Equipamentos de InformInformáática tica –– atatéé 35%35%AquisiAquisiçção de hardware e de redes de computaão de hardware e de redes de computaçção e de ão e de comunicacomunicaçção e ão e aquisiaquisiçção e desenvolvimento de ão e desenvolvimento de software e sistemas de informasoftware e sistemas de informaççãoão, inclusive para , inclusive para implantaimplantaçção e acesso ão e acesso àà internet; e,internet; e,

�� CapacitaCapacitaçção de Recursos Humanos ão de Recursos Humanos –– atatéé 25%25%Desenvolvimentos de programas de treinamento, Desenvolvimentos de programas de treinamento, atualizaatualizaçção e reciclagem de pessoal, participaão e reciclagem de pessoal, participaçção em ão em cursos, semincursos, semináários e visitas trios e visitas téécnicas.cnicas.

Itens Financiáveis

PMAT

�� ConstruConstruçção e ão e reaparelhagemreaparelhagem de escolas, unidades de sade escolas, unidades de saúúde e de de e de atendimento;atendimento;

�� Obras de Obras de infrainfra--estrutura estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administrada administraçção;ão;

�� Programas de Programas de desligamento de servidoresdesligamento de servidores;;

�� AquisiAquisiçção ou arrendamentoão ou arrendamento de bens imde bens imóóveis e benfeitorias; e veis e benfeitorias; e

�� AquisiAquisiçção de ão de mmááquinas e equipamentos usadosquinas e equipamentos usados..

Itens não apoiáveis

PMAT

Exemplos de Ações Financiáveis:

Cadastro Técnico Multifinalitário;

Revisão da Planta Genérica de Valores;

Sistemas de Informações Georeferenciadas;

Capacitação;

Sistemas Informatizados;

Adequação de Espaço Físico;

Equipamentos de Apoio à Fiscalização;

Modernização da Gestão da Saúde, Educação, Assistência Social;

PMAT

• Sistema integrado de gestão tributária (cadastros)

• Atendimento centralizado do contribuinte

• Geoprocessamento das bases de dados do município

• Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização

• Saúde: gestão de estoques (Farmácia), marcação de consultas;

•Educação: otimização na distribuição de vagas

PMAT

Contrapartida do Município

Não hácontrapartida

Municípios com população

ABAIXO de 50.000 habitantes

Municípios com população

ACIMA de 50.000 habitantes

Contrapartida de no mínimo 10%

dos itens financiáveis

PMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT Tradicional

PMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecialPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecial

PMAT

Modalidades PMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMAT TradicionalPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecialPMATPMATPMATPMAT----EspecialEspecialEspecialEspecial

Municípios brasileirosmáx. de 50 mil hab.

a) R$ 36 por hab.;b) R$ 60 milhões;c) R$ 1,8 milhões (

munic. até 50mil)

a) R$ 36 por hab.;b) R$ 720 mil.

2 anos2 anos

6 anos

8 anos

a) até 90%; oub) até 100%.

6 anos

8 anos

até 100%

PRAZO TOTAL

PARTICIPAÇÃO

CLIENTES

CARÊNCIA

AMORTIZAÇÃO

LIMITES

APRESENTAÇÃO PadrãoSimplificada

PMAT

Focos de Atuação do PMAT Especial:

•Administração Tributária;

•Atendimento ao Cidadão;

•Integração de Informações Municipais;

•Gestão de Contratos;

•Gestão de Compras.

Restrita a cinco focos de atuação:

PMAT

Condições do Financiamento

Até 8 anos – incluídos o período de carência

Prazo Total:PMAT Tradicional e Especial

TJLP (6,00 % a.a.) Custo Financeiro:

SAC – Sistema de Amortização ConstanteAmortização:

FPM ou Cota parte do ICMSGarantia

Carência: Até 24 meses

PMAT

Custos para o Município

2,5% de cada parcela liberada (comissão da Mandatária)

Durante o período de CARÊNCIA Juros Trimestrais

Após o período de Carência são exigidos

mensalmente e calculados pelo SAC.

Amortização do Principal

Remuneração BNDES e Taxa de Risco 1,9% a.a.

Durante o período de DESEMBOLSO

�Maior nível de eficiência fiscal e melhoria da qualidade do gasto;

� Programa Estruturante: maior nível de Capacidade de Gestão e melhor arrecadação o município terá condições de efetuar investimentos em outras áreas;

�O município poderá utilizar a internet para encaminhar os relatórios periódicos de progresso físico-financeiro;

� Os investimentos realizados em até o 6º mês anterior à data de apresentação do pedido poderão ser considerados como contrapartida;

� Operação não está afeta a análise de limite de endividamento pela STN; etc.

Vantagens

PMAT

� Capilaridade da Rede CAIXA para atender a todos os municípios:� Agências;� Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano;� Superintendências Regionais.

� Assistência Técnica oferecida pela CAIXA:Apoio de profissionais qualificados (Analistas, Engenheiros, Arquitetos, Técnicos de Fomento).

� Programa é aderente à missão da CAIXA como banco público.

Vantagens

PMAT

Informações sobre PMAT

• Gerência Nacional de Assistência Técnica – GEAST

Telefones: (61) 3206-9795 [email protected]

• Superintendências Regionais• Agências da CAIXA

� Guia CAIXA DU (Guia de Assistência Técnica), disponível em

www.caixa.gov.br, aba governo;

� Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC;

� Oficinas de Assistência Técnica;

� Acesso aos cursos à distância da Universidade Corporativa CAIXA,

disponível em http://universidade.caixa.gov.br

� Sala das Prefeituras em todas as Superitendências Regionais;

�Sistema de Avaliação da Capacidade de Gestão Municipal – ICGM.

�CD SIMBRASIL;

Outras formas de Apoio CAIXA à Melhoria da Gestão Pública Municipal

Eng. Kleyferson Porto de AraújoGerente de Relacionamento Institucional

[email protected]

Fone: 61 – 3206.9795

O Banco que Acredita nas Pessoaswww.caixa.gov.br

MUITO OBRIGADO!