PERCEPÇÃO DE MEDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS Aspectos Sócio-econômicos e Criminalidade Violenta Setembro de 2009
PERCEPÇÃO DE MEDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aspectos Sócio-econômicos e Criminalidade Violenta
Setembro de 2009
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EQUIPE:
Coordenação Geral da Pesquisa:
Cláudio Chaves Beato Filho
Equipe de Pesquisadores:
Diogo Alves Caminhas
Luiz Felipe Zilli do Nascimento
Mateus Rennó Santos
Rodrigo Alisson Fernandes
Vinicius Assis Couto
Estatístico Responsável pela Amostragem:
Emílio Suyama
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Sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................3
2. OBJETIVOS DO RELATÓRIO...................................................................................................3
3. ORGANIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS ................................................................................4
4. ANÁLISE SÓCIO-ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS..............................................................4
MAPA 1 – MUNICÍPIOS SELECIONADOS PARA A PESQUISA “PERCEPÇÃO DE MEDO NO ESTADO DE MINAS GERAIS”.....................................................................................................................................................................5
5. DIAGNÓSTICO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE ..................................................................................................................................8
TAXA DE CRIMES VIOLENTOS PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES – JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007................................................................................. 11 COMPARAÇÃO ANUAL DA CRIMINALIDADE VIOLENTA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – 2003 A 2007 ............................................................................................................................................................ 12 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS – MINAS GERAIS............................................................... 14 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS – BELO HORIZONTE ....................................................... 14 EVOLUÇÃO ANUAL DA CRIMINALIDADE VIOLENTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2003 A 2007 ............................................................................................................................................................ 16
5.1. CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA ....................................................................... 18
TAXA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES – JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007................................................ 18 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA – REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE ........................................................................................................................................................... 19 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA – BELO HORIZONTE .................... 20 EVOLUÇÃO ANUAL DA CRIMINALIDADE VIOLENTA CONTRA A PESSOA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - 2003 A 2007.................................................................................................................................. 21
5.2. CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO...........................................................23
TAXA DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE NOS ÚLTIMOS 12 MESES – JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007..................................... 23 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO – REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE................................................................................................................................................ 24 EVOLUÇÃO MENSAL DOS CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO – BELO HORIZONTE ......... 25 EVOLUÇÃO ANUAL DA CRIMINALIDADE VIOLENTA CONTRA O PATRIMÔNIO REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - 2003 A 2007....................................................................................................................... 26
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................................28
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1. Introdução
O fenômeno da criminalidade violenta nas grandes cidades tem adquirido centralidade no
contexto das discussões brasileiras acerca do bem estar da sociedade. Conhecer as principais
características, bem como as dinâmicas geradoras desse fenômeno, no entanto, não constitui
tarefa das mais simples. A exclusiva consideração dos números oficiais de registros criminais, por
exemplo, esconde a diversidade de eventos que constituem o problema da violência e de seus
impactos sobre as populações, além de situações que não são registradas por órgãos oficiais.
Por outro lado, poucos estudos têm se preocupado com o impacto que o medo gera nas
atividades cotidianas das pessoas. Alguns estudos se voltam para o impacto do medo na saúde
coletiva dos indivíduos, outros por sua vez, se preocupam com o impacto em nível social e
econômico que o medo pode gerar, por exemplo: processos de migração populacional, perda de
recursos econômicos e financeiros e etc.
Deste modo, compreender aspectos relativos à percepção de medo, em especial o impacto
que a violência e criminalidade produz no sentimento de segurança da população dos municípios
do Estado de Minas Gerais é nosso intuito. Pesquisas dessa natureza procuram conhecer
detalhadamente a freqüência e a natureza da ocorrência de crimes e seus impactos na sensação de
insegurança dos indivíduos. Seu objetivo central está em obter informações sobre vítimas de
crime e seu relacionamento com os agressores, sobre as circunstâncias de sua ocorrência (hora e
local de ocorrência, uso de armas, conseqüências econômicas etc), além de medir o impacto
desses fatores sobre a sensação de insegurança dos cidadãos entrevistados..
2. Objetivos do Relatório
O presente relatório tem como objetivo a apresentação dos critérios utilizados para
planejamento e construção da amostra de domicílios e indivíduos entrevistados em cada um dos
municípios considerados no ano de 2008, além de apresentar um panorama da criminalidade
violenta na região metropolitana de Belo Horizonte nos últimos cinco anos. Entre os critérios,
destacam-se a organização de bases de dados sobre os municípios selecionados e um diagnóstico
com aspectos socioeconômicos que contribuiu para a elaboração de um índice de vulnerabilidade
social dessas cidades mineiras.
