INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E EXTENÇÃO RELATÓRIO FINAL (2010-2013) TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA: Arranjo Produtivo Do Pescado em Brejo Grande/Se Edital MCT/CNPq 58//2010 Instituição Executora: Instituto Federal de Sergipe Coordenadora do Projeto: Prof. Dra. Mary Nadja Lima Santos Aracaju, julho de 2013
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INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E EXTENÇÃO
RELATÓRIO FINAL (2010-2013)
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA:
Arranjo Produtivo Do Pescado em Brejo Grande/Se
Edital MCT/CNPq 58//2010
Instituição Executora: Instituto Federal de Sergipe
Coordenadora do Projeto: Prof. Dra. Mary Nadja Lima Santos
Aracaju, julho de 2013
EQUIPE TÉCNICA 2011- Fev./2012
COORDENAÇÃO DO PROJETO:
Profª.Drª.Mary Nadja Lima Santos
PESQUISADORES
Profª. MSc.Adriana C. A. Carvalho,
Profº.Dr. Hunaldo Oliveira, Médico Veterinário
Profº.MSc. José Milton Carriço, Engenheiro de Pesca
Prof. Dra. Mary Nadja Lima Santos
Profª Msc. Patrícia Lima Santos
BOLSISTAS DO CNPq
Josielma Santos da Cruz, Bel em Serviço Social e Gestão do Turismo
MSc.Emanuela W. da Silva Santos, Direção em Consultoria Turística
(*) Bento Rafael Santana da Cruz, Graduando em Turismo
Eliana Silva, Serviço Social
Michelle Caroline Lima Santos, Bióloga
(*) Raynara Filho Santana, Engenheira de Pesca
BOLSISTA DO CNPq, ATUALMENTE COMO VOLUNTÁRIO
Lucas Feitosa Silva, Medico Veterinário
APOIO INSTITUCIONAL
Profº MsC. José Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe
Profª Dra. Ruth Sales Andrade, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão
Prof. MsC. Jaime Barros Neto, Coordenador do Curso de Hospitalidade e Lazer
Profª MSc. Nara Vieira, Assistente Social e Gestora de Turismo
Setor de Transporte do IFS : Aécio dos Anjos e a Ider Santana (DAP)
(*) Dois alunos que continuaram com recursos do CNPq até julho/2012.
EQUIPE TÉCNICA – Fev./2012- Agosto/2013
COORDENAÇÃO DO PROJETO:
Profª.Drª.Mary Nadja Lima Santos
PESQUISADORES
Prof. Dra. Mary Nadja Lima Santos
Profª. Msc.Adriana C. A. Carvalho
Profº. Dr. Hunaldo Oliveira, Médico Veterinário
Prof. Dra. Irinéia Rosa Nascimento
BOLSISTAS DO CNPq / VOLUNTÁRIOS
Agildo Pereira dos Santos – Graduando em Gestão de Turismo
Ytallo Augusto Santos Lima, Graduando em Sistemas de Informação-UFS e Tec. De
Programação e Suporte em Sistemas Computacionais.
Josielma Santos da Cruz-Graduada em Serviço Social e Gestão de Turismo
Lucas Feitosa Silva – Médico Veterinário
Michelle Caroline Lima Santos – Bióloga
Sandra Kelly Oliveira Santos – Subprojeto APP-Graduanda em Gestão de Turismo.
Viviane de Carvalho Pereira – Subprojeto APP - Graduanda em Gestão de Turismo
APOIO INSTITUCIONAL
Profº MsC. José Ailton Ribeiro, Reitor do Instituto Federal de Sergipe
Profª Dra. Ruth Sales Andrade, Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão
Profª MSc. Nara Vieira, Assistente Social e Gestora de Turismo
Setor de Transporte do IFS : Aécio dos Anjos e Ider Santana (DAP)
O litoral de Sergipe, e por extensão o Nordeste, está inserido nas áreas geográficas estratégicas do país para alavancar o desenvolvimento, principalmente nas comunidades ribeirinhas e litorâneas. Dentre estas que compõem o litoral, o município de Brejo Grande chama a atenção, porque possui o segundo Índice de Desenvolvimento Humano-IDH mais baixo do Estado (0,55%), e de acordo com o IBGE (2010) este município conta com uma população de 7.742 habitantes, distribuída numa área de 148, 857 km², com densidade demográfica de 52,01 hab./km². Não obstante essa realidade, os agentes sociais lutam para atingir uma melhor condição de vida. O objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma matriz agroecológica do pescado, em bases sócio organizativas, na perspectiva de criação de uma rede comercial pesqueira dos produtos rurais do município. Inicialmente delimitou-se o território do pescado, povoados Resina-Saramém, Carapitanga, Brejão dos Negros e Sede municipal. Utiliza-se como estratégia a pesquisa-ação e participante, complementada pelos instrumentos de análise quali-quantitativo, através de entrevistas semiestruturadas, Diagnóstico Rural Participativo (DRP) e Caminhada Transversal. Além disso, elaborou-se cartogramas do uso do solo e portuária da chegada e distribuição de vendas do pescado. Estes resultados foram demonstrados em painéis, mapas mentais e validados pelas lideranças no Fórum, com diversas representações. Os principais resultados foram: (i) o princípio de coletividade e interesse predominou na participação direta das lideranças em todo procedimento aplicado; (ii) a sobrevivência de renda familiar não é só do pescado, mas da apicultura, do turismo, do artesanato e da agricultura (Vocação); (iii) as oficinas/devolutivas/Fórum, foram realizadas com o setor público, privado e lideranças locais, e apontaram demandas e questões inerentes a área do pescado; (iv) os órgãos do Estado como, Ministério da Pesca, Secretária do Meio ambiente, SEBRAE, entre outros convidados, sinalizaram cooperação com as comunidades nas demandas de capacitações, mas não formalizaram estas junto ao Instituto Federal de Sergipe, conforme proposta/acordo do Fórum; (v) foi realizada a visita técnica com alguns líderes de Brejo Grande e bolsistas do projeto a Prainha do Canto Verde e outras comunidades do Ceará, com a perspectiva de uso de modelo para fortalecer as associações e/ou criar cooperativa piloto. Eles estudam essa possibilidade; (vi) Cursos de capacitação foram realizados Informática Básica e Avançada, Manejo Agroecológico de Solo e Alternativas de Controle de Pragas e Controle e Qualidade do Pescado; (vii) Elaboração e confecção da Matriz Agroecológica do Pescado 2011-2013, em interface com os arranjos produtivos de Turismo Sustentável e Apicultura, que compõem fontes de emprego e renda. (viii) Publicações em eventos local, regional, nacionais (Belém, Pará), II Encontro de Agroecologia do Agreste Meridional de Pernambuco, III Fórum de Agroecologia e Educação no Campo, e eventos internacionais, como Lima (Peru), entre outros, divulgam e promovem a pesquisa.
PALAVRAS-CHAVE: Dinâmica sócio organizativa. Capacitação de tecnologias sociais. Matriz Agroecológica do Pescado. Redes. Interfaces: apicultura e turismo sustentável. Brejo Grande: Sergipe, Brasil.
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1 - INTRODUÇÃO
Tradicionalmente temos a pesca como uma das mais antigas atividades de utilização
dos recursos naturais com fins sociais no Brasil, destacando-se também por sua importância
sociocultural, visto que é na infância que ocorre o primeiro contato de homens e mulheres
com as atividades pesqueiras. Em geral, é o pai que ensina o filho a tecer uma rede, ou
quem lhe dá uma linha de pesca para se distrair enquanto concerta a embarcação na beira
da praia. Em virtude disso, a pesca se constitui segundo Furtado (2007), no que é
oficialmente chamado de setor pesqueiro, com suas diferenças marcadas pela pesca
artesanal e industrial.
Dados oficiais do Ministério da Pesca e Aquicultura, comprovam que a pesca
brasileira é responsável por cerca de 830 mil empregos diretos e 2,5 milhões indiretos e
renda de aproximadamente de 4 (quatro) bilhões. Esses dados nos revelam que, apesar de
presenciarmos as precárias condições de trabalho nos ambientes pesqueiros de muitos
municípios do litoral brasileiro, a pesca artesanal, ainda é uma das principais fontes de
renda em nosso país, principalmente para as regiões Norte e Nordeste.
