Seminário Legislativo Águas de Minas III Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade da Sustentabilidade Belo Horizonte, Agosto de 2015 Belo Horizonte, Agosto de 2015
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Seminário Legislativo Águas de Minas III Seminário Legislativo Águas de Minas III ––
Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção
da Sustentabilidadeda Sustentabilidade
Belo Horizonte, Agosto de 2015Belo Horizonte, Agosto de 2015
CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAISCARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAIS
SF3 SF3 –– CBH do Rio ParaopebaCBH do Rio Paraopeba
SF5 SF5 –– CBH do Rio das VelhasCBH do Rio das Velhas
USO E GERENCIAMENTO DA ÁGUA
Organização Institucional
A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável tem como missão: � Formular e
coordenar a políticaestadual de proteçãoe conservação domeio ambiente e degerenciamento dosgerenciamento dosrecursos hídricos earticular as políticasde gestão dosrecursos ambientais,visando aodesenvolvimentosustentável noEstado de MinasGerais.
IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Principais competências legais
� Prestar apoio técnico ao funcionamento de comitês e agências de baciashidrográficas;
� Coordenar a elaboração e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos edos Planos Diretores de Recursos Hídricos;
� Gerir o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos
� Medir e monitorar a qualidade e a quantidade das águas;
� Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação do FHIDRO;
� Apoiar a SEMAD no processo de outorga e fiscalização de recursos hídricos.
LOCALIZAÇÃO DAS UPGRHs
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICASCOMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014
CBH/UPGRHDECRETO DE
CRIAÇÃOQUANTIDADE DE MEMBROS
ENDEREÇO PRESIDENTE
Rio Paraopeba -
SF3
Decreto nº 40.398 de
28/05/1999
72 (titular e suplente)
Rua Rio Paraopeba, 244 -Bairro Jota -
Brumadinho/MG
Tel: (31) 3595-8568/(31) 3594-1310
Denes Martins Costa Lott
Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas
SF3 28/05/1999 Tel: (31) 3595-8568/(31) 3594-1310
Rio das Velhas - SF5
Decreto nº 39.692 de
29/06/1998
56 (titular e suplente)
Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 03 Centro - Belo
Horizonte/MG
Tel: (31) 3222-8350
Marcus Vinícius Polignano
CBH/UPGRH PRÓXIMA REUNIÃOQUANTITATIVO DE REUNIÕES - 2015
Rio Paraopeba -SF3
Data provável: 17/09/2015Horário: a definir
Local: a definir /MG
05 ReuniõesOrdinárias
Região centro-oeste – Calendário de reuniões do CBH de 2015
Rio das Velhas –SF5
Data: 12 de agosto de 2015Horário: 13:00h
Local: Belo Horizonte /MG
06 ReuniõesOrdinárias
FHIDROFHIDRO
CBH/UPGRHNº DE
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO ESTIMADA
(HAB)FONTE* IBGE
RECURSOS REPASSADOS(2010 A 2014)
FINALIDADE DO RECURSO
FONTE DE RECURSOS
Rio Paraopeba -SF3
48 2.523.757 301.850,68Estruturação física e
operacional dos
Recursos Fhidro – Lei nº 15.910/2005
Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas
SF348 2.523.757 301.850,68 operacional dos
comitês15.910/2005
Rio das Velhas -SF5
51 5.129.638369.638,68
Encerrado em Agosto/2013
Comitês atualmente sem convênio -Cobrança implementada, aplica-se a
legislação específica
Total de repassesR$ 301.850,68
PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUAS
MÉDIA CLIMATOLÓGICA DO PERÍODO CHUVOSO(outubro a março)
Na SF3 a média climatológicavaria de 900 a 1300 mm para operíodo.
Normal Climatológica no Brasil (1961-1990) FONTE: INMET
Na SF5 a média climatológicavaria de 900 a 1300 mm.
PRECIPITAÇÃO OBSERVADA - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015
Na SF3 a chuva observada varioude 850 a 1250 mm.