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3. Organização das Bases de Dados
Para a definição da amostra, nos termos desta pesquisa de percepção de medo, foi
necessária, fundamentalmente, a utilização de três bases de dados secundários:
a) Dados georeferenciados sobre os municípios de Minas Gerais;
b) Dados sócio-econômicos do Censo de 2000;
c) Dados de criminalidade violenta registrados pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Os dados georeferenciados sobre os municípios de Minas Gerais são provenientes do
portal eletrônico GeoMINAS (Programa Integrado de Uso da Tecnologia de Geoprocessamento
pelos Órgãos do Estado de Minas Gerais), unidade do governo do estado de Minas Gerais
responsável pela divulgação e produção sistemática de informações digitais geográficas e
georeferenciadas sobre o território mineiro.
Para classificar as cidades que compõem a amostra em termos sócio-econômicos, utilizou-
se a base de dados do Censo Demográfico realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE. Esses dados são georeferenciados na unidade de setores
censitários para todos os municípios com população superior a 25 mil habitantes. Utilizaram-se os
dados definitivos do universo amostrado que abrangem as características da população, das
pessoas responsáveis pelos domicílios e dos domicílios e seus respectivos moradores.
4. Análise Sócio-econômica dos Municípios
O mapa a seguir apresenta a distribuição dos municípios selecionados para realização da
pesquisa de medo. O tom mais escuro representa os municípios com população menor que
10.000 habitantes, enquanto o tom mais claro diz respeito a cidades-pólo das respectivas macro-
regiões administrativas do estado de Minas Gerais.
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Mapa 1 – Municípios selecionados para a pesquisa “Percepção de Medo no Estado de
Minas Gerais”
Fonte: CRISP / UFMG
Para classificar os setores censitários das cidades que fazem parte desta pesquisa,
elaborou-se um diagnóstico a partir de um conjunto de variáveis sócio-econômicas obtidas a
partir do Censo Demográfico de 2000. Tal classificação foi elaborada por uma metodologia
desenvolvida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE1. Como se pode
verificar, estas medidas dizem respeito às características estruturais dos domicílios e de sua
população e foram utilizadas para construção de um Índice de Vulnerabilidade Social:
• Percentual de responsáveis pelo domicílio alfabetizados
• Percentual de responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental
• Média dos anos de estudo dos responsáveis pelo domicílio
• Média da renda do responsável pelo domicílio
• Percentual de responsáveis pelo domicílio com rendimentos até 3SM
• Percentual de responsáveis pelo domicílio com idade entre 10 e 29 anos
• Idade média do responsável pelo domicílio
• Percentual de crianças de 0 a 4 anos
1 A apresentação dos objetivos principais e utilização prática do Índice de Vulnerabilidade Social pode ser obtida no site http://www.al.sp.gov.br/web/ipvs/index_ipvs.htm, acessada em 20 de maio de 2008.
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• Percentual de pessoas por domicílio
• Número de mulheres responsáveis pelo domicílio com até 8 anos de estudo
• Percentual de domicílios sem abastecimento de água
• Percentual de domicílios sem esgotamento sanitário
A construção de um indicador de vulnerabilidade social permite ao gestor público e à
sociedade uma visão mais detalhada das condições de vida do seu município, com a identificação
e a localização espacial das áreas que abrigam os segmentos populacionais mais vulneráveis à
pobreza. Este indicador se baseou na metodologia utilizada pela Fundação SEADE do Estado de
São Paulo para a construção do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social.
De acordo com a metodologia original, este indicador se baseou em dois pressupostos.
“O primeiro foi a compreensão de que as múltiplas dimensões da pobreza precisam ser
consideradas em um estudo sobre vulnerabilidade social. Nesse sentido, buscou-se a criação de
uma tipologia de situações de exposição à vulnerabilidade que expressasse tais dimensões,
agregando aos indicadores de renda outros referentes à escolaridade e ao ciclo de vida familiar. O
segundo pressuposto foi a consideração de que a segregação espacial é um fenômeno presente
nos centros urbanos e que contribui decisivamente para a permanência dos padrões de
desigualdade social que os caracteriza. Isso levou à utilização de um método de identificação de
áreas segundo os graus de vulnerabilidade de sua população residente, gerando um instrumento
de definição de áreas prioritárias para o direcionamento de políticas públicas, em especial as de
combate à pobreza. Para tanto, entendeu-se que os resultados precisavam ser fortemente
detalhados do ponto de vista espacial, de forma a permitir o desenho de ações locais focalizadas,
especialmente por parte do poder público municipal”
As informações utilizadas para a construção do Índice de Vulnerabilidade Social nos
municípios mineiros selecionados para a pesquisa de percepção de medo são provenientes do
Censo Demográfico 2000, detalhadas por setor censitário, sendo essa a única fonte de dados
existente em escala intra-urbana para todos os municípios brasileiros com população superior a
25 mil habitantes naquele ano de realização do Censo. Adotou-se um Sistema de Informação
Geográfica (SIG), para que os setores censitários urbanos fossem tratados e representados em
cartografias temáticas.
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Tabela 1 - Estatística de tendência central dos aspectos socioeconômicos que compõem o IVS, separado por município.
