Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Apr 08, 2016
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Bolsa-Atleta, maior programa de incentivo direto ao atleta no mundo
Programa Bolsa Atleta
O governo brasileiro possui, desde 2005, o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. O público beneficiário constutúi-se de atletas de alto rendimento que obtêm resultados válidos em competições nacionais e internacionais em sua modalidade. A ideia central é garantir condições para que os atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e possam participar de competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paraolímpicas.
Os beneficiados pelo Bolsa-Atleta recebem a ajuda durante um ano. O dinheiro é depositado em conta específica do atleta na Caixa Econômica Federal.
O Bolsa-Atleta atende atletas que tenham obtido resultados válidos independentemente de sua condição econômica e sem necessidade de intermediários. Basta cumprir os requisitos: manter-se treinando e competindo, e alcançar resultados válidos nas competições indicadas pelas respectivas confederações. A prestação de contas necessária ao atleta é a comprovação de obtenção de resultados nas competições.
Este programa federal inspirou alguns estados e municípios a instituírem projetos semelhantes, o que foi um ganho para o esporte brasileiro. O Programa Bolsa Atleta passa por avaliação e aperfeiçoamento constantes visando atender de maneira satisfatória os beneficiados e os objetivos do esporte de alta performance no país.
Conceito
Programa Bolsa Atleta
• Dar melhores condições para treinamento e participação em competições Objetivo
• Investir prioritariamente nas modalidades dos Programas Olímpico e Paraolímpico Princípio
2004
Institui o PBA
2011
Fases do Pleito
Procedimentos
40 – NÃO O/P
41 – O/P
2014
Legislação
2005
Prazos
Prestação de Contas
Lei 10.891 Decreto 5.342 Portaria 164/ME Resoluções CNE
Bolsa Atleta
Principais alterações na Lei 10.891/2004
• Patrocínio e Salário
• Criação Bolsa Pódio e Atleta de Base
• Prioridade Orçamentária
• Reajuste
Lei 12.395 de 2011
• Alinhamento com as regras contidas na Convenção Internacional Contra o Doping nos Esportes.
Lei 13.051 de 2014
Legislação Bolsa Atleta
Processo Bolsa Atleta
Resultado
Evento válido
Formulário
Documentos
80 dias
Análise
Validação
Ativação Sistema
Documentos
Prazo (30 dias)
Prestação de Contas
Inscrição Indicação de Competições
Publicação
Assinatura T.A.
Pagamento
Contemplação Competição
ATLETAS APTOS
ATLETAS CONTEMPLADOS
ATLETAS BOLSISTAS
Envio correto de documentos comprobatórios
Formalização – Publicação DOU
Envio do Termo de Adesão (Contrato)
Preenchimento do formulário on-line
Conceitos
Processo Bolsa Atleta
ATLETAS INSCRITOS
De 14 a 20 anos de idade
Matriculado em Instituição de Ensino
Participado de Jogos Escolares ou Universitários e das Paraolimpíadas Escolares
1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais
24 “Atletas Destaque” - Modalidades Coletivas 3M/3F - Futsal 3M/3F – Vôlei 3M/3F – Handebol 3M/3F - Basquete
Atleta Estudantil R$ 370,00 / mês
Categorias
Atleta de Base
De 14 a 19 anos de idade
Participem de competições nacionais de categorias iniciantes
1º ao 3º colocados - Modalidades Individuais
Eleitos entre os 10 melhores - Modalidades Coletivas
R$ 370,00 / mês
Maior de 14 anos de idade
Vinculado a um clube, academia ou similar
Federado
1º ao 3º colocados no Evento Nacional Máximo da Modalidade
Os três primeiros Ranqueados da Modalidade
Subcategorias eEtárias – Iniciante, Intermediária e Principal
Atleta Nacional R$ 925,00 / mês
4%
20%
67%
5% 4%
Quantidade por Categoria de Bolsa
Olimpico/paralimpico
Internacional
Nacional
Estudantil
Atleta de Base 59%
41%
Quantidade por Gênero
Masculino
feminino
Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas
Atleta Nacional
Contemplados 2014
79%
21%
Olímpicos/Paraolímpico
Olimpicos
Paralimpicos
31%
30%
35%
4%
Quantidade por Colocação
1°
2°
3°
Olimpicos
Modalidades Olímpicas e Paraolímpicas
Atleta Nacional
Contemplados 2014
Maior de 14 anos de idade
Vinculado a um clube, academia ou similar
Federado
1º ao 3º colocados nos eventos indicados
Mundiais, Sul-Americanos, Pan-Americanos
Subcategorias Etárias – Iniciante, Intermediária e Principal
Atleta Internacional R$ 1.850,00 / mês
Ter integrado a delegação brasileira como titular nos últimos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos adultos
Vinculado a um clube, academia ou similar
Federado
Participar do circuito mundial de competições da respectiva modalidade
Atleta Olímpico/Paraolímpico R$ 3.100,00 / mês
Atletas de modalidades individuais que compõem o Programa dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos
Estar ranqueado entre os 20 primeiros do mundo, na entidade internacional de sua modalidade em sua prova específica
Ter sido indicado pela respectiva Confederação ou pelo COB/CPB e o Ministério do Esporte
Ter o Plano Esportivo aprovado e cumprir os outros critérios fixados pelo PBA
Atleta Pódio R$ 5.000,00 a R$ 15.000,00 / mês
Confederação
COB / CPB
ME
Plano Esportivo
Declarações
Contemplação
Termo de Adesão
Informar Conta
5º dia útil Relatórios
12 meses
Resultados
Indicação Inscrição Pagamento Reavaliação
Processo Atleta Pódio
Dimensões do Programa
R$ 1.518.000,00
R$ 1.358.750,00
R$ 26.399.999,28
R$ 21.103.735,00
R$ 40.400.000,00
R$ 20.000.871,50
R$ 48.000.000,00
R$ 74.680.000,00
R$ 183.000.000,00
R$ 137.030.395,00
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Execução Financeira
Bolsa Atleta
924
846
2157
3303
2948
3635
4801
4992
6592
6703
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Contemplados por Exercício
Dimensões do Programa
Bolsa Atleta – 1ª Fase
Beneficiados por Exercício
157
235
0
50
100
150
200
250
2013 2014
Renovados 134
Adesão 101
Dimensões do Programa
Atleta Pódio
Paraolímpico; 39%
Olímpico; 61%
Mulheres; 39%
Homens; 61%
Beneficiados por Exercício
Dimensões do Programa
Atleta Pódio – Jan/2015
Janeiro Indicação de Eventos | Prestação de Contas
Fevereiro Inscrição on-line
Fevereiro - Março Envio de documentos comprobatórios
Março - Abril Complementação de documentos se for o caso
Abril Publicação da lista de contemplados
Maio Início do pagamento do benefício
Cronograma Pleito 2015
Bolsa Atleta
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
Obrigado!
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Atleta de Base
Atleta Internacional
Atleta Olímpico/Paraolímpico
Atleta Pódio
Atleta Estudantil Atleta Nacional