ARRANJO INSTITUCIONAL

PRESIDENCIA DA REPUBLICA SECRETARIA DE AVIAÇAO CIVIL

Políticas Públicas e Planejamento

Coordenação Governamental

Planos de Outorgas

ANAC

Agência Independente

Regulação Técnica e Econômica

Fiscalização

INFRAERO

Operadora Aeroportuária

Pública

MIN. DA DEFESA

Aviação Militar e Controle do Tráfego

Aéreo

COMAER – DECEA

Provedor e Regulador dos

Serviços de Controle de Tráfego Aéreo

ARRANJO INSTITUCIONAL

ANAC

REGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

Agência Nacional de Aviação Civil

ANAC

REGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

CERTIFICAÇÃO

AERONAVES

Aprovação de projeto e de

empresas fabricantes

Requisitos de

aeronavegabilidade

Requisitos de ruído e

poluição ambiental

Registro de aeronaves

Aprovação da

aeronavegabilidade

Requisitos operacionais

Aprovação de empresas

de manutenção

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Agência Nacional de Aviação Civil

ANAC

REGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

CERTIFICAÇÃO

AERONAVES INFRAESTRUTURA

Aprovação de projeto da

infraestrutura aeroportuária

Aprovação operacional da

infraestrutura aeroportuária

Resposta a emergências

aeroportuárias

Aprovação da segurança

contra atos de interferência

ilícita

Relações urbanas e de

meio ambiente

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Agência Nacional de Aviação Civil

ANAC

REGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

CERTIFICAÇÃO

AERONAVES INFRAESTRUTURA OPERAÇÕES

Aprovação operacional de

empresas aéreas

Transporte aéreo regular

e não regular

Transporte aéreo sob

demanda (táxi aéreo)

Serviços aéreos

especializados

Aprovação de pessoal:

Pilotos, mecânicos,

despachantes

operacionais, comissários

Aprovação de escolas

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Agência Nacional de Aviação Civil

ANAC

REGULAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

REGULAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

FISCALIZAÇÃO

TÉCNICA

ECONÔMICA

CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS AÉREOS

CONCESSÕES DE AERÓDROMOS PÚBLICOS

OBRIGAÇÕES DAS CONCESSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS

DIREITOS DOS PASSAGEIROS

AUMENTO DA CONCORRÊNCIA

PADRÕES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Agência Nacional de Aviação Civil

Marco regulatório ainda em atualização

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Marco regulatório ainda em atualização

Crescimento acelerado da aviação civil:

Passageiros

Frota nacional

Pessoal

Escolas

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Marco regulatório ainda em atualização

Crescimento acelerado da aviação civil:

Passageiros

Frota nacional

Pessoal

Escolas

Crescimento da demanda de serviços da Agência

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Restruturação, centralização de automação de processos

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Restruturação, centralização de automação de processos

Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Restruturação, centralização de automação de processos

Uso intensivo de sistemas mecanizados e acesso a serviços via internet

Características diferentes e expectativas dos diversos setores:

Aviação geral

Aviação esportiva

Aviação geral

Aviação agrícola

Empresas de táxi aéreo

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Aprovação de aeródromo públicos:

Aspectos críticos da segurança aeroportuária

Atuação das administrações aeroportuárias

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Aprovação de aeródromo públicos:

Aspectos críticos da segurança aeroportuária

Atuação das administrações aeroportuárias

Certificação de empresas de táxi aéreo:

Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Aprovação de aeródromo públicos:

Aspectos críticos da segurança aeroportuária

Atuação das administrações aeroportuárias

Certificação de empresas de táxi aéreo:

Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI

Acessibilidade aos serviços aéreos

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Aprovação de aeródromo públicos:

Aspectos críticos da segurança aeroportuária

Atuação das administrações aeroportuárias

Certificação de empresas de táxi aéreo:

Novos requisitos decorrentes de recomendações da OACI

Acessibilidade aos serviços aéreos

Saturação das expectativas e demandas dos consumidores

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Fiscalização

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Fiscalização

Ações fiscais

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS

Fiscalização

Ações fiscais

Prioridade da segurança operacional

Agência Nacional de Aviação Civil

CENÁRIO ATUAL E PRINCIPAIS DESAFIOS