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0
FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCRIA
NOME DO ALUNO
TTULO DO TRABALHO
ARAUCRIA
2014
Fonte Arial 16 em
negrito, Letras
Maisculas
Ttulo centralizado no
meio da pgina em
Letra Arial 16, Negrito,
Letras maisculas
Fonte Arial 14 em
negrito na ltima linha
do rodap, Letras
maisculas 2 cm
Margem inferior e direita (para todo o trabalho)
ELEMENTOS EXTERNOS - CAPA
3 cm Margem superior e esquerda (para todo o trabalho)
2 espaos de 1,5 cm
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
APOSTILA DESENVOLVIDA PELA PROFESSORA
EMANUELLE MILEK (FACEAR)
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1
NOME DO ALUNO
TTULO DO TRABALHO
Trabalho de Concluso de Curso apresentado disciplina de TCC II
como requisito parcial concluso do Curso de Direito da Faculdade
Educacional Araucria. Orientador: Prof. XXXXXXX Co-Orientador: se
houver
ARAUCRIA
2014
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS FOLHA DE ROSTO
Fonte Arial 12 em
negrito e letras
maisculas
3 cm
1 espao simples em branco
Distncia de 1 espao 1,5 cm entre linhas
2 cm
Arial 12, Espaamento
simples entre linhas, Recuo
de 8 cm esquerda
Ttulo centralizado no
meio da pgina em
Letra Arial 12, Negrito,
Letras maisculas
Fonte Arial 12 em negrito
e letras maisculas, esp.
1,5 cm entre linhas
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
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2
TERMO DE APROVAO
NOME DO ALUNO
TTULO DO TRABALHO
Trabalho de concluso de curso aprovado como requisito parcial
para a obteno do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade
Educacional Araucria pela seguinte banca examinadora:
Coordenadora do Curso de Direito
Coordenadora de TCC
Banca examinadora
Prof. XXXXXXXXXXXXX (orientador)
Prof. XXXXXXXXXXXXXX
Prof. XXXXXXXXXXXXXX
Araucria, 01 de dezembro de 2014
Fonte Arial 12 em negrito
(O restante das fontes em Arial 12)
Com negrito
Com negrito, na
ltima linha da
pgina
2 esp. de 1,5 em branco
2 esp. de 1,5 em branco
Arial 12, espaamento simples
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS TERMO DE APROVAO
2 esp. de 1,5 em branco
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
-
3
Dedico este trabalho a todos os amigos
que me ajudaram e torceram por mim, em
especial a minha esposa e filhos.
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS DEDICATRIA
Localizada no canto inferior direito
(recuo de 8 cm esquerda). Fonte
Arial 12, espaamento igual ao do
texto normal (1,5 cm)
LEMBRETE: Se o aluno fizer dedicatria do trabalho, no necessrio
escrever a palavra DEDICATRIA no alto da pgina
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
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4
AGRADECIMENTOS
Ao Professor Orientador, brao amigo de todas as etapas deste
trabalho
pela sua ateno e dedicao.
minha famlia, pela confiana e motivao e compreenso pela
ausncia
involuntria.
Aos amigos e colegas, pela fora e pela vibrao com o meu sucesso
em
relao a esta jornada.
Aos professores e colegas de Curso, pois juntos trilhamos uma
etapa
importante de nossas vidas.
Aos profissionais entrevistados, pela concesso de informaes
valiosas
para a realizao deste estudo.
A todos que, com boa inteno, colaboraram para a realizao e
finalizao
deste trabalho e aos que no impediram a finalizao deste
estudo.
Fonte Arial 12 em negrito e centralizado
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS AGRADECIMENTOS
Fonte Arial 12, justificado, espaamento 1,5 cm entre linhas,
recuo de 1,5 cm na primeira linha de cada pargrafo
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
2 esp. de 1,5 em branco
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5
As pessoas tiram da vida
exatamente o que investiram nela.
Joy Adason
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS EPGRAFE
Localizada no canto inferior direito.
Fonte Arial 12, espaamento igual
ao do texto normal (1,5 cm), entre
aspas. A autoria deve ser indicada
logo abaixo.
LEMBRETE: Se o aluno fizer epgrafe, no necessrio escrever a
palavra EPIGRAFE no alto da pgina.
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
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6
RESUMO
O presente trabalho objetivou tratar dos direitos sucessrios dos
companheiros no novo Cdigo Civil fazendo previamente uma anlise
acerca do instituto da unio estvel: seu histrico no cenrio jurdico
brasileiro; seus requisitos; e os deveres exigidos dos
companheiros, bem como estabelecendo um estudo comparativo com as
regras ditadas pela legislao anterior ao novo Cdigo. Durante a
pesquisa e execuo do trabalho, pde-se observar que as modificaes
trazidas pelo novo Cdigo Civil com relao unio estvel e aos direitos
sucessrios dos companheiros foram significativas, porm eivadas de
diversas falhas e omisses. Em diversos momentos acabou por reduzir
direitos j conquistados pelos companheiros por meio de leis
anteriores, revelando, nesse aspecto, um flagrante retrocesso. Alm
disso, o novo Cdigo, por vrias vezes, tratou distintamente o
instituto da unio estvel e do casamento, concedendo, inegavelmente,
maiores benefcios patrimoniais aos cnjuges. Dentre os maiores erros
cometidos pelo legislador civil em prejuzo dos companheiros
destaca-se: a) a no elevao do companheiro categoria de herdeiro
necessrio, como fez com o cnjuge; b) o absurdo rebaixamento do
companheiro ao quarto lugar na ordem de vocao hereditria, atrs
inclusive dos colaterais de quarto grau, quando assumia o terceiro
lugar, conforme determinava o art. 2, III, da Lei 8.971/94; c)
algumas lacunas deixadas ao dispor sobre o direito de concorrncia
do companheiro sobrevivente na sucesso do cnjuge falecido, ao no
prever a possibilidade de concorrncia simultnea com descendentes
comuns e descendentes s do autor da herana; d) direito de
concorrncia na sucesso do companheiro falecido apenas com relao aos
bens adquiridos onerosamente na constncia da unio estvel, nenhum
direito possuindo com relao aos bens particulares do falecido; e) a
ausncia de previso expressa do direito real de habitao em favor dos
companheiros etc.
Palavras-chave: Unio estvel. Sucesses. Companheiros.
CCB/2002.
Para a elaborao do resumo deve-se observar:
deve ser composto no mnimo com 150 e no mximo com 500
palavras;
redigir o texto inteiro em um nico pargrafo, justificado, sem
recuo na primeira linha;
no resumo devem ser ressaltados: o objetivo, o mtodo, os
resultados e as concluses;
usar o verbo na 3 pessoa do singular;
usar entrelinhamento simples e fonte igual do texto (Arial
12);
usar 2 espaos de 1,5 cm para separar a palavra RESUMO do texto;
usar 1 espao de 1,5 cm para separar o resumo das
palavras-chaves;
2 esp. 1,5 cm
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS RESUMO
LEMBRETE: Resumo consiste na sntese do texto, onde se destaca
seus aspectos de maior relevncia
Fonte Arial 12 em negrito e centralizado
1 esp. 1,5 cm
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
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7
LISTA DE ILUSTRAES
FIGURA 1 REA EXPERIMENTAL A
.................................................................
