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Assentamentos precrios urbanos na Regio Metropolitana de
Curitiba: resultados e apontamentos gerais
Cad. IPARDES. Curitiba, PR, eISSN 2236-8248, v.1, n.1, p. 13-31,
jan./jun. 2011
ASSENTAMENTOS PRECRIOS URBANOS NA REGIO METROPOLITANA DE
CURITIBA: RESULTADOS E APONTAMENTOS GERAIS
Angelita Bazotti
Sociloga, tcnica do Ncleo de Socioeconomia Rural do IPARDES.
[email protected].
Louise Ronconi de Nazareno
Sociloga, tcnica do Ncleo de Estudos Sociais e Populacionais do
IPARDES.
[email protected]
Resumo: O presente artigo retoma os resultados do projeto
Caracterizao e Tipologia Socioeconmica
dos Assentamentos Precrios Brasileiros, o qual foi desenvolvido
pelo Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econmico e Social (IPARDES) em conjunto com
outras instituies da rede
coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA).
O fundamental no projeto foi traduzir
o problema em nmeros, buscando fontes cartogrficas municipais,
conectar as informaes sobre
assentamentos precrios sua localizao especfica e discutir
questes envolvidas na caracterizao
dos assentamentos com a especificidade da Regio
Metropolitana.
Palavras-chave: Assentamentos precrios. Habitao. RMC.
Sub-habitao.
Este trabalho est licenciado sob uma Licena Creative Commons
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Angelita Bazotti, Louise Ronconi de Nazareno
14Cad. IPARDES. Curitiba, PR, eISSN 2236-8248, v.1, n.1, p.
13-31, jan./jun. 2011
INTRODUO
Este artigo traz discusso os resultados do projeto Caracterizao
e Tipologia
Socioeconmica dos Assentamentos Precrios Brasileiros,
desenvolvido pelo Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econmico e Social (IPARDES) em conjunto com
outras instituies da rede Instituto
de Pesquisa Econmica Aplicada e Associao Nacional das Instituies
de Planejamento, Pesquisa e
Estatstica (IPEA/ANIPES).1
de conhecimento geral que os assentamentos humanos provocam uma
srie de alteraes
no meio em que se instalam. No espao urbano, as exigncias de
infraestrutura ligadas s habitaes
demandam cada vez mais reflexes a respeito das instalaes de
moradias precrias, dos danos e riscos
gerais associados questo ambiental e do papel da interveno do
poder pblico. Dessa forma, as
preocupaes mais recentes sobre habitao esto associadas
precariedade nas cidades.
Entende-se o assentamento precrio como um ncleo de moradias em
que h problemas
associados propriedade da terra e s condies de infraestrutura
das moradias e do entorno. Esses
ncleos envolvem situaes distintas, como favelas, loteamentos
irregulares ou clandestinos, conjuntos
habitacionais invadidos, prdios ocupados, etc.
Este trabalho se props a utilizar dados no usuais em estudos
comparativos para falar
de assentamentos precrios urbanos (APUs) da Regio Metropolitana
de Curitiba Integrada (RMC
Integrada). O foco inicial est nos limites geogrficos e nas
condies espaciais dos assentamentos,
sistematizados pelos poderes pblicos dos nveis estadual e
municipal. Para avanar na produo da
espacializao, considerou-se essencial fazer contatos diretos com
os rgos municipais responsveis
pelos dados habitacionais. Com os dados colhidos por esta
pesquisa pretendeu-se apresentar em
nmeros os assentamentos precrios dos municpios selecionados e
debater sobre a qualidade das
informaes. Faz-se essa quantificao buscando fontes cartogrficas
municipais. Os municpios
pertencentes RMC Integrada2 so: Almirante Tamandar, Araucria,
Campina Grande do Sul, Campo
Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande,
Itaperuu, Mandirituba, Pinhais,
Piraquara, Quatro Barras e So Jos dos Pinhais.
O artigo est dividido em mais quatro sees alm desta introduo. A
prxima seo
apresenta os procedimentos adotados.
1 Para aprofundamento, consultar os relatrios I e II da
pesquisa, IPARDES, 2010a e 2010b.2 Foi utilizado o trabalho
Identificao dos Espaos Metropolitanos e Construo de Tipologias
(OBSERVATRIO DAS METRPOLES, 2004)
para avaliar quais municpios da RMC estavam integrados com o
polo (Curitiba). Mais detalhes, ver o relatrio I da Pesquisa
Problemas
Habitacionais dos Assentamentos Precrios Urbanos da Regio
Metropolitana de Curitiba.
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Curitiba: resultados e apontamentos gerais
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1 INDICAES METODOLGICAS E PROCEDIMENTOS PARA A OBTENO
E AVALIAO DE INFORMAES
Inicialmente, para buscar as bases cartogrficas sobre limites e
condies espaciais dos
assentamentos precrios, fez-se contato com rgos estaduais que,
em sua rotina administrativa,
mantm relao interinstitucional com os municpios, como a
Coordenao da Regio Metropolitana
de Curitiba (COMEC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano (SEDU). A partir desses
contatos, procurou-se as secretarias das prefeituras da RMC
Integrada. Pelo relato dos rgos estaduais,
sups-se que os dados municipais sobre assentamentos estivessem
relativamente organizados, o que
acabou por no se confirmar. Aproveitou-se tambm para realizar um
reconhecimento inicial de campo
nas reunies com tcnicos das prefeituras.
Essas reunies tinham dois propsitos principais: a) identificar
como os municpios
classificavam assentamentos precrios, incluindo os procedimentos
para quantific-los e caracteriz-los,
e com isso compreendendo pelo assunto as responsabilidades,
dentro da estrutura organizacional
do governo local; e b) coletar documentos produzidos localmente
sobre esses assentamentos. Alm
disso, em alguns municpios foi possvel fazer um reconhecimento
dos lugares identificados como
assentamentos precrios. Para todos os tcnicos contatados eram
feitas as mesmas perguntas, e era
solicitada uma lista de possveis documentos a serem
repassados.
Apesar de contatados os 14 municpios da RMC Integrada, em apenas
9, obteve-se
documentao sobre os assentamentos precrios (Almirante Tamandar,
Campina Grande do Sul,
Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Pinhais, So Jos dos
Pinhais e Piraquara). No caso
de Piraquara, o tipo de informao era muito desigual ao dos
outros municpios, optando-se, assim,
por no trabalhar com suas informaes cartogrficas, que tambm no
estavam padronizadas,
acrescendo-se, ainda, as dificuldades em conferir suas
informaes.