O que se vê no segmento pesqueiro é a busca de homens e mulheres por políticas
setoriais efetivas que envolvam a captura do pescado, o armazenamento, o escoamento
comercial, a garantia de preços, o retorno justo em dinheiro para os pescadores, e mais, que
assegure a qualidade do produto em todas as suas linhas de comercialização. Em função
disso, as políticas ou diretrizes devem garantir a equidade de trabalho, lucro e dignidade em
cidadania, incentivando o desenvolvimento de suas cadeias produtivas como forma de
melhorar as oportunidades de trabalho e renda.
Segundo Gohn (2007, p. 4), a participação deve levar ao fortalecimento da sociedade
civil, não para que esta participe da vida do Estado, mas para evitar sua influência na vida
dos indivíduos. Para tanto, a autora informa que os indivíduos e os grupos sociais,
inicialmente devem identificar os problemas ambientais como fazendo parte de sua vida, da
sua existência e assim fazendo com que busquem alternativas de equacionamento dos
problemas de forma coletiva, articulada, que, por intermédio de um processo de negociação
entre os diferentes atores envolvidos, busquem a formulação de consensos e se
comprometam com a causa.
O estudo em tela também visualiza e constata essa realidade nos povoados
delimitados por esta pesquisa – Resina-Saramém, Brejão dos Negros, Carapitanga e Sede
municipal – quando se trata da pesca e de outras fontes de renda que complementam o
sustento dos pescadores.
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No Povoado Brejão dos Negros, em especial, foi verificado que, nos últimos anos a
comunidade vem enfrentando problemas de ordem socioeconômica e ambiental. Segundo
Santos (2012), há escassez do pescado para o consumo na comunidade, pois o produto é
vendido em outras localidades; contaminação da fauna e flora devido ao uso de agrotóxicos
nas lavouras; escassez do molusco sururu (Mytella charruana); redução do mercado interno;
mortandade de caranguejos devido à presença de resíduos poluentes no ecossistema
manguezal. Estas ocorrências vêm agravando as condições de vida da comunidade,
inviabilizando a realização das atividades tradicionalmente desenvolvidas na região.
Por outro lado, com o reconhecimento da identidade quilombola, as atividades
agrícolas se intensificaram a partir da instituição e divisão do território em lotes produtivos.
Essa nova realidade, vem requerendo conhecimentos técnicos sobre agricultura, possível de
acontecer com base agroecológica. Whitaker (2002) afirma que a agricultura sustentável,
quando associada à ideia “unidade agrícola familiar”, favorece a melhor preservação
ambiental e a gestão mais ordenada do espaço.
A obtenção de alimentos saudáveis produzidos com base na agroecologia é uma
proposta que pode ser desenvolvida no Território Quilombola, despontando como uma
alternativa de obtenção de renda para a comunidade. Os alimentos produzidos desta forma
vêm ganhando espaço no mercado atingindo um público cada vez maior, que busca um
diferencial na sua alimentação. A produção de alimentos orgânicos, livre de agrotóxicos no
Território Quilombola pode se tornar uma referencia para a região, possíveis de serem
comercializados no local e/ou em feiras livres associadas a venda de pescados e
artesanatos.
Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa é desenvolver uma rede coletiva de
serviços pesqueiros em Brejo Grande, no sentido de fortalecer o protagonismo dos
líderes locais, a partir do arranjo produtivo do pescado. Especificamente tratou de: (i)
definir as variáveis e condicionantes do arranjo produtivo do pescado (ii) avaliar a viabilidade
socioeconômica para o desenvolvimento rural; (iii) estabelecer à dinâmica sócia organizativa
dos envolvidos nessa produção; (ivi) apresentar proposta de produção agroecológica de
alimentos no Território Quilombola Brejão dos Negros; (iv) desenvolver a Matriz
Agroecológica do Pescado (v) confeccionar e divulgar em rede a Matriz do Pescado em
interface com a apicultura e turismo .
Para atingir tal objetivo e metas definidas em trinta meses, conforme Edital
58/2010/CNPq, utilizou-se de dinâmica de sensibilização com a coletividade para que o
conhecimento e a visibilidade da problemática local de todos os envolvidos:
empreendedores, líderes e representantes públicos, se transformassem em ações efetivas
para o desenvolvimento local, especialmente no âmbito do pescado.
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Nesse sentido, a dinâmica sócio-produtiva e comercial, em Sergipe foi coletada
através da observação in loco e de oficinas coparticipativas. A escassez de estudos
tecnológicos nesta área das ciências sociais aplicadas se conserva o desejo de tentar
contribuir na formação dos agentes comunitários, principalmente agregando o saber
construído na pesca ao poder organizativo local.
Ver figura 1 e 2, a seguir, que localiza o uso do solo do município e Portos Pesqueiros.
Fig 1: Mapa do uso do solo, Brejo Grande/Se.
Fig. 2 -Localização dos portos pesqueiros - Fonte: pesquisa de campo, 2011.
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2- METODOLOGIA
Em janeiro de 2011, tiveram inicio os preparativos das atividades do Projeto Arranjo
Produtivo do Pescado de Brejo Grande, Sergipe – APP. E, conforme anunciado na
introdução, o referido projeto teve como objetivo desenvolver uma matriz agroecológica do
pescado, em bases sócio organizativos, na perspectiva de criação de uma rede comercial
pesqueira dos produtores rurais do município de Brejo Grande, Sergipe.
Esta proposta ampara-se, então, na Tese de Doutorado de Santos (2009),
desenvolvida na Universidade Federal de Sergipe, com o apoio da instituição proponente e
de estudos também sobre Desenvolvimento Econômico para América Latina, na Universidad
Internacional de Andalucía, Huelva, Espanha. Essencialmente o estudo revela as decisões
políticas e econômicas no campo do desenvolvimento local do Estado de Sergipe. Estes
resultados demonstram suas contradições no âmbito do controle social exercido pelos
cidadãos brejograndense e o papel do Estado nesse processo (governança). Esses
resultados contribuíram para propor uma matriz territorial de turismo, E esta contribuiu
efetivamente para ser testada no âmbito do projeto APP.
Recentemente, em fase de conclusão deste estudo, e através de Pós-Doc. na
University of North Texas, nos Estados Unidos na área de Turismo Sustentável, fortalece as
principais análises e avanços em pesquisa sobre sustentabilidade em conexão com o uso
do solo e o sistema humano contido em KO (2004); 0LALLA-TÁRRAGA (2006), entre outros
autores, com ênfase em análise quantitativa.
Por isso, se utilizou os instrumentos de análises quali-quantitativa, abordando dados
dos Institutos de Pesquisa no Brasil; como também, os investimentos aplicados no município
de Brejo Grande-SE em relação à redução da pobreza. Esses dados foram confrontados
com a pesquisa de campo desenvolvida junto aos agentes locais. Os resultados têm
relevância no uso de estratégia de pesquisa-ação e/ou participante.
Quanto à definição das técnicas e dos instrumentos mais adequados este projeto
buscou analisar os elementos que compõem os fenômenos (causa e efeito), que equivalem
à análise dos aspectos exteriores (essenciais) e de aparências (superficiais), como endossa
Richardson et al. (1999), numa concepção dialética. Além disso, Chizzotti (2006) nos
auxiliou em campo no que se refere à preocupação com a adequação dos instrumentos para
ações de extensão aos objetivos, ou seja, a objetividade das perguntas aliadas aos
procedimentos metodológicos.
No intuito de obter mais informações sobre a real situação do Município em questão,
a Coordenação do Projeto e sua equipe técnica, realizaram quatro oficinas e devolutivas das
mesmas com as lideranças locais dos seguintes povoados: Brejão dos Negros, Carapitanga,
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Saramém, além da Sede do município, no período aos meses de fevereiro, março e abril.
Todas as oficinas contaram com a participação efetiva da comunidade, apesar das
dificuldades que a equipe teve em fazer com que as pessoas participassem. Há um
descrédito destas lideranças e comunidades com a promessa de inúmeros programas e
projetos jamais efetivados no município por outras instituições.
