Agenda
• FENACON;
• CFC;
• SESCON-SP;
• Panorama Geo Político Econômico;
• Visão sobre a Carga e o Compliance Tributário.
Filiados: cerca de 400 mil empresas
Empregos diretos: 4.500.000
Receita Operacional Líquida: R$ 238 bilhões
Impostos e taxas: R$ 2,38 bilhões
Participação no PIB: 6,47%
Sistema FENACON
Embora suas atividades estejam
limitadas ao Estado de São Paulo, o
SESCON-SP é considerado como
referência em todo o território
nacional.
Em todo o Brasil, são 37 SESCON´s e
SESCAP´s localizados nos vários estados.
Sistema FENACON
Profissionais de Contabilidade no Brasil
528.648
346.261 Contadores
182.387 Técnicos
Profissionais de Contabilidade em São Paulo
150.576
92.242 Contadores
58.334 Técnicos
CFC
Fundado em 12 de janeiro de 1949, por empresários do
setor da contabilidade, nasce a Associação Profissional
das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo, com
o intuito de defender os interesses das empresas que
atuam nesta área e prestar grandes serviços à
sociedade. Em 1987 passou a denominação atual:
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas no Estado de São Paulo - SESCON-SP.
História
Em 2000, mais precisamente no dia 08 de dezembro, o SESCON-SP,
irmanada com a AESCON-SP inauguraram sua sede, localizada na
Avenida Tiradentes, 960 – Luz – São Paulo.
Contando com 5.500m² de modernas instalações,
distribuídos em cinco andares e dois subsolos.
História
Mais tarde, em Março de 2011 teve a ampliação de sua
sede, contanto com mais doze andares e dois subsolos,
distribuídos em 8.800 m² construídos.
Procurando a valorização das atividades das empresas
representadas e a ampliação de seu mercado.
Desenvolvendo seus recursos humanos, promovendo a
educação continuada e as informações importantes para
a atividade empresarial.
História
Principais:
• Holdings de instituições financeiras; • Holdings de instituições não-financeiras; • Bolsa de valores; • Agentes de investimentos em aplicações financeiras; • Administração de cartões de crédito; • Correspondentes de instituições financeiras; • Representação de bancos; • Outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não
especificadas anteriormente; • Atividades de contabilidade; • Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária; • Pesquisa de mercado e de opinião pública; • Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; • ...
Categorias representadas
• Araçatuba
• Araraquara
• Bauru
• Birigui
• Franca
• Grande ABC
• Guarulhos
• Itu
• Jaú
• Jundiaí
• Limeira
• Lins
• Marília
• Mogi das Cruzes
• Osasco
• Piracicaba
• Porto Ferreira
• Presidente Prudente
• Registro
• Ribeirão Preto
• São Carlos
• São José do Rio Preto
• São José dos Campos
• Sorocaba
• Taubaté
• Capital Leste
• Capital Norte
• Capital Oeste
• Capital Sul
REGIONAIS - 29 em todo o Estado de São Paulo
Universidade Corporativa
2.387 Cursos ministrados com 40.152 alunos
263 palestras
Com mais de 30.900 participantes
Sescon Solidário
3.477 kg (arrecadados em 2017)
3.643 itens (arrecadados em 2017)
812 itens (arrecadados em 2017)
3.561 itens (arrecadados em 2017)
2.634 itens (arrecadados em 2017)
2.210 kg de papel 905 kg de plástico
3.795 kg de misturado 2.329 kg de pilhas e baterias
(arrecadados em 2017)
Desenhando o Futuro
+ de 10.000 alunos formados no Programa
Bolsa de Talentos
Ferramenta de recrutamento destinada aos associados, facilitando o trabalho de
seleção pessoal e contribuindo para que profissionais e aprendizes sejam encontrados.
