MARCOS LEGAIS
I. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
II. ESTATUTO DA CIDADE 2001
III. LEI DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2005
IV. LEI DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2005
V. LEI DO SANEAMENTO BÁSICO 2007
VI. POLÍTICA NACIONAL RESÍDUOS SÓLIDOS 2010
VII. LEI DA MOBILIDADE URBANA 2012
VIII.ESTATUTO DA METRÓPOLE 2015
DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
“direito
à terra urbana,
à moradia,
ao saneamento ambiental,
a infraestrutura urbana,
ao transporte e aos serviços públicos,
ao trabalho e
ao lazer,
para as presentes e futuras gerações”
(Estatuto da Cidade)
CONSTATAÇÕES
• Economias locais altamente dependentes do Estado (emprego, PIB, finanças públicas: transferências)
• Grandes investimentos altamente dependentes do Estado
• Novos vetores de expansão vinculados a commodities (soja, ferro e petróleo) e grandes empreendimentos
• Potencial das cidades médias
• Fortes diferenças tipológicas e regionais
de -6,51 a
11,59%
a.a.
TAXA GEOMÉTRICA MÉDIA ANUAL
DIFERENÇAS REGIONAIS: CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
• Maior taxa de motorização no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
• Maior participação de carros na frota no Sul e Sudeste
• Maior participação de motos na frota no Norte e Nordeste
Elaboração própria
com base em dados
do Denatran (Frota
dez/2011)
Elaboração própria
com base em
dados do Denatran
(Frota dez/2011) e
do IBGE
(Estimativa
População 2011)
DIFERENÇAS REGIONAIS: MOTORIZAÇÃO
I. PAC – SANEAMENTO
II. PAC COPA – TRANSPORTE E MOBILIDADE
III. MCMV – HABITAÇÃO
CENÁRIO ANTERIOR: GRANDES INVESTIMENTOS RECENTES
CENÁRIO ANTERIOR: MINHA CASA MINHA VIDA
I. FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO
II. AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
III. PROGRAMAS SOCIAIS DE RENDA(PBF, BPC)
IV. PREVIDÊNCIA E PREVIDÊNCIA RURAL
V. POLÍTICA TARIFÁRIA DE TRANSPORTE URBANO
VI. CRÉDITO ABUNDANTE
CENÁRIO ANTERIOR: AVANÇOS EM EMPREGO E RENDA
I. AUMENTO DA DESOCUPAÇÃO
II. ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E DOS GOVERNOS
III. BAIXO PREÇO DE COMMODITIES
IV. CRISE HÍDRICA
CENÁRIO RECENTE: ALGUNS PONTOS
6,00%
6,50%
7,00%
7,50%
8,00%
8,50%
9,00%
9,50%
10,00%
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CENÁRIO RECENTE: TAXA DE DESOCUPAÇÃO
Fonte: PNAD Contínua/IBGE
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Fonte: PNAD Contínua/IBGE
CENÁRIO RECENTE: TAXA DE DESOCUPAÇÃO
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Fonte: PNAD Contínua/IBGE
CENÁRIO RECENTE: TAXA DE DESOCUPAÇÃO
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Fonte: PNAD Contínua/IBGE
CENÁRIO RECENTE: TAXA DE DESOCUPAÇÃO
CENÁRIO RECENTE: DÍVIDA BRUTA GOV. E LIQUIDA PÚB.
0
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100
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250
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6
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0
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2
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3
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t/1
4
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15
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/15
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t/1
5
Minério de ferro (US$/ton metrica seca) Soja (US$/ ton metrica) Petróleo bruto (US$/Barril)
CENÁRIO RECENTE: PREÇO INTERNACIONAL DE COMMODITIES
CENÁRIO CONSTANTE: ACIDENTES DE TRÂNSITO
Fonte da figura: IPEA: Relatório de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras
CENÁRIO CONSTANTE: ACIDENTES DE TRÂNSITO (RODOVIAS)
Fonte da figura: IPEA: Relatório de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras
CENÁRIO CONSTANTE: ACIDENTES DE TRÂNSITO (RODOVIAS)
Fonte da figura: IPEA: Relatório de Acidentes de Trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras
QUESTÕES
• Como enfrentar este novo cenário?
• Como potencializar o papel das médias cidades para dinamização local-regional?
• Como reduzir a dependência do Estado nas economias locais?
• Como garantir o fluxo de investimentos setoriais urbanos?