AQUI COMEÇA O BRASIL Antônio Waldez Góes da Silva Governador João Bosco Papaléo Paes vice-Governador Diário Oficial Diário Oficial Estado do Amapá PODER EXECUTIVO Macapá-Amapá 18 de Fevereiro de 2016 - Quinta feira Nº 6140 Tiragem: 500 exemplares com 12 páginas Circulação: 22.02.2016 às 14:30h 0 > 1 = | j ^ ^ ^ DECRETOS 1 DECRETO N° OS 65 - DE W DE FEVEREIRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe sào conferidas pelo art . 119 , inciso XXII , da Constituição do Estado do Amapá , c / c os arts. 53, inciso XII e 126, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor do Processo n ° 13.000.878/ 2015- DP/ DRH, RESOLVE : Art . Io Licenciar, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, o 1 ® S ê T QPCBM Glauber Vilhena da Costa, matricula n° 683930, conforme os termos do art . 26 , inciso I, al ínea “ a” , da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do . Amapá) . Art. 2 o O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, efetivará o desligamento do serviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V, Parágrafo único e 112 , da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014 Art . 3 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2015. Macap á, de fevereiro de 2016 ANTÕNI LDEZ \ A 70vemado 5ILVA Art . Io Licenciar, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, a SD QPCBM FEM Vanessa da Silva Oliveira , matricula n° 683396 , conforme os termos do art. 26 , inciso I , alinea ua” , da Lei Complementar nw 0084 , de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do Amapá). Art . 2 o O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, efetivará o desligamento do serviç o ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso V, Parágrafo ú nico e 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 Art . 3 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2015. Macapá , de fevereiro de 2016 ANTONK I w M ovl ALDEZ GOÈ | governador SILVA DECRETO N° OS 6£ DE DE FEVEREIRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe sào conferidas pelo art. 119 , inciso XXII , da Constituição do Estado do Amapá, c / c os arts. 53, inciso XII e 126 , da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor do Processo n ° 13.000.830/ 2015- DP/ DRH, RESOLVE : DECRETO N° ODE iS > DE FEVEREIRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XXII , da Constituição do Estado do Amapá , c / c os arts. 53, inciso XII e 111, inciso V, Parágrafo ú nico; arts. 112 e 126, inciso I , § Io, letra “ a ” , da Lei Complementar n° 0084. de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor do Processo n° 28740.001444/15- DP, R E S O L V E : Art. 1 ® Licenciar , a Pedido, o SD QPPMC André Souza Rodrigues , do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, a contar de 30 de . novembro de 2015. Art . 2 o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Macapá , de fevereiro de 2016 ANTÔNIO ALDEZ GÓ Governado SILVA
12
Embed
AQUI COMEÇA O BRASIL Circulação: 22.02.2016 às … Extraord. de Políticas para Mulheres: Maria Silvanda M. Duarte Secretaria Extraord. de Políticas Afro Descendentes: Núbia
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
AQUI COMEÇA O BRASIL
Antônio Waldez Góes da SilvaGovernador
João Bosco Papaléo Paesvice-Governador
Diário OficialDiário OficialEstado do Amapá
PODER EXECUTIVO
Macapá-Amapá 18 de Fevereiro de 2016 - Quinta feira
Nº 6140Tiragem: 500 exemplares com 12 páginasCirculação: 22.02.2016 às 14:30h 0
>1=|j^ ^ ^
DECRETOS 1DECRETO N° OS65- DE W DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe sào conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado doAmapá, c /c os arts. 53, inciso XII e 126, da Lei Complementar n° 0084, de 07de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo emvista o teor do Processo n° 13.000.878/2015-DP/DRH,
R E S O L V E :
Art . Io Licenciar, a pedido, do serviço ativo do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá, o 1® SêT QPCBM Glauber Vilhena daCosta, matricula n° 683930, conforme os termos do art. 26, inciso I, alínea “a” ,da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militaresdo Estado do .Amapá).
Art. 2o O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá, efetivará o desligamento do serviço ativo, de acordo com odisposto nos arts. 111, inciso V, Parágrafo único e 112, da Lei Complementarn° 0084, de 07 de abril de 2014
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2015.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTÕNI LDEZ\ A70vemado
5ILVA
Art. Io Licenciar, a pedido, do serviço ativo do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá, a SD QPCBM FEM Vanessa da SilvaOliveira, matricula n° 683396, conforme os termos do art. 26, inciso I, alineaua” , da Lei Complementar nw 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá).
Art. 2o O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá, efetivará o desligamento do serviço ativo, de acordo com odisposto nos arts. 111, inciso V, Parágrafo ú nico e 112, da Lei Complementarn° 0084, de 07 de abril de 2014
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 09 de dezembro de 2015.
Macapá , de fevereiro de 2016
ANTONKI w M
ovl ALDEZ GOÈ|governador
SILVA
DECRETO N° OS6£ DE DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe sào conferidas pelo art. 119, inciso XXII , da Constituição do Estado doAmapá, c/ c os arts. 53, inciso XII e 126, da Lei Complementar n° 0084, de 07de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo emvista o teor do Processo n° 13.000.830/2015-DP/DRH,
R E S O L V E :
DECRETO N° ODE iS> DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII , da Constituição do Estado doAmapá , c/c os arts. 53, inciso XII e 111, inciso V, Parágrafo ú nico; arts. 112 e126, inciso I , § Io, letra “ a” , da Lei Complementar n° 0084. de 07 de abril de2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor doProcesso n° 28740.001444/15-DP,
R E S O L V E :
Art. 1® Licenciar, a Pedido, o SD QPPMC André Souza Rodrigues,do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amapá, a contar de 30 de
. novembro de 2015.Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Macapá , de fevereiro de 2016
ANTÔNIO ALDEZ GÓGovernado
SILVA
Pág. 02DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
Antônio Waldez Góes da SilvaGovernador
João Bosco Papaléo PaesVice-Governador
Secretarias Extraordinárias
Secretaria Extraordinária em Brasília: Wandermilson de Jesus Garcêz de Azevedo
Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas: Eclemilda Macial SilvaSecretaria Extraord. de Pol. para a Juven.: Rafael Cambraia BarbosaSecretaria Extraord. de Políticas para Mulheres: Maria Silvanda M. Duarte Secretaria Extraord. de Políticas Afro Descendentes: Núbia Cristina S. de Souza
Órgãos Estratégicos de Execução
Gabinete do Governador: Marcelo Ignacio da RozaGabinete de Segurança Institucional: Maj.PM. Huelton Corrêa Medeiros Controladoria Geral: Otni Miranda de Alencar Júnior Procuradoria Geral: Narson de Sá GalenoDefensoria Pública: Horácio Maurien Ferreira de MagalhãesPolícia Militar: Cel. PM José Carlos Corrêa de SouzaPolícia Civil: Del. Maria de Lourdes SousaCorpo de Bombeiros: Cel. BM. Marcelo Magno Bispo CorrêaPolícia Técnico-Científica: Salatiel Guimarães
Secretarias de Estado
Administração: Maria Goreth da Silva e SousaDesenvolvimento Rural: Osvaldo Hélio Dantas SoaresCultura: Disney Furtado da SilvaComunicação: Gilberto Ubaiara RodriguesCiência e Tecnologia: Robério Aleixo Anselmo NobreDesporto e Lazer: Edinoelson Pereira da TrindadeEducação: Conceição Corrêa MedeirosFazenda: Josenildo Santos Abrantes Infraestrutura: André RochaMeio Ambiente: Marcelo Ivan Pantoja CreãoPlanejamento: Antônio Pinheiro Teles JúniorSDC:Alcir Figueira MatosSaúde: Renilda Nascimento da Costa Segurança: Cel RR Gastão Valente Calandrini de Azevêdo Setrap: Joege Emanoel Amanajás CardosoTrabalho e Empreendedorismo: Marciane Costa do Espírito SantoTurismo: Syntia Machado dos Santos LamarãoMobilização Social: Maria de Nazaré Farias do Nascimento
Autarquias Estaduais e Órgãos Vinculados
Amprev: Arnaldo Santos Filho Agência Amapá: Eliezir Viterbino da Silva SIAC -– Super Fácil: Alessandro de Carvalho AgraEAP: Cristiane Vilhena de SouzaIapen: Jefferson Dias PicançoDetran: Inácio Monteiro MacielDiagro: Otacílio Pereira BarbosaHemoap: Domingos Sávio de Souza GuerreiroIEPA: Wagner José Pinheiro CostaIPEM: José dos Santos Pereira NetoJucap: Gilberto LaurindoLacen: Nahon de Sá GalenoPescap: Guarabichaba Martins FerreiraProcon: Vicente da Silva CruzProdap: José Lutiano Costa da SilvaRDM: Roberto Coelho do NascimentoRurap: José Maria Darmasso LimaIMAP: Luis Henrique CostaIEF: Marcos da Silva TenórioUEAP: Perseu da Silva AparícioARSAP: Rodolfo Fernandes da Silva Torres
Fundações Estadual
Tumucumaque: Mary de Fátima Guedes dos SantosFcria: Alba Nize Colares Caldas
Sociedades de Economia Mista
AFAP: Francisco de Assis Souza CostaCaesa: Patrícia de Cássia da Silva BritoCEA: Angelo do CarmoGasap: Odmir Barriga Dias
Macapá, 18.02.2016 C )DECRETO N° OS S DE i 9 DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo Amapá, c /c o art. Io , § 2o, da Emenda Constitucional n° 79 , de 27 de maiode 2014 e art. 54 , da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor doProcesso n° 28740.001380/15-DP,
R E S O L V E :
Art . Io Promover ao Posto de 2o TEN QEOPM, pelo critério deTempo dc Serviço, o SUBTEN QPPME Odinírcio Soares Coutinho, a contar de18 de novembro de 2015.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Macapá, J <g de fevereiro de 2016
mANTONIO V > ALDEZ
( GovernadorSILVA
DECRETO N° 0S6S DE DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo Amapá, c/c o art. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maiode 2014 e art. 54, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor doProcesso n° 28740.001381/15-DP.
