Apresentação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas de SC

GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA

Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

Florianópolis, 02 de agosto de 2013

Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases

sustentáveis e com respeito às instituições democráticas

Brasil é um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação

NOVO MODELO DESENVOLVIMENTO

NOVOS MOTORES DO CRESCIMENTOModelo brasileiro diversificou as fontes de crescimento

Consumode massa

+Habitação

+Infraestrutura

+ Exportações

Consumode massa

+Infraestrutura

+Exportações

Consumode massa

+ExportaçõesExportações

2000

2005

2007

2009

CRESCIMENTO INCLUSIVOCrescimento do PIB per capita com redução do Índice de Gini

Fonte: NSCN/IBGE e PNAD/IBGE

16482,18

212520,553

0,500

0,48

0,49

0,50

0,51

0,52

0,53

0,54

0,55

0,56

0,57

15.000

16.000

17.000

18.000

19.000

20.000

21.000

22.000

2001 2003 2005 2007 2009 2011

PIB Per Capita Real* cresceu 29% e Índice de GINI** reduziu de forma expressiva

PIB per capita real (escala esquerda) GINI PNAD ( Escala Direita)

* a preços de 2011 ** A PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo do IBGE

R$

EVOLUÇÃO IDH DOS MUNICÍPIOS

2000

2010

O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTO

A partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB

Fonte: IBGE

De 2007 ao 1º trimestre de 2013, o investimento cresceu 42% e o PIB, 19%

PAC

PIB e Investimento (FBCF)

90

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

PIB FBCF

PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS

94,1% executados até dez/2010

56,3% executados até abril/2013

PAC 1 – 2007-2010

R$ 657,4 bilhões

PAC 2 – 2011-2014

R$ 989,4 bilhões

FORTE CRESCIMENTO DO EMPREGO FORMAL EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Emprego em infraestrutura cresceu 82,9%, superando a variação média geral do emprego, de 34,3%

Estoque do Emprego Formal (dez/2006 =100)Fonte: Caged e Rais/MT. Elaboração: ASSEC/MP

182,9

134,3

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

jun/07 fev/08 out/08 jun/09 fev/10 out/10 jun/11 fev/12 out/12 jun/13

Estoque do Emprego Formal(dez/2006 =100)

Obras de Infraestrutura Média Brasil

Novo ambiente macroeconômico• Redução da taxa de juros• Aumento do crédito e redução dos spreads bancários, com

liderança dos bancos públicos• Desonerações tributárias• Manutenção do câmbio em patamar mais competitivo e com

menor volatilidade

Continuidade da expansão dos investimentos públicos• Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC 2• Programa Minha Casa, Minha Vida• Programa de Investimentos em Logística• Novos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura

MEDIDAS PARA ACELERAR O CRESCIMENTO

Fonte: MF.

DESONERAÇÕES

2012 2013 2014

17,5%29,0% 28,3%40,9%

35,1%25,9%

41,6%

35,9%

45,8%

72,1 bi

91,5 bi

Investimentos

Produção

Demais

44,5 bi

Desonerações focadas na ampliação da oferta: investimento e produção

INVESTIMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA DE CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA

CONCESSÕES EM INFRAESTRUTURA – R$ 292 bilhõesenergia elétrica, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias

Fonte: EPL e Credit SuisseElaboração: Ministério da Fazenda

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

2014 2015 2016 2017 2018

43,0

61,0 63,7 67,1

57,6

COMPROMISSO COM A SOLIDEZ FISCAL Dívida Líquida em Queda

Fonte: BCB e MF* Projeção BCB e MF

Dívida Líquida do Setor Público% do PIB

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

60,0

65,060,4

54,8

50,648,4 47,3

45,5

38,5

42,139,2

36,435,2 34,3

32

CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder

IPCA e IPCA-15 – % am

* Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 19/07/2013Fonte: IBGE e BCB

0,07

-0,18-0,5

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

Alimentação e bebidas

Índice Geral

CONTROLE DA INFLAÇÃO Pressão inflacionária do começo de 2013 começa a ceder

Inflação ao Consumidor*variação % acumulada em 12 meses

* Expectativas de mercado para os dados a partir de julho/2013. Mediana - BCB/Focus, de 26/07/2013Fonte: IBGE e BCB

3,5

5,5

7,5

dez/09 jun/10 dez/10 jun/11 dez/11 jun/12 dez/12 jun/13 dez/13 jun/14

IPCA(taxa acumulada

em 12 meses)

Projeções de mercado*

DESEMPREGO Em patamares mínimos históricos

Taxa de Desemprego Média nos últimos 12 meses% PEA

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

2004* 2005* 2006* 2007* 2008* 2009* 2010* 2011* 2012* 2013*

12,4

10,59,8 9,9

8,58,1

7,5

6,25,7 5,4

Fonte: PME/IBGE.* Média móvel 12 meses terminando em junho de cada ano.

