APRESENTAÇÃO DOCUMENTOS ELETRONICOS

5/17/2018 APRESENTA ÃO DOCUMENTOS ELETRONICOS - slidepdf.com

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Documentoseletrônicos

ELNA ANDRADEELAINE BARCELOS

JULIANA CREMASCOTEREZINHA PIRESVÂNIA OLIVEIRA



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N I C O S

CONCEITOS

• Segundo o Dicionário de Terminologia Aquivística, oDocumento Eletrônico é, todo registro que tem comomeio físico um suporte eletrônico.

• O CTDE (Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos- CONARQ) define o documento eletrônico sendocomo: Informação registrada, codificada em formaanalógica ou em dígitos binários, acessível einterpretável por meio de um equipamentoeletrônico. (Electronic document - ED).



• O Arquivo Nacional norte-americano adotou,no Glossário do Electronic Records Archives -ERA, como definição para documento

eletrônico qualquer informação que é gravadaem uma forma que apenas um computadorpode processar e que contemple a definição

de documento arquivístico.

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N I C O S CONCEITOS



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VANTAGENS E DESVANTAGENS DODOCUMENTO ELETRÔNICO

VANTAGENS:

• Alta capacidade de armazenamento;

• Arquivamento de forma simples e fácil;

•Capacidade de resistência ao

envelhecimento e deterioração.•Dificuldade de fraude, mediante mecanismosque a impeçam;



• Duplicabilidade imediata, não havendo afigura da cópia;

• Maior velocidade em sua elaboração;

• Retorno às exigências ecológicas e dezelo ao meio ambiente;

• Transmissão imediata; D O C U M

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VANTAGENS:




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• Conservação dos dados;

• Constantes mudanças de mídia com custosassociados imprevisíveis;

• Obrigatoriedade da existência de equipamento esoftware para recuperação dos dados;

• Questão da insegurança nas transações realizadasvia internet.

DESVANTAGENS:



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N I C O S

A VALIDADE JURÍDICA DOSDOCUMENTOS ELETRÔNICOS

O Direito como as demaisciências, deve não

somente acompanhar osavanços tecnológicos,mas fazer-se presente,propiciando estabilidade

e segurança às relações jurídicas que se instituemno meio eletrônico.



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REQUISITOS PARA O DOCUMENTOELETRÔNICO SER ACEITO

• Autenticidade• Integridade• Perenidade do Conteúdo

• Tempestividade



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N I C O S

A VALIDADE JURÍDICA DOSDOCUMENTOS ELETRÔNICOS

A ICP-BRASIL

• A MP 2.200/01, que instituiu a ICP-Brasil, trata o arquivo eletrônico comodocumento e garantiu-lhe presunção de veracidade, se ele for assinadodigitalmente com certificado digital emitido pela ICP-Brasil ou outrocertificado aceito pelas partes.

• Lei nº 11.419/2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial;altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil;

e dá outras providências.

• Novo Código Civil Brasileiro: “Art. 225 - As reproduções fotográficas,cinematográficas, os registros fonográficos e, em geral, quaisquer outrasreproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas fazem provaplena destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhes impugnara exatidão.”

MEDIDAS ADOTADAS PARA ADEQUAÇÃO



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N I C O S

RELEVÂNCIA DA ASSINATURA DIGITALPARA O ICP-BRASIL

Em se tratando de documentoeletrônico, sua eficáciaprobante não deve ficaradstrita à existência, ou não,de certificação eletrônica, massim da assinatura digital. Issoporque quem asseguraautenticidade e integridade aodocumento eletrônico é a

assinatura digital, gerada porprocesso de criptografia dechaves públicas.



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N I C O S

Feito sobre um suporte (papel, etc.) com o auxílio desímbolos (caracteres alfabéticos,esquemas,ilustrações, etc.) que o ser humano podercompreender (ler).

Exemplo: Nota fiscal preenchida manualmente.

DOCUMENTOS TRADICIONAIS



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DOCUMENTO ARQUIVÍSTICO TRADICIONAL



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N I C O S

Um documento eletrônico é

acessível e interpretável pormeio de um equipamentoeletrônico.

DOCUMENTO ELETRÔNICO



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N I C O S DOCUMENTO DIGITAL

É um documento eletrônico caracterizado pelacodificação em dígitos binários e acessado pormeio de SISTEMA COMPUTACIONAL.