R E S O L V E :
Art. Io Promover ao Posto de CA? QOPMA, pelo critério deTempo de Serviço, a Io TEN QOPMA Simone Maria Moreira dos Anjos, acontar de 17 de novembro de 2015.
Art . 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTONIO n|ALDEZGovernado
SILVA
DECRETO N° O^O DE DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP Á , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo .Amapá, c/ c o art. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maiode 2014 e art. 54, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor doProcesso n° 28740.001428/15-DP,
R E S 0 L V E :
Art. Io Promover ao Posto de 2o TEN QEOPM, pelo critério deTempo de Serviço, o SUBTEN QPPME Dinael de Paula Ferreira , a contar de 09de dezembro de 2015.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, de fevereiro de 2016
iiANTONIO V ' 4LDEZ GOE^D;
GovernadorSILVA
PREÇOS DE VENDAS AVULSAS E PUBLICAÇÕES
Exemplar ................................................................ R$ 5,00Exemplar Atrasado ............................................... R$ 6,00Centímetro Composto em Lauda Padrão............ R$ 5,50Centímetro para Compor ..................................... R$ 8,00Página Exclusiva ............................................... R$ 430,00Proclama de Casamento ..................................... R$ 50,00
Ao DIO reserva-se o direito de recusar a publicação de matérias apresentadas em
desacordo com suas normas.
HORÁRIO DE ATENDIMENTODAS 07:30 às 12:00 horasDAS 14:30 às 18:00 horas
1945 1945
19451945
1945
1945
19451945
1945 1945
945
1945
19451945
194519451945
194519451945
1945
19451945
19451945
194519451945
19451945
19451945
19451945
1945
DIÁRI
PÁ
O
A
OF
A
M
ICIA
L DO
E IMD P RO ET NN SE A M OA FT IR C
A IP A
E L
D
M
A LIC SA AP RÁ B - - A MAPÁ
01 ASSINAT. R$ 75,00 R$ 150,00 R$ 300,00
REMESSA DE MATÉRIA
AS MATÉRIAS A SEREM PUBLICADAS
NO DIÁRIO OFICIAL SOMENTE SERÃO
ACEITAS SE APRESENTADAS NAS
SEGUINTES MEDIDAS: 8cm DE
LARGURA PARA TRÊS COLUNAS,
12cm DE LARGURA PARA DUAS
COLUNAS OU 26cm DE LARGURA
NO CASO DE BALANÇO, TABELAS
E QUADROS. FONTE ARIAL 10.
ORDEM ASSINATURA 3 MESES 6 MESES 12 MESES
ASSINATU- RA C/ REMES- R$ 225,00 R$ 450,00 R$ 900,00 SA POSTAL
Chefe da Divisão de ComercializaçãoElaine Alencar Ferreira
Chefe da Divisão Industrial
Membro da ABIO - Associação Brasileira de Imprensa Oficiais
Sede: Av: Aurino Borges de Oliveira, 103Bairro São Lázaro Macapá-AP
CEP: 68.908-470
Aline Vanessa Gemaque Santos
Mary Sônia Ataide
Diretor
Pág. 03DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
DECRETO N° OS^ t DE i1? DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo Amapá, c/c o art. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maiode 2014 e art. 54, da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014(Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) , e tendo em vista o teor doProcesso n° 28740.001301/15- DP.
R E S O L V E :
DECRETO N° 0^3 DE DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo da Polícia Militar do Amapá para aReserva Remunerada , “ A PEDIDO", do MAJQOPMA ENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119 , inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar nw 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°28740.000006/2016-DIP,
D E C R E T A:
Art. Io Promover ao Posto de 2o TEN QEOPM, pelo critério deTempo dc Serviço, o 5UBTEN QPPME José Sérgio da Costa , a contar de 23 denovembro de 2015.
Art. 2o Este Dccrcto entra em rigor na data de sua publicação.Macapá, { <$ de fevereiro de 2016
ANTÔNIO WALDEZ GÓÊSrDÁ SILVAGovernador
DECRETO N° 0^42. DE & DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo Amapá, c/c o ait . 42, § Io, da Constituição Federal; arts. 12, inciso I , alínea“ b” , § 2o ; 13, inciso II; 36 , § 3o; 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso VIII; 65, § 3o e 67,inciso 1, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014; arts. 4o , alínea“ a"; 5o; 10, alínea rta” ; 14; 18, § Io; 19 e 21, todos da Ui n° 6.752, de 17 dedezembro de 1979; nos arts. 6W; 15; 19; 41, Parágrafo único e 42, incisos I aVIII , do Decreto n° 0022, de 17 de abril de 1990; art. 10, inciso I, alínea “ a” ,item 2 e art . 21, inciso I , alínea “ b", da Ui n° 1.761, de 10 de julho de 2013(Ui de Organização Básica e Fixação do Efetivo do CBMAP) , alterada pela Uin° 1.815, de 07 de abril de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000. 006/2016-CBMAP.
R E S O L V E :
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ A PEDIDO’’ , o MAJ QOPMA Enivaldo Oliveira da Silva ,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ã Policia Militar doEstado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal e art. Io,§ 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/ c os arts. 53,§§ Io, 2° e 3o , inciso IX; 113, inciso I e 182, da Lei Complementar n° 0084, dc07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do .Amapá ) .
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos terão como base o que determina a Ui n° 10.486, de 04 dejulho de 2002, calculados sobre o soldo de MAJ PM , sendo-lhe asseguradotodos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legaispertinentes
Art . 3o A Diretória de Inativos e Pensionistas da Policia Militardo Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com odisposto nos arts. 111, inciso I, Parágrafo único e 112, da Ui Complementarn° 0084 , de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2015.
Macapá , { <£ de fevereiro de 2016
ANTÔNÍoj IVALDEZ aÓR^A SILVAI! Governador
DECRETO N° 0S14 DE Á9 DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe sào conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Ui Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, e tendo emvista o teor do Processo n° 28740.000024/05-RR,
Nomear , pelo critério de antiguidade, a Aspirante a Oficial BMFabíola Ferreiro Oliveira Cardoso, matrícula n° 1230425, ao Posto de 2o
Tenente BM, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSBM) , do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá, a contar de 05 de fevereiro de 2016.
Macapá , de fevereiro de 2016
ANTÔNIÔlf ALDEZ GQE^DA SILVA||Governad<r
R E S O L V E :
Art. Ia Reformar, “ Ex-Officio’’, o 3o SGT PM RR JoaquimSebastião Neto, pertencente ao ex-Temt.óno Federal do Amapá, cedido âPolicia Militar do Estado do Amapá, por ter atingido a idade limite depermanência na Reserva Remunerada em 12 de janeiro de 2016, nos termosdo art. 42, da Constituição Federal e art. 31, § 2o, da Emenda Constitucionaln° 079, de 27 de maio de 2014, c/c o art. 116, inciso 1 , da Ui Complementarn° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) .
Art. 2o Os proventos terão como base o que determinam os arts.20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § Io, inciso 1, § 4o e 21, incisos 1 e VI , Paragráfoúnico, da Lei n° 10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo quepercebia na Reserva.
-
Pág. 04DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
Art . 3o A reforma do servidor atende ao previsto nos arts. 111,inciso II , Parágrafo único e 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abrilde 2014.
Art . 4o liste Decreto entra em vigor na data de sua publicação,eorn efeito retroativo a contar de 13 de janeiro de 2016.
Macapá , de fevereiro de 2016
ANTONIO V* ^ LDEZ E /A
overnadorSILVA
DECRETO N° &E \<8 DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO A M A P Á , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, e tendo emvista o teor do Processo n° 28740.000032/2005-83,
R E S O L V E :
Art. Io Reformar, “ Ex-Offício” , o 2o TEN PM RR Gabriel Álvaroda Silva Penha, pertencente ao Quadro da União, cedido à Policia Militar doEstado do Amapá, por ter atingido a idade limite de permanência na ReservaRemunerada em 03 de janeiro de 2016, nos termos do art. 42, da ConstituiçãoFederal e art. 31, § 2o, da Emenda Constitucional n° 079, de 27 de maio de2014, c/ c o art. 116. inciso I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de2014 ( Estatuto dos Militares do Estado do Amapá) .
