Seminário Mercosul Sistema de Inovação do setor saúde no Brasil: Uma investigação baseada em estatísticas disponíveis Eduardo da Motta e Albuquerque - Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG José Eduardo Cassiolato - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ Maio de 2004 Coordenação Geral do Projeto José E. Cassiolato e Helena M. M. Lastres OEA Aprendizado, Capacitação e Cooperação em Arranjos Produtivos e Inovativos Locais de MPEs: Implicações para políticas
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Seminário Mercosul
Sistema de Inovação do setor saúde no Brasil:
Uma investigação baseada em estatísticas disponíveis
Eduardo da Motta e Albuquerque - Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG
José Eduardo Cassiolato - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ
Maio de 2004
Coordenação Geral do Projeto
José E. Cassiolato e Helena M. M. Lastres
OEA
Aprendizado, Capacitação e Cooperação em
Arranjos Produtivos e Inovativos Locais de MPEs:
Implicações para políticas
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Sistema de inovação do setor saúde no brasil:
uma investigação baseada em estatísticas disponíveis
Eduardo da Motta e Albuquerque (*) José Eduardo Cassiolato(**)
INTRODUÇÃO
O ponto de partida deste texto é um trabalho anterior realizado pelos autores por solicitação da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (Albuquerque & Cassiolato, 2000). Este capítulo visa fundamentalmente a tratar a discussão lá realizada de forma quantitativa, ampliando e atualizando a avaliação em quatro diferentes dimensões:
1) as atividades do setor universitário e de pesquisas são avaliadas por estatísticas de
produção científica, disponibilizadas pelo Institute for Scientific Information (ISI); 2) as atividades do setor industrial (indústria de equipamentos médico-hospitalres, indústria
farmacêutica e indústria biotecnológica) serão avaliadas pela RAIS-MTb; 3) a produção tecnológica do setor industrial é avaliada pelas estatísticas de patentes
depositadas junto ao INPI; 4) a dimensão do setor prestador de serviços de saúde e o seu conteúdo tecnológico são
investigadas pelas estatísticas do IBGE (Assistência Médico-Sanitária 1999).
Como a interação entre essas dimensões é crucial para a constituição de um sistema de inovação maduro, este capítulo toma como unidade de análise os municípios, supondo que a interação entre os diversos componentes identificados na Figura I é facilitada em função de proximidade geográfica.
A partir destes dados e de sua avaliação, o capítulo (em sua versão final) pretende formular uma avaliação mais detalhada do estágio de construção do sistema de inovação do setor saúde no Brasil. Este relatório parcial concentra-se no desenvolvimento do tópico primeiro (produção científica) dos quatro novos tópicos que comporão a versão final deste capítulo.
Albuquerque & Cassiolato (2000) analisam a dinâmica inovativa do setor saúde a partir da literatura da economia da tecnologia, com especial ênfase na aplicação do conceito de sistema de inovação (Freeman, 1995; Nelson, 1993). Esse trabalho concentrou-se na discussão teórica e na apresentação das características distintivas do sistema de inovação do setor saúde vis-à-vis outros setores. A Figura I sintetiza um padrão de interação entre as instituições, agências e firmas envolvidas com as atividades inovativas no setor saúde.
(*) Cedeplar-UFMG (**) IE-UFRJ
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********************* FIGURA I
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As principais conclusões foram as seguintes. Sintetizando as discussões deste trabalho, seis pontos expressam as idéias principais
encontradas na literatura e nos dados aqui investigados: 1) Um sistema nacional de inovação pode ser decomposto em componentes setoriais. O setor saúde
é um componente importante, dado o seu papel de interseção entre o sistema de inovação e o sistema de bem-estar social.
2) O sistema de inovação do setor saúde é fortemente baseado na ciência. O peso das universidades e das instituições de pesquisa nos fluxos de informação tecnológica são expressivos.
3) O peso do setor universitário e científico no sistema de inovação de saúde indica a relevância dos investimentos públicos na área.
4) As especificidades da atenção médica como atividade econômica são consideráveis, determinando um papel importante para instituições no setor.
5) Em função da interação entre o sistema setorial de inovação no setor saúde e o sistema de bem-estar social, o papel da regulação das atividades do setor tem profundas influências sobre a direção do progresso tecnológico e sobre os arranjos institucionais, afetando fortemente o desempenho econômico, industrial e social do conjunto da área de saúde.
I- BASES DE DADOS E METODOLOGIA SOBRE A PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM SAÚDE I.1- ESTATÍSTICAS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA BASEADAS NA CONTAGEM DE ARTIGOS INDEXADOS PELO ISI As estatísticas aqui apresentadas baseiam-se em artigos indexados pelo ISI. Uma boa discussão do significado e dos problemas dessas estatísticas encontra-se no trabalho de Leta & Cruz (2003). Em primeiro lugar, nem toda a produção científica é indexada pelo ISI. Há um elevado padrão de exigência para que a revista seja indexada. Na área de economia, por exemplo, é bem mais fácil uma revista acadêmica ser incluída no prestigioso EconLit do que pelo ISI. Para a avaliação da produção científica brasileira, isso é importante porque os dados do ISI não passam de uma “ponta do iceberg” da produção nacional. Em segundo lugar, certamente a mera contagem de artigos não capta as diferentes contribuições científicas que representam. Por isso, um artigo que representa uma importante ruptura científica conta tanto quanto um artigo que apresente apenas uma contribuição incremental. Para superar esse problema, estatísticas de citações de artigos são utilizadas. Mas, novamente, citações têm diversos problemas, em especial diminuido razoavelmente a participação de países menos desenvolvidos no cenário mundial. Por isso este relatório utiliza a contagem de artigos como base das estatísticas. Em terceiro lugar, há um forte viés linguístico nas estatísticas do ISI (Sandelin & Sarafoglou, 2003), que favorece a produção científica de países de língua inglesa.
