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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
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semente de um mundo melhor
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
A semente tornou-se o lugar e o smbolo da liberdade nessa poca
de manipulao e monoplio de suadiversidade. Ela faz o papel da roda
de fiar de Gandhi no perodo da recolonizao pelo livre comrcio.
Aroda de fiar tornou-se um importante smbolo de liberdade no por
ser grande e poderosa, mas por serpequena; ela podia adquirir vida
como sinal de resistncia e criatividade nas menores cabanas e nas
maishumildes famlias. Seu poder reside na sua pequenez. A semente
tambm pequena. Ela incorpora adiversidade e a liberdade de
continuarmos vivos... Na semente a diversidade cultural converge
com abiolgica.Questes ecolgicas combinam-se com a justia social, a
paz e a democracia.Vandana Shiva
Semente...A coisinha colocada dentro, seja da mulher / me,seja
me terra, e a gente fica esperando, para ver se o milagre
aconteceu.
E quando germina seja criana, seja planta uma sensao de
euforia,de fertilidade, de vitalidade.Tenho vida dentro de mim!
E a gente se sente um semideus, pelo poder de gerar,pela
capacidade de despertar o cio da terra.
Rubem Alves
O termo semear (do latim seminare) significa deitar ou espalhar
sementes de, para que germinem;espalhar ou deitar sementes em;
publicar, produzir, causar, ocasionar, estimular, promover,
fomentar; ouainda, colocar aqui e ali, sem ordem, encher, alastrar,
juncar.Dicionrio Aurlio
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SumrioSumrioSumrioSumrioSumrio
1
Introduo...............................................................................................
07
1.1
Histrico.......................................................................................
07
1.2.
Objetivo........................................................................................
07
2 reas degradadas: formas e exemplos de
degradao............................... 08
3 Conceitos bsicos de recuperao, reabilitao e
restaurao.................... 10
4 A importncia da mata
ciliar......................................................................
11
5 Formas de recuperao da mata
ciliar.......................................................
12
5.1 Sucesso Ecolgica: a recuperao
natural.................................... 13
5.2 Procedimentos bsicos para o sucesso do
reflorestamento............. 13
5.3 Modelos para recuperao de reas
degradadas............................. 16
6 Escolhendo as Espcies para o Plantio: Viveiros florestais no
Estado
de So
Paulo............................................................................................
19
7 Resumo dos passos para a elaborao de projetos em
reflorestamento..... 20
8
Bibliografia................................................................................................
21
9 Sugestes de sites na Internet para leitura complementar e
consultas......... 21
- Anexo I - Resoluo SMA 21
- Anexo II - Resoluo SMA 47
- Anexo III - Listagem das espcies / biomas / regies
ecolgicas
- Anexo IV - Quadro de endereos dos viveiros
- Anexo V - Planilha de lanamento de valores bsicos em projetos
de
recuperao florestal
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
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1 Introduo
1.1. Histrico
Problemas como o assoreamento dos rios, inundaes e deslizamentos
causados pela degradao florestalno so recentes. De acordo com a
literatura, tem-se conhecimento que j em 1200 a.C., na
ilhamediterrnea de Chipre, o uso excessivo de carvo vegetal para
fundio de metais causou problemasdessa espcie. Antes da idade
moderna, diversas atividades econmicas insustentveis tambm
culminaramna degradao ambiental. Mas foi apenas a partir do incio
do sculo passado, que esse processo tornou-se mais intenso
atingindo quase todo o planeta.
O processo de ocupao do Brasil caracterizou-se desde o seu
descobrimento em 1500, pelo modelopredatrio que levou a uma rpida
destruio de grande parte dos recursos naturais, em especial
asnossas florestas. No incio a grande atrao foi o pau-brasil,
depois vieram os ciclos econmicos do acare do caf que acabaram por
dizimar a Mata Atlntica. Esgotados os recursos na faixa litornea, o
processode degradao se transferiu para o Cerrado onde a expanso das
fronteiras agrcolas j destruiu quase60% da sua cobertura vegetal
original e a Amaznia que contabiliza 17% de reduo das suas
florestas.
Segundo projees divulgadas em setembro pelo IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatstica, em34 anos, a populao
brasileira praticamente dobrou em relao aos 90 milhes de habitantes
da dcadade 1970 e, somente entre 2000 e 2004, aumentou em 10 milhes
de pessoas. Em 2050, seremos quase260 milhes de brasileiros. As
projees reaquecem as discusses sobre o aumento da populao e
seuefeito sobre o meio ambiente.
Questes como a expanso das fronteiras agrcolas e a instalao no
planejada de infra-estrutura deenergia e transporte nos estados da
regio norte figuram no centro das preocupaes de
especialistas.Levantamentos feitos pela Conab - Companhia Nacional
de Abastecimento demonstram que a rea deproduo de soja nos cinco
estados do Norte do pas (PA, AM, RO, RR, TO), pressionadas pelo
crescimentopopulacional, passou de 209,7 para 347 mil hectares na
ltima safra, uma expanso de 65%. Alm dasoja, a pecuria outra
atividade que pressiona o desmatamento na regio amaznica.
Paradoxalmente, neste perodo, o Brasil contou com o forte apoio
da sociedade civil organizada com osmovimentos ambientalistas, dos
meios de comunicao e consolidou um conjunto de leis ambientais
bastantergidas. O Cdigo Florestal uma destas leis e define uma srie
de reas de preservao obrigatria(permanente).
Nos ltimos anos cresceu o nmero de iniciativas de
reflorestamento, no entanto, pesquisadores do projetoModelos de
Repovoamento Vegetal para Proteo de Sistemas Hdricos em reas
Degradadas dos DiversosBiomas no Estado de So Paulo, financiado
pela Fapesp, constataram um fato preocupante, ao avaliaremprojetos
de reflorestamento em andamento: os cientistas encontraram uma
quantidade de espcies bemmenor do que a esperada para a regio, o
que indica considervel perda de patrimnio gentico.
Na avaliao dos responsveis pelo projeto, isso vem ocorrendo,
principalmente, porque a diversidade deespcies plantadas baixa e,
em muitos casos, no se adaptaram regio. Da a importncia de umestudo
prvio das espcies que habitavam a regio a ser reflorestada e da
manuteno adequada dasmudas no campo, questes que sero tratadas em
detalhes neste material .
1.2. Objetivo
A proposta deste material oferecer subsdios para a anlise e
execuo de estudos, projetos e aesrelacionadas recuperao de reas
degradadas fundamentados em conceitos desenvolvidos
porespecialistas e aceitos pela comunidade cientfica. Sero
amplamente discutidas as normas fixadas peloCdigo Florestal e as
recentes resolues da Secretaria do Meio Ambiente no tocante
recuperao dereas degradadas, recentemente modificadas em funo de
pesquisas sobre o assunto. Estaremosapontando referncias
bibliogrficas tcnicas, fontes de consulta e leitura de apoio sobre
os principaisprocedimentos e para o desenvolvimento de projetos
nessa rea.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
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2. reas degradadas: formas e exemplos de degradao
Em termos gerais, qualquer alterao causada pelo Homem no
ambiente gera, em ltima anlise, algumtipo de degradao ambiental. Na
pesquisa para elaborao deste material, constatamos que as
definiesde rea degradada e degradao ambiental variam muito de
acordo com o referencial. O Guia de Recuperaode reas Degradadas,
publicado pela SABESP, (2003, p. 4) define degradao ambiental, como
sendo asmodificaes impostas pela sociedade aos ecossistemas
naturais, alterando (degradando) as suas caractersticasfsicas,
qumicas e biolgicas, comprometendo, assim, a qualidade de vida dos
seres humanos.
Em Meio Ambiente: Aplicando a Lei, Neves e Tostes (1992, p. 20)
colocam a seguinte definio para o ato dedegradar: Degradar
deteriorar, estragar. o processo de transformao do meio ambiente
que leva perdade suas caractersticas positivas e at sua extino. Os
autores lembram que, ao longo do tempo, tantoaqueles que exercem
atividades econmicas, quanto o Poder Pblico, tm provocado degradao
ambiental.Com relao ao Estado so citadas as seguintes fontes de
degradao: as estatais poluidoras, ms gestesde saneamento, e
incentivos fiscais a atividades degradantes (como foi observado com
o incentivo pecuria na regio amaznica).
J Luis Enrique Snchez (Desengenharia, 2001, p.82) define a
degradao do solo, como um termo maisamplo do que poluio (do solo),
englobando: (i) a perda de matria devido eroso ou a movimentos
demassa, (ii) o acmulo de matria alctone (de fora do local)
recobrindo o solo, (iii) a alterao negativa de suaspropriedades
fsicas, tais como sua estrutura ou grau de compacidade, (iv) a
alterao das caractersticas qumicas,(v) a morte ou alterao das
comunidades de organismos vivos do solo. Todos estes tipos de
degradao,levantados por Snchez, podem ser intensificados no caso de
desflorestamento das reas de preservaopermanente, o que j
justificaria a importncia de recuperar, o mais rpido possvel, a
vegetao originaldessas reas.
O meio urbano degradado
No meio urbano, o simples fato da maior parte das reas serem
desflorestadas j constitui um srioproblema ambiental. No entanto,
as cidades acumulam inmeros outros problemas ambientais. Os
veculosmovidos a combustveis fsseis lanam no ar toneladas de
partculas poluentes, que prejudicam ofuncionamento de todos os
ambientes prximos, alm de serem a causa de diversos problemas de
sadepara o ser humano. Outro conseqncia do uso de combustveis
fsseis a formao de cidos, a partirdos xidos de carbono e enxofre,
que resultam nas chuvas cidas. Esse fenmeno altera de forma
negativaos ecossistemas aquticos, prejudicando a agricultura e as
florestas.
Especialistas na matria h tempo tm advertido o poder pblico e a
sociedade sobre a necessidadeimediata de um replanejamento do
destino de todos os resduos slidos. O modo de vida nas cidades
temgerado srios problemas em decorrncia do excesso de produo de
lixo, que inutilizam e poluem grandesreas. A questo dos LIXES e o
esgotamento dos Aterros Sanitrios um srio problema para todos
osmunicpios. A preocupao com o destino desses resduos vem
crescendo: ao invs de causar prejuzossociais e ambientais o lixo
pode gerar lucro. A criao de cooperativas de catadores de lixo,
umexemplo de soluo que associa o sustento econmico de muitas
famlias preservao ambiental.
