Apresentação conjuntura 4º congresso do fetrafesc 6.12.12

Momento conjuntural no Brasil: destacando alguns elementos

4º Congresso do Sintrafesc: Painel "Movimento sindical, transformações no mundo

do trabalho e desafios ambientais”

FLORIANÓPOLIS, 06 DE DEZEMBRO DE 2012

Avanços da situação socioeconômica no Brasil

• Milhões de pessoas saíram da pobreza nos últimos anos• O Governo Federal vem implementando um plano para tentar

enfrentar o processo de desindustrialização (Plano Brasil Maior)• O Governo Federal vem colocando em prática uma série de

ações para erradicar a miséria no país (Plano Brasil sem Miséria)

• Foram elevadas substancialmente as transferências governamentais para os pobres (especialmente através do Bolsa Família)

• O governo lançou um programa para combater o déficit habitacional no país, o Minha Casa Minha Vida, que desde o seu lançamento já contratou 1,8 milhão de casas e apartamentos, tendo construído já um milhão de moradias

Avanços da situação socioeconômica do país

• As taxas de juros foram reduzidas ao menor patamar da história e melhorou o acesso ao crédito

• Há um processo importante e inédito de geração de empregos na economia brasileira (que não cessou nem com a crise de 2007/8)

• O salário mínimo teve expressivos ganhos reais nos últimos anos e, a partir de 2011, passou a ter uma política de correção, com base na expansão do PIB

Avanços e imensos desafios

• Não se pode menosprezar nada do que foi e está sendo feito

• Mas todo país tem seus desafios, especialmente quando se é jovem e em desenvolvimento

• Para atingirmos a condição de um país realmente desenvolvido, os desafios colocados para a nação e para os trabalhadores, são gigantescos

Crise mundial tende a ser profunda e prolongada

• Econômica: possibilidade de uma crise prolongada, com epicentro na Europa, por causa das dívidas soberanas

• Política: Há uma flagrante desconstrução da democracia, com ataques ao direitos conquistados em décadas.

• A Europa tem a sua história atravessada pelas guerras • Nos últimos 50 anos o Continente conquistou a paz

relativa e a democracia fundada em direitos  econômicos e sociais

• Mas todas essas conquistas estão sendo atacadas, porque a retirada de direitos tem sido apresentada pelos governos como saída para a crise

Está em curso a “commoditização” da produção em algumas regiões

• Países da América  Latina e da África resistem à crise através da exploração e exportação da  natureza (minérios, produtos agrícolas, combustíveis fosseis, etc.)

• Mas quem  fixa o preço das commodities são os EUA, a China e a Europa

• Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de mercadorias

• O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016• A especulação com alimentos fez subir, nos últimos anos,

 o número de famintos crônicos no mundo, de 800 milhões para 1,2  bilhão

Aumenta o preço de mercado dos dois principais bens da natureza: terra e água

• Empresas transnacionais investem pesado na compra de terra e fontes de água potável na  América Latina, Ásia e África

• Esses países se desnacionalizam pela desapropriação de seus territórios

• Desde a crise econômica de 2008, foi acelerado imensamente o processo de compras de terras no mundo

• Até 2008 o volume de transações de terra era de 4 milhões de hectares por ano. Já em 2009 foi contabilizado 45 milhões de hectares, sendo 75% na África e 3,6% no Brasil e na Argentina

Concentração dos meios de comunicação no país

• O sistema é dominado por oligopólios e visceralmente ligado aos interesses econômicos dominantes, o que muito atrapalha o desenvolvimento e a própria democracia

• Em qualquer país os principais meios de comunicação são instrumento de dominação política das grandes empresas, é ele quem define o imaginário das pessoas

• Os MC acabam sendo instrumento fundamental de dominação das classes hegemônicas e, por isso, têm que ser regulados pelo poder público

• Os sindicatos e o movimento social sofre na carne o problema• A campanha pelos pisos estaduais em Santa Catarina• A Argentina aprovou, recentemente, a Lei de Meios, que

regulamenta todo o sistema

A reforma agrária está travada no país

• Cinco milhões de agricultores sem-terra se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade

• Segundo o Incra o governo assentou 10.815 famílias neste ano, até final de outubro

• É o nº mais baixo registrado neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias

Reforma agrária está travada

• O número de assentamentos deste ano periga ficar atrás do registrado em 2011, que foi o mais baixo dos últimos 16 anos (21.933 famílias)

• Nos dois mandatos de FHC, a marca mais baixa foi de 42.912 assentamentos, em 1995, primeiro ano de governo

• O MST tem divulgado que o pessoal encarregado da RA alega que, antes de abrir novos assentamentos, deseja melhorar os já existentes. O que é um verdadeiro absurdo

A economia brasileira encontra-se em estado de semiestagnação

• Houve mudança importantes no manejo do Tripé de política econômica, mas não o seu rompimento

• Os superávits primários continuam sendo buscados, assim como as metas de inflação

• O câmbio deu uma melhorada, mas o real continua sobrevalorizado

• A economia brasileira não deslancha porque está presa a uma armadilha de altas taxas de juros e baixa taxa de câmbio que mantém a taxa de investimentos muito baixa

Superávit primário e dívida pública

• Após a longa greve dos servidores federais o Ministério do Planejamento divulgou que: se todos as reivindicações dos trabalhadores do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitas pela União, a conta chegaria a R$ 92,2 bilhões ao ano - metade da folha de pagamento atual, de R$ 187 bilhões

• De fato é uma cifra assustadora...