Betim Belo Horizonte Contagem Juiz de Fora Poços de Caldas Salinas Uberaba
Média Média Média Média Média Média Média
Percentual de responsáveis pelo domicílio alfabetizados 89,962 94,165 92,729 94,564 94,340 76,797 93,961
Percentual de responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental 41,974 23,371 32,385 23,194 23,639 26,809 29,771
Média dos anos de estudo dos responsáveis pelo domicílio 6,202 8,436 6,710 7,794 7,359 5,777 7,650
Média da renda do responsável pelo domicílio 512,723 1245,927 621,714 937,135 1026,958 540,384 910,429
Percentual de responsáveis pelo domicílio com rendimentos até 3SM 53,101 38,380 47,840 45,843 39,149 65,085 45,169
Percentual de responsáveis pelo domicílio com idade entre 10 e 29 anos 0,194 0,131 0,159 0,113 0,131 0,138 0,171
Idade média do responsável pelo domicílio 41,616 46,318 43,816 47,402 46,999 47,008 43,641
Percentual de crianças de 0 a 4 anos 10,520 7,677 8,974 7,272 7,391 8,928 8,007
Percentual de pessoas por domicílio 3,863 3,532 3,729 3,416 3,322 3,897 3,437Número de mulheres responsáveis pelo domicílio com até 8 anos de
estudo15,345 16,870 16,998 17,823 14,444 11,414 15,183
Percentual de domicílios sem abastecimento de água 2,598 1,606 1,735 0,410 0,215 12,128 0,789
Percentual de domicílios sem esgotamento sanitario 0,643 1,119 2,628 1,074 1,174 0,395 0,704
Percentual de domicílios sem coleta de lixo 0,362 2,190 4,835 1,288 0,643 0,234 0,294
Aspectos sócioeconômicos
Fonte: IBGE – Elaboração CRISP / UFMG
Tabela 2 - Estatística de tendência central dos aspectos socioeconômicos que compõem o IVS, separado por município.
Gov. Valadares Ibirité Montes Claros Patos de Minas Rib. das Neves Santa Luzia
Média Média Média Média Média MédiaPercentual de responsáveis pelo domicílio alfabetizados 87,518 88,274 87,323 90,511 87,847 89,887
Percentual de responsáveis pelo domicílio com ensino fundamental 27,017 43,869 27,562 29,035 41,267 36,834
Média dos anos de estudo dos responsáveis pelo domicílio 6,794 5,376 7,082 6,672 5,341 5,890
Média da renda do responsável pelo domicílio 733,902 371,334 646,071 755,593 370,353 439,705
Percentual de responsáveis pelo domicílio com rendimentos até 3SM 54,230 60,698 59,862 57,146 62,280 57,744
Percentual de responsáveis pelo domicílio com idade entre 10 e 29 anos 0,145 0,202 0,157 0,141 0,200 0,166
Idade média do responsável pelo domicílio 45,726 41,547 44,649 45,108 41,845 43,671
Percentual de crianças de 0 a 4 anos 8,927 11,351 9,273 8,233 11,044 10,323
Percentual de pessoas por domicílio 3,703 3,908 4,029 3,527 3,941 3,933Número de mulheres responsáveis pelo domicílio com até 8 anos de
estudo15,792 15,398 14,497 13,947 17,149 20,469
Percentual de domicílios sem abastecimento de água 6,609 4,703 7,888 1,192 4,840 3,681
Percentual de domicílios sem esgotamento sanitario 7,276 5,013 1,219 2,156 1,679 2,119
Percentual de domicílios sem coleta de lixo 3,881 1,306 1,386 0,991 13,591 1,204
Aspectos sócioeconômicos
Fonte: IBGE – Elaboração CRISP / UFMG
O fator sócio-econômico composto pelas 13 variáveis descritas anteriormente foi
utilizado para classificar os setores censitários dos municípios conforme sua vulnerabilidade
social. Esta classificação é fundamental para representar a heterogeneidade inerente às estruturas
sociais intra-municipais. Diferenças dessa natureza são importantes termômetros para captar
variadas percepções de segurança dos habitantes dessas cidades.
De uma maneira geral, a construção do Índice de Vulnerabilidade Social viabiliza captar a
percepção do sentimento de insegurança em diferentes estratos sociais dos municípios aqui
considerados. Nesse sentido, refinamentos dessa natureza são de grande importância para
pesquisadores acadêmicos, na medida e que disponibilizam variáveis pertinentes para a
construção de modelos explicativos para a sensação de insegurança. Modelos explicativos de
medo necessariamente incorporam as circunstâncias em que ocorrem os delitos, bem como
8
informações acerca do relacionamento do criminoso com as vítimas, além das variáveis
demográficas a respeito das vítimas e dos agressores.