Na SF5 a chuva observada variouNa SF5 a chuva observada varioude 600 a 1150 mm.
PORCENTAGEM DA PRECIPITAÇÃO - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015
Na SF3 a chuva observada ficou emtorno da média climatológicavariando de 30% abaixo a 30%acima.
Na SF5 a chuva observada ficou emtorno da média climatológicavariando de 40% abaixo a 10%acima.
O que foi observado?
Pode-se observar que as chuvas ocorridasdurante o último período chuvoso (outubro de2014 a março de 2015) no geral estiveram comvalores em torno da Média Climatológica para avalores em torno da Média Climatológica para aregião Metropolitana e Central do estado.
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
•Realizado diariamente•Disponibilizado semanalmente•As cores das estações indicam o estado de acordo com a classificação da DN 49/2015
Estado NormalEstado NormalEstado de AtençãoEstado de AlertaEstado de Restrição
Definição dos três estados:
• Atenção: quando as vazões dos rios de domínioestadual atingirem vazões entre 100% a 200% daQ7,10, por período mínimo de 7 dias consecutivos;• Alerta: quando as vazões destes rios atingirem• Alerta: quando as vazões destes rios atingiremvazões inferiores a Q7,10;• Restrição de uso: quando as vazões atingirem vazõesinferiores a 70% Q7,10, as vazões outorgadas serãorestringidas de acordo com o seu uso.
MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
CENÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA
Nº de estações de monitoramento SF3: 33monitoramento SF3: 33
ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRIMÉDIA DO
SC14 Santa Luzia SF5 Ribeirão Poderoso ALTANitrogênio Amoniacal Total,
CianetoSC17 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
SC19 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves ALTA Nitrogênio Amoniacal TotalSC21 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
SC23 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTANitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
SC24 Prudente De Morais SF5 Ribeirão Jequitibá ALTANitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
SC25 Sete Lagoas SF5 Córrego do Diogo ALTANitrogênio Amoniacal Total,
Chumbo Total
SC26 Sete Lagoas SF5Ribeirão do Matadouro
ALTANitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
BACIA HIDROGRÁFICA
UPGRH PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Rio Paraopeba SF3
Agropecuária, horticultura, suinocultura, avicultura, lançamento de esgoto sanitário e de efluentes industriais (galvanoplastias, siderurgia, abatedouro, indústria têxtil),
atividades minerárias, extração de areia
Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração
Principais Fatores de Pressão na Região
Rio das Velhas SF5
Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração (extração e beneficiamento de minerais metálicos),
reciclagem de lâmpadas, metalurgia do ouro, indústrias químicas, abate de animais, indústrias de papel e papelão, laticínios, aguardente, cervejaria, têxteis, rações, adubos e fertilizantes, alimentícias, cimenteiras, produtos químicos, extração de areia/cascalho/argila, extração/beneficiamento
de calcário, granjas, curtume, extração de pedras ornamentais, agropecuária, silvicultura, expansão urbana
Para maiores informações: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/
CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS&
DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICADEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO POR UPGRH
4.000
6.000
8.000
4.452
6.397
QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES
0
2.000
4.000
SF3 - CBH do RioParaopeba
SF5 - CBH do Rio dasVelhas
Bacia do Rio SãoFrancisco
332 243
1.945
5881253920
1.496
Superficiais Subterrâneas Total
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES EM MINAS GERAIS (até 2014)
21,82%
0,56%8,29%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
Abastecimento público /consumo humano
Consumo industrial
13,34%55,98%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação deanimais
Outros usos
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
19,61%
0,14% 0,28%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
Abastecimento público /consumo humano
Consumo industrial
12,49%
67,48%
Irrigação
Dessedentação deanimais
Outros usos
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH SF3 – CBH do Rio Paraopeba
16,03%
0,07% 0,23%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - SF3
Abastecimento público /consumo humano
Consumo industrial
43,58%
40,09%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação deanimais
Outros usos
FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
DECLARAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA SUPERFICIAL
Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas
Gerais.