Gastos com a dívida pública• No entanto, o Brasil gastou, nos 12 meses encerrados

em agosto deste ano, R$ 224,046 bilhões, ou 5,17% do PIB com os serviços da dívida pública

• Os gastos com os juros somente neste ano, até agosto, já chegaram a R$ 147,5 bilhões

• Investimentos janeiro a agosto: R$ 42,9 bilhões (1% do PIB)

• Ou seja, segue a transferência brutal de recursos públicos via dívida pública, muito acima dos investimentos (e pouca gente menciona)

Este será o sexto ano seguido que o fluxo de IED financiará o déficit em transações

correntes do Brasil• Como as opções de investimentos mundo

afora estão escassas, continua firme o apetite do capital estrangeiro por investir no Brasil

• Muitos analistas acham ótimo e elogiam a capacidade do Brasil atrair os investimentos externos diretos

• Mas estes capitais para investimento direto vêm ao Brasil, basicamente, para adquirir o controle de empresas nacionais

Há, portanto, um processo de aceleração da desnacionalização da economia brasileira

• No 1º semestre do ano as corporações estrangeiras adquiriram 167 empresas de capital nacional, maior liquidação de empresas privadas brasileiras num único semestre em toda a história do país

• A maior parte das empresas é comprada por transnacionais com sede nos EUA, França, Inglaterra e Alemanha

• Desde 2004, passaram a ser controladas de fora do país 1.167 empresas que antes eram nacionais, sendo 86,5% destas (1.009 empresas) desnacionalizadas após 2006, ano em que o Governo Federal passou a facilitar o ingresso no país do investimento estrangeiro direto

IED e desnacionalização no Brasil

• Ou seja, o outro lado da atração de IED é a desnacionalização da produção no país

• Uma das razões do déficit externo neste ano (US$ 53 bilhões) é a remessa de lucros e dividendos ao exterior que deve chegar a US$ 24 bilhões

• Com a desnacionalização da economia se aprofundando, cada vez mais os centros de decisão econômica das empresas estarão localizados nos países centrais do capitalismo

• Grandes corporações transnacionais tomam suas decisões de investimento levando em conta os seus interesses estratégicos – que na maioria das vezes estão profundamente imbricados com os interesses estratégicos dos Estados Nacionais onde estão sediadas as empresas – e não os deste ou daquele país onde mantêm filiais

Crise mundial e desnacionalização

  ▪ A crise do capitalismo financeiro internacional fez com que um grande volume de capital fictício viesse para o Brasil, especialmente a partir de 2008

▪ Estes capitais adquiriram terras, usinas, etanol, hidrelétricas, poços de petróleo, empresas industriais, e até a empresa de serviços de saúde

▪ Exemplo é a Amil. Com um cadastro de 8 milhões de brasileiros, a empresa foi recentemente desnacionalizada e transferida para um grupo de empresários estadunidenses 

Crise mundial e desnacionalização

• No setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o capital estrangeiro passou a controlar 58% de todas as terras de cana, usinas de açúcar e etanol

• Hoje, três empresas controlam o setor: Bunge, Cargill e Shell

•  O grande objetivo destes capitais são os recursos do pré-sal, pela sua importância estratégica e lucros extraordinários (enquanto o preço do barril está ao redor de 115 dólares, o custo de extração do pré-sal é de apenas 16 dólares)

Burguesia brasileira e projeto nacional

• A classe dominante brasileira não defende os interesses nacionais, mas apenas os seus interesses imediatos

• Para tanto, se apropria de recursos públicos ou se alia subalternamente aos interesses da burguesia internacional

• Ilustração: o comportamento dos industriais de SC em relação à instalação da BMW no Norte do Estado. É inacreditável o grau de subserviência do governo estadual e dos empresários em relação ao capital alemão

• Não bastasse a disponibilização do mercado interno, as isenções fiscais e outras benesses, o BRDE foi capitalizado, para que a BMW possa contrair empréstimos de até R$ 240 milhões na instituição. É muita subserviência e puxa saquismo

O Brasil e os paraísos fiscais

• Há alguns meses, os jornais revelaram que haveria 580 bilhões de dólares de capitalistas brasileiros depositados em paraísos fiscais no exterior

• A maior parte dessa fortuna sai do país sem pagar impostos, e parte dela às vezes retorna para esquentar investimentos estratégicos, ou mesmo apenas para limpar sua origem, como revelou o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., “A privataria Tucana”

O problema da desindustrialização

• Em 1940, a indústria representava 20% do PIB no Brasil; em 1985 este número tinha crescido para 36%; no ano passado havia recuado para 15% e hoje certamente tem um peso ainda menor (em função da atual crise na indústria)

• As exportações de manufaturados, em quantidade, estão em declínio desde 2007, tendo sido, em 2011, 15% inferiores às daquele ano. No mesmo período a quantidade das importações de manufaturados elevou-se em 59%.

