Ministério do Desenvolvimento Social Governo Federal CapacitaSUAS/PE Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Secretaria Executiva de Assistência Social Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA CapacitaSUAS/PE
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Apresentação do PowerPoint - sigas.pe.gov.br · CapacitaSUAS/PE O planejamento envolve um ciclo básico de desenvolvimento. !!! São inúmeras as metodologias e ferramentas à disposição.
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Gestão do Trabalho e Educação PermanenteCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
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Facilitador(a): Andrea Perotti
INTRODUÇÃO AO PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS
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Módulo III
O SUAS E AS AGENDAS ESTRATÉGICAS: O FORTALECIMENTO
DO COMBATE À POBREZA, AOS RISCOS E ÀS VULNERABILIDADES
SOCIAIS
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Vigilância Socioassistencial
Agenda Política
Planejamento, Monitoramento
e Avaliação
Neste Módulo...
Intersetorialidade
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AtividadeConstruindo Intersetorialidade
Leitura coletiva: “Os desafios da intersetorialidade no âmbito do SUAS”
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REFLEXÃO
1. Políticas isoladas são capazes de enfrentar todasas dimensões da pobreza?
2. Existem estratégias intersetoriais emdesenvolvimento no seu município? É possívelrelatar alguma experiência exitosa?
3. Quais as dificuldades e perspectivas para umaatuação que articule e integre diversas políticassetoriais?
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ATIVIDADE OBRIGATÓRIA
Estudo de Caso
(Capa + Instrumento de Apoio)
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Orientações
- Leiam e discutam a situação
- Respondam às questões
1) Identifique as vulnerabilidades desta família
2) Descreva as possíveis soluções e encaminhamentos
3) Indique os atores que estão envolvidos
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- Ao analisar a situação, considere:
• Acolhida do usuário na unidade socioassistencial e informações sobre os serviços e benefícios
• Papel do SCFV e do PAIF
• Conhecimento sobre composições familiares, diversidades
• Encaminhamentos e articulação com a rede socioassistencial, serviços de outras políticas públicas e com o sistema de garantia de direitos
• Aspectos relacionados a gênero e aos ciclos de vida;
• O que esse atendimento gera de demanda para os serviços e programas a médio e longo prazo?
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Planejamento
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Vídeo
Amyr Klink – Entre Céu e Mar
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Identificar os elementos de planejamento no depoimento do navegador Amyr Klink.
Exercício
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CapacitaSUAS/PE “É o cálculo que precede e preside a ação”.
(Carlos Matus, 1985)
“É o processo sistemático e ordenado de tomada de decisões”.
(Sergio Buarque, 1999)
“O planejamento envolve a utilização do conhecimento para modelar uma trajetória futura. Planejar é construir
o futuro desejado e não se deixar ser arrastado pelos acontecimentos”.
(Carlos Matus, 1985)
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CapacitaSUAS/PE O planejamento envolve um ciclo básico de desenvolvimento.
!!! São inúmeras as metodologias e ferramentas à disposição. Mas, quase sem
exceção, todas elas orientam-se para que perguntas essenciais sejam respondidas na
forma de plano.
1. Qual o estado atual da realidade sobre a qual se planeja intervir?
2. Qual o futuro desejado? 3. Quais os obstáculos, potencialidades e
oportunidades?4. Quais os meios disponíveis e necessários
para que o projetado seja possível?
O CICLO DO PLANEJAMENTO
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!!! Processo cíclico e ininterrupto de planejamento onde a realidade desejada se converte em realidade atual a cada
renovação de ciclo
Qual a realidade
atual?
Qual a realidade desejada?
Como vamos
chegar lá?
Diagnóstico
Objetivos, Resultados Esperados e
Metas
Estratégias, Ações,
Recursos
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CapacitaSUAS/PE• Para melhor conhecer a realidade
• Para melhorar a compreensão e aprendizagem
• Para ampliar e fortalecer capacidades
• Para estimular a participação e o controle social
• Para democratizar a tomada de decisão
• Para conciliar interesses
• Para tomar decisões acertadas
• Para organizar a operacionalização das ações
• Para perceber e corrigir desvios e problemas
• Para prevenir riscos
• Para melhorar a comunicação intra e interinstitucional e com o usuário
!!!! PARA TRANSFORMAR A REALIDADE
PARA QUE PLANEJAR?
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CapacitaSUAS/PEO planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E OCICLO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICAS PÚBLICAS
São aquelas que requerem a participação ativa do Estado, sob o controle da sociedade, no planejamento e execução de procedimentos e metas ,voltados para a satisfação de necessidades sociais (PEREIRA, 2008, p. 173).