Exemplos: textos, imagens fixas, imagensem movimento, gravações sonoras,

mensagens de correio eletrônico, páginasweb, bases de dados



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N I C O S EXEMPLOS: DOCUMENTOS DIGITAIS



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N I C O S TRADICIONAL X ELETRÔNICO X DIGITAL

Em alguns casos é possível estabelecer um paralelocom os documentos tradicionais (cartas, contratos,memorandos, relatórios etc); em outros casos é maisdifícil traçar a correspondência entre documentos

eletrônicos e os tradicionais: bases de dados,hipertexto, planilhas, sistemas de multimídia.

A conseqüência dessa situação é a dificuldade de

identificar e estabelecer a proveniência dosdocumentos.

Todo documento digital é eletrônico, mas

nem todo documento eletrônico é digital.



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N I C O S Documento Arquivístico Eletrônico



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N I C O S

O QUE É DOCUMENTO ARQUIVÍSTICOORIGINAL?

• De acordo com o Arquivo Nacional, a diferença entre documento original e

cópia é o seguinte:

– “É o primeiro documento completo e efetivo. O documento completoapresenta na forma estabelecida pelo autor e/ou pelo sistema jurídicoque o autoriza. O documento primeiro, ou primitivo, é o primeiro a

ser produzido de forma completa. O documento efetivo é aquelecapaz de alcançar os efeitos para os quais foi produzido. O documentotem que ser assinado, enviado e recebido.

– No ambiente eletrônico a qualidade de original é dada conforme a

rota do documento dentro do sistema informatizado de gestãoarquivística. Quando um documento é transmitido eletronicamente, ooriginal é aquele que é recebido. Isto porque a transmissãoacrescenta metadados que o tornam mais completo e capaz de gerarconseqüências. Neste caso, o documento armazenado pelo remetente

é considerado uma cópia.”



FUTURO DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

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Formação multidisciplinar

Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos - CTDE



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N I C O S DESAFIOS

Principal desafio.

Necessidade de produzir, manter e preservardocumentos digitais fidedignos, autênticos eacessíveis.

Como fazer?

Gestão Arquivística de Documentos

Preservação digital



AS REALIZAÇÕES DA CTDE

O QUE JÁ FOI FEITO

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1 - Elaboração de glossário de termosrelacionados aos documentos digitais.

2 - Carta para preservação do patrimônioarquivístico digital do Conarq.

3 - Resolução nº 20 do Conarq, de 16 de julho de2004 - gestão de documentos digitais.

4 - Divulgação dos trabalhos em eventos nacionais

e junto ao governo.



AS REALIZAÇÕES DA CTDE

O QUE ESTÁ EM ANDAMENTO:

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1 - Especificação de requisitos funcionais emetadados para sistemas eletrônicos de

gestão arquivística de documentos, queatendam às especificidades da legislação epráticas arquivísticas brasileiras

2 - Diretrizes para recolhimento e transferênciade documentos digitais às instituiçõesarquivísticas



O QUE É O E-ARQ BRASIL?

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É uma especificação de requisitos queestabelece um conjunto de condições a serem

cumpridas pela organização

produtora/recebedora de documentos,pelo sistema de gestão arquivística epelos próprios documentos a fim de garantir a

sua confiabilidade e autenticidade, assim como

seu acesso.



O E-ARQ BRASIL ESTÁ DIVIDIDOEM DUAS PARTES.

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A Parte 2

Especificação de requisitos para sistemasinformatizados de gestão arquivística de

documentos

A Parte I

Gestão arquivística de documentos



SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS

(SIGAD)

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É um conjunto de procedimentos eoperações técnicas, característico dosistema de gestão arquivística de

documentos, processado por computador.



(TASK FORCE ON ARCHIVING OF DIGITAL INFORMATION,

1996) (Thomaz e Soares, 2004)

PRESERVAÇÃO DIGITAL

Capacidade de manter a integridade e a

acessibilidade da informação digital por longoprazo.

Esta preservação da integridade eacessibilidade não se limita, apenas, a

proteger a informação digital contra oacesso não autorizado

mas, também, contra o uso inadequado

resultante da má interpretação ou márepresentação da informação por parte dossistemas computacionais”. D

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ESTRATÉGIAS DE PRESERVAÇÃO

Esta estratégia consiste, essencialmente,na conservação e manutenção de todo o

hardware e software necessários àcorrecta apresentação dos objectosdigitais [14-17]. D

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A estratégia de preservação consiste naconservação do contexto tecnológicoutilizado originalmente na concepçãodos objectos digitais que se procuram

preservar.



Refrescamento

de suporte

Emulação

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MIGRAÇÃO/CONVERSÃO“Transferência periódica de material digital de

uma configuração de hardware/software paraoutra, ou de uma geração de tecnologia para

outra subseqüente”.

