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Nº 37, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017108 ISSN 1677-7069

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ARP n.º 29/2015 - Pregão 29/2015 do Comando da Sexta RegiãoMilitar, Processo Administrativo TRT n.º 18.722/2016. Data da as-sinatura: 17/02/2017. Assinam: João Cláudio C. Medrado, represen-tante legal da empresa, e Paulo Lindenberg Castor de Lima, Diretor-Geral da Secretaria do TRT da 13.ª Região.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 15ª REGIÃO

D I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 43/2017-1 SRP - Objeto: Registro de preços para even-tual aquisição de café orgânico. ENVIO DAS PROPOSTAS até às10h e INÍCIO DAS DISPUTAS às 11h, do dia 9/3/17, no site www.li-citacoes-e.com.br. Editais e informações no referido site ou na Coord.Licitações, Fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º, Cam-p i n a s / S P.

SIMONE FUCHSAssistente Coordenadoria de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 17ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2017

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna pú-blico que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ele-trônica, visando contratação de empresa para manutenção das pla-taformas metálicas (suporte de equipamentos de climatização), con-forme especificações e demais condições previstas no edital e seusanexos. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 13 demarço de 2017, às 13h30min, sendo o acolhimento de propostasencerrado no dia 13 de março de 2017, às 13horas. A licitação serárealizada no site www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se dis-ponível no site www.trtes.jus.br e www.licitacoes-e.com.br. Informa-ções adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429/2482/2404, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correioeletrônico: [email protected].

GENÉSIO ROSAS BRITTOPregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 18ª REGIÃO

D I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro dePreços referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2017 (PA nº19217/2016), onde resolve registrar os preços para eventual forne-cimento de suprimentos para máquina de café expresso. Vigência:12(doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial daUnião. Cujos itens foram adjudicados da seguinte forma: Empresa,item e preço unitário: MIRA COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI -ME (CNPJ: 11.091.026/0001-09): 3-R$18,13; 4- R$17,13; As es-

pecificações completas do objeto encontram-se no edital do referidopregão disponibilizado no site www.trt18.jus.br.

RICARDO LUCENADiretor-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 13725/13. CONTRATADA: ENERGIZAELETRIFICAÇÕES, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕESLTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 049/2015. OB-JETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 meses, acontar de 07/05/2017, dentre outras adequações. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 57, II e art. 65, I, "a", ambos da Lei nº 8.666/93. DATADE ASSINATURA: 20/02/2017.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 19ª REGIÃO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Registro de Preços Pregão nº 26/2015. Processo: 2.074/2016;Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.35.734.318/0001-80; Registrada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓ-GICOS LTDA; CNPJ: 71.505.564/0001-24; Objeto: Eventual aqui-sição de material odontológico; Valor total registrado: R$ 61.603,08;Vigência: 12 meses a contar da assinatura; Assinatura: 31/01/2017;Des. Pedro Inácio da Silva, Presidente do TRT da 19ª Região, peloRegistrador e a Sra. Tarciane Vilaça Figueiredo ,pela Registrada. Aata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.:(82) 2121-8182; Publicação DOU: 21/02/2017.

Ata Registro de Preços Pregão nº 26/2015. Processo: 2.074/2016;Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.35.734.318/0001-80; Registrada: L. M. MADEIRA & CIA LTDA-ME; CNPJ: 06.926.016/0001-06; Objeto: Eventual aquisição de ma-terial odontológico; Valor total registrado: R$ 26.822,70; Vigência: 12meses a contar da assinatura; Assinatura: 31/01/2017; Des. PedroInácio da Silva, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador eo Sr. Lucas de Morais Ladeira, pela Registrada. A ata está disponívelno site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182;Publicação DOU: 21/02/2017.

Ata Registro de Preços Pregão nº 26/2015. Processo: 2.074/2016;Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.35.734.318/0001-80; Registrada: AFFINITY DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS LTDA-ME; CNPJ: 06.298.154/0001-98; Objeto: Eventual aquisição de ma-terial odontológico; Valor total registrado: R$ 4.920,00; Vigência: 12meses a contar da assinatura; Assinatura: 31/01/2017; Des. PedroInácio da Silva, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador eo Sr. Roberto Yasuo Kazama, pela Registrada. A ata está disponívelno site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182;Publicação DOU: 21/02/2017.

Ata Registro de Preços Pregão nº 26/2015. Processo: 2.074/2016;Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.35.734.318/0001-80; Registrada: PHARMACOS EXPRESS CO-MÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; CNPJ:19.010.568/0001-11; Objeto: Eventual aquisição de material odon-tológico; Valor total registrado: R$ 3.919,34; Vigência: 12 meses acontar da assinatura; Assinatura: 31/01/2017; Des. Pedro Inácio daSilva, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e a Sra.Lalissa Pessoa de Freitas Avelino, pela Registrada. A ata está dis-ponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182; Publicação DOU: 21/02/2017.

