Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10

Gestão das Condicionalidades e Acompanhamento das Famílias do Programa

Bolsa Família

Porto Alegre, 09 de dezembro de 2010

Transferência condicionada

de renda

1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda)

2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que contribuem para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza (condicionalidades)

3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias (ações complementares)

Programa Bolsa Família

MODALIDADES DE BENEFÍCIO/ PBF

ModalidadesModalidades Público -alvoPúblico -alvo ValorValor

Benefício Básico (BB) Famílias com renda per capita até R$ 70,00

R$ 70,00

Benefício Variável (BV) Famílias com crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos

R$ 32,00, pago até 5 crianças/gestante (9 meses) ou nutriz (6meses)

Valor máximo: R$ 160,00

Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ)

Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos

R$ 38, pago até 2 adolescentes

Valor máximo: R$ 76,00

Famílias elegíveis ao PBF: Família com renda Famílias elegíveis ao PBF: Família com renda per capitaper capita até até R$ 140,00R$ 140,00

Valor máximo do benefício: R$ 306,00Valor máximo do benefício: R$ 306,003

FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO/ 2010

REGIÃOTotal de

Mun.

Estimativa de famílias

pobres

Bolsa Familia

Mun. Atend. Famílias

% famílias pobres

atendidas

CENT. OESTE      466       789.026       466        691.611 87,65%

NORDESTE   1.793    6.098.232    1.794     6.429.028 105,42%

NORTE      449    1.283.119       449     1.343.764 104,73%

SUDESTE   1.668    3.562.195    1.668     3.125.760 87,19%

SUL   1.188    1.262.623    1.188     1.061.987 84,11%

BRASIL   5.565  12.995.195    5.564   12.632.150 97,21%

4

Valor Médio Benefício – R$ 98,54

Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3: articulação de serviços e promoção de oportunidades

• Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e entre esses entes;

• Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de acesso a bens sociais e culturais);

• Desenvolvimento de sistemas de informação e procedimentos para registro e atualização permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários para atuação com as famílias (SIGPBF, Sicon e Protocolo de Gestão Integrada).

CONDICIONALIDADES NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSAIS

• As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias

• O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo:– reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde

e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento

– monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias

– identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias

Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades

Condicionalidades • Freqüência escolar mínima de 85%

para crianças de 6 a 15 anos

• Freqüência escolar mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos

• Monitoramento nutricional para mulheres gestantes e lactantes e crianças até 7 anos

• Monitoramento pré-natal e pós-natal

• Calendário de vacinação para crianças até 7 anos

Educação

Saúde

• Frequência mínima de 85% aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI para crianças e adolescentes retirados ou em risco de trabalho infantil

Assistência Social

REPERCUSSÃO GRADATIVAREPERCUSSÃO GRADATIVA• Ao final de cada período de acompanhamento, apuram-

se as famílias em situação de descumprimento

• A repercussão no benefício das famílias ocorre nos meses ímpares: JAN, MAR, MAI, JUL, SET, NOV

8

0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)

1ª Advertência Advertência

2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)

3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento

4ª Suspensão (mais 60 dias)

5ª Cancelamento

0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)

1ª Advertência Advertência

2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)

3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento

4ª Suspensão (mais 60 dias)

5ª Cancelamento

CondicionalidadesRio Grande do Sul

• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 6 a 15 anos (set\2010)

– Perfil: 576.002– Acompanhados: 531.726 (92,31% do Perfil)– Baixa Frequência: 28.144 (5,29% dos acompanhados)– Não localizados: 38.954 (6,76% do Perfil)

• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 16 e 17 anos (set\2010)

– Perfil: 53.030– Acompanhados: 41.805 (78,83% do Perfil)– Baixa Frequência : 9.022 (21,58% dos acompanhados)– Não localizados: 10.064 (18,97% do Perfil)

CondicionalidadesRio Grande do Sul

• Acompanhamento de saúde – Famílias(1sem\2010)

11

12

13

14

Educação

Previdência

Esporte

Dir.Humanos

Trabalho

Sistemas de Direitos (Segmentos)

15

MDS DesenvolvimentoRegionalSaúde

Cultura

Atenção Integral às Famílias Vulneráveis

Programa Bolsa Família: ação intersetorial

Acompanhamento FamiliarRio Grande do Sul

• Municípios com famílias em acompanhamento: 45

• Famílias em acompanhamento: 381

– Com interrupção: 184

– Sem interrupção: 197

Principais atores

Sicon

Quem está na base do Sicon?

•Família•Integrante•Benefício

•Histórico familiar•Recursos•Notificações•Repercussão SIBEC/extrato•Sem informação no acompanhamento

Sicon - Estrutura de dadosSicon - Estrutura de dados

Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF

• Integração entre os principais processos de gestão do Programa;

• Melhoria na comunicação entre os entes responsáveis pela sua implementação;

• Facilitação do acompanhamento e do controle, inclusive social.

Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF

• Módulos– Módulo de Transmissão de Arquivos/Dados– Módulo de Controle de Acesso– Módulo de Serviços de Integração (Serviços Públicos)– Módulo de Gestão do Cadastro– Módulo de Gestão de Benefícios– Módulo de Gestão Financeira– Módulo de Controle e Fiscalização– Módulo de Programas Complementares– Módulo de Relação com Estados e Municípios

• Integração com o Sicon

Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF

• Primeira etapa de implantação1. Aplicativo Controle de Acesso – Login e senha

2. Aplicativo de Adesão Municipal e Estadual

3. Aplicativo Upload/download de Arquivos

4. Aplicativo de Formulários (SASF)

5. Aplicativo de integração com o Sistema de Condicionalidades (Sicon)

Obrigada! Analúcia Faggion Alonso

Coordenador-Geral de Operacionalização de Condicionalidades

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

[email protected]

[email protected]