Art. 2° Os proventos devidos terão como base o que determinamos arts. 20, incisos I , II , III , IV, V e VI, § Io, inciso I, § 4o e 21, incisos I e VI,Paragráfo único, da Lei n° 10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre osoldo que percebia na Reserva.
Art . 3o A Diretória de Inativos e Pensionistas da Policia Militardo Amapá efetivará a Reforma, de acordo com o disposto nos arts. 111, incisoII , Parágrafo ú nico e 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeito retroativo a contar de 04 de janeiro de 2016.
Macapá, dc fevereiro de 2016
&E
Governad< rANTÓNIO WALDEZ DA SILVA
DECRETO N° 05^6 DE W DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferencia do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍCIO". do MAJ QOABMJOSÉ AFONSO DE BARROS FERREIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP.
D E C R E T A:
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, " EX-OFFÍCIO'’, o MAJ QOABM José Afonso de Barros Ferreira,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42 , da Constituição Federal eart . Io, § 2o , da Emenda Constitucional n° 79, dc 27 de maio de 2014, c/ c osarts. 53, §§ Io , 2o e 3o, inciso IX; 54 ; 113, inciso 11 e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de MAJ BM, sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposlo nos arts. 111 , inciso 1, Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014 .
Art . 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá. de fevereiro de 2016
7TANTONIO rAlDEZ S SILVA
Governadoj
DECRETO N° OS» DE DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍCIO", do MAJ QOABMFABIANO CAMBRAIA DE SOUZA .
O GOVERNADOR DO E5TAD0 DO AMAPÁ , usando das atnbuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar nw 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP ,
D E C R E T A:
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o MAJ QOABM Fabiano Cambraia de Souza ,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart. Io, § 2o , da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/c osarts. 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084, dc 07 dc abril dc 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002 , calculados sobre o soldo de MAJ BM , sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I, Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá,\8 de fevereiro de 2016
ANTONIO1'ALDEZ.?overnado
SILVA
DECRETO N° DE iS DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍCIO", do MAJ QOABMMANOEL FERNANDES DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79 , de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A :
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, ‘'EX-OFFÍCIO” , o MAJ QOABM Manoel Fernandes da Silva,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart . Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/c osarts. 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso 11 e 115, inciso V, da LeiComplementai- n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de MAJ BM , sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art . 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I , Parágrafo ú nicoe 112, da Lei Complementar nw 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, de fevereiro de 2016
iw|lANTÔNIOJ /ALDEZ RjEJ^A SILVA
| Governadqr
Pág. 05DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
DECRETO N° 0*5 D E i <2 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre o transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍCIO", do CAP QOABMJOSUÉ MATOS DE OLIVEIRA .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo cm vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A:
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o CAP QOABM Josué Matos de Oliveira ,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart. lu5 § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/c osarts. 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art . 2o Por se tratar de servidor do Quadro da Uniào, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, dc 04 de julho de 2002 , calculados sobre o soldo de CAP BM, sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art . 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso 1, Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, A *? de fevereiro de 2016
prllANTÔNIO|kvALDEZ GOESSA SILVA
IK GovernadorDECRETO N° Q S^O DE A <3 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO", do CAP QOABMMANOEL BENJAMIN QUEIROZ NETO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A:
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o CAP QOABM Josimar Gama dos Santos,pertencente ao ex-Territóno Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79 , de 27 de maio de 2014, c/c osarts. 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Arnapá).
Art. 2o Por se tratar dc servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo dc CAP BM , sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I , Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084. de 07 de abril de 2014 ,
Art . 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTONIO V *LDEZ GOÍS/ DÁ SILVA! overnador
DECRETO N° OS<8e. DE DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada , “ EX-OFFÍCIO", do Io TENQOABM DIVALDO DE NAZARÉ FERREIRAMONTEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP Á , usando das atribuiçõesque lhe sâo conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá), em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá), em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A:
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o CAP QOABM Manoel Benjamin Queiroz Neto,7>erlenecnte ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art . 42, da Constituição Federal ea r t . l u, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/ c osarts. 53, §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084. de 07 dc abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de CAP BM, sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nosdiplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 1 1 1, inciso I , Parágrafo ú nicoc 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art . 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá , de fevereiro de 2016
ANTÕNI ALDEZ GOtOvernador
A SILVA
DECRETO N° 0^*3 t DE i 9 DE FEVEREIRO DE 2016
D E C R E T A:
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o Io TEN QOABM Divaldo de Nazaré FerreiroMonteiro , pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42, da ConstituiçãoFederal e art . Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de2014, c/c os arts. 53, §§ Io, 2° e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, incisoV, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) .
Art . 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de Io TEN BM ,sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários c prerrogativas previstasnos diplomas legais pertinentes
Art. 3 o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I, Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá , Aç dc fevereiro de 2016
ANTONIO ALDEZ GÕESjrovernadoí
SILVA
DECRETO N° 06*33 DE DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO", do Io TENQOABM JOSÉ DE SOUZA GAIA.
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO", do C A P QOABMJOSIMAR GAMA DOS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá), em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.OCX).004/2016-DIP/DRH/CBMAP.
Pág. 06DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 c )
D E C R E T A:
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, '‘EX-OFFÍCIO” , o Io TEN QOABM José de Souza Gaia ,pertencente ao cx-Tcrritório Federai do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Amapá, nos termos do art. 42. da Constituição Federal eait Io, § 2° , da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/ c osarts. 53. §§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá) .
Art . 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de Io TEN BM,sendo-lhe assegurado Lodos os direitos pecuniários e prerrogativas previstasnos diplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I , Parágrafo únicoc 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art . 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTÔNIO^VWFLDEZ GóS BLTSILVABovernador 1
DECRETO N° DE W DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferencia do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍao", do 2° TENQEOBM TARCILO AIRES DE ALELUIA FILHO.
arts. 53, §§ Io, 2o e 3°, inciso IX; ,54; 113, inciso II e 115, inciso V , da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá) .
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terão como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de 2o TEN BM,sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstasnos diplomas legais pertinentes
Art . 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso 1, Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art . 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTONIO 'ALDEZ ff
GovernadSILVA
DECRETO N° 05‘Fé DE DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo da Polícia Militar do Amapá paro aReserva Remunerada, "EX-OFFÍCIO". do2° TEN QOPMA WALTER CÉLIO COSTADOS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°28740.000106/2016-DIP,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art . 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000 . 004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A :
Art . Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o 2o TEN QEOBM Tarcilo Aires de Aleluia Filho ,pertencente ao ex-Terntório Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do .Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/c osarts. 53, §§ Io , 2o e 3o, inciso IX; 54 ; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos na inatividade terào como base o que determina a Lei n°10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de 2o TEN BM ,sendo-lhe assegurado todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstasnos diplomas legais pertinentes
Art. 3o A Diretória de Recursos Humanos do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Amapá efetivará o presente desligamento doserviço ativo, de acordo com o disposto nos arts. 111, inciso I , Parágrafo únicoe 112, da Lei Complementar n° 0084 , de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016.
Macapá, J £> de fevereiro de 2016
ANTONI'
1ALDEZ G 6
Governac >rS DA SILVA
DECRETO N° OS<3S DE 1*3 DE FEVEREIRO DE 2016
D E C R E T A:
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o 2o TEN QOPMA Walter Célio Costa dos Santos,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido à Policia Militar doEstado do Amapá , nos termos do art. 42, da Constituição Federal e art . Io , §2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014 , c/c os arts. 53,§§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54, § Io; 113, inciso II e 115, inciso V, da LeiComplementar nw 0084, de 07 de abril de 2014 ( Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos terão como base o que determina a Lei n° 10.486, de 04 dejulho de 2002, calculados sobre o soldo de 2o TEN PM, sendo-lhe asseguradotodos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legaispertinentes
Art. 3o A Diretória de Inativos e Pensionistas da Polícia Militardo Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com odisposto nos arts. 111, inciso I, Parágrafo único e 112, da Lei Complementarn° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2016 .
Macapá, ÍB de fevereiro de 2016
LANTONIO
mALDEZ £ »ÍFBAALDEZGovernad r
SILVA
DECRETO N° OSSl- DE A9 DE FEVEREIRO DE 2016
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo da Polícia Militar do Amapá para aReserva Remunerada , "EX-OFFÍCIO", do IoTEN QOPMA RAIMUNDO MAURO DA SILVABRAGA.
Dispõe sobre a transferência do ServiçoAtivo do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Amapá para a ReservaRemunerada, "EX-OFFÍaO", do 2° TENQOABM ADELCIDES SÉRGIO RAMOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo a r t . 1 19, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo cm vista o teor do Processo n°28740.000009/2016-DIP,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/ c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dosMilitares do Estado do .Amapá) , em consonância com a Emenda Constitucionaln° 79, de 27 de maio de 2014, e tendo em vista o teor do Processo n°13.000.004/2016-DIP/DRH/CBMAP,
D E C R E T A:
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada , “ EX-OFFÍCIO’’, o 2o TEN QOABM Adeleides Sérgio Ramos,pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido ao Corpo de BombeirosMilitar do Estado do .Amapá, nos termos do art. 42, da Constituição Federal eart. Io, § 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/c os
D E C R E T A:
Art. Io Fica transferido para a Inatividade, mediante ReservaRemunerada, “ EX-OFFÍCIO” , o Io TEN QOPMA Raimundo Mauro da SilvaBraga, pertencente ao ex-Território Federal do .Amapá, cedido à Polícia Militardo Estado do Amapá, nos termos do art. 42 , da Constituição Federal e art. Io,§ 2o, da Emenda Constitucional n° 79, de 27 de maio de 2014, c/ c os arts. 53,§§ Io, 2o e 3o, inciso IX; 54, § Io , 113, inciso II e 115, inciso V, da UiComplementar n" 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá).
