Apresentação MRB Implatação_Comissão

APRESENTAÇÃO COMERCIAL

Praça Rui Barbosa, 128, 1º Andar, Sala 3, Centro, Ipiaú – BA (73) 3531-3687 – [email protected]

mailto:[email protected]

APRESENTAÇÃO

A MRB ASSESSORIA E CONSULTORIA desde 1988 tem seu objetivo na

prestação de serviços de assessoria técnica administrativa a órgãos públicos,

organizações não governamentais e empresas privadas, tendo seus princípios

e fundamentos embasados na transparência, legalidade, moralidade e

eficiência.

MISSÃO:

Contribuir para o crescimento de nossa nação, partindo do desenvolvimento

humano e empresarial, agregando valores e rompendo paradigmas.

VISÃO:

Ser referência no ramo de atuação, buscando aprimoramento contínuo e

inovando sempre.

VALORES:

Ética, Transparência, Efetividade e Competência.

RECURSOS HUMANOS

Apesar de ser uma empresa constituída sob o regime individual, dispõe de um

corpo técnico do mais alto nível, totalmente habilitado e qualificado para

exercer os serviços que dispõe a executar.

Como complemento, caso haja necessidade, poderão ser contratados tantos

profissionais quanto necessários, para execução dos serviços, sempre em

comum acordo e autorização específica da Empresa Contratante.

ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

A empresa atua nas mais avançadas e complexas áreas administrativas, tanto

no setor público como no setor privado, dentre elas destacamos os serviços de

assessoria e consultoria:

institucionais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;

institucionais perante entidades civis organizadas;

na elaboração e implementação de normas, procedimentos,

encaminhamentos e análise de pleitos sociais;

na elaboração de expedientes, relatórios, encaminhamentos e

procedimentos técnicos administrativos;

na elaboração de minutas de contratos, convênios, acordos, termos de

responsabilidade perante entidades sociais e etc.;

na elaboração e formatação de programas e projetos sociais;

no suporte ao setor jurídico na condução das demandas judiciais;

na instalação de Comissões, Conselhos e Colegiados, elaboração de

pautas, lavratura de atas, estatutos, regimentos internos e organização

técnica administrativa;

na seleção, recrutamento e capacitação e qualificação de pessoal;

na condução dos assuntos de caráter tributário perante os órgãos

federais, estaduais e municipais;

suporte na organização institucional visando na implementação de

ações preventivas e corretivas visando à disponibilidade documental

para fins de controle e fiscalização dos órgãos federais, estaduais e

municipais;

suporte na elaboração e monitoramento de programas institucionais, de

segurança, de controle e qualidade;

na protocolização de documentos junto a órgãos públicos,

encaminhamentos e acompanhamento de processos; e

demais serviços técnicos administrativos.

ROL DE CLIENTES:

Prefeitura Municipal de Salvador

Prefeitura Municipal de Aiquara

Prefeitura Municipal de Itagibá

Prefeitura Municipal de Mirante

Prefeitura Municipal de Nova Ibiá

Prefeitura Municipal de Boa Nova

Prefeitura Municipal de Dário Meira

Prefeitura Municipal de Ibirataia

Prefeitura Municipal de Novo Triunfo

Prefeitura Municipal de Coronel João Sá

Prefeitura Municipal de Caetanos

Prefeitura Municipal de Ipiaú

Câmara Municipal de Itagibá

Câmara Municipal de Mirante

Câmara Municipal de Nova Ibiá

Câmara Municipal de Ubatã

Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Rio das Contas – CIMURC (15 municípios)

Consórcio dos Municípios do Sul da Bahia – CIASUL (12 municípios)

Mirabela Mineração do Brasil Ltda

BMF Engenharia e Consultoria Ltda

CPA Construções e Pavimentações Ltda

PAVISA Construções e Instalações Ltda

Construtora Barbosa Mello

Largo Resources Ltda

Vanádio de Maracás S/A

MRB – Assessoria e

Consultoria Praça Rui Barbosa, 128, 1º Andar, Sala 3, Centro

Ipiaú – Bahia

45.570-000

(73) 3531-3687

(73) 9939-7740

(73) 8133-9493

[email protected]

[email protected]



Experiências na Instalação de Comissões de

Acompahamento e Comissão Técnica de

Garantia Ambiental - CTGA

Mirabela Mineração do Brasil Ltda – Itagibá(BA) – (primeira

instalada na Bahia, referência nacional)

Bahia Mineração Ltda – Caetité(BA)

Comissão de Acompanhamento

Mirabela Mineração do Brasil Ltda

Itagibá - BA

Introdução

• Projeto Santa Rita – O Projeto Santa Rita está localizado no Município de Itagibá-BA,

tendo seu início em 1989, quando a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM requereu as áreas de pesquisa junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral – DNPM mediante as autorizações 871.368/89 e 871.369/89, levando à descoberta de um depósito de níquel laterítico e posterior indicação do seu potencial para sulfetado maciço.