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Em quarto lugar, a produção científica não se expressa apenas na produção de artigos. Eventos como conferências, congressos, debates etc são importantes e para a interação com o setor produtivo eles são uma destacada fonte de fluxos tecnológicos (Cohen & Nelson, 2000; IBGE, 2002). Apesar desses problemas, que não devem ser esquecidos durante a análise, a base do ISI oferece uma rica contribuição: longas séries estatísticas, comparabilidade internacional, desagregação por disciplinas e subdisciplinas, identificação institucional dos autores e suas instituições (possibilitando a localização geográfica da atividade) e fácil acesso (pois encontra-se na Internet – www.isiknowledge.com). I.2- AS BASES
No presente trabalho, os dados de artigos científicos foram fornecidos pelo Institute for Scientific Information (ISI) através da internet (www.isiknowledge.com) e através de dados processados pelo MCT. Os dados do ISI constituem uma base mais limitada do que o conjunto da produção científica do Brasil, porque não estão incluídos artigos publicados em revistas brasileiras não indexadas ao ISI. Atualmente existe um esforço de constituição de uma base com essas informações (SCIELO), mas em função do estágio de construção dessa base, a opção deste Relatório de Pesquisa é a de limitar-se aos dados do ISI (uma indicação do caráter ainda limitado do SCIELO está no resultado de uma busca realizada pela equipe desta pesquisa, que encontrou mais artigos de autores brasileiros indexados ao ISI do que no SCIELO).
Tem-se hoje no CEDEPLAR duas bases construídas a partir do ISI: a primeira organiza toda
a produção científica brasileira para o ano de 1999, a segunda apresenta dados mundiais em anos selecionados (1981, 1991 e 2001).
As duas bases se prestam a diferentes objetivos. A base com os dados de 1999 permite uma radiografia da produção científica brasileira,
permitindo a desagregação dos dados por instituições, regiões/municípios e disciplinas científicas. Além das distinções regionais, procurou-se também classificar os artigos por áreas do conhecimento ou disciplinas e, para tanto, foi usada a classificação própria do ISI. Essa classificação envolve 169 disciplinas científicas, limitadas ao critério SCI (Science Citation Expanded), que exclui as áreas de ciências sociais, humanas e artes. Quando se trabalha com estas especificações, de região e de disciplina, incorre-se em erros de sub ou superestimação dos dados. No caso das regiões, ou seja, ao examinar as referências de endereço do artigo, existe o problema de, por exemplo, um mesmo artigo ser produzido por equipes em cidades diferentes fazendo com que ele conte tanto numa quanto noutras. Similarmente, um mesmo artigo pode ser classificado em áreas do conhecimento distintas. A subestimação fica por conta da não identificação destas especificidades, o que ocorre mais no caso das disciplinas.
Os dados desta primeira base foram extraídos da Web of Science, conjunto de bases de dados
mantido pelo Institute for Scientific Information (ISI). Realizando-se uma busca na base Science Citation Index, foram selecionados os 9.668 artigos publicados com autores filiados a instituições localizadas no Brasil (em 1999). A partir desta pesquisa, construiu-se um banco de dados de forma a tornar operacionalizáveis as informações relevantes (autores e suas instituições, nome da revista).
É importante notar que a base de dados do ISI não inclui toda a produção científica
desenvolvida no país. Ao contrário, os quase 10 mil artigos de autores ligados a instituições
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brasileiras registrados nesta base em 1999 consistem apenas numa pequena parte da produção científica brasileira. Um levantamento com base nos dados recolhidos pelo CNPq revelou que, em 2000, os pesquisadores brasileiros publicaram 58.714 artigos científicos, dos quais 15.530 em revistas nacionais, 18.129 em periódicos estrangeiros e 25.055 em anais de eventos científicos. Incluindo-se neste cômputo outras publicações (como livros, capítulos de livros etc.), o total de trabalhos científicos de autores ligados a instituições brasileiras alcançou 129.505 publicações, número que é cerca de 13 vezes maior que o de trabalhos indexados pelo ISI.1
Por outro lado, ainda que os artigos computados pelo ISI representem apenas a “ponta do iceberg” da produção científica brasileira, há boas razões para empregar esta base de dados. Em primeiro lugar, por abranger apenas os periódicos mais importantes e influentes de cada área, os artigos incluídos nesta base tendem a representar o núcleo das publicações de elevado impacto e qualidade. Em segundo lugar, a base do ISI permite realizar comparações entre as produções científicas de diferentes países e regiões minimizando a presença de algum tipo de viés. Finalmente, esta base considera como unidade de registro o artigo publicado, contornando os problema de dupla contagem presentes nos dados apurados por outras instituições. 2
A segunda base de dados (dados da produção científica mundial para 1981, 1991 e 2001)
permite a avaliação das diferentes especializações científicas nacionais. Ela foi preparada pelo MCT, envolvendo os dados já processados de acordo com as disciplinas científicas. Nessa base tem-se o conjunto da produção científica mundial, dividido por país e por disciplina científica.
