As metas de desenvolvimento do milénio: o seu cumprimento por Moçambique

As metas de desenvolvimento do milénio: o seu cumprimento porMoçambique

Por: Prof. Armando César Dimande

Introdução

A Organização das Nações Unidas promoveu, em Setembro de 2000, naAssembleia do Milénio, a reunião de chefes de Estado e de governo emque participaram 191 delegações, 147 das quais eram lideradas pelassuas autoridades ao mais alto nível.

Dessa Assembleia resultou a aprovação da Declaração do Milénio, quereconhece que o mundo possui a tecnologia e o conhecimento pararesolver a maioria dos problemas enfrentados pelos países pobres. Atéessa altura, no entanto, tais soluções não foram implementadas naescala necessária. O estabelecimento destes objectivos representou umagrande realização da comunidade internacional, visto que sãomensuráveis e temporalmente delimitados.

Os Objectivos do Desenvolvimento do milénio contemplam temas comoerradicação da pobreza, fome e analfabetismo, igualdade de género esustentabilidade ambiental, temas estes entendidos como componentes-chave do conceito de desenvolvimento humano sustentável, e que podemconduzir à melhoria das condições de vida de todos os seres humanos.1

A partir destes objectivos internacionais comuns, 18 metas e 48indicadores foram definidos para possibilitar uma avaliação uniformedos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nos níveis global,regional e nacional. O acompanhamento dos Objectivos deDesenvolvimento do Milénio deve considerar especificidades nacionais.Assim, cada país deve valer-se de suas capacidades para monitorá-los.2

Segundo o Secretário-Geral das Nações Unidas, por ocasião dolançamento do Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento doMilénio 2013 “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio têm sido oimpulso anti-pobreza global mais bem sucedido da história e os

1 www.undp.org, acesso no dia 9/11/20142 www.nospodemos.org.br, acesso no dia 9/11/2014.

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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio têm provado que os objectivosde desenvolvimento global concentrados podem fazer uma diferençaprofunda.”3

Moçambique tem desenvolvido esforços em todos os domínios previstosnas Metas de Desenvolvimento do Milénio com vista a alcançar asreferidas metas, designadamente na educação, na saúde, na habitação enoutros sectores sócio-económicos. Uma das grandes prioridades doGoverno de Moçambique é a luta contra a pobreza absoluta no campo enas cidades e para isso adoptou um programa específico para esseefeito.

O Fundo de Desenvolvimento Distrital constitui um dos mecanismos daerradicação da pobreza nas zonas rurais onde a produção das populaçõesdepende das condições atmosféricas com inundações ou seca cíclicas.

Na educação básica o país tem promovido a expansão do ensino com aconstrução de novas salas de aulas, particularmente nas zonas rurais,com o objectivo de abranger maior número de crianças em idade escolar.

O Governo tem adoptado vários programas de saúde, particularmente nasáreas do HIV/SIDA, malária, tuberculose, cancro do colo do útero ecancro da mama, com vista a estancar ou a diminuir a incidência dessasdoenças nas populações com destaque nas mulheres e nas raparigas.

Com a adopção de medidas nas diversas áreas sócio-económicas espera-seque o país consiga alcançar alguns dos Objectivos de Desenvolvimentodo Milénio.

3 O Relatório dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é uma avaliaçãoanual do progresso global e regional em direcção aos Objectivos e reflecte ainformação mais completa e actualizada, compilada por mais de 27 agências dasNações Unidas e é produzido pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociaisda ONU.

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As Metas de Desenvolvimento do Milénio

A Assembleia do Milénio identificou 8 objectivos gerais, designadamente;

1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome.2 - Atingir o ensino básico universal.3 - Promover a igualdade de género e a autonomia das mulheres.4 - Reduzir a mortalidade infantil.5 - Melhorar a saúde materna.6 - Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças.7 - Garantir a sustentabilidade ambiental.8 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

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1. Erradicar a extrema pobreza e a fome

Este Objectivo do Milénio tem em vista reduzir para metade, até 2015,a proporção da população com um rendimento inferior a um dólar por diae a proporção da população que sofre de fome.

O Projecto do Milénio recomenda uma estratégia global para auxiliar asnações a mudar o curso contra a pobreza. Usando as metas determinadaspelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, as recomendações depolíticas feitas pelo Projecto são centradas em:

- Planeamento para o horizonte temporal de 2015;

- Busca dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio como metasmínimas nos países em desenvolvimento;

- Especializações de como os países doadores devem reagir em relaçãoaos seus compromissos de ajuda, comércio e alívio da dívida externapara concretamente apoiar os países mais pobres do mundo no alcancedos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.4

No que concerne à erradicação da extrema pobreza e da fome o BancoMundial estima que a taxa global da pobreza gira em torno de 15 porcento, valor que está acima da previsão anterior à crise financeiramundial de 2008, ou seja a crise levou um adicional de 64 milhões depessoas para o grupo dos extremamente pobres no final de 2010. Comoresultado disso, estima-se que 53 milhões de pessoas não conseguirãosair da pobreza até 2015, como previsto anteriormente.5

A recomendação principal do Projecto do Milénio é a de que osObjectivos de Desenvolvimento do Milénio devem estar no centro dasestratégias nacionais e internacionais de combate à pobreza. Para queisso aconteça, os países em desenvolvimento precisam administrarvigorosas “avaliações de necessidades”’ para identificar em que pontoeles estão posicionados em relação aos Objectivos e quais asintervenções necessárias para que se entre no eixo para 2015.6

4 http://www.pnud.org.br/milenio/arquivos/ResumodoProjecto.pdf, acesso no dia 9/11/2014.5 Idem.6 Ibdem.

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De acordo com o Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento doMilénio 2013 lançado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, “a metade reduzir para metade a percentagem de pessoas que sofrem de fome até2015 está ao nosso alcance. A proporção de pessoas subnutridas nomundo diminuiu de 23 por cento em 1990-1992 para 15 por cento em 2010-2012.”7

Em Moçambique, uma das estratégias adoptadas pelo Governo foi aintrodução do programa dos sete milhões (cerca de duzentos e trintamil dólares americanos) destinados a apoiar pequenos empreendedoresnos distritos que desta forma podem investir em pequenos projectos quelhes garantam o sustento das famílias. Trata-se de um programa que temsido executado com algum sucesso, embora alguns dos beneficiáriostenham dificuldades de devolver, pelo menos a tempo, o valoremprestado. Mas de uma maneira geral o programa veio aliviar, dealguma forma a pobreza extrema em que algumas famílias viviam e temsido aplaudido em vários quadrantes ao nível nacional e internacional.

“Neste sentido os 7 milhões são um poderoso instrumento da RevoluçãoVerde, ao permitir que muitos mais produtores agrários tenham apossibilidade de adquirir sementes melhoradas e outros insumos,incluindo tecnologias apropriadas, essenciais para a viabilização donosso plano que visa conferir-nos autonomia em certas culturas ecombater a fome – foi para mim muito agradável ouvir, no dia 1 deOutubro, dos meus concidadãos de Memba, distrito que era ciclicamenteafectado por fome com óbitos, dizer que esse flagelo está a serdebelado!’8

Contudo, apesar de todo o esforço que o país empreende ao nível daprodução de alimentos Moçambique não irá alcançar o objectivo daerradicação da pobreza e da fome.

2. Atingir a educação básica de qualidade para todos

7 Relatório Sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2013.8 armandoGuebuza.blogspot.com/…/os-sete-milhoes-seu-papel/promoção-da-boa-governacao-e-do

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Este Objectivo preconiza que se deve garantir que, até 2015, todas ascrianças, de ambos os sexos, tenham recebido educação de qualidade econcluído o ensino básico.

Sobre a educação o Relatório indica que entre 2000 e 2011, o número decrianças fora da escola baixou quase para metade, de 102 para 57milhões, mas o Relatório revela que o direito à educação primáriaainda é negado a muitas crianças.

Em Moçambique, o governo está empenhado em melhorar as condições deacesso das crianças em idade escolar no sistema de ensino. Com efeito,o Ministério da Educação abriu 1, 294, 247 vagas para novos ingressosna primeira classe em 2015. As vagas abriram para crianças quecompletam seis anos de idade até o próximo ano e aquelas que tenhamidade até 15 anos mas que por várias razões não tenham frequentadoainda o ensino primário. No presente ano foram disponibilizadas mais3.732 vagas em relação ao ano lectivo de 2014, como resultado daconstrução e abertura de mais salas de aula.

Em 2015 estarão a funcionar 12.044 escolas primárias, uma vez queforam construídas mais 272 em relação a 2014. Ainda este ano estão aser concluídas 602 novas salas de aula para alargar a capacidade deabsorção de novos ingressos em todo o sistema de educação.

O que falta fazer?

Existe muito trabalho a fazer no sistema educativo em Moçambique e osprincipais desafios são:

- Assegurar cobertura escolar. Será necessário continuar a expansão darede escolar ensino primário e secundário, com particular enfoque naconstrução de escolas de baixo custo.

- Garantir professores qualificados. O Plano Estratégico da EducaçãoII (PEE II) deve aumentar o número e a qualidade dos professoresatravés da formação no trabalho (inicial e contínua).

- Promover o envolvimento familiar e comunitário na educação. Oenvolvimento das comunidades na educação é extremamente importante deforma a garantir que as raparigas, os órfãos e crianças vulneráveis,

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bem como as crianças com necessidades especiais, tenham acesso àeducação e às oportunidades de permanecerem na escola.

- Melhorar a alfabetização de adultos.

- Melhorar a gestão financeira, estruturas de controlo, transparênciae prestação de contas.

O desenvolvimento destas acções poderá assegurar o alcance doObjectivo dois das Metas.

3. Promover a igualdade de género e a autonomia das mulheres

Este Objectivo visa eliminar a disparidade entre os sexos no ensino emtodos os níveis de ensino, até 2015.

Na Cimeira de Maputo da CPLP (Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa), realizada a 16 de Julho de 2000, esta OrganizaçãoComunitária estabeleceu que “A afirmação da defesa dos direitoshumanos na CPLP passa inequivocamente pela promoção da igualdade entremulheres e homens, sem a qual não é possível construir sociedades maisjustas e mais desenvolvidas. Nessa Cimeira afirmou-se ainda anecessidade de incorporar a perspectiva de género em todas aspolíticas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

A Igualdade e Equidade de Género é, assim, um domínio essencial naacção política da CPLP, de acordo com os Objectivos de Desenvolvimentodo Milénio e os compromissos assumidos na Convenção Sobre a Eliminaçãode Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), assimcomo dos demais objectivos de desenvolvimento internacionalmenteacordados. Estes instrumentos são essenciais para a prossecução deobjectivos comuns, constituindo a base política. A constituição daReunião Ministerial de responsáveis pela área da Igualdade de Génerona CPLP foi uma etapa indispensável para a concretização institucionalde uma agenda da Igualdade de Género. O Plano Estratégico para aIgualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP, previsto naResolução de Lisboa (4 de Maio de 2010), exprime essa vontadepolítica.

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Este Plano Estratégico estabelece as linhas guias para atransversalidade das políticas no que diz respeito à igualdade eequidade de género no quadro político da CPLP. Pretende‐se integrar deforma sistemática as políticas de igualdade de género estabelecendo umquadro prioritário de intervenção. Esta passa necessariamente pelaeliminação de todas as formas de discriminação, legais ou outras,contra as mulheres além de garantir o seu total desenvolvimento emtodas as áreas, nomeadamente no plano político, civil, económico,social e cultural, de modo a assegura‐lhes o exercício dos direitoshumanos e das liberdades fundamentais.

O reforço das políticas no domínio da igualdade e equidade de géneropassa pelo fomento da educação e da capacitação das mulheres, e tambémpelo reconhecimento do trabalho das mulheres nos sectores formal einformal da economia. Este Plano visa estabelecer linhas guias queestimulam a promoção de medidas de acção positiva com vista aestabelecer os equilíbrios indispensáveis à construção da igualdade eequidade de género e a corrigir as situações de desequilíbrio de podera nível político, civil, económico, social e cultural. Pretende,também, combater todas as formas de violência de género.

Em Moçambique, um marco importante na promoção da igualdade e equidadedo género foi a aprovação pela Assembleia da República em 2011, da Leique condena a Violência contra a Mulher e a Criança.