Nesse sentido, a metodologia utilizada contou com exposição dos Objetivos do
Projeto e discussões que estimularam o debate através da “tempestade de ideias” e de um
quadro geral onde a comunidade citava a Problemática local, os Benefícios que eles já
receberam de outros projetos, as Ações que resolveriam as problemáticas citadas, o
Responsável por realizar essa ação e o Tempo previsto.
Tem-se, portanto, o uso de oficinas coparticipativas que tem a função de não só
conhecer a percepção deles (munícipes) em relação a sua realidade, mas, principalmente,
construir com eles um conhecimento acerca das desigualdades sociais, das causas e efeitos
da pobreza, especialmente por que a produção da pesca já não responde com a melhoria
de vida da comunidade, precisando inclusive de outras fontes de recursos. Nessa
perspectiva, eles esperam trazer um crescimento que promova ampliação sócio-produtiva e
comercial de todas as partes submergidas na organização (SANTOS et al, 2012).
Além das oficinas realizadas pela equipe do Projeto APP, foi feito o mapeamento dos
Portos do Município através de visitas técnicas de barco pelo Rio São Francisco, com intuito
de referenciar os pontos a serem estudados. Os portos mapeados foram: Saramém,
localizado no município de mesmo nome; o Porto da Fabrica de Gelo, localizado na sede do
município; e o Porto Pau da Gamela, localizado no povoado Brejão dos Negros.
Em agosto de 2011, foi realizado o Fórum do Projeto APP, o mesmo teve por
objetivo apresentar os resultados das oficinas participativas, realizadas nos povoados já
citados anteriormente e, principalmente, validar os resultados. É importante registrar que
estes locais foram definidos em função da atividade da pesca, na perspectiva de resolução
das demandas propostas pelas lideranças. Além disso, convém registrar que as decisões
do Fórum serviram como eixo temático para a implantação de uma Matriz Agroecológica do
Pescado na área delimitada do projeto, além das decisões do seu Encontro de continuidade
realizado em setembro de 2011, que serviu para firmar algumas parcerias com as
Instituições contatadas, tais como: IBAMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Petrobras, CODEVASF, Secretaria de Estado da Inclusão e
Desenvolvimento Social, Banco do Nordeste e ADEMA. Convém registrar que as decisões
do Fórum serviram como eixo temático para a instalação da Matriz Agroecológica do
Pescado na área delimitada do projeto. No entanto, após definir as ações de cada instituição
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para firmar o convênio, em parceria com o Instituto Federal de Sergipe, elas não efetivaram
a proposta de parceria.
Além disso, foi ministrado o curso de informática, no período de novembro de 2011 a
janeiro de 2012, com intuito de capacitar lideres das comunidades estudadas para
manusear a matriz que servirá de instrumento tecnológico para operacionalização do arranjo
produtivo do pescado, e demonstrado no website, de forma que sua inserção em rede se
transforme num mecanismo de divulgação, promoção e comercialização da pesca e,
consequentemente, fortaleça as aptidões inerentes ao município de Brejo Grande.
Considerando a vocação para a agricultura da comunidade do Povoado Brejão dos
Negros, foi realizado um Diagnóstico Rural Participativo (DRP), visando à coleta de dados e
informações sobre aspectos sociais, econômicos e produtivos do local. O diagnóstico foi
realizado durante os meses de abril a outubro de 2012, envolvendo 100 famílias de
agricultores. Foram utilizadas as seguintes ferramentas de Diagnóstico Rural Participativo
(DRP): entrevista semiestruturada e caminhada transversal. Para auxiliar na obtenção de
dados também foram aplicados questionários junto aos membros da comunidade, em
especial, os agricultores. As atividades foram realizadas durante as visitas realizadas
quinzenalmente na comunidade.
As entrevistas semiestruturadas visaram uma maior proximidade do entrevistador da
realidade dos entrevistados. Tiveram como foco os moradores mais antigos na comunidade
e os lideres comunitários, totalizando 10 entrevistas. Constou de um roteiro lista escrita de
questões e tópicos a respeito do modo de vida, aspectos produtivos e econômicos e a
história da comunidade. As entrevistas ocorreram durante as visitas à comunidade,
especialmente, nos momentos de encontro individuais, possibilitando uma maior valorização
da vivência do dia-a-dia do entrevistado. Esta técnica permeou todo o desenvolvimento das
atividades de diagnóstico.
Segundo Souza (2009), a caminhada transversal consiste em percorrer uma
determinada área, acompanhado de informantes locais e que conheçam bem a região.
Nesta caminhada é possível observar e descrever todo o agroecossistema por onde se
passa. A caminhada transversal foi realizada, segundo Verdejo (2006), por meio de uma
caminhada linear, percorrendo o espaço geográfico com várias áreas, uso e recursos
diferentes. A técnica visou identificar os problemas ambientais, situação no passado,
realidade presente e perspectivas. Ao longo da caminhada foram anotados os aspectos que
surgiam pela observação dos participantes em cada uma das diferentes zonas possibilitando
a coleta de informações indicadas na forma de diagrama. O percurso foi escolhido de
acordo com o mapa elaborado junto aos membros da comunidade, abrangendo as áreas do
Território Quilombola Brejão dos Negros. Participaram das atividades, representantes da
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liderança quilombola e agricultores, totalizando 20 pessoas, entre homens e mulheres. O
percurso iniciou-se na saída do povoado em direção ao rio São Francisco passando nos
Povoados Resina e Carapitanga, pertencente ao Território Quilombola. Na ocasião foram
explicados aos participantes os objetivos e os elementos da técnica. O percurso durou
aproximadamente duas horas.
Foram aplicados 47 (quarenta e sete) questionários, previamente testados, junto aos
membros da comunidade quilombola com lotes produtivos em desenvolvimento. Foram
abordados aspectos socioeconômicos, produtivos e ambientais. Os dados coletados foram
tabulados e analisados com auxílio do Programa EXCEL, permitindo a elaboração de
gráficos e tabelas.
A partir das informações levantadas através das ferramentas de DRP e dos
questionários foi proposta uma oficina de capacitação aos agricultores com base
agroecológica. A oficina ocorreu no mês de outubro de 2012 e teve como tema: “Manejo
Agroecológico de Solo e Alternativas de Controle de Pragas” realizado na Escola
Estadual do Povoado Brejão dos Negros, com duração de 16 horas, ministrada pela equipe
do projeto. Esta proposta de pesquisa vincula-se ao projeto APP, como um subprojeto e
contou com o apoio do IFS e CNPq, estando, portanto, sob a responsabilidade da
professora do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do IFS, bolsista e estagiários
do referido curso. Foram abordados os seguintes temas: Agroecologia versus Agrotóxicos,
Sementes Crioulas versus Sementes Hibridas, Manejo e Conservação do Solo.
Para facilitar e promover uma discussão coletiva foi utilizado às ferramentas de
Diagnóstico Rural Participativo-DRP com as seguintes ações: árvore dos sonhos e murro
das lamentações. Neste procedimento técnico foram levantados os sonhos e as dificuldades
para realizações destes sonhos em relação aos temas coletivos e individuais expressados
livremente. Parte da investigação da realidade foi promover as soluções para os problemas
relacionados. Estas ferramentas foram aplicadas com um grupo formado por 35 quilombolas
em inicio de desenvolvimento de atividades agrícolas em seus lotes produtivos. Constaram
da construção de uma árvore com os anseios e da construção de um quadro onde foram
colocadas as dificuldades apresentadas pelos participantes.
Um outro subprojeto complementa ações e fortalece a pesquisa do Projeto APP com
as “Novas Perspectivas de Inovação do Turismo Vinculado à Rede Comercial Pesqueira,
Brejo Grande/Sergipe”, aprovado institucionalmente e pelo CNPq.
Para registro dos dados coletados (em síntese), se utilizou de dados já catalogados
no referido projeto, e precisou ser feito uma reformulação dos questionários existentes,
nestes foram adicionados outros itens, pois se percebeu que os munícipes não sobreviviam
apenas da pesca, mas de outras fontes alternativas de renda como apicultura, turismo,
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artesanato; então se fez necessário que se destacasse estas fontes produzidas e contivesse
os elementos da cadeia produtiva brejograndense. Após o conhecimento desta nova
realidade, foi feita uma reformulação das questões do referido questionário e aplicados.