Essa base de dados contém informações sobre 105 disciplinas científicas e 118 países. Como entre 1981 e 2001 transformações geopolíticas (como a dissolução da União Soviética, da Iugoslávia e da Tchecoslováquia e a unificação da Alemanha) tiveram lugar, o total de países varia (são 108 países para os dados de 1981, 100 para os dados de 1991 e 118 para 2001). É importante considerar que os dados dessa base contêm informações para os três conjuntos preparados pelo ISI: o ISI Science Citation Index Expanded (SCI), o ISI Social Sciences Citation Index (SSCI) e o ISI Arts & Humanities Citation Index (A&HCI). I.3- A METODOLOGIA Neste Relatório, as estatísticas são avaliadas de duas formas: por um lado, o tamanho da produção científica importa, na medida que há evidências sobre a importância do alcance de “massa crítica” para que a produção científica contribua para as interações entre ciência e tecnologia; por outro lado, a concentração da produção científica em certas disciplinas pode ser importante, pelo menos para precisar diferentes perfis nacionais. Há uma relação entre os dois elementos (massa crítica e especialização) que é importante ser considerada: países que alcançaram massa crítica em sua produção científica possuem uma melhor distribuição dessa produção entre as diversas disciplinas. Para a compreensão dessa relação é necessário apresentar como são calculados esses dois elementos. Além desses elementos relacionados às comparações internacionais, este Relatório introduz a avaliação dos dados brasileiros de produção científica, investigando as diferenças estaduais e regionais em termos de especialização científica.
1 Estes dados foram cedidos pelo Prof. Evando Mirra. 2 Neste sentido, o total de publicações apurados a partir dos dados do CNPq deve ser tomado com cautela, já que estas informações foram extraídas dos currículos dos pesquisadores e, deste modo, estão sujeitas a dupla (ou tripla) contagem sempre que um determinado artigo for resultado de co-autoria entre pesquisadores incluídos na base.
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Em suma, para o desenvolvimento deste Relatório, três pontos relacionados à metodologia utilizada na pesquisa devem ser esclarecidos: 1) a identificação de “limiares de produção científica”; 2) o cálculo de índices de especialização científica para comparação internacional (“scientific revealed comparative advantage” - SCRA) e a identificação do papel de sua variância; 3) o cálculo de especializações científicas regionais, internas ao Brasil, baseadas nos “quocientes locacionais” da economia regional.
I.3.1- CALCULANDO AS “ESPECIALIZAÇÕES CIENTÍFICAS” Para essa comparação, será utilizada metodologia proposta por Lattimore & Revetz (1996),
que calculam índices de “scientific revealed comparative advantage” (SCRA). Esse índice é calculado de acordo com a fórmula seguinte (Lattimore & Revesz, 1996, p.
15): SRCA = (Pi,j/Pi,world)/(Pallfields,j/Pallfields,world), Onde: P = artigos científicos; i = país; j = disciplina científica. Calculado desta forma, o SCRA indica o quão especializado é o país i na disciplina j. Se o
páis i obtém na disciplina j um índice igual à unidade, isso significa que esse país acompanha o padrão mundial de concentração na disciplina. Valores superiores à unidade indicam uma concentração do país acima do padrão mundial, sugerindo uma especialização nessa disciplina. Para valores inferiores à unidade, a indicação é de uma ceincentração inferior ao padrão mundial.
Assim, quando mais elevado for o valor do SCRA, maior a especialização do país na
disciplina avaliada. Lattimore & Revesz (1996, p. 15) pretendem utilizar esses cálculos para avaliar a amplitude
das produções científicas nacionais. Para tanto sugerem calcular a variância do SCRA, de acordo com a seguinte fórmula:
VSRCA = var[(Pi,j/Pi,world)/(Pallfields,j/Pallfields,world)]. Esse indicador é importante, pois como será apresentado na seção II, países que se localizam
acima do limiar de produção científica discutido na subseção anterior (I.3.1) possuem uma variância menor em suas SRCAs.
O trabalho de Lattimore & Revesz (1996) propõe uma outra elaboração que será útil para a
discussão deste Relatório. A partir do cálculo dos SCRAs, Lattimore & Revesz (1996) sugerem uma classificação de padrões de especialização científica, divididos em quatro diferentes tipos: 1) industrial; 2) saúde; 3) recursos naturais; 4) misto. Com os dados disponíveis, a posição do Brasil pode ser identificada e comparada com outros países.
I.3.2- ESPECIALIZAÇÕES REGIONAIS A economia regional utiliza um indicador chamado “quociente locacional” para investigar
diferentes especializações econômicas e industriais. O seu cálculo é similar ao do SCRA apresentado na subseção anterior. Esse indicador é adapatado para a questão regional.
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O cálculo de especialização regional é realizado de acordo com a seguinte fórmula: IEC = (Pi,j/Pi,país)/(Ptodasdisciplinas,j/Ptodasdisciplinas,país), Onde: IEC = índice de especialização científica
P = artigos científicos; i = região/estado; j = disciplina científica. A avaliação do IEC é similar à realizada para o SCRA, tomando por referência um IEC igual
à unidade, que significa que a região em questão possui o mesmo padrão de concentração que o país como um todo. Valores superiores à unidade indicam especialização da região na disciplina em questão. II- DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O CASO BRASILEIRO O perfil epidemiológico do Brasil distingue-se dos países avançados pela presença dos “problemas persistentes”, incluindo doenças tropicais, e também distingue-se dos países mais pobres pela presença das “epidemias emergentes”, envolvendo doenças não-transmissíveis (um verdadeiro “mosaico epidemiológico”).3 Por isso, o Brasil é um país que necessita de um sistema de saúde que dê conta, simultaneamente, de lidar com doenças degenerativas e com doenças parasitárias, de lidar com doenças Tipos I, II e III, segundo a tipologia da OMS (WHO, 2001).