A proporção de raparigas que frequenta o ensino continua inferior àdos rapazes. Em 2003, as raparigas constituíam 45,3 por cento do totalde alunos no ensino primário e 40 por cento no ensino secundário. Numapopulação global maioritariamente feminina, estes números reflectemnecessidade de intervenção ao nível da igualdade de oportunidades.

Embora se tenha registado algum progresso na alfabetização a partir de1997, os níveis de analfabetismo são ainda muito mais elevados entreas mulheres do que entre os homens (68,8 versus 36,7 por cento em2003). Esta disparidade é significativamente mais pronunciada naszonas rurais do que nas urbanas, existindo quase o dobro do número demulheres analfabetas nas zonas rurais do que nas urbanas (80,8 versus41,3 por cento).

Os dados disponíveis indicam que a percentagem de mulheres activas notrabalho assalariado no sector não agrícola foi apenas de 10,1 porcento, em comparação com 30,7 por cento para os homens. Esta situaçãoestá provavelmente ligada às elevadas taxas de analfabetismo das

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mulheres e à baixa proporção de raparigas e mulheres no ensino técniconos níveis secundário e terciário, particularmente em áreas queafectam as perspectivas de emprego e o poder salarial.

A representação das mulheres nas estruturas de tomada de decisõescontinua a melhorar, em particular no parlamento e no Governo central.A proporção de assentos ocupados por mulheres no parlamento é de 35,6por cento em 2005, embora se tenha registado uma evolução mais fracaaos níveis sub-nacionais.

Moçambique lançou uma série de iniciativas com vista a fortalecer aigualdade de género e a aquisição de poder pelas mulheres. O Plano deAcção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) destaca a necessidadede voltar a abordar a questão da desigualdade em termos de género, emparticular na educação.

Dentro do Governo, a principal responsabilidade pela promoção daigualdade de género compete à Direcção Nacional da Mulher (DNM). A DNMtem por objectivo coordenar as iniciativas com vista à integração dogénero e a promoção da aquisição do poder pelas mulheres nosdiferentes ministérios e tendo elaborado uma Política Nacional deGénero.

As iniciativas que têm sido implementadas são prejudicadas pela faltade instrumentos de análise, previsão e gestão de informação,designadamente no que respeita à análise do género, pesquisa sensívelao género e trabalho de advocacia. A este aspecto alia-se a fracacapacidade das organizações da sociedade civil e à falta decoordenação entre grupos de interesse das mulheres.

O Plano Estratégico da Educação coloca ênfase especial na educação dasmulheres. As medidas de base ampla, tais como a abolição das propinasescolares, beneficiaram igualmente os rapazes e as raparigas.

As acções adicionais identificadas com vista a aumentar o acesso e aretenção das raparigas na escola incluem a distribuição de refeiçõesàs raparigas nas escolas primárias e secundárias, acções de formaçãode professores do sexo feminino e a reserva de um número mais elevadode vagas em cada nível e tipo de ensino, em particular nas escolas cominternatos.

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Para alcançar as metas do Milénio no que respeita à igualdade dogénero e na valorização das mulheres, existe um conjunto de medidascom impacto na mudança de comportamentos e de resultados:

1. Redução e partilha do trabalho doméstico e sazonal das raparigas;2. Controlo e prevenção da infecção do HIV e SIDA entre as raparigas

e mulheres;3. Educação para o desenvolvimento atenuando o conflito entre a

educação formal e tradicional (casamentos prematuros, dotes einstrução alternativa);

4. Redução dos custos do ensino;5. Criação de condições de segurança, principalmente derivadas das

longas distâncias entre as casas e as escolas, assédio e abusosexuais por parte dos professores e colegas do sexo masculino;

6. Participação das raparigas e mulheres no ensino técnicoprofissional particularmente em áreas de emprego não tradicionaise de grande procura (TIC, engenharia, etc.);

7. Apoio institucional para o desenvolvimento e aquisição do poderpelas mulheres, particularmente no sector público, por exemplo afalta de políticas de gestão que promovam o equilíbrio degénero.9

Apesar de todos os esforços que o Governo de Moçambique tem feito paraeliminar a disparidade entre os sexos no ensino até 2015, o país nãoirá alcançar o objectivo de promover a igualdade de género e aautonomia das mulheres.

4. Reduzir a mortalidade infantil

A meta deste Objectivo é reduzir em dois terços a mortalidade decrianças menores de cinco anos, até 2015.

De acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento do Milénio 2013,grandes conquistas têm sido alcançadas na saúde. Com efeito, em todo omundo, a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anosbaixou em 41 por cento, de 87 mortes em cada mil nados-vivos em 1990

9 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento d o Milénio.

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para 51 em 2011, o que significa menos 14 mil mortes de crianças pordia. Cada vez mais, as mortes de crianças estão concentradas nasregiões mais pobres e ocorrem no primeiro mês de vida.

No âmbito global, entre 1990 e 2008, a taxa de mortalidade de criançasmenores de cinco anos reduziu 28 por cento, de 100 para 72 mortes pormil nascidos vivos, segundo o Relatório dos Objectivos deDesenvolvimento do Milénio. Esta redução significativa da mortalidadeinfantil embora seja digna de registo está aquém do quarto Objectivodo Desenvolvimento do Milénio que preconiza a redução da mortalidadeinfantil em dois terços. De acordo com o Relatório que temos vindo acitar, a tendência para o período 2009-2015 aponta para 1,2 milhão demortes adicionais de crianças menores de cinco anos no mundo.

Em Moçambique a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) diminuiu de 147 para 124por 1.000 nascidos ... Moçambique, registou até 2005, uma incidênciaelevada de casos de ..10

As campanhas de vacinação são um dos principais contributos na reduçãoda mortalidade infantil em Moçambique. Entre 1997 e 2003, a incidênciada mortalidade entre crianças baixou de 219 por cada 1000 nascimentospara 178 por cada 1000. Ainda assim, as taxas de mortalidade ainda sãomuito elevadas. Actualmente, cerca de 120.000 crianças moçambicanasabaixo de cinco anos morrem todos os anos.

Os níveis de mortalidade infantil estão fortemente associados àscaracterísticas económicas dos seus agregados familiares e ao nível deinstrução das mães.