5. Diagnóstico da Criminalidade na Região Metropolitana de Belo Horizonte
O enfrentamento da violência e da criminalidade exige do estado cada vez maior empenho
na adequada e eficiente utilização das informações disponíveis. A intervenção depende do
planejamento e o mesmo não é desenvolvido sem o diagnóstico preciso da situação da
criminalidade em diferentes regiões. Nesse intuito, este tópico de caráter descritivo procura
apontar relevantes tendências na evolução da criminalidade violenta, mensurada a partir de dados
oficiais.
Para a realização do trabalho, foi imprescindível a parceria com a Polícia Militar de Minas
Gerais – PMMG que forneceu os dados dos registros de ocorrências no estado. O Boletim está
organizado em tres grandes seções onde são apresentadas as análises para a Região Metropolitana
de Belo Horizonte. Na primeira identifica-se dados sobre a evolução das ocorrências de crimes
violentos em geral; na segunda seção apresentamos um diagnóstico dos crimes violentos contra a
pessoa; já na terceira seção apresentamos um panorama da criminalidade violenta contra o
patrimônio na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A fim de estabelecer uma série temporal, a qual pode fornecer informações sobre o
comportamento dos indicadores em um intervalo dado, consideramos os registros de crimes
violentos entre os anos de 2003 e 2007.
Neste relatório estaremos tratando os dados de crime registrados pela Polícia Militar de
Minas Gerais. A prioridade dada à compreensão desses crimes deve-se à seriedade como têm sido
considerados pelo público em geral, uma vez que são percebidos como uma ameaça aos direitos
fundamentais à vida e a propriedade bem como à qualidade e bem estar social. Como resultado, a
definição e classificação desses tipos de crimes, aqui utilizados, torna-se mais acurada e mais
precisa aos objetivos desse boletim, estando sujeito a diferenças institucionais de classificação.
Portanto, os crimes violentos tratados neste boletim são compostos pelos seguintes tipos de
delito:
• Roubos consumados sem utilização de arma;
• Roubos consumados a mão armada (assaltos);
• Tentativas de homicídio e homicídios consumados;
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• Tentativas de estupro e estupros consumados;
• Latrocínios;
• Extorsão mediante seqüestro; e
• Seqüestro e cárcere privado.
Divididos em crimes violentos contra a pessoa:
• Tentativas de homicídio e homicídios consumados;
• Tentativas de estupro e estupros consumados;
E crimes violentos contra o patrimônio:
• Roubos consumados sem utilização de arma;
• Roubos consumados a mão armada (assaltos);
Observação: As variáveis utilizadas para compor os crimes violentos contra o patrimônio e contra
a pessoa são distintas daquelas tradicionalmente utilizadas pelo CRISP, que incluem delitos como
os de tentativas de roubos e assaltos, atentado violento ao pudor, entre outros, não utilizados
neste boletim por causa da base de dados a qual o CRISP teve acesso, referente ao sistema SM20
da Polícia Militar de Minas Gerais.
As análises referentes às variações médias de crimes violentos, crimes contra o
patrimônio, crimes contra a pessoa e homicídios, entre os anos de 2003 e 2007 para Belo
Horizonte, separadamente, foram realizadas utilizando-se o banco de dados de ocorrências
mensais da Polícia Militar de Minas Gerais. Procedendo desta maneira, foi possível testar a
significância estatística das variações percentuais ao longo deste período.
Em decorrência da migração para o Sistema Integrado de Defesa Social o processo de
coleta de dados da Policia Militar de Minas Gerais sofreu algumas variações. Por este motivo, os
dados referentes a Belo Horizonte e Ribeirão das neves a partir do 2º semestre de 2007 poderão
sofrer alterações posteriores quanto ao número de crimes registrado mensalmente.
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CRIMES VIOLENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Mapa 01 - Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
11
Taxa de Crimes Violentos para Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte nos Últimos 12 Meses – Janeiro a Dezembro de 2007
Os mapas a seguir permitem a visualização das taxas de crimes violentos por 100 mil
habitantes nos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Minas Gerais. As análises
permitem comparações entre as taxas de crimes violentos observadas no ano de 2003 e aquelas
observadas 4 anos depois, em 2007. Os municípios foram diferenciados (coloridos) no mapa em
função de suas taxas.
Como se pode observar, 5 municípios, incluindo a Capital, se destacam no mapa relativo ao
ano de 2003, com taxa de crime violento superior a 1030 ocorrências por 100 mil habitantes. Por
outro lado, os municípios menores e mais distantes de Belo Horizonte foram aqueles em que as
taxas de crimes violentos no ano de 2003 ficou inferior a 240 ocorrências para cada grupo de 100
mil habitantes.
No mapa referente às taxas de crimes violentos em 2007, somente a cidade de Belo
Horizonte e Contagem se encontram com um incidência de crimes violentos superior a 1030
ocorrências por 100 mil habitantes. Ao mesmo tempo em que ocorreu uma diminuição
significativa de cidades com taxas de crimes violentos muito elevadas, passando de 5 municípios
em 2003 para apenas 2 em 2007, o número de cidades com taxas inferiores a 240 ocorrências por
100 mil habitantes aumentou, passando de 9 para 10 cidades na região Metropolitana de Belo
Horizonte.
