APRESENTAÇÃO DNOCS - AGROPACTO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS


AVANÇOS NAS POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO NO BRASILAVANÇOS NAS POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO NO BRASIL

FORTALEZA – CE Outubro/2012

AÇÕES PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO DOS PERÍMETROS DO DNOCS

AÇÕES PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO DOS PERÍMETROS DO DNOCS

Emerson Fernandes Daniel JuniorDiretor Geral do DNOCS

LOCALIZAÇÃO DOS 37 PERÍMETROS IRRIGADOS

POTENCIALIDADE DOS PERÍMETROS

RESUMO - POTENCIALIDADE DOS PERÍMETROS IRRIGADOS - ANO 2011

DNOCS ÁREA ÁREA IRRIGÁ-COORDENADORIA IRRIGÁVEL VEL

ESTADUAL IMPLANTADA A IMPLANTAR( ha ) ( ha ) ( ha )

DNOCS 124.167,92 72.308,80 51.859,12

CEST - PI 40.298,00 9.917,00 30.381,00

CEST - CE 52.900,46 39.719,90 13.180,56

CEST - PE 9.232,68 7.127,88 2.104,80 CEST - BA 10.775,85 6.152,01 4.623,84

CEST - RN 7.363,00 6.435,22 927,78

CEST - PB 3.597,93 2.956,79 641,14

ÁREA IRRIGÁVEL

FRUTAS; 158.110.221,12 ; 66,51%

COCO (verde); 25.072.039,49 ; 10,54%

HORTALIÇAS; 8.467.893,05 ; 3,56%

GRÃOS; 19.602.011,41 ; 8,24%

MILHO (verde); 10.456.740,61;

4,39%

MILHO (silagem); 2.602.510,00 ;

1,09%

TOMATE (industrial); 317.120,75 ;

0,13%

PASTAGEM; 4.371.927,83 ;1,83%

CANA-DE-AÇÚCAR; 556.375,97 ;

0,23% SEMENTES; 6.699.180,00 ; 2,81% ALGODÃO; 5.366,70 ;

0,002%

GRAMA; 1.574.518,40 ; 0,66%

2011: Produção relativa a 35 perímetros irrigados.

VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO VEGETALR$ 237.835.905,33

2011: Produção animal de 23 perímetros irrigados

POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E POPULAÇÃO BENEFICIADA, POR COORDENADORIA ESTADUAL

POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS NAS ÁREAS CULTIVADAS IRRIGADAS - DNOCS

DNOCSÁREA CULTIVADA (ha) POTENCIAL DE EMPREGO

ANO/2011

COORDENADORIA ANO AGRÍCOLADIRETO INDIRETO

POPULAÇÃOESTADUAL 2011 BENEFICIADA

(PESSOAS)

DNOCS 38.113,55 38.114 76.227 228.681

CEST - PI 2.608,90 2.609 5.218 15.653

CEST - CE 23.166,63 23.167 46.333 139.000

CEST - RN 2.517,30 2.517 5.035 15.104

CEST - PE 1.825,31 1.825 3.651 10.952

CEST - PB 2.157,03 2.157 4.314 12.942

CEST - BA 5.838,38 5.838 11.677 35.030

POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS1996 - 2011

PERÍMETROS COM ÁREAS OCIOSAS – 27.000 ha

• Incentivos e agregação de novos mercados consumidores

• Ampliação dos cultivos agroecológico-econômico

PERÍMETROS NOVOS

• Santa Cruz do Apodi (RN) – 4.024 ha

PERÍMETROS EMINENTEMENTE SOCIAIS – 4.533 ha

Recuperação e modernização da infraestrutura

Reconversão do sistema de irrigação

Fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos

Erradicação da pobreza extrema

AUMENTO DA PRODUÇÃO NAS ÁREAS DOS PERÍMETROS

AUMENTO DA PRODUÇÃO NAS ÁREAS DOS PERÍMETROS

PROJETOS EM CONSOLIDAÇÃO

Complementação de obras estruturantes

Assistência Técnica específica para áreas irrigadas

Regulação da produção e colheita para o mercado

Crédito bancário: facilitação, desoneração, linhas específicas

NOVOS MODELOS DE GESTÃO

Parcerias com empresas âncoras e incubadoras

Parcerias Públicas Privadas

IMPLANTAÇÃO DAS SEGUNDAS ETAPAS DOS PERÍMETROS

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO ARARAS-NORTEDESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigaçãolocalizado em Varjota. Obras de infraestrutura hídrica de uso comum:estações de bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede dedistribuição de água