Mesmo quando os dados esto disponveis em forma digital, eles
ainda podem precisar de
manipulao extensa para se adequarem s representaes comparveis.
Foi o caso de diversas informaes
no georreferenciadas, que precisaram ser retrabalhadas para se
efetivar o georreferenciamento. Procurou-se
integrar as informaes espacializadas com os cadastros e tabelas
sobre famlias ou assentamentos
precrios, porm muitas vezes as informaes cadastrais no estavam
atualizadas e diferiam muito de um
municpio para o outro.
Muitas vezes, embora haja pessoal capacitado e equipe definida
na rea habitacional, faltam
critrios objetivos de definio e periodizao de informaes, bem
como procedimentos estabelecidos
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para acompanhamento dos problemas habitacionais com perspectiva
mais abrangente, e no apenas
pontual a cada programa ou plano. Ademais, em diversos casos, as
bases digitais cartogrficas e
outros tipos de pesquisa local so de responsabilidade de
terceiros contratados. As informaes tm
problemas quanto abrangncia. A falta de clareza nos critrios
para identificao e atualizao dos
locais como assentamentos precrios por parte dos municpios
suscita certa insegurana sobre um
dimensionamento geral mais preciso.
Dessa forma, supe-se que h muito mais dados sobre habitao e
assentamentos precrios
nos municpios do que se conseguiu obter, porm o custo e a
dificuldade para o acesso a eles ultrapassou
a alada deste projeto. No trabalho de diagnstico do Plano
Estadual de Habitao de Interesse Social
(PEHIS)3 para o Paran (2011), foi constatado que a maioria dos
municpios paranaenses tem algum
setor ou rgo especfico para tratar das questes habitacionais, e
que os cadastros de interessados
em programas habitacionais esto relativamente atualizados. Isso
refora a constatao de que as
informaes esto dispersas, muitas vezes subnotificadas e
subutilizadas. Esse contexto confirma que h
a necessidade de um esforo muito menos de busca de informaes do
que de construo institucional
(BRASIL, 2008) de sistemas e integrao de informaes e equipes nas
trs esferas de governo.
2 DEFINIES E CLASSIFICAES PARA ASSENTAMENTOS PRECRIOS
Com relao aos assentamentos precrios, atenta-se para as
diferenas nos procedimentos
de identificao e classificao dessas localidades. Em geral, a
ideia de precariedade est associada
insegurana, efemeridade e fragilidade. Assim, surgem diversos
conceitos para classificar as possveis
situaes de precariedade, como favelas, loteamentos irregulares,
ocupaes irregulares, ocupaes
em rea de risco, reas sem aprovao da prefeitura, reas imprprias
para habitao, entre outras.
Essa classificao demonstra que os espaos apresentam alguma
inconformidade, sendo reas
problemticas em relao ao aspecto da legalidade e da adequao na
ocupao dos terrenos, segundo
a legislao municipal, estadual e/ou nacional. Esses espaos,
muitas vezes, esto identificados
localmente de maneira abrangente como ocupaes irregulares; e
mesmo esse conceito abrangente
3 O PEHIS, em conjunto com o Plano Nacional de Habitao (PLANAB)
e os Planos Locais de Habitao (PLHIS), constitui um dos
instrumentos
para a implementao da nova Poltica Nacional de Habitao (PNH),
que estruturou o Sistema Nacional de Habitao de Interesse
Social
(SNHIS) e faz parte da gesto do setor habitacional. O plano
contm trs etapas: proposta metodolgica, diagnstico do setor e
estratgias
de ao. A etapa de diagnstico do Paran foi realizada pelo IPARDES
e atende solicitao da Companhia de Habitao do Paran
(COHAPAR). Este trabalho procura oferecer um panorama geral das
necessidades e condies habitacionais do Estado.
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relaciona-se com a evoluo de outros conceitos e definies
nacionais. H uma incorporao gradual
da nomenclatura utilizada em programas e planos nacionais que
oferecem recursos e linhas de
programas disponibilizados aos municpios.
As classificaes municipais estariam contempladas em categorias
nacionais, conforme se
apresenta no quadro 1.
De modo geral, embora muitas reas levantadas pelos municpios
apresentem algumas
diferenas em relao ao conceito estrito de favela, pelo fato de
no serem to densas ou por receberem
relativo atendimento de servios pblicos, ao serem avaliadas em
suas caractersticas mais gerais, elas
seriam classificadas nessa categoria.
As classificaes municipais contemplam maior detalhamento em sua
nomenclatura porque
esto de acordo com objetivos e propsitos municipais de
interveno, e a categorizao do Ministrio
das Cidades tem um propsito de agregar e padronizar situaes para
comparar informaes.
Todos os oito municpios da RMC Integrada com informaes
disponveis no produzem
levantamento sistemtico sobre cortios, tampouco sobre conjuntos
habitacionais degradados. Essa
falta de acompanhamento se d muitas vezes porque as polticas de
habitao esto fragmentadas no
governo municipal, e as companhias responsveis pelos conjuntos
atuam especialmente na questo
da construo de unidade habitacional ou disponibilizao individual
de lotes, conforme cadastro.
As demais preocupaes de adequao da ocupao dos espaos urbanos
esto sob responsabilidade
de outras secretarias e rgos, envolvendo ao social, urbanismo,
planejamento e obras. Sobre as
outras categorias, no h nomenclatura semelhante em todos os
municpios.
QUADRO 1 - COMPATIBILIZAO ENTRE CLASSIFICAES MUNICIPAIS DA RMC
INTEGRADA E CATEGORIAS NACIONAIS
CLASSIFICAES DOS MUNICPIOS DA RMC INTEGRADA CATEGORIAS
NACIONAIS
Loteamentos clandestinos Loteamentos irregulares
Ocupao em reas no edificveis Favelas
Ocupaes em reas legalmente reservadas Favelas
Ocupaes em reas de reserva verde legal Favelas
Assentamentos em regularizao ou sem regularizao Favelas
Ocupaes com irregularidade fundiria Favelas
reas de sub-habitao Loteamentos irregulares ou favelas
FONTES: Secretarias Municipais, Ministrio das CidadesNOTA:
Elaborao do IPARDES.
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Em geral, a identificao da existncia e do tamanho de favelas e
loteamentos irregulares
no est acompanhada de uma caracterizao socioeconmica de seus
moradores e de um processo
contnuo e predefinido de atualizao sobre o seu tamanho.
Entretanto, os municpios da RMC
Integrada normalmente produzem classificaes que correspondem a
duas categorias nacionais
(favelas e loteamentos irregulares).