É importante ressaltar, também, que na medida em que as cidades vão se distanciando da
capital, suas respectivas taxas de crimes violentos diminuem drasticamente. Este fato pode ser
verificado tanto para o ano de 2003 quanto para o mapa relativo ao ano de 2007.
12
Mapa 02 - Taxa de Crimes Violentos por 100.000 Habitantes Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
2003 e 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
Comparação Anual da Criminalidade Violenta Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2003 a 2007
Observa-se na Tabela 01, que durante o período de tempo analisado, houve redução no
número de crimes em todas as categorias em questão. Observados de forma agregada, os crimes
violentos na RMBH (sem Belo Horizonte) apresentaram queda de aproximadamente 30% entre
2003 e 2007, com destaque para o intervalo 2004-2005, período o qual apresentou maior alteração
dentro da série histórica apresentada. Os números de Belo Horizonte apontam na mesma direção.
A redução de casos de crimes violentos entre 2003 e 2007 foi de mais de 19.000 casos, uma
redução de cerca de 43%.
Tomados separadamente, tanto os crimes violentos contra o patrimônio quanto os contra
pessoa apresentaram grande redução no número de casos, porém com maior intensidade no
primeiro. Enquanto o número de crimes contra o patrimônio apresentou queda de 37,20% na
13
RMBH e de 42,29% em Belo Horizonte, o número de crimes contra a pessoa teve redução de
11,04% e 24,95%, respectivamente.
Em todos os casos, o período entre 2003 e 2004 compreendeu as menores reduções
relativas de casos, com destaque para os crimes contra a pessoa em Belo Horizonte, que
apresentou o pouco significativo, mas único, crescimento da série: 0,17% ou 06 casos no período.
Tabela 01 - Evolução Anual da Criminalidade Violenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Período: 2003 a 2007
2003 2004 2005 2006 2007
RMBH (sem Belo Horizonte) 23.859 22.756 19.753 17.374 16.689
Belo Horizonte 45.754 43.726 36.592 30.494 26.118
RMBH (sem Belo Horizonte) 20.526 19.435 16.587 14.336 12.890
Belo Horizonte 42.295 40.267 33.507 27.792 24.406
RMBH (sem Belo Horizonte) 3.305 3.299 3.067 2.935 2.940
Belo Horizonte 3.426 3.432 2.976 2.590 2.571
NÚMERO DE CRIMES
Crimes Violentos
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Pessoa
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
14
Evolução Mensal dos Crimes Violentos – Minas Gerais
A evolução mensal dos crimes violentos na RMBH observada acima demonstra a queda
significativa no número de casos ocorrida entre o primeiro e o ultimo ano da série histórica, como
já mostrava a tabela 1. É interessante ressaltar, porém, o fato de que essa queda não se dá de
forma homogênea durante os meses do ano, havendo oscilações no número de casos de mês a
mês. Destaca-se que os picos de casos ocorrem na maioria das vezes no mês de março dos anos
em questão, com exceção de 2003 e 2007 em que, apesar do grande número de casos observados
em março, o mês de maio foi o que apresentou o maior número de ocorrências.
Gráfico 01
Evolução da Criminalidade Violenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Período: 2003 a 2007
1500
2500
3500
4500
5500
6500
jan
fev
ma
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2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
Evolução Mensal dos Crimes Violentos – Belo Horizonte
Assim como na RMBH, os crimes violentos em Belo Horizonte apresentaram queda no
número de casos ao longo dos anos analisados, não sendo essa queda homogênea se observada
mensalmente. Assim como no gráfico anterior, há concentração de casos nos meses de março de
15
2004, 2005 e 2006 e de maio em 2003 e 2007. As regressões realizadas apontam para a variação
média de -51,25% para os 5 anos da série.
Por fim, comparando-se os gráficos gerados, nota-se que a evolução mensal do crime
violento na RMBH acompanha o comportamento de Belo Horizonte em quase todos os
períodos, com a diferença de que na metrópole, os números são sempre maiores.
Gráfico 02
Evolução da Criminalidade Violenta em Belo Horizonte
Período: 2003 a 2007
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
jan
fev
mar
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jan
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jan
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jun jul
ag
ose
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ut
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vd
ez
2003 2004 2005 2006 2007
Belo Horizonte = variação média de -51,25% em 5 anos
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
16
Evolução Anual da Criminalidade Violenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte 2003 a 2007
Tomando em conjunto os número da RMBH e Belo Horizonte tem-se dimensão da
redução dos casos em questão. Em números absolutos, entre 2003 e 2007 o número crimes
violentos caiu de 69.613 casos para 42.807, uma diferença de 26.806 casos em cinco anos. A
maior queda relativa foi entre 2004 e 2005, 15,24%, e a menor entre 2003 e 2004, 4,49%.
