Apresentação Novo Plano de Carreira Magistério

PROPOSTA DA NOVA

CARREIRA DO MAGISTÉRIO

E

LEI DO PROFESSOR ACT

TABELA ATUAL

NÍVEL A(1) B(2) C(3) D(4) E(5) F(6) G(7)

1 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

2 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

3 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

4 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

5 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

6 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37 1.697,37

7 1.814,80 1.862,02 1.910,45 1.960,15 2.011,16 2.063,49 2.117,20

8 1.917,94 1.967,79 2.018,92 2.071,42 2.125,25 2.180,49 2.219,81

9 2.028,05 2.080,69 2.134,70 2.190,13 2.246,98 2.287,97 2.347,36

10 2.196,44 2.253,47 2.311,99 2.372,04 2.433,64 2.496,86 2.561,71

11 2.441,64 2.505,16 2.570,34 2.637,21 2.705,83 2.776,23 2.848,48

12 2.694,80 2.765,00 2.837,04 2.910,96 2.986,82 3.064,64 3.144,49

NOVA CARREIRA DO

MAGISTÉRIO CATARINENSE

OBJETIVO DA NOVA CARREIRA

Descompactação da tabela salarial

(Garantir ganhos maiores para os níveis de titulação

que tiveram ganhos menores desde o início da

aplicação da Lei do Piso)

45 mil professores ganham mais

com o novo Plano

TABELA NOVA CARREIRA 2015

NÍVEL REFERÊNCIA

A B C D E F G H I J

I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53

IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00

V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61

VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47

- Aumento do percentual entre

referências (passa de 2,5 para de 3,5%) -

descompactação Obs.: Diferença entre referência III-A e III-B é de 6,3%.

- 3 novas referências de progressão

- Progressão horizontal a cada 3 anos

tendo 120 horas formação e não mais

que 5 faltas injustificadas

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

- Aumento progressivo das diferenças entre

níveis (até que o nível superior seja 40%

maior que o nível médio) -

descompactação

- Adicional de hora atividade de 15% sobre

o vencimento aos professores dos anos

iniciais e educação especial

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

- Nível médio e licenciatura curta como

níveis de carreira.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

NÍVEL REFERÊNCIA

A B C D E F G H I J

I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53

IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00

V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61

VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47

Aplicação do percentual de variação do

FUNDEB da rede estadual, do ano

anterior, anualmente até atingir 40% a

diferença entre III-A e I-A.

REGRA DA DESCOMPACTAÇÃO

PARA OS PRÓXIMOS ANOS

- Incorporação ao vencimento

- Não altera a remuneração

- Necessária para garantir a

descompactação

- Segurança jurídica (após incorporação ao

vencimento não poderá mais ser retirada)