+ de 20.000 currículos
cadastrados
Serviços prestados
41.326 Atendimentos no Posto de Serviços (RFB, RF Previdenciária, Prefeitura e PGFN)
atendimentos no E.R. JUCESP
191.462
+ de + de
300 mil certificados digitais emitidos / renovados
Seminários Internacionais
Bem-Vindo ao Brasil
Área Territorial - 8.5 milhões de km² Capital - Brasília População - 208 milhões Estados - 26 estados + 1 DF Municípios - 5.570 Moeda - Real Idioma - Português
PIB Brasil 2016 – 1,796 trilhão dólar PIB Evolução - 2016 = (3,6%) Exportação 2016 - 185,2 bilhões dólar Importação 2016 - 137,5 bilhões dólar Balança Comercial - 47,7 bilhões dólar Inflação 2016 - 6,29% anual Taxa de Câmbio - 3,75 real = 1,00 Euro
Dados Gerais e Econômicos
61,9%
PIB
Dados Gerais e Econômicos
Estado de São Paulo
Área Territorial - 248 mil de km² Capital – São Paulo População - 45 milhões Municípios - 645 PIB de SP - 555,0 bilhões dólar PIB: SP x BR - 30,90%
PIB - Segmentação Agropecuário - 6,50% Indústria - 46,30% Serviços - 47,20%
Exportação - SP - 38 bilhões Exportação - SP x BR - 20,50%
Veículos - 17,20% Aeronáutica - 11,60% Agroindústria - Soja, Carne, Café e Papel – 10% Agroindústria - Açúcar e Álcool – 7,80% Metalmecânica – 7% Suco de Laranja - 5,20% Eletrônica e Telecomunicações 4,10% Outros – 37,10%
Estado de São Paulo
Fonte: Receita Federal do Brasil
Compliance Tributário - SPED
Desde de 2016 as informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
Fonte: Receita Federal do Brasil
Compliance Tributário - Cruzamento
Carga Tributária
63 tributos
Apuração Mensal ou Trimestral; Base de cálculo: Lucro Líquido ajustado pelas Adições e Exclusões; Alíquota de 34% sendo 9% de CSLL, 15% de IRPJ + 10% se o lucro exceder R$ 240 mil; Recolhimento no último dia do mês subsequente.
Apuração trimestral; Base de cálculo: Receita de vendas X Alíquota de presunção: 8% para produtos e 32% para serviços + receitas financeiras e demais receitas operacionais; Alíquota sobre a base de cálculo presumida trimestral é de 34% se exceder R$ 60 mil.
Apuração trimestral; Pode ser utilizado tanto pela autoridade tributária quanto pelo contribuinte atendido os requisitos da legislação; Base de cálculo idêntica a opção pelo Lucro Presumido.
Apuração Mensal; Aplicável a pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 3.6 milhões em 2017 e
R$ 4.8 milhões em 2018; Não se aplica à investidores estrangeiros.
Simples Nacional
Lucro Real
Lucro Presumido
Lucro Arbitrado
Opções Tributárias
Assistência Médica Previdência Privada
Mandatório
Convenção Coletiva
Opcional
PLR Vale Alimentação Seguro de Vida
Férias 13º Salário Vale Transporte Multa rescisória FGTS Aviso Prévio Indenizado
Encargos Trabalhistas
Multa por empregado não registrado - R$ 3.000,00 por empregado não registrado Trabalho a tempo parcial - duração não exceda a 30 horas semanais ou duração não exceda a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais. Férias parceladas em até 3 períodos Relações contratuais de trabalho com livre estipulação de condições entre as partes para quem ganha acima de R$ 11.062,62 Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador – (i) por metade do valor do aviso prévio, se indenizado, e por metade do valor da indenização sobre o saldo do FGTS na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, em importância igual a 40% do montante do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho (ii) na integralidade, as demais verbas trabalhistas. Prevalência da convenção e acordo coletivo de trabalho sobre a lei
Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017 – vigência a partir de 11.11.2017
PASSOS DESCRIÇÃO
01 Contratação de uma Empresa Contábil
02 Definir a forma de sociedade
03 Contratar um Administrador Residente no Brasil
04 Contratar um Representante Legal Residente no Brasil para os investidores
05 Obter o Visto de Trabalho
06 Contratação de um endereço comercial
07 Fornecer a documentação básica do Investidor Estrangeiro
08 Elaboração do Contrato Social de acordo com a Legislação Societária Brasileira
09 Registro nos Órgãos Governamentais inclusive BACEN e Agências Reguladoras
10 Abertura da Conta Bancária
11 Aquisição de Certificado Digital
Constituição de uma empresa
Obrigado!
Márcio Massao Shimomoto Presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP