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As 10 mentiras mais contadas sobre os indgenas
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/05/as-10-mentiras-mais-contadas-sobre-os-indigenas/
acesso em maio 2, 2015 11:35
As afirmaes listadas abaixo foram extradas da vida real. Algumas
nas ruas do interior do Brasil,
outras nas cidades grandes, outras em discursos de polticos.
Percepes diversas, vindas de pessoas com
histrias diferentes, mas com um direcionamento em comum: a
disseminao do discurso anti-indgena
com argumentos falsos
Por Lilian Brandt, na AXA | Fotos: Lilian Brandt
Mentira n 1: Quase no existe mais ndio, daqui alguns anos no
existir mais nenhum
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2 Se as pessoas no sabem muito sobre os indgenas na atualidade,
sabem menos ainda sobre o passado destes
povos. Mesmo os pesquisadores no encontram um consenso, e os
nmeros variam muito conforme os critrios
utilizados.
A antroploga e demgrafa Marta Maria Azevedo estima que, na poca
da chegada dos europeus, a populao
indgena no Brasil era de 3 milhes de pessoas. Eram mais de 1.000
povos diferentes, que durante sculos
foram exterminados pelos conquistadores, seja por suas armas de
fogo, seja pelas doenas que eles trouxeram.
De acordo com antroploga, em 1957 havia no Brasil apenas 70 mil
indgenas. O crescimento desta populao
observado somente a partir da dcada de 1980.
Em 1991, quando o IBGE passou a coletar dados sobre a populao
indgena brasileira, eles somavam 294 mil
pessoas. Em 2000, o Censo revelou um crescimento da populao
indgena muito acima da expectativa,
passando para 734 mil pessoas. Em 2010, a populao indgena
continuou crescendo, e o Censo mostrou que
mais de 817 mil brasileiros se autodeclararam indgenas,
representando 0,47% da populao brasileira. Eles
esto distribudos em 305 etnias e falam 274 lnguas.
Esse aumento populacional jamais seria possvel se fossem
considerados apenas fatores demogrficos, como a
natalidade e a mortalidade. Esses dados revelam o crescimento do
nmero de pessoas que passaram a se
reconhecer como indgenas e o ressurgimento de grupos indgenas.
Isto se d porque, antes, ser ndio no Brasil significava ser
atrasado, inferior, escravizado, catequizado, ser alvo de
discriminao, de chacinas e at
mesmo no ser considerado humano. Diversos povos foram obrigados
a abrir mo de suas lnguas e de sua
cultura. Agora os povos indgenas voltam a afirmar sua
identidade, talvez porque as circunstncias estejam
mais amigveis. Ou talvez porque este grito no suporte mais ser
calado.
Trat-los simplesmente como ndios esconde a imensa diversidade
cultural e circunstncias de vida to distintas. Mas algo muito mais
forte que as diferenas tnicas propicia a unio destes povos: o fato
de se
sentirem diferentes de ns.
Temos no Brasil todos os tipos de extremos: ndios que possuem
seu territrio assegurado e ndios que morrem
lutando por seu territrio; ndios brancos e ndios negros; ndios
cristos e ndios pajs; ndios isolados e ndios
urbanos.
Os povos indgenas isolados so aqueles que no estabeleceram
contato permanente com a populao nacional
e com o Estado. As informaes sobre eles so transmitidas por
outros ndios, por moradores da regio e por
pesquisadores. A Funai (Fundao Nacional do ndio) tem cerca de
107 registros da presena de ndios isolados
em toda a Amaznia Legal, dos quais 26 j foram confirmados e esto
sendo monitorados, seja por imagens de
satlite, sobrevoos ou expedies na regio. No se sabe, no entanto,
a quantidade destes povos e indivduos
que vivem voluntariamente isolados.
Muitos j tiveram alguma experincia de contato no amistosa com
garimpeiros, madeireiros, grileiros e
traficantes prximos fronteira. Tambm provvel que tenham tido ou
mantenham contato com populaes
ribeirinhas, seringueiros e, principalmente, com algum outro
povo indgena.
Os resultados do contato conosco so trgicos, a comear pelas
doenas que transmitimos, para as quais eles
no tm imunidade: sarampo, rubola, caxumba, difteria, ttano,
hepatite, gripe e outras. Conhecendo esta
realidade, estes povos que vivem em situao de isolamento
escolheram fugir. Isso no significa, no entanto,
que eles no tenham notcias de nossa sociedade. Eles observam
rastros, utilizam ferramentas e se relacionam
com outros indgenas que contam as novidades do mundo do
branco.
Em outros tempos, como muitos devem se lembrar, o rgo
governamental indigenista, na poca chamado SPI
(Servio de Proteo aos ndios), deixava presentes como espelhos,
panelas e ferramentas para atrair os
indgenas. Hoje a Funai busca garantir que eles tenham seu
territrio assegurado para transitarem livremente.
Mas as ameaas so muitas e cada vez mais seus territrios so
menores.
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3 Os indgenas que vivem em reas urbanas somam 324 mil, ou seja,
36% do total da populao indgena, um
nmero que vem crescendo ano aps ano (IBGE, 2010). H dois motivos
recorrentes para que esses ndios
vivam em reas urbanas. Um deles a migrao dos territrios
tradicionais em busca de melhores condies de
vida na cidade. O outro que os limites das cidades cada vez mais
alcanam as fronteiras de seus territrios.