21
FIGURA 2 REA EXPERIMENTAL B
.................................................................
26
QUADRO 1 INFLAO 2009
..............................................................................
28
QUADRO 2 - INFLAO 2010
...............................................................................
35
Lista de ilustraes: a relao de quadros, grficos, figuras,
desenhos, esquemas, mapas, fluxograma ou fotografias do trabalho.
Podem ser elaboradas de duas maneiras:
Lista nica: deve ser identificada como LISTA DE ILUSTRAES (como
no exemplo acima) e deve aparecer com o nome dos tipos de ilustraes
e na ordem em que aparecem no texto;
Lista especfica: no caso de uma lista extensa de figuras,
quadros e outros tipos de ilustraes, pode-se fazer uma lista em
pginas distintas, especfica de cada tipo de ilustrao (Lista de
figuras; Lista de quadros...).
As listas especficas tambm podem aparecer na mesma folha,
separadas pelos ttulos de cada ilustrao como no exemplo abaixo.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 REA EXPERIMENTAL A
.................................................................
21
FIGURA 2 REA EXPERIMENTAL B
.................................................................
26
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - INFLAO 2009
...........................................................................
28
QUADRO 2 - INFLAO 2010
...........................................................................
35
2 esp. 1,5
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS LISTAS
2 esp. 1,5
2 esp. 1,5
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
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8
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 MICROORGANISMOS DETECTADOS
............................................. 15
TABELA 2 XXXXXXXXXX
...................................................................................
20
TABELA 3 XXXXXXXXXX
...................................................................................
21
TABELA 4 XXXXXXXXXX
...................................................................................
27
2 esp. 1,5
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS LISTAS H uma caixa de
texto em branco sobre o nmero da pgina
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9
LISTA DE ABREVIATURAS
Embs. de Decl. Embargos de Declarao
Rec. Esp. Recurso Especial
Rec. Ext. Recurso Extraordinrio
LISTA DE SIGLAS
ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica
APA rea de Proteo Ambiental
STJ Superior Tribunal de Justia
Obs. Quando pouco extensas, as listas de abreviaturas e siglas
podem ser
apresentadas, sequencialmente na mesma folha, separadas pelo
ttulo.
Em ordem alfabtica
2 esp. 1,5
2 esp. 1,5
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS LISTAS
2 esp. 1,5
Em ordem alfabtica
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
Lembrem-se do alinhamento de hfens, todos devem estar
um abaixo do outro, conforme disposio acima.
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10
SUMRIO
1 INTRODUO
.......................................................................................................
12
2 ASPECTOS FORMAIS DA REDAO DO TEXTO
.............................................. 13
2.1 FOLHA
................................................................................................................
13
2.2 MARGENS
..........................................................................................................
14
2.3 LAUDAS
..............................................................................................................
14
2.4 TIPO E TAMANHO DA FONTE
...........................................................................
14
2.5 ENTRELINHAMENTO/ESPAAMENTO
............................................................ 14
2.6 PARGRAFO
......................................................................................................
15
2.7 PAGINAO
.......................................................................................................
18
2.8
ALINHAMENTO...................................................................................................
20
2.9 NUMERAO PROGRESSIVA
..........................................................................
20
2.9.1 Alneas
.............................................................................................................
20
2.9.2 Subalneas
.......................................................................................................
21
2.10 TTULOS SEM INDICATIVO NUMRICO
......................................................... 22
2.11 ELEMENTOS SEM TTULO E SEM INDICATIVO NUMRICO
........................ 22
2.12 LINGUAGEM
.....................................................................................................
22
2.13 DESTAQUES: NEGRITO E ITLICO
................................................................
24
2.13.1 Itlico
..............................................................................................................
24
2.13.2 Negrito
............................................................................................................
25
3 CITAES
.............................................................................................................
26
3.1 CITAO DIRETA
..............................................................................................
26
3.1.1 Citao direta curta: com at trs 3 linhas completas
...................................... 26
3.1.2 Citao direta longa: com mais de trs linhas completas
................................. 26
3.2 CITAO INDIRETA
...........................................................................................
28
3.2.1 Parfrase
..........................................................................................................
28
3.2.2 Condensao
...................................................................................................
29
3.3 CITAO DE CITAO
......................................................................................
30
3.4 CITAO DE INFORMAO OBTIDA POR MEIO DE CANAIS INFORMAIS ...
30
3.5 CITAO OBTIDA DA INTERNET
.....................................................................
31
3.6 CITAO DE JURISPRUDNCIA
......................................................................
31
ELEMENTOS PR-TEXTUAIS SUMRIO
Espaamento 1,5 cm entrelinhas para o sumrio
2 esp. de 1,5 cm
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
-
11
3.7 CITAO DE NORMA JURDICA
.......................................................................
32
3.8 SIGLAS
...............................................................................................................
33
4 NOTAS DE
RODAP.............................................................................................
34
4.1 REGRAS GERAIS
...............................................................................................
34
4.2 REGRAS ESPECIAIS PARA AS NOTAS DE RODAP
...................................... 35
4.3 OS DIFERENTES TIPOS DE FONTE DE PESQUISA E A NOTA DE RODAP
37
5 CONCLUSO
........................................................................................................
42
REFERNCIAS
.........................................................................................................
43
REGRAS GERAIS
.....................................................................................................
43
REFERNCIA DE LEGISLAO
..............................................................................
44
Legislao impressa:
.................................................................................................
44
Legislao da internet:
..............................................................................................
44
APNDICE
................................................................................................................
45
ANEXOS
...................................................................................................................
46
Numerao progressiva das sees: Exemplo: 1 SEO PRIMRIA (letras
maisculas e em negrito) 1.1 SEO SECUNDRIA (letras maisculas sem
negrito) 1.1.1 Seo terciria (letras minsculas, exceto a primeira,
sem negrito) TTULO SEM INDICATIVO NUMRIO (letras maisculas e em
negrito)
- Os elementos pr-textuais (da folha de rosto at o sumrio) no
aparecem no
sumrio.
- O SUMRIO O LTIMO ELEMENTO PR-TEXTUAL.
H uma caixa de texto em branco sobre o nmero da pgina
-
12
1 INTRODUO
Os requisitos indispensveis na introduo de um trabalho cientfico
so:
definio do tema, indicao do problema e da hiptese, a indicao da
metodologia
a ser seguida e a estrutura interna do trabalho, com indicao de
como esto
distribudos e organizados os seus argumentos.
A introduo no deve, entretanto, repetir ou parafrasear o resumo,
nem dar
os dados sobre a teoria experimental, o mtodo ou os resultados,
nem antecipar as
concluses e as recomendaes contidas ou decorrentes no estudo
(NBR 10719).
Na introduo devero ser abordados: o tema, as hipteses, os
objetivos
geral e especficos e a justificativa.
No primeiro pargrafo da introduo voc discorrer sobre os
aspectos
acima, o tema (como foi a escolha), as hipteses (o que te levou
a tal pesquisa,
quais so os pontos e aspectos de sua pesquisa), o objetivo geral
(a pergunta
principal que norteia seu trabalho), os objetivos especficos (so
pontos que
precisam ser esclarecidos para que se atinja o objetivo geral) e
a justificativa
(responder o interesse pelo tema, qual a contribuio que
pretende-se trazer para o
direito...). Lembre-se que esses aspectos devem ser colocados de
forma apenas
INTRODUTRIA, ou seja, no desenvolva-os apenas apresente-os e
identifique-os
de forma a esclarecer as pretenses de sua pesquisa.