Ata Registro de Preços Pregão nº 29/2016. Processo: 2.754/2016;Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº.35.734.318/0001-80; Registrada: BUFFET GARRY KASPAROV LT-DA, CNPJ 03.150.488/0001-21; Objeto: Contratação de serviços defornecimento de Buffet, conforme condições estabelecidas no Termode Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registrode Preços nº 29/2016; Valor total registrado: R$ 194.304,50; Vi-gência: 12 meses, não podendo ser prorrogada, a contar de sua as-sinatura; Assinatura: 30/01/2017; Des. Pedro Inácio da Silva, Pre-sidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e a Srª. IzabelaQueiroz Teixeira da Costa, pela Registrada. A ata está disponível nosite: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182; Pu-blicação DOU: 21/02/2017.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 23ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc 116.080/11. 3º Termo Aditivo ao Contrato 30/12. Objeto: Rea-justar o valor contratual, pelo índice IST, acumulado de dezembro/15a dezembro/16 em 5,34%, para o valor mensal de R$ 32.938,04, comefeitos financeiros a contar de 01/01/2017. Fundamento Legal: Cláu-sula quinta do Contrato c/c art. 40, XI da lei 8.666/93. Contratante:TRT 23ª Região. Contratada: Oi S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43.Assinatura 10/02/17. Signatários: Amadeu Rodrigues Gonçalves; Pau-lo Sérgio Alves de Moraes e Paulo Régis Bernardo da Rocha/Con-tratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 24ª REGIÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO No- 2/2017

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,processo nº 6404/2016. , publicada no D.O.U de 09/02/2017 . Objeto:Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços continuados de Recepção a serem executados noprédio sede do TRT 24ª Região e no Fórum Trabalhista de CampoGrande - MS, com cessão de mão de obra especializada e forne-cimento de insumos necessários à execução dos serviços. Novo Edi-tal: 21/02/2017 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado CarlosRoberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de21/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 07/03/2017, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE ALBERTO ESPINDOLA MENDONCAChefe Substituto do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIDEC - 20/02/2017) 080026-00001-2017NE000021

JUSTIÇA FEDERAL1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/16. CONTRATAN-TE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia. CON-TRATADA: L & S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE LIMPEZAEIRELI - ME. CNPJ: 14.828.536/0001-04. OBJETO: Prorrogação doprazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, com início nodia 04/04/2017 e término previsto para o dia 03/04/2018, de acordocom o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e conforme previsto nacláusula "Da Vigência" do contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PT 02.061.0569.4257.0001; ND 33.90.37; Nota de em-penho 2017NE000268, emitida em 20/01/2017. BASE LEGAL: Leinº. 8.666/93, Lei nº 12.846/2013, IN 02/10-MPOG, Resolução169/2013 CNJ, IN 01/2013 CJF, Pregão Eletrônico nº 01/2016 e PAenº. 0009249-92.2016.4.01.8004. Assinado em 09/02/2017, por: Dra.Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, Juíza Federal Diretora doForo, pela Contratante e Sra. Neide Taiane Santos Ferreira, pelaContratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 0000081-29.2017.4.01.8005 JFDF./Contratante: JustiçaFederal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ:05.456.457/0001-29./Contratada: SOPHO BUSINESS COMMUNI-CATIONS - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA/CNPJ:04.078.456/0001-25./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJDF n.08/2014./Objeto: Prorrogação da vigência do contrato SJDF nº08/2014, por 12 (doze) meses./Fundamentação Legal: Lei n.8.666/93./Data da assinatura: 17/02/2017./Assinam: Erico de SouzaSantos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, PauloRogério Moreira Lima, Representante legal, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 027/2017. CONTRATANTE: União, por meioda Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRA-TADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI - ME.OBJETO: Prestação de serviços de conservação, limpeza, copeirageme serviços gerais p/a JFMG em São João Del Rei. VALOR:R$12.813,19 mensais. VIGÊNCIA: De 01/03/2017 a 28/02/2018.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nota de empenho nº2017NE000649, emitida em 16/02/2017, Programa de Trabalho Jul-gamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (PTRES 096903),naturezas de despesa: 339037-01, 339037-02 e 339037-05. BASELEGAL: Processo eletrônico nº 0016595-82.2016.01.8008, Lei8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2016. Assinado por: Di-retora da Secretaria Administrativa, a Dra. Eloisa Cruz Moreira deCarvalho, pela Contratante, e a Sra. Claudete Ferreira de Lagues, pelaContratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁDIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2015. CONTRA-TANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará.CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOSGERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência da contratação. Vigência: 02/03/2017 até01/03/2018. B.LEGAL: P.A.1259-03.2014.4.01.8010, Lei nº 8.666/93,art. 57, II. ASSINATURA: 20/02/2017. Assinado por: José Luiz Mi-randa Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e LilianneBrito Santos, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 3/2017 - UASG 090025

Nº Processo: 32409020164018012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-gistro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e even-tual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos,consoante as condições e especificações constantes no Termo de Re-ferência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00051. Edital:21/02/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra N.2203 Baixa da União - PORTO VELHO - RO ou www.compras-governamentais.gov.br/edital/090025-05-3-2017. Entrega das Propos-tas: a partir de 21/02/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.Abertura das Propostas: 07/03/2017 às 09h30 no site www.compras-n e t . g o v. b r.

ALEX CORREA DE LELESPregoeiro

(SIDEC - 20/02/2017) 090025-00001-2017NE000036