As pessoas continuam acreditando que a populao indgena est sendo
reduzida, mesmo que os nmeros
digam o contrrio e que eles estejam mais presentes nos centros
urbanos. A desinformao tem uma
consequncia: fingimos que os ndios esto deixando de existir e
gradualmente no pensamos mais na situao
deles. Assim fica mais fcil justificar nenhum respeito a seus
direitos e sua prpria vida.
Mentira n 2: Os ndios esto perdendo sua cultura
Esta afirmao resume uma srie de outras ideias muito difundidas:
ndio que usa celular no mais ndio, e suas variveis televiso,
computador, cala jeans, tnis, rede de pesca, barco a motor,
caminhonete, trator e etc.
De modo geral, cultura o conjunto de manifestaes que inclui o
conhecimento, a arte, as crenas, a lngua, a
moral, os costumes, os comportamentos e todos os hbitos e
aptides adquiridos por pessoas que fazem parte de
uma sociedade especfica.
Sendo composta por diversos elementos, a cultura est em
constante transformao, se inter-relacionando de
diferentes formas com o ambiente, as circunstncias, outras
culturas e consigo mesma. Logo, a cultura no
algo que se perde, algo que se transforma constantemente.
certo, no entanto, que no temos uma relao de troca cultural
justa com os indgenas. Nossa sociedade se
caracteriza por termos uma cultura dominadora e impositiva. O
impacto do nosso modo de vida reflete
diretamente na vida dos indgenas, de forma que hoje j no h a
mesma fartura e biodiversidade que se tinha
em 1500. O rio est contaminado por agrotxicos, a floresta foi
derrubada e a quantidade de peixe e de caa foi
drasticamente reduzida.
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4 Neste sentido, a incorporao de elementos de outra cultura
tambm uma estratgia de resistncia. O uso de
equipamentos de pesca dos brancos, por exemplo, pode ser um modo
de resistncia cultural, num entendimento de que pescar mais
importante para a identidade indgena do que se manter preso a
tcnicas
tradicionais e no chegar com o peixe em casa.
Uma das maneiras de se fortalecer a tradio inovar a partir de
uma forte referncia tradicional. Um grupo de
jovens Guarani Kaiow nos d um bom exemplo de resistncia
cultural. O grupo de rap Br MCs formado por duas duplas de irmos, e
da o nome br, do ingls brother. Suas rimas misturam portugus e
guarani e denunciam o desmatamento ilegal, o esquecimento e a
perseguio que seu povo sofre por presso do
agronegcio. (Curta o som aqui)
Outras vezes, objetos no-indgenas podem ser inseridos na cultura
indgena com um significado e uso
completamente diferentes do nosso, como garrafas plsticas
cuidadosamente cortadas e limadas para fazerem
colares, semelhana do que fazem h centenas de anos com as lascas
de caramujos. E outras vezes, por fim,
eles podem incorporar determinado elemento de outra cultura e
nem por isso serem menos ndios, assim como comer sushi no nos torna
japoneses, tomar chimarro no nos torna gachos e tomar banhos dirios
no
nos torna ndios.
Nos assusta a velocidade com que alguns indgenas incorporam
elementos da nossa cultura no seu modo de
vida. Mas sabemos que as trocas entre povos sempre existiram. Se
nos chama a ateno ver um indgena ao
celular, porque no sabemos que o adorno que ele utiliza em
rituais de sua tradio h sculos podem ter sido
confeccionados por um outro povo e utilizados como moeda de
troca. E por que no?
Com que velocidade os Karaj incorporaram elementos da cultura
Tapirap, e vice-versa? Com que velocidade
os brasileiros incorporam elementos da cultura norte-americana?
No existe meios de medir precisamente as
causas e os efeitos destas trocas culturais.
Nossa sociedade no aceita que este sujeito to diferente de ns
possa utilizar as mesmas tecnologias e bens de
consumo que utilizamos. Assim, ao mesmo tempo que vemos os
indgenas como inferiores por no terem
desenvolvido as tecnologias que nos saltam aos olhos, no
aceitamos que ele desfrute das facilidades da vida
contempornea. Como se tudo o que temos hoje fosse resultado
apenas do trabalho de homens brancos e para
usufruto exclusivo de homens brancos. Como se o progresso
tecnolgico e econmico no tivesse sido
impulsionado tambm pela tomada de territrios e riquezas que
pertenciam a esses ndios.
Mas para que ndio quer tecnologia? Tenho visto indgenas vendendo
artesanatos atravs do Facebook,
trocando e-mails com lojas que revendem suas produes, promovendo
abaixo-assinados para terem seus
direitos respeitados, se comunicando com parentes que ficaram na
aldeia enquanto ele saiu para estudar na
cidade e namorando, como a gente.
O uso da fotografia e, especialmente, a produo de vdeos, tem se
destacado entre os povos indgenas com a
funo de registrar a realidade, de encenar mitos e histrias, de
criar estrias e de mostrar para outros povos
(indgenas ou no) um pouco de sua cultura. As produes
audiovisuais tambm tm sido usadas como uma
ferramenta de denncia ao ataque de seus direitos.
Outro equipamento que tem sido bastante til o GPS, que pode ser
uma ferramenta de vigilncia e atuao
conjunta com os rgos responsveis pelo combate do garimpo, de
madeireiras e de outras atividades ilcitas.