Para melhor delimitar sua introduo disserte a respeito do que
tratar cada
captulo de seu trabalho, por exemplo: No captulo inicial ser
abordada a
historicidade do tema... Em um segundo momento ser retratado...
Em seguida
desenvolver-se- um estudo de caso a respeito de... Encerra-se a
pesquisa com
questes de grande relevncia para... importante que voc informe
seu leitor na
INTRODUO a respeito daquilo que ser abordado e discutido dentro
de sua
pesquisa.
ELEMENTOS TEXTUAIS
Seo primria: letras maisculas + negrito + justificado
2 espaos 1,5 cm
- Os elementos textuais abrangem a introduo, o desenvolvimento e
a
concluso. Somente esses 3 itens que entram na contagem mnima
de
pginas exigidas pelo regulamento de TCC (40 pginas).
- ATENO A INTRODUO COMO ELEMENTO TEXTUAL DEVE SER
NUMERADA COMO CAPTULO 1 DO SEU TCC: 1 INTRODUO.
Aqui a numerao de pginas deve aparecer (lembre-se a
contagem inicia na 1 pgina, mas a numerao s aparecer
a partir da introduo.
-
13
2 ASPECTOS FORMAIS DA REDAO DO TEXTO
2.1 FOLHA
Tanto o projeto quanto a monografia devem ser apresentados em
folha
tamanho A4 (210 x 297 mm), de cor branca, digitados na cor
preto. No pode usar
folha reciclada e/ou imprimir em qualquer outra cor.
Seo primria: letras maisculas + negrito
2 espaos de 1,5 cm
Seo secundria: letras maisculas apenas
2 espaos de 1,5 cm
2 espaos de 1,5 cm
-
14
2.2 MARGENS
As margens superior e esquerda tm 3,0 cm. As margens direita e
inferior
tm 2,0 cm.
2.3 LAUDAS
O texto deve ser redigido em um s lado da folha. (somente
frente).
2.4 TIPO E TAMANHO DAS FONTES
a) utilizar fonte Arial 12 para todo o texto, para a paginao e
para a nota
indicadora da natureza acadmica do trabalho (na folha de rosto e
no termo
de aprovao);
b) utilizar fonte Arial 10 para citao direta longa, nota de
rodap, legenda de
ilustrao, tabela, quadro, grfico etc;
c) para a capa utilizar fonte Arial 16 para o nome da instituio,
nome do
autor do trabalho e ttulo do trabalho. Para o local e ano
utilizar fonte
tamanho 14.
2.5 ENTRELINHAMENTO/ESPAAMENTO
O espaamento ou entrelinhamento deve ter:
a) espaamento de 1,5 cm ou exatamente 24 pontos para o
texto;
b) espaamento de 1 cm (simples) para resumo/abstract,
referncias, nota
de rodap, citao direta longa, legenda de ilustrao, tabela,
quadro,
grfico, nota indicadora da natureza acadmica do trabalho
(aquele
constante da folha de rosto);
-
15
c) dois espaos simples para separar as referncias
(bibliogrficas) entre si;
d) dois espaos de 1,5 cm para separar do texto os ttulos das
sees e
subsees (anterior e posterior).
2.6 PARGRAFO
Para o pargrafo observe:
a) devem estar a 1,5 cm da margem esquerda para o texto; (1
TAB)
At pouco tempo atrs, a unio informal entre um homem e uma mulher
no
era bem vista pela sociedade, que taxava tal unio como contrria
aos princpios
legais e morais de formao familiar, demonstrando um modo de
pensar ainda
bastante conservador.
b) pargrafo de citao longa deve ter 4 cm de recuo da margem
esquerda
para todas as linhas da citao. No h recuo maior na primeira
linha;
Dentro da noo de concubinato est, por conseguinte, as unies que
configuram o que a doutrina vem reconhecendo como concubinato
impuro - aquela unio de pessoas que possuem impedimento para
transformar a sua relao em casamento, seja porque so pessoas que
mantm um casamento vlido, ou os que possuem parentesco to prximo
entre si que configuraria um incesto ou outros impedimentos legais
[...] (BRASIL, 2014, p. 100)
c) a nota indicadora da natureza acadmica do trabalho na folha
de rosto
deve iniciar do meio da pgina para a direita (portanto, recuo de
8 cm esquerda).
LEMBRETE
Texto normal: Arial 12, espaamento 1,5 cm entre linhas, recuo de
1,5 cm na primeira linha;
Citao direta longa: Arial 10, espaamento simples entre linhas,
recuo de 4 cm em todas as
linhas;
Exemplo 1,5 cm
Exemplo
4 cm
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16
Uma ferramenta bastante til ao aluno a utilizao dos estilos. Os
estilos
funcionam como se fossem frmas, onde o aluno cria um novo estilo
com todas as
especificaes necessrias em relao formatao e, em seguida, s
aplicar o
estilo aos pargrafos desejados.
O aluno poder criar um estilo para cada tipo de texto:
a) texto (Arial 12, esp. 1,5 cm entre linhas, recuo de 1,5 cm na
primeira
linha;
b) citao longa (Arial 10, esp. simples entre linhas, recuo de 4
cm
esquerda);
c) seo primria (Arial 12, negrito, sem deslocamento na primeira
linha);
d) seo secundria (Arial 12, sem negrito e sem deslocamento na
primeira
linha); etc.
Clicar na seta abaixo
Criar NOVO ESTILO
1
2
3
-
17
CRIANDO UM ESTILO (WORD 2007)
- Clicar em incio (barra superior do word)
- Clicar na flecha ao lado da palavra Estilo (canto direito)
- Uma janela vai ser aberta no lado direito da tela com a lista
de estilos j existentes.
- No final dessa janela existem 3 cones. O primeiro deles o novo
estilo AA (clicar);
- Agora s criar um novo estilo e informar a formatao
desejada.
CRIANDO UM ESTILO (WORD 97 e 2003)
- Clicar em formatar (barra superior do word)
- Clicar Estilos e formatao
- Uma janela vai ser aberta no lado direito da tela com a lista
de estilos j existentes.
- Clicar em novo estilo;
- Agora s criar um novo estilo e informar a formatao
desejada.
Ex.: Estilo Citao
Propriedades Nome: Citao Tipo de estilo: Pargrafo Estilo baseado
em: Mono Normal Estilo o pargrafo seguinte: Mono Normal Formatao
Arial, 10, justificado (sem negrito, sem itlico e sem
sublinhado)
Formatar Pargrafo Geral Alinhamento: justificada Nvel do tpico:
Corpo do texto Recuo Esquerda: 4 cm Direita: 0 cm Especial:
Nenhum
Espaamento Antes: 0 pt Depois: 0 pt Espaamento entre linhas:
simples
OK
OK
-
18
Pronto, seu estilo j foi criado. Quando voc digitar novos
trechos de obras alheias, basta selecionar o pargrafo e aplicar o
estilo citao, que o mesmo automaticamente receber a formatao
adequada.