Entre as crianças dos agregados familiares mais pobres, a taxa demortalidade de menores de cinco anos é o dobro da taxa das criançasdos agregados familiares em melhores condições (196 versus 108),enquanto que as crianças de mães sem nenhuma instrução têm umaprobabilidade de morrer antes de atingirem os cinco anos de idade porcento mais alta do que as crianças de mães com o ensino secundário.

As principais causas da mortalidade nas crianças são a malária, asinfecções respiratórias agudas, as diarreias, a malnutrição e o

10 www.mz.one.un.org/por/O-Que.../ODM-4-Reduzir-a- Mortalidade - Infant ...Acesso no dia 10/11/2014.

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sarampo, algumas das quais preveníeis pela vacinação. A SIDA está atornar-se uma causa importante dos óbitos em crianças11.

A redução da mortalidade infantil e das crianças foi um objectivochave do primeiro PARPA (2001-2005) e do Plano Estratégico do Sectorda Saúde (2001-2005). Estes dois documentos reconhecem a naturezamulti-sectorial das causas da mortalidade da criança e incluemestratégias para uma colaboração mais estreita com vários sectores,nomeadamente a Educação e Águas.

O segundo Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA (2005-2009) constitui também um quadro estratégico importante para a reduçãoda mortalidade e para a melhoria da qualidade de vida das crianças.

A aceleração da adopção de um Código de Comercialização dosSubstitutos do Leite Materno, a política da alimentação infantil nocontexto do HIV/SIDA e a implementação efectiva da estratégia nacionalde nutrição são também acções positivas rumo à criação de um ambientede políticas favorável.

As intervenções no sector da saúde continuam fragmentadas e existe anecessidade de uma política e quadro estratégico abrangente de saúdeda criança, com particular enfoque nos cuidados neo-natais. Para esteefeito, a elaboração, prevista pelo Ministério da Saúde, de umaPolítica de Saúde da Criança, com uma forte componente de GestãoIntegrada das Doenças da Infância a nível das unidades sanitárias edas comunidades e dos cuidados neo-natais, constitui um passoimportante.

5. Melhorar a saúde materna

O Objectivo cinco tem como meta reduzir em três quartos a taxa demortalidade materna e estancar o crescimento da mortalidade por cancroda mama e do colo do útero.

O Relatório sobre o Desenvolvimento do Milénio 2013 estima que mais de350 mil mulheres morrem anualmente de complicações durante a gravidezou parto, nos países em desenvolvimento. O Relatório constata que naÁfrica subsaariana, o risco de mortalidade materna é de 1 em cada 30,comparado com 1 em 5.600 nos países desenvolvidos. O relatório

11 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique

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acrescenta que mais de 1 milhão de crianças ficam órfãs de mãe, eessas crianças têm até 10 vezes mais chance de morrer prematuramente.

Em Moçambique, as enfermidades reprodutivas são responsáveis por cercade um quinto do total das doenças e por um terço de todos os óbitos edoenças entre as mulheres em idade reprodutiva. As complicaçõesdurante a gravidez e o parto situam-se entre as principais causas dedoença e morte das mulheres nos países em desenvolvimento. Este factoinfluência o desenvolvimento por diminuir a qualidade de vida daspessoas, enfraquecer os pobres e colocar um grande peso financeiro esocial sobre as pessoas, famílias, comunidades e a nação.

A tendência do rácio de mortalidade materna (RMM) demonstra umaredução substancial de uma estimativa de 1.000 por 100.000 nados vivosno início da década de 90, para 408 por 100.000 nados vivos em 2003.

A elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Redução daMortalidade Materna, que teve início em 2000 e conduziu a um melhoracesso aos serviços de saúde materna, particularmente ao planeamentofamiliar e cuidados pré-natais, é considerada como sendo o principalfactor que explica a grande redução verificada no rácio de mortalidadematerna.

As indicações de que a cobertura das consultas pré-natais e pós-nataisaumentaram durante o período de 1997 para 2003 confirma a existênciade um bom desempenho da saúde materna.

Apesar das melhorias verificadas na qualidade dos cuidadosobstétricos, as principais causas dos óbitos maternos devem-se afactores directos (75 por cento), tais como hemorragias, rotura doútero, eclâmpsia e sepsis, enquanto que um-quarto dos óbitos (25 porcento) se deve a causas indirectas, tais como a malária e o HIV/SIDA.

Existe um forte empenho nas políticas de saúde materna, tanto da partedo Governo como dos parceiros de desenvolvimento com vista a melhorara coordenação das actividades. As políticas, estratégias e programasinter-sectoriais estão a ganhar espaço e a ser consolidados na agendapolítica do país.

Por exemplo, a política, estratégia e programa inter-sectoriais para odesenvolvimento dos adolescentes e jovens, que conta com o apoio detodos os parceiros, dos Ministérios da Saúde, Educação eJuventude/Desportos, das agências das Nações Unidas, das Organizações

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Não-Governamentais nacionais e internacionais, das associações dajuventude e outras.

O que falta fazer?

A melhoria das condições de saúde maternal envolve um conjunto deiniciativas, nomeadamente:

1. Melhoria das capacidades de gestão (planificação, implementação,monitoria e avaliação e coordenação) para os programas de saúdesexual e reprodutiva / redução da mortalidade materna aos níveisnacional.

2. Divulgação e assistência técnica para o desenvolvimento eimplementação de uma visão para a saúde sexual e reprodutiva, deuma política de enquadramento abrangente e integrada e das suascomponentes estratégicas dentro de uma perspectiva dos DireitosHumanos e Género.

3. Apoio financeiro e técnico no desenvolvimento de capacidades derecolha, análise e apresentação de dados referentes aosindicadores da Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), dos CuidadosObstétricos Essenciais (COE) e da Saúde Sexual e Reprodutiva doAdolescente (SSRA), bem como a criação de comités nacionais eprovinciais para a auditoria dos óbitos maternos e peri-natais.12

6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

Este Objectivo 6 tem como meta estancar a propagação do HIV/SIDA egarantir o acesso universal ao tratamento, e estancar a incidência damalária, da tuberculose e ainda eliminar a hanseníase.

O Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estimaque no mundo, 7,5 mil pessoas são infectadas pelo vírus do HIV, pordia, e 5,5 mil morrem em consequência do SIDA, a maior parte das quaispor falta de prevenção e tratamento. Contudo, o relatório indica que onúmero de novas infecções tem estado a diminuir, embora o número depessoas que vivem com a doença continue a aumentar junto com o aumentoda população mundial e maior esperança de vida de seropositivos. Deacordo com o Relatório, houve avanços importantes e a monitoria dos12 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique.

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casos progrediu, mas mesmo assim, apenas 28 por cento do númeroestimado de pessoas que necessitam de tratamento o recebem.

O Relatório acrescenta ainda que ‘globalmente, a taxa de mortalidadematerna diminuiu em 47 por cento ao longo das últimas duas décadas,passando de 400 mortes maternas por 100 mil nados-vivos para 210 entre1990 e 2010. O Relatório mostra que o cumprimento da meta dosObjectivos de Desenvolvimento do Milénio de reduzir a proporção emtrês quartos exigirá intervenções aceleradas e um apoio político fortepara mulheres e crianças.”

Segundo o mesmo Relatório, enquanto as novas infecções por HIV estãoem declínio, estima-se que, em 2011, 34 milhões de pessoas estavaminfectadas. No final de 2011, 8 milhões de pessoas estavam a receberterapêutica anti-retroviral para o HIV ou SIDA nas regiões emdesenvolvimento, e a meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Miléniode acesso universal à terapia anti-retroviral continua alcançável até2015 se as tendências actuais continuarem.

Quanto à malária, entre 2000 e 2010, as taxas de mortalidade motivadaspela malária reduziram mais de 25 por cento no mundo e cerca de 1,1milhões de mortes foram evitadas.

As taxas de mortalidade por tuberculose, a nível global e em váriasregiões, podem ser reduzidas pela metade, até 2015, em comparação aosníveis de 1990. Entre 1995 e 2011, um total cumulativo de 51 milhõesde pacientes com tuberculose foram tratados com sucesso, tendo sidosalvas 20 milhões de pessoas.

Dados mais recentes indicam que a malária mata um milhão de pessoaspor ano, principalmente em África, e dois milhões de pessoas morrem detuberculose por ano em todo o mundo.

Em Moçambique, estima-se que um milhão e quatrocentas pessoas estãoinfectadas pelo HIV/Sida, dos quais, 200 mil são crianças, 550 mil sãohomens e 850 mil são mulheres. 120 Mil novas infecções acontecem porano. Esta situação coloca o país entre os 10 países mais afectados poresta pandemia a nível mundial.13

13 www.verdade.co.mz, acesso, 10/11/2014.

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Com estes números o país acolhe 4 por cento dos casos que se estimaexistirem a nível mundial, e 6 por cento da África subsaariana,segundo o relatório da ONU, divulgado no dia 16 de Julho de 2014.Aliás, é nesta região que residem 71 por cento do total das pessoasinfectadas, com dez países a compor 81 por cento dos casos na região,incluindo Moçambique.14

Apesar de, tanto na região como no país, o número de ocorrências teraumentado entre 2005 e 2013, em ambos os casos a prevalência diminuiu.Moçambique passou de 11,1 por cento para 10,8. Uma tendência que éreplicada nalguns dos PALOP (Países Africanos de Língua OficialPortuguesa): na Guiné-Bissau de 4 para 3,7 por cento, e em São Tomé ePríncipe de 1,4 para 0,6 por cento. Cabo Verde manteve-se nos 5 porcento. E em Angola houve um aumento de 1,9 para 2,4 por cento.

O relatório da ONU que temos vindo a citar nota ainda que “a maioriadas infecções ocorre em adultos com mais de 25 anos, mas que umagrande proporção dos casos corresponde a mulheres jovens eadolescentes, o que, muitas vezes, está relacionado com situações deviolência de género e falta de acesso à educação sexual e serviços desaúde.”

Actualmente, em Moçambique, 15% de mulheres grávidas entre os 15 e 49 anos de idade vivem com o vírus causador da SIDA. A epidemia tem um carácter heterogéneo em termos geográficos, sócio‐demográficos e socioeconómicos: mulheres, residentes urbanos, pessoas residindo nas regiões sul e centro são mais afectadas pelo HIV e SIDA. A principal via de transmissão continua a ser heterossexual em cwww.verdade.co.mz,acesso, 10/11/2014. Relatório da ONU divulgado no dia 16/07/2014.erca de 90% dos casos emadultos. 15

14 Relatório da ONU divulgado no dia 16/07/2014. O Programa Conjunto da ONUpara o HIV/SIDA (ONUSIDA) estima que, em 2013, tenham ocorrido 2,1 milhões denovos casos da infecção a nível mundial. Desses, mais de 75 por centoocorreram em apenas 15 países, e um deles é Moçambique. O resto da lista écomposto pela África do Sul, Nigéria, Índia, Quénia, Uganda, Zimbabué,Tanzânia, Estados Unidos da América, Zâmbia, Malawi, China, Etiópia, FederaçãoRussa e Brasil - os mesmos que compõem a lista de onde reside a maioria daspopulação mundial que vive com HIV.15 Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA, desenvolvido por exi.co.mz. Acesso 10/11/2014.

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Segundo o director da ONUSIDA em Moçambique considera que “o surgir denovos casos em grande escala no país se deve "basicamente à falta de actividades na área de prevenção", e explica que "nos últimos anos, a resposta tem sido mais forte no reforço das actividades de tratamento.Sendo que o país, só nos últimos anos, tem mais de 60% das pessoas queprecisam de tratamento a receber tratamento".

Quanto à malária, Segundo o Relatório Mundial de 2008 da OMS sobre aMalária, a malária afecta 250 milhões de pessoas e provoca um milhãode mortes por ano. A África Sub-sahaariana é a região mais afectadapela doença, com 85 por cento de todos os casos e 90 por cento detodas as mortes. Crianças menores de cinco anos de idade e mulheresgrávidas são os grupos mais vulneráveis e a malária continua a ser aprimeira causa de morte em crianças africanas neste grupo etário. Noentanto, de acordo com Relatório Mundial de 2009 da OMS sobre aMalária, houve uma diminuição do peso da doença em vários países daÁfrica Sub-Sahariana. As razões por detrás desta queda não são bemcompreendidas, mas o aumento do uso de instrumentos de controlo damalária, desempenhou, provavelmente, um papel fundamental.