Mentira n 3: Esto inventando ndios, agora todo mundo pode ser
ndio
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Se a pessoa se reconhece como indgena e se identifica com um
grupo de pessoas que tambm se reconhecem
como indgenas e a consideram indgena, ento ela . No existe
nenhum reconhecimento da Funai, nenhum
julgamento de um no-indgena e nenhum critrio imposto por nossa
sociedade que possa ser maior do que o
seu sentimento e o sentimento da coletividade a qual ela
pertena.
Ela pode se considerar indgena por uma questo gentica e/ou
cultural, mas no cabe a ns e nem ao governo
atribuir identidade a outra pessoa. A autodeclarao defendida
tambm pela Conveno n 169 sobre Povos
Indgenas e Tribais da Organizao Internacional do Trabalho (OIT),
ratificada pelo Brasil em 2000.
Por isso, no tem fundamento a ideia de que sendo assim, todos os
brasileiros seriam indgenas, j que correm em nossas veias sangue
indgena, daquela bisav que foi pega no lao. Este discurso no viria
de um indgena. Se o cidado diz isso querendo reduzir o direito de
ser ndio na atualidade, evidente que est se identificando
muito mais com o bisav estuprador do que com a bisav
violentada.
Repare que a televiso, por exemplo, se esfora em caricaturar os
indgenas. Quando a TV mostra aquele
indiozo bonito da Amaznia, forte, guerreiro, caador, todo
enfeitado de penas e muito bem pintado, o povo acha bonito de ver e
at acha que no existe mesmo racismo contra indgena. Mas quando a TV
diz que aquele
um ndio, discretamente nega outras possibilidades de ndios.
Nega que existam ndios sem penas e sem pinturas, com jeans e
celular. Nega aqueles que no tm mais arara
em seu territrio e por isso no usam cocar. Nega aqueles que tm
cabelo crespo porque os negros escravizados
fugiram para sua aldeia e foram bem recebidos como parceiros de
resistncia. Nega aqueles que vivem nas
cidades porque seus territrios foram invadidos, aqueles que vo
para Braslia protestar, etc.
Os ndios so como so. Se nossa sociedade tem dvida se um indivduo
ndio, esta dvida no encontra
recproca por parte dele. Quem ndio sabe que , porque tem a
vivncia do seu povo e sente na pele o racismo.
Nossa sociedade acredita que existe uma escala de quem mais ou
menos ndio: vive em maloca? Tem cabelo liso? Sabe pescar? Usa
celular? rico?. Mas no assim que funciona, no existe uma tabelinha
para a gente
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6 definir quem e quem no , quem mais e quem menos. Essa crena
evidencia o desejo oculto de querer
que tenham menos ndios, pois alguns j esto aculturados e
integrados.
A Conveno n 169 da OIT garante a autodeterminao dos povos e o
direito de que cada populao indgena
ou tribal possa escolher seus prprios caminhos para o futuro.
Esse princpio consta ainda na Declarao das
Naes Unidas sobre os direitos dos povos indgenas.
O entendimento de que os indgenas seriam assimilados at deixarem
de existir j foi superado na legislao,
mas ainda precisa ser superado na sociedade.
Mentira n 4: O Brasil um pas miscigenado, aqui no tem
racismo
Racismo, assim como machismo, algo sutil. s vezes ele aparece
escancarado, quando um sujeito chama um
negro de macaco, quando uma mulher estuprada, quando se constata
um salrio menor para mulheres e negros do que para homens brancos
para fazerem exatamente o mesmo trabalho. Esse racismo
escancarado
muitas vezes (mas nem sempre) condenado pela sociedade.
Mas nem tudo preto no branco, racismo ou no-racismo. H infinitas
combinaes de cores, h infinitas
formas de demonstrar e de esconder o racismo e ainda assim
julgar-se superior.
Com indgenas pior, porque a diferena no est s na cor da pele, no
tipo de cabelo e na classe social. Alm
de tudo isso, a diferena cultural e muitas vezes at lingustica.
Os indgenas so os brasileiros mais mpares e
diferentes que compartilham o mesmo territrio que ns.
O racismo pode aparecer em momentos leves, entre amigos. As
pessoas naturalizaram de uma tal forma o
racismo contra indgenas, que no percebem que jamais poderiam
usar aquelas mesmas palavras para se referir
a qualquer outro grupo de pessoas. Nossa sociedade tem sido
muito conivente com o racismo contra indgenas,
a despeito do que diz nossa legislao.
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7 Conforme a Constituio Federal e a Lei n 7.716/89, sero punidos
os crimes de discriminao ou preconceito
contra raa, cor, etnia, religio ou procedncia nacional, sendo o
crime de racismo inafianvel e imprescritvel.
No entanto, diariamente os indgenas so discriminados e so raros
os casos de denncia e condenao.
As redes sociais, por exemplo, esto repletas de contedo racista.
Em abril de 2014, a Justia Federal condenou
um jornalista amapaense por cinco mensagens que utilizavam
expresses de desprezo se referindo aos ndios
Guarani Kaiow. De acordo com a deciso, o jornalista prestaria
servios comunitrios na Casa de Apoio
Sade Indgena do Amap (Casai) e pagaria seis salrios mnimos ao
Conselho de Caciques de Oiapoque e
Associao dos Indgenas de Wajpi. A proposta que, prestando
servios comunitrios na Casai, o jornalista
conviva com indgenas e, conhecendo a realidade, passe a
respeit-los. Tomara que sim. (Saiba mais)
Na esfera poltica os discursos de dio esto cada vez mais
escancarados. O presidente da Frente Parlamentar
da Agropecuria, Deputado Federal Lus Carlos Heinze (PP-RS),
diversas vezes desqualificou publicamente
quilombolas, ndios, gays e lsbicas (saiba mais). As urnas
mostraram que a populao o apoia: em 2014,
Heinze foi reeleito pela 5 vez, como Deputado Federal do Rio
Grande do Sul, sendo o deputado mais votado
do estado.