Todas as classificaes dos municpios assemelham-se na questo da
irregularidade em relao
aprovao das diretrizes urbansticas da cidade. A incorporao da
inadequao fundiria justifica-se,
j que um dos elementos centrais no debate sobre precariedade,
pois diz respeito ao acesso terra e
questo da irregularidade da moradia popular. Mas, muitas vezes,
associada irregularidade fundiria
tem-se a irregularidade em relao ao tipo de rea ocupada, ou
seja, as ocupaes daquelas reas
geologicamente inadequadas e ambientalmente sensveis, ou mesmo
daquelas que seriam reservadas
para que o poder pblico implantasse seus equipamentos. Alguns
municpios apontam qual o principal
problema observado em relao precariedade na sua prpria
classificao alguns enfatizam a
ocupao em reas no edificveis, outros a existncia de loteamentos
irregulares, e outros, ainda, a
questo da irregularidade fundiria.
O quadro 2 resume algumas das condies dos assentamentos precrios
nos municpios da
RMC Integrada que puderam explicar seus procedimentos sobre o
tratamento do assunto em sua cidade.
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QUADRO 2 - ASSENTAMENTOS PRECRIOS URBANOS SEGUNDO CLASSIFICAO,
PROCEDIMENTOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA RESPONSVEL DOS MUNICPIOS
DA RMC INTEGRADA - 2010
MUNICPIO
ASSENTAMENTOS PRECRIOS
ClassificaoProcedimentos
Gerais de Identificao
Registros Administrativos(1)
ltimo Levantamento
Estrutura Administrativa Responsvel
Almirante Tamandar
Ocupaes com irregularidade fundiria, ocupaes em reas no
edificveis e loteamentos irregulares.
Existiu No temEm 2005 (aguardam levantamento de 2009)
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitao
Araucria(2) ... ... ... ... ...
Campina Grande do Sul
Loteamentos irregulares, ocupaes em reas no edificveis e reas de
sub-habitao.
Existiu No tem 2003Secretaria Municipal de Administrao, Finanas
e Planejamento - Diretoria de Urbanismo
Campo Largo
Ocupaes em reas no edificveis, ocupaes em reas legalmente
reservadas, ocupaes em reas de reserva verde legal e loteamentos
clandestinos.
Existe, baseado em denncia.
No tem 2008
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Companhia de
Desenvolvimento de Campo/ Diretoria de Assuntos Habitacionais
Campo Magro
Loteamentos irregulares e ocupaes em reas no edificveis.
Existiu No tem 2008Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano
Colombo
Ocupaes em reas no edificveis, ocupaes em reas legalmente
reservadas, ocupaes em reas de reserva legal e loteamentos
clandestinos.
Existiu No temAproximao/estimativa 2009
Secretaria Municipal de Urbanismo
Curitiba
Loteamentos clandestinos (irregulares) em regularizao ou sem
regularizao, e assentamentos em regularizao ou sem regularizao
(ocupaes com irregularidade fundiria, ocupaes em reas no edificveis
e ocupaes em reas legalmente reservadas).
Existe No temEm 2005 (para o ano de 2007 est em verificao)
Secretarias Municipais de Urbanismo e Planejamento. Companhia de
Habitao Popular de Curitiba (COHAB-CT). Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
Fazenda Rio Grande
Ocupaes com irregularidade fundiria e ocupaes em reas no
edificveis.
No existe No temAguardam levantamento de 2010.
Coordenador de Habitao e Regularizao Fundiria.Secretria de Ao
Social
ItaperuuLoteamentos irregulares e ocupaes em reas no
edificveis.
No existe No tem No se aplica. Setor de Engenharia
MandiritubaOcupaes com irregularidade fundiria, ocupaes em reas
no edificveis e loteamentos irregulares.
No existe No tem No se aplica.Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo
PinhaisOcupaes com irregularidade fundiria e ocupaes em reas no
edificveis.
ExisteNo houve esclarecimento
2009Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentvel
PiraquaraOcupaes com irregularidade fundiria, reas no edificveis
e reas de sub-habitao.
No existe. Produz informaes pontuais.
No temNcleo de Regularizao Fundiria e Secretaria de
Urbanismo
Quatro Barras
Loteamentos irregulares, rea sem aprovao prvia do poder pblico
municipal e com falta de titulao correta da terra.
Existiu No temSecretaria Municipal de Planejamento Urbano e
Obras
So Jos dos Pinhais
Ocupaes em reas no edificveis e ocupaes com irregularidade
fundiria.
Existiu No tem 2009Secretaria Municipal de Urbanismo e
Secretaria Municipal de Habitao
FONTE: Secretarias MunicipaisNOTAS: Elaborao do IPARDES.
reas no edificveis: so reas em faixa de domnio de rodovias e
ferrovias em atividade; faixas reservadas da Companhia de Energia;
reas sobre ou margeando sem distncia mnima leito de curso d'gua;
reas de cavas e pntanos ou alagadias; reas sobre encosta ngreme
(declividade igual ou superior a 30%); reas de Preservao Ambiental
(APA); terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo sade
pblica.reas de reserva verde legal: so reas que de acordo com leis
municipais, estaduais e federais, devem ser reservadas para
bosques, matas, em cada terreno e loteamento aprovado.reas
legalmente reservada: so reas que, de acordo com leis municipais,
estaduais e federais, devem ser reservadas para
equipamentos/logradouros pblicos.Loteamentos irregulares: trata-se
da subdiviso de gleba em lotes destinados edificao com abertura de
novas vias de circulao, logradouros pblicos ou prolongamento, bem
como para modificao ou ampliao das vias existentes, sendo realizada
a partir de pequenos promotores imobilirios; ou seja, seus lotes so
vendidos no mercado informal. Ser identificado como clandestino ou
irregular quando no tiver aprovao do poder pblico ou desobedecer os
processos e condies de aprovao exigidos pelo mesmo.reas de
sub-habitao: so locais em que as habitaes/unidades domiciliares so
precrias, sem gua encanada e/ou sem luz eltrica e/ou sem saneamento
bsico.Sinal convencional utilizado:
... Dado no disponvel.(1) Entende-se por registro administrativo
a definio explcita e especificada por escrito dos instrumentos que
os tcnicos responsveis do poder pblico
usam para identificar e atualizar o que so assentamentos
precrios e demais informaes referentes questo. Foram adotadas para
identificar a responsabilidade, no municpio, pela habitao as mesmas
categorias da questo sobre caracterizao do rgo gestor da habitao no
municpio, da Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais (MUNIC,
2008).
(2) Em Araucria no se conseguiu efetivar contato final para
obter as informaes necessrias.