Estas análises preencheram as lacunas que advém desses expedientes de pesquisa,
principalmente no campo da cadeia produtiva do pescado, turismo e apicultura,
complementados pelo Diagnóstico Participativo Local-DPL, assim organizados:
Registrar sempre todo o processo, todas as etapas da oficina ficaram registradas
em painéis, vídeos e fotos;
Identificar o facilitador: foi escolhido e aceito pelo grupo, mas o mesmo não se
dispôs a executar a solicitação dos pesquisadores, cabendo aos responsáveis à
continuidade do processo de levantamento de dados;
Trabalhar em grupo: se construiu individualmente/coletivamente o conhecimento,
em dois momentos, matutino e noturno, tendo em vista que muitos se
encontravam no campo a trabalho e só a noite pôde colaborar e fechar os
painéis.
Cada participante respondia individualmente perguntas que continham temas como:
apicultura, turismo e artesanato. Os participantes foram filmados, fotografados e depois
faziam um mapa mental sobre a perspectiva de vida para ela, a comunidade e a atividade
ao qual estava envolvida.
Dentro das demandas sugeridas e como tínhamos ainda saldo financeiro e dois
meses posterior à conclusão do projeto (16/08/2013), para prestar contas e apresentar o
Relatório Técnico ao CNPq decidimos na finalização do projeto APP, brindou-se a
comunidade com o curso sobre o “Controle da Qualidade do Pescado” no mês de julho de
2013. Este teve o objetivo de passar para os lideres locais os mecanismos de identificação
dos peixes e como determinar a influencia das condições de manuseio e conservação, na
qualidade e estabilidade do peixe congelado, a fim de garantir a qualidade do mesmo para
os consumidores em geral.
Em seguida serão apresentados os relatos e ações da pesquisa e que compõem a
análise de quadros emblemáticos, numa dinâmica sócio-organizativa, analise quali-
quantitava, e uma demonstração do plano de manejo agroecológico voltado para o povoado
Brejão dos Negros (proposta piloto).
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3- RELATANDO AS AÇÕES E OS RESULTADOS DE PESQUISA
Com a finalidade de identificar as variáveis e condicionantes do projeto em
questão, destacam-se os pontos confluentes de análise: aspecto social e estrutura familiar,
modo de vida e participação, aspecto econômico e renda familiar e poder de compra,
aspecto ambiental e consciência ecológica. Isso demonstrado nos quadros emblemáticos,
vídeo e matriz agroecológica do pescado.
Desta identificação e conforme já explicadas na metodologia, aplicou-se uma
pesquisa de opinião aos munícipes, onde foi elaborado um questionário pensando em
extrair dos residentes informações precisas acerca do seu modo de vida e produção,
ressaltando a relação que exercem com o meio ambiente nos quais estão inseridos.
Questionam-se, ainda, acerca dos problemas ambientais, os respectivos e eventuais fatores
que, em sua perspectiva de nativo, motivaram a existência de tais problemas.
O fator social, e/ou socioeconômico, foi avaliado com base nos resultados do
questionário aplicado, esta gama de análise é atrelada ao fator econômico dos entrevistados
– renda familiar, poder de compra ou obtenção de produtos – após análise dos dados
sentiu-se a necessidade de criar um banco de informações importantes, na perspectiva de
subsidiar os trabalhos do projeto em questão. O questionário socioeconômico, ambiental
aplicado no município de Brejo Grande foi composto por perguntas objetivas, ver item 3.3,
resultados e discussão.
Foca ainda a expressiva diminuição dos recursos pesqueiros e o comportamento dos
pescadores no desenvolvimento da atividade de pesca e a observância aos padrões legais
exigidos por lei.
Tendo em vista a carência do pescado, como principal fonte de renda, para suprir
toda a comunidade, houve a decisão estratégica, entre os munícipes, de uma segunda
opção de renda: a apicultura. E enquanto pesquisadores, ampliarmos os estudos ainda no
período de 2012, com tabulação e analise final em meados de 2013. Abordamos então, no
segundo quadro, questionário referente à apicultura. Como se dá a realização dessa
atividade entre os munícipes; de que forma é feito o armazenamento do produto, como eles
comercializam e qual a renda obtida, quantas famílias são beneficiadas, dentre outras
questões pertinentes ao tema.
No terceiro quadro foram inseridas as questões relativas ao turismo, destacando a
infraestrutura básica e turística, nível de qualidade e os anseios da comunidade com relação
à matéria. Ambos os questionários, Pesca, Apicultura e Turismo, foram aplicados de forma
sistemática, divididos em três momentos diferentes. Fizeram parte da fase de aplicação dos
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questionários os bolsistas do projeto, alguns alunos voluntários, acompanhados da
responsável e orientadora da pesquisa.
Esse conjunto de variáveis aplicadas trazem-se resultados e estudos de pesquisa.
O litoral do Estado de Sergipe possui 163 km de costa, caracterizado ao longo de
toda sua extensão pela ocorrência de seis fozes estuarinas; dentro da zona costeira
localizam-se oito municípios costeiros, são eles: Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Barra
dos Coqueiros (Litoral Norte); Aracaju (litoral Centro-Sul); Itaporanga D’ Ajuda, Estância e
Indiaroba (Litoral Sul). Possui vegetação de restinga e extensos manguezais, em zona de
planície litorânea, está inserido na região turística Polo Costa dos Coqueirais e
considerando o foco desta pesquisa, o município de Brejo Grande que dista 137 km da
capital Aracaju.
Dessa forma, o município de Brejo Grande se encontra no litoral Norte de Sergipe
com extensão territorial de aproximadamente 2.783,3 km². Dentre as principais
características, vale destacar as áreas naturais preservadas, encontradas mais
precisamente a partir do município de Pirambu, estendendo-se até os limites do Estado de
Alagoas. Neste trecho, como se refere Fonseca et al (2009), é encontrada a Unidade de
Conservação (UC), Reserva Biológica (REBIO) de Santa Isabel, cuja ocupação é
disciplinada por lei federal. O Decreto de nº 22.995, de 09 de novembro de 2004, institui
como Área de Proteção Ambiental (APA) do respectivo litoral, é composto ainda pelos
municípios de Pirambu, Japoatã, Pacatuba, Ilha das Flores, em Sergipe.
Nesse sentido, a pesca no município de Brejo Grande é uma das principais
atividades econômicas, com um número aproximado de 508 pescadores filiados a Colônia
de Pescadores Z-16 de Brejo Grande (BRASIL, 2010), além de um número mais expressivo
de pescadores filiados, aproximadamente, 650 a Colônia de Pescadores Z-7, de Neópolis. A
Z-16 foi criada mais recentemente e muitos pescadores ainda estão vinculados a Neópolis.
Segundo essa mesma Colônia o número estimado de pescadores no município gira em
torno de 1.300 pescadores. Esses pescadores estão distribuídos na Sede do Município e
nos povoados do Brejão dos Negros, Resina-Saramén, Carapitanga, locais que estão sendo
desenvolvidas as atividades do referido Projeto. Além da Colônia de Pescadores existem
também no município seis associações de pescadores, considerando que as famílias destes
são compostas em média por cinco membros, estima-se que a população diretamente
dependente da pesca no município está em torno de 5.000 pessoas.
Nesse sentido, serão demonstrados os dados que compõem a dinâmica do pescado,
com suas variáveis e condicionantes definidas.
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3.1 DINÂMICA SÓCIO-ORGANIZATIVA DO PESCADO
Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, o Estado apresenta
aproximadamente vinte mil pescadores cadastrados, e um número aproximado de mil as
canoas representaram em torno de 90% das embarcações cadastradas no Estado (IBAMA,
2006). Os três principais aparelhos de pesca utilizados que representaram 71,6% da
produção estadual em 2006 foram: linha de mão, rede de espera e arrastos de praia e
duplo.
A produção pesqueira no estado de Sergipe responde por menos de 1% da produção
nacional, enquanto que a aqüicultura no Estado contribui com 1,6% da produção nacional de
aqüicultura, fato que demonstra a importância da aqüicultura, principalmente como
alternativa da pesca extrativa.