GRÁFICO 03
EVOLUÇÃO ANUAL DOS CRIMES VIOLENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - 2003 A 2007
69613
66482
56345
47868
42807
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (TABULAÇÃO PRÓPRIA)
A evolução trimestral dos crimes violentos na RMBH já mostra um comportamento mais
homogêneo que a evolução mensal. Observa-se que em quase todo o período há queda regular
nos números, com exceção dos segundos trimestres de 2003 e 2007 onde há aumento
significativo de ocorrências, sendo seguida por nova queda, ainda mais acentuada, levando os
números ao patamar do trimestre anterior ao pico.
17
Gráfico 04
Evolução Trimestral dos Crimes Violentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 - 2007
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
1 tri
mes
tre 2
003
2 tri
mes
tre 2
003
3 tri
mes
tre 2
003
4 tri
mes
tre 2
003
1 tri
mes
tre 2
004
2 tri
mes
tre 2
004
3 tri
mes
tre 2
004
4 tri
mes
tre 2
004
1 tri
mes
tre 2
005
2 tri
mes
tre 2
005
3 tri
mes
tre 2
005
4 tri
mes
tre 2
005
1 tri
mes
tre 2
006
2 tri
mes
tre 2
006
3 tri
mes
tre 2
006
4 tri
mes
tre 2
006
1 tri
mes
tre 2
007
2 tri
mes
tre 2
007
3 tri
mes
tre 2
007
4 tri
mes
tre 2
007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
18
5.1. CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA
Taxa de Crimes Violentos Contra a Pessoa para Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte nos Últimos 12 Meses – Janeiro a Dezembro de 2007 O mapa a seguir permite a visualização das taxas por 100 mil habitantes de crimes violentos
contra pessoa. Como se pode observar, neste caso, também ocorreu uma diminuição no numero
de cidades com as taxas mais elevadas, representada abaixo por valores superiores a 120
ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes.
Um fato importante que deve ser destacado ao se comparar as taxas de crimes violentos
na Região Metropolitana de Belo Horizonte entre os anos de 2003 e 2007 é o fato de que a cidade
de Belo Horizonte, antes com taxa superior a 120 ocorrências por 100 mil habitantes, não se
encontra nesse grupo no ano de 2007, com taxa de crimes violentos contra pessoa entre 80 e 120
ocorrências por 100 mil pessoas.
Mapa 03 - Taxa de Crimes Violentos Contra a Pessoa por 100.000 Habitantes Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
2003 e 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
19
Evolução Mensal dos Crimes Violentos Contra a Pessoa – Região Metropolitana de Belo Horizonte
O gráfico 09 mostra a evolução mensal dos crimes contra a pessoa na RMBH. Observa-se
um comportamento bastante heterogêneo. Apesar da clara queda de patamar ocorrida em 2005,
há uma forte oscilação durante os meses do ano, não havendo padrões observáveis entre os
meses de pico. Por outro lado, o menor número de casos em cada ano parece concentrar-se entre
junho e agosto, podendo haver diferenças.
Gráfico 05
Evolução da Criminalidade Violenta Contra a Pessoa na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Período: 2003 a 2007
RMBH - Janeiro de 2003 a Dezembro de 2007
100
200
300
400
500
600
700
800
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
20
Evolução Mensal dos Crimes Violentos Contra a Pessoa – Belo Horizonte
Como já foi dito anteriormente, o comportamento dos crimes violentos da RMBH
acompanha o de Belo Horizonte. Assim, da mesma forma que o observado no primeiro gráfico
de evolução mensal de crimes violentos contra a pessoa, a queda do patamar de número de casos
por mês pode ser observado a partir de 2005, ano que teve em seus primeiros 6 meses a maior
queda contínua de toda a série. Assim como nos outros gráficos de evolução mensal vistos
anteriormente, este mostra grande oscilação mensal no número de casos, sem que haja um padrão
observável entre os meses de pico ou vale.
A regressão rodada com os dados disponíveis, apontaram para uma diferença de -34,84%
casos nos 5 anos da série.
Gráfico 06
Evolução da Criminalidade Violenta Contra a Pessoa em Belo Horizonte
Período: 2003 a 2007 Belo Horizonte - Janeiro de 2003 a Dezembro de 2007
100
150
200
250
300
350
400
450
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
jan
fev
ma
ra
br
ma
iju
n jul
ag
ose
to
ut
no
vd
ez
2003 2004 2005 2006 2007
Belo Horizonte = variação média de -34,84% em 5 anos
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
21
Evolução Anual da Criminalidade Violenta contra a Pessoa Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 a 2007
Tomadas em conjunto a RMBH e Belo Horizonte, observa-se que a queda de crimes
violentos contra a pessoa não é tão intensa, mantendo-se o mesmo número de casos nos dois
primeiros anos analisados. Em números absolutos, as maiores reduções de casos ocorreram entre
2004 e 2005 e entre 2005 e 2006, sendo essa retração de 688 e 518 crimes, respectivamente.