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3 RESULTADOS GERAIS
O crescimento populacional nas cidades foi acompanhado da
periferizao da habitao
popular. Ocupao de terrenos, loteamentos clandestinos, formao de
favelas, construes irregulares,
assentamentos ilegais invadiram a paisagem urbana e representam
situaes j consolidadas.
Pode-se consider-las solues encontradas para o morar, as quais
denunciam, ao menos parcialmente,
a ineficcia das polticas e do planejamento habitacional por
parte do Estado e as dificuldades de
insero no mercado formal.
Tendo em vista as restries de ocupao do solo e a permanncia do
problema dos
assentamentos precrios, procurou-se reunir informaes gerais
sobre os assentamentos da RMC
Integrada na tabela 1 e na figura 1.
TABELA 1 - INFORMAES SOBRE ASSENTAMENTOS PRECRIOS DOS MUNICPIOS
DA RMC INTEGRADA - 2003/2009
MUNICPIOS SELECIONADOS
ASSENTAMENTOS PRECRIOS
QuantidadeUnidades(1)
Mdia de Unidades por Assentamento
rea (m2)Ano de
Referncia(2)Abs. %
Almirante Tamandar 23 3,58 2.491 108,30 1.270.476,97 2005
Campina Grande do Sul 13 2,02 506 38,92 238.987,60 2003
Campo Largo 89 13,84 3.627 40,75 2.869.377,29 2007
Campo Magro 10 1,56 636 63,60 464.342,11 2008
Colombo 37 5,75 3.283 88,73 1.382.464,76 2009
Curitiba 341 53,03 61.325 179,84 11.802.875,48 2005
Pinhais 39 6,07 ... ... 3.681.111,67 2009
So Jos dos Pinhais 91 14,15 5.341 58,69 2.128.560,22 2009
TOTAL 643 100,00 77.209 (3)127,83 23.838.196,10 ..
FONTE: Secretarias MunicipaisNOTAS: Elaborao do IPARDES.
Os dados municipais so de: Almirante Tamandar, 2005 - Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitao; Campina Grande do Sul,
2003 - Secretaria Municipal de Administrao, Finanas e Planejamento
- Diretoria de Urbanismo; Campo Largo, 2007 - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Companhia de Desenvolvimento de
Campo/Diretoria de Assuntos Habitacionais; Campo Magro, 2007 -
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Colombo, 2009 -
Secretaria Municipal de Urbanismo; Curitiba, 2005 - IPPUC; Pinhais,
2009 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentvel; So Jos
dos Pinhais, 2009 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria
Municipal de Habitao.As reas foram calculadas automaticamente pelo
programa Arc Giz.Sinais convencionais utilizados:
... Dado no disponvel.
.. No se aplica dado numrico.(1) As unidades referem-se a lotes,
ou habitaes, ou domiclios ou famlias. Em Almirante Tamandar e Campo
Magro a referncia o lote.
Em Campina Grande do Sul, a referncia a famlia; em Campo Largo,
a referncia a habitao. Em Colombo, e em So Jos dos Pinhais a
referncia a famlia. Em Curitiba, a referncia o domiclio. Pinhais no
disponibilizou dados sobre a quantidade de lotes, domiclios ou
famlias em cada assentamento.
(2) O ano de referncia diz respeito atualizao mais recente e
disponibilizada do municpio sobre os assentamentos precrios.(3)
Para calcular esta mdia, foram retirados do nmero total os
assentamentos do municpio de Pinhais, j que neste municpio no
havia
estimativa de lotes/domiclios.
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Verificou-se que a natureza e a densidade do problema em cada
cidade so diferentes.
H diferenas com relao quantidade das reas, ao tamanho destas e
concentrao de famlias.
Por exemplo, a quantidade de famlias/lotes em Colombo e
Almirante Tamandar alta em relao
quantidade de assentamentos precrios registrados. na
cidade-polo, Curitiba, que se concentra a
maioria dessas reas, bem como de domiclios nas mesmas.
preciso avaliar esses dados com ressalvas porque possivelmente h
subregistro de
assentamentos por parte de alguns municpios e pelo fato de a
responsabilidade por questes
habitacionais muitas vezes estar dispersa na burocracia
municipal. prudente comentar que o trabalho
recente de diagnstico sobre questes ambientais no Estado do
Paran para o PEHIS trouxe dados
novos e diferentes a respeito das mesmas questes tratadas na
pesquisa em rede.
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No trabalho para o PEHIS, realizado em 2010, a Companhia de
Habitao do Paran deveria
coletar as informaes in loco e tambm com tcnicos das
prefeituras. Como a responsabilidade
do contato municipal ficou a cargo da Companhia, se comparada
pesquisa em rede, suspeita-se
que as informaes podem ter sido coletadas em diferentes locais
dos municpios. Isso indica que
h problemas na informao ao nvel local, o qual nem sempre
partilha dos esforos nacionais
para melhorar os instrumentos de coleta e tornar as pesquisas
mais abrangentes, e que no existe
padronizao obrigatria e exigida para o tratamento das informaes
(compreendendo coleta,
atualizao, periodizao), o que leva o municpio a oferecer dados
diferentes. Entendeu-se que seria
possvel reunir como assentamentos precrios as condies de favela
e loteamento clandestino, para
poder comparar as informaes com o dado da pesquisa da rede
IPEA/ANIPES sobre assentamentos
precrios. A tabela 2 mostra a comparao entre os dados das duas
pesquisas.
A produo de informaes sobre os problemas habitacionais nas
grandes cidades consiste
em importante passo para a fundamentao de polticas pblicas.
Dispor de dados sobre moradias
para tornar mais verossmeis os indicadores o primeiro passo. E a
partir dessa comparao entre as
pesquisas, nota-se que esse primeiro passo ainda precisa ser
dado. Fazem-se necessrios padronizao
e controle daquilo que minimamente, como parmetro, precisa ser
observado. E pergunta-se: como
criar um mnimo de elementos a ser produzido e abastecido por
cada nvel da estrutura de um sistema de
informao habitacional? Como tornar possvel agregar nveis
distintos (municipal, regional, estadual)
de anlise, por exemplo, tendo em conta a dinmica metropolitana?