Nesse sentido, os problemas enfrentados pelo setor pesqueiro artesanal no Estado
de Sergipe são baixas condições de vida e insalubridade dos pescadores artesanais,
elevado grau de analfabetismo, técnicas e apetrechos da pesca primitivos e ineficientes,
dificuldade de acesso a linhas de financiamento, infraestrutura de armazenamento e
comercialização deficientes, especulação imobiliária com a consequente destruição de
zonas de manguezais e das áreas estuarinas, essenciais ao ciclo de vida de inúmeras
espécies, e o desmantelamento das vilas de pescadores, pescadores não qualificados em
novas tecnologias de captura e processamento.
A pesca no município de Brejo Grande é uma das principais atividades econômicas,
com um número aproximado de 650 pescadores filiados a Colônia de Pescadores Z-16
Brejo Grande, além do mesmo número de pescadores filiados a Colônia de Pescadores Z-7
de Neópolis, uma vez que a primeira foi criada mais recentemente e muitos pescadores
ainda estão vinculados a Neópolis. Segundo dados da Colônia Z-16, o número estimado de
pescadores no município gira em torno de 1.300 pescadores. Esses pescadores estão
distribuídos na sede do município e nos povoados do Brejão dos Negros, Saramén,
Carapitanga. Além da Colônia de Pescadores existem também no município seis
associações de pescadores, considerando que as famílias dos pescadores são compostas
em média por cinco membros, estima-se que a população diretamente dependente da pesca
no município gira em torno de 5.000 pessoas (SANTOS et. al., 2011).
Das 3.172 embarcações cadastradas no Estado, o município de Brejo Grande detém
15% desta frota, composta por pequenas embarcações, constituída quase na sua totalidade
por canoas, estas canoas são deslocadas com uso de remo, vela ou motorizada. A
produção da pesca extrativa no município responde por 6,4% da produção total do Estado,
no entanto esse número certamente está subestimado uma vez que a maior parte da
produção pesqueira do município é desembarcada e comercializada no município de
17
Piaçabuçu em Alagoas, visto que Brejo Grande não dispõe de infraestrutura para
armazenamento do pescado.
Para atender ao Projeto Arranjo Produtivo do Pescado IFS/CNPq, os pesquisadores,
CARRIÇO et al (2011) trouxe informações sobre a cadeia produtiva da pesca na Zona
Econômica Exclusiva do Nordeste, que de modo geral, caracteriza-se pela predominância
da pesca artesanal (93,2%) sobre a indústria (6,8%) e dada a predominância dos aspectos
da Corrente do Brasil, apresenta baixa produtividade de recursos pesqueiros, e com a
ocorrência de espécies de alto valor comercial, ocorre a descentralização dos
desembarques, o emprego de tecnologia pouco desenvolvida, a falta de assistência técnica.
e a carência de infraestrutura em toda a cadeia, da produção à comercialização do pescado.
Além desses dados, o Quadro Geral das Devolutivas do Diagnóstico Participativo
Local dos seguintes povoados: Sede do município, Resina-Saramém, Brejão dos Negros e
Carapitanga, apresentados a seguir, demonstram essa realidade.
Nessa ordem se definiu as variáveis e condicionantes do Projeto Arranjo Produtivos
do Pescado, a viabilidade social e econômica do pescado para o desenvolvimento rural e
criar uma rede territorial pesqueira entre os produtores rural. No que se refere aos avanços
dos dados da rede territorial serão descritos após a demonstração dos quadros abaixo.
18
Quadro 1 – Comercialização do pescado
VARIÁVEIS RESPOSTAS DA COMUNIDADE PARECER
Comercialização
Os atravessadores influenciam todo processo da pesca, tomando decisões no lugar do pescador; os pescadores muitas vezes não realizam a comercialização e recebimento do pescado.
Construção de um mercado municipal para comercialização do pescado.
Falta de valorização do pescado.
Valorização do produto local; capacitação da comunidade quanto à economia familiar.
Pesca familiar não é viável para comercialização, pois as vendas são em pequenas quantidades.
Diferença no valor entre peixe vivo e o congelado (piau).
Preço baixo do pescado vendido a atravessadores.
Escassez do pescado
O pescado é para consumo da comunidade e distribui grande parte em outras localidades como Ilha das Flores, Pacatuba, Piaçabuçu/AL e Aracaju.
Construção de um mercado municipal para comercialização do pescado e
equipamentos para armazenar o pescado.
Falta de pescados em geral para abastecimentos dos restaurantes;
Aumento de pescadores; Alternativa de renda
Impactos ambientais
Requer cursos de Educação Ambiental
Pesca predatória diária com e sem conhecimento.
Junção de redes para pescar pilombeta prejudica outros pescadores;
Uso do agrotóxico na rizicultura prejudica a reprodução e vida de camarão e peixes;
Extinção de espécies;
Construção de Barragens
Formação de parcerias para que as usinas hidrelétricas provoquem cheias constantemente (3 em 3 anos);
19
Quadro 2 – O pescado e problemática local
VARIÁVEIS RESPOSTAS DA COMUNIDADE PARECER
Escassez do pescado e outras fontes de renda
Preço baixo do pescado por conta dos atravessadores;
Entende-se que a criação de um entreposto de pesca irá viabilizar a organização e estabelecimento de preços e formas de desova dos produtos.
Pesca familiar não é viável para comercialização (vendas em pequenas quantidades);
Disponibilizar um ente familiar para realizar exclusivamente a venda e negociação do pescado. Com isso espera-se aproveitamento do produto obtido pela pesca tanto em relação ao lucro, como melhoria da produtividade junto à família.
Projeto de artesanato e bordado que não teve continuidade a mais de 10 anos (Povoado Carapitanga);
Houve iniciativas pelas associações, no entanto os cursos precisam estar adequados a realidade.
Falta de trabalho social com as crianças;
Inserir crianças e jovens em programas de assistência da Secretaria de Ação Social do Município
Impedimento da pesca em lagoas naturais;
Aumentar a fiscalização nas áreas utilizadas pela comunidade pesqueira.
Alto preço da gasolina; Convênio com a Petrobrás para a implantação de um posto de combustíveis que atenda a Brejo Grande e Região.
Falta d’água: Criação e Ampliação de uma rede de abastecimento de água potável de excelente qualidade, que não existe, principalmente no Povoado Carapitanga.
Água de má qualidade;
Atraso no pagamento do seguro defeso;
Encaminhamentos ao Ministério do Trabalho dos empecilhos para a regularização dos beneficiários do Defeso.
Criar Rede Territorial pesqueira
Apresentação do Protótipo do SITE
O PROTÓTIPO representa a Matriz
territorial da pesca e está em sua fase
final de confecção.
20
Quadro 3 – Infraestrutura do pescado
VARIÁVEIS RESPOSTAS DA COMUNIDADE PARECER
Falta de transporte para a comercialização do pescado.
Fornecimento de tecnologias de transporte através do Projeto CIPAR
*Caminhão Frigorífico
Local para armazenamento do pescado.
Entreposto de pesca – CIPAR
Falta de estradas para o escoamento da produção do pescado; é um problema comum a todos os povoados de Brejo Grande.
Construção e reestruturação de rodovias e estradas que interligue os povoados e municípios do entorno de Brejo Grande.
Infraestrutura Preço alto do nylon. Devem-se instalar conselhos ou representantes das associações para negociar o preço e outras ações.
Falta de sinalização das redes no rio.
Parceria e Fiscalização do IBAMA
Os atravessadores influenciam todo processo da pesca, tomando decisões no lugar do pescador, os pescadores muitas vezes não realizam a comercialização e recebimento do pescado.
Criação de uma política de pesca para o município;
Escassez do pescado para consumo na comunidade, pois quase toda a produção é vendida em outras localidades, como Ilha das Flores e Pacatuba.
Construção de um Mercado Municipal para comercialização do pescado;
Falta de infraestrutura na pesca e na apicultura;
Criar cooperativa de quebrador de caranguejo ou siri;
Infraestrutura Dificuldade de comprar um barco novo.
