ASSENTAMENTO MILTON SANTOS (AMERICANA/SP) · Por que o assentamento se chama Milton Santos? •É uma homenagem a um dos geógrafos brasileiros mais importantes. •Foi professor

ASSENTAMENTO MILTON SANTOS (AMERICANA/SP)

Prof. Marcos Colégio Sta. Clara

Você sabe o que significa

“assentamento rural”?

• São novas propriedades agrícolas, menores e familiares, criadas pelo governo, para diminuir a concentração de terras.

• Parte da ideia de justiça social no campo, ou seja, de fixar trabalhadores rurais, em pequenas propriedades familiares.

Fonte: BERGAMASCO, S.M., NORDER, L.A.C. O que são assentamentos rurais. São

Paulo: Brasiliense, 1996. 88p. (Col. Primeiros Passos, 301)

Assentamentos rurais

Por que o assentamento se chama

Milton Santos?

• É uma homenagem a um dos geógrafos brasileiros mais importantes.

• Foi professor de Geografia da USP e da Sorbonne (Paris/FR).

• Escreveu mais de 40 livros.

• Ganhou o prêmio Vautrin Lud, em 1994 ( o prêmio Nobel da Geografia)

• Foi um grande pensador crítico contra as injustiças sociais.

Milton de Almeida Santos (nasceu dia 3 de maio de 1926, em Brotas de Macaúbas, Bahia, Brasil - faleceu em 25 de junho de 2001)

Onde fica o assentamento Milton Santos?

Assentamento

Milton Santos

CONCENTRAÇÃO DE TERRAS

NO BRASIL

- De acordo com os seus conhecimentos, o

que você acha que predomina no Brasil: a

grande propriedade rural, nas mãos de

poucos proprietários, ou, um grande número

de pequenas propriedades rurais?

Cerca de um terço do território brasileiro é ocupado pela

agropecuária.

Analise os dados a seguir, segundo o

Censo Agropecuário do IBGE, de 2006.

43 %

Terras Cultiváveis

Latifúndios 1 %

Proprietários de terras

Donos de latifúndios

Podemos observar que há uma enorme

desigualdade na distribuição de terras no

Brasil. Segundo o Censo Agropecuário de

2006, 43% das terras cultiváveis no Brasil

correspondem a latifúndios e são propriedades

de apenas 1 % do total de donos de terra.

Você sabe o que é LATIFÚNDIO?

Segundo o Estatuto da Terra (lei nº 4.504, de

1964), há dois tipos de latifúndio: por dimensão

(imóvel que ultrapassa 600 vezes o módulo de

propriedade rural, definido para cada região do

país) e por exploração (imóvel com menos de

600 módulos de propriedade, mas cuja

exploração econômica seja pequena).

Em SP, um módulo rural

vale aproximadamente

24 ha (hectares).

1 hectare = 10 000 m2

(equivale a área de um

campo de futebol ofic.)

Área do latifúndio por dimensão em SP > 600 x 24 ha = 14.400 ha, ou seja,

equivale dizer que é uma área maior do que 14.400 “campos de futebol”.

De modo geral, LATIFÚNDIO (Do lat. latifundium: latus = amplo + fundus = terreno) é uma grande propriedade

rural, pertencente a uma pessoa, família ou empresa,

geralmente, com insuficiência de produção.

Origem do LATIFÚNDIO

- O surgimento do LATIFÚNDIO no Brasil é uma herança da estrutura de produção colonial.

- Em 500 anos de História, o Brasil nunca dividiu a terra. É o único país de extensão continental, em todo o mundo, com estrutura fundiária semelhante à da sua fundação.

- O primeiro regime de propriedade, o das sesmarias, durou três séculos e dividia as doze capitanias hereditárias em grandes propriedades particulares.

Eles revelam o outro lado: quase metade do

número total de proprietários rurais no Brasil,

tem a posse de apenas, aproximadamente, 3 %

das terras cultivadas.