UF: CE META: 1.619 haDATA DE CONCLUSÃO: 31/12/2012EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

Reservatório de distribuição do setor 7

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO-ACARAÚDESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigação. Obrasde infraestrutura hídrica de uso comum: estações de bombeamento,rede elétrica, viária, drenagem e rede de distribuição de água.Localizado em Acaraú

Canal principal

UF: CE META: 4.144 ha1ª fase – 2.176 ha: 30/12/20122ª fase – 1.968 ha: 30/12/2013EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS DE RUSSASDESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigaçãocomposta de obras de infraestrutura hídrica de uso comum. Localizadoem Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova

UF: CE META: 3.200 haDATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2014EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

Canal principal

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO SÃO BERNARDODESCRIÇÃO: Reabilitação e implantação de infraestrutura de irrigaçãode uso comum do perímetro de irrigação localizado em Magalhães deAlmeida

UF: MA META: 5.592 haDATA DE CONCLUSÃO: 31/10/2014EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

Reservatório pulmão

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPEDESCRIÇÃO: Implantação da etapa II do perímetro de irrigaçãocomposta de obras de infraestrutura hídrica de uso comum: estaçõesde bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de adução ede distribuição de água. Localizado em Guadalupe

UF: PI META: 10.632 haDATA DE CONCLUSÃO: 30/06/2014EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOSDESCRIÇÃO: Implantação da Etapa II do perímetro de irrigaçãocomposto de obras de infraestrutura hídrica de uso comum, estaçõesde bombeamento, rede elétrica, viária, drenagem e rede de adução ede distribuição de água. Localizado em Parnaíba

UF: PI META: 5.985 ha1ª fase – 3.149 ha: 31/10/20122ª fase – 2.836 ha: 31/12/2013EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODIDESCRIÇÃO: Implantação da 1ª fase da etapa I do perímetro deirrigação localizado em Apodi. Construção de captação, estações debombeamento, rede elétrica, viária, drenagem, rede decondução/distribuição de água e sistema parcelar. Populaçãobeneficiada 80.000 pessoas

UF: RN META: 4.024 haDATA DE CONCLUSÃO: 30/09/2014EXECUTOR: Departamento Nacional de ObrasContra as Secas

ÁREAS A SEREM OFERTADAS

1. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO ARARAS-NORTE (CE) 1.619ha

2. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BAIXO-ACARAÚ (CE) 4.144ha

3.PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS DE RUSSAS (CE) 3.200ha

4. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIRO SÃO BERNARDO (MA) 5.592ha

5. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO PLATÔS DE GUADALUPE (PI) 10.632ha

6. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO TABULEIROS LITORÂNEOS (PI) 5.985ha

7. PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ DO APODI (RN) 4.024ha

TOTAL: 35.196ha

EMPREGOS DIRETOS 35.196

EMPREGOS INDIRETOS 70.392

POPULAÇÃO BENEFICIADA 211.1176

POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS

ÁREAS A SEREM OFERTADAS

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DE PERÍMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO

1. TERMO DE REFERÊNCIA EM FASE DE ELABORAÇÃO 1. TERMO DE REFERÊNCIA EM FASE DE ELABORAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS PERÍMETROS IRRIGADOS:

1.1 Jaguaribe-Apodi (CE)1.2 Morada Nova (CE)1.3 Jaguaruana (CE)1.4 Curu-Pentecoste (CE)1.5 Ema (CE)1.6 São Gonçalo (PB)1.7 Engenheiro Arcoverde (PB)

