Apresentacao Sjc 2015

Análise do Plano Diretor

São José dos Campos

Índice:

1. Características gerais

2. Comparação com o Plano Diretor anterior

3. São José dos Campos, segundo o Plano Diretor

4. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos

(com ênfase no acesso à habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade)

São José dos Campos: características gerais

• É o principal município da Região

Metropolitana do Vale do Paraíba e

o mais importante polo aeronáutico

e aeroespacial da América Latina

• Ocupa uma área de 1 099,6 km², sendo que 353,9

km² estão em perímetro urbano e os 745,7 km²

restantes constituem a zona rural.

• Densidade demográfica (hab/km²) 572,96


• PIB de R$ 28,1 bilhões, 21º lugar entre os municípios

de maior renda do país, fonte de receita são as

industrias e áreas ligadas a técnologia.

• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de

0,807- 12º maior do estado


• População:

– População total: 629.921

– População urbana: 617.106

– População rural: 12.815

• Com 98% de seus habitantes vivendo na zona urbana

• Total de domicílios : 189.503

• Domicílios ligados à rede de água: 183.989

• Domicílios ligados à rede de esgoto: 172.695

Comparação com o Plano Diretor anterior

• Aprovado em 2006, o Plano Diretor de

Desenvolvimento Integrado do Município de São

José dos Campos que está em vigor é: Lei

Complementar 306/2006.

• O plano diretor anterior ao atual foi criado em 1995.


• Diferença e semelhança entre os objetivos principais

dos Planos diretores de 1995 e 2006:

– O Plano Diretor de 2006, coloca como “direito de

todos ao acesso à terra urbana, moradia,

saneamento, etc” como um dos objetivos

principais e isso não foi colocar no Plano diretor

de 2006.

– O Plano Diretor de 2006 está mais voltado em

“priorização do bem estar coletivo em relação ao

individual” do que o de 1995.


– Os dois Planos Diretor se preocupam em garantir

a proteção e preservação do Meio Ambiente.

– Na parte relacionada a Habitação, os dois planos

colocaram o acesso a terras como diretriz.

– Os dois Planos diretor colocam “Estimular a

construção de unidades habitacionais para a

população de baixa renda” como diretriz.

– Nos dois Planos Diretor, é necessário respeitar a

função social da propriedade.

– Nenhum dos Planos Diretor leva em consideração

raça ou etinia.


• Plano de Desenvolvimento Integrado de São José

dos Campos 1969. São Paulo: SERETE S/A

Engenharia, SD Consultoria de Planejamento Ltda,

Jorge Wilhein Arquitetos Associados, 1969. 3v.

• Plano de Metas de São Francisco Xavier. São José

dos Campos: Secretaria Municipal de Planejamento

e Meio Ambiente, 1991.

• Plano Preliminar de São José dos Campos 1961. São

José dos Campos: Prefeitura Municipal; São Paulo:

FAU/USP, 1961. 3v.

São José dos Campos, segundo o Plano Diretor

• Acesso à terras urbanizadas e direitos fundamentas

no Plano Diretor

• I - direito de todos ao acesso à terra urbana,

moradia, saneamento ambiental, saúde, educação,

assistência social, lazer, trabalho e renda, bem como

a espaços públicos, equipamentos, infra-estrutura

urbana e serviços urbanos, transporte, ao

patrimônio ambiental e cultural da cidade.

• Apesar do plano diretor dizer que é um direito de

todos o acesso à terra urbana, não existe um

controle sobre a retenção especulativa.

São José dos Campos, segundo o Plano Diretor

• O Plano Diretor divide São José dos Campos em:

– Zona Rural;

– Zona Urbana dos Distritos de São José dos

Campos;

– Eugênio de Melo e São Francisco Xavier;

– Zona de Expansão Urbana de São Francisco

Xavier.

MAPA

https://www.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/tvq4DOuoIFW6Vb

Zoneamento

• Zoneamento é a delimitação de áreas diferenciadas

de adensamento, uso e ocupação do solo, de

acordo com suas características e potencialidades,

visando sua melhor utilização em função das

diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade

urbana e das características ambientais e

locacionais. A proposta é garantir o desenvolvimento

harmônico do município, a qualidade de vida e o bem

estar social de seus habitantes.

Zoneamento

• O Plano Diretor de São José dos Campos é bem

completo em relação ao zoneamento da cidade.

Além do PD, a própria página da prefeitura de SJC

disponibiliza vários anexos e informações extras.