Cenário crítico no ano de 2015 entre os principaisreservatórios que abastecem a RMBH, localizados noSistema Paraopeba:
• Reservatório Vargem das Flores
CENÁRIO DE ESCASSEZ HÍDRICA EM 2015
• Reservatório Vargem das Flores
• Reservatório Serra Azul
• Reservatório Rio Manso
SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br)
SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
Reservatório 05/ago 06/ago 07/ago
Rio Manso 42,8% 42,7% 42,5%
Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2%
Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br)
Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2%
Vargem das Flores
32,3% 32,1% 32,1%
Sistema Paraopeba
31,9% 31,8% 31,7%
O IGAM ao realizar a análise dos três reservatórios de abastecimento públicoda COPASA, Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, que integram oSistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento público de Belo Horizontee da região metropolitana, instituiu, por meio de ato específico, SituaçãoCrítica de Escassez Hídrica Superficial:
• Portaria IGAM n° 013, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica deescassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatórioRio Manso e a sua bacia de contribuição.
• Portaria IGAM n° 014, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica deescassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatórioSerra Azul e a sua bacia de contribuição.
• Portaria IGAM n° 015, de 08 de abril de 2015 - Declara a situação crítica deescassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatórioVargem das Flores e a sua bacia de contribuição.
Prorrogação dos prazos das Prorrogação dos prazos das Portarias IGAM nPortarias IGAM n°° 13, 14 e 15 de 201513, 14 e 15 de 2015
� Portaria IGAM nº 17/2015, prorrogou o prazo de prazos de restrição de uso para
captações por mais 30 (trinta) dias.
� Tendo em vista a significativa melhora no comportamento hidrológico dos
reservatórios do Sistema Paraopeba, com o Estado de Restrição de Uso, a Portaria
IGAM nº 20/2015, manteve a restrição de uso por mais 60 (sessenta) dias.
� Em razão dos cenários atuais do Sistema Paraopeba e do atendimento aos objetivos da
declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica nas bacias hidrográficas,
observou-se a necessidade da continuidade da restrição de uso nas porções
hidrográficas localizada na área dos reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem
das Flores e a montante, por mais 60 (sessenta) dias, conforme disposto na Portaria
IGAM nº 26/2015.
� O cenário brasileiro de perdas de água no setor desaneamento é bastante problemático. A média brasileira deperdas de água é de aproximadamente 40% (incluindo perdasreais e aparentes), mas em algumas empresas de saneamentoessas perdas superam 60%.
ABASTECIMENTO PÚBLICO
� Discussões entre o IGAM e a COPASA com o intuito de seestabelecer metas reais para a redução de perdas no sistemade abastecimento público.
Fonte: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Perdas em sistemas deabastecimento de água: diagnóstico, potencial de ganhos com sua redução e propostas de medidas para oefetivo combate. setembro de 2013
No dia 23 de março de 2015, a COPASA solicitou, por intermédio do
processo n° 7619/2015, captação direta de 5,0 m³/s no Rio Paraopeba,
direcionada diretamente à ETA Rio Manso, no local de coordenadas
geográficas 20°08’06’’S e 44°12’53’’O.
O IGAM, através da GPDRH, realizou um estudo de viabilidade
hídrica no ponto de captação solicitado pela COPASA e dos impactos
que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante.
OUTORGA COPASA
que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante.
Foram estudados vários cenários críticos, e observou-se que em 95%
do tempo não haverá o risco de não atender ao fluxo residual a jusante,
correspondente a 70% da Q7,10 no Rio Paraopeba.
Dessa maneira, concluiu-se que a captação da COPASA no Rio
Paraopeba possui um risco baixo, mas deverá atender a condicionantes a
fim de evitar problemas na ocorrência de eventos críticos.
Captação Captação pretendida pela COPASA no Rio Paraopebapretendida pela COPASA no Rio Paraopeba