Os discursos racistas atingem diretamente os indgenas. O
relatrio Conflitos no Campo Brasil 2013, da
Comisso Pastoral da Terra (CPT), mostra que, das 1.266
ocorrncias relacionadas ao conjunto dos conflitos no
campo no Brasil, 205 esto relacionadas a indgenas, totalizando
16%. A maior parte destes casos refere-se a
conflitos por terra ou retomada de territrios, somando 154
ocorrncias.
Os povos indgenas so os mais afetados pela violncia no Brasil.
Ainda segundo o relatrio Conflitos no
Campo Brasil, em 2013, das 829 vtimas de assassinatos, ameaas de
morte, intimidaes, tentativas de
assassinato e outras, 238 eram indgenas. Das 34 mortes por
assassinato, 15 eram de indgenas. Eram tambm
indgenas 10 das 15 vtimas de tentativas de assassinato, e 33 das
241 pessoas ameaadas de morte.
triste constatar que as mortes de indgenas no campo, as quais se
caracterizam como um verdadeiro
genocdio, encontram uma referncia no discurso de figuras pblicas
e lideranas polticas, quase sempre
motivadas por interesses econmicos.
O racismo (assim como o machismo) habita o imaginrio social,
paira sobre a sociedade como um todo, e,
consequentemente, sobre cada indivduo. Como toda ideia, ele
vivo, autnomo e se faz transparecer em aes
e ideologias.
Um dos modos que o racismo age pela generalizao, quando se nota
algo negativo de um indivduo e se
transfere essa questo ofensiva para o povo todo. Utilizando um
exemplo bem comum em cidades pequenas
que convivem com indgenas, imagine que algum veja na rua um
homem bbado. Se o homem no indgena,
comenta-se este homem est bbado, mas se ele for indgena o
comentrio os ndios esto sempre bbados.
A sociedade racista, e mesmo que voc no se considere racista, s
vezes ele pode escapar discretamente.
Vigie seus atos, pensamentos, sentimentos e se permita ver.
Mentira n 5: Os ndios tm muitos privilgios
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Se estivssemos aqui falando de privilgios como desfrutar de uma
vida em meio natureza, estaria tudo bem.
Mas no, infelizmente este discurso vem acompanhado da crena de
que ndio recebe um salrio do governo a partir do momento que
nasce.
Pior do que ter tantas pessoas acreditando nisso, a surpresa que
expressam quando descobrem que no. No? Mas ento, do que vivem?.
Parece impossvel acreditar que trabalham e que batalham pelo seu
sustento. Ao contrrio do que tantos brasileiros acreditam, no
existe muita vantagem em ser indgena hoje em dia. Existe
sim, muita coragem.
Em relao sade, a diferena que os indgenas so atendidos pela
Sesai (Secretaria Especial de Sade
Indgena), que parte do mesmo SUS que atende aos no-indgenas. Na
teoria, essa distino permite um olhar
diferenciado dos profissionais de sade, considerando questes
culturais e atuando em consonncia com as
prticas de sade tradicionais indgenas. Na prtica, como os nossos
postos de sade, alguns funcionam bem,
outros no. Faltam equipamentos, s vezes no tm remdios, faltam
profissionais especializados, etc. Falta
percorrer um longo caminho.
Na rea da educao por muitos anos os indgenas estiveram expostos
imposio de nossos valores e negao
de sua identidade e cultura. Hoje o Ministrio da Educao
responsvel por desenvolver uma educao
diferenciada, intercultural e bilngue, dando espao aos processos
de aprendizagem e aos conhecimentos
indgenas. Alm disso, os indgenas podem elaborar seus prprios
currculos e rotinas escolares com gesto
indgena. De acordo com o Ministrio da Educao, a maioria dos
professores ainda so no-indgenas,
totalizando 7.968, enquanto professores indgenas somam 7.321. Na
prtica, como no ensino pblico para no-
indgenas, com exceo de alguns casos de sucesso, faltam materiais
didticos especficos, alimentao (sendo
que poucas vezes esta de fato diferenciada), infra-estrutura
etc.
Quanto aos benefcios sociais, indgenas so considerados pelo INSS
segurados especiais para fins de acesso ao salrio maternidade,
aposentadoria por idade, auxlio doena, auxlio acidente,
aposentadoria por invalidez,
penso por morte e auxlio recluso.
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9 Segurados especiais so os trabalhadores rurais que produzem em
regime de economia familiar, sem utilizao
de mo de obra assalariada. Alm dos indgenas, so considerados
segurados especiais os agricultores, os
seringueiros e os pescadores artesanais. Os indgenas precisam
comprovar que sua subsistncia advm do
extrativismo, do plantio ou de outra atividade vinculada terra e
aos recursos naturais. Ou seja, os indgenas
acessam estes benefcios no por serem indgenas, mas sim por
viverem de atividades rurais, pois se forem
assalariados, deixam de ser segurados especiais.