• Hoje temos uma complementaridade indesejada com a economia chinesa, na qual exportamos commodities e importamos produtos industriais

• O próprio EUA tem tido grande superávit com o Brasil. No ano passado, o nosso déficit no comércio com os EUA chegou a US$ 8 bilhões

Relação entre desnacionalização e desindustrialização

• Grandes corporações transnacionais tomam suas decisões de investimento levando em conta os seus interesses estratégicos e não os do país onde têm filiais

• Estes, na maioria das vezes, estão profundamente imbricados com os interesses estratégicos dos Estados Nacionais onde estão sediadas as empresas

• Neste contexto um país com economia inserida de forma dependente no sistema mundial corre o risco de desindustrialização, dependendo de como as empresas transnacionais que nele atuam definirem a organização de suas cadeias de produção e seus fornecedores

O desafio educacional• O Brasil tem apenas 6,6 milhões de brasileiros nas

universidades (3,5% da população)• O país tem 13,6% de adultos analfabetos literais e

29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e assinar o nome, mas são incapazes de escrever uma carta sem erros ou interpretar um texto)

• O brasileiro lê apenas 4 livros por ano, em média• O orçamento deste ano para o Ministério da Cultura

é de apenas R$ 5 bilhões (enquanto se gasta mais de US$ 220 bilhões com juros da dívida)

Elevado grau de informalidade

• O país passou por um forte e importante processo de formalização do trabalho nos últimos anos

• Mas, dos 92 milhões de trabalhadores, quase a metade não tem carteira assinada. Ou seja, temos ainda um longo caminho a percorrer no campo da formalização do trabalho

Miséria e concentração de renda

• Apesar do Brasil ser o principal exportador de carne do mundo, temos ainda 16 milhões de miseráveis (dos quais 40% têm até 14 anos de idade e 71% são negros e pardos. Possivelmente a maioria são mulheres)

• O país tem o 6º PIB do mundo, mas ocupa a vergonhosa posição de 84º lugar no IDH da ONU

Concentração de renda e exclusão social

• Quatro milhões de menores de 14 anos de idade ainda se encontram fora da escola e submetidos a trabalhos indignos

• Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento básico, o que significa um universo de 27 milhões de moradias nas quais vivem 105 milhões de pessoas

• Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo, sobretudo nos Estados da Amazônia, que continua sendo desmatada

Violência e consumo de drogas

▪ O Brasil é o segundo maior consumidor de drogas no mundo (atrás apenas dos EUA)

▪ Convive com grande violência urbana. Os homicídios são a principal causa de mortes de jovens entre 12 e 25 anos

▪ O trânsito mata 56.000 pessoas por ano, número superior ao número de soldados estadunidenses mortos nos 10 anos de Guerra do Vietnã

Ausência de um projeto nacional de desenvolvimento

• O governo brasileiro não tem um projeto nacional de desenvolvimento

• Adota, aqui e ali, medidas que têm caráter nacional, mas isso não significa um projeto nacional, que consiga resolver os grandes problemas nacionais

• Possivelmente o enfrentamento dessa tarefa implicaria, a partir de determinado momento, em se indispor pra valer com as classes dominantes (ou com setores dela)

• Vontade que parece ausente do governo atual como um todo, até pela sua composição de forças

Período de transição na economia internacional

• Devemos viver nas próximas décadas um longo período de transição com o declínio dos Estados Unidos e Europa e ascensão da China e dos demais emergentes

• Uma transição com essas características abre oportunidades históricas para projetos mais independentes de desenvolvimento econômico

• A grande crise mundial pode ser uma oportunidade ímpar para o Brasil encaminhar um projeto nacional de desenvolvimento, que combine crescimento com distribuição da riqueza

Medidas e políticas importantes

• Aceleração do desenvolvimento econômico do país

• Subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento

• Posse dos recursos naturais do país e a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados

Medidas e políticas importantes

• Efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifúndio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte

• Destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação, o fortalecimento do ensino público e a melhor adequação dessas políticas aos interesses do desenvolvimento tecnológico e cultural do país

Medidas e políticas importantes• Reforço aos orçamentos de entidades de saúde

pública• Obrigação dos serviços privados de seguridade de

ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde com atendimento a segurados dos serviços privados

• Fomento à pesquisa de aplicação de novos procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e de tecnologia atual

• Implementação de uma política democrática de segurança pública, o fortalecimento da política de não discriminação de gênero e raça

Medidas e políticas importantes• Reforço do controle pelo poder público das

concessões de meios de comunicação a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democrático

• Ampliação e a consolidação da política de unidade com a América do Sul – essencial para a preservação dos governos progressistas na região

• Defesa de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz.

Claro Enigma

• “Tantos pisam este chão que ele talvez / um dia se humanize (...) / Nossos donos temporais ainda não devassaram / o claro estoque de manhãs / que cada um traz no sangue, no vento” (“Contemplação no banco”, Claro Enigma, 1951).