PAC E O DESENVOLVIMENTODE SANTA CATARINA

R$ 19 bilhões entre 2011-2014

Database: 30/04/2013

PAC 2 EM SANTA CATARINA

Eixo R$ milhões

Transportes 7.413,0

Energia 3.148,8

Cidade Melhor 1.179,8

Comunidade Cidadã 205,0

Minha Casa, Minha Vida 6.770,2

Água e Luz para Todos 248,7

TOTAL 18.965,4

TRANSPORTES

Ampliação da infraestrutura logística existente para: aumentar acompetitividade no escoamento da produção agrícola eindustrial para o consumo interno e a exportação, integrando opaís com o Mercosul e incentivando o turismo

•Duplicação da BR-101, BR-280 e BR-470•Adequação da BR-163, BR-282 e Contorno deChapecó•Pavimentação da BR-285•Estudos do corredor ferroviário Itajaí-Chapecó e conexão com a ferrovia norte sul•Ferrovia São Paulo/SP-Mafra/SC-RioGrande/RS (PIL)•Acessos aos portos de Itajaí e Imbituba•Dragagem em Imbituba e realinhamento decais em Itajaí e São Francisco do Sul

Rodovias

Ferrovias

Portos

BR-101/SC – PONTE DE LAGUNA

19% realizados

BR-101/SC – TÚNEL DO MORRO DO FORMIGÃO

1% realizado

BR-101/SC – DUPLICAÇÃO PALHOÇA-DIVISA SC/RS

98% realizados

BR-282/SC – TRAVESSIA URBANA DE LAGES

53% realizados

BR-480/SC – CONTORNO DE CHAPECÓ

51% realizados

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Recuperação do berço 201

97% realizados

AEROPORTOS

AEROPORTOS REGIONAIS – 13 municípios contemplados

CaçadorChapecóConcórdiaCorreia PintoForquilhinhaJaguarunaJoaçaba

JoinvilleLagesNavegantesSão JoaquimSão Miguel do OesteTrês Barras

AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS Aumento na capacidade total para 10,8 milhões de passageiros/ano

Terminal de Passageiros: 5% realizados Pista e Pátio: 41,4% realizados

ENERGIA

Garantia da segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul:

3 Usinas hidrelétricas – 605 MW• UHEs Garibaldi, São Roque e Pai Querê

Estudos para UHE Itapiranga

3 Linhas de Transmissão – 642 km• LT Curitiba-Joinville Norte• LT Jorge Lacerda-Siderópolis• LT Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita

Hidrelétrica

Linha de transmissão

UHE GARIBALDI

INCLUIR FOTOS

88% realizados

MOBILIDADE URBANA – SC

R$ 337 milhões

Blumenau – Corredor

Florianópolis –Corredor e Teleférico

Joinville – 2 Corredores

MINHA CASA, MINHA VIDA

Database: 30/06/2013

2,8 milhões de moradias contratadas no Brasil100 mil moradias contratadas em SC – R$ 7,4 bilhões

Mais de 68 mil concluídas

Brasil SC

Contratadas 2.783.275 100.450

Concluídas 1.525.225 68.552

Em obras 1.258.050 31.898

QuantidadeEstágio

RESIDENCIAIS TRENTINO – JOINVILLE

784 UH

31

CONDOMÍNIO MONTE CASTELO – CHAPECÓ

472 UH

32

PORTO BIGUAÇÚ – BIGUAÇÚ

240 UH

INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

R$ 3,6 bilhões para 233 municípios

• abastecimento de água

• saneamento

• urbanização de assentamentos precários

• pavimentação

• prevenção em áreas de risco

MACIÇO DO MORRO DA CRUZ – FLORIANÓPOLIS/SCUrbanização Integrada

45% realizados

POTECAS – SÃO JOSÉ/SCUrbanização Integrada

26% realizados

SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DE BIGUAÇU

67% realizados

ESGOTAMENTO SANITÁRIO – BLUMENAU/SC Ampliação do SES – ETE Fortaleza

40% realizados

ABASTECIMENTO DE ÁGUA – JOINVILLE/SCReservatório R10

86% realizados

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SC

Uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba para cada município com até 50

mil habitantes

•Retroescavadeiras – 47 já entregues• Agosto/2013 – 136 máquinas• Até dezembro/2013 – 86 máquinas

•Motoniveladoras• Outubro/2013 – 50 máquinas• Até dezembro/2013 – 219 máquinas

•Caminhões Caçamba• Entregas previstas até junho/2014 – 269 máquinas

PAC E OS MUNICÍPIOS

GOVERNO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS

A partir de 2003, nova relação com municípios –Governo Federal passa a apoiar as prefeituras na solução de problemas das cidades brasileiras