Como por exemplo a Lei de Zoneamento 428/10; os

mapas da Lei de Zoneamento 428/10; todas as

alterações da Lei em questão; e a mais interessante

na opinião do grupo, as Consultas Prévias de

Zoneamento.

Zonas Especiais

• A página fornece consulta à diversos zoneamentos,

inclusive as zonas especiais.

• No relatório foram pedidos detalhes sobre as Zonas

Especiais de Sítios Históricos, Zonas Especiais

Ambientais, Zonas Especiais de Interesse Social e

Zonas Especiais de Áreas Centrais Urbanas.

Zoneamento

• ZONA CENTRAL

– A Zona Central Um - ZC1: constitui-se de uma

pequena porção do Centro Tradicional onde

predominam os usos comerciais e de serviços

que necessitam de renovação urbana, onde se

pretende criar um setor de diversões noturnas,

ficando vedado o uso residencial multifamiliar

nesta zona.

Zoneamento

– A Zona Central Dois - ZC2: constitui-se de áreas

onde há concentração de atividades comerciais e

de prestação de serviços que necessitam de

renovação urbana, onde se pretende estimular,

além da diversidade de usos, o uso residencial

multifamiliar com maior densidade construtiva,

visando otimizar a infraestrutura existente e

consolidar uma área de interesse urbanístico

para a Cidade.

Zoneamento

• Zonas Especiais de Sítios Históricos

– Zona Especial de São Francisco Xavier - ZESFX: constitui-se da área do núcleo urbano de São Francisco Xavier caracterizada pelas áreas destinadas a fomentar as atividades de turismo e a proteção de seu patrimônio histórico, paisagístico e cultural, incluindo a Rua XV de Novembro até o trevo de Santa Bárbara;

– Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural - ZEPH: constitui-se de áreas a serem preservadas, recuperadas e mantidas por razões históricas, culturais, artísticas, arqueológicas, paisagísticas e ambientais;

Zoneamento

• Zonas de Proteção Ambiental

– A Zona de Proteção Ambiental Um - ZPA1: constitui-se das áreas de proteção ambiental que, por suas características de várzea, composta por terrenos de formação hidromórfica ou de aluvião ou por outros atributos naturais, se destinam à implantação de Unidades de Conservação, ficando sujeitas à elaboração de Plano de Manejo, admitidos os usos agrícola, pecuário, florestal e seus complementares, em especial os usos para campos de pesquisa e experimentação agrícola, pecuária e florestal de institutos de pesquisas.

Zoneamento

– A Zona de Proteção Ambiental Dois – ZPA 2:

constitui-se de áreas de topografia acidentada,

que apresentam médio potencial de erodibilidade

em decorrência das propriedades físico-químicas

do solo ou ambientalmente frágil, sendo admitidos

o uso residencial, de lazer, recreação, comercial,

de serviço e institucional com nível de

interferência urbano-ambiental desprezível, com

baixa taxas de ocupação e baixo coeficiente de

aproveitamento.

Zoneamento

• Zona de Interesse Social

– Artigo 127 XXII - Zona Especial de Interesse Social - ZEIS: constitui-se de áreas destinadas aos projetos residenciais voltados à população de baixa renda, enquadrando-se nesta categoria áreas ocupadas por sub-habitações, os imóveis utilizados como cortiço, as habitações coletivas precárias, os conjuntos habitacionais irregulares ocupados por moradores de baixa renda, favelas e loteamentos clandestinos onde haja interesse social em promover a regularização fundiária e urbanística, adquiridas pelo poder público para programas habitacionais e/ou áreas correspondentes às frações do território destinadas à promoção da política habitacional de interesse social que comprovadamente atendam à faixa salarial de zero a três salários mínimos.

Zoneamento

Destaque positivo em relação ao zoneamento do Plano

Diretor de São José dos Campos

- Além do que é disponibilizado no plano em si, o portal

da cidade fornece diversos anexos e Consultas Prévias

para melhor entendimento e acesso a informações.

Zoneamento

A tabela ilustra algumas informações consideradas

extra, que deixam o PD de São José dos Campos mais

completo.

Zoneamento

• O destaque negativo fica para a falta de informações

relacionadas a percentual de área. Como por

exemplo, o questionado no relatório, sobre o

percentual das áreas destinadas as Zonas Especiais

de Interesse Social.

Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:

Habitação

• O Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado prevê diretrizes para suprir a demanda por habitação na cidade de São José do Campos, claramente visando o acesso a terra e a moradia pela população de baixa renda.