Outro srio problema nos centros urbanos o lanamento de esgotos
domsticos e industriais consideradosa principal forma de poluio das
guas. A advertncia dos eclogos sobre a necessidade de
tratamentoadequado tambm no recente. Porm, mesmo nos pases ricos, a
recuperao de rios comeou aacontecer nos ltimos anos, sendo que
ainda h muito que se fazer. O Rio Tiet em So Paulo talvez sejao
exemplo mais gritante nessa questo, onde bilhes de dlares esto
sendo investidos para recuperar oestrago causado pela atividade
humana.
Planejamento Urbano Influindo na degradao ambiental
A falta de planejamento nas grandes cidades leva a uma mudana
brusca no ciclo natural das guas,gerando uma srie de problemas
ambientais. O mais comum deles so as inundaes. A falta de
reasverdes, a impermeabilizao do solo e canalizao dos rios e
crregos, so apontados como os principaiscausadores das inundaes.
Alm disso, o acmulo de resduos lanados pelo Homem nos cursos
dguaprovoca o assoreamento do leito, intensificando o problema das
inundaes e diminuindo as chances devida de inmeras espcies.
Portanto, projetos de despoluio e reflorestamento (no s beira dos
rios)nas cidades so fundamentais para o equilbrio ambiental e para
o bem estar social, proporcionando umregime de guas mais prximo ao
natural.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
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Resduos industriais
As indstrias lanam nas guas, diariamente, toneladas de
substncias que no podem ser decompostaspor processos naturais, e
que consequentemente acumulam-se nos seres vivos. Os chamados
metaispesados. Os resduos industriais podem ainda se acumular no
solo, tornando extensas reas imprpriaspara a maior parte das
atividades humanas. A recente contaminao do solo no condomnio de
chcarasno municpio de Paulnia, apenas um exemplo das conseqncias
desse tipo de degradao: quando oproblema foi detectado, dezenas de
pessoas j haviam sido contaminadas de forma irreversvel ao
sealimentaram de frutas e verduras produzidas em solo
contaminado.
O Modelo Agrcola
H muito tem se discutido os impactos negativos das atividades
agrcolas resultantes da chamada RevoluoVerde. Nesse modelo agrcola,
o uso de adubos industriais, herbicidas e inseticidas tem poludo o
ambiente,alm de contaminar os alimentos com substncias txicas. A
monocultura, adotada nesse modelo, alm deser dependente de
constantes intervenes geradoras de poluio e eroso do solo, provoca
a reduoda biodiversidade local e em muitos casos comprometem o
patrimnio gentico da agricultura.
Para se ter uma noo da influncia da expanso das fronteiras
agrcolas na degradao ambiental,segundo informaes do Ministrio do
Meio Ambiente, 33% da vegetao do cerrado das nascentes do RioXingu
e de seus afluentes j foram destrudas. A bacia do Rio Xingu
atravessa dois importantes biomasbrasileiros, o Cerrado e a
Floresta Amaznica, com um territrio de 2,6 mil hectares e o
principal vetordeste ritmo de degradao o modelo de atividade
agropecuria, implantado a partir da dcada de 60.
Vrias alternativas vm sendo desenvolvidas no intuito de gerar
formas de produo de alimentos maissaudveis e menos impactantes para
o meio ambiente. A permacultura, sistemas agroflorestais,
agriculturabiodinmica e controle biolgico de pragas so algumas das
principais formas de produo agrcola chamadas genericamente de
agricultura orgnica ou agroecolgica que respeitam o ambiente e a
sadehumana. No entanto, o estabelecimento e viabilidade da
agroecologia sofrem fortes resistncias dos cticose, principalmente,
de grandes grupos econmicos que se beneficiam de todo o conjunto de
produtosindustriais (tratores, sementes, fertilizantes e
defensivos) que acompanham o modelo da Revoluo Verde.Ainda so
necessrios investimentos em pesquisas e divulgao dos benefcios e
modos de produoorgnica, para efetivamente diminuir os impactos
desastrosos que a atividade agrcola convencional vempromovendo.
Deve-se agregar ainda o fato de que 20% da safra de soja 2004/2005
ter sido plantada comsementes transgnicas.
Nesse contexto, o projeto Diagnstico Ambiental da Agricultura no
Estado de So Paulo: bases dodesenvolvimento sustentvel est
avaliando, a partir do diagnstico ambiental de algumas regies,
oscustos da atividade agrcola para os agricultores e para o Estado,
considerando a degradao ambientalcausada pela agricultura. Os
pesquisadores que participam do projeto, trabalham com a hiptese de
queos custos (inclusive do Estado) da agricultura convencional,
levando em conta os danos ambientais causados,so significativamente
maiores que os da agricultura orgnica. A confirmao desta hiptese
importantepara que seja derrubado um dos principais argumentos para
a manuteno de prticas agrcolas causadorasde degradao ambiental: o
econmico.
A eroso
O problema da eroso quase sempre resultante de algum tipo de
degradao ambiental pode gerarmais degradao na medida em que se
desenvolve, como, por exemplo, o assoreamento de rios e perdade rea
agrcola. Prticas agrcolas incorretas e desmatamento indiscriminado
podem ser apontados comoos principais responsveis pelos processos
erosivos. Nesses casos, o reflorestamento e as mudanas nossistemas
de cultivo poderiam atenuar de maneira significativa o problema; em
reas rurais, vrios fatoresinteragem para determinar a intensidade
desse processo erosivo. Entre eles, podemos destacar:
ndice pluviomtrico caractersticas do solo (textura e estrutura)
tamanho e declividade da encosta tipos de uso e manejo do solo
prticas conservacionistas adotadas (conjunto de prticas no sentido
de diminuir a eroso).
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
No ambiente urbano a eroso pode ser ainda mais desastrosa:
deslizamentos de terra nas encostas dosmorros, resultam em milhares
de vtimas e desabrigados, provocam o assoreamento dos rios e, alm
degerar prejuzos, transmitem doenas contagiosas. Para atenuar esses
problemas, o reflorestamento, pelomenos de reas crticas e de
preservao permanente, se faz urgente.
O desmatamento
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), a Amaznia perdeu cerca de 17%de cobertura florestal,
principalmente nos ltimos 50 anos. Originalmente haviam 4,9 milhes
de km e, nofinal de 2003 eram 4 milhes de km quadrados. Juntos, os
biomas Mata Atlntica, Amaznia, Cerrado e aformao florestal Araucria
perderam 3,6 milhes de km. Estes dados colocaro o Brasil no livro
dosrecordes, o Guiness Book edio 2005, como o pas com o maior ndice
de desmatamento do planeta.
As queimadas e incndios florestais
Os incndios provocados em reas de produo agrcola e pecuria,
terras indgenas e reas protegidasaumentaram 13% em todo o pas neste
ano. Com base em imagens de satlite, o INPE - Instituto Nacionalde
Pesquisas Espaciais, registrou, at o ltimo dia 10 de outubro,
162.289 focos de calor. No mesmoperodo de 2003, os focos atingiram
a marca de 143.440. O aumento verificado evidencia no s
ocrescimento da expanso agrcola mas tambm o uso cada vez mais
freqente do fogo como forma depreparar o solo, a pesquisa ressalta
que incndios florestais quase sempre so provocados. A
ocorrncianatural de queimadas em florestas muito rara.
A decomposio de folhas, galhos, resduos de animais forma o hmus,
matria orgnica que fertiliza osolo. A queimada quando ocorre,
destri rapidamente esses nutrientes antes que eles possam se
absorvidospelas razes das novas plantas. Ao contrrio do que muitos
acreditam, as cinzas resultantes da queimano adubam o solo, pois no
chegam a ser incorporadas por ele; o solo fica exposto e as cinzas
solevadas pelo vento e gua. Alm de provocar o empobrecimento do
solo, as queimadas so responsveispela alterao do microclima da
regio e em termos globais pela a intensificao do efeito estufa.
3. Conceitos bsicos de recuperao, reabilitao e restaurao
De acordo com os objetivos da recuperao, o Instituto de
Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo(IPT) apresenta a
seguinte classificao:
Restaurao o conceito de restaurao remete ao objetivo de
reproduzir as condies originais exatasdo local, tais como eram
antes de serem alteradas pela interveno. Um exemplo de restaurao
oplantio misto de espcies nativas para regenerao da vegetao
original, de acordo com as normas doCdigo Florestal.
Recuperao o conceito de recuperao est associado idia de que o
local alterado dever ter qualidadesprximas s anteriores, devolvendo
o equilbrio dos processos ambientais. Os Sistemas Agroflorestais
(SAF)regenerativos, que consistem em sistemas produtivos
diversificados e com estrutura semelhante vegetaooriginal, tm sido
usado com xito na regio norte do pas para recuperar reas degradadas
por pastagens.
Reabilitao a reabilitao um recurso utilizado quando a melhor (ou
talvez a nica vivel) soluo foro desenvolvimento de uma atividade
alternativa adequada ao uso humano e no aquela de reconstituira
vegetao original, mas desde que seja planejada de modo a no causar
impactos negativos no ambiente.A converso de sistemas agrcolas
convencionais para o sistema agroecolgico uma forma importante
dereabilitao, que vem melhorando a qualidade ambiental e a dos
alimentos produzidos. (Sabesp, 2003)
De acordo com o que relatamos anteriormente, a demanda por
processos de recuperao de reasdegradadas grande, tanto no ambiente
rural, quanto no urbano; uma das prioridades do poder pblicodeveria
ser promover a atenuao das formas de degradao existentes e
incentivar a recuperao doque j foi degradado.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
4. A importncia da mata ciliar
A quantidade de gua em contato com o solo um dos fatores
determinantes no processo de eroso; asmargens dos rios so,
portanto, extremamente vulnerveis a ela, o que pode causar danos
gravssimos,como assoreamento e perdas de solo para agricultura. Na
natureza, ao longo dos anos, a instalao deuma vegetao nas margens
dos rios foi fundamental para a estabilizao e existncia dos leitos:
asMatas Ciliares, assim denominadas pela similaridade da ao
exercida pelos clios na proteo dos olhos.
As Matas Ciliares tambm atuam como um filtro natural para
eventuais resduos de produtos qumicos,fertilizantes e agrotxicos, e
o prprio processo erosivo. Os cursos dgua que apresentam sua mata
ciliarntegra so menos impactados por estes agentes. Formam longos
corredores de vegetao ao longo dosrios contribuindo para a manuteno
da biodiversidade e o equilbrio dos ecossistemas.