Fiscalização e conscientização - cursos de sensibilização para os pescadores, no que diz respeito à quantidade que eles podem usufruir.
Não recebimento de Falta de fiscalização por parte de
21
equipamentos. suas lideranças no repasse dos recursos para compra de equipamentos, ou mesmo de uma política mais efetiva dos governos nesse quesito.
Mercado interno reduzido (escassez dos produtos devido aos impactos ambientais).
Presença efetiva do IBAMA;
Falta de transporte para a comercialização do pescado;
Criar Projeto de beneficiamento para pescadores que não possuam barcos;
Falta de valorização do pescado; Criar parcerias entre os governos;
Quadro 3 – Continuação...
VARIÁVEIS RESPOSTAS DA COMUNIDADE PARECER
Infraestrutura de pesca e turística
Infraestrutura de pesca e turística
Falta de infraestrutura para armazenamento do pescado;
Melhoria nas condições das estradas;
Ausência de uma fábrica de gelo para conservação do pescado.
Capacitação dos pescadores;
Falta de barcos grandes de pesca; Valorização do produto local;
Falta credibilidade na organização social da pesca por parte dos próprios pescadores;
Agregar valor ao pescado;
Pesca improdutiva (ausência do pescado)
Sede para apoio nas atividades da apicultura e pesca;
Escassez do pescado e grande aumento de pescadores;
Dar continuidade ao projeto de artesanato;
Escassez de peixes e do pescado devido a Construção de Barragens. Ex: camarão, peixe, caranguejo;
Falta de pescados em geral para abastecimentos dos restaurantes;
Criar alternativas de renda
Construção de creches, quadra (construir) e criar grupo de dança;
22
Construir balneário, orlinha (Alternativa para o desenvolvimento do turismo);
Organização civil – conselhos e/ou associações
Dificuldades de provar que pescar prejudica a saúde–INSS- aposentadoria (problema de saúde entre as mulheres);
Orientar os agricultores sobre o uso de agrotóxicos (rizicultores);
Diferença no valor entre peixe vivo e o congelado (piau);
Orientação em relação a segurança do trabalho de como ter acesso a atestado médico;
Impedimento da pesca em lagoas naturais (violência);
Formação de parcerias para que as usinas hidrelétricas provoquem cheias constantemente (3 em 3 anos);
Pesca predatória diária com e sem conhecimento;
Contatar donos de postos de gasolina para ver viabilidade de construção de posto de gasolina;
Junção de redes para pescar pilombeta prejudica outros pescadores;
Convênios de saúde com a colônia e governo municipal;
Falta de sinalização das redes no rio; Solicitação junto aos órgãos governamentais de um projeto de saneamento básico;
Diante dessas confirmações, os quadros emblemáticos construídos pelos munícipes
e pareceres dos pesquisadores, estes demonstram na sua essência os seguintes
resultados:
(i) A situação da pesca nas comunidades em questão, não difere das demais
comunidades do município, no quesito desfavorecimento do pescado e
condições sociais e econômicas;
(ii) Por ser uma atividade atrativa, a pesca no município de Brejo Grande apresenta-
se de forma conflituosa, pois há o aumento progressivo do número de
pescadores, ocasionando escassez do pescado e a degradação ambiental, com
isso gera a pesca predatória e desenfreada;
(iii) A falta de infraestrutura para o armazenamento e comercialização do pescado,
é um dos problemas mais comuns nas comunidades estudadas;
23
(iv) Os munícipes reconhece a presença do IBAMA, mas não existe um programa
de fiscalização efetiva por parte deste e distribuição de pontos e controle da
pesca para o uso desse território; como também não patrocina cursos de
sensibilização para os pescadores no que diz respeito à quantidade que eles
podem usufruir do pescado;
(v) Descomprometimento do governo municipal em relação à política da pesca e
apoio aos projetos sociais;
(vi) A falta de tecnologias de beneficiamento do pescado faz com que, do
faturamento da ponta da cadeia produtiva da pesca, apenas uma porcentagem
se destine ao pescador e a maior parte desses recursos fica com os
“atravessadores”;
(vii) A falta de organização dos pescadores implica na dependência deles quanto
ao preço e comercialização do produto junto aos atravessadores;
(viii) Os pescadores no povoado Saramém afirmam que falta o exercício do controle
social por parte dos mesmos para a criação de uma cooperativa e de um
mercado municipal, a fim de escoar sua mercadoria;
(ix) O preço baixo do pescado é um dos principais problemas, pois é preciso
agregar valor ao produto e buscar novas alternativas de geração de renda.
Para resolução dessa problemática, antes de tudo, requerem a valorização da
produção local e capacitar os pescadores, contribuindo para o desenvolvimento da
economia solidária nas comunidades.
Além das oficinas, foram realizadas pela equipe do Projeto APP o mapeamento dos
pontos pesqueiros através de barcos pelo Rio São Francisco, conforme figura 02, já
mencionada, que culminou no mapa que demarca os referidos pontos e localização de cada
povoado que se desenvolve a pesca.
3.2 A Viabilidade Social e Econômica de Brejo Grande
Esta etapa trata de compor não só a atividade do pescado, do município de Brejo
Grande, mas outras atividades de renda. Estas disseminadas a partir de um princípio de
coletividade cuja prática é voltada para organização e controle de atividades envolvendo as
instâncias de governança da comunidade local, tendo esta à participação direta em todo
procedimento aplicado. E anseia uma maior participação do governo municipal e
empresário do setor.
24
3.2.1 análise da cadeia produtiva
Conforme demonstradas em seus quadros emblemáticos, as
oficinas/devolutivas/Fórum, representadas pelos segmentos, público, privado e lideranças
locais, realizadas na Sede do município, povoados Brejão dos Negos, Resina-Saramém e
Carapitanga, se obteve importantes resultados, principalmente, no que tange a forma como
a pesca do município está organizada. Observa-se através dos seus depoimentos que eles
têm consciência dos prejuízos causados pela quantidade excessiva da pesca, inclusive de
pescadores advindos de outras regiões e pessoas não cadastradas como pescadores que
exploram a atividade, mas devido à necessidade de sobrevivência os pescadores
demandam rotineiramente tal ação.
Por conta destes resultados e a fragilidade da produção do pescado, a apicultura
vem contribuindo com a renda local. Surgiu numa época de necessidade, em função da
escassez dos pescados e dos problemas no setor pesqueiro; a história iniciou-se com um
curso de capacitação ofertado pelo SEBRAE a comunidade, depois da conclusão do curso,
passou-se a adquirir itens para o início da produção do pólen e mel. Logo depois
montaram a Associação Brejograndense de Criadores de Abelhas e Artesãos – ABECA,
que, com essa nova atividade complementar contribuiu efetivamente para a otimização da
renda em cerca de setenta e cinco famílias. Segundo informações dos apicultores, a
grande fonte para a extração do pólen são as flores, em especial as que brotam nos
coqueiros, pois dão em grande quantidade e o ano todo.
Hoje o produto de maior circulação e comercialização é o pólen, este é exportado para
Rio de Janeiro, S. Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, dentre outros
Estados do Brasil. Já o mel, em função da temporada que é curta, sua produção é menor e
sua comercialização é feita para atender a família e consumo da comunidade brejo-
grandense, por encomenda. Os rendimentos variam de R$ 700.00 (setecentos reais) a R$
1.200.00 (mil e duzentos reais) mensais por família em valores brutos, sem considerar os
gastos envolvidos no desenvolvimento da atividade, que pode chegar a R$ 370.00
(trezentos e setenta reais). Contudo, em alguns meses, eles conseguem auferir uma renda
duas vezes maior que a citada anteriormente.
A apicultura é desenvolvida em família, os ganhos são repartidos em conjunto, de
forma equitativa, sendo que em alguns casos a atividade é realizada de forma individual,
mas em menor escala. A comercialização é realizada por intermédio de uma associação, de
forma bastante diversificada, destacando-se a comercialização do produto por meio de
representante (líder), vendas em mercadinhos, feiras locais e regionais, bem como na
25
capital sergipana, Aracaju.