Devido ausncia de um sistema
TABELA 2 - COMPARAO DE PESQUISAS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECRIOS,
NMERO DE FAVELAS, DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E NMERO DE DOMICLIOS
EM CADA CONDIO, SEGUNDO MUNICPIOS SELECIONADOS - PARAN - 2010
MUNICPIOS SELECIONADOS
ASSENTAMENTOS PRECRIOS (1) ASSENTAMENTOS PRECRIOS (2)Favelas
Loteamentos Clandestinos Total
Quantidade Domiclios Quantidade Domiclios Quantidade Domiclios
Quantidade Domiclios (3)
Almirante Tamandar 59 2.552 58 3.676 117 6.228 23 2.491
Campina Grande do Sul 9 315 2 429 11 744 13 506
Colombo 20 4.011 3 125 23 4.136 37 3.283
Curitiba 304 54.764 86 6.989 390 61.753 341 61.325
Pinhais 1 360 1 48 2 408 39 ...
So Jos dos Pinhais 0 0 92 4.429 92 4.429 91 5.341
FONTES: Pesquisa de Campo - IPARDES/COHAPAR, Secretarias
MunicipaisNOTAS: Ver nota da tabela 1 sobre dados municipais. Sinal
convencional utilizado: ... Dado no disponvel.(1) Informaes da
pesquisa de Campo de IPARDES/COHAPAR para o PEHIS.(2) Pesquisa da
rede IPEA/ANIPES Caracterizao e Tipologia Socioeconmica dos
Assentamentos Precrios Brasileiros.(3) Os domiclios podem se
referir a lotes, habitaes, famlias ou propriamente domiclios.
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Assentamentos precrios urbanos na Regio Metropolitana de
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integrado de informao, por um lado, restringem-se as respostas
sobre habitao ao que se pode
medir com dados no especficos ou muito genricos. Por outro, no
se encontram possibilidades para
a comparao de pesquisas com recortes, perodos e abrangncia
especficos.
Pelos dados da pesquisa em rede, identifica-se, primeiramente,
que os espaos com restries
legais de ocupao tornam-se potenciais terrenos para estratgias
de ocupao informal. So estes
espaos as reas lindeiras a ferrovias e rios e as reas de
preservao permanente. Ainda, a presena nas
cidades de contingentes populacionais que no conseguem acessar a
oferta formal de lotes, pela falta
de recursos financeiros, sugere que estratgias informais
continuaro a existir.
A atrao populacional para as cidades e a reproduo da vida urbana
mantm a procura por
seus espaos. Assim, tm-se em todas as cidades da RMC Integrada
assentamentos precrios que se
formam na extenso de loteamentos regulares aprovados. Muitas
vezes, so aprovados loteamentos
distantes das aglomeraes j existentes, e cria-se estrutura
urbana em espaos mais isolados,
favorecendo o espraiamento desses novos pedaos urbanos
reestruturados. A presena de reas
vazias ao longo de loteamentos com infraestrutura estimularia
sua ocupao irregular. Esse padro
deveria suscitar a rediscusso, pelo poder pblico, das exigncias
para aprovao de loteamentos.
Os assentamentos precrios apresentam vrias configuraes. De
acordo com as quatro questes
principais apontadas por Adauto Lcio Cardoso (2008)
irregularidade, precariedade, vulnerabilidade
e carncia social , pode-se avaliar que a identificao dos
assentamentos pelas prefeituras est se
concentrando nas duas primeiras. E, mesmo assim, ainda h
dificuldades para estabelecer procedimentos
objetivos para avaliar, em cada caso de assentamento, a
abrangncia da sua irregularidade (se fundiria,
urbanstica ou de padro e procedimentos de construo). Do mesmo
modo, h dificuldades em avaliar
a abrangncia da precariedade, com referncia a risco e/ou
acessibilidade, e/ou infraestrutura e/ou nvel
de habitabilidade das edificaes e/ou qualidade ambiental do
assentamento.
Dentro da classificao ocupaes com irregularidade fundiria,
muitas vezes os
assentamentos identificados so formados a partir de processos
relativamente organizados de
movimentos sociais, os quais a partir da constatao da ociosidade
ou subutilizao da rea, acabam
efetivamente ocupando-as. O processo em si dessas ocupaes no
indica padres de como a terra
pode ser parcelada. Movimentos espontneos de ocupao de reas no
necessariamente criam uma
organizao de lotes com dimenses regulares, ou com padres
urbansticos definidos. E nem sempre
a ocupao desse tipo de rea seria promovida por lideranas
predefinidas.
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Angelita Bazotti, Louise Ronconi de Nazareno
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Em relao aos loteamentos irregulares, os pequenos promotores
imobilirios clandestinos
e informais possibilitam parcelamento com caractersticas
infraestruturais parciais, de modo a garantir
acesso futuro a servios de urbanizao. Nesses casos, o
arruamento, espaamento, diviso de quintais
seriam relativamente definidos. Muitos desses loteamentos
originam-se de espaos anteriormente
relacionados ao modo de vida rural e, por isso, tendem a formar
assentamentos com certo isolamento
espacial e infraestrutural das reas mais densas das cidades,
dificultando a extenso de redes e servios
urbanos a esses locais.
No caso de ocupaes em reas no edificveis e de reserva verde, a
forma de
parcelamento e separao de domiclios mais desordenada os
domiclios vo se somando uns
aos outros nos espaos vazios disponveis. Nesse sentido, algumas
vezes o poder pblico pode at se
referir a esse tipo de ocupao como assentamentos espontneos, em
contraposio ideia de uma
ocupao organizada por movimentos polticos e lideranas
comunitrias. A terra dessas reas situa-se
margem do mercado imobilirio formal.
Esses exemplos indicam a diversidade de situaes com as quais o
poder pblico precisa lidar
para abordar a questo dos assentamentos precrios.
Com relao ao reconhecimento das demais caractersticas sobre os
assentamentos, preciso
ainda ultrapassar noes prvias e generalizaes do senso comum a
respeito dessas reas, e produzir
efetivamente, nas prefeituras, procedimentos contnuos de anlise
sobre o significado particular da
carncia social e da vulnerabilidade dos grupos que ocupam reas
de assentamentos precrios.
Existem poucos trabalhos que caracterizam os grupos sociais em
termos de renda, escolaridade
e possibilidade de acesso ao mercado de trabalho. Assim,
limitamo-nos a usar dados j produzidos
localmente e elegemos como foco do trabalho a identificao dos
limites geogrficos e das condies
espaciais dos assentamentos. Ou seja, buscamos enxergar as
informaes a partir do cho em que
elas se assentam. Por isso, foram realizados exerccios de
identificao de reas que esto sobre ou
margeando (com distncia inadequada) leito de curso de gua, sobre
ou prximo a faixas de domnio
de sistema virio ativo ou sistema ferrovirio ativo, em reas com
alta declividade (encosta ngreme).
reas nessas condies so consideradas imprprias para edificao (no
edificveis), pelo risco de
desabamento, alagamento ou poluio. O resultado dos cruzamentos
vem apresentado na tabela 3.