Art. 2o Por se tratar de servidor do Quadro da União, osproventos devidos lerão como base o que determina a Ui n° 10.486, de 04 dejulho de 2002 , calculados sobre o soldo de Io TEN PM , sendo-lhe assegurado
Pág. 07DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
todos os direitos pecuniários e prerrogativas previstas nos diplomas legaispertinentes
Art. 3o A Diretória de Inativos e Pensionistas da Polícia Militardo Amapá efetivará o presente desligamento do serviço ativo, de acordo com odisposto nos arts. 111, inciso I, Parágrafo único e 112, da Lei Complementarn° 0084, de 07 de abril de 2014.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2016.
Macapá, de fevereiro de 2016
ANTONIO 10 \ I ALDEZ GÓ I S f b A SILVAI Governado
ALDEZ GÓt|governado
R E S O L V E :
Tornar sem efeito os Decretos n°s 0264 e 0265, de 20 de janeide 2016, publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá n° 6123, de 20janeiro de 2016.
Macopá, de fevereiro de 2016
ANTÔNIOIÍVALDEZ ÇG8lGovernador
A SILVA
DECRETO N° OS9? DE DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XV, da Constituição do Estado doAmapá, c/c a Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014, e tendo emvista o teor do Processo n° 28740.000005/2002-68,
R E S O L V E :
Art. Io Reformar, :,Ex-Offício” , o Io TEN PM RR Cândido daCosta Lamarão Filho, pertencente ao ex-Território Federal do Amapá, cedido àPolícia Militar do Estado do Amapá, por ter atingido a idade limite depermanência na Reserva Remunerada em 14 de novembro de 2015, nostermos do art . 42 , da Constituição Federal; art. 31, § 2o, da EmendaConstitucional nw 079, de 27 de maio de 2014, c/c o art . 116, inciso I, da LeiComplementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares doEstado do Amapá ) .
Art. 2o Os proventos lerão como base o que determinam os arts.20, incisos 1, II, III , IV, V e VI , § Io, inciso I , § 4o e 21, incisos I e VI, Parágrafoúnico, da Lei n° 10.486, de 04 dc julho de 2002. calculados sobre o soldo quepercebia na Reserva.
Art . 3o A reforma do servidor atende ao previsto nos arts 111,inciso II , Paragrafo único e 112, da Lei Complementar n° 0084 / 2014.
Art . 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá , dc fevereiro de 2016
íANTONIO ^ALDEZ GOE C* SILVA
ôovernadí
DECRETO N° OSSR DE DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado doAmapá, e tendo em vista o contido no Of ício n° 0138/2016-GSI,
R E S O L V E :
Retificar o Decreto n° 0261, de 20 de janeiro de 2016, publicadono Diário Oficial do Estado do Amapá n° 6123, de 20 de janeiro de 2016, quepassa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
“ a contar de 03 de agosto de 2015”
Leia-se:
“ a contar de 05 de agosto de 2015”
Macapá , de fevereiro de 2016
PANTONIO \ 1 ALDEZ GOBSIDA SILVA
< Governador!
DECRETO N° OS^O DE J <3 DE FEVEREIRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuiçõesque lhe sào conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estadodo Amapá, e tendo em vista o contido no Of ício n° 0146/2016-GSI,
I Secretarias de Estado[ SetrapIJorge Emanoel Amanajás Cardoso
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÓNICO N’ 001/2016- CPL/SETRAP
Processo n°. 600000436/2015
O Governo do Estado do Amapá, por intermédio de seuPregoeiro avisa que REPETIRÁ o certame licitatório namodalidade Pregão eletrónico, tipo “Menor Preço", cujo objetoé a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AREFORMA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, DAS USINASDE ASFALTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DOGOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - SETRAP/GEA. atravésdo site www.licitacoes-e.com.br. A data de abertura ocorrerá nadata abaixo especificada:- Abertura das propostas: ás 09:00 hs do dia 04/03/2016- Inicio Sessão de Lances:ás 10:00 hs do dia 04/03/2015.Os interessados devem retirar o edital através do sitewww.licilacoes-ecom.br , Licitação n° 616437.Informações na sala da CPL-SETRAP, sito a Br 210, Km 0,Bairro São Lazaro, ou pelo fone (95) 2101-4905 ou pelo email:[email protected]
Macapá (AP), 18 de fevereiro de 2016.
Mauro tie utoad5ç 3retfoeito
Portaria 010/15-SETRAP
[ AdministraçãoIMaria Goreth da Silva e Sousa
PORTARIA N°. 0-21 / 2016 / SEAD
A Secretária de Estado daAdministração do Governo do Amapá, nouso da competência que lhe foi delegada pelosDecretos n°s. 1497, de 16.10.92, 0148, de23.01.1998, de acordo com o Decreto n°. 0316,de 23.02.94 que regulamentou o §1° do artigo37, da Lei n°. 0066, de 03.05.93 e Decreto n°.0010, de 02.01.2015;
|R E S O L V E:
Homologar o resultado da Avaliação deDesempenho do Estágio Probatório dosservidores abaixo relacionados, ocupantes dosCargos de Professor Classe "C", pertencentesao Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estadodo Amapá, lotados na Secretaria de Estado daEducação - SEED.
Grupo: MagistérioCargo: Professor Classe "C"
Nome Matrícula Pontos
Gleidson PinheiroAzevedo
887170 95
Maria Cleide Nascimentodos Reis
950084 100
Mareio Kaio Ramos dosSantos
1106961 100
Wanderley Rogérioj Soares Vidal
963267 99,1
Pág. 08DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
Macapá-AP, JS de fevereiro de 2016.
MARIAWl^ toílAS )USASecretaria de(Estado da Administração
PORTARIA N°. _L_LL/2016/SEAD
A Secretaria de Estado daAdministração do Governo do Amapá, nouso da competência que lhe foi delegada pelosDecretos n°s. 1497, de 16.10.92, 0148, de23.01.1998, de acordo com o Decreto n°. 0316,de 23.02.94 que regulamentou o §1° do artigo37, da Lei n°. 0066, de 03.05.93 e Decreto n°.010, de 02.01.2015;
R E S O L V E:
Homologar o resultado da Avaliação deDesempenho do Estágio Probatório dosservidores abaixo relacionados, ocupantes dosCargos de Clínica Médica, Fiscal deVigilância Sanitária, Telefonista Auxiliar deRegulamentação Médica, Técnico emEnfermagem, pertencentes ao Quadro dePessoal Civil do Governo do Estado do Amapá,lotados na Secretaria de Estado da Saúde -SESA.
Grupo: SaúdeCargo: Clínica Médica
1 T 1Nome Matrícula ; Pontos
Aiannia Silva Marçal j 1088963 j 98
Grupo: SaúdeCargo: Fiscal de Vigilância Sanitária
i
Nome'— Matrícula Pontos |j Marcelo Jaques deOliveira
1101315 92,8
Grupo: SaúdeCargo: Telefonista de RegulamentaçãoMédica
Nome Matrícula PontosJonny Luripes MamedioSiqueira
1100092 99,5
Grupo: SaúdeCargo: Técnico em Enfermagem
Nome Matrícula PontosElci Almeida de Oliveira 707538 94,4Elizafran FerreiraRodrigues
1095013 95,1 |
Gabriel Mota Rodrigues 1093037 94,8Genilza dos Santos Monte 897140 93,1Marilene da Silva Lima 1094840 95
Rosângela Pires Alves 1094378 98Suzana da Silva Santiago
i Ribeiro1092740 92,7
Macapá-AP, de fevereiro de 2016.
MARIA QWWrTTWrsftVlflrE SOUSASecretária de/Estado da Administração
PORTARIA N° 023 / 2016-SEAD.
A Secretária de Estado da Administração do Governo doAmapá, usando das atribuições que lhes foram conferidas peloDecreto Estadual nD 0010, de 02/01/2015 e tendo em vista oteor do Memorando 13/2016 - GAB/SEAD, anexado aoProcesso 314.15632/16/SEAD
R E S O L V E:Ajtorizar o deslocamento da servidora CLEONICE SILVA
DE LIMA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação,CDS-2, para viajar de Macapá-AP. sede de suas atividadesfuncionais, até a cidade de Manaus/AM, a fim de participar do
100y Fórum Nacional de Secretários de Estado daAdministração e Seminário Internacional de Compras PúblicasEstaduais que acontecerá no período de 24/02 a 27/02 de2016.