O artesanato da comunidade é confeccionado de forma individual pelos moradores,
em suas próprias residências e são comercializados por encomenda como: a base de
palhas de coqueiros, bordados, além do beneficiamento do coco transformando-o em
cocadas. Estas são comercializadas na localidade e, principalmente, para os turistas em
Piaçabuçu-Alagoas. Neste item, as mulheres estão organizadas em forma de associação e
conta com o apoio da Petrobrás, em termos de infraestrutura.
Quanto ao turismo, à região é rica em beleza natural, a exemplo do Rio São
Francisco, praias e o encontro do rio com o mar; possui atrativos artificiais, como os
casarões e igrejas e, ainda, abriga significativas manifestações e representações culturais
locais, por meio de grupos afros e dos artesanatos. A região é servida por uma série de
equipamentos que atendem os visitantes. Dentre estes equipamentos, destaca-se a
Pousada Raízes, a qual possui 18 leitos, com um quadro de três funcionários. A pousada
está localizada nas proximidades do Rio São Francisco. É importante registrar que a maioria
dos estabelecimentos não funciona no período noturno, deixando os turistas ociosos neste
turno.
Em se tratando da infraestrutura básica e turística, atrelada à produção do
artesanato, constatou-se que existe uma série de dificuldades estruturais que emperram o
desenvolvimento dos arranjos produtivos locais. O município é carente no que se refere à
disponibilidade de serviços farmacêuticos, na comunicação – deficiência nas redes
telefônicas – ausência de serviços bancários –, dentre outros. Segundo informações de um
residente “o turista só passa em Brejo Grande”. Este depoimento evidencia a situação atual,
onde o visitante – excursionista – não utiliza os serviços do município de Brejo Grande, em
função de sua ausência e/ou deficiência. Os serviços de alimentação não atendem na sua
plenitude as expectativas do fluxo de visitante, seja pela sua falta de infraestrutura ou pela
sua falta de visão do negócio.
Como se não bastasse estas dificuldades, o município, segundo participantes das
oficinas, sofre com a rivalidade política que inviabiliza o desenvolvimento do município como
um todo. Isso, sem mencionar na falta de saneamento na sede e em alguns povoados, fato
este que, além de pôr em risco a saúde dos munícipes, contribui para dificultar ainda mais o
desenvolvimento do local.
No que se refere à pesca e o turismo, estas eram as atividades que mais traziam
retornos financeiros para a comunidade. No entanto, percebe-se que o desenvolvimento da
apicultura vem se tornando cada vez mais significativo para eles, aumentando a economia
das famílias do município.
26
Na sequencia serão apresentados os dados de análise quali-quantitativo, apurando,
assim, as falas das lideranças em quadros e os dados coletados em entrevistas também
foram tabulados e analisados com auxílio do Programa EXCEL, permitindo a elaboração de
gráficos.
3.2.2- Demonstrativo dos resultados Quali-quantitava
Para melhor conhecer a natureza do presente objeto de estudo, foi elaborado um
questionário com questões quali-quantitativas, modelo em anexo, aplicado com 32
munícipes, líderes e representantes das comunidades que compõem o município de Brejo
Grande. Neste questionário foram abordadas perguntas referentes ao seu modo de vida,
renda e questões demográficas, onde pôde ser observado o nível de educação da
população, o número de integrantes das famílias, bem como a renda mensal obtida por elas.
Além disso, foram obtidas informações referentes ao seu modo de produção e o impacto
que estes exercem nos ecossistemas locais.
A aplicação deste questionário teve como objetivo criar e sistematizar informações
que forneça dados importantes sobre os moradores da sede e dos povoados do município,
na perspectiva de subsidiar os trabalhos do projeto em questão. Ademais, com o
levantamento desses dados, foi possível realizar um ponto e contraponto com as
informações passadas pelos munícipes, dando uma maior confiabilidade aos dados
coletados. O questionário tem cerca de 80 perguntas, divididas de acordo com o perfil do
entrevistado. As questões foram abordadas em temáticas diferenciadas, seguindo a ordem:
pesca, apicultura, turismo e artesanato.
Pesca
27
1 - Você acha que o sumiço dos peixes está relacionado ao manejo inadequado dos
recursos naturais?
Os munícipes responderam que o sumiço de peixes está relacionado com algumas ações
antrópicas, das quais se destacam: a construção da barragem de Xingó, uso de artifícios
sofisticados por parte de alguns pescadores, a falta de respeito ao período do defeso, o
aumento do número de pescadores, o desmatamento dos mangues, bem como alguns
efeitos naturais, a exemplo do pequeno índice de pluviosidade. Também foi observado que
este cenário de início de esgotamento dos recursos pesqueiros está diretamente relacionado
com os períodos naturais – verão e inverno, assim como o uso da rede de arrasto de bater, a
qual acaba por esmagar as vísceras dos peixes; a carcinicultura é uma das atividades que
está afetando o manguezal por meio da falta de tratamento e má deposição dos seus
efluentes.
2 - Você acha que as artes de pesca que você utiliza acarretam em danos físicos ao animal
ou ao meio ambiente (por exemplo, ferimentos ao animal, degradação de corais, poluição,
respectivamente)?
Dados da pesquisa revelam que pessoas não utilizam técnicas que prejudiquem o pescado.
Porém, pôde-se notar que existe, entre os pescadores, o mau hábito de abandonar as redes
nos rios, o uso e o descarte ambientalmente incorretos de garrafas pets e anzóis. Fatores
que contribuem para a incidência de danos aos animais.
3 - Seus apetrechos de pesca seguem os padrões determinados pelo IBAMA?
Os nativos responderam que os seus apetrechos obedecem parcialmente às exigências do
IBAMA, pois é comum o uso de apetrechos artesanais, nem sempre adequados às normas
vigentes. Eles ressaltaram que o IBAMA não se preocupa em sensibilizar, nem em
conscientizar a comunidade.
4 - Como você vê, então, o uso de tamanhos de malhas ou apetrechos de pesca inadequados
para as atividades de pesca?
Apesar de condenarem o uso de apetrechos e técnicas que prejudiquem a qualidade do
pescado, essa prática é comum no local. Segundo eles, o uso de malhas pequenas resulta na
captura de peixe pequeno, que não se reproduziu ainda. “Isso é prejudicial”, afirma um dos
entrevistados. Os pescadores reclamam do tamanho da malha do IBAMA, e, para aumentar
a produtividade, eles reduzem.
5 - Quais principais embarcações utilizadas nas atividades pesqueiras, de acordo com as
artes de pesca por você usadas?
São utilizadas embarcações a remo, movidos a motor e a vela. No entanto, os entrevistados
não associaram a arte de pesca, aqui representada pelos tipos de equipamentos utilizados
em cada embarcação específica.
6 – Como eles vêm o ambiente natural?
Ressalta-se o aspecto tradicional baseado na cultura transmitida pelos pais aos seus filhos
que, agora adultos, reconhecem no ambiente natural um meio de sustento e de
sobrevivência. A visão que se tem é de subsistência, haja vista que é do ambiente natural
que os pescadores extraem a sua fonte de renda. Mas, apesar desta percepção, muitos ainda
não se preocupam com a conservação.
7 – Como eles exploram o meio ambiente (solo, água, clima) para exercer a atividade
pesqueira?
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Diante do exposto, percebe-se que há uma redução no número de pescado, fato
atribuído à construção da represa de Xingó, em Canindé de São Francisco/SE. O
desrespeito ao período de defeso também é outro fator que contribui para a construção
deste cenário. Ademais, os pescadores reclamam da falta de atuação do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, em atividades de
sensibilização e conscientização junto à comunidade no sentido de incentivar a
valorização e compreensão acerca da biodiversidade da biota local e a importância da
manutenção dos seus processos ecológicos essenciais.
No que se refere aos apetrechos utilizados na atividade de pesca, os moradores
afirmam que fazem uso de métodos artesanais que, segundo alguns deles, não
prejudicam a biodiversidade aquática. Porém, é importante observar que alguns deles
reduzem o tamanho da malha das redes para aumentar a sua produtividade, o que acaba
por aumentar o processo da pesca de pequenos peixes e de alevinos.