Portanto, o perfil epidemiológico do país apresenta demandas muito especiais sobre o sistema de saúde e sobre a infra-estrutura científica, colocando o Brasil em uma posição muito singular nos fluxos internacionais de informações científico-tecnológicas: existe a possibilidade e a capacidade para o diálogo e a cooperação tanto com países mais avançados como com países menos desenvolvidos.4
A caracterização do sistema de inovação do setor saúde no Brasil expressa o estágio de
construção do sistema nacional. Trata-se aqui de apresentar as características principais do caso brasileiro à luz da discussão internacional e de apontar as suas potencialidades. Como será apresentado, o fortalecimento do sistema setorial de saúde pode ser uma importante peça de política industrial associada à retomada do desenvolvimento no país.
A importância do setor saúde no sistema de inovação brasileiro pode ser atestada tanto pela observação das raízes históricas como das realizações recentes. Historicamente, a constituição da infra-estrutura científica no Brasil tem um importante marco nos acontecimentos em torno da fundação do Instituto de Manguinhos. Stepan (1976), por exemplo, articula a obra de Osvaldo Cruz aos inícios da ciência brasileira. Como potencialidade presente, o seqüenciamento do genoma da Xylella fastidiosa5 indica uma comunidade científica de qualidade internacional (Nature, 2000).
3 Buck et all (1988) distinguem três estágios na evolução dos padrões de doenças: 1) estágio marcado por doenças infecciosas associadas à pobreza, má nutrição, falta de saneamento etc; 2) doenças degenerativas como doenças cardíacas e câncer; 3) problemas derivados de poluição ambiental e problemas em famílias, comunidades e locais de trabalho que levam à violência, abuso de drogas, alcoolismo etc. Os países desenvolvidos teriam passado por esses três estágios ao longo de um século, enquanto os países em desenvolvimento devem enfrentá-las de uma só vez. Daí a menção ao “verdadeiro mosaico epidemiológico” (p. ix). 4 Pellegrini (2000) apresenta uma avaliação da capacitação científica na área da saúde para a América Latina e para o Caribe. 5 Primeira seqüência pública de um patógeno de planta de vida livre, a Xylella fastidiosa , bactéria que ataca frutas cítricas entre outras culturas.
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Uma avaliação preliminar apresentada em outro trabalho (Albuquerque & Cassiolato, 2000, Capítulo VI) colhe elementos que apontam para o caráter imaturo e incompleto do sistema setorial de inovação da saúde. Tomando novamente a Figura I como referência, as seguintes modificações deveriam ser sugeridas para que o caso de um sistema imaturo como o brasileiro possa ser retratado. Em primeiro lugar, o complexo universidade/institutos de pesquisa é menor e tem menos impacto sobre o conjunto do sistema. O sistema de formação e pesquisa tem ainda um importante vínculo com o “resto do mundo”, de onde absorve conhecimentos e articula intercâmbios. No caso do sistema de inovação do setor saúde, a inexistência de uma “massa crítica” talvez seja o maior problema. Apesar dos avanços das últimas décadas, o país ainda está abaixo de um possível “limiar” de produção científica. A partir de uma investigação sobre artigos e patentes de 120 países, Bernardes & Albuquerque (2003) encontram um possível “limiar” que deve ser superado para que as interações entre ciência e tecnologia sejam detonadas, limiar que ainda não foi alcançado pelo Brasil (uma indicação da necessidade de ampliar investimentos na infra-estrutura científica como precondição para os feedbacks positivos entre a dimensão tecnológica e científica).6 Em segundo lugar, o setor industrial é bem menor e pouco presente nos fluxos de informação científica e tecnológica.
A indústria farmacêutica pesquisa pouco no país, o que debilita as interações entre as firmas desse setor e as universidades. Segundo a PINTEC (IBGE, 2002), a indústria farmacêutica investe em P&D apenas 0,83% de sua receita líquida de vendas. Uma proporção bem abaixo do investimento nos Estados Unidos que, segundo Scherer & Ross (1990, pp. 615-616), na década de oitenta correspondia a 10,9% de sua receita com P&D.
Já a indústria biotecnológica ainda não ganhou impulso, inclusive pela debilidade do setor
farmacêutico “tradicional”. Souza (2001) demonstra o crescimento do número de grupos de pesquisa em biotecnologia no país. Atualmente, existem 1.717 grupos (que representam 15% do total de grupos cadastrados no CNPq), 3.844 linhas de pesquisa e 7.176 pesquisadores, estando a maioria concentrada no Sudeste, com destaque especial para São Paulo que concentra 28 % destes grupos de pesquisa. Contudo, ainda é necessário enfatizar que mesmo com todos estes avanços é preciso existir um mínimo de “massa crítica”. O fato do país contar com quase 5.000 pesquisadores em biociência (considerando aqui Ciências biológicas, da saúde e agrárias) e estados como São Paulo contar com 2.048 pesquisadores em biotecnologia, ainda está aquém da realidade de países como EUA onde somente na Califórnia, de acordo com a National Science Foudantion, em 1997, trabalhavam 38.800 cientistas na área biológica. Embora o Brasil, ainda nos dias atuais, possua uma estrutura defasada em relação a países desenvolvidos tecnologicamente, tem obtido avanços como, por exemplo, o estudo sobre a Xylella fastidiosa, que resultou de um consórcio de pesquisadores. Este estudo representa a utilização de técnicas mais avançadas e aponta para uma melhora decisiva em relação ao cenário apresentado no início da década de noventa por Azevedo (1993)7.
