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A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOEXTERNO PREVENTIVO

Carlos Augusto Werneck de CarvalhoCarlos Augusto Werneck de Carvalho

A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO A EXPERIÊNCIA NO CONTROLE EXTERNO PREVENTIVOPREVENTIVO

– Modelos de Controle Externo– As constituições e o controle externo– O controle dos editais de licitação– Auditorias Operacionais– Visitas Técnicas

O PROGRAMA DE VISITAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

Instituído pelo TCMRJ em 2003

Rito Sumário (celeridade)

Continuidade

Utilização de Técnicas de Auditoria Operacional e de Conformidade

Programa de Visitas às Escolas MunicipaisObjetivos

Verificação das condições gerais das escolas: estrutura física, merenda, segurança, limpeza, corpos discente e docente

Construção de indicadores na área da educação (avaliação da gestão)

Execução de contratos

Solução rápida de problemas

PLANO AMOSTRALNo exercício de 2010:

Foram visitadas 195 escolas Foram entrevistados 2.391 alunos

Foram entrevistados 997 professores

Foram entrevistados 997 pais

Margem de erro – 5% para as visitas 2% para as entrevistas com alunos 3% para as entrevistas com professores e pais

Nível de confiança da pesquisa – 95%

EXECUÇÃOCheck list (61 itens). Fontes de Informação:Check list (61 itens). Fontes de Informação:

Direção da unidadeDireção da unidade MerendeirasMerendeiras Observação dos técnicosObservação dos técnicos

Questionário aplicado aos professores da Rede Municipal - 9 itens

EXECUÇÃOEXECUÇÃO

Questionário aplicado aos alunos do 2º segmento - 23 itens

EXECUÇÃOEXECUÇÃO

EXECUÇÃOEXECUÇÃO Explanação aos alunos sobre a função do TCMRJ, importância da merenda, recursos recebidos pela escola, denuncias – ouvidoria do TCMRJ.

Distribuição de questionários direcionados aos pais dos alunos com taxa postal paga pelo TCMRJ.

PONTOS DE ACOMPANHAMENTO CONDIÇÕES DA ESCOLACONDIÇÕES DA ESCOLA

Estrutural

Hidráulica

Elétrica

PONTOS DE ACOMPANHAMENTO

LIMPEZALIMPEZA

Externa Coleta Seletiva

Interna


SEGURANÇASEGURANÇA

RONDA ESCOLAR

ASSALTOS/FURTOS

TÓXICOS


Condições das Salas de aulaCondições das Salas de aula

Nº de Alunos

Mobiliário

Ventilação

Iluminação

EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS



Sala de Leitura Laboratório de Informática



Quadras Combate a incêndio

CONDIÇÃO ESTRUTURALUNIDADES ESCOLARES

FONTE: SED

48,1

14,5

38,1

15,3

35,3

10,2

2008 2009 2010

boa

razoável

razoávelcom risco

precária

em obra


CORPO DOCENTECORPO DOCENTE

CARÊNCIA DE PROFESSORES

DUPLA REGÊNCIA

COMPRESSÃO DE TURMAS


Suporte Administrativo

Número de Agentes Educadores

PONTOS DE ACOMPANHAMENTOPONTOS DE ACOMPANHAMENTO

MERENDA ESCOLARMERENDA ESCOLAR

Recebimento

Qualidade dos alimentos

Quantidade dos alimentos

Cardápio

% de refeições servidas

Aceitação dos alunos

Campanhas nutricionais



Condições de armazenamento Manipulação



Cozinhas Refeitórios

Tem como objetivo acompanhar as ações formuladas pela SME, dentro de suas possibilidades orçamentárias e discricionárias, visando à correção das imperfeições detectadas nas visitas.

Em 2007 foi realizado um teste de efetividade do Programa - 72,20% dos itens apontados pelo TCMRJ foram corrigidos pela SME. Em 2008 este percentual foi de 68,40%.Em 2009, este índice foi de 64,80%.

MECANISMO DE CONTROLE

MONITORAMENTOMONITORAMENTO

ESCOLAS

REFORMADAS

E.M. Pedro Moacyr

E.M. Ministro Edgard Romero

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