AÇÕES EM EXECUÇÕES


2. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE DIREITO REAL DE USO

2.1 Jaguaribe-Apodi (CE) 324 2.2 Morada Nova (CE) 459 2.3 Gurgueia (PI) 27 2.4 Platôs de Guadalupe (PI) 10 (CCU)



3. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA

3.1 Morada Nova (CE) 393.2 Forquilha (CE) 5



4. ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DA 1ª FASE DA 2ª ETAPA

4.1 Tabuleiros de Russas (CE) 2.132,38ha

4.1.1 Pequeno Produtor 1.321,71ha4.1.2 Técnico Ciências Agrária 146,01ha4.1.3 Agrônomo 73,47ha4.1.4 Empresários 591,19ha



4. ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA LICITAÇÃO DA 1ª FASE DA 2ª ETAPA

4.2 Baixo-Acaraú (CE) 2.176,00ha

4.2.1 Pequeno Produtor 1.232,00ha4.2.2 Técnico Ciências Agrária 16,00ha4.2.3 Empresários 80,00ha


DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS PARA O SEMIÁRIDO BRASILEIRO

OBJETIVOS

1. Introduzir e avaliar o potencial agronômico eeconômico de espécies frutíferas;

2. Definir estratégias de adaptação e manejo das culturasintroduzidas;

3. Viabilizar a produção de frutas e outros produtos emépocas diferenciadas das regiões tradicionalmenteprodutoras;

4. Disponibilizar aos agricultores novas opções decultivos de valor econômico para as áreas irrigadas.

DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS PARA O SEMIÁRIDO BRASILEIRO

CULTIVOS JÁ INTRODUZIDOS NOS PERÍMETROS

1. CACAU;

2. FIG0;

3. MAÇÃ;

4. PERA;

5. NONI;

6. UVA;

7. CAQUI;

8. CÓRDIA (erva baleeira);

9. JABORANDI.

Algumas dessas culturas foram Introduzidas nos perímetros irrigados em parceria com a EMBRAPA (CE).

1. Perímetro Irrigado Tabuleiros de Russas (CE);2. Perímetro Irrigado Baixo-Acaraú (CE);3. Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos (CE);,4. Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB); e 5. Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).

Programa Mais Irrigação



Os objetivos Estratégicos do Programa O Programa MAIS IRRIGAÇÃO:

1. imprimir uma nova dinâmica à gestão e implantação dos projetos públicos de irrigação nas regiões com baixos indicadores sociais e econômicos, com foco naqueles localizados no semiárido brasileiro.

OBJETIVOS



2. visa promover melhorias na operação emanutenção (a “O&M”) das infraestruturas públicas de irrigação existentes, bem como criar condições de atração, para a região, de investidores privados, em especial empresas agrícolas e agropecuárias nacionais, as “Âncoras Agrícolas”, geradoras de empregos, renda e divisas, propiciando, dessa forma, alternativas de renda sustentável para a região.


OBJETIVOS



Estes dois objetivos do Programa se projetam sobre quatro diferentes eixos que hoje representam a realidade dos projetos públicos de irrigação. Eixo 1 - projetos públicos de irrigação implantados e ocupados; Eixo 2 - projetos públicos de irrigação parcialmente implantados; Eixo 3 - projetos públicos de irrigação ainda a serem implantados Eixo 4 - projetos públicos de irrigação de viés eminentemente social.


OBJETIVOS



MPrograma Mais IrrigaçãoCARTEIRA DE PROJETOS

Eixo 1: PROJETOS IMPLANTADOS Área (ha)

1 Jaguaribe-Apodi (CE) 5.658

2 São Gonçalo (PB) 2.404

3 Moxotó (PE) 8.596

4 Baixo Açu (RN) 5.168

TOTAL 21.826



Eixo 2: PROJETOS PARCIALMENTE IMPLANTADOS Área (ha)

1 Tabuleiros de Russas (CE) 13.866

2 Platôs de Guadalupe (PI) 13.828

TOTAL: 27.694





Eixo 3: IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS Área (ha)