– O Processo de Licenciamento Ambiental ocorreu de acordo com o histórico abaixo:

Data Evento Órgão 28/04/06 Aprovação do EIA/RIMA (Res. 3602) CEPRAM 21/12/06 Licença de Localização (Res. 3734) CEPRAM 28/09/07 Licença de Implantação (Port. 8697) CRA 31/12/07 Concessão de Lavra (Port. 390) DNPM 22/09/09 Licença de Operação (Port. 115790) IMA

Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita

• Instituição da Comissão

– A Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita foi instituída em atendimento à condicionante XXXIX da Resolução 3.734, de 21/12/2006 (Licença de Localização), do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 23 e 24/12/2006.


do Projeto Santa Rita • Instituição da Comissão

– A Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita foi instituída em 15 de marco de 2007, oportunidade em que foi aprovado o seu Regimento Interno, registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Ipiaú-Ba, no Livro A-9, sob o nº. 468, em 16 de março de 2007.


do Projeto Santa Rita


do Projeto Santa Rita • Atribuições da Comissão

– A Comissão tem as seguintes atribuições (art. 3º do Regimento Interno) :

I. Aprovar o seu Regimento Interno e possíveis alterações posteriores;

II. Acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças emitidas pelo IMA/CEPRAM;

III. Servir como ouvidoria e órgão de consulta para o empreendedor;

IV. Encaminhar ao CEPRAM e ao IMA cópias das atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, além de informações e relatórios das atividades da Comissão;

V. Promover, juntamente com todos os participantes do empreendimento, intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento do Projeto.


do Projeto Santa Rita • Composição da Comissão

– A Comissão é composta pelas seguintes instituições (art. 4º do Regimento Interno):

1. Prefeitura Municipal de Itagibá

2. Prefeitura Municipal de Ipiaú

3. Câmara Municipal de Itagibá

4. Câmara Municipal de Ipiaú

5. Associação Beneficente do Distrito de Japomirim – ASBEJ

6. Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM

7. Grupo Ecológico e Humanista PAPAMEL

8. Instituto Sócioambiental Sofrê

9. Bioconsultoria Ambiental Ltda

10. Mirabela Mineração do Brasil Ltda

11. Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM

12. Sindicado dos Trabalhos em Educação do Estado da Bahia – APLB/Itagibá

13. Sindicado dos Trabalhos em Educação do Estado da Bahia – APLB/Ipiaú

14. Câmara dos Diretores Lojistas de Ipiaú – CDL

15. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas


do Projeto Santa Rita • Funcionamento Regular da Comissão

– A Comissão, em cumprimento às suas atribuições, reúne-se sempre na

última quinta-feira de cada bimestre, tendo realizado:

a) 06 reuniões extraordinárias;

b) 39 reuniões ordinárias.


do Projeto Santa Rita • Principais atividades desenvolvidas pela Comissão:

– A Comissão, durante seu período de existência de um ano e oito meses, deliberou, acompanhou e discutiu diversos assuntos envolvendo o Projeto Santa Rita, dos quais destacamos:

a) acompanhamento através de relatório, apresentação e visitas in loco do cumprimento das condicionantes por parte da Mirabela;

b) sugestão de local para construção da ponte de acesso ao empreendimento, propiciando seu uso por parte dos moradores dos municípios de Ipiaú e Itagibá;

c) sugestão para relocação da estrada vicinal que se encontrava em área de APP às margens do Rio das Contas;

d) sugestão de aproveitamento da cultura do cacau existente na área do empreendimento para implementação de projetos sociais;

e) participação de palestras, simpósios, seminários, oficinas e demais eventos com a finalidade de divulgar, interagir e difundir os seguintes programas:


do Projeto Santa Rita PEA - Programa de Educação Ambiental; PRO - COMUNICAÇÃO - Programa de Comunicação Social; PRO - INDICADORES - Programa de Monitoramento de

Indicadores Socioeconômicos dos Municípios de Itagibá e Ipiaú; PRO - TRÂNSITO - Programa de Educação para o Trânsito; PRO - PREVENÇÃO - Programa de Prevenção Contra

Disseminação de Drogas, Prostituição, Violência, Criminalidade e Trabalho Infantil;

PES - DST/AIDS - Programa de Educação Sexual e Prevenção de DST/AIDS;

PRO - DESENVOLVIMENTO - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Municípios de Itagibá e Ipiaú;

PRO - CIDADANIA - Programa de Inclusão Social; PRO - CAPACITAÇÃO - Programa da Capacitação e Integração de

Mão-de-obra Local; Programa de Apoio às Organizações Sociais da Comunidade; Programas sociais voltados para geração de renda e

aproveitamento do potencial do trabalho com os artesãos; Ações de apoio às iniciativas governamentais para melhoria da

infra-estrutura local.


do Projeto Santa Rita • Participação ativa no acompanhamento dos Programas de Controles

Ambientais


do Projeto Santa Rita - Visitas in loco ao Projeto e Reuniões de Interesse Social


do Projeto Santa Rita


do Projeto Santa Rita - Visita à SAMARCO, Mariana-MG

Comissão de Acompanhamento do Projeto Santa Rita

A Comissão de Acompanhamento, objetivando cumprir suas atribuições, tem contado

com a participação ativa das instituições que a compõem e o apoio irrestrito da Mirabela

Mineração do Brasil Ltda na busca constante da melhoria da qualidade de vida da

população dos municípios de interferência direta e indireta do Projeto Santa Rita.