Foram esses os principais motivos responsveis pela criao de um
conjunto de leis visando a suapreservao. Convm saber que, de acordo
com o artigo 2 do Cdigo Florestal (Lei n.4.777/65): so consideradas
de preservao permanente, as florestas e demais formas de vegetao
natural quando situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso dgua desde o seu nvel
mais alto em faixa marginal cuja larguramnima ser: (Redao dada pela
Lei n 7.803 de 18.7.1989)
1 - de 30 (trinta) metros para os cursos dgua de menos de 10
(dez) metros de largura;
2 - de 50 (cinqenta) metros para os cursos dgua que tenham de 10
(dez) a 50 (cinqenta) metros delargura
3 - de 100 (cem) metros para os cursos dgua que tenham de 50
(cinqenta) a 200 (duzentos) metros delargura;
4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos dgua que tenham de
200 (duzentos) a 600 (seiscentos)metros de largura; (Nmero
acrescentado pela Lei n 7.511, de 7.7.1986 e alterado pela Lei n
7.803 de18.7.1989)
5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos dgua que tenham
largura superior a 600 (seiscentos)metros; (Nmero acrescentado pela
Lei n 7.511, de 7.7.1986 e alterado pela Lei n 7.803 de
18.7.1989)
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatrios dgua naturais ou
artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados olhos
dgua, qualquer que seja a sua situaotopogrfica, num raio mnimo de
50 (cinqenta) metros de largura; (Redao dada pela Lei n 7.803
de18.7.1989)
d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;
e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45,
equivalente a 100% na linha de maiordeclive;
f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de
mangues;
g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de
ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100(cem) metros em
projees horizontais; (Redao dada pela Lei n 7.803 de 18.7.1989)
h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros,
qualquer que seja a vegetao. (Redao dada pelaLei n 7.803 de
18.7.1989)
Pargrafo nico. No caso de reas urbanas, assim entendidas as
compreendidas nos permetros urbanosdefinidos por lei municipal, e
nas regies metropolitanas e aglomeraes urbanas, em todo o territrio
abrangido,observar-se- o disposto nos respectivos planos diretores
e leis de uso do solo, respeitados os princpios elimites a que se
refere este artigo. (Pargrafo acrescentado pela Lei n 7.803 de
18.7.1989).
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
J o artigo 3 da mesma Lei tem o seguinte texto: consideram-se,
ainda, de preservao permanentes,quando assim declaradas por ato do
Poder Pblico, as florestas e demais formas de vegetao natural
destinadas:
a. a atenuar a eroso das terras;b. a fixar as dunas;c. a formar
faixas de proteo ao longo de rodovias e ferrovias;d. a auxiliar a
defesa do territrio nacional a critrio das autoridades militares;e.
a proteger stios de excepcional beleza ou de valor cientfico ou
histrico;f. a asilar exemplares da fauna ou flora ameaados de
extino;g. a manter o ambiente necessrio vida das populaes
silvcolas;h. a assegurar condies de bem-estar pblico.
1 . A supresso total ou parcial de florestas de preservao
permanente s ser admitida com prviaautorizao do Poder Executivo
Federal, quando for necessria execuo de obras, planos, atividades
ouprojetos de utilidade pblica ou interesse social.
2 . As florestas que integram o Patrimnio Indgena ficam sujeitas
ao regime de preservao permanente(letra g) pelo s efeito desta
Lei.
A tabela a seguir apresenta de forma mais clara as dimenses das
faixas de mata ciliar em relao largura dos rios, lagos, etc.
5. Formas de recuperao da mata ciliar
No cenrio de devastao florestal apresentado anteriormente, as
matas ciliares no escaparam dadestruio, foram alvo de grande
degradao. A maioria das cidades foram construdas s margens de
riose, tendo eliminado todo tipo de vegetao ciliar, hoje com as
enchentes pagam um preo alto por este ato.
As matas ciliares sofrem outros tipos de presso, para citar
alguns exemplos:
so as reas mais atingidas quando da construo de hidreltricas, so
as reas preferenciais para a atividade agropecuria, nelas se
instalam os equipamentos para extrao de areia dos rios, nas margens
de rios e represas se instalam os portos e os empreendimentos
tursticos.
(Recuperao de matas ciliares, Sebastio Venncio Martins,
2001)
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
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5.1. Sucesso Ecolgica: a recuperao natural
O processo de instalao lento e gradual de organismos em um
determinado local chamado de sucessoecolgica. No caso desse
processo ocorrer em uma rea at ento desabitada, diz-se que ocorre
sucessoprimria; no caso de instalao de organismos em uma rea que j
se constitua como um ecossistema,como, por exemplo, uma rea de mata
desmatada ou queimada, dizemos que ocorre sucesso secundria.
A sucesso primria pode ocorrer em rochas inabitadas, em reas
cobertas por lava vulcnica resfriadaou ainda em telhados antigos. A
ausncia de nutrientes orgnicos no permite a sobrevivncia de
organismoshetertrofos (que no produzem o prprio alimento), e a
escassez de nutrientes inorgnicos dificulta asobrevivncia de
auttrofos (que produzem o seu alimento) de grande porte. Devido
capacidade desntese de matria orgnica e ao pequeno porte os
primeiros organismos a se desenvolverem nessascondies so os
liquens, as cianobactrias e os musgos, que so chamados de
organismos pioneiros econstituem, juntamente com os consumidores e
decompositores desses seres, as comunidades pioneiras.
Com o passar do tempo, a decomposio de fezes, tecidos e
organismos mortos produz nutrientesinorgnicos, como os nitratos e o
fosfatos, permitindo a sobrevivncia de gramneas, herbceas, e
animaisinvertebrados e vertebrados de pequeno porte. Esses
organismos constituem as chamadas comunidadesintermedirias ou
seres.
As comunidades intermedirias ou seres, propiciam o
desenvolvimento das rvores da vegetao adulta(geralmente de ciclo de
vida longo), que formam as comunidades clmax.
J o processo de sucesso secundria ocorre em locais anteriormente
povoados, cujas comunidadessaram do estgio de clmax por modificaes
climticas, pela interveno humana (como em um terrenodesmatado ou
queimado), ou pela queda de uma rvore na mata abrindo uma clareira
na floresta. Nessescasos, a sucesso se d a partir das comunidades
intermedirias (seres), e na ausncia de perturbaesambientais como
por exemplo, queimadas, poluio do ar e do solo, agrotxicos e novos
desmatamentos a comunidade pode se desenvolver at atingir o clmax,
como descrito para a sucesso primria. Noentanto, quase sempre os
fatores de perturbao ambiental ocorrem, dificultando e, s vezes, at
impedindoo processo de sucesso natural. O tempo para esse processo
acontecer muito longo, podendo ultrapassar60 anos, para alguns
tipos de ambientes, mesmo na ausncia total de problemas
ambientais.
O estudo dos detalhes do processo de sucesso ecolgica ,
portanto, fundamental para que possamosauxiliar, de maneira
positiva, o processo de dinmica do desenvolvimento da vegetao, seja
aumentandoa velocidade da recomposio da vegetao ou contornando as
perturbaes ambientais. Um fatorimportante que deve ser sempre
levado em considerao que as espcies arbreas tm
diferentesnecessidades e resistncias com relao luz solar.
Algumas espcies s se desenvolvem com radiao solar direta,
durante todo o ciclo de vida so asrvores pioneiras. Essas plantas
so interessantes para iniciar o processo de recuperao,
gerandosombra para aquelas rvores que necessitam de menos luz. As
rvores predominantes na vegetaoadulta (clmax) chamadas de climcicas
tm pouqussima tolerncia luz durante seu desenvolvimento.Um terceiro
grupo o das secundrias que necessitam de mais luz que as climcicas,
porm, nosuportam to bem o excesso de luz quanto as pioneiras. As
rvores secundrias, em alguns casos, sosubdivididas em grupos, de
acordo com sua tolerncia luz (que pode ser maior ou menor).
Maioresdetalhes com relao a essas caractersticas sero abordadas no
captulo seguinte: o reflorestamento.
5.2. Procedimentos bsicos para o sucesso do reflorestamento
Seleo de Espcies:Para a recomposio da mata nativa devem ser
usadas somente espcies originais do prprio local, pois,alm de
reconstituir com mais fidelidade o ambiente original, as plantas
nativas tm muito mais chances dese adaptarem ao ambiente. Quando se
trata da recuperao da mata ciliar, devem ser tomados algunscuidados
especiais, tais como:
Condies do solo, Elevao do nvel do rio, Escolha das espcies mais
adequadas e o seu ciclo de vida
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Muitas vezes, as reas na beira dos rios esto sujeitas a
alagamentos temporrios, portanto, no bastaescolher espcies nativas
da regio, elas tm que se adaptar s condies especficas deste
ambiente.
Outro fator a ser levado em conta, so as razes das plantas.
Muitas delas atingem o lenol fretico,portanto as espcies escolhidas
devem se desenvolver bem nessas situaes.
Depois de identificado o tipo de vegetao local e as espcies
nativas deste tipo de vegetao (quepodem ser verificadas em detalhes
no Anexo III), recomendvel se certificar se as espcies escolhidasso
mesmo de mata ciliar, pois estas so adaptadas s condies ecolgicas
do ecossistema.
Alm disso, deve-se prestar ateno tambm na relao da vegetao com a
fauna, que atuar comodispersora de sementes, contribuindo com a
prpria regenerao natural. Espcies regionais, com frutoscomestveis
pela fauna, ajudaro a recuperar as funes ecolgicas da floresta,
inclusive na alimentaode peixes.
Recomenda-se utilizar um grande nmero de espcies para gerar
diversidade florstica, imitando, assim,uma floresta ciliar nativa.
Florestas com maior diversidade apresentam maior capacidade de
recuperaode possveis distrbios, melhor ciclagem de nutrientes,
maior atratividade fauna, maior proteo ao solode processos erosivos
e maior resistncia pragas e doenas. (Martins,2001)
O quadro a seguir, adaptado de Barbosa et al, 2000, traz um
resumo das principais caractersticas dasespcies pioneiras,
secundrias e climcicas.
Outras informaes relativas a espcies podem tambm ser encontradas
no Manual de Identificao eCultivo de Plantas Arbreas Brasileiras,
de Harri Lorenzi. Referncia muito utilizada no desenvolvimento
deprojetos de reflorestamento, pois ela permite a obteno de uma
srie de informaes sobre plantio edesenvolvimento de rvores, alm da
identificao de espcies de rvores por caractersticas visveis,como,
por exemplo, folhas, frutos e flores.