O que os gráficos a seguir revelam?

Fonte: Censo Agropecuário do IBGE, de 2006.

Resumo

Latifúndio (mais de mil hectares) Pequena propriedade rural

(menos de 10 hectares)

No Brasil Latifúndio

Pequena propriedade

Nº de proprietários 1 % 47 %

Área de cultivo 43 % 2,7 %

Fonte: Censo Agropecuário do IBGE, de 2006.

- O que pode ser feito para diminuir a

concentração de terras no Brasil?

Uma medida poderia ser a reforma agrária.

- O que é reforma agrária?

Fazer reforma agrária significa redistribuir

as terras segundo critérios sociais: o

governo dá terras e também recursos ao

pequeno produtor, para que ele possa

viver e trabalhar no campo.

Questão agrária no Brasil

- A luta pela reforma agrária no Brasil ganhou força a partir da década de 1940 e 1950 com as Ligas Camponesas (organizações de trabalhadores rurais, apoiadas por partidos de esquerda e pela igreja, para lutar pela reforma agrária).

- Com o aumento do número de conflitos no campo, no primeiro ano da ditadura militar (1964) foi criado o Estatuto da Terra.

- O Estatuto da Terra visava diminuir os conflitos no campo através da regulamentação da reforma agrária e da produção agropecuária.

- Uma das medidas foi a criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) = órgão do governo responsável pela reforma agrária.

- O Estatuto da Terra prevê o assentamento de

famílias em três tipos de área:

● terras públicas (com vocação para a

produção agropecuária);

● fazendas improdutivas (que são

desapropriadas pelo governo, com

indenização para o dono);

● terras irregulares (terras “griladas”).

- Você sabe o que significa “terra grilada”?

A expressão “grilagem” vem de uma prática antiga que utilizava grilos para envelhecer documentos falsos.

Movimentos atuais

Hoje, a questão agrária no Brasil está

dividida entre dois grandes grupos

políticos:

a-) os ruralistas: defendem os

interesses dos grandes proprietários

rurais;

b-) o MST (Movimento dos

Trabalhadores Rurais sem Terra:

defende a reforma agrária no país.

O assentamento Milton Santos

Em 2005, depois de uma tentativa de

ocupação em uma propriedade de Limeira,

um grupo de cerca de 87 famílias, com o

apoio do MST e do INCRA, foi assentado

numa área de aproximadamente 105 ha, no

município de Americana.

Hoje eles ainda lutam para permanecer

definitivamente nessa área, mas para isso

dependem da assinatura do Decreto de

Desapropriação por Interesse Social pela

presidente Dilma.

Por que o governo, através do INCRA,

apoia os assentamentos rurais?

• Para diminuir a concentração de terras e os conflitos no interior do Brasil.

• Para diminuir o êxodo rural, mantendo uma parcela da população no campo.

• Para incentivar a produção de alimentos, em relação às monoculturas existentes.

Conversa com o Zé da Mata D.ª Vilma com as mudas da horta

D.ª Vilma explicando

como é a horta

comunitária do

assentamento

BIBLIOGRAFIA • BERGAMASCO, S.M., NORDER, L.A.C. O que são assentamentos rurais. São

Paulo: Brasiliense, 1996. 88p. (Col. Primeiros Passos, 301)

• BOMBARDI, L. M. DESAFIOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA CAMPONESA NOS

ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ASSENTAMENTO MILTON SANTOS –

AMERICANA/SP - XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA,

DG/FFLCH/USP, São Paulo, 2009, pp. 1-24.

• GUIA DO ESTUDANTE ATUALIDADES 2013 – Edição 17, “Reforma agrária em ritmo

lento” p. 100-103. São Paulo: Ed. Abril.

• OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino, Agricultura Camponesa no Brasil. 3 ed. Contexto.

São Paulo, 1997.

PRINCIPAIS SITES CONSULTADOS: • http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/

(Acesso em abril de 2013)