Ordenamento do território
O
O ordenamento do território consiste no planeamento da ocupação dos solos, potenciando e aproveitando as infraestruturas existentes e assegurando a preservação de recursos. Cabe aos ministérios, órgãos de poder regional e autarquias regular o destino de cada terreno, de modo a sobrepor o interesse de todos aos interesses individuais.
O desafio de garantir um desenvolvimento sustentável levou à criação
de instrumentos de ordenamento do território.
Ordenamento do território - Processo de organização do espaço biofísico de modo a que possa ser ocupado, transformado e utilizado de acordo com as suas características e potencialidades.
Desenvolvimento humano
Fauna e flora
?
? Topografia ?
Hidrografia ?
Geologia ?
Os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) são ferramentas,
baseadas em leis e planos de ordenamento de âmbito nacional,
regional e local, que ajudam a gerir e a ordenar o território.
Existem documentos, a nível nacional, regional e local, que definem as regras de gestão dos espaços. São o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, os Planos Diretores Municipais ou os Planos de Pormenor.
Estes planos definem os terrenos urbanos, incluindo os locais onde se devem construir escolas, estradas ou outras infraestruturas e o tipo de habitações a construir; os terrenos agrícolas; os terrenos onde se deve preservar integralmente a Natureza.
A correta gestão do território permite: • preservar os recursos naturais; • uma maior eficiência das cidades e vilas, facilitando as
deslocações e reduzindo o impacte ambiental; • preservar os ecossistemas e os seus serviços; • tornar as atividades económicas mais produtivas, tais como a
indústria, as pescas, a agricultura ou o turismo; • tornar mais eficaz a prestação de serviços às populações; • prevenir catástrofes como cheias, derrocadas ou incêndios.
Contribui para o desenvolvimento sustentável
Perigo inundação
Perigo movimento
massa
Perigo erosão litoral
Uma carta de riscos de catástrofes deve ser uma referência para limitar a ocupação do território, dadas as possíveis consequências em termos de perdas de vidas humanas e de bens materiais.
Os cursos de água, os terrenos com interesse agrícola e
florestal e as áreas protegidas, são recursos naturais que
devem limitar a ocupação do território nacional.
Áreas protegidas em Portugal e no Mundo
Há zonas do território que pela sua diversidade
biológica, pelo tipo de recursos naturais e pelo
património cultural que possuem, são alvo de
especial proteção.
As Áreas Protegidas são instrumentos de gestão
territorial que limitam a atividade humana de modo a
preservar as características que levaram à sua
classificação.
Área Protegida - Zona de limites bem definidos que condiciona a intervenção humana a regulamentos específicos.
Incluem um parque nacional, parques naturais, reservas naturais, paisagens protegidas e
monumentos naturais.
Os tipos de áreas
protegidas, em
Portugal são:
• Parque nacional
• Reserva natural
• Monumento natural
• Área protegida
privada
• Área protegida âmbito
regional/local
• Parque natural
• Paisagem protegida
Exemplos
Exemplos
Exemplos
O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e
responsável pela gestão do conjunto de locais que, em Portugal, fazem
parte da Rede Natura 2000, uma rede ecológica para o espaço
comunitário da União Europeia que tem como finalidade assegurar a
conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais
ameaçados da Europa, contribuindo para combater a perda de
biodiversidade.
O Sistema de Informação do Património Natural (SIPNAT) disponibiliza informação sobre espécies da Fauna de Vertebrados e áreas englobadas na Rede Natura 2000. Este sistema de informação tem como principais objetivos a constituição do repositório de referência da Informação Nacional sobre o Património Natural e a divulgação de informação em tempo útil a um vasto leque de utilizadores, fundamentando os processos de tomada de decisão.
Existem várias Organizações Não Governamentais (ONGA) de âmbito nacional, cujo objetivo e a defesa do ambiente. Destacam-se as seguintes:
No sentido de preservar a biodiversidade associada
às zonas húmidas, a 2 de fevereiro de 1971 na
cidade iraniana de Ramsar, foi assinado um tratado
intergovernamental do qual Portugal e signatário.