Macapá-AP. 18 de Fevereiro de 2016
SUELEM AMORAS ffAVORA FURTADOSecretária de Estado da Administração, em Exercício
ERRATA
Na Portaria n°. 182/2015-SEAD,publicada no DOE iT\ 6027/2015. de 26 deagosto dc 2015, referente à Homologação deEstágio Probatório da servidora MÁRCIAFERRKIRA DA SILVA ALVES, registra-se aseguinte alteração:
Onde se lê:
Grupo: Magistério
Cargo: ProfessorNome Matricula Pontos
Márcia Ferreira da SilvaLopes
980269 100
Leia-se:
Grupo: Saúde
Cargo: Enfermeiro Sanitarista
Nome Matricula Pontos
Márcia Ferreira da Silva
Alves980269 100
Macapá-AP, JÓ de fevereiro dc 2016.
MARIA E SOUSASecretária ije\Estado da Administração
Autarquias Estadual>
í Detran\ Del. Inácio Monteiro Maciel
PORTARIA N° 020/2016-DETRAN/AP
O DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOAMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas por força do Decreto Estadual n° 0054, de 02de Janeiro de 2015, respectivamente. e;
CONSIDERANDO o advento da LeiEstadual n6 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, quetransformou o DETRAN-AP em Autarquia;
CONSIDERANDO as normasestabelecidas pela Resolução 358/10 CONTRAN e aPortaria 770/13 DETRAN/AP
CONSIDERANDO dispositivos doCódigo de Trânsito Brasiieiro, combinados comresoluções do Conselho Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO os tenmos daPortaria r«°. 770/2013-DETRAN/AP, de 02 de janeiro de2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapán° 5625, o qual regulamenta o registro, credenciamentoe o funcionamento dos Centros de Formação deCondutores - CFG;
CONSIDERANDO, por derradeiro, quea documentação apresentada pelo Centro de Formaçãode Condutores Autoescola, TRÂNSITO SEGURO-protocolada neste Departamento 21/12/2015, atende atodas as exigências contidas na Portaria epigrafada.
RESOLVE:
Ari. Io CONCEDER OCREDENCIAMENTO AO CENTRO DE FORMACÀGDE CONDUTORES TRÁNS5TC SEGURO - sob a razãosocial - F.F. LEITE-MEIRELES, pessoa lurldica de
direito privado inscrita no CNPJ/SRF/MF sob e r."20.909.041/0001-02 com sede na AV: Amhrósio Lúcioda Silva rT2352. Bairro' São Lázaro Macapá/AP CEP.68.909-833.
Art. 2C G presente credenciamentoautoriza o CFC a ministrar os cursos teórico-técnico eprático de formação de condutores de veículosautomotores na classificação A/B", enumerados nocapui do Art Ia e Art. 2o da Perlaria 770/2013-DETRAN/AP;
Art 3° O presente credenciamentoterá vigência de 12 (doze) meses;
Art 4o Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposiçõescontrárias.
/ José Búrt&wcte Sousa JúniorDiretokpresi^értía^rn Exercício do DETRAN-AP
PORTARIA N* G51/2016-DETRAN/AP
C DIRETOR PRESIDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOAMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhesão conferidas por rorçs do Decreto Estadual n°0054, de 02 de Janeiro de 2015V respectivamente, e:
CONSIDERANDO o advento da LeiEstaduai n° 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, quetransformou o DETRAN-AP em Autarquia;
CONSIDERANDO as normasestabelecidas oela Resolução 358/10 CONTRAN e aPortaria 770/13 DETRÀN/À»;
CONSIDERANDO dispositivos doCódigo de Trânsito Brasiieiro, combinados comresoluções do Conselho Nacional de Trânsito,
CONSIDERANDO os ternos daPortaria n°. 770/2013-DETRAN/AP, de 02 de janeirode 2014, publicada no Diário Oficial do Estado doAmapá n° 5625, o quai regulamenta o registre,credenciamento e o funcionamento dos Centres deFormação de Condutores -CFC;
CONSIDERANDO, por derradeiro,que a documentação apresentada pele Centro deFormação de Condutores Auto- Escola Memória! -protocolada neste Departamento 03/12/2015, atendea todas as exigências contidas na Portariaepigrafada.
RESOLVE:
Art 1c CONCEDER OCREDENCIAMENTO AO CENTRO DE FORMAÇÃODE CONDUTORES AUTOESCOLA MEMORIAL sob arazão social M J S CAMPBELL & CIA LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado inscrita noCNPJ/SRF/MF sob o n°. 16 992.049/0001-03 com.sede na AV: Tancredo Neves N*1862, Bairro:Agreste, LARANJAL DO JARI-AP, CEP. 68 920-000.
Art. 2o O presente credenctamentcautoriza o CFC a ministrar os cursos teórico-técnicoe prático de formação da condutores de veículosautomotores na classificação "A/B enumerados nocaput do Art. 1o e Art. 2° da Portaria 770/2013-DETRAN/AP;
Art, T O presente credenciamentoterá vigência de 12 /doze) meser;
Art. 43 Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação, revogadas asdisposições contrárias
PORTARIA N° 058/2016-DETRAN/AP.O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais
Pág. 09DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 ( )
que lhe sãc conferidas por força do DecretoEstadual n° 0054, de 02 de Janeiro de 2015,respectivamente, e;
CONSIDERANDO o advento da LeiEstadual n° 1.453, de 11 de fevereiro de 2010,que transformou o DETRAN-AP em Autarquia;
CONSIDERANDO os preceitosístabelecidos referentes ás normas derealização de exames elencadas na Lei n° 9503,de 23 de setembro de 1997, a qual instituiu oCódigo de Trânsito Srssileirc, em especial oseu artigo 148/CTB e, artigo 15, § 1, § 2 daResolução 425/2012 ~ CONTRAN;
CONSIDERANDO o disposto naRortaría r*c 073/2012-DETRAN/AP, publicada noDOE ri° 53115 11 de aposto 2012, queestabelece normas gerais sobre oCredersciamento de Entidades Psícoiógicas eCredencismente de Psicólogos PeritosExaminadores junto ao DETRAN/AP.
RESOLVE:
Art. 1° - Credenciar ANA CECÍLIACORRÊA RODRIGUES DE FREITAS, devidamenteinscrita junto ao Conselho Regional dePsicologia /AP, sob o n° CRP: 10"/546jurisdição Pará/Amapá, para execução dosserviços de Psicóloga Perita Examinadora,referente aos exames psicológicos paraobtenção da Carteira Nacional de Habilitação,peio período de 12 (doze) meses.
Art. 2C - Esía Portaria entrará em vigorna data de sua publicação, com efeitoretroativo à data do credenciamento,revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, pubíiqua-se e cupnpra-se.Macapá-AP, lO/te Fevecrfíro de 201Ç,
é Furtado iousa JúniorDirefdf-Preside/te ep<Exercícib do DETRAN-AP
PORTARIA N° 021/2016-DETRAN/AP.C DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DOAMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhesão conferidas por força do Decreto Estadual n°0054, de 02 de Janeiro de 2015, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o advento da LeiEstadual n° 1.453, de 11 de fevereiro de 2010, quetransformou o DETRAN-AP em Autarquia;
CONSIDERANDO os preceitosestabelecidos referentes âs normas de realização deexames elencadas na Lei ns 9503, de 23 de setembrode 1997, a qual instituiu o Código de TrânsitoBrasileiro, em especial o seu artigo 148/CTB e,artigo 15, § 1, § 2 da Resolução 425/2012 -CONTRAN;
CONSIDERANDO o disposto naPortaria n° 073/2012-DETRAN/AP,publicada no DOEr° 5311,11 de agosto 2012, que estabelece normasgerais sobre o Credenciamento de EntidadesPsicológicas e Credenciamento de PsicólogosPeritos Examinadores junto ao DETRAN/AP.
RESOLVE:
Art. 1o - Credenciar VITÓRIA MARIARIBEIRO DE ALMEIDA, devidamente inscrita juntoao Conselho Regional de Psicologia /AP, sob o n°CRP: 10*/898 jurisdição Pará/Amapá, para execuçãodos serviços de Psicóloga Perita Examinadora,referente aos exames psicológicos para obtenção daCarteira Nacional de Habilitação, peio periodo de 12(doze) meses
Ari. 2C - Esta Portaria entrará em vigor nadata oe sua publicação, com efeito retroativo à datadlo credenciamento. revogando-se as disposiçõesem contrário.Registre-se, publique-se e oumprpée.
Macapá-AP, 03 de Fevereiro/de 2016.
\
urtada deBousJdosDiretaf-Biiside
Júniorercíclo do DETRAN-AP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO DETRÂNSITO 006/2016
0 Diretor-Presidene do Departamento Estadual de Trânsitodo Amapá - DETRAN/AP nc uso de suas atribuições legais e comfundamentos no inciso li do § único do Art. 281 da Lei na 9.503 de 23 desetembro de 1997 c/c o artigo 12 da Resolução n°.404 de 12 de junho de2012 do CONTRAN, notifica os proprietários dos veículos conformeplacas constantes na relação abaixo para no prazo de 15 (quinze) diascontados da data desta publicação apresentar defesa escrita contra aautuação e ou indicar c infrator como reza a dicção dos §§ 7° e 8° doArt. 257 do Código de Trânsito Brasileiro -CTB.
