CONFERÊNCIAS NACIONAIS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS
CONFERÊNCIAS NACIONAIS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS
Transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos Direitos Humanos
Maior conexão entre os Conselhos e as Organizações da sociedade civil
Fortalecimento das Redes de Direitos Humanos e da participação social
Interligação entre segmentos
Ação conjunta de todos os públicos envolvidos com Direitos Humanos no país.
FOCOS
Respeito à diversidade de idade, sexo, etnia, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, religião, limitação funcional e área de atuação.
PRINCÍPIOS NORTEADORES
• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade.
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: Por um Brasil que criminalize a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Desafios na implementação da Política da Pessoa com Deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.
COMPOSIÇÃO DAS CONFERÊNCIAS CONJUNTAS
DIREITOS HUMANOS
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PESSOA IDOSA
LGBT
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
Portaria n° 754, de 29 de dezembro de 2014: “dispõe sobre as diretrizes para organização e
realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos”
Portaria n° 121, de 20 de março de 2015, “que institui o Comitê Executivo das Conferências
Nacionais Conjuntas e nomeia os seus membros”.
Decreto(s) de convocação: em elaboração
INSTRUMENTOS NACIONAIS
Organiza as Conferências Nacionais Conjuntas, cuidando da articulação entre as Comissões Organizadoras de cada uma das cinco Conferências Temáticas e assegurando as intersecções das políticas.
Composição: 16 membros titulares, sendo 10 representantes dos Conselhos de Direitos (5 representantes governamentais e 5 da sociedade civil), e um integrante de cada um dos órgãos internos à SDH/PR.
COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL
• Municipais, estaduais, distritais, e nacionais, facultando-se a realização de etapas livres e/ou regionais.
• Períodos:
• Etapas Municipais: até novembro de 2015
• Etapas Estaduais, Distrital, Regionais e Livres: até dezembro de 2015
• Etapas Nacionais: 25 a 29 de abril de 2016 – Brasília, DF
ETAPAS
• Plenária de Abertura
• Sessões para reuniões de grupos de trabalho
• Plenária dos Eixos das Conferências
• Plenária Final
• Ações opcionais: painéis temáticos, mini plenárias, oficinas e apresentações culturais.
ORGANIZAÇÃO ETAPA NACIONAL
• Tema
• Eixos temáticos
• Eixo vinculado à pauta geral de Direitos Humanos
• Regimentos Internos
• Textos-Base
• Documentos Orientadores
• Regimentos de Funcionamento (debatidos on line e/ou presencialmente)
• Ferramentas digitais da plataforma Participa BR
TRATAMENTO AO CONTEÚDO
PERÍODO
24 ABR
DOMINGO
25 ABR
SEGUNDA
26 ABR
TERÇA
27 ABR
QUARTA
28 ABR
QUINTA
29 ABR
SEXTA
MANHÃ
Credenciamento
10:00 – 12:00
Plenárias iniciais das 4
Conferências Temáticas
08:30 – 12:00
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
Atividades Complementares
08:30 – 12:00
Plenárias finais das
Conferências Temáticas
08:30 – 12:00
Grupos de Trabalho da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
08:30 – 12:30
Plenária Final da
Conferência Nacional
dos Direitos Humanos
TARDE
Credenciamento
14:00 – 17:30
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
13:00- 15:00
Grupos de Trabalho das
Conferências Temáticas
Atividades Complementares
14:00 – 17:00
Plenárias finais das
Conferências Temáticas
Credenciamento para
Conferência Nacional dos
Direitos Humanos
14:00 – 16:00
Grupos de Trabalho da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
16:30 – 18:00
Planárias dos Eixos Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
14:00 – 17:00
Plenária Final da
Conferência Nacional
dos Direitos Humanos
NOITE
Credenciamento
18:00 – 20:00
Abertura Conjunta das 4
Conferências Temáticas
17:00 – 20:00
Plenárias dos Eixos das
respectivas Conferências
Temáticas
Credenciamento para
Conferência Nacional dos
Direitos Humanos
18:00 – 20:00
Plenária Inicial da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
18:30 – 20:00
Plenárias dos Eixos da Conferência
Nacional dos Direitos Humanos
Atividades Complementares
ELEIÇÃO DE DELEGADOS
1. da etapa municipal para a estadual (quantidades definidas nas comissões organizadoras estaduais)
2. da etapa estadual para a nacional (quantidades definidas pelas comissões organizadoras nacionais)
2.1. cada conferência temática elegerá 100 delegados que participarão também da Conferência de Direitos Humanos. Os critérios de distribuição destas vagas para os estados são definidos pelas comissões organizadoras nacionais.
Etapas intermediárias e ações paralelas não elegerão delegados.
NÚMERO DE DELEGADOS
• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: 2.000 (1.200 da temática, 400 de outras temáticas e 400 outros colegiados)
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: 1.500
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: 750
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT: 1.000
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: 1.000
DELEGADOS/AS
Sugere-se:
• Paridade entre gênero masculino e feminino
• Proporcionalidade 60% sociedade civil e 40% poder público
• Garantia de representatividade étnico-racial, geracional, de orientações sexuais, de identidades de gênero e de pessoas com deficiências
• Eleitos e natos com direito à voz e voto
• Convidados e observadores não têm direito a voto
RELATÓRIOS
Relatório final etapa municipal - enviado à respectiva Comissão Organizadora Estadual
Relatório final etapa estadual – enviado à Comissão Nacional
Relatório final das Conferências Nacionais – organizado e divulgado pelas Comissões Organizadoras e pelo Comitê Executivo
RELATÓRIOS - CONTEÚDO
1. Informações sobre a Conferência realizada como data, local, número de participantes e outras consideradas relevantes;
2. Relação dos/as Delegados/as eleitos/as Titulares e os/as Suplentes/as com nome/nome social, CPF e endereço (discriminar os/as delegados/as que participarão exclusivamente de uma das 4 Conferências Temáticas e aqueles/as que farão parte, também, da Conferência Nacional de Direitos Humanos);
3. Propostas aprovadas.
PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO:
Constituir comissão organizadora local com representantes do governo, outros poderes e sociedade civil
Elaborar regimento interno da comissão
Definir atribuições
Distribuir as tarefas em, no mínimo, quatro sub-comissões: i. Conteúdo, metodologia e relatoria; ii. Comunicação; iii. Mobilização e articulação; iv. Infraestrutura e Logística
Caso a opção seja pela realização de conferências conjuntas sugere-se a criação de um Comitê Executivo
ANDAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL • 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: planejamento concluído, resolução
com orientações aguardando aprovação
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: etapas municipais finalizando, estaduais iniciadas
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: etapas municipais finalizando, estaduais por iniciarem
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: concluindo resolução com orientações gerais em 29/07
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: etapas municipais em andamento, estaduais a iniciar – vídeo conferências dia 04/08
INFORMAÇÕES E CONTATOS SDH CONFERENCIAL
• 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos:(61) 2027 3241
• 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: (61) 2027 3253
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: (61) 2027 3014
• 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT: (61) 2027 3241
• 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: (61) 2027 3981