2.7 PAGINAO
-
19
Os documentos devem ser numerados com algarismos arbicos, com
fonte
Arial 12, observando que:
a) pgina no contada: capa;
b) pginas contadas, mas no numeradas: 1) todos os elementos
pr-
textuais (da folha de rosto at o sumrio);
c) as pginas de texto a partir da introduo so numeradas em
algarismos
arbicos no canto superior direito da pgina;
d) nas pginas que apresentam tabelas ou quadros impressos que
ocupam
a pgina inteira a indicao de nmero opcional;
e) as pginas ps-textuais (glossrio, referncia, apndice e anexo)
so
numeradas em algarismos arbicos sequenciais s pginas do
texto;
g) caso os anexos sejam numerados no original, podem conservar
a
paginao, no entanto essa numerao no levada em considerao.
MNIMO DE 40 PGINAS DE TEXTO NA SUA MONOGRAFIA
-
20
2.8 ALINHAMENTO
Para todo o texto a partir da introduo o alinhamento deve ser
justificado.
2.9 NUMERAO PROGRESSIVA
Para destacar a diviso do contedo do trabalho recomenda-se
adotar a
numerao progressiva para as sees do texto.
1 SEO PRIMRIA (letras maisculas e em negrito)
1.1 SEO SECUNDRIA (letras maisculas sem negrito)
1.1.1 Seo terciria (letras minsculas, exceto a primeira, sem
negrito)
a) alnea
- subalnea
2.9.1 Alneas
As alneas so subdivises enumerativas de um perodo de pargrafo.
Deve
figurar da seguinte forma:
a) o texto que a antecede deve terminar com dois pontos;
b) inicia-se no recuo de pargrafo (1,5 cm);
c) so enumeradas com letra minscula em ordem alfabtica seguida
do
sinal de fechamento de parnteses;
d) o texto da alnea inicia-se com letra minscula, exceto os
nomes
prprios;
e) a segunda linha e as seguintes so alinhadas sob a primeira
letra do
texto da alnea correspondente;
Seo terciria: letras minsculas, sem negrito
-
21
f) terminam com ponto e vrgula, exceto a ltima alnea que termina
com
ponto final.
Exemplo:
Para que se caracterize uma relao como unio estvel h de se
observar
quatro requisitos:
a) a inexistncia de impedimentos para o matrimnio: a unio estvel
no se
constituir se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521, do CCB,
que trata
dos impedimentos matrimoniais;
b) a existncia de dualidade de sexos: s ser considerada como
estvel a
unio entre homem e mulher;
c) a convivncia pblica, contnua e duradoura: a convivncia no
poder
ser clandestina, nem sofrer interrupes significativas ou oscilar
ao sabor
das circunstncias, e, por fim, no poder ser uma unio
passageira;
d) ser a unio estabelecida com o objetivo de constituio de
famlia: a unio
estvel enseja um comportamento social que revele a colaborao
mtua
nas empreitadas de interesse comum, ainda que no haja prole.
2.9.2 Subalneas
As subalneas ou incisos so subdivises das alneas. Apresentam-se
da
seguinte forma:
a) iniciam-se com hfen, so alinhadas sob a primeira letra do
texto da
alnea correspondente e so escritas com entrelinhamento normal
(1,5
cm);
b) o texto da subalnea inicia-se com letra minscula, exceto
nomes
prprios;
c) a segunda linha e as seguintes so alinhadas sob a primeira
letra da
subalnea correspondente;
d) terminam com ponto e vrgula, exceto a ltima subalnea que
termina
com ponto final.
-
22
2.10 TTULOS SEM INDICATIVO NUMRICO
Os elementos pr-textuais e ps textuais no recebem indicativo
numrico.
2.11 ELEMENTOS SEM TTULO E SEM INDICATIVO NUMRICO
A dedicatria e a epgrafe no recebem indicativo numrico e nem
ttulo de
seo. Tanto a dedicatria quando a epgrafe so elementos opcionais
no trabalho
monogrfico.
2.12 LINGUAGEM
Objetividade e Coerncia: Tratar o tema de forma direta e simples
com
seqncia lgica e ordenada;
Clareza e Preciso: As ideias devem ser claras, coerentes e
objetivas;
- evitar comentrios irrelevantes;
- usar vocabulrio preciso, evitando linguagens rebuscadas e
prolixas;
- evitar termos e expresses que no indique claramente propores
e
qualidades (bastante, vrios, mais, menos);
- evitar adjetivos, advrbios, locues e pronomes que indiquem
tempo,
modo ou lugar de forma impreciso, tais como, antigamente, em
breve etc.
- manter a uniformidade ao longo do texto com relao a aspectos
como
forma de tratamento, pessoa gramatical, utilizao de nmeros,
siglas e outros.
- conjugao verbal: utilizar a forma impessoal dos verbos. Ex.:
procurou-se
mensurar a reao da planta quando aplicado o inseticida;
conclui-se que a situao
dos albergados s ter [...].
-
23
RELAO DE TERMOS PARA USAR NO DESENVOLVIMENTO DO TCC:
1. O autor tal preceitua em sua obra... 2. No tocante ao... 3.
Em conformidade com... 4. (nome do autor) enfatiza
Caracteriza Aborda Conceitua Discorre
5. No que tange... 6. Em relao... 7. Tem-se portanto...
8. Nesse sentido
9. Dessa forma,
10. Ademais, autor tal..., entende que
11. Verifica-se portanto que,
12. Contudo,
13. Nota-se
14. Percebe-se
15. Importante ressaltar que...
16. Denota-se que...
17. A Lei visa...
18. Conforme verifica-se...
19. Seguindo os ensinamentos de... percebe-se / nota-se /
verifica-se...
20. Para (nome do autor) vlido...
21. Assim (nome do autor) explica que...
22. Tem por objetivo
23. Embora / ademais / portanto / configura-se / compreende-se /
consiste / contudo / todavia /
destarte
24. Desse modo
25. Para tanto
26. Considerando que
27. Vale ressaltar / vale salientar
28. No entanto
29. De acordo com...
30. Segundo estudos
RELAO DE TERMOS PARA USAR NAS ENTRADAS DE CITAES:
1. Fulano de tal versa que
2. Diante disso fulano de tal denota que
-
24
3. Conforme fulano de tal
4. Que fulano de tal relata
5. Atravs das lies expostas por fulano de tal
6. Conforme fulano de tal descreve
7. Conceituado / conceitua por fulano de tal da seguinte
forma
8. Conforme deciso
9. Assim definida
10. E apresenta a seguinte posio / seguinte posicionamento
11. Fulano de tal assim ensina
12. Fulano de tal expe que
13. No entendimento de fulano de tal...
14. Citado por
15. De acordo com fulano de tal trata-se de...
16. Nos traz que...
17. Fulano de tal define como...
18. Nesse contexto, assinala fulano de tal...
19. Destaca fulano de tal que...
20. Conforme exemplifica fulano de tal em...
21. Fulano / Lei / artigo explicita que
22. Fulano de tal sustenta que
23. Fulano de tal preceitua que
2.13 DESTAQUES: NEGRITO E ITLICO
Deve-se seguir um padro para o uso do itlico e do negrito em
todo o texto,
evitando o uso alternado de diferentes tipos de destaque para o
mesmo tipo de
expresso.
2.13.1 Itlico
O itlico pode ser utilizado em:
a) palavras e frases em lngua estrangeira e expresses em latim
(ex.:
leasing, shopping center, in verbis, caput, de cujus, etc)
b) nomenclatura cientfica (gnero e espcie).