Notificação da Autuação de infração à Legislação de Trânsito
LXjOSÉ FURTApÓDESOUSAyUNIORDiretor-Prgsid*rfe em exercício -TDETRAN/AP
0
77 501030)1^1578 I NEM 1989 AD00005461 5010 0
ÃB000127S8 MS/01/2016i 79 NET 3965 5010 0
ÍSTOi de 2015.
lapenLJefferson Dias Picanço
PORTARIA N°. 204/2015 - IAPEN
O DIRETOR PRESIDENTE DOINSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ -IAPEN, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto Estadual nD.136/2015, tendoem vista despacho exarado no memo. n° 204/2015-RESERVA/COSEG/1APEN.
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento dos servidores Alex daCosta Lemos e Edilson de Oliveira da Silva, até acidade de Araçatuba - SP, a fim de participarem doCurso de Formação de Armeiro - Mecânico deArmas, ministrado pela empresa PROPOINT* noperíodo de 03 a 16/06/2015, conforme Memo. N°.026/2015- RESERVA/COSEG/IAPEN e anexos.
O Diretor Geral do Sistema Integrado deAtendimento ao Cidadão/SIAC, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo Decreton° 0046/2015, de 02 de janeiro de 2015, tendo emvista o teor do Memo. n° 010/2016-GAB/SIAC.
Pág. 10DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar o deslocamento dosservidores abaixo relacionados, para viajarem dasede de suas atividades Macapá-AP, até omunicípio de Laranjal do Jarí-AP, no periodo de 18a 20 de fevereiro de 2016, com objetivo deacompanhar o Diretor Geral do SIAC/Super Fácilem visita técnica na Unidade de Atendimento domunicípio. Sem ônus para AdministraçãoEstadual.
Antonio Eliseu Andrade de Oliveira - AssessorTécnico Nível I- CDS-1Gilberto Gil Farias Barbosa - Supervisor
Art. 2o - Revogam-se as disposições emcontrário.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Geral do Sistema Integrado deAtendimento ao Cidadão.
Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2016.
Diretor Geral/SIAC V
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°01/2015-SETEC
O Sistema Integrado dc Atendimento ao cidadão -SIAC, nos termos do processo n° 130.103.2016.000.02,Parecer Jurídico n° 55/2016-PLCC/PGE/AP e decretofederal n° 7.892/2013 torna público a ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2015-SETEC, cujo objeto é o registro de preço para eventualcontratação de empresa especializada para prestação deserviço de agenciamento de viagens, que teve comovencedora a empresa J. M. VIAGENS E TURISMOLTDA-ME CNPJ 12.833.061/0001-19, o quantitativode RS 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Macapá-AP, 16 de fevereiro de 2016.
M J M l»ssandro ae Carvalho AsimrU
Diretor Geral
[ Sociedade de Economia Mista
ICaesalPatrícia de Cássia da Silva Brito
ADITIVO - SERCONV N°007/2016 - CAESA
Extrato do 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATON°. 005/2015 - CAESA
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 005/2015- CAESA QUE ENTRE SI CELEBRAM ACOMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ -CAESA E A EMPRESA GOMES & AMARALCOMÉRCIO LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS,PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA:
PELA CONTRATANTE: CAESA, CNPJ N°05.973.311/0001-04 - Patrícia de Cássia da SilvaBrito - Diretora Presidente, Paulo Roberto Távora -Diretor Administrativo e Financeiro, João BatistaBosque Gomes - Diretor Técnico e Leandro daSilva Passos - Diretor Operacional.PELA CONTRATADA: empresa GOMES &AMARAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sobo n° 02.163.903/0001-19, neste ato representadapelo Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA firmamo presente Contrato, de acordo com as cláusulasabaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA
VIGÊNCIA prorrogando-se o prazo de vigênciapor mais 90 (Noventa) dias, a contar do dia 08 dejaneiro de 2016 até o dia 08 de abril de 2016.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO:A alteração contratual de que trata este instrumentoé baseada no disposto no Contrato original, bemcomo na JustificativaTécnica de fls. 01/09 e nosfundamentos constantes dos autos do Processo sobo n°. 2015/3591, parte integrante deste instrumento,e, em consonância com o Art. 57, inciso III da Lei n°.8.666/93.
Macapá-AP.08 de janeiro 2016.
Patrícia de^ássíacTáSilva Br\§Diretora^Presidepte
J
'J%Paulo Rojjéttó Távotá de Mendonça
Diretor Admipiètrativo e Financeiro
JMlPàssos“Diretor Operacipn
ncoJoão Bati
Diromes
CEAAngelo do Carmo
EDITAL DO PREGÃO ELETRÓNICO N° 061/2015-CUPREPROCESSO N° 126/2015-CL/PREATA DE REGISTRO DE PREÇO N°010/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016-CL/CEAPROCESSO N° 010/2016-CL/CEA
DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO
A Companhia de Eletricidade do AmapáCEA, por intermédio da Comissão de Licitaçãoinstituída pela Portaria n° 020/2016-PRE/CEA,vem apresentar justificativa do procedimentode Dispensa de Licitação para a Contrataçãode empresa para fornecimento de combustíveltipo Óleo Diesel B S 500 para atender todas ascomunidades do Arquipélago do Bailique/AP,atendidas pelo linhão do sistema interligado,conforme Memo. n° 009/2016 - DADM/DAF eTermo de Referência n° 001/2016 -DADM.
A presente contratação deverá serealizar por emergência em função danecessidade de atendimento a demanda dapopulação do Bailique, que encontra-se há 30(trinta) dias sem energia regular.
O arquipélago do Bailique desde 2014vinha sendo atendido com fornecimento deenergia elétrica da linha construída peloprograma LUZ PARA TODOS do GovernoFederal, executado pela Eletronorte e que foientregue à CEA para administração emanutenção, vindo a apresentar defeito otransformador da Subestação Aterro,interrompendo o fornecimento em 28/12/2015.
Tal transformador encontra-selocalizado em área atualmente inacessível porcaminhões para retirada do equipamento paraconserto, devido o fenômeno da MOÇOROCA,que acabou por escavar valas na área ao redorda subestação, impedindo o tráfego demáquinas pesadas.
A solução técnica encontrada pela DOP- Diretória de Operações foi a de instalação deum novo transformador na subestação doINAJÁ e instalação de um estabilizador de
corrente na entrada do Bailique, reforçando-apara atendimento ao arquipélago, sendonecessária a realização de obras num prazoestimado de 45 (quarenta e cinco) dias.
Necessário registrarmos que otransformador danificado é equipamento dealta complexidade e robustez, fabricadoapenas por encomenda. Por sorte, aEletronorte possui um equipamento desseporte em seu estoque, tendo a Diretória da CEAe o Governador do Estado realizado todas astratativas junto a Eletronorte e ao Ministériodas Minas e Energia, que já autorizaram acessão do equipamento.
Convém ressaltar que esseequipamento possui uma vida útil de 30 (trinta)anos, tendo o dano ocorrido de forma anómalae sem qualquer possibilidade de previsão.
Por sua vez, enquanto se realizam asobras de instalação desse novo transformador,a DOP optou por atender a população doBailique através da operação de usinatermoelétrica, que ainda se encontra instaladana comunidade de Macedônia, sendonecessária a quantidade de 190.000 (cento enoventa mil) litros de óleo diesel B S 500.
A solução, então, passa pela imediataaquisição e transporte desse combustível paraa região do Bailique, sendo necessária acontratação junto a PETROBRASDISTRIBUIDORA por emergência, comprando-se diretamente da distribuidora existente nomercado local e com capacidade de trancagempara fornecimento imediato.
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contratação emergencial de empresapara fornecimento de 190.000 litros decombustível tipo Óleo Diesel B S 500 paraatender todas as comunidades do Arquipélagodo Bailique/AP, atendidas pelo linhão dosistema interligado, conforme Memo. n°009/2016 - DADM/DAF e Termo de Referêncian° 001/2016 - DADM.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O objeto desta dispensa de licitaçãoestá fundamentado no artigo 24, no inciso IV,da Lei 8.666/1993.
EXECUTOR
EMPRESA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.CNPJ: 34.274.233/0001-02ENDEREÇO: Rua Correia Vasques, 250, BairroCidade Nova - Rio de Janeiro/RJCEP: 20.211-140 - TELEFONE: (21) 2354-4166
RAZÃO DA ESCOLHA
A razão da escolha da referida Empresase justifica diante à necessidade de imediataaquisição e transporte desse combustível paraa região do Bailique, sendo necessária acontratação junto a PETROBRASDISTRIBUIDORA por emergência, comprando-se diretamente da distribuidora existente nomercado local e com capacidade de trancagempara fornecimento imediato
Dessa forma, a referida Empresa foi aúnica que apresentou proposta vantajosa eaceitou as condições de dispensa de licitação.PREÇO
VALOR GLOBAL: RS 560.500,00 (Quinhentos esessenta mil e quinhentos reais).JUSTIFICAÇÃO PO PREÇO
Os preços da referida aquisiçãoencontra-se compatível com os praticados nomercado nacional.