Podemos afirmar que sua criação da Comissão tem sido de grande valia para o

empreendedor e, em especial para a sociedade como um todo.

A Comissão está sua 36ª Reunião Ordinária e 8ª Extraordinária todas as reuniões

assessorada pela empresa Moiséis Rocha Brito.

CTGA - Comissão Técnica de Garantia Ambiental

A Comissão Técnica de Garantia Ambiente – CTGA da Mirabela Mineração do Brasil Ltda, constituída em 08 de outubro de 2008, conforme ata devidamente registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Itagibá sob registro nº. 00658, fls. nº. 166/v, livro A-06, em 11/12/2008, nos termos da Lei Estadual no. 7.799/2001 e Decreto Estadual no. 7.967/2001, com a finalidade de propiciar o autocontrole ambiental, através de práticas e mecanismos que visam minimizar, controlar e monitorar os impactos ambientais resultantes da atividade de lavra e beneficiamento de minério de níquel, objetivando a melhoria continua do desempenho ambiental e do ambiente de trabalho, a ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente – IMA

Referência:

Marcelo Thomy M. Dultra

Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Fazenda Santa Rita, s/nº , Itagibá - BA - Brasil - CEP: 45.585-000

Telefone: (73) 3313-1359 - (73) 8127- 3169

[email protected]


Comissão de Acompanhamento do Projeto Pedra de Ferro Bahia Mineração Ltda

Caetité - BA

Implantação da Comissão de Acompanhamento

Bahia Mineração Ltda

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO COMPLEXO MINERÁRIO PEDRA DE FERRO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA., entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na comarca e cidade de Caetité - Bahia, fundada em 16 de Agosto de 2010, pelo prazo de duração indeterminado, em atendimento à condicionante IX da Resolução n°. 4.066, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, publicada no DOE de 14/04/2010, que concedeu à BAHIA MINERAÇÃO LTDA., com sede na Av. Santana, 131, 1o. Andar, Centro, Caetité – Bahia, CEP 46.400-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.392.063/0002-60 a Licença de Localização. A Comissão já está na sua 6ª Reunião Ordinária todas assessorada pela empresa Moiséis Rocha Brito.

Composição da Comissão de Acompanhamento da

BAMIN:

I - GOVERNO

Prefeitura Municipal de Caetité

Câmara Municipal de Caetité

Prefeitura Municipal de Pindaí

Câmara Municipal de Pindaí

Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM

Instituto de Gestão das Águas e Clima – INGA

Território Sertão Produtivo

II - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL

Casa Anísio Teixeira

Associação dos Produtores de Alho de Guirapá

Instituto Mandacaru

Proteção e Revitalização Integrada da Serra de Montes Altos – PRISMA

Polo Sindical da Região de Guanambi

Associação dos Moradores de Guirapá

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pindaí

Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité

III - INICIATIVA PRIVADA

Bahia Mineração Ltda

Bioconsultoria Ambiental Ltda

Referência:

Mouana Sioufi Coordenadora de Comunicação e Relacionamento com Comunidades

Tel: +55 77 3454-8541 Cel: +55 77 8109-1019 Caetité - Bahia – Brasil

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDIMENTO MINERO-

METALÚRGICO DA VANÁDIO DE MARACÁS S/A

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na comarca e cidade de Maracás - Bahia, instituída em 02 de fevereiro de 2012, com prazo de duração de vida útil do empreendimento, em atendimento à condicionante XXXVII estabelecida na Portaria nº. 1286, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 20/10/2011, que concedeu a VANÁDIO DE MARACÁS SA, inscrita no CNPJ sob nº. 15.191.786/0001-49, com sede na Fazenda Patrício, Rod. Pé de Serra x Povoado Porto Alegre, Zona Rural, Maracás – Bahia, CEP 45.360-000 a Licença de Implantação

Composição: I - GOVERNO Prefeitura Municipal de Maracás – Bahia Câmara de Vereadores do Município de Maracás – Bahia Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM II - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Porto Alegre Associação dos Trabalhadores Rurais e Pescadores do Povoado de Porto Alegre Associação Comunitária de Pé de Serra Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maracás Associação Trabalho e Progresso de Pé de Serra Associação Comunitária de Água Branca Associação do Assentamento de Pindobeira Associação Comunitária de Pindobeira Associação Maracaense de Apicultores e Melipolinicultores Ambientais III - INICIATIVA PRIVADA Vanádio de Maracás S/A

Referência:

Carlos Lorenzo Lorenzo Gerente de Meio Ambiente

Rua Alceu Amoroso Lima, 440, Edf. Salvador Business & Flat, 5º andar

Caminho das Arvores – CEP 41.820-770 Salvador – Bahia

(71)3237.4680 / (71) 9178.7829 [email protected]


Apresentação MRB Implatação_Comissão

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