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CICLO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Definição da Agenda
Formulação das
Alternativas
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação dos Resultados
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DIMENSÕES TÉCNICA E POLÍTICA DO PLANEJAMENTO
Dimensão Técnica
Dimensão Política
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O planejamento deve nortear-se pela identificação das vulnerabilidades,violações de direitos e desproteções sociais existentes nos territórios deabrangência do PAS.
Os territórios se diferem em razão da sua trajetória histórica e das dinâmicas que neles ocorrem e que podem variar no tempo, ou seja, há relações que ocorrem simultaneamente e que incidem no território, como também há uma trajetória que deixa marcas e produz especificidades.
O SUAS, ao adotar a lógica territorial como um de seus pressupostos de gestão, o fez na perspectiva de aprimorar o conhecimento da realidade social; de
melhorar o acesso dos destinatários aos serviços e benefícios; de favorecer a articulação da rede de serviços; de potencializar a intersetorialidade como
estratégia de gestão; de possibilitar a integração entre serviços e benefícios; e de aprofundar e materializar processos participativos.
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CapacitaSUAS/PEPlanejamento Estratégico
• Utiliza projeções de tendências para o futuro, baseadas em dados históricos e atuais.
• Elege temas prioritários, de maior impacto para a instituição, projeto ou política.
• Envolve a definição de objetivos e projetos estratégicose tem seus próprios planos operacionais.
• Ele é voltado operacionalização de estratégias (PLANOS OPERACIONAIS).
• Trata sempre de período de tempo maior.
• Não substitui outros planos e deve ser implementado de forma concomitante. Em geral, os outros planos se orientam por suas opções estratégicas. É o instrumento mestre numa gestão estratégica.
• Abrange um conjunto de metas e atividades que remete à operação propriamente dita. Indica quais atividades serão realizadas no período, seus respectivos cronogramas, profissionais responsáveis e recursos disponíveis.
• É comum que as instituições possuam plano anual de trabalho. É também recorrente que as equipes se reúnam com seus coordenadores diretos para traçar planos de ação periódicos - trimestrais, bimestrais, mensais etc. -assim como também avaliar os êxitos e as dificuldades do período anterior como forma de planejar o período seguinte.
• Normalmente adota-se a forma de matrizes , tabelas ouplanilhas
• É um importante instrumento de gestão de curto e médio prazo. Tem caráter dinâmico onde frequentemente
ocorrem mudanças e replanejamentos.
EXPRESSÕES MAIS USUAIS DO PLANEJAMENTO
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CapacitaSUAS/PE A adoção de práticas sistemáticas de planejamento, monitoramento e avaliação permitem:
• Identificação da realidade
•Definição de prioridades
•Definição de estratégias e metas
•Organização das ações
•Acompanhamento e redirecionamento permanentes
• Promoção do impacto necessário à superação das condições de vulnerabilidade e risco
• Medição do grau de alcance junto à população usuária
•Projetar a ampliação de resultados e impactos
•Instrumentalizar canais de diálogo com a sociedade e viabilizar o efetivo controle social!!!
Para dialogar e refletir
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O DIAGNOSTICO:
A pedido do governo, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos dados do Censo 2010, identificou 16,2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza - 4 milhões de domicílios particulares permanentes encontram-se na faixa de “sem rendimento e com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais”, o que representava 8,5% da população brasileira.
• 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza viviam em áreas rurais enquanto 53,3% nas áreas urbanas.
• 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste
• 40% têm menos de 14 anos de idade
• A população negra e parda corresponde a 70,8% dos extremamente pobres
O CASO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (2011-2014)
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CapacitaSUAS/PE AS ESTRATÉGIAS:
Foram estabelecidos eixos de atuação: “A garantia da renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza... / ...o acesso aos serviços públicos, para melhorar e expandir as condições de educação, saúde e cidadania das famílias e ... / ...a inclusão produtiva em perspectiva da elevação das capacidades e oportunidades de trabalho e renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades”.
Foi estabelecida uma estratégia intersetorial de implementação com 22 ministérios envolvidos onde politicas setoriais foram integradas e articuladas entre si, gerando inclusive novos programas e serviços.
Foram estabelecidas estratégias e metas diferenciadas para o meio urbano e rural, assim como para públicos específicos.
A região nordeste foi priorizada, por apresentar os maiores índices.
Foi definida a estratégia de busca ativa para localizar e incluir os invisíveis.