A indústria de equipamentos médico-hospitalares é pequena, assim como as respectivas
interações. No conjunto do setor industrial, as relações com o “resto do mundo” são importantes, seja por importação de equipamentos, seja pela importação de tecnologia (via licenciamento,
6 Um esforço de pesquisa interessante é o desdobramento desses dados e limiares por setor científico. Tema para uma agenda de pesquisas para a ciência e tecnologia do setor saúde. 7 Para Azevedo (1993), avaliando o "estado da arte" na área de agronomia, considera que um dos fatores que contribuem para uma defasagem da pesquisa brasileira seria a ausência de "introdução de novas tecnologias, particularmente oriundas da tecnologia do DNA recombinante e biologia molecular, que não vêm sendo absorvidas na velocidade que seria apropriada" (p. 25).
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processos trazidos pelas multinacionais etc). Ribeiro (1999), em um estudo de caso sobre um hospital (Santa Casa de Belo Horizonte) e seus mecanismos de absorção de tecnologia, encontrou indícios da falta de interação entre os componentes do sistema de inovação. Em particular, a ausência do papel do hospital nas interações produtor-usuário pôde ser identificada para um caso representativo da situação brasileira.
Em terceiro lugar, na interação entre os sistemas de saúde e de inovação, a debilidade dos mecanismos regulatórios (em função da recente entrada em operação de agências como a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS -, por exemplo) deixa espaço para um processo de absorção passiva e desordenada de equipamentos e tecnologias, processo que não contribui para a multiplicação dos fluxos tecnológicos no país. Apesar dessas limitações, o caso brasileiro deve ser avaliado em função da existência de “janelas de oportunidade” (Perez e Soete, 1988) e da contribuição da infra-estrutura científica para o seu aproveitamento. Para a construção da capacidade de absorção a infra-estrutura científica dos países em desenvolvimento tem um papel crucial. Nesse quadro, recoloca-se a questão da contribuição da ciência em países periférico. Para os países em desenvolvimento, há importantes diferenças em relação ao papel da ciência. Adotando como referência o processo de catching up, antes e durante esse processo há um inter-relacionamento dinâmico entre ciência e tecnologia, mas com importantes particularidades. A ciência pode desempenhar nos processos de catching up o papel de "antena". Inspirado na discussão de Rosenberg (1976), a ciência pode desempenhar o papel de um "instrumento para focalizar a direção do progresso tecnológico" (focusing device). A infra-estrutura científica na periferia pode ter o papel "antena" para a criação de vínculos com as fontes internacionais de tecnologia. O conhecimento gerado pela infra-estrutura científica de países em desenvolvimento pode oferecer o "conhecimento para focalizar a busca" (Nelson, 1982). Ao invés de se constituir em uma fonte de "oportunidades tecnológicas" como nos sistemas maduros, na periferia a infra-estrutura científica contribui para identificar corretamente oportunidades geradas internacionalmente. Em outras palavras, o papel da ciência na periferia é o de conectar o sistema nacional de inovação (ainda imaturos) aos fluxos tecnológicos e científicos internacionais. A emergência de uma economia baseada no conhecimento (Foray & Lundvall, 1996), em um mundo mais interconectado, apenas amplia a importância de tal contribuição para o desenvolvimento da capacidade de absorção de tecnologia estrangeira, fundamental para o sucesso do catching up. Outras contribuições específicas da ciência de países em desenvolvimento, descritas na literatura, são a participação em processos locais de acumulação tecnológica (Bell & Pavitt, 1993) e no fornecimento de um mínimo de informação científica pública para o aproveitamento de "janelas de oportunidade" (Perez & Soete, 1988). Em suma, o papel da ciência na periferia não se enquadra nos modelos tradicionais. O inter-relacionamento entre a ciência e a tecnologia na periferia indica que desde o início de um processo de catching up são necessários investimentos na infra-estrutura científica. Como um "focusing device" a infra-estrutura científica deve ter a capacidade de apontar avenidas de desenvolvimento tecnológico que são viávies para as condições concretas do país retardatário, dadas as condições
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internacionais e o acúmulo nacional prévio. No mínimo, a comunidade científica pode contribuir para evitar percursos fadados de antemão ao insucesso. A existência de uma infra-estrutura científica contribui para evitar a "busca desinformada" ("blind search", Nelson, 1982), sempre custosa. O papel da ciência na periferia sugerido aqui considera que a ciência não é uma consequência "natural" do desenvolvimento industrial e tecnológico. Ao contrário, a ciência constitui-se em um dos pré-requisitos desse processo. Ao longo do processo de desenvolvimento, a ciência dinamicamente muda e atualiza o seu papel e a sua inter-relação com a tecnologia. A seu modo, na periferia - que queira se desenvolver - a ciência também deve ser "follower and leader" no sistema de inovação em amadurecimento. Nesse processo, é importante investigar a especialização científica existente (ou em construção) no país. A partir dos dados do ISI, é possível captar uma visão geral das especializações científicas dos países. Seguindo a sugestão de Lattimore & Revetz (1996), considera-se que um país teria “vantagens comparativas” em disciplinas nas quais obtém um valor superior a 2 no índice de “scientific revealed comparative advantage” (SCRA). Em 2001, o Brasil obteve índices de SCRA maiores que 2 nas seguintes subdisciplinas: agricultura/agronomia, odontologia/cirurgia oral, biologia, entomologia, física, pesquisa médica (tópicos gerais) e biotecnologia/microbiologia aplicada. O peso das sub-disciplinas diretamente relacionadas com o setor biomédico deve ser ressaltado: odontologia/cirurgia oral, biologia, entomologia, pesquisa médica (tópicos gerais) e biotecnologia/microbiologia aplicada. E, evidentemente, a proximidade da sub-disciplina agricultura/agronomia com o setor não pode ser esquecida. A partir do acumulado na infra-estrutura científica do Brasil, é possível vislumbrar a contribuição decisiva que o setor saúde pode oferecer ao processo de construção do sistema de inovação no país. III- AS DIFERENTES ESPECIALIZAÇÕES CIENTÍFICAS NACIONAIS Pavitt (1998) apresenta uma abrangente discussão dos diferentes perfis das atividades científicas nacionais. Nesse trabalho Pavitt utiliza-se da contribuição de Lattimore & Revesz (1996), cuja metodologia básica foi descrita na seção I. É a partir dessas contribuições que a avaliação das diferentes especializações científicas nacionais é realizada aqui.