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Nota-se que a grande maioria dos assentamentos precrios
identificados pelos municpios
tem pelo menos alguma parte de sua rea sobre margem de rio. Essa
identificao est relacionada
com as caractersticas da RMC, a qual est toda desenhada pelo
curso de rios e mananciais.
TABELA 3 - REA E NMERO DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS, SEGUNDO
CONDIES DE LOCALIZAO E MUNICPIOS SELECIONADOS DA RMC INTEGRADA
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2003/2009
MUNICPIOS SELECIONADOS
ASSENTAMENTOS PRECRIOS
Condies de Localizao
Com alguma parte em encosta ngreme
Com alguma parte em faixa de domnio de ferrovia
Com alguma parte em margem de rio
Com alguma parte em faixa de domnio de rodovia
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
Almirante Tamandar 83.330,98 6,56 13 1.883,92 0,15 1 122.099,31
9,61 8 5.869,71 0,46 2
Campina Grande do Sul 4.126,11 1,73 2 - - - 78.461,62 32,83 12 -
- -
Campo Largo 68.242,73 2,38 13 - - - 578.657,01 20,17 64
74.920,43 2,61 14
Campo Magro 12.607,02 2,72 3 - - - 10.149,25 2,19 6 - - -
Colombo 2.521,30 0,18 5 - - - 629.149,30 45,51 31 56.270,49 4,07
5
Curitiba 80.510,29 0,68 26 173.820,17 1,47 28 3.565.770,02 30,21
288 13.152,41 0,11 13
Pinhais 7.636,23 0,21 1 34.732,61 0,94 5 228.374,88 6,20 26
37.030,86 1,01 1
So Jos dos Pinhais 1.811,65 0,09 1 6.820,99 0,32 1 127.755,96
6,00 22 38.674,37 1,82 10
TOTAL 260.786,32 1,09 64 217.257,68 0,91 35 5.340.417,34 22,40
457 225.918,26 0,95 45
MUNICPIOS SELECIONADOS
ASSENTAMENTOS PRECRIOS
Condies de Localizao
TOTALCom alguma parte em
faixa de domnio de
ferrovia e tambm sobre margem de rio
Com alguma parte sobre margem de rio e em
encosta ngreme
Com alguma parte em faixa de domnio de
rodovia e tambm sobre
margem de rio
Com alguma parte em faixa de domnio de
rodovia e em encosta
ngreme
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
rea (m2)N.o
Abs. % Abs. % Abs. % Abs. % Abs. %
Almirante Tamandar - - - 7.019,01 0,55 3 - - - - - -
1.270.476,97 100,00 23
Campina Grande do Sul - - - 43,58 0,02 1 - - - - - - 238.987,60
100,00 13
Campo Largo - - - 7.872,79 0,27 7 - - - - - - 2.869.377,29
100,00 89
Campo Magro - - - 544,89 0,12 2 - - - - - - 464.342,11 100,00
10
Colombo - - - 11.467,30 0,83 6 - - - 33,83 0,002 1 1.382.464,76
100,00 37
Curitiba 75.834,51 0,64 23 - - - 14.779,40 0,13 11 - - -
11.802.875,48 100,00 341
Pinhais - - - - - - - - - - - - 3.681.111,67 100,00 39
So Jos dos Pinhais - - - - - - - - - - - - 2.128.560,22 100,00
91
TOTAL 75.834,51 0,32 23 26.947,57 0,11 19 14.779,40 0,06 11
33,83 - 1,00 23.838.196,10 100,00 643
FONTES: COMEC (2006), MINEROPAR (2006), Secretarias
Municipais
NOTAS: Elaborao do IPARDES.
Os dados municipais so de Almirante Tamandar - 2005 - Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitao; Campina Grande do Sul -
2003 - Secretaria
Municipal de Administrao, Finanas e Planejamento - Diretoria de
Urbanismo; Campo Largo - 2007 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano
e Companhia de Desenvolvimento de Campo/Diretoria de Assuntos
Habitacionais; Campo Magro - 2007 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Urbano; Colombo - 2009 - Secretaria Municipal de Urbanismo;
Curitiba - 2005 - IPPUC; Pinhais - 2009 - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Sustentvel; So Jos dos Pinhais - 2009 - Secretaria Municipal de
Urbanismo e Secretaria Municipal de Habitao.
Foram utilizadas as diretrizes: rodovia - faixa de domnio de 100
metros (50 metros cada lado) utilizada para rodovias de pista
dupla, de acordo com
normatizao do DNIT; ferrovia - faixa de domnio de 15 metros cada
lado, dado generalizado, pois esta extenso varivel de acordo com
cada trecho;
hidrografia - cota de 30 metros para cada lado, a partir do eixo
do rio, segundo parmetro da Resoluo Conama n.o 303/2002;
declividade - encosta
ngreme so as reas com declividade maior que 30%, seguindo a Lei
Federal n.o 6.766/79.
Um mesmo assentamento pode ocorrer em reas com diferentes
condies de localizao.
Sinal convencional utilizado:
- Dado numrico igual a zero.
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Angelita Bazotti, Louise Ronconi de Nazareno
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Levando em conta as limitaes nos cruzamentos de dados, pode-se
afirmar que em torno de
25% das reas dos assentamentos precrios identificados esto em
locais com limites para sua ocupao.
Tambm com base nesses dados se comprova a convivncia, dentro de
um mesmo assentamento
precrio, de diferentes condies de ocupao da terra. Um
assentamento pode se estender da margem
de um rio, avanando em encosta ngreme, e alcanar as bordas de um
loteamento regular aprovado;
este o exemplo da Vila Unio, em Almirante Tamandar. Alm disso,
sabendo-se que 25% das reas
dos assentamentos esto em locais com limites para ocupao,
tem-se, por outro lado, que 75% dessas
reas so precrias relativamente a outras condies, como
irregularidade fundiria.
A condio de localizao apenas um dos elementos capazes de
descrever as particularidades
dos assentamentos precrios. Infelizmente, a falta de padronizao
nos dados obtidos e disponibilizados
pelos municpios limitou a abrangncia das descries sobre eles.
Tal limitao tambm reduziu a
possibilidade de validar hipteses para uma tipologia de
assentamentos precrios que incrementasse
ou reestruturasse as categorias definidas pelo Ministrio das
Cidades.