• O PDDI também visa Assegurar a integração da Política Municipal de Habitação com outras políticas públicas, em especial as de geração de emprego e renda, sociais e ambientais;

• OS recursos para a implementação dos objetivos do PPDDI serão oriundos de: Da iniciativa privada, de captação de recursos financeiros, institucionais, técnicos e administrativos destinados a investimentos habitacionais de interesse social, proveniente de fontes privadas e governamentais, externas ao Município;


Habitação

• O plano também visa estabelecer normas especiais

de urbanização, de uso e ocupação do solo e de

edificações para assentamentos de interesse social,

regularização fundiária e urbanização de áreas

ocupadas por população de menor renda;

• Fortalecer a Política de Controle e Fiscalização dos

loteamentos clandestinos e irregulares;

• Continuar o processo de regularização fundiária e

urbanização das áreas de assentamentos

subnormais, adequando-as aos parâmetros

urbanísticos e ambientais estabelecidos;


Habitação

• Caso da Favela do Pinheirinho.

• Problemas no acesso a habitação:


Saneamento Ambiental

• Diretrizes com metas concretas

– Ex: Art. 58. II - implantar adutora de água do

Buquirinha II até o Bairro do Costinha;

• Diretrizes amplas

– Ex: Art. 59. II - elaborar estudos de alternativas

tecnológicas para o tratamento e disposição final

dos resíduos sólidos do Município, considerando

o esgotamento do tempo de vida útil do Aterro

Sanitário Municipal;


Saneamento Ambiental

• Notícias:

– 2012: Aterro Sanitário de São José dos Campos

recebe nota 9,8

• representa a continuidade e melhoria das

operações, e reflete os inúmeros investimentos

feitos no Aterro Sanitário nos últimos anos

– 2014: Aumento na produção de lixo reduz vida útil

do aterro de São José dos Campos

• volume de lixo produzido em São José dos

Campos cresceu 39% nos últimos cinco anos

• para reduzir o volume que vai para o aterro, a

aposta da Urbam é investir na reciclagem


Mobilidade e Transporte

• As diretrizes visam estruturar e priorizam a rede de

transportes coletivos sobre os transportes

individuais.

• E estimula principalmente o uso de bicicletas:

– Sistema Cicloviário Estrutural do Município


Mobilidade e Transporte

• Sistema Cicloviário Estrutural do Município:


Meio Ambiente

• Pouca atenção quanto à área verde e moradia :

– Não há informações sobre como agir sobre

moradias em áreas de interesse ambientais;

• Não há relações explicitas no plano diretor e no

diagnóstico de desigualdades sociais relacionadas a

impactos da degradação do meio ambiente sobre as

diferentes áreas da cidade;


Gestão democrática

• O Plano Diretor define que a participação

democrática e a participação social como sendo um

dos pilares norteadores do Plano.

• O Plano Diretor também visa a articulação

permanente com a sociedade civil através dos seus

legítimos representantes, afim de aumentar a

credibilidade e fortalecer o pacto social.


Gestão democrática


Conclusões

• Diagnóstico detalhado vs. Plano Diretor subjetivo

• Não há prazos

• Não há descrição de como fazer

• Não há a indicação de responsáveis pelas diretrizes

Referências

• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Aterro Sanitário de São José dos Campos

recebe nota 9,8. Disponível em

<http://www.sjc.sp.gov.br/noticias/noticia.aspx?noticia_id=11623>. Acesso em 21/06/2015a.

• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado -

PDDI do Município de São José dos Campos - Lei Complementar nº 306, de 17/11/2006. São

José dos Campos, Nov. 2006. Disponível em:

http://ceaam.net/sjc/legislacao/?doc=http://ceaam.net/sjc/legislacao/leis/2006/Lc0306.htm.

Acesso em: 27 mai. 2015b.

• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado -

PDDI do Município de São José dos Campos (Diagnóstico). São José dos Campos, 2006.

Disponível em: http://www.sjc.sp.gov.br/media/24560/2006_pd_diagnostico.pdf. Acesso em: 27

mai. 2015c.

• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

do Município de São José dos Campos - Lei Complementar nº 121, de 27/04/1995. São José

dos Campos, Abr. 1995. Disponível em:

http://ceaam.net/sjc/legislacao/?doc=http://ceaam.net/sjc/legislacao/leis/1995/Lc0121.htm.

Acesso em: 27 mai. 2015d.

• BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Lex: coletânea de legislação: edição federal,

Brasília, 2001.

• G1. Aumento na produção de lixo reduz vida útil do aterro de São José dos Campos.

Disponível em <http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/07/aumento-na-

producao-de-lixo-reduz-vida-util-do-aterro-de-sao-jose.html>. Acesso em 21/06/2015.

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