Gráfico 07
Evolução Anual dos Crimes Violentos contra a Pessoa na Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 – 2007
6731 6731
6043
5525 5511
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
22
A evolução trimestral de crimes violentos contra pessoa da RMBH incluindo Belo
Horizonte aponta a grande oscilação presente no período, mesmo com a redução final observada.
Além da grande queda vista nos dois primeiros trimestres de 2005, que como foi dito
anteriormente, diminuiu o patamar observado, não há outro período que aponta a redução
numérica de casos de maneira regular e consecutiva.
Gráfico 08
Evolução Trimestral dos Crimes Violentos contra a Pessoa na Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 - 2007
1000
1100
1200
1300
1400
1500
1600
1700
1800
1900
2000
1
trimestre
2003
2
trimestre
2003
3
trimestre
2003
4
trimestre
2003
1
trimestre
2004
2
trimestre
2004
3
trimestre
2004
4
trimestre
2004
1
trimestre
2005
2
trimestre
2005
3
trimestre
2005
4
trimestre
2005
1
trimestre
2006
2
trimestre
2006
3
trimestre
2006
4
trimestre
2006
1
trimestre
2007
2
trimestre
2007
3
trimestre
2007
4
trimestre
2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
23
5.2. CRIMES VIOLENTOS CONTRA O PATRIMÔNIO
Taxa de Crimes Violentos Contra o Patrimônio para Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte nos Últimos 12 Meses – Janeiro a Dezembro de 2007
Os mapas abaixo apresentam as taxas de crimes contra o patrimônio, por 100 mil
habitantes, nas cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Como se pode
observar, as cidades de Contagem e Belo Horizonte, tanto nos anos de 2003 quanto em 2007, se
destacam por apresentarem taxas superiores a 1000 crimes para cada grupo de 100 mil pessoas.
Vale destacar que, embora as cidades mais violentas da RMBH no que diz respeito às
taxas de crimes contra o patrimônio permaneceram as mesmas entre os anos de 2003 e 2007,
ocorreu uma forte diminuição no número de cidades com taxas de crimes contra o patrimônio
variando entre 500 e 1000 ocorrências por 100 mil pessoas. O que pode ser um reflexo da
significativa redução do número de crimes violentos observada na RMBH nos últimos anos,
apresentada nos gráficos a seguir.
Mapa 04 - Taxa de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100.000 Habitantes Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Janeiro a Dezembro de 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
24
Evolução Mensal dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio – Região Metropolitana de Belo Horizonte
No Gráfico 13 fica claro a significativa redução sofrida pelos casos de crimes violentos
contra o patrimônio na RMBH (sem Belo Horizonte). Mesmo com as oscilações, é visível uma
tendência regular para queda em toda a série, sendo possível ainda identifica um padrão de picos
nos meses de março e maio dos anos em análise. Observa-se que enquanto em 2003 o pico de
maio corresponde a mais 5.500 casos, em 2007 o pico não alcança 4.500 ocorrências no mês.
Gráfico 09
Evolução da Criminalidade Violenta Contra o Patrimônio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - Período: 2003 a 2007
1500
2500
3500
4500
5500
6500
jan
fev
ma
rab
rm
ai
jun jul
ago
se
tou
tn
ov
de
zja
nfe
vm
ar
ab
rm
ai
jun jul
ago
se
tou
tn
ov
de
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nfe
vm
ar
ab
rm
ai
jun jul
ago
se
tou
tn
ov
de
zja
nfe
vm
ar
ab
rm
ai
jun jul
ago
se
tou
tn
ov
de
zja
nfe
vm
ar
ab
rm
ai
jun jul
ago
se
tou
tn
ov
de
z
2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
25
Evolução Mensal dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio – Belo Horizonte
Mais uma vez, nota-se que os dados da RMBH tendem a acompanhar os casos ocorridos
em Belo Horizonte. Assim, nota-se mais uma vez a clara tendência a queda e picos concentrados
nos meses de maio de 2003 e 2007 e março dos demais anos em análise. A diferença entre os
picos de 2003 e 2007 é ainda mais acentuada, próxima a 1.500 casos.
Observa-se ainda que, de acordo com a regressão realizada, há uma variação média de -
52,58% de casos nos cinco anos analisados.