Diante do exposto e para salvaguardaros interesses da Administração Pública e alegislação em vigor, submeto a VossaExcelência a presente dispensa de licitaçãopara apreciação, homologação e posteriorpublicação na imprensa oficial, cumprindo asexigências do Art. 26 da Lei n° 8.666/93,assegurando a eficácia do ato.
Pág. 11DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016 C )
Macapá-AP, 04 de fevereiro de 2016.
PDulcirene Pereira Lau BranchPresidente da CL/CEA
Portaria n° 020/2016-PRE/CEA
(PODER LEGISLATIVO)Tribunal de Contas do EstadoCons. Maria Elizabeth Cavalcante de A. Picanço
PORTARIA 45/2016-TCE/AP
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confereo art. 3o, inciso III da Lei Complementar 010, de 20 desetembro de 1995
CONSIDERANDO o exposto no Relatório elaboradopela Comissão designada pela Portaria 13/2016-TCE/AP, de19 de janeiro de 2016. publicado no Diário Oficial 6125/2016,de 22 de janeiro de 2016 encarregada de proceder a avaliaçãodos servidores deste Tribunal oriundos do Concurso Público001/2011-TCE/AP, habilitados no estágio probatório, no queconcerne a progressão funcional;
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 32 da Lei905, de 20 de junho de 2005;
CONSIDERANDO o contido no art. 266, inciso XXXdo Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado doAmapá.
RESOLVE:
Art.1= - Alterar a Portaria 13/2016-TCE/AP de 19 deiane;ro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado 6125. de22 de janeiro de 2016, que passa a vigorar com a seguinteredação:
I - Designar os servidores MARIA LUCICLEIA DASILVA, Técnico de Controle Externo, matricula 84, e MARIAJOSÉ DE FÁTIMA SANTANA, Técnico de Controle Externo,matricula 89, para sob a presidência da primeira, comporem acomissão encarregada de proceder a avaliação dos servidoresdeste Tribunal habilitados no Estágio Probatório, tendo emvista a homologação do resultado dessa avaliação publicadaatravés das Portarias 600 e 601/2015-TCE/AP, publicadas noDiário Oficial do Estado 6054 de 5/10/2015, para efeito deenquadramento na classe pertinente, nos termos da Legislaçãoem vigor.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
PROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado doAmapáINTERESSADO: José Júlio de Miranda Coelho
04) PROCESSO N°. 002327/2015-TCE -Processo EletrónicoASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado doAmapáINTERESSADA: Amiraldo da Silva Favacho
05) PROCESSO N°. 002571/2015-TCE -Processo EletrónicoASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado doAmapáINTERESSADO: Maria Elizabeth Cavalcante deAzevedo Picanço
Relatoria: Cons. Subst. PEDRO AURÉLIOPENHA TAVARES
06) PROCESSO N°. 004737/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Tito Livio Pinto de Freitas07) PROCESSO N°. 005154/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Johnny Mourão de Oliveira
08) PROCESSO N°. 005169/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Saulo Moura Rodrigues
09) PROCESSO N°. 005198/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Everton Fernando Silva de Deus
10) PROCESSO N°. 005434/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Wilson Monteiro de AlbuquerqueMaranhão
11) PROCESSO N°. 005437/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Rodrigo de Aquino Gomes
Relatoria: Cons. Subst. JOSÉ MARCELO DESANTANA NETO
17) PROCESSO N°. 004238/2007-TCEASSUNTO: Registro de PensãoPROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência deSantana - SAMPREVINTERESSADO: Raimundo Souza de Oliveira
18) PROCESSO N°. 003567/2003-TCEASSUNTO: Prestação de Contas da CâmaraMunicipal de Santana, referente ao exercício de2002.RESPONSÁVEL: Sr. Diogo de Souza Ramalho
19) PROCESSO N°. 000796/2000-TCEASSUNTO: Prestação de Contas da PrefeituraMunicipal de Itaubal, referente ao exercício de1999.RESPONSÁVEL: Sr. Nilde Ceciliano Santiago
Relatoria: Cons. Subst. JOSÉ MARCELO DESANTANA NETO
20) PROCESSO N°. 002145/2012-TCEASSUNTO: Prestação de Contas de Governo doPrefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari,referente ao exercício de 2011.RESPONSÁVEIS: Sr. Antônio José Siqueira daSilva, Período de 1°.1 a 1o.5.2011 e Sra. Maria doSocorro Pelaes, Período de 02.5 a 31.12.2011.Relatoria: Cons. Subst. PEDRO AURÉLIOPENHA TAVARES
21) PROCESSO N°. 004530/2001-TCEASSUNTO: Tomada de Contas realizada naPrefeitura Municipal de Pracúuba, referente aoexercício de 2000.RESPONSÁVEL: Sra. Maria Isabel da Silva Souza
REGISTRO DE PENSÃO
Relatoria: Cons. Subst. REGINALDO PARNOWENNES
16) PROCESSO N°. 004042/2003-TCEASSUNTO: Registro de PensãoPROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREVINTERESSADA: Suedi do Socorro Matos Costa
Art. 2o - Dé-se ciência, cumpra-se e publique-se.
r6 dfí téVèrçnfflj}a2016.
Conselheira MA! Ab/COPresiden
12) PROCESSO N°. 005439/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADO: Mariano Araújo Bernardino daRocha
279a SESSÃO ORDINÁRIAData: 17/2/2016
PAUTA DE APRECIAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
13) PROCESSO N°. 005468/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADA: Maria do Carmo Lobato da Silva
REGISTRO DE ADMISSÃO
Relatoria: Cons. Subst. PEDRO AURÉLIOPENHA TAVARES em substituição do Cons.Subst. ANTÔNIO WANDERLER COLARESTÁ VORA
01) PROCESSO N°. 002322/2015-TCE -Processo EletrónicoASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado doAmapáINTERESSADA: Maria Elizabeth Cavalcante deAzevedo Picanço
02) PROCESSO N°. 002323/2015-TCE -Processo EletrónicoASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Tribunal de Contas do Estado doAmapáINTERESSADO: Reginaldo Parnow Ennes
03) PROCESSO N°. 002324/2015-TCE -Processo EletrónicoASSUNTO: Registro de Admissão
14) PROCESSO N°. 005602/2014-TCEASSUNTO: Registro de AdmissãoPROCEDÊNCIA: Universidade do Estado doAmapáINTERESSADA:Sâmela Ramos da Silva
REGISTRO DE APOSENTADORIA
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
15) PROCESSO N°. 002448/2014-TCEASSUNTO: Registro de AposentadoriaPROCEDÊNCIA: Ministério Público do Estado doAmapáINTERESSADO: Moisés Rivaldo Pereira
REGISTRO DE PENSÃO
Relatoria: Cons. Subst. REGINALDO PARNOWENNES
16) PROCESSO N°. 004042/2003-TCEASSUNTO: Registro de PensãoPROCEDÊNCIA: Amapá Previdência - AMPREVINTERESSADA: Suedi do Socorro Matos Costa
Relatoria: Cons. Subst. JOSÉ MARCELO DESANTANA NETO
17) PROCESSO N°. 004238/2007-TCEASSUNTO: Registro de PensãoPROCEDÊNCIA: Instituto de Previdência deSantana - SAMPREVINTERESSADO: Raimundo Souza de Oliveira
18) PROCESSO N°. 003567/2003-TCEASSUNTO: Prestação de Contas da CâmaraMunicipal de Santana, referente ao exercício de2002.RESPONSÁVEL: Sr. Diogo de Souza Ramalho
19) PROCESSO N°. 000796/2000-TCEASSUNTO: Prestação de Contas da PrefeituraMunicipal de Itaubal, referente ao exercício de1999.RESPONSÁVEL: Sr. Nilde Ceciliano Santiago
Relatoria: Cons. Subst. JOSÉ MARCELO DESANTANA NETO
20) PROCESSO N°. 002145/2012-TCEASSUNTO: Prestação de Contas de Governo doPrefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari,referente ao exercício de 2011.RESPONSÁVEL: Sr. Antônio José Siqueira daSilva (Período: 01/01 a 01/05/2011), e Sra. Maria
Pág. 12DIÁRIO OFICIALMacapá, 18.02.2016
do Socorro Pelaes (Período: 02/05 a31/12/2QÍI). ^Relatoria: Cons. Subst. PEDRO AURÉLIOPENHA TAVARES
21) PROCESSO N°. 004530/2001-TCEASSUNTO: Tomada de Contas realizada naPrefeitura Municipal de Pracúuba, referente aoexercício de 2000.RESPONSÁVEL: Sra. Maria Isabel da Silva Souza
22) PROCESSO N°. 001395/2011-TCEASSUNTO: Prestação de Contas da AuditoriaGeral do Estado do Amapá - AGEAP, referente aoexercício de 2010.RESPONSÁVEIS: Sra. Edla Pinheiro Ribeiro,Período de 1°.1 à 13.12.2010 e Sr. IvaldoFernandes Borges de Souza, Periodo de 14.12 à31 12.2010.