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• Redução de 62% da miséria entre crianças de 0 a 6 anos
• 22 milhões de beneficiários saem da extrema pobreza
• 910 mil famílias localizadas em junho de 2013
• 1.205 equipes volantes, em 1.038 municípios e 10 lanchas entregues no início de 2013
• 48,5 mil novas escolas aderem ao ensino em tempo integral
• 31.700 escolas com tempo integral possuem a maioria de seus alunos beneficiários do Bolsa Família
• Até abril de 2013, 888 novas creches construídas e 2.822 em construção
• 506 mil novos alunos matriculados em cursos de formação profissional, sendo 66% mulheres e 48% tendo entre 18 e 29 anos
• 757 novas Unidades Básicas de Saúde em territórios pobres
OS RESULTADOS / IMPACTOS (OS MENSURÁVEIS)
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• O crescimento da cobertura do Programa Saúde na Família, aliado ao aumento da cobertura do Bolsa Família, reduziu a mortalidade infantil em 19,4%.
• 1,3 mil operações de microcrédito produtivo realizadas por beneficiários do Bolsa Família
• Número de beneficiários do PBF com seus negócios formalizados através do MEI sobe de 81 mil para 290 mil entre 2012 e 201
• 29 mil famílias de agricultores rurais implantaram projetos de produção com assistência técnica especializada e recursos de fomento
• Em 2010, produtores rurais de baixa renda representavam 32% do total dos beneficiados PAA pelo e à partir de 2011, sua participação aumentou para 46% (totalizando 120 mil famílias)
• Até junho de 2013 foram 355 mil cisternas entregues, com capacidade para 16 mil litros de água
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Sistemas de planejamento, monitoramento e avaliação assumem caráter estratégico e prioritário para a efetivação do SUAS quando se associam a ideia de “promoção de novos patamares de desenvolvimento da política de assistência social no Brasil, das ações realizadas e da utilização de recursos”assim como se colocam a disposição da força democrática, quando servem à transparência e a qualificação dos processos e mecanismos de participação e controle social.
!!!! Nesse contexto se insere a vigilânciasocioassistencial. Função do SUAS de
responsabilidade e competência dos órgãos
gestores da assistência social
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Reflexão
Como as práticas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
contribuem para a qualificação do SUAS?
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CapacitaSUAS/PE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO SUAS FUNÇÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
Proteção Social
Básica
Proteção Social Especial
Média e Alta
Complexidade
VIGILÂNCIA SOCIAL
Vigilância de
Riscos e
Vulnerabilidades
Vigilância de
Padrões e ServiçosDEFESA DE DIREITOS
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CapacitaSUAS/PEO QUE É VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL?
Como o próprio nome já diz, exerce a função de vigilância, que se mantém alerta para identificar as situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas por famílias e indivíduos, traduzidas em conflitos familiares, violência, abandono, renda insuficiente para garantir a própria subsistência, entre tantas outras situações.
Pretende efetivar o caráter preventivo e protetivo da política, em concomitância com a busca da diminuição das situações de vulnerabilidade e risco.
Consiste na realização de diagnósticos territorializados para mapear, dentro de ummunicípio, as zonas de maior vulnerabilidade e risco social assim como a coberturada rede prestadora de serviços, sobretudo, os de assistência social, que atendemestes territórios.
Sua operacionalização baseia-se na identificação da população que deve ser prioritariamente incluída nos serviços e benefícios socioassistenciais e na identificação dos serviços que vêm sendo e que devem ser ofertados, bem como onde e em que quantidade.
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É por meio da Vigilância Socioassistencial que o gestor conhece a realidade concreta do município, de modo a melhor planejar as ações de assistência social.
Exerce uma função essencial nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos serviços socioassistenciais, pois produzirá, de forma constante, informações sobre os problemas sociais de uma região e sobre a rede de assistência social disponível para combatê-los.
Ao obter informações sobre onde, como, por que e com quem ocorrem situações de vulnerabilidade, e qual a capacidade municipal de proteção social, é possível aprimorar a gestão do SUAS e agir de forma precisa no combate à manifestação dessas vulnerabilidades.
Vigilância Socioassistencial é, portanto, um instrumento para identificar e prevenir as situações de risco e evitar sua intensificação nos territórios.
É muito importante implementá-la para qualificar e otimizar o uso das informações e dos dados gerados a partir dos processos de trabalho que compõem a gestão do SUAS.
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CapacitaSUAS/PE Com o que deve se preocupar a Vigilância Socioassistencial?