REGÊNCIA DE

CLASSE/GRATIFICAÇÃO DE

ATIVIDADE ESPECIALIZADA

Salário atual = Vencimento base + Regência de

Classe 25% + triênio de 21% + vale alimentação

(2.561,71 + 640,42) + 672,45 + 264,00

Remuneração total: R$ 4.138,58

Salário com incorporação da regência = Vencimento

base com incorporação de 25% da Regência de

Classe + triênio de 21% + vale alimentação

3.202,13 + 672,45 + 264,00

Remuneração total: R$ 4.138,58

Incorporação da regência de classe/

gratificação de atividade especializada

não altera salário

REENQUADRAMENTO

Pelo nível e letra na qual se encontra

atualmente

NÍVEL A B C D E F G

I 1A,2A,3A 1B,2B,3B 1C,2C,3C 1D,2D,3D 1E,2E,3E 1F,2F,3F 1G,2G,3G

II 4A,5A,6A 4B,5B,6B 4C,5C,6C 4D,5D,6D 4E,5E,6E 4F,5F,6F 4G,5G,6G

III 7A,7B 7C,8A,8B 7D,8C,9A 7E,7F,8D,9B 7G,8E,9C 8F,8G,9D 9E,9F,9G

IV 10A 10B 10C 10D 10E 10F 10G

V 11A 11B 11C 11D 11E 11F 11G

VI 12A 12B 12C 12D 12E 12F 12G

CÁLCULO NOVO SALÁRIO

PASSO A PASSO

PASSO 1: DADOS ATUAIS

Exemplo: professor de EM com

especialização e 21 anos no magistério

Nível/referência atual: 10 G

Regência de classe: 25%

Triênio: 21%

Vale alimentação: R$ 264,00

PASSO 2: IDENTIFICAR NOVO

ENQUADRAMENTO

NÍVEL A B C D E F G

I 1A,2A,3A 1B,2B,3B 1C,2C,3C 1D,2D,3D 1E,2E,3E 1F,2F,3F 1G,2G,3G

II 4A,5A,6A 4B,5B,6B 4C,5C,6C 4D,5D,6D 4E,5E,6E 4F,5F,6F 4G,5G,6G

III 7A,7B 7C,8A,8B 7D,8C,9A 7E,7F,8D,9

B 7G,8E,9C 8F,8G,9D 9E,9F,9G

IV 10A 10B 10C 10D 10E 10F 10G

V 11A 11B 11C 11D 11E 11F 11G

VI 12A 12B 12C 12D 12E 12F 12G

Atual 10G = IVG nova carreira

PASSO 3: BUSCAR NOVO

VENCIMENTO

NÍVEL REFERÊNCIA

A B C D E F G H I J

I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53

IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00

V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61

VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47

PASSO 4: CALCULAR NOVO

VALOR DO TRIÊNIO

Triênio = Vencimento base x 21%

Triênio = R$ 744,18

PASSO 5: NOVA REMUNERAÇÃO

Remuneração = novo vencimento + novo

valor do triênio + vale alimentação +

gratificação (se tiver)

Remuneração = R$ 3.543,73 + R$ 744,18 +

R$ 264,00

Remuneração = R$ 4.551,91

PASSO 1: DADOS ATUAIS

Exemplo 2: professor AI com graduação e

12 anos no magistério

Nível/referência: 7 F

Regência de classe: 40%

Triênio: 12%

Vale alimentação: R$ 264,00

PASSO 2: IDENTIFICAR NOVO

ENQUADRAMENTO

NÍVEL A B C D E F G

I 1A,2A,3A 1B,2B,3B 1C,2C,3C 1D,2D,3D 1E,2E,3E 1F,2F,3F 1G,2G,3G

II 4A,5A,6A 4B,5B,6B 4C,5C,6C 4D,5D,6D 4E,5E,6E 4F,5F,6F 4G,5G,6G

III 7A,7B 7C,8A,8B 7D,8C,9A 7E,7F,8D,9

B 7G,8E,9C 8F,8G,9D 9E,9F,9G

IV 10A 10B 10C 10D 10E 10F 10G

V 11A 11B 11C 11D 11E 11F 11G

VI 12A 12B 12C 12D 12E 12F 12G

Atual 7F = III D nova carreira

PASSO 3: BUSCAR NOVO

VENCIMENTO

NÍVEL REFERÊNCIA

A B C D E F G H I J

I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53

IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00

V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61

VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47

PASSO 4: ADICIONAL DE HORA

ATIVIDADE

Adicional hora atividade = Vencimento

base x 15%

Adicional hora atividade = R$ 418,61

PASSO 5: CALCULAR NOVO

VALOR DO TRIÊNIO

Triênio = Vencimento base + hora

atividade x 12%

Triênio = R$ 385,12

PASSO 5: NOVA REMUNERAÇÃO

Remuneração = novo vencimento +

adicional hora atividade + novo valor do

triênio + vale alimentação + gratificação

(se tiver)

Remuneração = R$ 2.790,74 + R$ 418,61 +

R$ 385,12 + R$ 264,00

Remuneração = R$ 3.858,47

EVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO

Professor de EM com pós graduação e 21%

de triênio (10G) – sem somar vale alimentação

Atual 2015 Final

descompactação

Final com

progressão até

10J

Remuneração

sem vale

alimentação

R$ 3.874,58

R$ 4.287.91

R$ 5.873,78

R$ 6.512,35

2015:

Mesma regra atual com valor calculado

aplicando-se 5% por aula excedente

sobre o valor do vencimento março 2015.