E, por fim, os indgenas possuem o direito de usufruir de seu
territrio. As Terras Indgenas no
so dos indgenas, so propriedade da Unio, terras pblicas que
pertencem a toda a nao brasileira, cedidas
aos ndios em regime de posse permanente e usufruto exclusivo. Ou
seja, eles no tm a propriedade das terras:
ganham o direito de nelas residir e fazer uso das riquezas do
solo e das guas para a atual e as futuras geraes
viverem.
Mentira n 6: Os ndios so tutelados, por isso ndio no vai preso e
no pode comprar bebida alcolica
Essa histria antiga e tem um fundo de verdade. Desde o perodo
colonial at o sculo passado, o Estado
sempre considerou que os indgenas deveriam ser integrados, ou
seja, deveriam negar suas identidades em
nome de sua insero nao brasileira.
Esta concepo foi perpetuada por sculos e virou tutela no Cdigo
Civil de 1916 (artigo 6), que enquadrou os ndios na categoria de
relativamente incapazes, condio semelhante dos rfos menores de
idade no
sculo XIX.
O Estatuto do ndio (Lei n. 6.001/73) endossou o regime de
tutela, depois de separar categorias de ndios em
isolados, em vias de integrao e integrados, estabelecendo que o
regime tutelar se aplicaria aos ndios ainda no integrados.
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10 O Estado tutor aquele que decide pelos ndios e, sob pretexto
de cuidar deles, os mantm sob controle. Em
nome desta tutela, o Estado brasileiro promoveu um verdadeiro
genocdio. A Comisso Nacional da Verdade, que investiga crimes
cometidos pelo governo ou agentes da ditadura militar, estima que
somente a construo
de estradas na Amaznia, no governo do general Mdici (1969-1973),
matou em torno de 8 mil ndios (saiba
mais).
Na regio do Araguaia, o povo Xavante de Mariwatsd entregou um
relatrio de 71 pginas Comisso
Nacional da Verdade. Entre os crimes, esto a invaso do territrio
com a condescendncia de autoridades,
empresrios e poderes locais e nacionais (saiba mais).
A legislao s tomou um rumo diferente em 1988, com a atual
Constituio Federal Brasileira. Nossa
Constituio reconheceu e introduziu os direitos permanentes dos
ndios, abandonando a ideia de que eles
seriam assimilados nossa sociedade e endossando a ideia de que
os ndios so sujeitos presentes e capazes de
permanecer no futuro. Ela reconheceu ainda o direito dos
indgenas s suas terras e cidadania plena. Esse
avano na legislao indigenista foi uma conquista do movimento
indgena.
O Novo Cdigo Civil Brasileiro (2002), em seu Art. 4, diz que a
capacidade dos ndios ser regulada por legislao especial. Como essa
tal lei no existe, alguns podem acreditar que se trata do antigo
Estatuto do ndio, e da se cai em contradio, j que o referido
Estatuto trata o ndio como semi-incapaz.
O Estatuto do ndio e suas ideias retrgradas nunca foram
oficialmente revogados, mas muitos especialistas
acreditam que a Constituio Brasileira, como nossa lei mxima, por
si s j o revoga em relao tutela.
Porm, muitos juristas, legisladores e a populao brasileira ainda
remetem ao Estatuto do ndio para embasar
decises e discursos, valendo-se da contradio das leis e
provocando insegurana jurdica para os povos
indgenas.
Por isso, no entendimento da Funai e de diversos especialistas,
indgenas so to cidados quanto ns, e podem
sim comprar bebidas alcolicas fora das Terras Indgenas. Alis, o
comerciante que no vendesse estaria
cometendo um crime ao discriminar o indgena, alm de uma prtica
abusiva prevista no inciso IX do art. 39 do
Cdigo de Defesa do Consumidor.
Algumas instncias governamentais encontram amparo legal no
Estatuto do ndio para proibir a venda de
bebidas alcolicas para indgenas. O Artigo 58 desse Estatuto
estabelece que constitui crime propiciar, por qualquer meio, a
aquisio, o uso e a disseminao de bebidas alcolicas, nos grupos
tribais ou entre ndios no
integrados.
Em relao criminalizao, o Estatuto do ndio diz que a pena deve
ser atenuada, e se possvel, em regime especial de semiliberdade, no
local de funcionamento do rgo federal de assistncia aos ndios mais
prximos
da habitao do condenado (Art. 56).
A tutela em nada tem a ver com a no-responsabilizao do indivduo
por um crime que praticou. Tem a ver
com um julgamento diferenciado caso a questo se relacione sua
prtica cultural e necessidade de um
intrprete em seu interrogatrio, caso o indgena no tenha completo
domnio da lngua portuguesa.
Em relao aos delitos, a lei para os indgenas a mesma que a
nossa. ndios podem ser e so presos quando
roubam, quando praticam atos de violncia, cometem assassinatos e
por todos os motivos que os no-indgenas
so presos. So presos tambm injustamente, para serem calados e
oprimidos, para no serem cumpridos seus
direitos como no caso do Cacique Babau, que luta pelo seu
territrio e sofre continuamente perseguio das
autoridades (saiba mais).