-
25
2.13.2 Negrito
O negrito pode ser usado para:
a) letras e palavras que merecem destaque quando no for possvel
dar este
realce pela redao;
b) em ttulos de documentos na lista de referncias e nas notas de
rodap
(livros, nomes de revista).
Em se tratando de citaes diretas, caso o grifo seja do aluno, o
mesmo
dever colocar, ao final da citao, a expresso: grifou-se. Se o
grifo for original do
documento transcrito, coloca-se a informao: grifo no
original.
-
26
3 CITAES
3.1 CITAO DIRETA
Citao direta a transcrio literal de um texto ou parte dele, onde
se
conserva a grafia, a pontuao e o uso de maisculas e minsculas e
o idioma
original. usada somente onde for necessrio transcrever as
palavras do autor.
3.1.1 Citao direta curta: com at trs 3 linhas completas
UTILIZE SOMENTE O SOBRENOME DO AUTOR caixa baixa: Conforme
Simas
Deve ser inserida no corpo do texto principal com o mesmo tipo e
tamanho
de letra e espaamento do texto, entre aspas, com a meno
fonte,
preferencialmente em nota de rodap. O nmero da nota de rodap
deve ser
inserido aps o fechamento das aspas.
Observe-se que para Simo (2014, p. 100) "no h direito sucessrio
no
concubinato embora o legislador, equivocadamente, isso tenha
dito em relao
sucesso testamentria". Mximo de 3 linhas entre aspas.
3.1.2 Citao direta longa: com mais de trs linhas completas
UTILIZE O NOME COMPLETO DO AUTOR ANTES DA CITAO LONGA, caixa
baixa: Conforme Fernando Simas Barreto:
Exemplo
Seo primria: letras maisculas + negrito + justificado
Seo secundria: letras maisculas + justificado (sem negrito)
Seo terciria: letras minsculas + justificado
LEMBRETE: AS CITAES SO USADAS PARA SUSTENTAR
O SEU TEXTO. LEMBRE-SE VOC UM PESQUISADOR,
PRECISA ANALISAR E PESAR AS DIVERSAS OPINIES.
NO UTILIZE CPIA DE TEXTOS, LEMBRE QUE SEU TEXTO
PRECISA TER UMA COERNCIA, UMA LGICA E UMA
CONTINUIDADE. TODO TEXTO ACRESCIDO (CITAES)
DEVEM TER UM PROPSITO DENTRO DO SEU TEXTO.
-
27
Transcritas em pargrafo distinto com a seguinte formatao: Fonte
Arial 10,
entrelinha simples, recuo de 4 cm em todas as linhas do pargrafo
(Formatar,
pargrafo, Recuo: esquerda: 4 cm).
Inicia-se a 4 cm da margem esquerda, sem deslocamento na
primeira linha e
termina na margem direita. A segunda e demais linhas so
alinhadas sob a primeira
letra da citao.
NO COLOCAR O TEXTO DA CITAO ENTRE ASPAS
Deixar uma linha em branco (entrelinha com espaamento 1,5 cm)
entre a
citao e os pargrafos ANTES e DEPOIS da citao longa.
Indicar sempre a fonte, aps a citao longa, e no na entrada e
citao.
Desta forma:
Nesse sentido, esclarece Incio de Carvalho Neto que com a
sentena:
[...] separao judicial extingue-se a sociedade conjugal, mas no
assim o casamento. O vnculo conjugal permanece, impedindo que os
cnjuges venham a contrair novas npcias. No obstante essa vinculao
legal entre os separados, cessam os deveres de coabitao e de
fidelidade recproca, bem como o regime matrimonial de bens, como se
o casamento fosse dissolvido. (NETO, 2014, p. 100)
Devem ser indicadas as supresses, interpolaes, comentrios, nfase
ou
destaques, conforme segue:
a) supresses: [...]
Para Afonso Martins dos Santos:
[...] o parentesco atingido pela sucesso legtima abrange tanto
as pessoas descendentes do mesmo tronco ancestral [...], quanto a
relao adotiva (parentesco civil) e o vnculo que se estabelece por
derivao do casamento, entre marido e mulher e, do marido com os
parentes da mulher, e dessa com os parentes daquele (parentesco por
afinidade, ou, simplesmente, afinidade). (SANTOS, 2014, p. 100)
(grifo do autor)
Exemplo
Exemplo
-
28
b) interpolaes, acrscimos ou comentrios: [ ]
No mesmo sentido, destaca Wilson Comel Filho:
O quid novi est mais na transformao da natureza jurdica dos bens
amealhados pelo cnjuge sobrevivente, que de direito real de
usufruto passa a direito de propriedade, sem a condio de enquanto
durar a viuvez do antigo art. 1.611, 1, do CCB/16 [correspondente
ao art.
1.831, do CCB/02], que gerava interrogaes na sua.2
c) nfase ou destaque: grifo, negrito ou itlico. Ex.: mesmo
quadro utilizado
para exemplificar as supresses.
Quando se tratar de dados obtidos por informao verbal
(palestras,
debates, comunicaes etc.), indicar, entre colchetes, a expresso
[informao
verbal], mencionando os dados disponveis em nota de rodap.
3.2 CITAO INDIRETA
Compreende o texto redigido pelo autor do trabalho com base em
ideias de
outro(s) autor(es) que deve, entretanto, traduzir fielmente o
sentido original do texto.
Aparece em forma de parfrase ou de condensao, sempre indicando
a
fonte.
3.2.1 Parfrase
a expresso da ideia do outro com as palavras do autor do
trabalho, e
deve manter o mesmo tamanho da citao original. prefervel uma
parfrase
uma citao longa direta POR QU? Porque atravs da parfrase o
professor
conseguir verificar o SEU entedimento a respeito daquilo que foi
lido, afinal a
parfrase reflete a sua interpretao a respeito daquele trecho
lido lembre-se de
respeitar o nmero de linhas DO ORIGINAL nessa modalidade de
citao.
Exemplo
-
29
A parfrase escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho de
letra
utilizados no pargrafo do texto do qual est inserido (Arial 12,
espaamento 1,5 cm
entrelinhas).
O parnteses com as informaes da parfrase devem seguir aps o
trecho,
no obrigatrio aparecer o nome do autor durante a sua parfrase o
importante
mesmo identific-lo aps seu texto.
ATENO: Cuidado com a parfrase, pois ela precisa manter o mesmo
nmero de
linhas da ideia original do autor, voc ir trancrever nas suas
palavras sem alterar a
essncia do texto, mas sim mostrando que voc obetve o
entendimento e esta
transcrevendo para o seu texto com as suas palavras.
Segundo Lima, tal exceo perfeitamente aceitvel visto que o homem
ou
mulher separado judicialmente, embora ainda tenha um vnculo
matrimonial com
outra pessoa, extinta est a sociedade conjugal. (LIMA, 2014, p.
100)
No existe um limite de tamanho para a parfrase. Caso conste em
mais de
uma pgina colocar da seguinte forma: (LIMA, 2014, p.