A Fundao Florestal tambm desenvolveu um manual informaes bsicas
sobre o plantio regenerativoem reas degradadas. A seguir
reproduzimos na ntegra, a listagem de procedimentos
fundamentais,elaborada por eles para o sucesso do processo de
recuperao da mata. Os procedimentos funcionampara qualquer rea,
lembrando que no caso de mata ciliar, alm das espcies serem nativas
da regio,elas precisam ser, tambm, de mata ciliar.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
1. As espcies florestais selecionadas para o plantio devero ser
nativas da prpria regio. Recomenda-se utilizar o maior nmero
possvel de espcies, seguindo as indicaes da Resoluo SMA 21/01
(emanexo) e a lista de espcies que acompanha essa norma (tambm em
anexo).
2. Se houver atividade pecuria, as reas de plantio devero ser
isoladas por meio de cercas que impeama entrada de animais.
3. Caso ocorram formigas cortadeiras (savas e quenquns), ser
indispensvel adotar medidas decontrole antes, durante e aps o
plantio.
4. As mudas devero ser manuseadas sempre pela embalagem e nunca
pelos ramos superiores.
5. Durante o transporte prolongado, as mudas devero ser
irrigadas e protegidas contra o vento.
6. No caso de plantio manual de mudas grandes, as covas devero
ser abertas com dimenses mnimasde 40 x 40 x 40 cm. No caso de
plantio com tubetes, as dimenses podem ser de 30 x 30 x 30 cm.
7. A terra resultante da abertura da cova dever ser misturada
com esterco de curral curtido, torta demamona ou outro fertilizante
orgnico, em uma proporo de at 20% do volume da cova.
8. As embalagens das mudas (saquinhos ou tubetes) precisam ser
retiradas antes do plantio, tomando ocuidado para no desmanchar o
torro (pedao de terra que envolve as razes). Saquinhos podem
sercortados com canivete ou faca, removendo totalmente e deixando a
embalagem fora da cova. No caso detubetes, a retirada das mudas
feita colocando-os de cabea para baixo e batendo suavemente
naborda.
9. Se a extremidade da raiz principal da muda estiver torcida,
ela dever ser podada, bem como as razeslaterais
10. No centro da cova preenchida pela mistura, abre-se uma
coveta com as mesmas dimenses do torro.Coloca-se a muda nessa
coveta, completando-se os espaos vazios ao seu redor com o restante
damistura.
11.O colo da muda (zona que separa o caule da raiz) dever ficar
no nvel da superfcie do terreno,evitando-se amontoar terra sobre o
caule (tipo vulco).
12.A terra restante aps o plantio dever ser disposta em coroa ao
redor da muda com um raio mnimo de20 cm (um palmo), propiciando um
melhor armazenamento da gua de chuva.
13.Quando terminar a jornada de trabalho, devero ser recolhidos
tubetes, sacos plsticos e outrosresduos. As mudas que sobrarem
devero retornar ao viveiro.
14.As operaes de manuteno, que devero se prolongar pelo prazo
mnimo de 18 meses aps oplantio, so fundamentais para o
desenvolvimento das mudas. Nesse perodo, so indispensveis o
combatea formigas, a execuo de capinas peridicas num raio mnimo de
60 centmetros ao redor das mudas(coroamento) e roadas freqentes
para evitar a concorrncia de outras plantas.
15.Tambm recomendvel adotar medidas de preveno contra incndios,
irrigar em caso de estiageme realizar adubaes de cobertura.
(informaes extradas do site da Fundao Florestal)
Os cuidados na escolha do local do plantio
Para a escolha do local onde ser plantada cada muda, devem ser
levadas em conta algumas caractersticasdo ciclo de vida das rvores
usadas. No se sabe, ao certo, qual a melhor forma da escolha dos
locaisrelativos das plantas no reflorestamento. Em geral, os modelo
usados tentam imitar (e acelerar) odesenvolvimento natural de uma
vegetao (sucesso ecolgica).
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Algumas plantas tm rpido crescimento, germinam e se desenvolvem
a sol pleno, produzem rapidamentemuitas sementes, em geral, com
dormncia e so dispersas principalmente por animais. As rvores
comessas caractersticas esto no grupo das pioneiras, pois tm grande
capacidade de adaptao em reasdegradadas. Segundo o manual de
reflorestamento da Fundao Florestal.
As rvores com crescimento lento, germinam e se desenvolvem
melhor sombra e produzem sementesgrandes, normalmente sem dormncia,
pertencem ao grupo das climcicas. Elas recebem esse nome poisso
caractersticas da ltima etapa do processo de sucesso ecolgica: o
clmax.
Ainda nessa classificao, o grupo mais abundante em nmero de
espcies o das secundrias. Soplantas que se desenvolvem em pequenas
clareiras. Suas sementes germinam na sombra, mas para o
seudesenvolvimento elas precisam de sol.
Ainda de acordo com a Fundao Florestal os resultados de
experimentos e observaes de campo, emplantios mistos de espcies
nativas, permitem algumas generalizaes sobre a silvicultura, que
podem serassim resumidas:
a) As diferentes espcies pioneiras fornecem nveis diversos de
sombreamento, podem ser subdivididas empioneiras de copa densa e
pioneiras de copa rala. As pioneiras devem ser plantadas em nmero
restrito deespcies (de 2 a 5), envolvendo os dois subgrupos, com
grande nmero de indivduos por rea (de 200 a500/ha);
b) As espcies do grande grupo das no pioneiras (secundrias e
climcicas) devero ocupar os diferentesgraus de sombreamento
promovido pelas pioneiras. As secundrias devero ser plantadas em um
grandenmero de espcies (mais de 30), com pequeno nmero de indivduos
por rea (de 5 a 20/ha); as climcicas,por sua vez, com um mdio nmero
de espcies (de 5 a 10/ha) e um mdio nmero de indivduos por rea(de
50 a 100/ha).
5.3. Modelos para recuperao de reas degradadas
De acordo com a situao da rea a ser reflorestada deve ser
escolhido o melhor modelo para a suarecuperao. Entre eles, podemos
destacar:
a induo do banco de sementes a conduo da regenerao natural
adensamento e enriquecimento da mata em regenerao e plantio de
espcies nativas
A induo do banco de sementes
Em reas que no foram muito perturbadas aps o desmatamento, ou
que possuem fragmentos devegetao prximos, existem sementes
armazenadas em diferentes camadas do solo, formando ochamado banco
de sementes. Em geral, fazem parte do banco de sementes espcies
pioneiras esecundrias. J as climcicas formam os bancos de plntulas
(plantas jovens), que aguardam melhorescondies para o
desenvolvimento. Vrias tcnicas podem ser usadas para desencadear a
germinaodas sementes nos bancos. A simples retirada do capim j
auxilia esse processo. Para evitar o retorno docapim, espcies,
como, por exemplo, a mamona (Ricinus communis) e o fumo-bravo
(Acnistus arborensis),tm sido usadas com sucesso.
Outra forma de desencadear o processo de sucesso usando esse
princpio o plantio de espcies frutferasnativas pioneiras, que iro
atrair animais que por sua vez traro, principalmente nas fezes,
sementes deplantas secundrias e climcicas. Apesar de ser um mtodo
barato, se no for associado a outras tcnicasde reflorestamento, a
recuperao pode levar muito tempo. Outro inconveniente a sua no
aplicabilidadeem reas que foram usadas durante muito tempo para
agricultura ou que foram queimadas repetidasvezes.
A conduo da regenerao natural
Esse mtodo consiste em um conjunto de medidas a serem adotadas
no sentido de minimizar fatores queretardam a regenerao natural,
tais como: incndios, ataques de formigas, uso indiscriminado de
pesticidas
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
em reas vizinhas, entre outros.
O Manual Revegetao de Matas Ciliares e de Proteo Ambiental da
Fundao Florestal traz informaescompletas para os modelos que
envolvem plantio e adensamento e enriquecimento da vegetao.
Aseguir, resumiremos as explicaes sobre os modelos de plantio
possveis, com as figuras e legendasextradas, tambm da publicao.
Modelo II
Nesse modelo as linhas de plantio alternamprimrias e no
primrias, dificultando oprocedimento em relao ao modelo anterior.
Noentanto, a distribuio do sombreamento tendea ser mais regular,
melhorando odesenvolvimento das no-pioneiras.
(Figura extrada de MACEDO, 1993, p.13)
Modelo I
Modelo de simplesinstalao, que alternaespcies pioneiras comno
pioneiras. A principaldesvantagem que,enquanto as pioneirasno
crescem, as espciesclmax e secundriasrecebem muita luz,ficando
temporariamenteem situao de estresse.Uma forma de minimizaro
problema retardar oplantio das climcicas.
(Figura extrada de MACEDO, 1993, p.14)
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Modelo III
Nesse modelo necessria a separaodas pioneiras em dois subgrupos,
as decopa mais densa e as de copa mais rala. preciso diferenciar as
secundrias maise menos exigentes de luz. O plantio pensado para que
seja criado ummicroclima propcio para todos os tipos deplantas. Se
bem implementado, tende aser melhor que os demais, porm, requerum
planejamento e conhecimento dasespcies bem mais elaborado.
Enriquecimento de reas em recuperao (capoeira)
Modelo I
Consiste no plantio de 13 rvores, com oito pioneiras nas bordas
e cinco no pioneiras no centro, sendoque a mais central uma espcie
clmax. Este modelo interessante apenas para pequenas
clareirasabertas na vegetao.
(Figura extrada de MACEDO, 1993, p.16)
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Modelo II
Pode ser usado para o enriquecimento de espcies em vegetaes j em
recuperao, que consistem aschamadas capoeiras. Basicamente, rvores
no-pioneiras so plantadas em linhas nas picadas que devemser
abertas na vegetao.
(Figura extrada de MACEDO, 1993, p.17)
6. Escolhendo as espcies para o plantio: Viveiros florestais no
Estadode So Paulo
A escolha das espcies a serem plantadas um dos pontos principais
nos projetos de reflorestamento.Primeiro, porque as espcies usadas
devem ser da prpria regio (de preferncia do local) do plantio. Seo
objetivo a reconstituio de uma floresta com enorme biodiversidade
como , por exemplo, a MataAtlntica, fundamental que se obtenha o
maior nmero possvel de espcies de mudas nativas.
No fcil conseguir mudas em quantidade suficiente para seguir a
risca as exigncias necessrias. Poresse motivo, estamos
disponibilizando (Anexo III) uma listagem com as espcies e os
viveiros do Estadode So Paulo, extrado da publicao Diversificando o
Reflorestamento no Estado de So Paulo: espciesdisponveis por regio
e ecossistema, da Secretaria do Estado Do Meio Ambiente de So
Paulo. A lista trazinformaes sobre quais espcies esto disponveis
nos viveiros cadastrados, alm da regio de ocorrnciadas mudas. Essa
publicao e, em especial, a lista em anexo, so leituras obrigatrias
para aqueles quepretendem desenvolver projetos de reflorestamento,
mesmo que de pequeno porte. O uso da listagem bastante simples.