Mentira n 7: Tem muita terra para pouco ndio
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Em 1978, o Estatuto do ndio ordenou ao Estado brasileiro a
demarcao de todas as terras indgenas at
dezembro de 1978. Depois de dez anos, a Constituio Brasileira
reconheceu aos ndios os direitos originrios sobre as terras que
tradicionalmente ocupam, competindo Unio demarc-las, proteger e
fazer respeitar todos
os seus bens (Art. 231), e estabeleceu o prazo de cinco anos
para a demarcao de todas as Terras Indgenas.
Quando a Constituio traz o termo direitos originrios, ela revela
que este direito vem desde sempre, antecedendo prpria Constituio.
As demarcaes so apenas reconhecimento desse direito pr-existente.
A
noo de territrio no constitui apenas uma relao de ocupao ou
explorao, mas o fundamento da
existncia do povo, pois somente em seu territrio possvel a
prtica plena de sua cultura.
No entanto, at hoje o Estado se recusa a cumprir sua obrigao e a
cada dia crescem mais os interesses
econmicos sobre estas terras tradicionais. No bastasse isso,
muitas Terras Indgenas so cada vez mais
diretamente ou indiretamente afetadas por grandes
empreendimentos, monoculturas com uso abusivo de
agrotxicos, mineradoras etc.
Enquanto os agentes destes grandes poderes econmicos tentam
barrar todos os processos de demarcaes,
tambm dizem que preciso modificar o procedimento de demarcao. O
Decreto 1.775/1996 detalha todo o
procedimento, havendo um grupo tcnico especializado, coordenado
por antroplogo, com a finalidade de
realizar estudos complementares de natureza etno-histrica,
sociolgica, jurdica, cartogrfica, ambiental e o
levantamento fundirio necessrios delimitao. Aps passar por
autorizao da Funai, aberto um prazo
para contestaes e somente depois feita a demarcao.
Os ocupantes no-indgenas so indenizados tanto pelas benfeitorias
quanto pelos ttulos de propriedade de boa
f. Alm disso, os ocupantes no-ndios que atendem ao perfil da
reforma agrria so reassentados, a cargo do
Incra.
As Terras Indgenas so inalienveis e indisponveis, ou seja, os
indgenas no podem efetuar nenhum negcio
jurdico que acarrete a transferncia da titularidade de direitos
sobre estas terras, e nem mesmo permitir o
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12 beneficiamento de no-indgenas com a explorao dos recursos
naturais, pois o usufruto exclusivos dos
indgenas.
O discurso anti-indgena tem como principal argumento que as
Terras Indgenas ocupam 13% do territrio
nacional. Mas os brasileiros no se do conta da imensa rea que os
latifndios ocupam. O Brasil tem uma rea
de mais de 851 milhes de hectares. Destes, mais de 318 milhes so
ocupados por grandes propriedades,
totalizando 37% do territrio nacional.
A tabela abaixo mostra a quantidade de propriedades, a soma da
rea que estas propriedades ocupam e a
porcentagem que esta rea representa sobre o territrio nacional.
Para compreender melhor, consideramos que
minifndio o imvel de rea inferior a um mdulo fiscal (Decreto n
84.685/1980), pequena propriedade o imvel rural com rea entre 1 e 4
mdulos fiscais (Lei n 8.629/1993) e mdia propriedade o imvel rural
com rea superior a 4 mdulos fiscais e at 15 mdulos fiscais (Lei n
8.629/1993).
No h definio legal para grande propriedade, a qual, no entanto,
passou a ser tida na prtica das polticas agrrias como o imvel rural
com rea superior a 15 mdulos fiscais.
Mdulo fiscal uma unidade de medida corresponde rea mnima
necessria a uma propriedade rural para
que sua explorao seja economicamente vivel (Lei n 6.746/1979). A
depender do municpio, um mdulo
fiscal varia de 5 a 110 hectares.
Proponho agora um exerccio de imaginao. Consideremos que estes
130 mil proprietrios vivam em suas
grandes terras com suas famlias, e imaginemos que cada lar tenha
em mdia 3,3 moradores, a mesma mdia
dos lares brasileiros de acordo com o Censo Demogrfico 2010.
Vamos desconsiderar que, ainda segundo o Incra, 69 mil das
grandes propriedades, que equivalem a mais de
228 milhes hectares (40% da rea das grandes propriedades) so
improdutivas. A maior parte destas pessoas
possuem outras fontes de renda, no produzem seus alimentos e no
possuem laos ancestrais com a terra.
Muitas vezes os proprietrios no so pessoas, e sim empresas. Mas,
por hora, deixemos estas questes de lado
e nos voltemos aos nmeros, tratando igualmente a rea indgena e a
de grandes proprietrios.
Os indgenas, por sua vez, ocupam uma rea de 106 milhes de
hectares, sendo mais de 567 mil pessoas,
conforme a tabela abaixo:
Ou seja, os indgenas esto em um territrio quase 3 vezes menor
que o territrio das grandes propriedades,
apesar de ser quase 4 vezes mais populoso. E repare que no esto
sendo contados aqui os indgenas que vivem
nas cidades, somente os que vivem em Terras Indgenas. Seria
preciso multiplicar em 37 vezes o nmero de
proprietrios no latifndio para ele se equivaler rea por pessoa
em Terra Indgena. Portanto, nota-se: temos
no Brasil muita terra para poucos proprietrios.