RELATÓRIO DE GESTÀO FISCAL
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
23) PROCESSO N°. 000697/2014-TCE.ASSUNTO: Relatório de Gestão Fiscal, referente
ao 3o quadrimestre de 2013.PROCEDÊNCIA: Assembléia Legislativa do
Estado do Amapá - ALAPRESPONSÁVEL: Moisés Reategui de Souza
RECURSO DE REAPRECIAÇÃO
Relatoria: Cons. Subst. PEDRO AURÉLIOPENHA TAVARES
24) PROCESSO N°. 002069/2015-TCE.ASSUNTO: Recurso de Reapreciação do Parecer
Prévio n° 03/2015INTERESADO: José Carlos Corrêa de Carvalho
PROCESSOS ELETRÓNICOS
REPRESENTAÇÃO
Relatoria: Cons. REGINALDO PARNOW ENNES
25) PROCESSO N°. 006657/2015-TCEASSUNTO: Representação - Superfaturamento doConvénio n° 1.478/2002PROCEDÊNCIA: Ministério da Saúde (NúcleoEstadual do Ministério Público da Saúde noAmapá) - Divisão de Convénios.
26) PROCESSO N°. 006770/2015-TCEASSUNTO: Representação - Superfaturamentodo Convénio n° 1.165/2002PROCEDÊNCIA: Ministério da Saúde (NúcleoEstadual do Ministério Público da Saúde noAmapá) - Divisão de Convénios.27) PROCESSO N°. 006771/2015-TCEASSUNTO: Representação - Superfaturamentodo Convénio n° 957/2002PROCEDÊNCIA: Ministério da Saúde (NúcleoEstadual do Ministério Público da Saúde noAmapá) - Divisão de Convénios.28) PROCESSO N°. 007547/2015-TCEASSUNTO: Representação - Irregularidades nautilização do FUNDEBREPRESENTADO: Prefeitura Municipal de Vitóriado JaríREPRESENTANTE: Ministério da Educação
29) PROCESSO N°. 006081/2015-TCEASSUNTO: Denúncia quanto a possí veis“ funcionários fantasmas" na Companhia Docas deSantanaDENUNCIANTE: Sigiloso, art. 82, da LeiComplementar n°. 010/95 - Lei Orgânica do TCE-AP.DENUNCIADO: Eider Pena Pestana
30) PROCESSO N°. 006082/2015-TCEASSUNTO: Denúncia quanto a possíveldescumprimento de limite legal de gastos compessoal na Companhia Docas de SantanaDENUNCIANTE: Sigiloso, art. 82, da LeiComplementar n° 010/95 - Lei Orgânica do TCE-AP.DENUNCIADO: Eider Pena Pestana
C )
31) PROCESSO N°. 006083/2015-TCEASSUNTO: Denúncia quanto ao possívelpagamento indevido de verbas rescisórias aservidores ocupantes de cargos em comissão naCompanhia Docas de SantanaDENUNCIANTE: Sigiloso, art. 82, da LeiComplementar n°. 010/95 - Lei Orgânica do TCE-AP.DENUNCIADO: Eider Pena Pestana
32) PROCESSO N°. 006084/2015-TCEASSUNTO: Denúncia quanto ao possívelpagamento indevido de jetons na CompanhiaDocas de SantanaDENUNCIANTE: Sigiloso, art. 82, da LeiComplementar n°. 010/95 - Lei Orgânica do TCE-AP.DENUNCIADO: Eider Pena Pestana
CONSULTA
Relatoria: Cons. Substituto RICARDO SOARESPEREIRA DE SOUZA
33) PROCESSO N°. 007536/2015-TCEASSUNTO: Consulta - Limite de repasseduodecimal à Câmara Municipal de SantanaINTERESSADO: Prefeito Municipal de Santana,Robson Santana Rocha FreitasiRelatoria: Cons. Substituta TEREZINHA DEJESUS BRITO BOTELHO
34) PROCESSO N°. 004387/2015-TCEASSUNTO: Limite de repasse duodecimal àCâmara de Pedra Branca do AmaparíINTERESSADO: Prefeito Municipal de PedraBranca do Amapari, Genival Gemaque Santana
A Presidente do Tribunal de Contas do Estadodo Amapá, através desta(e) Pregoeira(o), designadopela Portaria n.° 409/2015-TCE/AP, toma público quefará realizar licitação na modalidade Pregão •na formaPresencial, para REGISTRO DE PREÇO, visandoaquisição futura, tendo como critério de julgamento omenor preço por item, regido pela Lei n° 10.520/2002 eDecreto n° 3.555/2000, com aplicação subsidiária da LeiFederal n° 8.666/93, que tendo como objeto a aquisiçãode Agua Mineral (em copos, garrafas pet egarrafões).
A referida licitação ocorrerá no Dia 10 de Marco2016 às 09:00 horas, na sala da CPL/TCE/AP, sito àAv. FAB, 900 - Centro, nesta cidade.
O Edital completo e seus anexos encontram-sedisponíveis na CPL/TCE/AP, no endereço acima citado,de Segunda â Sexta-feira no horário das 07:30 às 13:30horas, podendo ser adquirido sem custos através demídia eletrónica (cd, pendrive ou via e-mail). Estátambém disponível no sitio eletrónicowww.tce.apqov.br. Quaisquer outros esclarecimentosnecessários, pelo telefone 96 2101-4813 ou 4812.
Macapá (AP), 17 de Fevereiro de 2016.
Marta MarciÊrlfòSuaresPregoeira - TCE/AP
Torna público que recebeu do IMAP a Licençade Operação n° 252/2015 para atividade decomércio varejista de combustíveis e lubrificantesautomotivos no município de Macapá, Estados doAmapá, perí odo 2015/2019.
R & R EMPREENDIMENTOS LTDATRANSPORTADORA
Processo n° 4.003.268/2009CNPJ n° 10.929.612/0001-17
Torna público que está requerendo junto aoIMAP a Renovação da Licença de Operação n°264/2013 para atividade de transporte rodoviáriode combustíveis (gasolina, álcool E óleo diesel) nomunicípio de Santana, com destino aos demaismunicípios Estados do Amapá, período2016/2019.
E. C. FERREI RA - MEPOSTO PEDRA BRANCA
Processo iT 32000.0144/2008CNPJ n° 09.282.192/0001-40
Torna público que está requerendo junto aoIMAP a Renovação da Licença de Operação n°0354/2013 para atividade comercialização decombustí veis e óleo lubrificante no município dePedra Branca do Amapari, Estado do Amapá,período 2016/2019.
CARVALHO E CARVALHO LTDA - MEFITODERME
Processo n° 4000.27113646/2012CNPJ n° 01.527.455/0001-22
Torna público que está requerendo junto aoIMAP a Renovação da Licença de Operação n°0340/2013 para atividade de fabricação e comérciode produtos fannoquímicos, comésticos,perfumaria c higiene pessoal no município deMacapá. Estado do Amapá, período 2016/2019.
PEDRO BALTAZAR SILVA OUVEIRA-MECNPJ (MF) 04.643.993/0001-70
A empresa Pedro Baltazar Silva Oliveira Me tornapúblico que recebeu do IMAP Licença de Operação L.0de n° 0448/2012, com validade de 03 anos, para aatividade JO Aeródromo, localizado na Rod. Jari/Macapá,n* 16, bairro Projeto Urucum, no município de Laranjal doJari/AP, Cep: 68920-000.
PEDRO BALTAZAR SILVA OUVEIRA-MECNPJ (MF) 04.64v.993/0001-70
A empresa Pedro Baltazar Silva Oliveira Me tornapúblico que requereu do IMAP a Renovação da Licençade Operação L.0 de n° 0448/2012, para a atividade deAeródromo, localizado na Rod. JariMacapá, n# 16, bairroProjeto Urucum,no município de Laranjal do Jari/AP, Cep:68920-000.
Prefeituras, Câmarase Órgãos Municipais
ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
[Publicação Diversas]PERDA DE DOCUMENTO
HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE CPF:728.617.972-15 - Toma público que perdeu seudiploma de graduação de Direito da FaculdadeCEAP, na mudança de residência conformeBoletim de Ocorrência registrado na Policia Civilno dia 10 de fevereiro de 2016 às 10:04.21sCódigo de registro56BB25750ED6B8.22936454.
POSTO ICCAR LTDAPOSTO ICCAR
Processo n° 32000-0305/2007CNPJ n° 02,280.133/0034-52
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 004/2016 - CPL/PMT
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção deUnidade Básica de Saúde - Porte I, nacomunidade do Livramento do Aporema. Propostan° 14009 - Fundo Municipal de Saúde. Entrega eabertura das propostas: dia 09/03/2016 às10h00min na sala da CPL/PMT.Local do certame: Sala da CPL/PMT, situada naRua São Luiz, 809, Centro, CEP 68.990-000,Tartarugalzinho/AP. Informações no endereçoacima mencionado. Os editais se encontramdisponíveis de segunda a sexta feira, nos diasúteis, no horário das 07h30 às 13h00.