O primeiro passo para o desenvolvimento de um trabalho de
reflorestamento o levantamento dascaractersticas da vegetao e do
ambiente fsico do local a ser recuperado. Com essas informaes
consultar,na listagem, aquelas espcies que pertencem ao tipo de
vegetao local, de acordo com o estudo prvioda regio e anlise de
mapas. A Fundao SOS Mata Atlntica disponibiliza em seu site, mapas
da mataatlntica, elaborados a partir de imagens de satlites feitos
pelo Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE,que podem ser
ampliadas, para verificao do tipo de vegetao original e
remanescente atuais, permitindoat a visualizao individual dos
municpios. O uso desse recurso tambm de fundamental importnciapara
trabalhos de recuperao de vegetao original.
Como vimos anteriormente, uma das principais preocupaes dos
especialistas em recuperao de florestas a biodiversidade, ou seja,
a diversidade de diferentes espcies. Para contemplar nos projetos
dereflorestamento essa necessidade, fundamental, em muitos casos,
procurar mais de um viveiro, lembrandoque as espcies usadas devem
ser nativas da regio. Caso haja interesse ou necessidade, a
construode viveiros para a produo de mudas uma sada econmica e que
pode inclusive gerar empregos locaise subsidiar tambm o
reflorestamento nas reas urbanas. No site da Fundao Florestal pode
ser encontradauma pesquisa interessante sobre os custos da
implantao de viveiros.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
7. Resumo dos quatro passos bsicos para a elaborao de projetos
dereflorestamento
a) Estudo dos remanescentes florestais dos locais a serem
reflorestados, para levantamento das espciespresentes e do tipo de
vegetao. importante cruzar os dados coletados com mapas de tipos
devegetao. Se no houverem remanescentes prximos ao local do
plantio, a escolha das espciesdeve se basear apenas em mapas;
b) Levantamento das condies ambientais e possveis formas de
degradao (uso de defensivos agrcolas,queimadas, passagem de gado
etc). Isso inclui anlise de acidez e ausncia de nutrientes no
solo,para eventuais correes, caso seja necessrio;
c) Escolha do modelo de recuperao, de acordo com os objetivos e
caractersticas locais, seguindo oscritrios de escolha discutidos
neste material;
D) Escolha das espcies a serem plantadas, tendo como base as
caractersticas da vegetao original, nomodelo de reflorestamento
escolhido e nas caractersticas locais do ambiente (se mata ciliar
ou no,se a rea sujeita a alagamentos etc).
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
8. Bibliografia
BARBOSA, Luiz Mauro & POTOMATI, Adriana (coord.). Manual
prtico para recuperao de reas degradadase Anais do Seminrio
Regional sobre Recuperao de reas Degradadas: Conservao e Manejo
deFormaes Florestais Litorneas. Ilha Comprida: Secretaria do Meio
Ambiente, Prefeitura de IlhaComprida, 2003.
BARBOSA, Luiz Mauro & MARTINS, Suzana Ehlin. Diversificando
o reflorestamento no Estado de So Paulo:espcies disponveis por
regio e ecossistema. So Paulo: Instituto de Botnica, 2003.
DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Sentimento do mundo. 4a. ed. Rio de
Janeiro: Record, 2004.
LEO, Regina Machado Leite. A Floresta e o homem. So Paulo:
Editora da Universidade de So Paulo :Instituto de Pesquisas e
Estudos Florestais, 2000.
LORENZI, Harri. rvores Brasileiras: manual de identificao e
cultivo de plantas arbreas nativas doBrasil. 3a. ed. Nova Odessa,
SP: Instituto Plantarum, vol.01, 2000.
NEVES, Estela & TOSTES, Andr. Meio ambiente: Aplicando a
Lei. Petrpolis: Vozes : Centro de Criao deImagens Populares
(CECIP), 1992.
SABESP. Guia de recuperao de reas degradadas. Edson Jos
Andrigueti (superintendente). SoPaulo: SABESP, 2003. (Cadernos
Ligao).
SNCHEZ, Luis Enrique. Desengenharia: o passivo ambiental na
desativao de empreendimentosindustriais. So Paulo: Editora da
Universidade de So Paulo, 2001.
HAHN, Claudete Marta et al. Recuperao Florestal da muda
floresta. Fundao Florestal Secretariado Meio Ambiente, 2004
MARTINS, Sebastio Venncio. Recuperao de matas ciliares. Editora
Aprenda Fcil. Viosa - MG, 2001
9. Sugestes de sites na Internet para consulta e leitura
www.ibot.sp.gov.br- Instituto de Botnica do Estado de So
Paulowww.ipef.br Instituto de Pesquisas
Florestais/Esalqwww.pnud.org.br - Programa das Naes Unidas para o
Desenvolvimento.www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-25102001-165349/
- Tese sobre recuperao de reasdegradadas por mineraowww.inpe.br -
Instituto de Pesquisas Espaciaiswww.sosmatatlantica.org.br - Fundao
SOS Mata Atlnticawww.wwf.org.br WWF- Brasil Fundo Mundial para a
Naturezawww.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/deprn/rep_florestal.asp
- Informaes sobre reposio obrigatriade reas
florestais.www.fflorestal.sp.gov.br/ - Fundao Florestal (Informaes
sobre viveiros e reflorestamentos)www.ufv.br Universidade Federal
de Viosa - MGwww.comciencia.br - Revista eletrnica de jornalismo
cientfico da SBPC
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Anexo I
Resoluo SMA 21 de 22 de novembro de 2001
O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao
disposto nos artigos 23, VII, e 225, 1, I,da Constituio Federal,
nos artigos 191 e 193 da Constituio do Estado, nos artigos 2 e 4 da
Leifederal n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2, 4 e 7 da Lei
estadual n 9.509, de 20 de maro de1997, e considerando o Projeto de
Produo de Mudas de Plantas Nativas - Espcies Arbreas paraRecomposio
Vegetal, de interesse para a economia estadual, aprovado pelo
Decreto n 46.113, de 21de setembro de 2001;
Considerando a constatao feita pela Coordenadoria de Informaes
Tcnicas, Documentao e PesquisaAmbiental - CINP, da Pasta, quanto
baixa diversidade vegetal das reas reflorestadas com
espciesnativas, nas quais tm sido utilizadas menos de 33 espcies
arbreas, o que se agrava, ainda mais,quando se verifica que so
plantadas praticamente as mesmas espcies em todo o
Estado,independentemente da regio, sendo 2/3 (dois teros) delas
iniciais da sucesso, de ciclo de vida curto(15-20 anos), o que ir
levar os reflorestamentos ao declnio em um certo espao de tempo,
como vemsendo observado na prtica;
Considerando que a perda da diversidade biolgica significa a
reduo de recursos genticos teis edisponveis ao desenvolvimento
sustentvel, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas
ornamentaise produtos de interesse alimentar, industrial e
farmacolgico;
Considerando que o Departamento Estadual de Proteo de Recursos
Naturais - DEPRN, da Pasta, temconstatado que os plantios
realizados podem apresentar resultados mais satisfatrios quando
estabelecidoscritrios tcnicos para a escolha e combinao das
espcies, resolve:
Art. 1 - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento
heterogneo de reas degradadas,especialmente nas matas ciliares, o
Departamento Estadual de Proteo de Recursos Naturais - DEPRN,
daPasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto n
46.113, de 21 de setembro de 2001,verificar a possibilidade,
consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto
possvel, douso de espcies nativas, constantes do Anexo a esta
resoluo:
I - nas seguintes propores:a) 30 espcies distintas para projetos
de at 1 hectare;b) 50 espcies distintas para projetos de at 20
hectares;a) 60 espcies distintas para projetos de at 50 hectares;b)
80 espcies distintas para projetos com mais de 50 hectares.
II - sendo priorizada a utilizao de espcies ameaadas de extino,
respeitando-se as regies ouformaes de ocorrncia, na seguinte
proporo:a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espcies
distintas, para projetos de at 1 hectare;b)10% (dez por cento) das
mudas, com pelo menos 10 espcies distintas, para projetos de at 20
hectares;c)10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espcies
distintas, para projetos de at 50 hectares;d)10% (dez por cento)
das mudas, com pelo menos 15 espcies distintas para projetos com
mais de 50hectares.
1 - No caso de reas degradadas localizadas em restingas,
manguezais e florestas paludosas (mata debrejo):I - as espcies
selecionadas para o plantio sero escolhidas entre espcies arbreas
de reas naturais davizinhana, atentando para as variaes edficas e
topogrficas locais;II - proporo de 50% (cinqenta por cento), sempre
que possvel, das espcies naturais existentes navizinhana.
2 - As mudas a ser utilizadas devero, preferencialmente, ser
produzidas com sementes procedentesda mesma regio da rea objeto da
recuperao e nativas do bioma ou formao florestal correspondente,bem
como ter pelo menos 20cm (vinte centmetros) de altura e apresentar
sistema radicular e rustificaoque possibilitem a sua sobrevivncia
ps-plantio.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
3 - Para a implantao das medidas de recuperao dever ser
utilizado o processo sucessional comoestratgia bsica.
Art. 2 - Na execuo dos trabalhos de recuperao devero ser
considerados o preparo do solo, asestratgias e tcnicas de plantio
e, especialmente, a distribuio das mudas das diferentes espcies
nocampo, alm da possibilidade de auto-recuperao dessas reas no que
se refere possibilidade dapresena ou chegada de propgulos (sementes
ou indivduos remanescentes) oriundos do banco desementes e da chuva
de sementes, dependendo do local da rea objeto de recuperao e da
vizinhana,devendo, ainda, levar em conta a presena de remanescentes
florestais prximos e considerar o histricoe uso atual da rea, no
que se refere s prticas culturais, com alterao da drenagem do solo,
retirada ourevolvimento peridico do solo, uso de herbicidas e
outros. 1 - As reas reflorestadas devero ser conservadas mediante o
controle de formigas, realizao de, nomnimo, 3 (trs) capinas e/ou
coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e,
sepossvel, efetuar, pelo menos, duas adubaes anuais com formulao
normalmente utilizadas na regio,ou de acordo com os resultados da
anlise do solo. 2 - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas
(mata de brejo), dever ser promovida a restauraoda hidrodinmica do
solo e,no caso de reas com retirada ou revolvimento anterior do
solo, da sua estrutura.