A maior parte das terras indgenas est na Amaznia Legal, onde
vive cerca de 55% da populao indgena no
Brasil. Nas demais regies do pas, principalmente nas regies
Nordeste, Sudeste e Sul, alm do estado do Mato
Grosso do Sul, os povos indgenas conseguiram manter a posse em
reas geralmente diminutas e esparsas,
espremidos entre cidades e fazendas, sem as condies mnimas
necessrias para manter seu modo de vida.
justamente nessas regies que se verifica atualmente a maior
ocorrncia de conflitos fundirios e disputas pela
terra.
O que est em jogo no aquele p de fruta que o av plantou e onde
ele amarra sua rede. No importa que ali
estejam enterrados os seus antepassados, que ali seja a morada
de seus espritos e do mundo sagrado. O
desenvolvimento vem como um trator atropelando tudo com suas
hidreltricas, mineradoras, gados, sojas e milhos transgnicos. Os
ndios amam o seu territrio. E muitos morrem porque os no-ndios amam
o dinheiro.
Mentira n 8: Os ndios so preguiosos e no gostam de trabalhar
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13
C entre ns, poucas pessoas verdadeiramente gostam muito de
trabalhar. A maioria trabalha porque precisa do
dinheiro para pagar as contas, para comprar comida, para comprar
o celular e para comprar sempre e cada vez
mais tudo que possa surgir. Essa a lgica das sociedades
capitalistas: ter cada vez mais, acumular e nunca
estar satisfeito com o que tem.
A lgica indgena, tradicionalmente, no se interessa em acumular,
e sim em desfrutar. Portanto, se antes do sol
chegar ao alto do cu, o homem j pescou peixe para a famlia toda
se alimentar naquele dia, ele pode voltar
para casa e descansar, pois sua obrigao j foi cumprida.
Mas espera a caar, pescar, plantar, colher, manejar, construir
sua casa, fazer seu barco e fazer tudo mais que uma vida
auto-subsistente necessita no parece nada fcil. Imagine ento que
para realizar cada uma destas
tarefas preciso muitas outras. Para fazer o barco, por exemplo,
preciso entrar no mato, encontrar uma rvore
de uma espcie especfica que esteja num bom tamanho e formato,
derrubar a rvore, tirar da floresta, cortar e
moldar a madeira, queimar de um modo especfico com uma lenha
especfica, moldar novamente como o av
ensinou, queimar de novo, e pronto, finalmente ele tem o barco
para pescar, resumidamente. Quem se habilita?
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14 Durante sculos os indgenas estiveram domesticando diversas
espcies de plantas que hoje consumimos, como
o milho, um dos gros mais produzidos no mundo, e a mandioca, que
os brasileiros tanto gostam. Estas plantas
e tantas outras, como feijes, abboras, cars e tomates, no eram
encontradas na natureza como hoje as
conhecemos. So o resultado de muito trabalho indgena.
Superando esse preconceito, vamos considerar que os indgenas
tambm tm o direito de querer comprar coisas
que compramos, e, portanto, precisam de dinheiro. Algumas etnias
esto buscando meios de vida que integrem
sua cultura a essa nova necessidade.
o caso do povo Paumari, que vive no sudoeste do Amazonas e est
sendo pioneiro no manejo de pirarucu. H
5 anos eles fazem o manejo de 23 lagos, e no final de setembro
de 2014 realizaram a pesca de 3.523 kg de
pirarucu legalizados pelo Ibama. A iniciativa apoiada pelo
projeto Razes do Purus, realizado pela OPAN Operao Amaznia Nativa
com o patrocnio da Petrobras (saiba mais).
Outro exemplo de gerao de renda aliado sustentabilidade e
cultura vem da etnia Kisdj, que habita a
Terra Indgena Wawi, anexa ao Parque Indgena do Xingu. Desde 2011
a comunidade participa de um projeto
para produo e comercializao de leo de pequi. Em 2013 foram
produzidos 170 litros do leo na mini usina
contruda na aldeia Ngohwr. O projeto conta com o apoio tcnico do
ISA Instituto Socioambiental e financeiro e organizacional do
Instituto Bacuri e do Grupo Rezek (saiba mais).
Mentira n 9: Nossa sociedade mais avanada, no temos nada para
aprender com os ndios
Todo mundo sabe que a cultura brasileira tem influncia indgena.
Com eles aprendemos diversas palavras, o
respeito natureza e o hbito de tomar banho todos os dias, certo?
No entanto, para cada elogio existe um
contraponto: ndio que fala portugus no mais ndio, antes ndio era
inocente, agora ndio s pensa em dinheiro e a pior frase de todas:
ndio fede.
Essa mentira muito comum: ndio fede. No, o que fede o
preconceito. ndio tem cheiro de leo de tucum, de urucum e jenipapo,
tem cheiro de fogo feito em casa, de peixe assado, de suor de quem
trabalha, de banho de
rio, de sabonete e de perfume comprado em shopping.
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15 Enchemos o peito para dizer que o Brasil um pas lindo, rico
em minrios, com uma biodiversidade
impressionante e com muita fartura de gua. Mas seguimos
exaurindo os nossos recursos naturais perseguindo
um desejo de crescimento que parece nunca ter fim, como se os
recursos naturais fossem infinitos. Mas saibam,
recursos naturais chegam ao fim.
Estamos sacrificando nossa diversidade biolgica e cultural para
enriquecer ainda mais quem j rico. E os
ndios, que so o smbolo maior de uma vida sustentvel, que so os
grandes conhecedores da biodiversidade
brasileira, to pouco conhecida pelos cientistas, esto sendo
desprezados.
