Número do Processo 11180/2020 Fundamento Legal INCISO IV, DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 Nome do Contratado PLANTE AMOR CONFECÇÕES LTDA EPP CNPJ/CPF 10.728.377/0001-15 Objeto com detalhamento AQUISIÇÃO DE 300.000 UNIDADES DE MASCARA RETANGULAR DUPLA DESCARTAVEL Valor R$ 360.000,00 Data 31/03/2020 Prazo Contratual NÃO APLICÁVEL/ENTREGA IMEDIATA Termo de referência ou Edital DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO: 18/2020 Instrumento Contratual NÃO APLICÁVEL Nota de Empenho 7023/2020 Nota de Liquidação 10198/2020, 10491/2020, 10847/2020, 11274/2020, 11555/2020, 11917/2020, 11952/2020, 12672/2020, 12936/2020, 13184/2020, 13326/2020, 13591/2020, 13802/2020, 13851/2020 e 14116/2020 (parcial) Local de Destinação UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MÁSCARA DESCARTÁVEL