ATUALIZAÇÃO DE VERSÕESCONVERSÃO DE FORMATOSNORMALIZAÇÃOMIGRAÇÃO A PEDIDO

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MIGRAÇÃO-ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES

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MIGRAÇÃO- CONVERSÃO PARA FORMATOSDIFERENTES

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MIGRAÇÃO-NORMALIZAÇÃO

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MIGRAÇÃO A PEDIDO

Degradação

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ENCAPSULAMENTO

METADADOSDOCUMENTODIGITAL

VISUALIZADOR OU INTERPRETADOR

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METADADOS OU METAINFORMAÇÃO

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<HTML><HEAD><TITLE>Introdução à Multimídia na

Web</TITLE><META NAME=”Author” CONTENT=”Tania Gava”> <META NAME=”Keywords” CONTENT=”páginas

web, UVV, apostila de html,

internet”> <META NAME=”description” CONTENT=”Apostila

deHTML para A DISCIPLINA DE Introdução àMultimídia na web - 2010”>

</HEAD><BODY> As tags META identificam autor, palavras-chave e descrição para os mecanismos de busca.</BODY></HTML>

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Existem, no mínimo, três fortes razões para aadoção de metadados – informação estruturadasobre dados para descrever objetos digitais em

detalhe:

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METADADOS PARA PRESERVAÇÃODIGITAL

3 - representar suas estruturas para

possibilitar o acesso.

1 - facilitar a pesquisa e a identificação desuas fontes de informação;

2 - gerenciar seu fluxo dentro deprocessos; e

OS 10 MANDAMENTOS DE



OS 10 MANDAMENTOS DEPRESERVAÇÃO

5- Migrarás seus documentos desuporte e formato periodicamente;

1-Manterás uma política de preservação;

2-Não dependerás de hardware específico;

3-Não dependerás de software específico;4- Não confiarás em sistemas

gerenciadores como única forma de

acesso ao documento digital;

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I C O S 6-Replicarás os documentos em locais

fisicamente separados;

7-Não confiarás cegamente no suportede armazenamento;

8-Não deixarás de fazer backup ecópias de segurança;

9-Não preservarás lixo digital;

10-Garantirás a autenticidadedos documentos digitais.



REFERÊNCIAS

FERREIRA, Miguel. Introdução á preservação Digital: conceitos, estratégias e atuais

consensos.Escola de Engenharia da Universidade do Minho. 2006.

SANTOS, Vanderley B. A gestão de documentos sob a óptca arquivistica.CID?UnB,2001, p.24.

RESOLUÇÃO 20, DE 16 JULHO 2004. Disponível em:

http://www.arquivoestado.sp.gov.br/preservacao/pdfs/Resolucao_20_16-07-04.pdf

CONARQ. E-ARQ BRASIL. Disponível em:http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/earqbrasilv1.pdf

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/glos

sario/2009glossario_v5.0_final.pdf - acessado em 16 de abril de 2012

http://www.powerbrasil.com.br/pdf/Digitalizacao_Unicamp.pdf - acessado em 16 deabril de 2012

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http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/glossario/2009glossario_v5.0_final.pdf


http://www.powerbrasil.com.br/pdf/Digitalizacao_Unicamp.pdf

http://www.powerbrasil.com.br/pdf/Digitalizacao_Unicamp.pdf






REFERÊNCIAS

D O C U M E N T O S E L E T RÔ

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I C O S

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/glos

sario/2010glossario_v5.1.pdf . Acesso: 15. abr.2012.

http://campinas.olx.com.br/copia-de-fita-de-video-vhs-para-dvd-iid-313941294 .Acesso : 16. abr.2012.

http://arquivistajuridico.blogspot.com.br/2011/09/contratos-sociais-como-guardar-

os_22.html . Acesso: 16.abr.2012.

http://www.nfe.fazenda.gov.br. Acesso: 16.abr.2012.

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/perguntas_e_respostas.pdf . Acesso: 17.abr.2012

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/ sys/start.htm

http://www.ufsm.br/direito/artigos/informatica/validade.htm - acessado em 16

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/glossario/2010glossario_v5.1.pdf


http://campinas.olx.com.br/copia-de-fita-de-video-vhs-para-dvd-iid-313941294

http://www.nfe.fazenda.gov.br/

http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/media/perguntas_e_respostas.pdf


http://www.documentoseletronicos.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm


http://www.ufsm.br/direito/artigos/informatica/validade.htm

http://www.ufsm.br/direito/artigos/informatica/validade.htm






http://www.nfe.fazenda.gov.br/























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