Marcos simbólicos desta nova relação

•2003 – Ministério das Cidades

•2007 – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

•2009 – Programa Minha Casa, Minha Vida

PAC E OS MUNICÍPIOS

Eixos TipoTOTAL

R$ bilhõesSaneamento 28,7

Infra-estrutura viária 45,0

Equipamentos para Estradas Vicinais 4,0

Urbanização 15,0

TOTAL 92,7

Educação 9,0

Saúde 3,9

Espaços culturais e esportivos 0,8

TOTAL 13,7

Drenagem/Contenção de Encostas 16,2

Água no Semiárido 2,9

TOTAL 19,1

125,5 TOTAL GERAL

Infraestrutura urbana

Infraestrutura social

Prevenção de Desastres

Naturais

RECURSOS JÁ SELECIONADOS NO PAC 2 – R$ 125,5 bilhões

AÇÕES ESPECIAIS PARA ACELERAR A EXECUÇÃO DO PAC

•Dispensa de Contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União

•Dispensa do CAUC – Cadastro único de exigências de transferências voluntárias

•Aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40%, 60%, 90% e 100% de execução

GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS

Monitoramento Diferenciado

•Designação de responsável/equipe pelo acompanhamento das obras do PAC, preferencialmente ligado ao gabinete do Prefeito

• Reuniões com os Ministérios responsáveis ou as superintendências da Caixa para conhecer a situação das obras selecionadas e contratadas

• Participação nos Grupo de Gestão Integrada – GGI (Prefeitura, Caixa e SRI/SAF) por meio de representante qualificado e com capacidade de tomada de decisão

Uso do RDC – Regime Diferenciado de contratação para licitar as obras do PAC

RDC representa a extensão de boas práticas em licitações

• Mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra

• Mais barato – amplia a competição entre os licitantes reduzindo os preços

GESTÃO DO PAC NOS MUNICÍPIOS

Mais informações sobre RDC acessem: http://www.pac.gov.br/noticia/5252aff5

SELEÇÕES DO PAC PARA TODOS OS MUNICÍPIOS

SELEÇÕES EM ANDAMENTO

• Pavimentação• Centro de Iniciação ao Esporte• Saneamento – MCidades• Saneamento – Funasa• Cidades Digitais • Unidade Básica de Saúde – UBS • Quadras Esportivas nas Escolas

R$ 22,9 bilhões em seleção para todo o país

PAC 2 – MAIS AÇÕES PARA TODOS MUNICÍPIOS

Inscrições abertas com recursos do OGU

•MCMV• Creches e Pré-Escolas•Ampliação de Unidade Básica de Saúde – UBS

MINHA CASA, MINHA VIDA

• Seleção aberta permanentemente para todos os Municípios

•Para municípios com até 50 mil habitantes – R$ 4,7 bilhões• Meta: 135 mil unidades habitacionais • Público Alvo: famílias com renda até R$ 1.600, que pagarão, no

máximo, 5% de sua renda mensal por 10 anos• Contratação: projetos apresentados à CAIXA ou ao BB• Valor da Unidade Habitacional: R$ 35 mil• Limites de Contratação

• Municípios com até 20 mil habitantes – até 30 moradias• Municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes – até 60 moradias

MCMV MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES

Cabe à Caixa e Banco do Brasil contratar empresas para construir as unidades habitacionais

CABE A PREFEITURA

• Doar terreno• Disponibilizar infraestrutura• Indicar os beneficiários• Agilizar a emissão de alvarás e habite-se• Realizar trabalho social com as famílias

CRECHES E PRÉ ESCOLAS

META: 2.000 unidades – R$ 3,2 bilhões

INSCRIÇÕES: 22/julho a 30/outubro

REQUISITOS BÁSICOS

• Municípios com déficit maior que 500 crianças entre 0 a 5 anos• Disponibilidade de terreno em localização, condições de

acesso e características adequadas para a implantação dasunidades

• Compromisso do município com a gestão, funcionamento emanutenção das unidades

CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

• Município deverá acessar o SIMEC – Módulo PAR – Plano de Ações Articuladas no endereço simec.mec.gov.br

• Ao acessar o módulo PAR, na visualização “Programas”, clique no ícone “Proinfância e Quadra nas Escolas”

• Caso não tenha acesso ao SIMEC, o Prefeito deve solicitar cadastro no site informado acima

• Senha de acesso é enviada para o e-mail informado, que deve ser do prefeito, ou dirigente de educação

• Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV

COMO SE INSCREVER

META – 3.283 unidades para ampliação– R$ 300 milhões

INSCRIÇÕES: 22/07 A 31/08

PRÉ-REQUISITOS• Municípios com unidades próprias com área inferior ao padrão

mínimo recomendado ou • Municípios com unidades próprias com área adequada, mas

que pretendam ampliar os serviços ofertados

UBS – AMPLIAÇÃO

UBS – AMPLIAÇÃO

• Municípios cadastram propostas no site do Ministério da Saúde: http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs

• Para cadastrar proposta, é necessária a utilização da mesma senha do Fundo Nacional de Saúde

• Serão consideradas somente as propostas enviadas através do site nos termos e prazos estabelecidos

• Não serão considerados, para fins desta seleção, propostas apresentadas pelo SICONV

COMO SE INSCREVER

GOVERNO FEDERAL E O DESENVOLVIMENTO DE SANTA CATARINA

Miriam Belchior Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão

Florianópolis, 02 de agosto de 2013