Actualmente, o controlo da malária baseia-se em três estratégiasbásicas: (i) tratamento precoce e eficaz dos casos com terapiascombinadas à base de artemisinina e Tratamento Intermitente Preventivo(TIP) durante a gravidez, (ii) o controlo do vector através dapulverização intra-domiciliária com insecticidas, e (iii) uma reduçãono contacto do vector com humanos por meio de redes mosquiteirastratadas com insecticida.

A malária é uma das principais áreas de investigação do Centro deInvestigação em Saúde da Manhiça (CISM), o que tem contribuído para odesenvolvimento e a avaliação de novas estratégias de controlo nosúltimos anos, com actividades que incluem as estratégias do TIP (paraos recém-nascidos e mulheres grávidas) e estudos da vacina candidataRTS, S / AS contra a malária e os novos tratamentos combinados à basede artemisinina. O centro também realizou trabalhos em aspectosimunológicos e moleculares de malária, tais como o desenvolvimento deimunidade naturalmente adquirida à malária em crianças e os mecanismospatogénicos envolvidos na malária grave e placentária. O CISMrecentemente fez avanços na investigação translacional com aimplementação de novas actividades de monitoria e avaliação para

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monitorar a carga e a transmissão da malária e avaliar a eficácia dosinstrumentos de controlo.16

Moçambique é um dos países onde o índice da malária ou paludismo aindaé elevado. A malária é a doença mais mortífera em Moçambique, matou2.800 pessoas em 2013, o que significa uma subida de 10 por cento, secomparado com os números registados no ano de 2010/2011.17 Osinternamentos chegam aos 60 por cento, segundo Esperança Sevene,directora-adjunta para investigação na Faculdade de Medicina daUniversidade Eduardo Mondlane.

Ainda de acordo com a Directora, nos locais onde se fazem estudos damalária e há um sistema de vigilância, houve uma redução de quase 50por cento do número de casos.”

Melhorias na prevenção e tratamento explicam estes resultados, entreoutros factores. Duas medidas implementadas foram o aumento gradual dadistribuição de redes mosquiteiras pelo país e o acesso gratuito anovos medicamentos para tratamento da doença transmitida pela picadado mosquito anoféles.18

Quanto à tuberculose, Moçambique tem a segunda taxa mais alta de casosde tuberculose multi-resistente (TB-MDR) na África Austral, com 1.800 pessoas diagnosticadas em todo o país, das quais 1.300 são novas infecções, revelou a organização Médicos Sem Fronteira (MSF).

De acordo com a MSF, que compilou dados elaborados pela OrganizaçãoMundial da Saúde (OMS), apenas 300 doentes de TB-MDR estão emtratamento.

Para travar a propagação da doença, defendeu a MSF, é necessário que oGoverno moçambicano e a comunidade internacional tratem a TB-MDR comouma emergência, de modo a alargar o diagnóstico e assegurar otratamento.

16 www.manhica.org/por/layout/set/print/content/view/full/61517 http://noticias.mmo.co.mz/2013/10/mortes-malaria-subiram-10-mocambique.html#ixzz3Ii2FI3xp

18 www.verdade.co.mz/.../26761-malaria-a-doenca-mais-mortifera-em-moc...

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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde de Moçambique referem que opaís registou 54 mil casos de tuberculose em 2013 e uma taxa de óbitode 6,3 por cento.

Do total de casos de tuberculose registados no país, cerca de 80 porcento são de tuberculose pulmonar e os restantes 20 extra-pulmonar.19

 Nesta perspectiva será difícil o país alcançar o Objectivo do Miléniode estancar a propagação do HIV/SIDA embora possa garantir o acesso universal ao tratamento.

7. Garantir a sustentabilidade do meio ambiente

Este objectivo preconiza a promoção do desenvolvimento sustentável, aredução da perda de diversidade biológica e a redução para metade aproporção da população sem acesso a água potável e esgotos sanitários.

As condições de extrema pobreza em que vivem muitos moçambicanosorigina uma grande pressão sobre os recursos naturais, que são paramuitos o único meio de subsistência. Em simultâneo, o aumentodesregrado e descontrolado dos centros urbanos provoca a degradaçãodas condições de vida das populações e agrava problemas de higiene esaneamento. Em 2001, cerca de 67% da população urbana tinha acesso aágua potável, mas este indicador desceu para 58% entre 2003 e 2005 emvirtude da explosão demográfica nas cidades.

De acordo com dados oficiais estima-se que existam cerca de 80 milhõesde hectares de terra, sendo 2% de águas interiores, 13% de parquesnacionais e 21% cobertas por florestas. Como uma medida indicativa daeficiência da energia, o produto interno bruto (PIB) por unidade deenergia era, em média, US$2,8 por quilowatt (kW) no período 1999-2001.Não há informação disponível sobre as emissões de dióxido de carbono,embora cerca de 80% da energia consumida no país venha da biomassalenhosa, que é um combustível sólido.20

19 Lusa, num apontamento divulgado no dia 15 de Março de 2014.

20 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique.

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Moçambique produziu e adoptou instrumentos legais com impactotransversal no desenvolvimento sustentável do país que incluemprogramas como a Estratégia Ambiental para o DesenvolvimentoSustentável de Moçambique, a Estratégia Nacional do Turismo, a Lei deTerras, a Legislação sobre os Recursos Hídricos, a Lei do Planeamentoe Ordenamento Territorial, a Lei-Quadro do Ambiente, entre outros.A nível internacional, o Governo de Moçambique é signatário de váriostratados e protocolos relativos ao ambiente, como a Convenção Africanasobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais a Convençãodas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a Convenção dasNações Unidas para o Combate à Desertificação, a Convenção sobre oComércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora SelvagensAmeaçadas de Extinção (CITES).21

O que falta fazer?

A qualidade de vida das futuras gerações passa pela implementação deum conjunto de políticas em várias áreas.

Os recursos naturais devem ser utilizados de uma forma compatível como ritmo a que a natureza produz estes mesmos recursos.