Essa avaliação deve ser feita em dois passos.
O primeiro passo é decorrência da identificação dos limiares de produção científica, em especial da divisão dos países analisados em três grandes grupos, de acordo com os três regimes apresentados na seção I. A Tabela I apresenta a síntese dos dados.
********************** INSERIR TABELA I
**********************
A Tabela I indica que na medida em que a infra-estrutura científica se amplia (o Regime III é formado pelo conjunto de países que estão acima do limiar de produção científica) melhora a distribuição da participação científica entre as diversas subdisciplinas (o VSCRA é mais baixo entre
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os países do Regime III). O Regime II (países que estão em posição intermediária, subconjunto em que o Brasil se encaixa) apresenta uma maior concentração. E o Regime I (composto pelos países que têm apenas produção científica identificada por artigos indexados pelo ISI mas que não possuem produção tecnológica representada por patentes depositadas no USPTO) possui a maior VSCRA. Essa regularidade se mantém para os dois anos analisados na Tabela I, embora o padrão de distribuição tenha melhorado em todos os três regimes entre 1981 e 2001. Os dados do VSCRA são importantes para introduzir o segundo passo, com os dados de países selecionados com os respectivos SCRAs superiores a 1,5. A Tabela II apresenta o conjunto dos dados. Os países selecionados são os seguintes: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Itália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Reino Unido (todos do Regime III em 1981 e 2001), Coréia do Sul e Taiwan (do Regime II em 1981 e do Regime III em 2001) e África do Sul, Índia, México e Brasil (todos do Regime II em 1981 e 2001).
********************** INSERIR TABELA II (1 a 16)
********************** Essa Tabela serve para uma comparação entre as especializações segundo a sugestão de Lattimore & Revesz (1996). A diferença dos dados da Tabela II e o trabalho de Lattimore & Revesz segue recomendação de Pavitt (1998): os cálculos são realizados para artigos indexados e não para citações. O que os dados dessa Tabela II sugerem? Em primeiro lugar, os Estados Unidos (Tabela II.7) podem ser caracterizados claramente como uma especialização “mista”, de acordo com Lattimore & Revesz. Na medida em que os Estados Unidos possuem a infra-estrutura científica mais ampla e mais sofisticada, não se concentra explicitamente em nenhum setor científico. Em termos absolutos os Estados Unidos lideram a produção científica em quase todas as disciplinas Entre as disciplinas de maior SCRA dominam as relacionadas às ciências sociais aplicadas e às humanidades (disciplinas que possivelmente estão sujeitas a forte influência de peculiaridades nacionais: basta imaginar a situação do Direito e das múltiplas diferenças entre constituições nacionais para identificar essa questão). Em segundo lugar, observando os países nórdicos, é notável a forte predominância das disciplinas diretamente relacionadas à saúde (no caso da Suécia – Tabela II -, por exemplo, todas as disciplinas com SCRA superior a 1,5 são relacionadas à saúde, em 1981, 1991 e 2001). Esses países certamente enquadram-se no caso de especialização no setor “médico”, conforme a classificação de Lattimore & Revesz. Essa especialização possivelmente tem uma determinação no peso e na sofisticação do sistema de bem-estar social da Suécia que deve ter um forte padrão de interação com o sistema de inovação, intermediado pela infra-estrutura científica. A análise do caso dos países nórdicos inspira uma linha de investigação sobre a importância da interação entre os sistemas de inovação e os sistemas de bem-estar social. Além disso, esse padrão sugere que o perfil das especializações científicas é fortemente influenciado pela construção institucional, o que abre espaço para uma discussão da perspectiva do caso brasileiro (e que informa uma conjectura central para o conjunto da pesquisa sobre o sistema de inovação do setor saúde no Brasil, que será avaliada no Relatório Final).
