Apresentação - semas.pa.gov.br · Lei no 9.433/1997 - politica Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e instituiçäo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Apresentação O ICMS Verde é a interação entre as

dimensões dinâmicas da paisagem e seu

reflexo do empoderamento municipal diante

do desafio de realizar a gestão ambiental.

1960 Anos

1970 Anos

1980 Anos

1990 Anos

2000 Anos

2010 Anos

1990 Anos

2000 Anos

FUNDEB

IPTU

ISS

FPM

ITBI

ICMS

ITR

IPVA

IPI EXPORTAÇÃO

IOF OURO

IMPOSTO DE RENDA

Demais Receitas Municipais

36.252.333,14

77.893.368,68

120.337.552,81

163.387.634,74

95.537.977,85

2014

2015

2016

2017

2018 (Jan-Jul)

ICMS Verde (R$)

ICMS VERDE – HISTÓRICO DOS VALORES REPASSADOS

FINANCIAMENTO DA BIODIVERSIDADE

1 – É uma proposta de mecanismo de

financiamento para a conservação e o

uso sustentável da biodiversidade;

2 – É uma estratégia

global de mobilização de

recursos.

ECOSSISTEMA DE FUNDOS

1 – Busca financiar o desenvolvimento

urbano da região para a sustentabilidade

territorial;

2 – Forma uma nova agenda urbana na

Amazônia, sob a perspectiva do ordenamento

humano pela redução da pobreza e da

desigualdade.