100-102)
3.2.2 Condensao
a sntese de um texto, um captulo ou seo ou parte, sem
alterar
fundamentalmente a ideia do autor. Podem acrescentar os nmeros
da pgina inicial
e final do texto lido. Porm sendo uma obra completa no precisa
citar as pginas.
escrita sem aspas, com o mesmo tipo e tamanho de letra do texto
normal.
Assim como ocorre na parfrase, na condensao o nmero da nota
de
rodap deve ser inserido aps o trmino da citao e no aps o nome do
autor (e
aps o ponto final).
EXEMPLO: (SILVA, 2014, p. 100-137)
Exemplo
-
30
3.3 CITAO DE CITAO (apud)
a meno a um trecho de um documento ao qual no se teve acesso,
mas
que se tornou conhecido apenas por citao em outro trabalho.
Usa-se quando o acesso ao documento original for difcil. Na
citao de
citao usada a expresso em portugus citado por, ou a expresso
latina
apud.
OU SEJA, quando o autor principal (que estamos lendo) cita um
outro
autor em seu texto, e voc precisa usar justamente a citao desse
outro autor, com
isso voc estar usando, na verdade, a leitura que o autor
principal fez desse
segundo autor, ou seja, voc no utilizar a essncia da ideia, mas
sim uma releitura
dela, em outras palavras o ideal buscar o original, assim voc no
correr riscos
de ser mal interpretado.
De acordo com Carnelutti, citado por Cahali a jurisdio uma funo
de
busca da justa composio da lide.
3.4 CITAO DE INFORMAO OBTIDA POR MEIO DE CANAIS INFORMAIS
So as originrias de palestras, debates, conferncias,
entrevistas,
anotaes de aula e outras.
Esse tipo de informao s deve ser usada quando for possvel
comprov-
las, isto , quando for possvel retomar o depoimento e demonstrar
que fidedigno
(em suma, possvel citar alguma informao obtida a partir de
palestras, debates
ou outros do gnero se os mesmos estiverem publicados em anais,
revistas ou em
outros meios com os quais so possveis a comprovao).
Quando no for possvel comprovar por no ter registro indicar
entre
colchetes a expresso [informao verbal], logo aps a meno no texto
ou fazer
chamada em nota de rodap, mas no sero includas nas
referncias
(bibliogrficas).
Exemplo
-
31
3.5 CITAO OBTIDA DA INTERNET
Recomenda-se utilizar as informaes da INTERNET com cautela, dada
a
sua temporalidade. A formatao da citao de trechos da internet
seguem as
regras gerais j estudadas.
ATENO: Sempre que for utilizar materiais da internet, pergunte
ao seu
orientador se os autores so bons, se o site confivel...
Lembre-se nem tudo que
esta na rede tem credibilidade.
3.6 CITAO DE JURISPRUDNCIA
Sempre colocar in verbis antes de citar uma jurisprudncia
A transcrio literal de ementa ou trecho de voto de um julgado
deve ser
feita como citao longa normal (mesmas configuraes).
As regras de formatao (fonte, tamanho da letra e espaamento
entre
linhas) so as mesmas destinadas s citaes em geral.
Os dados completos do julgado so informados imediatamente aps
a
transcrio do trecho colacionado.
Recomenda-se a supresso de trechos no importantes do acrdo
em
relao ao tema do trabalho. O texto suprimido deve ser substitudo
por reticncias
entre colchetes.
A insero de jurisprudncia sempre enriquece a pesquisa, mas essa
tarefa
deve ser feita com alguns cuidados:
1) no corpo do texto principal s devero ser transcritas decises
de suma
importncia em relao ao tema proposto (ex.: deciso na ADIn 3.105
- Lei de
Biossegurana para quem for falar sobre pesquisas com
clulas-tronco);
2) caso contrrio, o aluno deve optar por transcrever os julgados
em nota de
rodap;
3) a transcrio integral de ementas sem a supresso das partes
menos
importantes, soa como um instrumento ardil para gastar espao, ou
seja, para
encher linguia.
-
32
[...] SUCESSO LEGTIMA. ART. 1.829, I, CCB/02. CONCORRNCIA DO
CNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DESCENDENTES. CASAMENTO NO REGIME DA
COMUNHO UNIVERSAL DE BENS. EXCLUSO DO CNJUGE DA CONDIO DE HERDEIRO
CONCORRENTE. [...] A nova ordem de sucesso legtima estabelecida no
CCB/02 incluiu o cnjuge na condio de herdeiro necessrio e, conforme
o regime matrimonial de bens, concorrente com os descendentes.
Quando casado no regime da comunho universal de bens, considerando
que metade do patrimnio j pertence ao cnjuge sobrevivente (meao),
este no ter o direito de herana, posto que a exceo do art. 1.829,
I, o exclui da condio de herdeiro concorrente com os descendentes.
[...]. (STJ, RMS 22.684-RJ, 3 T., Rel.: Min. Nancy Andrighi, J. em
04/05/07, DJ 28/05/07)
3.7 CITAO DE NORMA JURDICA
Sempre colocar in verbis antes de citar uma norma jurdica
As citaes de norma jurdica podero ser feitas de forma literal e
por meio
de parfrases.
Quando apresentados na forma literal, podero (opcional) ser
precedidas da
expresso in verbis (itlico):
O artigo 14 do Cdigo de Defesa do Consumidor dispe in
verbis:
O fornecedor de servios responde, independentemente da existncia
deculpa, pela reparao dos danos causados aos consumidores por
defeitosrelativos prestao dos servios, bem como por informaes
insuficientesou inadequadas sobre a fruio e riscos. (BRASIL, 2014,
p. 100)
Quando for apresentada atravs de parfrase deve-se fazer
referncia
norma jurdica (seu ttulo, nmero etc) e/ou artigo
referenciado.
Exemplo de parfrase do mesmo artigo citado anteriormente.
Com a aprovao do Cdigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
o
prestador de servios passou a ser responsvel pelos danos que os
defeitos dos
servios ocasionarem (art. 14). Tal responsabilidade objetiva,
isto , independente
de apurao de culpa.
Exemplo
Exemplo
-
33
3.8 SIGLAS
Deve-se citar apenas siglas j existentes ou consagradas.
Escrever a sigla de forma precisa e completa, de acordo com a
conveno
ou designao oficial.
Ex.: Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT.
Quando aparecem pela primeira vez no texto, escrever primeiro a
forma por
extenso, seguida da sigla entre parnteses ou separado por
hfen.
No so colocados pontos intermedirios e ponto final nas
siglas.
Siglas com 3 letras so escritas todas com letras maisculas.
Siglas com 4 letras ou mais devem ser escritos com todas as
letras
maisculas quando cada uma de suas letras ou parte delas
pronunciada
separadas, ou somente com a inicial maiscula, quando forma uma
palavra
pronuncivel. Ex1.: BNDE; Ex2.: Embrapa
Manter com maisculas e minsculas as siglas que originalmente
foram
criadas com essa estrutura para diferenciarem de outras,
independentemente de seu
tamanho. Ex.: CNPq.
Siglas de origem estrangeira adotar a sigla e seu nome em
portugus
quando houver forma traduzida, ou adotar a forma original da
sigla estrangeira
quando esta no tiver correspondente em portugus.
ONU Organizao das Naes Unidas
FAO Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e
Agricultura.
-
34
4 NOTAS DE RODAP
4.1 REGRAS GERAIS
As notas de rodap podem ser como notas de referncia e notas
explicativas. A numerao das notas de rodap feita por algarismos
arbicos
devendo ter numerao nica e consecutiva durante todo o trabalho.