Enquanto se desmata incessantemente a Amaznia e o Cerrado,
desaparecem espcies de plantas que poderiam
ser utilizadas para tratar inmeras doenas, conhecidas ou no.
Enquanto se pratica o genocdio e se mantm os
indgenas como refns do progresso, infinitas possibilidades de
conhecimento vo desaparecendo e os brasileiros no se do conta.
Mas fora do Brasil, h quem esteja bem atento s nossas riquezas.
Em 2013, quatro coreanos foram presos em
Canarana (MT) por biopirataria no Parque Indgena do Xingu. Eles
fizeram um acordo com os Kamaiur, do
Alto Xingu, e pagaram para obter 10 quilos de razes e plantas
usadas pelos ndios para fins cosmticos. Os
coreanos viviam nos Estados Unidos e um deles trabalhava para
uma empresa de cosmticos. O acesso aos
recursos genticos e conhecimentos tradicionais, sua proteo e a
repartio de benefcios associados regido
pela Medida Provisria n 2186/16, de 23 de agosto 2001 (saiba
mais).
E no se trata apenas de conhecimentos da natureza, mas at mesmo
de uma nova estrutura econmica e social,
de um novo jeito de fazer poltica, de tomar decises, de olhar
para ns mesmos, para nossos semelhantes e
para aqueles que so diferentes. Ningum quer ouvir as contribuies
que o pensamento indgena pode trazer.
O racismo uma voz que sussurra ao ouvido dizendo que os ndios so
mais atrasados que a gente. Como se o desenvolvimento fosse uma
linha nica para toda a humanidade, como se nossa sociedade fosse um
exemplo a ser seguido. J que ns gostamos tanto de olhar para nosso
umbigo, vejamos tambm o que o nosso
desenvolvimento tem gerado: produo de lixo, contaminao e
esgotamento de gua, desigualdade social, violncia e por a vai
Mentira n 10: Os ndios atrasam o desenvolvimento do Pas
Mesmo que no mundo todo cada vez mais aumente a preocupao
ambiental, o Brasil continua com a mesma
ideologia que balana no centro de nossa bandeira, nossa palavra
de ordem o progresso.
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16 Um progresso desesperado, que no pode dar o tempo para fazer
o estudo de impacto ambiental, que no pode
analisar as possibilidades de reduo de danos, um progresso que
chega custe o que custar, e que agora, mais do
que nunca, quer explorar os recursos das Terras Indgenas.
O principal aspecto a ser considerado que os grandes donos do
poder econmico (os setores bancrio,
armamentista, minerrio, farmacutico, da construo civil, do
agronegcio etc.) possuem interesse em divulgar
uma imagem negativa dos indgenas. As grandes corporaes tomaram
conta da arena poltica e querem a
qualquer custo convencer a nao de que preciso crescer e os ndios
atrasam o desenvolvimento do Pas. Na lgica deles mais importante
plantar soja para a China do que preservar as nascentes
brasileiras.
O cenrio que se apresenta hoje aos povos indgenas pior do que o
do ndio que avistou Cabral em 1500. A
partir de 2015, teremos o Congresso mais conservador desde 1964,
e especialmente, mais anti-indgena. Foram
eleitos 273 deputados federais e senadores considerados
ruralistas, o que representa um aumento de 33% em
relao legislatura atual, que conta com 205 ruralistas. Vrias
investidas avarentas da bancada ruralista
ganharo fora, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
215/2000, a PEC 237, o Projeto de Lei (PL)
1.610, o PL 227/2012 e a Portaria 303, de iniciativa da
Advocacia Geral da Unio (AGU).
Estas iniciativas tratam de temas como demarcao de Terras
Indgenas, posse indireta de Terras Indgenas a
produtores rurais na forma de concesso e explorao e
aproveitamento de recursos naturais em Terras
Indgenas (minrios, recursos hdricos, florestais, etc.),
independe de consulta s comunidades afetadas. Alm
de irem contra a legislao vigente e preceitos universais, elas
so cruelmente orquestradas para que se perpetue
no pas o dio aos indgenas (saiba mais).
Mas se engana quem pensa que os indgenas assistem a isso
calados. Os ltimos anos foram anos de luta. Em
maio de 2014, povos indgenas de todo o pas reuniram-se em
Braslia para a Mobilizao Nacional Indgena,
com atos e manifestaes contra os ataques aos seus direitos
garantidos pela Constituio Federal (saiba mais).
E seguem lutando diariamente.
Os indgenas tm o direito de viverem em seus territrios. J temos
no pas muitas terras para a criao de gado
e o plantio de monoculturas, concentrada nas mos de poucas
pessoas. Desenvolvimento bom, mas de
qualquer jeito, no. No podemos admitir um desenvolvimento que
desrespeite leis, culturas e provoque mais
desigualdade social.
No precisamos de um crescimento desrespeitoso, realizado sem
estudos de impacto ambiental, social e
cultural. Tampouco necessitamos da malcia de polticos e da mdia.
Precisamos sim tirar a venda dos olhos e
enxergar o ndio realmente, pois so mentiras e preconceitos que
atrasam a evoluo humana.
O desenvolvimento deve ser bom para todos. A paz entre os povos,
j prevista em nossa Constituio Federal,
deve ir alm da diplomacia e incluir os que vivem em solo
ptrio.
Tenhamos amor!