→ Prevenção da degradação do solo. A desflorestação, a erosão, a perdade fertilidade e a salinização são uma consequência de práticasmineiras e agrícolas inadequadas, da construção em zonas nãoapropriadas (e costeiras) da poluição e de processos naturais. O paísé ciclicamente afectado por cheias (e secas), fenómenos que sãoagravados pela forma como a terra é usada nas bacias hidrográficas.

→ Controlo da poluição. Um aumento nos níveis da poluição pode ter umimpacto na gestão dos recursos naturais (por aumentar a quantidade dosresíduos, ao mesmo tempo que afecta a qualidade dos recursos) e dabiodiversidade, que poderá aumentar o risco de doenças. A poluição daágua e do ar é essencialmente causada por resíduos e gasesindustriais, pesticidas e fertilizantes agrícolas, locais de depósitode lixo e latrinas.

→ Abastecimento de água e saneamento. Abastecimento de água econdições de saneamento inadequados (por exemplo, a escassez de águapotável e sistemas de esgotos deficientes), em particular em zonasdensamente povoadas, continuam a constituir um risco grave à saúde dapopulação.21 Idem.

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→ Crescimento da população urbana. O fenómeno da migração rural-urbanaestá a colocar uma pressão mais forte sobre as zonas urbanas e peri-urbanas. A má qualidade de vida e a vulnerabilidade aos riscos(desemprego, HIV/SIDA, doenças aliadas à falta de saneamento) éelevada nestas áreas.

→ Sistema de dados e pessoal qualificado. O sistema de gestãoambiental é prejudicado pela inexistência de informação estatísticasobre os indicadores ambientais, particularmente os que facilitariam aavaliação do progresso registado na implementação do objectivo. Aescassez de recursos humanos qualificados e de meios técnicos limitamas acções do governo com vista a uma monitoria e avaliação eficazes.

→ Promoção da a sustentabilidade ambiental através de actividades quepossam aumentar a geração de postos de emprego e de rendimentos.22

8. Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

O alcance deste Objectivo é de se avançar no desenvolvimento de umsistema comercial e financeiro não discriminatório, que trateglobalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento.Formular e executar estratégias que ofereçam aos jovens um trabalhodigno e produtivo. Tornar acessíveis os benefícios das novastecnologias, em especial de informação e comunicação.

Moçambique é um dos países mais dependentes da ajuda no mundo. A ajudaao desenvolvimento correspondeu a mais de 50% do Orçamento do Estadonos últimos cinco anos. Contudo, a dependência da ajuda comopercentagem do rendimento nacional bruto (RNB) reduziu de 87,1% no fimda guerra civil em 1992, para 29,5% em 1997 e 25,1% em 2003.

Embora não existam dados exactos sobre a proporção da ajuda total aodesenvolvimento destinada aos serviços sociais básicos, o PARPA definea meta de 65% dos gastos anuais do Orçamento do Estado nos sectoresprioritários, e mais especificamente, uma meta de 50% dos gastos doOrçamento do Estado nos sectores da Educação e Saúde. Em 2004, osgastos referentes aos sectores prioritários do PARPA foram de cerca de63% dos gastos totais, dos quais 50,4% foram destinados aos sectoresda saúde e educação.

22 Idem.

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Nos meados da década de 80, as restrições ao comércio internacionaleram generalizadas. Todas as importações e exportações estavamsujeitas ao licenciamento. Em 1987, as empresas estavam autorizadas aimportar e a exportar directamente e o número de produtos controladospelos monopólios do Estado foi significativamente reduzido.

Porém, apesar destes avanços, as exportações moçambicanas aindaenfrentam muitos constrangimentos no acesso aos mercados mundiais.

Em Abril de 1998, Moçambique foi o sexto país a ser declarado elegívele a beneficiar da iniciativa HIPC que reduziria a sua dívida em cercade 3,7 mil milhões de dólares.

Em 1999, com o alcance do ponto de conclusão, juntamente com Uganda,Bolívia e Guiana, o país foi elegível a um alívio adicional de 0.6 milmilhões.

No total, as duas iniciativas HIPC iriam reduzir o stock da dívida de6 mil milhões, em 1998, para os níveis de 1.7 mil milhões. Porquealguns credores de Moçambique, sobretudo os não membros do Clube deParis, não aderiram à Iniciativa HIPC (inicial e adicional), o stockda dívida em 2003 e 2004 registava ainda os níveis de 3,9 mil milhõese 4,4 mil milhões de dólares, respectivamente.

Em Julho de 2005, o G8 decidiu conceder alívio adicional da dívida aum grupo de 18 países que atingiram o ponto de conclusão, do qualMoçambique faz parte. Este alívio consiste no cancelamento em 100% dadívida destes países ao FMI, Banco Mundial e Banco Africano deDesenvolvimento.

Moçambique ainda se classifica nos últimos lugares da África Australem termos de ligações telefónicas e de Internet. As ligações doscomputadores e da Internet estão muito concentradas em Maputo-cidade enoutros centros urbanos importantes.

O papel das Tecnologias de Informação e Comunicação no apoio aodesenvolvimento socioeconómico do país foi reconhecido no PARPA I e noPrograma Quinquenal do Governo referente ao período 2005-2009. Acriação de um ambiente multi-sectorial ao desenvolvimento de umacultura de inovação de base comunitária, é considerado uma dasprioridades chave ao mesmo tempo que as Tecnologias de Informação eComunicação são vistas como uma plataforma para o alcance dosObjectivos de Desenvolvimento do Milénio.

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Moçambique aposta no comércio internacional como um importanteinstrumento para a redução da pobreza absoluta. Neste contexto, avertente primordial é o processo de integração regional em curso naSADC que levará à criação de uma área de comércio livre em 2008 e daUnião Aduaneira, indicativamente, em 2010.

O que está a ser feito

Um grupo de doadores (num total de 17 e conhecido por G17) concordou,através de um Memorando de Entendimento, em comprometer e desembolsarapoio ao orçamento e à balança de pagamentos em função do progresso dopaís na implementação de uma matriz orientada para os resultados deacções e indicadores acordados e que estão em conformidade com oPARPA.