1 Tabuleiro São Bernardo (MA) 5.598 Total 5.598



Programa Mais IrrigaçãoCARTEIRA DE PROJETOS

Programa Mais IrrigaçãoCARTEIRA DE PROJETOS

Eixo 4: PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL Área (ha)1 Jacurici (BA) 4782 Ayres de Souza (CE) 1.1583 Ema (CE) 424 Forquilha (CE) 2615 Icó-Lima Campos (CE) 4.2636 Jaguaruana (CE) 2317 Quixabinha (CE) 2938 Várzea do Boi (CE) 6309 Várzea do Flores (MA) 1.72010 Engenheiro Arcoverde (PB) 27911 Sumé (PB) 27412 Boa Vista (PE) 13113 Cachoeira II (PE) 21014 Custódia (PE) 29615 Caldeirão (PI) 45916 Fidalgo (PI) 47017 Lagoas do Piauí (PI) 2.44018 Cruzeta (RN) 19619 Itans (RN) 10720 Pau dos Ferros (RN) 65721 Sabugi (RN) 40322 Santa Cruz do Apodi (RN) 4.024Total 47.633



Ordem Perímetro Irrigado Participação do Governo (R$)

1 Platôs de Guadalupe 1.116.739,28

2 Tabuleiro de Russas 766.939,96

3 Jaguaribe-Apodi 619.651,58

4 Baixo Acaraú 1.362.185,44

5 Morada Nova 981.833,08

6 Curu-Pentecoste 596.024,00

7 Curu-Paraipaba 869.400,00

8 Araras Norte 269.035,72

9 Brumado 261.134,51

10 São Gonçalo * 237.206,66

11 Vaza Barris 618.224,47

12 Tabuleiros Litorâneos do Piauí 1.133.625,30

TOTAL 8.832.000,00* OBS Com relação ao Perímetro Irrigado de São Gonçalo, o Plano de Operação e Manutenção contempla a

Participação do Governo frente às atividades de Operação e Manutenção o valor de R$ 415.682,74.Entretanto, dada a condição de insuficiência orçamentária, foi estipulado o valor de R$ 237.206,66. Apar disso, o DNOCS envidará esforços no sentido de viabilizar orçamento complementar no valor deR$ 175.476,08 para cobertura do valor total do Plano de Operação e Manutenção apresentado pelaJunta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado São Gonçalo - JUSG.

CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O DNOCS E AS ASSOCIAÇÕES DE IRRIGANTES VISANDO A

ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE USO COMUM DOS PERÍMETROS IRRIGADOS

Estação de bombeamento do Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, Russas (CE)

Canal principal no Perímetro Irrigado Araras-Norte, Varjota (CE)

Cultura do mamoeira no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas (CE)

Cultura do mamoeiro no Perímetro Irrigado Araras-Norte (CE)

Pivot central no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, Guadalupe (PI)

Detalhes do plantio, no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, Guadalupe (PI)

Vista aérea parcial do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE)

Tratamento pós-colheira de bananas no Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE)

Descargas no canal principal do Perímetro Irrigado Moxotó, Ibimirim (PE)

Comportas do açude público federal Poço da Cruz, Ibimirim (PE)

Adutora com a saida do barrilete no Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, Parnaíba (PI)

Adutora com chaminé de equilibrio do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí, Parnaíba (PI)

Aplicação de defensivo agrícola no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas (CE)

Plantio de milho no Perímetro Irrigado Moxotó (PE)

Captação de água para o Perímetro Irrigado Pau dos Ferros (RN)

Plantio de bananeira em formação no Perímetro Irrigado São Gonçalo (PB)

Reunião - Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi, Limoeiro (CE) Reunião - Perímetro Irrigado Morada Nova, Morada Nova (CE)

Reunião com os irrigantes na sede do Distrito de Irrigação (JUSG), no Perímetro Irrigado São Gonçalo, Sousa (PB)

Reunião de irrigantes do Perímetro Irigado São Gonçalo, Sousa (PB)

PRODUTOS COMERCIALIZADOSNOS PERÍMETROS IRRIGADOS

Muito Obrigado!



APRESENTAÇÃO DNOCS - AGROPACTO

Documents