VIGILÂNCIA DE RISCOS E VULNERABILIDADES
Incidências de riscos e vulnerabilidades e necessidades de
proteção social da população
INDICADORES DE DEMANDA
VIGILÂNCIA DE PADRÕES E SERVIÇOS
Características e distribuição da oferta da rede socioassistencial, na
perspectiva do território, considerando a integração entre a
demanda e a oferta de serviços
INDICADORES DE OFERTA
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A vigilância socioassistencial deve mostrar o descompasso entre o tamanho de nossas demandas
sociais e o que já está sendo efetivamente ofertado em um determinado território
Riscos evulnerabilidades
Oferta real de serviços e benefícios
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VídeoVulnerabilidade e Proteção Social
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É responsabilidade da Vigilância a gestão e a alimentação de sistemas de informação que geram dados sobre os indivíduos e famílias, bem como sobre
a rede socioassistencial e os atendimentos por ela realizados.
Mas quem alimenta a Vigilância Social com informações?
Além de fontes de dados externas, as equipes de referência dos serviços e equipamentosda assistência social são as responsáveis por registrar e alimentar instrumentos como oProntuário SUAS e o Registro Mensal de Atividades (RMA), gerando um fluxo recíproco deprodução e uso qualificado da informação, especialmente no Cadastro Único
VIGILÂNCIA SERVIÇOS
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CRAS
CREAS
Organizações de
assessoramento
e/ou de defesa e
garantia
de direitos
Organizaçõesque executam
serviços, programas,
projetos vinculados
ao Suas
Outras
unidades
públicas
ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS DE INFORMAÇÕES PARA A VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
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É dos equipamentos do SUAS (CRAS e CREAS) que se originam asinformações para a elaboração de programas sociais e para a tomadade decisões.
A Vigilância Socioassistencial garante que União, estados e municípiosnão ajam às cegas no planejamento e na manutenção da política deAssistência Social.
É o conjunto de informações de todos os municípios que define qualserá o conteúdo da política e seu planejamento, monitoramento eavaliação.
Assim, a vigilância tem o papel de buscar informações que nortearãoos rumos da assistência social em todo o Brasil, respeitando ascaracterísticas de cada território.
Como as informações do município podem contribuir com o Estado e
com a União?
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CapacitaSUAS/PEPARA QUE e PARA QUEM a Vigilância
Socioassistencial é importante?
• Para os conselhos municipais de Assistência Social: as informações levantadas na Vigilância Socioassistencial embasam a tomada de decisões e a alocação dos recursos.
• Para os usuários: as informações apuradas permitem ofertar aos usuários exatamente os programas de que eles mais necessitam.
• Para as equipes técnicas: os dados colhidos são utilizados no monitoramento para adequar os serviços socioassistenciais e a própria atuação.
• Para o órgão gestor: os dados do monitoramento são utilizados na elaboração dos planos de assistência social, na efetivação da política pública de assistência social com a otimização de recursos.
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CapacitaSUAS/PE Exemplos de Indicadores
gerados pela Vigilância
Socioassistencial
É um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento dos CRAS,segundo as informações coletadas no Censo SUAS. É calculado a partir dasseguintes dimensões:
Estrutura Física - disponibilidade de espaços físicos que garantam ocumprimento das funções do CRAS, em especial o PAIF
Funcionamento - cumprimento do período de funcionamento esperadopara um equipamento público: 5 dias semanais e 8 horas diárias
Recursos Humanos - composição da equipe de referência do CRASconforme estabelecido pela NOBRH/SUAS
Atividades Realizadas - PAIF e outros serviços
ID CRAS
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ID CREAS
Busca capturar a qualidade dos serviços prestados por meio dos CREAS; taisindicadores são compostos por informações que retratam a estrutura física dasunidades, as características qualitativas e quantitativas das equipes e o escopodos serviços ofertados à população, bem como os procedimentos necessáriospara uma oferta adequada.
Para cada dimensão são criados cinco níveis, onde o nível 1 representa asituação mais precária e o nível 5 a situação que mais se aproxima dos padrõesde qualidade desejáveis. O ID CREAS final é calculado a partir da médiaaritmética dos níveis atingidos nas dimensões.
Estrutura Física
Recursos Humanos
Serviços
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O não preenchimento do Censo SUAS pelo município produz sanções que
• Conjunto de relatórios e boletins com as características demográficas e socioeconômicas dos municípios e estados.
• Banco de dados com informações sobre o Bolsa Família, ações e serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva realizadas pelo MDS.
• Os dados podem ser consultados em forma de planilhas eletrônicas, relatórios, tabelas, gráficos e mapas.