Assistência farmacêutica SUS

5/13/2018 Assistência farmacêutica SUS - slidepdf.com

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Assistênciafarmacêutica no SUS

Ketene Werneck Saick



³A saúde é um dos indicadores dedesenvolvimento de um país, e

disponibilidade de medicamentos, umindicador de qualidade dos serviços

de saúde´

Norma técnica da OPS (1990



Medicamentos essenciais

Falta de medicamentos essenciais

Gastos para sistema de saúde

Internações desnecessárias



Assistência farmacêutica noBrasil

Assistência farmacêutica como política pública ± 1971

Criação da CEME ± Central de medicamentos Centralização da aquisição e distribuição dos

medicamentos

Ineficiente ± escassez e desperdício Incompatível com a realidade dos

estados/municípios - exclusão



Assistência farmacêutica no SUS

Lei 8080 ± Criação SUS municipalização

CEME ± responsável pela assistência

Desativação da CEME - Decreto nº. 2283 de24/07/97 Atribuições distribuídas por diferentes setores do

Ministério da Saúde



P

olítica Nacional de Medicamentos Portaria nº 3916 de 1998

Aprova a Política Nacional de Medicamentos

Finalidades Garantir a necessária segurança, a eficácia

e a qualidade dos medicamentos

A promoção do uso racional dos

medicamentos O acesso da população àqueles

medicamentos considerados essenciais



Portaria nº 3916 de 1998DIRETRIZES

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais(REN AME)

Regulação sanitária de medicamentos Reorientação da Assistência Farmacêutica Promoção do uso racional de medicamentos Desenvolvimento científico e tecnológico Promoção da produção de medicamentos Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos

medicamentos Desenvolvimento e capacitação de recursos

humanos



Portaria nº 3916 de 1998

Reorientação da Assistência Farmacêutica

Descentralização da gestão Promoção do uso racional dos medicamentos

Otimização e eficácia do sistema de distribuição

Redução nos preços dos produtos

Estabelece as responsabilidades das trêsesferas de governo



Política Nacional de AssistênciaFarmacêutica (PN AF)

Resolução nº 338/2004

Política pública norteadora para a formulaçãode políticas setoriais, tendo como alguns dos

seus eixos estratégicos, a manutenção, aqualificação dos serviços de assistência

farmacêutica na rede pública de saúde e aqualificação de recursos humanos, bem

como a descentralização das ações



Financiamento da AssistênciaFarmacêutica

Até 2006 ± restrito aos medicamentos

Portaria nº 399/2006 - Pacto pela Saúde

Portaria nº 699/2006 - DiretrizesOperacionais dos Pactos pela Vida e deGestão

Portaria nº 204/2007 - financiamento para aestruturação dos serviços e a organização deações da Assistência Farmacêutica




Portaria nº 204/2007 Responsabilidade das três esferas de gestão

do SUS Blocos de financiamento

Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica Gestão do SUS.




Componente Básico da Assistência Farmacêutica

Aquisição de insumos e medicamentos da atençãobásica

Parte financeira fixa: valor per capita transferidoconforme pactuação. Os estados e municípios devemcompor o financiamento da parte fixa, comocontrapartida.

Parte financeira variável: consiste em valores per

capita destinados à aquisição de medicamentos einsumos de Assistência Farmacêutica dos Programas deHipertensão e Diabetes, Asma e Rinite, Saúde Mental,Saúde da Mulher, Alimentação e Nutrição e Combate aoTabagismo




Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica

Controle de endemias, tais como a Tuberculose,Hanseníase, Malária, Leishmaniose, Chagas eoutras doenças endêmicas de abrangência nacionalou regional

Anti-retrovirais do programa DST/ AIDS

Sangue e Hemoderivados

Imunobiológicos




Componente Medicamentos de DispensaçãoExcepcional

Financiamento do Programa de Medicamentos deDispensação Excepcional ± MS e Estados

Tratamento de doenças específicas, que atingem umnúmero limitado de pacientes - períodos prolongados ± Alto custo

Doença de Parkinson, Alzheimer, Hepatites B e C,pacientes renais crônicos, transplantados, portadores deasma grave, anemia, dentre outras



Ciclo da AssistênciaFarmacêutica

Medicamento Bem de consumo e nãoinsumo básico de saúde desarticulação dos

serviços

CICLO ações articuladas e sincronizadasentre as diversas partes que compõem o

sistema, que influenciam e são influenciadasumas pelas outras



Ciclo da AssistênciaFarmacêutica



Seleção de medicamentos

Estabelecimento da relação de medicamentos

Pode ser realizada por cada Estado

Perfil de morbi-mortalidade

Custo-benefício

Racionalidade na prescrição

Correta utilização dos medicamentos

Maior eficiência administrativa e financeira



Seleção de medicamentos

Critérios técnico-científicos Protocolos detratamento

Estabelecer a Relação Estadual deMedicamentos (Reme)

Critérios de inclusão e exclusão Revisão periódica



Programação de medicamentos

Garantir a disponibilidade dos medicamentospreviamente selecionados nas quantidades

adequadas e no tempo oportuno paraatender as necessidades da população

Sistema de informações Estoque

Perfil epidemiológico Histórico de consumo

Oferta de serviços



Aquisição de medicamentos

Procedimentos de compra dosmedicamentos selecionados conforme aprogramação

Objetivos Quantidade

Qualidade Menor custo/efetividade Manutenção da regularidade e funcionamento do

sistema



Aquisição de medicamentos

Aspectos considerados:

Jurídicos (licitação /compra de emergência) Técnicos - especificações

Administrativos - prazos

Financeiros - orçamento



Armazenamento e distribuiçãode medicamentos

Recebimento

Estocagem

Segurança econservação dos

medicamentos Controle de estoque

Gerenciamento adequado

Redução de perdas




Procedimentos importantes paraarmazenamento:

Adequação Boas práticas de armazenamento

Recebimento eficiente

POPs de todas as etapas do processo

Sistema de controle de estoque informatizado Recursos humanos treinados




Distribuição ± rapidez, segurança e eficiência

Cronograma Fluxos

Prazos para a execução

Periodicidade das entregas de medicamentos



Dispensação

Medicamento correto

Dosagem e quantidade prescrita

Informações sobre forma deutilização e armazenamento

ESSENCI AL P AR A O USO

R A

CION AL

DE MEDIC A

MENTOS



Dispensação

Assistência farmacêutica

Atenção farmacêutica



Dispensação

Atenção farmacêutica

Compreende atitudes, valores éticos,comportamentos, habilidades, compromissos eco-responsabilidades na prevenção de doenças,promoção e recuperação da saúde

Interação direta FARMACÊUTICO x USUÁRIO Uso racional e melhoria da qualidade de vida



Uso racional de medicamentos

Definição da Política Nacional de Medicamentos

Processo que compreende a prescriçãoapropriada; a disponibilidade oportuna e a

preços acessíveis; a dispensação em condiçõesadequadas; e o consumo nas doses indicadas,

nos intervalos definidos e no período de tempoindicado de medicamentos eficazes, seguros ede qualidade



Quais são os

obstáculos para o usoracional de

medicamentos?




Número excessivo de produtos farmacêuticos

Automedicação

Falta de informações aos usuários Problemas nas prescrições (sobreprescrição,

prescrição incorreta, prescrição múltipla,

subprescrição, etc.) Informações e marketing das indústrias

farmacêuticas



CONSEQÜÊNCI AS ?




Eventos adversos que podem vir a ser letais

Eficácia limitada Resistência a antibióticos

Fármaco-dependência

Etc...

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