No se inicia a
numerao a cada pgina ou a cada captulo.
As fontes transcritas no rodap apresentam-se de acordo com os
critrios
abaixo:
a) iniciar na margem esquerda, com o indicativo numrico, sem
recuo do
pargrafo;
b) o indicativo numrico separado do texto da nota por um
espao;
c) fonte arial 10, espaamento simples entre linhas;
d) a segunda linha da nota e as demais, devem seguir a 1 linha,
abaixo da
1 letra, de forma a destacar o expoente numrico;
e) no deixar linha(s) em branco entre uma nota de rodap e
outra;
f) separar as notas do texto principal por uma linha em branco
de
aproximadamente 3cm;
g) todas as notas devem figurar na pgina onde so indicadas. A
ltima
linha da nota deve coincidir com a margem inferior da pgina.
No caso da citao direta inserida em nota de rodap, esta deve vir
sempre entre
aspas, independente da sua extenso. A referncia da fonte, neste
caso, deve
aparecer entre parenteses, aps a citao.
A indicao de autoria deve seguir o mesmo padro para todas as
referncias. Pode-se optar por:
Abreviado: LAKATOS, E. M.
Por extenso: LAKATOS, Eva Maria. (preferencialmente)
-
35
NOTA NORMAL:
ROMO, Hlio de Souza. Educao: Novo enfoque sob a lei de
diretrizes e bases da educao nacional. 2. ed. Rio de Janeiro:
Saraiva, 2012, v. 1. p. 45.
NOTA DE TRADUO
ROMO, Hlio de Souza. Educao: Novo enfoque sob a lei de
diretrizes e bases da educao nacional. Traduo de: SOUZA, Luis
Alberto. 2. ed. So Paulo: Del Rey, 2012, v. 10. p. 100.
- Caso existam mais tradutores, basta colocar o ponto e vrgula
(;)
4.2 REGRAS ESPECIAIS PARA AS NOTAS DE RODAP E REFERNCIAS
Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequncia, podero
ser
usadas expresses latinas, seguidas do nmero da pgina citada:
a) apud (citado por, junto a, em): citao de segunda mo ou citao
de
citao;
SOBRENOME, Prenome(s) do Autor da citao original. Ttulo:
subttulo da obra original. Apud SOBRENOME, Prenome(s) do Autor da
obra consultada. Ttulo da obra consultada: subttulo. Edio (se
houver). Local da publicao: editora, ano de publicao. Nmero da
pgina na obra consultada.
1 SULLEROT, Evelyne. Quels pres? Quels fils?. Apud LEITE,
Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao jurdica de pais
e mes separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal. 2. ed.
Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003. p. 66.
b) et seq. (sequentia: seguinte ou que segue): quando
menciona-se
somente a 1 pgina em que aparece a citao, porm refere-se
tambm
s demais;
1 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao
jurdica de pais e mes separados e dos filhos na ruptura da vida
conjugal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003. p.
66 et seq.
Exemplo
Exemplo
-
36
c) Ibid. (Ibidem): do mesmo autor, mesmo documento, porm as
pginas
so diferentes, escreve-se o termo Ibid., e as pginas.
SOMENTE
PGINAS DIFERENTES
1 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao
jurdica de pais e mes separados e dos filhos na ruptura da vida
conjugal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003. p.
66.
2 Ibid. p. 67.
d) Id. (Idem): mesmo autor, mesmo documento, se for a mesma
pgina;
escreve-se apenas o termo Id., sem indicao de pginas; MESMO
TUDO
1 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao
jurdica de pais e mes separados e dos filhos na ruptura da vida
conjugal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003. p.
66.
2 Id.
e) Opus citatum (obra citada - op. cit., no lugar citado): usado
quando o
autor vai se reportar a um documento j citado, mas h outro
intercalado
na mesma pgina em rodap. Ex.: Op. cit., p. 50 (mesma obra mas
em
pgina diferente); Ex2.: Op. e p. cit. (mesma obra e mesma
pgina)
1 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao
jurdica de pais e mes separados e dos filhos na ruptura da vida
conjugal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003. p.
66.
2 GOMES, Orlando. Cdigo Civil comentado: Direitos reais. 16. ed.
Rio
de Janeiro: Forense, 2000. p. 50. 3 LEITE, Eduardo de Oliveira.
Op. cit. p. 67.
f) Passim (aqui e ali): quando um assunto tratado pelo autor
citado em
todo o seu documento, no sendo identificada uma pgina
precisa.
Exemplo
Exemplo
Exemplo
Exemplo
-
37
1 LEITE, Eduardo de Oliveira. Famlias monoparentais a situao
jurdica de pais e mes separados e dos filhos na ruptura da vida
conjugal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revistas dos Tribunais, 2003.
Passim.
Por serem expresses em latim, seja na forma por extenso, seja
na
abreviada, devero ser escritas em itlico.
4.3 OS DIFERENTES TIPOS DE FONTE DE PESQUISA E A NOTA DE
RODAP
a) Livro no todo
- Um autor
SOBRENOME, Prenome(s) do Autor. Ttulo da obra: subttulo. Edio
(se houver). Local da publicao: editora, ano de publicao, volume
(se houver) Nmero da pgina. Ex.: GOMES, Orlando. Cdigo Civil
comentado: Direitos reais. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000,
v. 4. p. 50.
- Dois autores
SOBRENOME, Prenome(s) do Autor; SOBRENOME, Prenome(s) do
co-autor. Ttulo da obra: subttulo. Edio (se houver). Local da
publicao: editora, ano de publicao, volume (se houver). Nmero da
pgina. Ex.: GOMES, Orlando; VENOSA, Silvio de Salvo. Cdigo Civil
comentado:
Direitos reais. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. 4. p.
50.
- Trs autores
SOBRENOME, Prenome(s) do Autor; SOBRENOME, Prenome(s) do
co-autor 1; SOBRENOME, Prenome(s) do co-autor 2. Ttulo da obra:
subttulo.
Edio (se houver). Local da publicao: editora, ano de publicao,
volume (se houver). Nmero da pgina.
-
38
- Quatro autores ou mais
SOBRENOME, Prenome(s) do primeiro autor et. al [significa: e
outros]. Ttulo da obra: subttulo. Edio (se houver). Local da
publicao: editora,
ano de publicao, volume (se houver). Nmero da pgina. Ex.: GOMES,
Orlando et. al. Cdigo Civil comentado: Direitos reais. 16. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2000, v. 4. p. 50.
b) Parte de livro
SOBRENOME, Prenome(s) do Autor da parte. Ttulo da parte. In:
SOBRENOME, Prenome(s) do organizador da obra (Org. ou Coord.).
Ttulo da obra coletiva. Edio. Local da publicao: editora, ano de
publicao. pgina. Ex.: SANTOS, Andressa Mara dos. Direitos
Sucessrios dos Cnjuges e dos Companheiros: Violao do Princpio da
Igualdade. In: FOLMANN, Melissa; ANNONI, Danielle (Coords.).
Direitos Humanos - Os 60 anos da
Declarao Universal da ONU. Curitiba: Juru, 2008. p. 249.