AULAS EXCEDENTES

A partir de 2016 (por conta de ação judicial):

CARGA HORÁRIA

ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018 ANO 2019

Nº AULAS Nº AULAS Nº AULAS Nº AULAS

40 HORAS 6 4 3 1

30 HORAS 6 4 3 1

20 HORAS 4 2 2 1

10 HORAS 2 2 1 1

HORA ATIVIDADE

50% nas escolas

50% em local livre

ESTÃO MANTIDOS NO NOVO

PLANO DE CARREIRA

- Triênio

- Licença prêmio

- Abono de permanência

- Artigo 34

PROFESSOR ACT

ACT não habilitado = efetivo nível médio (I-A)

VENCIMENTO (equivalente ao níveis iniciais de carreira)

NÍVEL REFERÊNCIA

A B C D E F G H I J

I 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

II 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23 2.397,23

III 2.450,00 2.605,18 2.696,37 2.790,74 2.888,41 2.989,51 3.094,14 3.202,44 3.314,52 3.430,53

IV 2.882,83 2.983,73 3.088,16 3.196,24 3.308,11 3.423,89 3.543,73 3.667,76 3.796,13 3.929,00

V 3.204,65 3.316,82 3.432,90 3.553,06 3.677,41 3.806,12 3.939,34 4.077,21 4.219,92 4.367,61

VI 3.536,93 3.660,72 3.788,84 3.921,45 4.058,70 4.200,76 4.347,78 4.499,96 4.657,45 4.820,47

ACT habilitado = efetivo graduação (III-A)

OUTROS BENEFÍCIOS ACTs

ACT de anos iniciais receberá adicional de

hora atividade de 15%.

Triênio continuará sendo pago este ano

aos ACTs que já recebem.

POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO

POR HORA-AULA

- Contratação do professor ACT se mantém

por módulos de 10, 20, 30 e 40 horas.

- Excepcionalmente quando carga horária

disponível não for suficiente para garantir

o mínimo de horas aula do módulo (ex:

8ha para módulo de 10hs) poderá ser

feita contratação por hora-aula.

POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO

POR HORA-AULA - A hora atividade continua sendo paga

conforme tabela.

Horas-aula Jornada total incluindo hora-atividade

Jornada total incluindo hora-atividade

2 horas-aula 2,5 horas 2 horas e 30 minutos 3 horas-aula 3,75 horas 3 horas e 45 minutos 4 horas-aula 5 horas 5 horas 5 horas-aula 6,25 horas 6 horas e 15 minutos 6 horas-aula 7,5 horas 7 horas e 30 minutos 7 horas-aula 8,75 horas 8 horas e 45 minutos 8 horas-aula 10 horas 10 horas

16 horas-aula 20 horas 20 horas 24 horas-aula 30 horas 30 horas 32 horas-aula 40 horas 40 horas

POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO

POR HORA-AULA

- O décimo-terceiro, as férias e adicional

de férias proporcionais continuam sendo

pagos como é hoje.

CONCURSO PÚBLICO

- Previsão de realização de concurso

público para o quadro efetivo em 2016.

PRÊMIO POR DESEMPENHO DA

ESCOLA

- Está em análise a transformação do

incentivo à sala de aula em prêmio por

desempenho da escola a ser aplicado

para todos os profissionais da unidade

escolar de acordo com resultados das

avaliações de aprendizagem (ex.: IDEB),

assiduidade e outros requisitos a serem

definidos em lei específica.

APLICAÇÃO DO NOVO PLANO E

LEI DO ACT

- Depende do texto final e da data de

aprovação na ALESC.

Muito obrigado!!

Contato: [email protected]