Designam-se por zonas húmidas, regiões tais
como:
• zonas de pântano;
• charcos;
• turfeiras com água natural ou artificial, permanente ou temporária;
• zonas com água estagnada ou corrente;
• zonas com água doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na mare baixa não exceda os seis metros.
A nível internacional, data de 1973, a
Convenção sobre o Comércio
Internacional de Espécies da Fauna e da
Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção,
também conhecida como Convenção de
Washington ou CITES. Trata-se de um
acordo internacional, envolvendo atualmente
um total de 175 países, do qual Portugal faz
parte.
O seu objetivo e o de assegurar que o
comércio de animais e de plantas não ponha
em risco a sua sobrevivência no estado
selvagem.
Convenção Sobre a Conservação de
Espécies Migradoras da Fauna Selvagem,
a qual Portugal também aderiu, ficando
conhecida por Convenção de Bona.
O seu objetivo e reconhecer a necessidade
da cooperação internacional para a
conservação de outros ambientes naturais e
das espécies nativas.
A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica da União Europeia que tem como finalidade assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa.
Internacionalmente… A Greenpeace é uma organização mundial cujo objetivo é mudar atitudes e comportamentos, para defender o meio ambiente e promover a paz.
Portugal é o país da União Europeia com o maior consumo de peixe per capita – uma média de 57 kg por ano. Esta realidade, aliada à urgência de proteger a biodiversidade nos oceanos, motivou a Greenpeace a integrar Portugal na sua estratégia internacional e iniciar uma campanha para mercados de peixe sustentáveis no país.
Visita o site www.greenpeace.org
Tendo presente a necessidade de utilizar os recursos naturais de forma
sustentável e de proteger o ambiente, surgiram vários tratados
internacionais, tais como:
As áreas protegidas têm sido bastante
alteradas pela ação humana, principalmente
pelo fogo, pastoreio intensivo e construção
civil, que provocam um grande impacte
ambiental – destruição dos habitats e
extinção de espécies.
Comportamentos ambientalmente corretos que
deves ter quando visitares uma área protegida:
Respeitar todas as indicações dadas pelos
professores e/ou guias.
Não danificar as placas de informação.
Não deixar qualquer tipo de lixo pelo chão.
Não fazer fogo.
Não danificar a fauna e a flora do local.
Não retirar nada ao ambiente.
Aqui ficam algumas dicas sobre o que poderás fazer pela Natureza!
Na praia, não colhas nem pises as plantas que crescem nas dunas. O solo desnudado facilita a erosão.
Não compres rochas nem corais, pois se o fizeres estarás a incentivar o seu comércio, contribuindo para a destruição dos recifes.
Se fores praticar desporto náutico, lembra-te da fauna marítima. Faz aproximações lentas, certificando-te que são os animais que se aproximam de ti e não o contrário. Não deites lixo para a água.
Quando encontrares uma ave ferida recolhe-a num local calmo, sombrio e com temperatura amena. Se for de rapina, envolve-a com um tecido porque assim ficará mais calma. Coloca-a numa caixa de cartão com alguns furos para deixar passar o ar. Contacta os centros de recuperação de aves.
Faz silêncio e
não uses roupas de cores muito fortes; as tuas hipóteses de avistar animais serão maiores.
Ao visitares uma área protegida, não colhas flores,
ovos ou sementes, não cortes ramos nem faças inscrições
nas árvores.
Quando fizeres um piquenique, não abandones o lixo (papel, sacos plásticos, latas, copos), leva-os contigo ou deposita-os nos locais próprios. Está atento e permite que façam fogueiras apenas nos locais indicados para esse fim, tomando as precauções adequadas.
Se vires alguém a fumar, certifica-te que, no final, o cigarro fica bem apagado.
Marca o 117, número nacional de Proteção à Floresta para informar de situações que envolvam
risco de ocorrência de incêndio.
Da floresta e dos parques naturais, leva só fotografias.
Toma banho apenas em zonas autorizadas.