Apresentação SPU

Implementação do FME na Gestão do Patrimônio

Imobiliário da União

Sumário

A SPU Os Bens da União

Geoinformação dos

Bens da União

Arquitetura da Solução

A Rede-FME

Mapeamento de Demandas e

Oportunidades

Aplicação do FME nos Macro-

processos

A Secretaria do Patrimônio da União

A Secretaria do Patrimônio da União, órgão subordinado ao Ministério do

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, tem por competência a gestão do

patrimônio imobiliário da União.

● Identificação, caracterização e incorporação.

● Manutenção, Destinação, fiscalização e conservação.

● Formulação, implementação e acompanhamento da Política Nacional de Gestão do

Patrimônio da União, bem como a integração com as demais políticas públicas.

Bens da União

Definidos no art. 20 da Constituição Federal de 1988, e no Decreto-Lei nº 9.760,

de 1946, podem ser classificados em três tipos: Bens de uso comum do povo,

bens de uso especial e bens dominiais.

Compreendem uma faixa de 33 metros, medidos horizontalmente em direção ao continente,

contados a partir da Linha de Preamar Média de 1831. Os acrescidos compreendem a faixa

entre a LPM/1831 e o mar/rio com influência de marés.

Compreendem uma faixa de 15 metros, medidos horizontalmente em direção ao continente,

contados a partir da Linha Média das Enchentes Ordinárias de 1867, nos rios federais e

navegáveis. Os acrescidos compreendem a faixa entre a LMEO/1867 e o rios.

Ilhas fluviais e lacustres situadas nas zonas de fronteiras com outros países; ilhas marítimas

que não sejam sede de municípios; Ilhas de várzea.

Bens da União

Terras devolutas, ou seja, terras públicas sem destinação pelo poder público e que em

nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam

irregularmente sob sua posse.

Imóveis incorporados ao patrimônio da União, por aquisição, dação em pagamento,

decorrente da extinção de órgãos/entidades da Administração Pública Federal (RFFSA, DNER,

etc).

Unidades de Conservação federais de domínio público.

Destinadas ao usufruto exclusivo dos povos indígenas que a ocupam tradicionalmente.

A gestão da informação, dados e Geoinformação

COMPONENTE I Modernização dos processos e bases de dados

para caracterização dos imóveis

● Padronização da cartografia

● Implantação de unidades regionais de catalogação e conversão da cartografia

● Catalogação e conversão da cartografia da SPU

● Implantação de Banco de Dados Geoespaciais

● Modernização dos procedimentos de identificação

PMG

A Geoinformação

Catalogação de geometadados e conversão

A Geoinformação

Exemplos de materiais cartográficos para conversão

A Arquitetura da Geoinformação

Ciclo de produção dos dados geoespaciais na etapa conversão

Rede-FME

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Demandas Mapeadas

Demandas Mapeadas

Demandas Mapeadas

Aplicação do FME na Caracterização de Bens da União

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RELATÓRIOS GERADOS EM

PDF.

Aplicação do FME na Fiscalização de Bens da União

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COORDENADAS

ESPACIALIZÁVEIS

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ESPACIALIZAÇÃO DO

PONTO E GERAÇÃO DE

POLIGONAL

Aplicação do FME na Fiscalização de Bens da União

COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E GEOINFORMAÇÃO [email protected]

NATÁLIA LEITE

[email protected]

JANAINA RAPOSO

[email protected]

ÍCARO AZEVEDO

[email protected]