Esta matriz é conhecida por Quadro de Avaliação do Desempenho econstitui um anexo do PES anual do Governo. Para permitir a libertaçãodestes fundos, o Governo e os Parceiros de Ajuda ao Programa (PAP)realizam reuniões bienais conjuntas de revisão em Março-Abril eAgosto-Setembro todos os anos.

Os processos de revisão envolvem o Governo, a sociedade civil, osparceiros bilaterais e as agências das Nações Unidas.

Em termos do alívio da dívida, o Banco Mundial e o Fundo MonetárioInternacional (FMI) implementaram um

.00 Novo Quadro de Sustentabilidade da Dívida nos Países de BaixoRendimento em 2005. O quadro constitui uma base sólida para aintegração da sustentabilidade da dívida nas decisões de crédito doBanco Mundial, FMI e outros parceiros de desenvolvimento.

O que falta fazer?

O desenvolvimento de Moçambique passa pela articulação de um conjuntode políticas, com destaque para os seguintes eixos de intervenção:

→  Criação de um ambiente de negócios favorável ao investimento, factoque inclui, entre outros aspectos, a eficiência do sistema judicial.

→  A criação de infra-estruturas adequadas constitui um outro desafio(por exemplo, estradas, fornecimento fiável de bens utilitários, taiscomo a água e electricidade).

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→  A sustentabilidade da dívida. A sustentabilidade da dívida a longoprazo depende de um crescimento baseado em políticas sólidas,incluindo o endividamento com prudência no exterior e a gestão dadívida.

→  Dinamização das Tecnologias de Informação e Comunicação queoferecem um novo canal poderoso de informação e de serviços quesustentam o crescimento económico e a capacitação humana.

→  Melhoraria da eficácia, transparência e previsibilidade da ajudaalinhando a assistência dos doadores com as prioridades do país eharmonizando os ciclos de planificação e de elaboração do orçamento,no espírito da Declaração de Paris.

→  Aceleração dos esforços com vista a registar as actividadesfinanciadas por instituições externas no Orçamento do Estado (trazendotodos os projectos para “dentro do orçamento”) de modo a permitir umamelhor coordenação e planificação.

→  Aumento ao apoio aos sectores produtivos da economia para aliviaros constrangimentos do lado da oferta (por exemplo, a fracacapacidade, a má qualidade das infra-estruturas, os altos custos dostransportes, o fornecimento não fiável de bens utilitários, etc.) queimpedem a competitividade comercial.

→  Fortalecimento da capacidade de análise técnica e de negociações sobre comércio do Ministério da Indústria e Comércio (por exemplo, a ronda de desenvolvimento regional e de Doha).23

Conclusão

Em Moçambique cerca de 70 por cento da população vive nas zonasrurais, muitas vezes sem infra-estruturas de saúde ou maternidades,sem escolas, fontes de água potável ou outras condições quepermitam que as populações residentes nessas áreas tenham uma vidadigna.

Essa situação faz com que muitas mulheres morram de complicaçõesdurante a gravidez ou parto; agrava a situação da mortalidadeinfantil; faz com que muitas crianças cresçam sem frequentar a

23 Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique.

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escola.

Os costumes e os hábitos tradicionais constituem, ainda, umobstáculo ao desenvolvimento nas zonas rurais onde os casamentosprematuros impedem as raparigas de frequentar a escola, restando-lhes o trabalho do campo e a geração de filhos que crescem semcondições. Contudo há um esforço do governo em construir postos desaúde e maternidades no campo com vista a reduzir a vulnerabilidadedas mulheres grávidas, e em construir salas de aulas para aintegração das crianças em idade escolar.

Relativamente ao objectivo de erradicar a pobreza e a fome o paístem conseguido progressivos avanços através de políticas agrícolasinovadoras, mas não cremos que o país consiga alcançar esteObjectivo do Milénio.

No que concerne ao Objectivo 2, grande esforço tem sido feito paraa expansão da rede escolar mas ainda há muito para fazer. No paísexistem ainda muitas zonas rurais onde as crianças não têm acesso àrede escolar e o há verifica-se um grande número de desistências,particularmente das raparigas que se casam prematuramente. Tambémnão cremos que o país consiga alcançar o objectivo de atingir oensino básico universal.

O Governo de Moçambique, através do Ministério da Mulher e emcolaboração de várias organizações das mulheres, como o ForumMulher, tem adoptado medidas para promover a igualdade de género ea autonomia das mulheres e os resultados são muito promissores eacreditamos que o país vai alcançar este Objectivo.

De qualquer modo, é importante assinalar que nos últimos anosMoçambique tem registado índices de desenvolvimento acima de 7 porcento, o que dá uma perspectiva de um país decidido a alcançarníveis consideráveis de desenvolvimento a médio prazo.

De uma maneira geral podemos concluir que Moçambique está empenhadoem cumprir com as estratégias visando o alcance das Metas deDesenvolvimento do Milénio. O país tem estado a fazer descobertasde recursos naturais, particularmente do gás natural na bacia doRio Rovuma e de carvão mineral na Província de Tete, no norte ecentro do país, respectivamente, e há grande esperança que os

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rendimentos provenientes desses recursos irão aliviar osmoçambicanos da pobreza e contribuirão para o alcance dosObjectivos de Desenvolvimento do Milénio, ainda que essesobjectivos não sejam alcançados até 2015.

Referências

Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005 .

www.verdade.co.mz/.../26761- malaria -a-doenca-mais-mortifera- em- moc ...

Lusa, num apontamento divulgado no dia 15 de Março de 2014. www.manhica.org/por/layout/set/print/content/view/full/615 . http://noticias.mmo.co.mz/2013/10/mortes-malaria-subiram-10-

mocambique.html#ixzz3Ii2FI3xp . www.verdade.co.mz . Relatório da Organização das Nações Unidas sobre as Metas de

Desenvolvimento do Milénio, divulgado no dia 16/07/2014. www.mz.one.un.org/por/O-Que.../ODM-4-Reduzir-a- Mortalidade -

Infant.. armandoGuebuza.blogspot.com/…/os-sete-milhoes-seu-papel/

promoção-da-boa-governacao-e-do http://www.pnud.org.br/milenio/arquivos/ResumodoProjecto.pdf www.undp.org . www.nospodemos.org.br Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento

das Mulheres da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

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