Assembleia Devolutiva – PEAOGX – ARRAIAL DO CABO Local: Colônia de Pescadores Z05 Projeto: Recifes Artificiais – Entreposto de Pesca Data: 04/04/2012 Hora: 10:45h Participantes: 40 pessoas. Mircilene Rodrigues, Evelyn, Jaqueline ( Colônia Z05), Paulo (ONG Lagos em Ação), Edgar ( Associação de Monte Alto e da Colônia Z05) , Raimundo (APAC) Edno ( Associação de Barco dos Boca Aberta ) Vinícius (Cooperclean), Francisco (APESCARPA), Márcio (AREMAC), Claudio (AVTBBA), José (APTAC), Ana Maria (SEMA), Rafaela (Resexmar AC/ICMBio) Douglas, Sandro, Fabrício, Wilson, Luíz, Luiz Guilherme, Edimilson, Clevanilson, Elimar, Jorge, Lendro, Francisco, Pedro, Carlos Alberto, Leandro, Luiz Felipe, Claudio, Jamil, José Antônio, Luzemberg, Ademar, Jorge Ferré, Douglas, Antônio. Marília, Maurício Düppré (Soma), Felipe Queirós e Luciana Mota (OGX). Dos participantes, Mircilene, Edno, Vinícius, SEMA (Ana Maria) e Paulo são integrantes da comissão voluntária. Pauta: 1. Histórico do PEA – OGX em Arraial do Cabo 2. Esclarecimentos sobre a mudança para o projeto Entreposto de Pesca 3. Fortalecimento da comissão voluntária Relato: Maurício Düppré, da SOMA, iniciou a assembleia agradecendo a presença de todos. Esclareceu que a assembleia devolutiva é uma prestação de contas do que foi realizado desde a assembleia de validação (2009) até o momento. Relembrou a todos que o valor da compensação no âmbito do PEAOGX era R$ 135.000,00, e que posteriormente teve um recurso adicional passando para R$ 140.000,00. Foi relembrado também as três diretrizes do IBAMA para a listagem e priorização dos projetos: i) Foco e acesso coletivo; ii) Não substituir atribuições do poder público; iii) Evitar a sobre pesca. Maurício utilizou banners para apresentar o histórico do PEAOGX em Arraial do Cabo. Falou sobre o Diagnóstico Rápido da Pesca Artesanal (DRPA) realizado em Setembro de 2009, a assembleia de validação (Novembro de 2009), entidade gestora, comissão voluntária, reuniões e as ações realizadas visando a implementação do projeto Inibidores de Pesca Predatóri (Mais detalhes na Linha do tempo do Projeto 01)a. Explicou que o processo para o licenciamento ambiental continua junto ao IBAMA, mas não havendo porém uma data prevista para a conclusão da etapa de licenciamento, que deverá acontecer mediante um parecer desta entidade sobre as condicionantes do projeto para que o mesmo possa ser implementado. Um pescador perguntou sobre os recifes existentes em Rio das Ostras e se não foi possível instalar em Arraial do Cabo devido à Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar). Maurício explicou que para instalar os inibidores, é preciso pedir autorização à Resexmar. A questão é que a instrução normativa sobre o licenciamento de recifes artificiais é de 2009, ou seja, posterior à instalação dos recifes artificiais de Rio das Ostras. Sr. Jorge Ferré comentou sobre outras características de recifes artificiais. Maurício explicou que o que foi definido junto à comissão de Arraial do Cabo foram os inibidores, que resguardam o espaço (anti arrasto). Um pescador comentou que o trabalho dos recifes artificiais deve ser muito bem estudado, para atrair pescado como acontece com as plataformas. Um pescador comentou que os blocos de concreto (Kugira, à serviço da LLX) atrapalham a navegação e estão ocupando o espaço do pescador e solicita uma medida de compensação ao pescador a este respeito. Um pescador questionou se foi feito contato com algum político de órgão federal. Foi respondido que não. Maurício explicou que há R$140.000,00 para ser utilizado na implementação do projeto Entreposto de Pesca, em Arraial do Cabo. Em reunião com a comissão, será elaborado o plano de ação do projeto. A ideia inicial é reformar o prédio onde está localizada a Z05. Um pescador falou que o que prejudica o pescador é não ter alternativas para escoar o pescado e, dessa forma, os pescadores ficam atrelados aos atravessadores. Considera prioridade pensar em como escoar o pescado e sugere que a Colônia tenha contato direto com os mercados. Maurício explicou que para implementar o projeto entreposto de pesca, é necessário articular junto à prefeitura e explicou que a Colônia tem a cessão de uso concedida pelo SPU. Maurício explicou o papel da comissão voluntária e convidou novos integrantes a ingressarem na comissão. Jorge Ferré solicita um sumário executivo do projeto e o acesso às atas. Comentou que esteve no IBAMA e viu que
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Assembleia Devolutiva – PEA-‐OGX – ARRAIAL DO CABO
Local: Colônia de Pescadores Z-‐05
Projeto: Recifes Artificiais – Entreposto de Pesca Data: 04/04/2012
Hora: 10:45h Participantes: 40 pessoas. Mircilene Rodrigues, Evelyn, Jaqueline ( Colônia Z-‐05), Paulo (ONG Lagos em Ação), Edgar ( Associação
de Monte Alto e da Colônia Z-‐05) , Raimundo (APAC) Edno ( Associação de Barco dos Boca Aberta ) Vinícius (Cooperclean),
Francisco (APESCARPA), Márcio (AREMAC), Claudio (AVTBBA), José (APTAC), Ana Maria (SEMA), Rafaela (Resexmar AC/ICMBio)