Art. 3 - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas
especficos, estimular o desenvolvimento depesquisas para o
aprimoramento do conhecimento cientfico das medidas estabelecidas
nesta resoluo,visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das
espcies e formaes e sobre tecnologia de produode sementes e mudas,
bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperao de
reasdegradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado,
Universidades, instituies cientficas, PoderesPblicos das demais
esferas de governo e organizaes no governamentais.
Artigo 4 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao.
Publicado novamente por ter sadocom incorrees no D.O. de
22-11-2001.
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Anexo II
Resoluo SMA 47, de 26 de novembro de 2003
Altera e amplia a Resoluo SMA 21, de 21-11-2001; Fixa orientao
para o reflorestamento heterogneode reas degradadas e d providncias
correlatas.
O Secretrio de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao
disposto nos artigos 23, VII, e 225, 1, I,da Constituio Federal,
nos artigos 191 e 193 da Constituio do Estado, nos artigos 2 e 4 da
Leifederal n 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2, 4 e 7 da Lei
estadual n 9.509, de 20 de maro de1997, e considerando o contido na
Agenda 21 e na Conveno da Biodiversidade;
Considerando a constatao feita pela equipe do Instituto de
Botnica, relacionada ao projeto Modelosde Repovoamento Vegetal para
Proteo de Sistemas Hdricos em reas Degradadas dos Diversos Biomasno
Estado de So Paulo (Polticas Pblicas / FAPESP) quanto baixa
diversidade vegetal das reasreflorestadas com espcies nativas, nas
quais tm sido utilizadas menos de 33 espcies arbreas, o quese
agrava, ainda mais, quando se verifica que so plantadas
praticamente as mesmas espcies em todo oEstado, independentemente
da regio, sendo 2/3 (dois teros) delas, em geral, de estgios
iniciais dasucesso, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que ir
levar os reflorestamentos ao declnio em um certoespao de tempo,
como vem sendo observado na prtica;
Considerando a necessidade de reviso peridica dos termos
contidos na Resoluo SMA 21, de 21-11-2001, tendo em vista o avano
do conhecimento cientfico e resultados obtidos com sua aplicao
prtica;
Considerando que a perda da diversidade biolgica significa a
reduo de recursos genticos disponveisao desenvolvimento sustentvel,
na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e
produtosde interesse alimentar, industrial e farmacolgico;
Considerando que o Departamento Estadual de Proteo de Recursos
Naturais - DEPRN, tem constatadoque dentre outras formas de
Recuperao de reas Degradadas, os plantios realizados tm
apresentadoresultados mais satisfatrios a partir dos critrios
tcnicos para a escolha e combinao das espcies,estabelecidos na
Resoluo SMA 21/01, resolve:
Art. 1 - A recuperao de reas degradadas exige elevada
diversidade, que pode ser obtida com o plantiode mudas e/ou outras
tcnicas tais como semeadura direta, induo e/ou conduo da regenerao
natural.
1 - O caput deste artigo no se aplica para reas de recuperao com
menos de 1,0 (um) hectare, nasquais devero ser utilizadas, no
mnimo, 30 espcies.
2 - Respeitando-se as formaes de ocorrncia, recomenda-se a
utilizao de espcies ameaadas deextino, e/ou atrativas da fauna
associada.
3 - As espcies escolhidas devero contemplar os dois grupos
ecolgicos: pioneiras (pioneiras e secundriasiniciais) e no
pioneiras (secundrias tardias e climcicas), considerando-se o
limite mnimo de 40% paraqualquer dos grupos.
4 - Com relao ao nmero de indivduos por espcie, nenhuma espcie
poder ultrapassar o limitemximo de 20% do total do plantio.
Art. 2 - A recuperao florestal de reas degradadas nas formaes de
floresta ombrfila, floresta estacionalsemidecidual e savanas
florestadas (cerrado), ser efetivada mediante o plantio de mudas
de, no mnimo,80 (oitenta) espcies arbreas das formaes vegetais de
ocorrncia regional, exemplificadas na listagemdo Anexo a esta
resoluo, no excluindo espcies levantadas regionalmente.
Art. 3 - Na execuo dos trabalhos de recuperao florestal, devero
ser priorizadas as seguintes reas:
a) as reas consideradas de preservao permanente pela Lei Federal
4771/65, em especial aquelaslocalizadas em nascentes e olhos
dgua;
b) de interligao de fragmentos florestais remanescentes na
paisagem regional (corredores ecolgicos);c) de elevado potencial de
erodibilidade;
-
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Art. 4 - Para formaes ou situaes de baixa diversidade de espcies
arbreas, tais como: florestasestacionais deciduais, formaes
paludosas e de restinga, manguezal, alm das reas rochosas, o
nmerode espcies a ser utilizado ser definido por projeto tcnico
circunstanciado, a ser aprovado no mbito daCoordenadoria de
Licenciamento Ambiental e de Proteo de Recursos Naturais - CPRN,
considerando-sea maior diversidade possvel.
Art. 5 - Para projetos de recuperao mediante plantio, o solo
dever ser devidamente preparado,atentando para as recomendaes
tcnicas de conservao de solo, de calagem e adubao, do
controleinicial de competidores, alm de isolar a rea dos fatores de
degradao.
1 - A manuteno das reas restauradas dever ser executada por, no
mnimo, 18 meses aps o plantio,incluindo o controle de formigas,
capinas e/ou coroamentos, adubao e outros, conforme avaliao
tcnicado responsvel pelo projeto.
2 - Tendo como objetivo final a recuperao da floresta, ser
admitida a ocupao das entrelinhas, comespcies para adubao verde
e/ou de interesse econmico, por at dois anos, desde que o projeto
utilizeprincpios agro-ecolgicos.
Art. 6 -Para recuperao de reas com algum tipo de cobertura
florestal nativa remanescente, recomenda-se:a) a proteo da rea de
qualquer ao de degradao;b) o controle de espcies exticas ou nativas
em desequilbrio;c) o adensamento na borda da rea, usando espcies de
rpido crescimento e boa cobertura;d) o enriquecimento dessas reas
com espcies finais da sucesso.
Art. 7 - Para a recuperao de reas degradadas mediante outras
tcnicas, associadas ou no ao plantiode mudas, dever ser apresentado
um projeto especfico, contendo:
a) avaliao da paisagem;b) avaliao do histrico de degradao da
rea;c) retirada dos fatores de degradao;d) avaliao dos processos de
regenerao natural;e) aproveitamento do potencial de
auto-recuperao.
Pargrafo nico- A no presena e/ou expresso deste potencial de
auto-recuperao adotar-se-o asmedidas previstas no artigo 2.
Art. 8 - A execuo dos trabalhos de recuperao florestal dever
observar os seguintes aspectos:
I - O solo dever ser preparado em consonncia com a estratgia de
recuperao adotada, atentandopara as recomendaes tcnicas de
conservao de solo, de calagem, adubao e aplicao de matriaorgnica,
com destaque para anlise fsico-qumica do solo;
II - Avaliao do potencial de auto-recuperao dessas reas no que
se refere: presena ou chegada depropgulos (sementes ou indivduos
remanescentes), oriundos do banco de sementes e da chuva
desementes, dependendo da rea - objeto de recuperao e da vizinhana,
em funo da presena deremanescentes florestais prximos;
III - Avaliao do histrico e uso atual da rea, no que se refere s
prticas culturais, como alterao dadrenagem do solo, retirada ou
revolvimento peridico do solo, uso de herbicidas e outros;
IV - Em situaes onde for observada a regenerao natural de
espcies nativas, no pr e ps-plantio,esta dever ser aproveitada na
recuperao da rea, estimulando e conduzindo os indivduos
regenerantesatravs de prticas silviculturais;
V - A rea de recuperao dever ser isolada dos fatores de
degradao;
VI - Dever haver controle de formigas cortadeiras e de espcies
competidoras indesejveis, especialmentegramneas e cips;
-
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Artigo 9 - Na recuperao de reas de restinga, manguezais e
formaes paludosas dever ser promovidaa restaurao da hidrodinmica no
solo e, no caso de reas com aterro, retirada ou revolvimento
anteriordo solo, de suas caractersticas fsico-qumicas;
Art. 10 - A Secretaria do Meio Ambiente, de forma integrada com
outras Secretarias de Estado, Universidades,Instituies Cientficas,
Ministrio Pblico, outras esferas de governo e organizaes no
governamentais,estimular o desenvolvimento de pesquisas e extenso,
bem como o aprimoramento do conhecimentocientfico das medidas
estabelecidas nesta resoluo, visando:
I - Ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espcies e
formaes florestais, e sobre tecnologia deproduo de sementes e
mudas;
II - Estabelecer modelos alternativos, visando obteno de maior
eficincia e menor custo, pararecuperao de reas degradadas;
III - Capacitar proprietrios rurais e produtores de mudas e/ou
sementes para prticas de restaurao eproduo, com diversidade
florstica e gentica, de sementes e mudas de espcies nativas.
IV - Estimular processos de certificao de viveiros florestais,
que garantam a produo de mudas comdiversidade florstica e
gentica.
Art. 11- A Secretaria Estadual do Meio Ambiente dever atualizar,
anualmente, a listagem exemplificativadas espcies florestais
nativas de ocorrncia nos diversos biomas do Estado de So Paulo.
Art. 12 - O cumprimento integral das disposies contidasnesta
Resoluo dever ser exigido nos seguintescasos:I - Recuperao de reas
degradadas ou reflorestamentos exigidos como condio para a emisso
delicenas ambientais por rgos integrantes do SEAQUA;
II - Recuperao de reas degradadas ou reflorestamentos exigidos
com o objetivo de promover a reparaode danos ambientais que foram
objeto de autuaes administrativas;
III - Recuperaes ambientais ou reflorestamentos previstos em
Termos de Ajustamento de Condutafirmados com a SMA;
IV - Projetos implantados com recursos pblicos sujeitos aprovao
de rgos integrantes do SEAQUA;
1 - Nos casos previstos neste artigo dever ser exigido projeto
tcnico, contendo todas as informaesnecessrias sua anlise, que dever
ser anexado ao processo administrativo que trata do
licenciamento,autuao ou TAC, ou dever ser tratado em processo
administrativo especfico a critrio do rgo responsvel.