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Em terceiro lugar, os países que realizaram o processo de catching up nos anos 1980s e 1990s (Coréia do Sul e Taiwan – Tabelas II.11 e II.12) apresentam um padrão de especialização que pode ser enquadrado no que Lattimore & Revesz classificam como industrial. Há uma presença forte de engenharias e disciplinas mais diretamente relacionadas à atividade industrial. Em quarto lugar, os países que permanecem no Regime II (África do Sul, Índia, México e Brasil – Tabelas II.13 a II.16) não apresentam uma especialização claramente definida. Poderiam ser classificados como “mistos”. Porém, uma análise mais detida das disciplinas com maior SRCA pode sugerir uma qualificação importante. A África do Sul (Tabela II.16) pode ser classificada como um sistema “misto” com um viés para “recursos naturais”, o México (Tabela II.15) e a Índia (Tabela II.14) como especializações “mistas” e o Brasil (Tabela II.13) um padrão de especialização “misto” com um viés para o “setor médico”. No caso do Brasil, é importante ressaltar que para 2001 (Tabela II.13), com exceção da primeira colocada (ciências agrárias), todas as disciplinas com um SRCA maior que 2 são relacionadas à saúde.
Para concluir essa seção com um comentário sobre o caso brasileiro, é importante ter em mente que o Brasil está abaixo do limiar de produção científica ( o Brasil alcançou em 1998 a marca de 68 artigos por milhão de habitantes, abaixo do limiar de 150 artigos por milhão de habitantes), fazendo parte do “regime II” discutido nas seções acima. Essa posição sugere a necessidade de fortes investimentos na infra-estrutura científica do país, como um pré-requisito para o processo de catching up.
Em termos do VSRCA, o Brasil possui uma distribuição melhor do que a média do conjunto do Regime II: o valor para 1981 é de 0,66 e para 2001 é igual a 0,4258. Outros países em posição tecnológica próxima à do Brasil, como África do Sul, Índia e México possuem também valores inferiores à média do Regime II (a África do Sul possui o valor mais elevado deste grupo, alcançando 0,96 e 1,19 nos dois anos). A avaliação da especialização científica existente pode sugerir alguns caminhos para o fortalecimento da infra-estrutura científica. Possivelmente, em processos de catching up, uma ampliação transitória da concentração em algumas áreas científicas pode ser necessária (essa teria sido uma das características do processo de catching up na Coréia do Sul e em Taiwan, ver Albuquerque, 2001). IV- A DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO BRASIL A avaliação realizada na seção anterior pode sintetizar a posição relativa do Brasil no cenário internacional. Em primeiro lugar, a sua produção científica, embora crescente ao longo das décadas de 1980 e 1990 (Leta & Cruz, 2003), quando alcançou 1,4% da produção mundial, ainda está abaixo do “limiar de produção científica” identificado em Bernardes & Albuquerque (2003). Ou seja, a infra-estrutura científica brasileira ainda não alcançou a “massa crítica” necessária. Em segundo lugar, é possível identificar um padrão de especialização onde o setor saúde tem um papel importante (segundo a Tabela II e segundo uma comparação com países em posição similar à brasileira no cenário internacional). Uma vez localizada a posição do Brasil no cenário internacional, esta seção discute a situação interna ao país, apresentando dados preliminares úteis para uma eventual atuação dos Núcleos de Economia da Saúde e Ciência e Tecnologia (considerando que eles podem e devem ter um papel crucial no amadurecimento do sistema de inovação do setor saúde – tema para o Relatório Final).
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IV.1- UMA VISÃO GERAL DO PESO DAS REGIÕES METROPOLITANAS
A distribuição da produção científica, tomando por referência principal as Regiões Metropolitanas está apresentada na Tabela III.
********************** INSERIR TABELA III
********************** A Tabela III indica que no conjunto, a concentração da produção científica é similar à tecnológica (as regiões mais o “interior paulista” concentram 81% da produção do país). Essa é uma indicação da importância da atuação dos Núcleos de Economia da Saúde e de Ciência e Tecnologia em torno dessas regiões.
A distribuição da produção científica é menos assimétrica do que a tecnológica. A participação da RM de São Paulo detém 19,9% da produção científica, contra os 39% da produção tecnológica. IV.2- A ESPECIALIZAÇÃO ESTADUAL DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Esta subseção toma a unidade da federação como nível de observação. A Tabela IV apresenta as duas maiores especializações de cada estado do país (e seus
respectivos índices de especialização). Os dados foram processados de forma a articular as publicações do ISI com as áreas do CNPq.
**********************
INSERIR TABELA IV **********************
Ciências Biológicas aparece dez vezes. Ciências da Saúde quatro vezes (e nessa forma de agregação dos dados é uma das especializações de São Paulo). A área líder é Ciências Agrárias, com 16 referências (o que é coerente com a posição de Agricultura/Agronomia na Tabela II, que obtiveram o maior SCRA para o Brasil em 1991 e em 2001). Pela Tabela III.2 sugere que a combinação entre Ciências Biológicas e Ciências da Saúde é fortemente representada pelos estados da federação. IV.3- AS ESPECIALIZAÇÕES CIENTÍFICAS DAS REGIOÕES METROPOLITANAS
Tomando por referência as Regiões Metropolitanas e microrregiões selecionadas, a Tabela V investiga a sua produção científica de acordo com as disciplinas. Neste caso, a classificação é realizada de acordo com a produção total da região (e o IEC é informado na última coluna da Tabela).
A Tabela V, assim, permite investigar a diversidade de especializações científicas
distribuídas pelas regiões do país. Na Tabela V as três disciplinas líderes de cada região estão indicadas.
**********************
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INSERIR TABELA V **********************
A Tabela V permite sugerir três diferentes “padrões de especialização”, em termos das três
discipinas líderes: 1) padrão “saúde”: Belo Horizonte, Curitiba e Belém têm todas as três disciplinas diretamente relacionadas à ciências da vida; 2) padrão “ciências exatas-engenharia”: Campinas; 3) padrão “ciências da terra-exatas”: São José dos Campos; 4) padrão “misto”, que envolve regiões com predominância de exatas (Rio de Janeiro) e com predominância de saúde (São Paulo, Salvador, Recife e Porto Alegre).
