AS FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AS FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NA DA CIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NA PERSPECTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PERSPECTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA AMBIENTE -INEA 09/06/10 09/06/10
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AS FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA CIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NA PERSPECTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA 09/06/10.
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AS FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL AS FASES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DA CIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NA DA CIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO NA
PERSPECTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PERSPECTIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE -INEAAMBIENTE -INEA
09/06/1009/06/10
LOCALIZAÇÃO DA CSA
LICENÇA PRÉVIALICENÇA PRÉVIA
1- Requerimentos de Licença Prévia na extinta 1- Requerimentos de Licença Prévia na extinta
FEEMA (atual INEA) em março de 2005FEEMA (atual INEA) em março de 2005
E-07/202952/05
Terminal Portuário (dragagem, aterro e píer
de atracação)
E-07/200751/05
Siderúrgica, UTE e Unidades Auxiliares
LICENÇA PRÉVIALICENÇA PRÉVIA
Lei Estadual 1356 de 03/10/88 determina que o Lei Estadual 1356 de 03/10/88 determina que o
licenciamento de terminal portuário e de licenciamento de terminal portuário e de
siderúrgica dependerá de prévio Estudo de siderúrgica dependerá de prévio Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
LICENÇA PRÉVIALICENÇA PRÉVIA
2- Criação de Grupos de Trabalho2- Criação de Grupos de Trabalho
Equipe multidisciplinarEquipe multidisciplinar
Análise integrada dos dois requerimentosAnálise integrada dos dois requerimentos
Nota 1: Em licenciamentos posteriores, de outros Nota 1: Em licenciamentos posteriores, de outros
empreendimentos, técnicos do IBAMA, do extinto IEF e empreendimentos, técnicos do IBAMA, do extinto IEF e
da extinta SERLA foram convidados a integrar o Grupo.da extinta SERLA foram convidados a integrar o Grupo.
Nota 2: INEA (FEEMA, SERLA e IEF) a partir de 2009Nota 2: INEA (FEEMA, SERLA e IEF) a partir de 2009