Pode-se assumir que os assentamentos humanos precrios so um
fenmeno permanente
nas cidades e que as intervenes do poder pblico no conseguem
elimin-lo. H, em geral, grande
desconhecimento quanto aos fenmenos envolvidos na existncia,
formao e permanncia desses
assentamentos. Ademais, existem dificuldades para empreender
anlises do problema com cobertura
nacional, regional e mesmo local. A mensurao tanto do nmero de
assentamentos quanto das
pessoas que vivem neles tarefa complexa, pela dificuldade de se
chegar a todos os locais, pelo rodzio
dos moradores, pela dinmica intensa de formao de novos
assentamentos e pela situao crtica dos
governos em decidir que ateno dispensar para seus problemas.
A presena e formao dos assentamentos precrios pressupe uma
coexistncia variada de
estratgias fora da regulamentao e de formas de sobrevivncia
acionadas pela esfera da sociabilidade
e vizinhana, produzindo combinaes de irregularidade,
precariedade e, muitas vezes, vulnerabilidade.
Com relao aos dados municipais obtidos, em geral os
assentamentos precrios localizam-se
em reas que esto fora do mercado formal de terras, exigindo
maior esforo pblico de conteno de
ocupao dessas reas. Alm disso, muitas estratgias de ocupao esto
vinculadas infraestrutura
do entorno, como se pode observar pelos diversos assentamentos
encontrados no prolongamento ou
extenso de loteamentos aprovados.
Pode-se dizer, tambm, que grande parte do que se considera
assentamentos precrios
derivada dos loteamentos formais regulares, seja por subverterem
o plano aprovado, transformando-se
em irregulares, seja por serem implantados anteriormente aos
procedimentos requisitados pelo
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poder pblico, transformando-se em clandestinos, seja por se
aproveitarem de reas reservadas
no ocupao na extenso desses loteamentos. As demais reas de
assentamentos precrios tambm
podem ser consideradas sobras das terras do mercado formal. As
ocupaes muitas vezes so tratadas
pelo poder pblico a partir dos nomes dos bairros onde esto
inseridas, exigindo conhecimento e
vistoria local para entender o que regular e o que no . Foram
observados muitos assentamentos
pequenos e pulverizados em toda a RMC.
Os dados municipais mostram que Curitiba concentra em nmero
absoluto de locais e
famlias os problemas de assentamentos precrios. Ademais, a mdia
de famlias por ocupao na
capital muito maior. Somente Campo Largo teria uma proporo maior
de famlias em relao ao
total da populao do municpio. Contudo, preciso levar em conta as
situaes diferenciadas dos
assentamentos entre as cidades.
Acrescente-se a isso que existe uma diferenciao intramunicpios.
Por exemplo, em Curitiba
observa-se que h diferenas no tamanho dos assentamentos: ao sul,
eles so maiores e ao norte so
menores, havendo uma pulverizao destes ltimos. Em Pinhais, foi
classificada como assentamento
precrio uma grande poro de terra por ser rea de Proteo Ambiental
(APA), mas as supostas
casas ali assentadas so poucas, esto espalhadas e so de difcil
acesso e visualizao. J, em outros
municpios, vrios aglomerados de casas, separados uns dos outros,
podem ser considerados como
uma mesma rea de assentamento precrio.
A localizao dos assentamentos est relacionada com a formao da
malha urbana dos
municpios da RMC, sobre a qual a poltica de aprovao e a construo
efetiva de loteamentos tm
influncia determinante. Por exemplo, a localizao de
assentamentos nos municpios limtrofes
capital, como em Colombo e Almirante Tamandar, est determinada
pela continuidade da mancha
urbana de Curitiba e vinculada ao processo de aprovao dos
loteamentos nessas cidades limtrofes,
que obedeceram as tendncias de crescimento populacional e a
dinmica da cidade-polo. O anel de
ocupao intensiva, com densidade crescente sob bases urbansticas
precrias e que circunda Curitiba,
oferece ao mesmo tempo a oportunidade e o contexto de desafio
construo da sustentabilidade
regional. As diferenas nos assentamentos tambm esto relacionadas
forma como o poder pblico
identifica essas reas.
O que igualmente se deve admitir o fato de que a irregularidade
e a precariedade se
misturam regularidade e urbanizao consolidada. Neste caso,
muitas vezes, nos municpios, no
se identificam algumas reas como assentamentos precrios, e assim
teramos subestimao quanto
ao dimensionamento do problema.
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Angelita Bazotti, Louise Ronconi de Nazareno
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Uma vez inaugurada uma ao pblica, como a implantao de um
equipamento social no
assentamento precrio, caminha-se para a validao da ocupao e a
consolidao desta na estrutura
urbana. Do mesmo modo, a ao de ocupao da populao, mesmo em seu
incio, tambm provoca
consequncias no entorno. Avaliar quais so essas consequncias e
manter certas reas livres
de ocupao humana devem ser esforos coletivos constantes para o
planejamento sustentvel.
Os problemas habitacionais envolvem questes de direito e
responsabilidade pblica. Por um lado,
tem-se a necessidade de garantir os direitos e o acesso da
populao aos servios urbanos. Por outro,
deve-se avaliar se existem limitaes ambientais e de tipo
oramentrio por parte do poder pblico.
Ambas as questes precisam ser trabalhadas juntas para contribuir
com um planejamento em que
equidade, justia e sustentabilidade sejam os fundamentos.
Precisam ser formulados instrumentos
que contemplem avaliao sobre regularizao fundiria, realocao e
reassentamento, urbanizao
de reas consolidadas, reintegrao com outras partes da cidade e
conteno de novas ocupaes
irregulares, em conjunto com opes para a viabilizao de unidades
habitacionais adequadas.
CONSIDERAES FINAIS
O avano deste trabalho de pesquisa no projeto Caracterizao e
Tipologia Socioeconmica
dos Assentamentos Precrios Brasileiros reforou algumas
concluses. A principal delas diz
respeito disperso do conhecimento, em relao aos nveis de
governo, mas tambm no plano
intragovernamental. Os dados sobre habitao ainda so
insuficientes e no esto facilmente
disponveis, alm da falta de padro, que dificulta as agregaes
para anlises mais gerais e regionais.
As complicaes em relao a retrabalhar dados, criar parmetros e
definir rotinas so desafios para
todos os municpios, grandes e pequenos. No caso dos grandes, a
preocupao se concentra em
articular secretarias e equipes diversas, rever procedimentos e
produzir materiais de uso contnuo
para o governo. No caso dos pequenos, a tarefa inicia-se j em
capacitar funcionrios que possam
consolidar informaes de fontes diferentes e estipular rotinas
que as articulem.
Com relao a este trabalho, a desigualdade de informaes entre os
municpios dificultou
a agregao e a avaliao, e mesmo a descrio da dimenso regional dos
assentamentos precrios.