A região encontra-se num estado de degradação ambiental preocupante,
assoreamento nas margens do rio São Francisco, escoamento dos rejeitos gerados pelas
atividades, como a carcinicultura, que poluem o rio, em função do aumento de geração
de lixo orgânico que servem de alimentos para bactérias aeróbicas, as quais consomem
grande parte do oxigênio do ecossistema local. Este fato, conhecido como eutrofização,
põe em risco a sobrevivência das demais espécies aquáticas e a relação de dependência
que há entre a população local e seus ecossistemas. Podemos afirmar que a degradação
destes recursos ameaça a sobrevivência das comunidades que vivem nesses espaços.
Pelo exposto, é notória a intrínseca relação entre os nativos e o seu ambiente
natural, que corresponde a uma relação simbiótica, ameaçada em função do surgimento
de novas práticas - realizadas pelos nativos. Outra questão são as políticas de Estado
que não levam em consideração os impactos ambientais ocasionados por algumas obras
dos seus governos, é o caso da construção da hidrelétrica de Xingó e seus impactos nas
comunidades que residem em Brejo grande.
Apicultura
29
1-Quais os modelos utilizados?
Os entrevistados afirmaram utilizar caixas, que se denominam de Colmeia de Langstroth,
tem outros tipos, mas essa é mais utilizada.
2- Quais tipos de embalagens utilizadas para o armazenamento do pólen?
São utilizadas sacolas plásticas e garrafas.
3- Qual a produção média do pólen?
São produzidos em média 20 kg de pólen por mês.
4-Quantas pessoas trabalham na colmeia?
Duas pessoas trabalham diretamente na colmeia.
5 – Como é realizada a partilha do pólen e/ou remuneração?
Os trabalhos geralmente são desenvolvidos em família, onde são pagos os custos do
beneficiamento e repartidos equitativamente, o excedente gerado.
6- Como o pólen é armazenado?
São colocados em baldes e acondicionados em freezer.
7- Como você vende o pólen?
Por meio de um atravessador.
8 – Onde ou a quem você vende o pólen?
O pólen é passado para a associação e repassado para um atravessador. Eles vendem por
meio de telefone e e-mail e entregam via transportadora. Atualmente tem 15 famílias
sendo beneficiadas pelo pólen, sendo que cada uma delas obtém uma renda de até dois
salários por mês.
9-Que outro produto o Sr (a) explora com a apicultura, além do pólen e do mel? Você
sabe onde o pólen é comercializado?
Produzimos o pólen e o mel. O primeiro é comercializado em Aracaju, Bahia, São Paulo e
Minas Gerais. Já o segundo, é para consumo próprio e venda em Brejo Grande.
10- Por quanto o Sr (a) vendem o pólen?
O quilo (kg) do pólen vendido varia ao preço de R$ 30,00 – R$ 50,00 (trinta a cinquenta
reais).
11- Por quanto o Sr (a) vende o litro do mel?
O litro é vendido por R$ 16,00 – R$ 20,00 (dezesseis a vinte reais)
12- Como o mel é armazenado?
São armazenados em garrafas pets de 500 ml e colocados em armários à temperatura
30
Neste sentido, comprova-se que o pólen realmente vem se destacando, não apenas
como uma forma alternativa de incremento da renda, mas, em muitos casos, como a sua
principal fonte.
Turismo e Artesanato
1- Quais são os atrativos naturais que você identifica na sua região?
Alguns atrativos locais foram identificados, a exemplo das praias, rios, áreas estuarinas,
de manguezais e de dunas.
2 - Quais são os patrimônios históricos da sua região?
A comunidade reconhece nas igrejas, casarões, antigos engenhos, grupos culturais –
dança maracatu, reisado – festas de santos padroeiros, como parte de seu patrimônio
histórico.
3 - Em relação à infraestrutura turística como é à acessibilidade ao seu município?
Os residentes consideram acessibilidade para o município boa, corresponde às
expectativas. O Sr Gilvan Honorato, apicultor, afirma que “o turismo não vem pra Brejo
Grande, apenas passa”. Isso se deve a falta de infraestrutura turística do município. O
turista chega, passeia de catamarã, almoça e retorna para a capital do Estado, Aracaju.
Deixando pouca renda no município. No entanto, para transitar pelos povoados e chegar
ao atrativo, a exemplo do povoado Saramém e Carapitanga, encontram-se dificuldades de
toda ordem, as estradas não são asfaltadas e o lamaçal e buracos no período de chuvas
impedem a chegadas dos turistas, não tem restaurantes, não tem pousadas, entre outras
carências.
4 - O transporte é eficiente em sua região? Por quê?
Os entrevistados responderam que sim, os meios de transportes constituídos por ônibus
(coopertaju), vans, motoboy, catamarãs e barcos, em geral, atendem a demanda atual.
Contudo, há reclamação no que se refere aos horários em que estes meios de transportes
estão à disposição da comunidade e do visitante e o tempo que passam nesses itinerários
para chegar ao destino.
5. O seu município tem saneamento básico? Se não, quais os prejuízos para a
comunidade?
31
A maioria reclama da falta de saneamento na região. Esta ausência resulta na má
qualidade da água consumida, na exposição de esgoto a céu aberto, que acaba gerando
mau cheiro e prejudicando a saúde dos moradores, bem como comprometendo a
qualidade da experiência dos visitantes. As casas possuem as suas próprias fossas
artesanais, fato que põe em risco o lençol freático, o qual pode ser contaminado pelo
chorume gerado a partir da decomposição de matéria orgânica.
6- Quais são as atividades recreativas e culturais da região?
Manifestações culturais, como grupos folclóricos que dançam o reisado, maracatu dentre
outras danças afros. Têm também as festas de Bom Jesus dos Navegantes, Nossa Senhora
da Conceição, São João, carnaval, bem como as práticas de esportes e serestas na no
Restaurante Marina.
7-Os espaços de lazer atendem a comunidade e/ou o visitante? De que forma?
Segundo os entrevistados, existem alguns espaços propícios para a prática do lazer,
porém, falta uma preocupação em melhorar a sua infraestrutura, a fim de que estas
atividades beneficiem tanto os visitantes, quanto os moradores.
8 - Há agências de viagens que promovam passeios turísticos e/ou excursões no local?
Os residentes identificaram a Agência de Viagens Nozes Tour, a qual desenvolve
atividades de passeios pelo rio São Francisco.
9-Em relação a equipamentos e serviços de apoio.
a) Alojamento e quantidades de pousadas?
Os munícipes tiveram dificuldades em identificar os dados relativos aos alojamentos
locais, no entanto, foi computado um total de cinco pousadas no município pela equipe
de pesquisadores.
9.1.2 Quantidade de leitos?
A quantidade de leitos está avaliada em torno de 25 a 33.
9.1.3 Serve café da manhã?
Segundo informações dos entrevistados, as pousadas servem o café da manhã.
10. Alimentos e Bebidas:
a) Quantos Bares e restaurantes possuem a cidade?
Também houve dificuldades para identificar o número exato de bares e restaurantes
existentes na cidade, mas foi relatado que existe um total de 6 (seis). Destes apenas três
32
têm melhores condições de atender a um público diferenciado.
Diegues (1973) afirma que a pesca artesanal ou de pequena escala parte de um
processo de trabalho baseado na unidade familiar, ou no grupo de vizinhança, que tem
como fundamento o fato de que os produtores são proprietários de seus meios de produção
como embarcações, redes, anzóis, entre outros.
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A institucionalização da produção também é uma ferramenta que pode contribui para
o fortalecimento do controle social das comunidades frente às decisões políticas no
município, fazendo com que eles reivindiquem ações públicas que venham ao encontro da
satisfação de suas principais necessidades enquanto cidadãos.
Estes movimentos comunitários, os quais a comunidade conceitualmente
protagoniza as ações, lutam as suas lutas, enfrentam as suas dificuldades, é um caminho
árduo, mas plenamente realizador e produtor de cidadania. Além do mais, é por meio
desses movimentos sociais que as comunidades brejograndense podem propiciar o
desenvolvimento de seus arranjos produtivos – Pesca, Apicultura, Turismo, Artesanato e
Comércio – criando um ambiente favorável ao aperfeiçoamento de uma eficiência
econômica, equidade social e, é claro, respeito ao meio ambiente por meio da conservação
e preservação dos seus recursos ambientais.
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