Apresentacao Marcos Eberhardt

www.marcoseberhardt.com.br

Sediado em Porto Alegre, o escritório MARCOS EBERHARDT

ADVOCACIA CRIMINAL opera no Rio Grande do Sul e em todos os

Estados da Federação e Distrito Federal e está estruturado para atender

artesanalmente o interesse de pessoas físicas ou jurídicas,

acompanhando inquéritos policiais e procedimentos investigativos,

bem como exercendo defesa ou assistência à acusação em processos

criminais perante a Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais

Superiores.

ESCRITÓRIO

nossa equipe

Marcos Eberhardt - OAB/RS 56.544

Rafael Zottis Lucio - OAB/RS 78.234

Patrícia Alcalde Varisco - OAB/RS 88.716

Gilberto Cerva - OAB/RS 68.578

Matheus Antenor Chiocheta - OAB/RS 47E141

Ana Paula de Castro Pires

Integrado por experiente equipe de advogados,

a MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL agrega como

principais valores a pessoalidade no atendimento aos seus clientes e a

eficiência e confidencialidade na atuação.

áreas de atuação

AGRONEGÓCIO

Acompanhamento e assessoramento da regularização ambiental

de áreas de preservação permanente e reflorestamentos;

Acompanhamento e assessoramento de outras medidas de gestão

ambiental;

Estruturação e revisão de cláusulas contratuais;

Defesa e impugnação de autos de infração emanados de órgãos de

fiscalização;

Consultoria no combate às fraudes internas da companhia em todas

as etapas da cadeia produtiva;

Defesa em investigações e processos criminais envolvendo:

Falsificação ou alteração de produtos / expor à venda produtos com

a qualidade alterada / exploração de trabalho análogo à condição

de escravo / defraudação de penhor / falsificação de documentos.

Advocacia Corporativa

ÓRTESES, PRÓTESES & MATERIAIS ESPECIAIS

áreas de atuação


Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos e

autorizações junto aos órgãos fiscalizadores (ANS, ANVISA etc.);

Representação e defesa em procedimento administrativo instaurado

em órgão fiscalizador (ANS, ANVISA etc.);

Orientação em processos de licitação e pregões eletrônicos;

Treinamento aos colaboradores acerca da conduta esperada pela

empresa em determinadas situações, visando coibir a possibilidade de

corrupção interna ou externa;

Consultoria no combate às fraudes internas da companhia

principalmente de outros sócios ou colaboradores;

Propositura de ações criminais em favor da empresa vitimada por

sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores.

Defesa em investigações, processos criminais e administrativos

envolvendo:

Adulteração ou falsificação de produtos destinados a fins

terapêuticos ou medicinais;

Irregularidades na aquisição e prescrição de próteses, órteses e

materiais especiais;

Improbidades Administrativa (empresários/médicos/hospitais);

Fraude em licitações;

Formação de cartel.

áreas de atuação

TELECOMUNICAÇÕES


Ilícitos criminais na atuação das equipes de trabalho;

Receptação de Materiais;

Ilícitos de competência das Delegacias de Polícia de Repressão aos

Crimes contra o Patrimônio de Concessionárias.


Defesa de crimes licitatórios e também no desenvolvimento de

projetos que envolvam a participação em licitações;

Defesa em inquéritos e processos envolvendo acidente do trabalho;


principalmente de outros sócios ou colaboradores.

áreas de atuação


Fraudes e furtos ocorridos no transporte e entrega de mercadorias

devem ser investigados para que seus autores sejam condenados

criminalmente;

Defesa de crimes ambientais cometidos em qualquer fase da cadeia

logística – embarcador, transportador e destinatário – desde a

instauração de inquéritos civis e policias;

Defesa de crimes licitatórios e também no desenvolvimento de

projetos que envolvam a participação em licitações;

Defesa em inquéritos e processos envolvendo acidente do trabalho;

Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos e

autorizações ambientais.

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

áreas de atuação


Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos,

autorizações ambientais e outras medidas de gestão ambiental;

Representação perante órgãos de fiscalização ambiental;

Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);


POSTOS E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL

Adulteração de combustíveis;

Formação de cartel;

Contaminação do Solo;

Acidentes no Transporte de Produtos Químicos;


sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores;



áreas de atuação


Descarte equivocado de embalagens vazias;

Vazamento de pesticidas;

Derramamentos de Efluentes;

Contaminação do Solo;

Acidentes no Transporte de Produtos Químicos;

Venda de produtos sem registro;

Falsificação de medicamentos;


principalmente de representantes e outros colaboradores.

INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA


áreas de atuação


Ações ou omissões de plantonistas (médicos/enfermeiros) no

atendimento a pacientes;

Erro médico;

Utilização de equipamentos sem registro;

Sonegação de contribuição previdenciária;

Sonegação fiscal;

Lavagem de dinheiro;

Administração temerária;

Em favor da empresa vitimada por sócios por atos de administração

temerária (venda de patrimônio da empresa, ocultação de bens

pessoais, inadimplemento de obrigações tributárias e trabalhistas);

Em caso de fraudes cometidas por colaboradores, concorrentes e

fornecedores;

HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS

Representação perante órgãos de fiscalização e defesa em processos

da ANS, ANVISA etc;



principalmente de representantes e outros colaboradores.


Propositura de ações criminais:

áreas de atuação


Treinamento aos colaboradores acerca da conduta esperada pela

empresa em determinadas situações, visando coibir a possibilidade de

corrupção interna ou externa;


principalmente de outros sócios ou colaboradores;


sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores;


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Crimes contra a propriedade intelectual de softwares e sistemas;

Crimes de concorrência desleal.

áreas de atuação


Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos,

autorizações ambientais e outras medidas de gestão ambiental;

Representação perante órgãos de fiscalização ambiental;

Acompanhamento em Estudos de Impacto Ambiental de

Empreendimentos;



CONSTRUÇÃO CIVIL



Acidentes do Trabalho;

Poluição Sonora;

Descarte de resíduos da construção/demolição;

Desabamento - Desmoronamento – Incêndio – Contaminação -

Intoxicação de Colaboradores;

Violação de direito autoral dos projetos de engenharia e

arquitetura;

áreas de atuação

compliance

A responsabilização da pessoa jurídica, seus integrantes e

colaboradores, é tema recorrente na crescente inflação legislativa,

incentivando o estudo e a implementação de mecanismos que

garantam boa governança. A existência de mecanismos e

procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à

denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e

de conduta serão levados em consideração na eventual aplicação de

sanções em sede administrativa.

Nesta frequência, os mecanismos de Compliance, cada vez mais usuais,

frequentam a pauta diária das pessoas jurídicas estimulando a

transparência de gestão, a prevenção à lavagem de dinheiro e às

práticas anticorrupção.

A MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL presta Consultoria

e Soluções para Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de

Programas de Conformidade.

CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE

áreas de atuação

compliance

TREINAMENTOS E WORKSHOPS

Funcionários capacitados para suas funções e conhecedores dos

valores e das condutas desejadas pela empresa não colocam em risco a

reputação da instituição que representam. Para uma efetiva

implementação de políticas de boas práticas, o treinamento presencial

de colaboradores é elemento essencial para a compreensão e

assimilação da cultura de conformidade, evitando-se prejuízos à

imagem da corporação. Conte com a MARCOS EBERHARDT

ADVOCACIA CRIMINAL para a implementação de um ambiente

empresarial ético.

áreas de atuação

compliance

O ramo de atividade e a alta gama de parceiros de negócios acaba por

retirar do domínio do empresário as ações que estão sendo praticadas

por quem o representa. A partir de criteriosa verificação de todos os

documentos e setores da corporação, é realizada uma análise

confrontando a legislação vigente (em especial a Anticorrupção) com o

risco inerente do ramo de atuação, apontando quais medidas devem

ser tomadas para correções de rumo visando à integridade e

conformidade empresarial.

DIAGNÓSTICO

áreas de atuação

gestão de crises

Ser alvo de investigação policial ou de procedimentos administrativos

por parte de órgãos estatais reguladores pode levar a empresa a uma

cr ise que repercut i rá d i retamente na sua reputação e ,

consequentemente, na perda de seu valor de mercado. Especialmente

nesses casos, um mal proceder no relacionamento com as instituições

públicas, com a imprensa e a mídia em geral pode macular de maneira

irreversível o nome empresarial.

Para tanto, nosso escritório conta com profissionais com a expertise

necessária para melhor traçar as estratégias de relacionamento

institucional, de modo a preservar o prestígio e a integridade da

corporação.

áreas de atuação

advocacia penal

CONSULTIVO

Nossa equipe atua na confecção de pareceres e opiniões legais em

inquérito policiais, inquéritos civis, processos administrativos,

sindicâncias, ações penais, ações de improbidade administrativa e

ações civis públicas, destacando-se os principais temas de atuação:

Delito contra o Sistema Financeiro Nacional

Delito contra Ordem Tributária e Econômica

Delito contra as Relações de Consumo

Delito contra a Previdência Social

Delito contra o Mercado de Capitais

Delito contra o Meio Ambiente

Delito envolvendo Licitações

Delito Penal Eleitoral

Delito Falimentar

Delito contra a Administração Pública

Delito contra a Fé Pública

Delito de Apropriação Indébita Previdência

Delito contra a Honra

Delito de Trânsito

Delitos Cibernéticos

Delito contra a Vida (Tribunal do Júri)

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