2 - Podero ser dispensados da apresentao de projeto tcnico, com
a devida anotao deresponsabilidade tcnica (ART), a recuperao de
reas com at 1ha ou localizadas em propriedadesrurais com at 2
mdulos rurais;
Art 13 - Para fins de acompanhamento e para evitar conflitos com
as atividades de fiscalizao, os projetosde recuperao e
reflorestamento de reas consideradas de preservao permanente pela
Lei Federal4771/65 para sua implantao devero ser submetidos
previamente ao DEPRN, independentemente danecessidade de
licenciamento ou aprovao de projeto.
Pargrafo nico: O DEPRN dever estabelecer procedimentos a serem
observados para o cumprimentodeste artigo.
Art. 14 - Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao,
revogando-se as disposies em contrrio.
-
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Teoria e prtica em recuperao de reas degradadas:plantando a
semente de um mundo melhor
Anexo III
Anexo da Resoluo SMA - 47, com a listagem das mesmas
espcies,publicada pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente.
-
ANEXO Resoluo SMA 47de 26/11/2003
Listagem das espcies arbreas e indicao de sua ocorrncia natural
nos biomas / ecossistemas e regies ecolgicas do Estado de So Paulo.
(Biomas / Ecossistemas: RES Vegetao de Restinga; MAN Manguezal; FOD
Floresta Ombrfila Densa, FOM Floresta Ombrfila Mista; FES Floresta
Estacional Semidecidual; MC - Mata Ciliar; MP Mata Paludosa; FED
Floresta Estacional Decidual; CER Cerrado. Regies Ecolgicas: LS
Litoral Sul; LN Litoral Norte; SE Sudeste; CE Centro; SO Sudoeste;
NO Noroeste). * Os nomes das espcies entre colchetes indicam
sinnimos.
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ANACARDIACEAE
Anacardium humile A. St.-Hil. Cajueiro-do-campo x x
Astronium graveolens Jacq. Guarit / Guarit-do-cerrado x x x x x
x x x
Lithraea molleoides (Vell.) Engl. Aroeira-brava /
Aroeira-do-cerrado / Aroeira-branca
x x x x x x x
Myracrodruon urundeuva Allemo (Astronium urundeuva Engl.)
Aroeira-preta / Aroeira-do-campo / Aroeira-verdadeira /
Aroeira-vermelha / Urundeva
x x
Schinus terebinthifolius Raddi Aroeira-pimenteira /
Aroeira-mansa / Aroeirinha / Aroeira-pimenta / Falsa-pimenteira
x x x x x x x x
Tapirira guianensis Aubl. Peito-de-pomba / Peito-de-pombo /
Copiva
x x x x x x x x x x x x x x x
Tapirira obtusa (Benth.) J. D. Mitchell Pau-pombo x x x x
ANNONACEAE
Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith
Anaxagorea x x x
Annona cacans Warm. Araticum / Araticum-cago /
Fruta-do-conde
x x x x x x x x x x
Annona coriacea Mart. Araticum / Araticum-bia / Marolo x x x
Annona cornifolia A. St.-Hil. Marolo-do-cerrado x x
Annona crassiflora Mart. Marolo x x x
Annona dioica A. St.-Hil. Anona-dioica x x
Annona glabra L. Araticum-do-brejo / Araticum x x
Duguetia furfuracea (A. St.-Hil.) Benth. & Hook. f.
Duguetia x x
Duguetia lanceolata A. St.-Hil. Pindava / Pindaba x x x x x x x
x x x x
Guatteria australis A. St.-Hil. Pindava-preta x x x x x x
Guatteria nigrescens Mart. Pindava-preta x x x x x x x x
Porcelia macrocarpa (Warm.) R. E. Fries
Louro-branco x
Rollinia mucosa (Jacq.) Baill. Birib / Araticum / Condessa x
x
Rollinia sericea (R. E. Fries) R. E. Fries
Araticum-alvadio x x x x x x
Rollinia sylvatica (A.St.-Hil.) Mart. Cortia-amarela /
Araticum-do-mato x x x x x x x
Xylopia aromtica (Lam.) Mart. Pimenta-de-macaco x x x x
Xylopia brasiliensis Spreng. Pau-de-mastro / Pindaubuna x x x x
x x x x
Xylopia emarginata Mart. Pindaba-d'gua x x
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Xylopia langsdorffiana A. St.Hil. & Tul.
Pindava-fmea x x x x
APOCYNACEAE
Aspidosperma cylindrocarpon Muell. Arg.
Peroba-poca / Peroba-rosa x x x x x x x x
Aspidosperma parvifolium A. DC. Guatambu-oliva /
Guatambu-amarelo / Guatambu
x x x x x x x x
Aspidosperma polyneuron Muell. Arg. Peroba-rosa x x x x x x x x
x
Aspidosperma ramiflorum Muell. Arg. Guatambu / Guatambu-amarelo
x x x x x
Aspidosperma subincanum Mart. Guatambu-vermelho / Guatambu x
Aspidosperma tomentosum Mart.
Peroba-do-campo x x x x x
Hancornia speciosa Gomes Mangabeira x x
Himatanthus obovatus (Muell. Arg.) Woodson
Tiborna x x
Malouetia arborea (Vell.) Miers [M. cestroides (Nees) Muell.
Arg.]
P-de-coelho x x x x x
Rauvolfia sellowii Muell. Arg. Casca-d'anta x x x
Tabernaemontana hystrix Steud. [Peschiera fuchsiifolia (A. DC.)
Miers]
Leiteiro / Jasmim-do-campo / Leiteiro-vermelho / Gancheira
x x x x x x x x x x
AQUIFOLIACEAE
Ilex amara (Vell.) Loes. [I. dumosa Reissek]
Cana-lisa / Congonha-mida x x x x x x x
Ilex brevicuspis Reissek Cana-da-serra x
Ilex cerasifolia Reissek Congonha x x x x x
Ilex paraguariensis A. St.-Hil.
Erva-mate x x x x x x x
Ilex pseudobuxus Reissek Cana-da-folha-mida x x
Ilex theezans Mart. Cana x x x x x x
ARALIACEAE
Dendropanax cuneatum (DC.) Decne & Planch.
Maria-mole x x x x x x x x x
Didymopanax calvum (Cham.) Decne. & Planch.
Mandioqueiro x x x x x x x
Didymopanax macrocarpum (Cham. & Schltdl.) Seem.
Mandioqueiro-do-cerrado x x
Didymopanax morototonii (Aubl.) Decne. & Planch.
Mandioqueiro / Morotot / Mandioco x x x x x x x
Oreopanax fulvum E. March. Figueira-do-mato x
Sciadodendron excelsum Griseb. Carobo / Lagarto x x
ARAUCARIACEAE
Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze
Araucria / Pinheiro-do-paran / Pinheiro-do-paran
x x
ARECACEAE
Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart. [A. sclerocarpa Lodd.
ex Mart.]
Macaba / Palmeira-macaba x x x x x x
Allagoptera leucocalyx (Drude) Kuntze
Palmeira-coco-da-chapada x
Astrocaryum aculeatissimum (Schott) Burret
Brejava / Palmeira-brejava x x x x
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Attalea dubia (Mart.) Burret Palmeira-indai-au x x x x
Attalea geraensis Barb. Rodr. Palmeira-indai-do-cerrado x
Bactris setosa Mart. Palmeira-coco-de-natal x x x x x x
Butia capitata Becc. Buti-da-praia / Buti x
Butia paraguayenses (Barb. Rodr.) L. H. Bailey
Palmeira-buti-do-cerrado x
Euterpe edulis Mart. Palmito-juara / Palmiteiro / Palmito-doce /
Jussara
x x x x x x x x x x x
Geonoma brevispatha Barb. Rodr. Palmeira-ouricana x x
Geonoma elegans Mart. Palmeira-aricanguinha x x x
Geonoma gamiova Barb. Rodr. Palmeira-gamiova x x x x
Geonoma schottiana Mart. Gamiova / Palmeira-ouricanga x x x x
x
Lytocaryum hoehnei (Burret) Toledo Palmeira-i x
Syagrus flexuosa (Mart.) Becc. Palmeira-acum x
Syagrus oleracea Becc. Gueirova / Gueroba / Gariroba / Guariroba
/ Palmeira-guariroba
x x x x
Syagrus pseudococos (Raddi) Glassman
Palmeira-coco-amargoso x x
Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman
Jeriv / Palmeira-jeriv / Coco-geriv / Baba-de-boi / Jaruv
x x x x x x x x x x x x x x x
ASTERACEAE
Baccharis dracunculifolia DC. Alecrim-do-campo x x x x x
Gochnatia barrosii Cabrera Gochnatia x x x
Gochnatia polymorpha (Less.) Cabrera
Candeia / Cambar / Cambar-branco x x x x x x x x x x x
Gochnatia pulchra Cabrera Cambar x x
Piptocarpha angustifolia Dusen ex Malme
Vassouro-branco x
Piptocarpha axillaris (Less.) Baker Vassouro-branco x x x x x x
x
Piptocarpha macropoda Baker Piptocarpa x x x x x
Piptocarpha rotundifolia (Less.) Baker Candeia x x x
Stifftia chrysantha Mikan Rabo-de-cotia-amarelo x
Vernonia discolor (Spreng.) Less. Vassouro-preto x x x x x x
Vernonia ferruginea Less. Vernonia x
Vernonia polyanthes Less. Cambar-guau x x x x x x x
BIGNONIACEAE
Cybistax antisyphilitica (Mart.) Mart. Ip-da-flor-verde /
Ip-verde / Caroba-da-flor-verde / Caroba
x x x x x
Jacaranda macrantha Cham. Carobo / Caroba / Carova /
Jacarand-caroba
x x x x
Jacaranda micrantha Cham. Caroba-mida / Jacarand-carobo /
Caroba
x x x x x x x
Jacaranda puberula Cham. [Jacaranda semisserrata Cham.]
Carobinha / Caroba-do-cerrado / Carova-do-brejo
x x x x x x x
Sparattosperma leucanthum (Vell.) K. Schum.
Ip-branco / Ip-branco-do-mato-grosso / Carim / Caroba-branca
x x
Tabebuia alba (Cham.) Sandwith Ip-amarelo-da-serra / Ip-ouro /
Ip-amarelo / Ip-da-serra
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Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore
[Tabebuia caraiba (Mart.) Bureau]
Ip-amarelo-craibeira / Ip-amarelo-do-cerrado
x x x
Tabebuia cassinoides DC. Caxeta / Ip-caixeta / Caixeta x x
Tabebuia chrysotricha (Mart. ex DC.) Standl.
