APRESENTAÇÃO Patos.2

CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

PATOS/PBAgosto 2011

OBJETIVOS

• Apresentar o Decreto 046/2011

• Avaliar as suas repercussões

• Demarcar a parceria entre Prefeitura de Patos e MTE (TCC)

Indústria da Construção

• Lugar de destaque no cenário sócio-econômico do país

• Indústria em crescimento (4% ao ano – FGV)

• 120 mil empresas

• 2,6 milhões de trabalhadores formais

• 61% de informalidade da mão-de-obra

Indústria em crescimento• Ampliação de linhas de financiamento habitacional,

como o Programa Minha Casa, Minha Vida (redução de juros e ampliação dos prazos de pagamento);

• Manutenção e ampliação do programa de recuperação da infraestrutura, conhecido como PAC - Programa de Aceleração do Crescimento;

• Os investimentos para realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 (12 capitais) de diferentes regiões brasileiras, e as Olimpíadas de 2016 que acontecerão no Rio de Janeiro.

Indústria da ConstruçãoCaracterísticas da Atividade

• Heterogeneidade do produto final

• Temporariedade do estabelecimento

• Prazos de execução• Rotatividade de mão de

obra• Várias empresas no

mesmo estabelecimento (várias gerências)

• Instalações e postos de trabalho provisórios

• Condições de trabalho variáveis

• Nível de industrialização• Baixo nível de

organização do trabalho e produtividade, com alto índice de desperdício de materiais e horas trabalhadas

• Acidentes de trabalho• Doenças relacionadas ao

trabalho

Atividades da Construção

• Construção de Edifícios e Obras de Engenharia Civil o edificações (residenciais, industriais, comerciais e de

serviços) - inclusive ampliação e reformas completas

o obras viárias - inclusive manutenção

o grandes estruturas e obras de arte

o obras de urbanização e paisagismo

o montagens industriais

o obras de outros tipos

Dados Acidentários

Indústria da Construção

Mundo

• 17% de todos os acidentes fatais ocorridos no local de trabalho

• 60 mil mortes/ano (1 morte a cada 10 min)• Trabalhadores têm risco 3 x maior de morrer

por AT do que os trabalhadores do conjunto de setores econômicos

Brasil: 4ºlugar em nº de AT fatais

Dados Acidentários

Indústria da Construção

Brasil

• 3º lugar em número de AT• 1º lugar em número de óbitos• 30% dos AT fatais analisados pelo MTE

Ação em Patos

1ª Etapa

• Início: novembro/2009 (MTE/MPT) • 26 obras • 34 empresas• 30 embargos• 18 visitas • Conclusão: junho/2011

Ação em Patos

Premissas do processo inspecional

1. Segurança do Trabalho como Engenhariao Planejamentoo Projetoo Especificaçãoo Procedimento

Ação em Patos

Premissas do processo inspecional

Projetos do EMPREENDIMENTO

• Arquitetônico• Fundações• Estrutural• Sistemas prediais

Ação em Patos

Premissas do processo inspecional

Projetos de SEGURANÇA DO TRABALHO

• Proteções Coletivas

• Instalações Elétricas

• Andaimes

Ação em Patos

Premissas do processo inspecional

2. Causa dos AT ?Quedas Choque Elétrico Soterramento

SintomasIMPROVISAÇÃO

Ação em Patos

Premissas do processo inspecional

3. Responsabilidades com o capital humanoTreinamento

riscos presentes X medidas preventivas

Saúde aferição da aptidão ocupacional

Ação em Patos

A não conformidade legal/técnica com esses pressupostos (isolada ou

conjuntamente) constituiu a base dos embargos efetivados.

Por quê?

Situação de GRAVE E IMINENTE RISCO

Ação em Patos

Quem perde com a insegurança ocupacional?

TRABALHADORES• Exercem suas atividades desguarnecidos das

indispensáveis medidas protetivas• Têm seu desempenho comprometido• Têm seu direito à segurança, a sua dignidade e

a sua cidadania afrontados

Ação em Patos

Quem perde com a insegurança ocupacional?

EMPREGADORES• Os fatores que causam acidentes são os

mesmos que acarretam Desperdícios Retrabalhos Quebra de cronograma Baixa produtividade Comprometimento da qualidade

Ação em Patos

Quem perde com a insegurança ocupacional?

EMPREGADORES• Os fatores que causam acidentes são os

mesmos que podem Potencializar os riscos de demandas nas esferas

trabalhista, previdenciária, cível e penal Afetar a imagem e o crescimento corporativo, colocando

em risco a própria sobrevivência do negócio

Ação em Patos

Quem perde com a insegurança ocupacional?

SOCIEDADEo que fazer para mudar?

• Informando• Agindo

combatendo o risco na sua gênese TCC + DECRETO

NR 18

Condições e Meio Ambiente de Trabalho

na Indústria da Construção

Portaria nº 04, de 04/07/95.

Vãos de acesso às caixas de elevadores

Proteções PROJETADAS

VÃO DE ACESSO À CAIXA DE ELEVADORES

VÃO DE ACESSO À CAIXA DE ELEVADORES

Plataformas de proteção

Plataforma primária Plataforma secundária

PLATAFORMA DE PROTEÇÃO

PCRMEI-Civil IESP 2011

Distribuição dos perfis metálicos – planta baixa

PCRMEI-Civil IESP 2011

IESP 2011

Sistema de guarda-corpo e rodapé

Projeto Elétrico

DIAGRAMA UNIFILARQUADRO DE CARGA/

DETALHE DE ATERRAMENTO

DR -DISPOSITIVO DIFERENCIAL RESIDUAL

Instalação provisória/definitiva

Obrigado!

Carlos Alberto Castor de PontesAuditor Fiscal do Trabalho

[email protected]