Gráfico 10
Evolução da Criminalidade Violenta Contra o Patrimônio
Belo Horizonte - Período: 2003 a 2007 Belo Horizonte - Janeiro de 2003 a Dezembro de 2007
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
jan
fev
mar
abr
mai
jun jul
ag
oset
out
no
vde
zja
nfe
vm
ar
abr
mai
jun jul
ag
oset
out
no
vde
zja
nfe
vm
ar
abr
mai
jun jul
ag
oset
out
no
vde
zja
nfe
vm
ar
abr
mai
jun jul
ag
oset
out
no
vde
zja
nfe
vm
ar
abr
mai
jun jul
ag
oset
out
no
vde
z
2003 2004 2005 2006 2007
Belo Horizonte = variação média de -52,58% em 5 anos
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
26
Evolução Anual da Criminalidade Violenta contra o Patrimônio Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 a 2007
A redução de ocorrências de crimes contra o patrimônio no período fica ainda mais clara se
observados em conjunto os dois espaços em análise. Em números absolutos essa redução chega a
25.525 casos, em números relativos a 40,63%. A maior queda pode ser observada entre 2004 e
2005, seguida por 2005 e 2006, sendo essas de 16,09% e 15,90%, respectivamente.
Gráfico 11
Evolução Anual dos Crimes Violentos contra o Patrimônio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 – 2007
62821
59702
50094
42128
37296
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2003 2004 2005 2006 2007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
27
A evolução trimestral dos crimes contra o patrimônio na RMBH (incluindo Belo
Horizonte) mostra uma redução bastante regular dos casos, sem grandes oscilações, excetuando-
se os picos presentes nos segundos trimestres de 2003 e 2007. É muito significativa a diferença
entre o número de ocorrências do primeiro e do ultimo trimestre da série, diferença essa que se
aproxima de 7.000 casos.
Gráfico 12
Evolução Trimestral dos Crimes Violentos contra o Patrimônio na Região Metropolitana de Belo Horizonte - 2003 – 2007
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
1 tri
mes
tre 2
003
2 tri
mes
tre 2
003
3 tri
mes
tre 2
003
4 tri
mes
tre 2
003
1 tri
mes
tre 2
004
2 tri
mes
tre 2
004
3 tri
mes
tre 2
004
4 tri
mes
tre 2
004
1 tri
mes
tre 2
005
2 tri
mes
tre 2
005
3 tri
mes
tre 2
005
4 tri
mes
tre 2
005
1 tri
mes
tre 2
006
2 tri
mes
tre 2
006
3 tri
mes
tre 2
006
4 tri
mes
tre 2
006
1 tri
mes
tre 2
007
2 tri
mes
tre 2
007
3 tri
mes
tre 2
007
4 tri
mes
tre 2
007
FONTE: ACII - SEDS / PMMG / CRISP (tabulação própria)
28
6. Considerações finais
O presente relatório teve com intuito traçar um panorama das etapas da pesquisa
“Percepção de Medo no Estado de Minas Gerais”. Neste documento apresentamos o processo de
organização dos dados utilizados para o planejamento e elaboração do plano amostral proposto
para a pesquisa. As bases de dados utilizadas nessa etapa são provenientes de diferentes
instituições estatais e foram essenciais para a confecção deste instrumento bem como para o
desenvolvimento da pesquisa em andamento.
Os dados sócio-econômicos foram de suma importância para a construção do Índice de
Vulnerabilidade Social para os municípios considerados na amostra. Baseado em dois
pressupostos, o primeiro busca a criação de uma tipologia de situações de exposição à
vulnerabilidade que expressasse tais dimensões, agregando aos indicadores de renda outros
referentes à escolaridade e ao ciclo de vida familiar. O segundo pressuposto foi a consideração de
que a segregação espacial é um fenômeno presente nos centros urbanos e que contribui
decisivamente para a permanência dos padrões de desigualdade social que os caracteriza. Isso
levou à utilização de um método de identificação de áreas segundo os graus de vulnerabilidade de
sua população residente, gerando um instrumento de definição de áreas. Essa estratificação foi
fundamental para distribuir a amostra planejada para a pesquisa, tal distribuição pode captar
possíveis aspectos explicativos para a sensação de insegurança nesses diferentes municípios e
regiões administrativas do estado de Minas Gerais.
Num segundo momento deste documento apresentamos um diagnóstico sobre a
criminalidade violenta na região metropolitana de Belo Horizonte, instrumentos dessa natureza
são importantes ferramentas para planejadores de políticas de segurança pública. De maneira
geral, a criminalidade violenta na RMBH vem reduzindo consideravelmente a partir do final de
2003. Considerando os crimes contra o patrimônio separadamente também verificamos essa
queda nos registros de ocorrências dessa natureza. Por outro lado, quando analisamos os crimes
praticados contra a pessoa essa redução é menos acentuada, apesar de ser verificada.
Por fim, cabe ressaltar o caráter inovador dessa pesquisa no âmbito nacional. Além de
mapear a percepção de medo dos cidadãos busca confrontar essa percepção com indicadores
objetivos de criminalidade. Do ponto de vista analítico, além de diagnosticar a percepção de
insegurança no estado esta pesquisa fornecerá um excelente instrumento para propor políticas
públicas voltadas a minimizar os efeitos da criminalidade.