Na tabela V nota-se ainda que a disciplina mais freqüente nas regiões metropolitanas avaliadas é “bioquímica e biologia molecular” (presente entre as disciplinas líderes em 5 das 11 regiões avaliadas). Quase todas as regiões apresentam entre as líderes disciplinas relacionadas à saúde em geral, com exceção de São José dos Campos e de Campinas.
Dentre as disciplinas do setor saúde, há diferenças importantes: Belo Horizonte tem importante produção de Parasitologia e Medicina Tropical, Curitiba e Porto Alegre de Neurociências. V- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Relatório Parcial apresenta uma avaliação da dimensão científica do sistema de inovação do setor saúde. A utilização dos dados de artigos indexados pelo ISI contribui para localizar a posição do Brasil no cenário internacional e para investigar a distribuição regional das atividades científicas no país.
Para os objetivos desta pesquisa, este Relatório contribui por um lado para identificar que do
ponto de vista da acumulação de conhecimento científico, o investimento no fortalecimento do sistema setorial de inovação da saúde é justificável, na medida em que os dados indicam um “viés para o setor saúde” na especialização científica nacional.
Trata-se agora de avançar nos outros três tópicos do Termo de Referência proposto (as
atividades do setor industrial - avaliadas pela RAIS-MTb; a produção tecnológica do setor industrial - avaliada pelas estatísticas de patentes depositadas junto ao INPI e a dimensão do setor prestador de serviços de saúde e o seu conteúdo tecnológico – avaliada pelas estatísticas da AMS), de forma a completar a avaliação quantitativa do sistema de inovação do setor saúde no Brasil.
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FIGURA I FLUXOS DE INFORMAÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NO SISTEMA DE INOVAÇÃO DO SETOR SAÚDE: O CASO
DE PAÍSES COM SISTEMAS MADUROS
FONTE: elaboração própria, a partir de Cordeiro (1980) e Gelijns & Rosenberg (1995)
Universidade/ Instituição Pesquisa de Pesquisa
Saúde Públicaa
Bem -Estar
Assistência Médica
Indústria Biotecnológica
Regulação (F.D.A, etc)
Indústria Equipamento Médico-Hospitalares
Assoc. Profissionais Escolas Médicas
Indústria Farmacêutica
Fluxo Intenso Fluxo Fraco/ Médio
TABELA I VSRCA (média e variância)
1981 2001 “Regime”
n Média Variância n Média Variância
III 17 0,552 0,146 24 0,370 0,076 II 37 5,435 109,060 45 2,940 20,578 I 22 34,046 10547,110 24 8,238 56,828 Fonte: Silva 2003, MCT 2003, elaboração própria
TABELA III Artigos científicos indexados no ISI com a participação brasileira em 1999 por regiões metropolitanas e microrregiões geográficas selecionadas. Região Artigos % das Regiões % do Brasil São Paulo 2060 23,65 19,19 Rio De Janeiro 1759 20,19 16,39 Interior SP 1537 17,64 14,32 Campinas 1044 11,98 9,73 Belo Horizonte 664 7,62 6,19 Porto Alegre 547 6,28 5,10 Curitiba 268 3,08 2,50 Recife 237 2,72 2,21 São Jose Dos Campos
173 1,99 1,61
Fortaleza 162 1,86 1,51 Salvador 143 1,64 1,33 Belém 117 1,34 1,09 Subtotal 8711 100,00 81,16 Resto Do Brasil 2022 - 18,84 Total 10733 - 100,00
Fonte: ISI, 2000; RAIS,1997 (elaboração própria)
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TABELA IV Relação dos coeficientes locacionais maiores que 1 para as especializações por grande área do conhecimento do CNPq para artigos brasileiros no WoS em 1999, excluindo-se mais do que duas especialidades por UF. UF Grande Área CNPq IEC AC CIÊNCIAS AGRÁRIAS 8.09 AL CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.70 AM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 2.08 AM CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.66 BA CIÊNCIAS DA SAÚDE 1.22 BA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.13 CE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 2.31 DF CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.44 DF CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.35 ES ENGENHARIAS 1.72 ES CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.21 GO CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.93 GO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.10 MA CIÊNCIAS AGRÁRIAS 2.54 MA CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.17 MG CIÊNCIAS AGRÁRIAS 2.94 MG CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.05 MS CIÊNCIAS AGRÁRIAS 4.74 MT CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.79 MT CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.44 PA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.64 PB ENGENHARIAS 1.77 PB CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.33 PE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.38 PE ENGENHARIAS 1.19 PI CIÊNCIAS AGRÁRIAS 2.16 PR CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.43 PR CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.38 RJ ENGENHARIAS 1.19 RJ CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.17 RN ENGENHARIAS 1.51 RN CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.49 RO CIÊNCIAS AGRÁRIAS 3.60 RO CIÊNCIAS DA SAÚDE 2.55 RR CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.35 RR CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 1.07 RS CIÊNCIAS DA SAÚDE 1.34 RS CIÊNCIAS AGRÁRIAS 1.19 SC ENGENHARIAS 1.69 SC CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 1.03 SE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 3.43 SP CIÊNCIAS DA SAÚDE 1.22 SP ENGENHARIAS 1.07 TO CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 4.12