A coordenao de setores, equipes e informaes extrapola a
circunscrio de uma burocracia local, e,
por isso, a efetiva ao do governo nacional e estadual no sentido
de induzir a padronizao e processo
de capacitao institucional torna-se fundamental.
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Assentamentos precrios urbanos na Regio Metropolitana de
Curitiba: resultados e apontamentos gerais
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Observou-se uma grande necessidade de organizao de dados sobre
habitao. A falta de
informaes das condies socioeconmicas das famlias presentes nos
assentamentos mostra um
retrato impreciso sobre os moradores, sobre suas reais
oportunidades e razes para ocuparem os
espaos de assentamentos precrios. Precisa-se de estudos
abrangentes que efetivamente discutam
aspectos sociais e culturais dos assentamentos, coletem dados
prprios e produzam anlise dessas
situaes com vistas a subsidiar aes.
As dificuldades principalmente de agregao das informaes
disponibilizadas e a exigncia,
mas impossibilidade, de vistoria de campo, para suprir lacunas
nas informaes, deixaram ainda muitas
questes a serem desenvolvidas a respeito da espacialidade dos
assentamentos, suas distines
internas e externas, as consequncias para seu entorno, entre
outras.
Entende-se que, para uma descrio e caracterizao mais abrangente
das reas de
assentamentos precrios em termos coletivos, e do perfil de
moradores em termos domiciliares,
haveria a necessidade de pesquisa especfica, avaliando-se e
determinando-se claramente de quem
a competncia institucional para agregar informaes desse tipo e
nesse nvel de abrangncia.
No entanto, faltam primeiramente as estimativas bsicas
preliminares; segundo, outros dados so de
difcil produo e exigem investimento do poder pblico para sua
aquisio e atualizao peridica
ainda no h consenso nacional sobre o que seria fundamental
constar em termos de caracterizao
sobre essas ocupaes. O contraste dos dados entre essa pesquisa
sobre assentamentos precrios
e a pesquisa do PEHIS demonstra que preciso urgentemente fazer
esforos de padronizao das
informaes necessrias para o acompanhamento dos problemas
habitacionais.
Como panorama global, ao avaliar as informaes disponibilizadas
pelos municpios,
identifica-se uma desigualdade entre eles nos seguintes
quesitos: capacitao profissional dos
funcionrios, articulao de equipe de trabalho e do setor dentro
de rgos e secretarias, e
procedimentos burocrticos estabelecidos. Percebem-se, ainda,
questes gerais que ainda precisam
ser superadas. So elas: a) disperso de informaes; b) falta de
procedimentos rotineiros de
acompanhamento, atualizao, dimensionamento e caracterizao (no
somente espacial, mas
socioeconmica) de assentamentos precrios; c) dificuldades para
criar sistemas de dados que se
mantenham como fonte e subsdio para aes pblicas; d) dificuldades
de articulao de profissionais,
setores e aes no intuito de abordar os problemas habitacionais;
e) qualificao da burocracia local;
e f) dificuldades de integrao da dimenso socioeconmica e
cultural na avaliao de aes sobre
assentamentos precrios.
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Angelita Bazotti, Louise Ronconi de Nazareno
30Cad. IPARDES. Curitiba, PR, eISSN 2236-8248, v.1, n.1, p.
13-31, jan./jun. 2011
Conclui-se que o poder local deva contemplar como procedimento
de trabalho rotineiro uma
avaliao dos aspectos de carncia de infraestrutura e servios
urbanos nas reas de assentamentos
precrios. Nessa rotina, seria possvel identificar outras
irregularidades como a urbanstica e edilcia,
a precariedade nas condies de acessibilidade, de infraestrutura
urbana (saneamento bsico,
calamento, pavimentao, iluminao pblica, entre outros) e das
condies de habitabilidade
(densidade por cmodo, ventilao adequada, estrutura residencial
segura, etc.).
O poder federal pode induzir os poderes locais a produzirem
rotinas de obteno,
padronizao, atualizao e utilizao de dados, para que seja possvel
a comparao e confiana nas
informaes, ao serem agregadas. Parece cada vez mais importante
produzir essas indues por parte
do governo nacional em relao aos outros nveis de governo.
Todavia, estas precisam ser respaldadas
pela experincia da atuao municipal. Como j apontado, importante
construir um sistema de
informao para a rea de habitao.
Nessa direo, percebe-se, por um lado, que alguns esforos
realizados podero contribuir
positivamente para a criao desse sistema. O Ministrio das
Cidades preocupou-se efetivamente em
viabilizar estudos sobre as capacidades institucionais dos
municpios na rea de habitao (BRASIL,
2008) e, especificamente, sobre a quantificao e reavaliao de
dados gerais dos assentamentos
precrios (BRASIL, 2007). O desenvolvimento da Poltica Nacional
de Habitao (BRASIL, 2004), a criao
do Fundo Nacional e do Plano Nacional de Habitao de Interesse
Social, e a exigncia da reaplicao
de Planos Estaduais e Locais de Habitao de Interesse Social, alm
de outros planos setoriais so
fatores indutores.
Por outro lado, nota-se que h vontade por parte dos tcnicos
municipais de melhorar seus
dados e que, em alguns lugares, j so realizados esforos para
incorporar avanos tecnolgicos na
representao da realidade e melhor distinguir as questes
envolvidas na ocupao do solo urbano, o
que expressa um movimento positivo. Contudo, torna-se
imprescindvel produzir uma avaliao geral
sobre as condies, a qualidade e a presena ou ausncia de dados
nesses planos e nas iniciativas
locais de entendimento do problema. O objetivo consiste em
propostas de solues viveis para a
constituio de um sistema de informaes que auxilie os diversos
nveis de governo e possibilite
efetivas intervenes pblicas em prol do acesso amplo e democrtico
ao espao urbano, de forma
segura, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentvel.
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Curitiba: resultados e apontamentos gerais
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jan./jun. 2011
REFERNCIAS
BRASIL. Ministrio das Cidades. Poltica Nacional de Habitao.
Braslia: Ministrio das Cidades,
2004. Disponvel em: . Acesso em: 20 jul. 2009.
BRASIL. Ministrio das Cidades. Secretaria Nacional de Habitao.
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urbano. Braslia: Ministrio das Cidades/Secretaria Nacional de
Habitao; So Paulo: CEBRAP/Centro
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BRASIL. Ministrio das Cidades. Secretaria Nacional de Habitao.
Capacidades administrativas,
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das Cidades/Secretaria Nacional de
Habitao; So Paulo: CEBRAP/Centro de Estudos da Metrpole,
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