Ip-amarelo-da-mata / Ip-do-campo / Ip-amarelo-cascudo /
Ip-amarelo-paulista
x x x
Tabebuia heptaphylla (Vell.) Toledo Ip-roxo /
Ip-roxo-sete-folhas / Ip-rosa / Ip-roxo-ano / Ip-roxo-da-mata
x x x x x x
Tabebuia impetiginosa (Mart.) Standl.
Ip-roxo / Ip-roxo-de-bola / Ip-rosa x x x x x
Tabebuia ochracea (Cham.) Standl. Ip-amarelo /
Ip-amarelo-do-cerrado / Ip-do-campo / Ip-amarelo-grande
x x x x x
Tabebuia roseo-alba (Ridley) Sandwith
Ip-branco x x
Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson
Ip-amarelo / Ip-amarelo-do-cerrado x x x x
Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith
Ip-amarelo-do-brejo / Ip-amarelo x x x x x x x
Tabebuia vellosoi Toledo Ip-amarelo-casca-lisa / Ip-amarelo-liso
/ Ip-amarelo-da-mata / Ip-tabaco / Ip-caroba
x x x x x
Zeyheria digitalis (Vell.) L. B. Sm. & Sandwith
Saco-de-bode x x
Zeyheria tuberculosa (Vell.) Bureau ex Verlot
Ip-felpudo / Ip-tabaco x x x x x x x x
BOMBACACEAE
Ceiba rivieri (Decne.) K. Schum. Paineira-amarela x
Chorisia speciosa A. St.-Hil. Paineira / Paineira-rosa /
Paineira-branca / Paineira-vermelha
x x x x x x x x x
Eriotheca candolleana (K.Schum.) A.Robyns
Embiruu-do-litoral x x x x
Eriotheca gracilipes (K. Schum.) A. Robyns
Paineira-do-campo x x x
Eriotheca pentaphylla (Vell.) A. Robyns
Sapobemba x x x x
Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A. Robyns
Embiruu-da-mata / Embiruu x x x x x x x x x x
Pseudobombax longiflorum (Mart. & Zucc.) A. Robyns
Imbiruu / Embiruu-do-cerrado x
Spirotheca passifloroides Cuatr. Paineirinha-vermelha x
BORAGINACEAE
Cordia ecalyculata Vell. Caf-de-bugre / Claraba x x x x x x x x
x x
Cordia glabrata (Mart.) DC. Claraba x
Cordia sellowiana Cham. Ch-de-bugre / Louro-mole x x x x x x x x
x x
Cordia superba Cham. Babosa-branca / Baba-de-boi / Cordia /
Gro-de-galo
x x x x x x
Cordia trichotoma (Vell.) Arrab. ex Steud.
Louro-pardo x x x x x x x x
Patagonula americana L. Guaiuvira / Guajuvira x x x x x x x
BURSERACEAE
Protium heptaphyllum (Aubl.) March. Almecega / Almecegueira x x
x x x x x x x x x
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Protium spruceanum Engl. Almecegueira-do-mato-grosso /
Almecegueira-do-brejo
x x
CANELLACEAE
Capsicodendron dinisii (Schwacke) Occhioni
Pau-para-tudo x x
CARICACEAE
Carica quercifolia (A. St.-Hil.) Hieron. Mamoeiro-do-campo x
x
Jacaratia spinosa (Aubl.) A. DC. [Jacaratia dodecaphylla (Vell.)
A. DC.]
Jacarati / Jaracati / Mamo-do-mato x x x x x x
CARYOCARACEAE
Caryocar brasiliense Cambess. Piqui / Pequi x x x
CECROPIACEAE
Cecropia glazioui Snethl. Embava-vermelha x x x x x x x
Cecropia hololeuca Miq. Embaba / Embrava / Embava-vermelha /
Embaba-prateada / Embaba-branca
x x
Cecropia pachystachya Trec. Embaba / Embaba-branca /
Embava-branca
x x x x x x x x x x x x x x
Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini
Figueira / Figueira-mata-pau x x x x x x
Pourouma guianensis Aubl. Itararanga x x x
CELASTRACEAE
Austroplenckia populnea (Reissek) Lundell
Marmeleiro-do-campo / Marmelinho-do-campo
x x x
Maytenus aquifolium Mart. Maytenus x x x x x x x
Maytenus evonymoides Reissek Maytenus x x x x x
Maytenus gonoclada Mart. Maytenus x x x x
Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek Espinheira-santa x x
Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus x x
Maytenus robusta Reissek Cuinha / Cafezinho x x x x x x x x x x
x x x x
Maytenus salicifolia Reissek Maytenus x
CHRYSOBALANACEAE
Couepia grandiflora (Mart. & Zucc.) Benth ex Hook.
Fruta-de-ema x x x
Hirtella gracilipes (Hook. f.) Prance Irtela x x
Hirtella hebeclada Moric. ex DC. Macucurana x x x x x x x x
Licania humilis Cham.& Schltdl. Marmelinho-do-cerrado x x
x
Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze
Farinha-seca x x x x x x
CLETHRACEAE
Clethra scabra Pers. Guaper x x x x x x x x x
CLUSIACEAE
Calophyllum brasiliense Cambess. Guanandi / Mangue x x x x x x x
x
Clusia criuva Cambess. Manguerana / Clusia x x x x x x
Garcinia gardneriana (Planch. & Triana) D. Zappi [Rheedia
gardneriana Planch. & Triana]
Bacupari / Mangosto / Vacupari / Limozinho
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Kielmeyera coriacea Mart. Pau-santo x
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BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIO
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Kielmeyera corymbosa (Meisn.) Mez. Pau-santo x x
Kielmeyera rubriflora Cambess. Rosa-do-campo x x x
Kielmeyera variabilis Mart. Pau-santo x x x
Vismia brasiliensis Choisy Pau-de-lacre x
COMBRETACEAE
Buchenavia kleinii Exell Buchenavia x x x
Buchenavia rabelloana Mattos Buchenavia x
Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaertn.
Mangue-branco x
Terminalia argentea Mart. & Zucc. Capito-do-cerrado /
Capito-do-campo / Capito
x x x
Terminalia brasiliensis (Cambess. ex A. St.-Hil.) Eichler
Cerne-amarelo / Capito-do-campo / Amarelinho
x x x x x x x x x x
Terminalia januariensis DC. Pina x x
Terminalia triflora (Griseb.) Lillo Capitozinho / Amarelinho x x
x x x x x x x
CONNARACEAE
Connarus regnellii Schellenb. Camboat-da-serra x x x x
Connarus suberosus Planch. Cabelo-de-negro x x x
CUNONIACEAE
Lamanonia ternata Vell. Guaper / Canjiquinha x x x x x x
EBENACEAE
Diospyros brasiliensis Mart. Caqui-do-mato x
Diospyros hispida DC. Fruta-de-boi x x x
Diospyros inconstans Jacq. Marmelinho x x x x x
ELAEOCARPACEAE
Sloanea guianensis (Aubl.) Benth. Sloanea x x x x x
Sloanea monosperma Vell. Sapopema x x x x x x x x x x x x
ERICACEAE
Gaylussacia brasiliensis (Spreng.) Meisn.
Camarinha x x
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum ambiguum Peyr. Eritroxilum x x x x x x x
Erythroxylum amplifolium (Mart.) O. E. Schultz
Pimentinha x x x x
Erythroxylum argentinum O. E. Schultz
Mercrio-branco x x
Erythroxylum campestre A. St.-Hil. Eritroxilum x x
Erythroxylum cuneifolium (Mart.) O. E. Schultz
Fruta-de-pomba x x x x x x
Erythroxylum deciduum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba x x x x x x
x
Erythroxylum pelleterianum A. St.-Hil Eritroxilum x x x
Erythroxylum pulchrum A. St.-Hil. Arco-de-pipa x x
Erythroxylum suberosum A. St.-Hil. Fruta-de-pomba-do-campo x
x
Erythroxylum tortuosum Mart. Mercurinho / Mercrio x x x
EUPHORBIACEAE
Actinostemon concolor (Spreng.) Muell. Arg.
Laranjeira-do-mato x x x x x x x x
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BIOMA - ECOSSISTEMA / REGIO
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Alchornea glandulosa Poepp. & Endl. [Alchornea iricurana
Casar. ]
Tanheiro / Tapi / Tapieira x x x x x x x x x x x x
Alchornea sidifolia Muell. Arg. Tapi-guau x
Alchornea triplinervia (Spreng.) Muell. Arg.
Pau-jangada / Tapi / Tapieira x x x x x x x x x x x x
Aparisthmium cordatum (A. Juss.) Baill.
Pasu-taquara x x x x x x
Croton floribundus Spreng. Capixingui x x x x x x x x x x x
Croton piptocalyx Muell. Arg. Caixeta-mole / Caixeta x
Croton salutaris Casar. Caixeta x x
Croton urucurana Baill. Sangra-d'gua x x x x x x x
Hyeronima alchorneoides Allemo Aracurana-da-serra / Lucurana x x
x x x x
Mabea brasiliensis Muell. Arg. Canudo-de-pito x x
Mabea fistulifera Mart. Canudo-de-pito / Canudeiro /
Mamoninha-do-mato
x x x x x x
Maprounea guianensis Aubl. Bonifcio x x x x x x x x
Margaritaria nobilis L. f. Figueirinha x x x
Micrandra elata Muell. Arg. Leiteiro-branco x x
Pachystroma longifolium (Nees) I. M. Johnst.
Canxim / Espinheira-santa x x x
Pera glabrata (Schott) Baill. [Pera obovata (Klotzsch)
Baill.]
Tamanqueira / Tabocuva x x x x x x x x x x x x x
Sapium glandulatum (Vell.) Pax Pau-de-leite / Leiteira x x x x x
x x x x x x x x
Savia dictyocarpa Muell. Arg. [Securinega guaraiuva Kuhlm.]
Guaraiuva x x x x x x x x x x x
Sebastiania brasiliensis Spreng. Branquilho x x x x x x x x
x
Sebastiania commersoniana (Baill.) L. B. Smith & R. J.
Downs
Branquinho x x x
FLACOURTIACEAE
Casearia arborea (L.C.Richard) Urban Caseria x
Casearia decandra Jacq. Cafezeiro-do-mato x x x x x x x x x x
x
Casearia gossypiosperma Briq. Espeteiro / Pau-de-espeto x x x x
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Casearia lasiophylla Eichler Cambro x x x x
Casearia obliqua Spreng. Caseria x x x x x x x
Casearia sylvestris Sw. Guaatonga / Erva-de-lagarto x x x x x x
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HIPPOCRATEACEAE
Salacia elliptica (Mart. ex Schult.) G. Don
Siput x
HUMIRIACEAE