Apresentação Select USA” - fiepr.org.br · Fusão e Aquisição Subsidiária Investimentos em Capital Investimentos sem Capital Investimento parcial em Capital Joint Venture ...

Apresentação – “Select USA”

Setembro 2015

A Empresa

Agenda

Objetivo

Novos negócios

Oportunidades

Representação, Filial e Subsidiária

Estruturas

Vistos

Onde focar?

Objetivos

• Esclarecer dúvidas iniciais de empresas que buscam a internacionalização;

• Educar os empresários e profissionais na área de internacionalização quanto aos benefícios e dificuldades de operar nos Estados Unidos.

• Redução das incertezas do investidor brasileiro quanto a internacionalização;

Novos negócios

• Acesso:

• 320 milhões consumidores

• Matéria prima com valores competitivos

• Mão de obra qualificada e eficiente

• O maior mercado de capitais

• Sistema eficiente de financiamento.

• Eliminação de intermediários

• Aumento da exposição da marca

Entrada de Mercado

Alianças Estratégicas

Além de Alianças Estratégicas

Fusão e Aquisição

Subsidiária

Investimentosem Capital

Investimentossem Capital

Investimento parcial em Capital

Joint Venture

Consórcio

Distribuiçãoem Conjunto

- +

Afiliação

Importação &Exportação

Controle,Riscos & Retornos

Relação Tradicional

Franchising

Licenciamento

Colaboração

Subcontratação

Representação

R&Dem Conjunto

Marketingem Conjunto

Manufatura em Conjunto

Cobranding

Filial

Oportunidades - USA

• Relevância do mercado

• Plataforma para internacionalização e acesso a novos mercados

• Diversificação e diminuição risco

• Necessidade profissionalização / competitividade

• Acesso a novas tecnologias (P&D)


• Como escolher a melhor opção?


• Representação

Prós Contras

- Não se cria uma nova pessoa jurídica

- Limitação das atividades a serem exercidas

- Não se aplica Imposto de Renda desde que atividades sejam limitadas a pesquisa, suporte, marketing e compra de bens no exterior

- Encargo de obrigações acessórias, caso aplicáveis

- Obrigações se estendem à Matriz


• Representação

LTDA/S.A

LTDA/S.A USA

Brasil

F


• Filial

Prós Contras

- Não se cria uma nova pessoa jurídica

- Obrigações tributárias locais

- Não há restrição de atividades

- Alíquota de 35% de IR e 30% sobre dividendos à matriz brasileira

- Risco de tributação na receita global pelo FISCO americano

- Obrigações se estendem à matriz


• Filial

LTDA/S.A

LTDA/S.A USA

Brasil

F C


• Subsidiárias ou Investimento Direto

Prós Contras

- Independência da matriz - Exposição a Preço de Transferência

- Não há restrição de atividades

- Exposição a modificações do método de tributação no Brasil (ex: Lucro Presumido para Lucro Real)

Blindagem de passivos - Alíquota de 35% de IR e 30% sobre dividendos à matriz brasileira


• Subsidiárias ou Investimento Direto

LTDA/S.A

LLC/Corp USA

Brasil

F C

Onde focar?

Representação = Limitação de Escopo

Filial = Risco excessivo para a Matriz

Subsidiária (Incorporação) = Mais adequado

- Implicações Estruturais no Brasil – (Ex. Matriz) – Regime Lucro Presumido → Regime lucro Real

- Preço de Transferência.

Vistos para trabalho

• Em regra, não há visto permanente dissociado de uma atividade produtiva.

• Obtenção do visto não significa entrada automática nos EUA.

• Entrada não assegura, por si só, a permanência nos EUA.

• Cada visto tem um propósito – nunca viole os limites de atividades conferidas pelo seu visto.

• Jamais extrapole seu período de permanência.


De quais vistos vamos tratar?

• H1-B – Visto de Trabalho

• L1 – Transferência de executivos/gerentes

• EB-5 – Imigração de investidor

• E2 – Investidor de alguns países


De quais vistos vamos tratar?

• H1-B – Visto de Trabalho

• L1 – Transferência de executivos/gerentes

• EB-5 – Imigração de investidor

• E2 – Investidor de alguns países


H1-B • Natureza: visto de trabalho • Destinado a profissionais com conhecimentos técnicos

diferenciados, não havendo mão de obra americana similar;

• Possui limite anual de 60 mil vistos, mais 20 mil destinados a profissionais com mestrado ou doutorado;

• Duração máxima de 3 anos, renovável em regra por mais 3 anos. Pode pedir green card, geralmente no quinto ano;


L1 • Natureza: transferência de executivos ou gerentes entre

empresas do mesmo grupo econômico; • Requisitos básicos

Empresas do mesmo grupo econômico/vinculadas: • Controladora – Subsidiária; • Afiliada; • Controle comum.

Peticionário faz parte da empresa brasileira, em cargo executivo ou gerencial, por pelo menos 1 ano dos últimos três;

Para empresas recém criadas (menos de 1 ano):

• Plano de negócios cobrindo 5 anos; • Aluguel comercial já assegurado.


L1 (cont.) • Duração: para empresas recém-criadas, 1 ano; para as demais, até 3

anos; • Após 1 ano, abre-se a possibilidade de pedido de green card na

categoria EB1, EB2 ou EB3; • O negócio deve gerar empregos, mas não há número pré-

estabelecido de empregos gerados ( ≠ do EB-5 ); • Não há investimento mínimo pré-estabelecido ( ≠ do EB-5 ); • Trâmite atualmente em torno de 4 meses após pedido; • Premium service process disponível, embora às vezes não

recomendável;


EB-5

• Natureza: processo imigratório por meio de investimento direto nos Estados Unidos;

• No EB-5 a intenção do peticionário é, desde o início, obter o green card;

• Duas espécies de EB-5:

– EB-5 “ativo”;

– EB-5 “passivo” (regional centers).


• Requisitos básicos do EB-5 “ativo”:

– Investimento de US$1 milhão ou US$500 mil em regiões prioritárias;

– Prova da origem lícita do recurso;

– Plano de negócios;

– Criação de 10 empregos diretos em 2 anos;

* Mera aquisição de imóvel não dá ensejo ao EB-5;

* Investimento em títulos e valores mobiliários não dá ensejo ao EB-5;

* Em regra, a aquisição de empresa já existente não dá ensejo ao EB-5.


E-2 • Natureza: investimento e/ou trabalho, disponível apenas para

cidadãos de países signatários de tratado com os Estados Unidos;

• Alguns países signatários de tratado para E2:

Alemanha;

Argentina;

Chile;

Espanha;

França;

Itália;

Fiep, Select USA and Drummond

4 Webinar de 2 horas cada.

Apartir do dia 9/10 as 10 horas.

Conteúdo de 8 módulos;

Investimento: Grátis para empresas participando desse evento.

Apresentação Select USA” - fiepr.org.br · Fusão e Aquisição Subsidiária Investimentos em Capital Investimentos sem Capital Investimento parcial em Capital Joint Venture ...

Documents