Lembrete: Nas referncias bibliogrficas, indica-se o nmero da pgina
inicial e final da parte antes do ano da obra. c) Artigo de
peridico
SOBRENOME, Prenome(s) do autor. Ttulo do artigo. Nome do
Peridico, Lugar de publicao, nmero do volume, nmero do fascculo,
ano-data. pgina.
Ex.: BRITO, Ngila Maria Sales. O contrato de convivncia: uma
deciso inteligente. Revista Brasileira de Direito de Famlia, Belo
Horizonte, vol.
12, n. 8, jan./fev./mar. 2001. p. 32. Lembrete: Nas referncias
bibliogrficas, indica-se o nmero da pgina inicial e final do artigo
antes do ano-data. Ex.: BRITO, Ngila Maria Sales. O contrato de
convivncia: uma deciso inteligente. Revista Brasileira de Direito
de Famlia, Belo Horizonte, vol. 12, n. 8, p. 31-45,
jan./fev./mar.
2001.
d) Artigo da internet
SOBRENOME, Prenome(s) do autor. Ttulo do artigo. Disponvel em: .
Acesso em: dia/ms/ano.
-
39
Ex.: AZEVEDO, Alvaro Villaa. A unio estvel no novo Cdigo
civil.
Disponvel em: . Acesso em: 22/09/2009. ATENO: NO PRECISA INSERIR
O HORRIO QUE FOI ACESSADO.
e) Monografias, dissertaes e teses
Contm a estrutura da referncia de um livro, mas acrescenta-se,
ao final, a
indicao da natureza do documento: Monografia de Graduao,
Dissertao de
Mestrado, Tese de Doutorado, Tese de Livre-Docncia etc.
Ex.: NALIN, Paulo Roberto Ribeiro. Descumprimento do contrato e
danos extrapatrimoniais. Curitiba: Universidade Federal do Paran,
Setor de Cincias Jurdicas, Curso de Ps-Graduao em Direito, 1996,
Dissertao Mestrado. p. 76.
f) Artigo de jornal
Com autor:
SOBRENOME, Prenome do autor do artigo. Ttulo do artigo. Ttulo do
Jornal, local da publicao, data. Seo, caderno ou parte do jornal.
pgina.
FERRARI, Jaimir. A massa falida da Sul Fabril. Jornal de Santa
Catarina,
Blumenau, 02/09/2004. Economia. p. 2. Sem autor:
Ttulo do artigo. Ttulo do Jornal, local de publicao, data. Seo,
caderno
ou parte do jornal. pgina. MINEIROS acertam a compra da CBCA.
Jornal da Manh, Cricima, 01/11/97. Geral. p. 4.
Artigo de jornal sem seo, caderno ou parte:
SOBRENOME, Prenome do autor. Ttulo do artigo. Ttulo do Jornal,
local de publicao, data. pgina. LAPS, Leo. Inspirao em famlia.
Jornal de Santa Catarina, Blumenau, 28
e 29/05/2005. p. 40.
-
40
g) Relatrios
NOME DA INSTITUIO. Ttulo do Relatrio. Local da publicao, ano.
Ex.: BIBLIOTECA NACIONAL. Relatrio da Diretoria Geral. Rio de
Janeiro, 1999.
h) Bblia
BBLIA. Lngua. Ttulo. Traduo ou verso. Edio. Local: Editora, ano.
Ex.: BBLIA, Portugus. Bblia Sagrada. Traduo: Centro Bblico Catlico.
34. ed. So Paulo: Ave Maria, 1982.
i) Discos compactos (CD - Compact discs)
Nota: A referncia de discos compactos (compact discs) difere da
do disco
comum apenas pela indicao de compacto e pela forma de
gravao.
JIAS da msica. Manaus: Videolar Amaznica: [199?]. v. 1. 1 disco
compacto
(47 min.): digital, estreo. DL: M-23206-94. Parte integrante da
revista Caras. Os
Clssicos dos clssicos.
j) Entrevistas
Nota: A entrada para entrevista feita pelo nome do entrevistado.
Quando o
entrevistador tem maior destaque, entrar por este. Para
referenciar entrevistas
gravadas, faz-se descrio fsica de acordo com o suporte adotado.
Para
entrevistas publicadas em peridicos, proceder como em
documentos
considerados em parte.
NOME DO ENTREVISTADO. Ttulo. Referncia da publicao. Nota de
entrevista.
-
41
MELLO, Evaldo Cabral de. O passado no presente. Veja, So Paulo,
n. 1528, p
9-11, 4 set. 1998. Entrevista concedida a Joo Gabriel de
Lima.
k) Homepage
AUTOR. Ttulo. Informaes complementares (Coordenao, desenvolvida
por,
apresenta..., quando houver etc...). Disponvel em:. . Acesso
em:
data. ETSnet. Toefl on line: Test of english as a foreign
language. Disponvel
em: . Acesso em: 19/05/1998.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Biblioteca
Universitria.
Servio de Referncia. Catlogos de Universidades. Apresenta
endereos de
Universidades nacionais e estrangeiras. Disponvel em:
. Acesso em: 19/05/1998.
l) Filmes e vdeos
TTULO. Autor e indicao de responsabilidade relevantes (diretor,
produtor,
realizador, roteirista e outros). Coordenao (se houver). Local:
Produtora e
distribuidora, data. Descrio fsica com detalhes de nmero de
unidades,
durao em minutos, sonoro ou mudo, legendas ou de gravao. Srie,
se
houver. Notas especiais.
NOME da rosa. Produo de Jean-Jaques Annaud. So Paulo: Tw
Vdeo
distribuidora, 1986. 1 Videocassete (130 min.): VHS, Ntsc, son.,
color.
Legendado. Port.
m) Youtube
Nome do vdeo na tela. Ano. Ttulo. [online]. [Visto em].
Proveniente da World
Wide Web:
-
42
5 CONCLUSO
SOMENTE AQUI CABER A SUA OPINIO
A concluso a parte do texto onde se apresentam as consideraes
finais
apoiadas no desenvolvimento do assunto. a recapitulao sinttica
dos resultados
obtidos e pode apresentar propostas e sugestes com base nos
dados coletados e
analisados. Aqui so destacados os resultados auferidos com a
pesquisa. A
concluso no deve conter citaes. Neste ponto, o aluno deve
escrever,
exclusivamente, com suas prprias palavras as principais
descobertas obtidas sobre
o tema estudado.
- A concluso o ltimo elemento textual. Assim como a introduo, a
concluso
tambm recebe indicativo numrico (capitulao), devendo o termo
CONCLUSO
ser escrito em caixa alta, negrito e justificado.
Seo primria: letras maisculas + negrito + justificado
-
43
REFERNCIAS
REGRAS GERAIS
- Formatao: Arial 12, espaamento simples entre linhas, e duas
linhas
simples em branco entre uma obra e outra;
- no h recuo na primeira linha do pargrafo e nem nas demais;
- Os dados de cada obra a serem informados so os mesmos feitos
nas
notas de rodap, apenas excluindo-se o nmero da pgina, exceto em
relao aos
artigos de peridico e partes de obra coletiva;
- em relao s partes de obras coletivas, aps os dados da parte e
da obra
coletiva, indica-se o nmero da pgina inicial e final da parte
(antes do ano).
SANTOS, Andressa Mara dos. Direitos Sucessrios dos Cnjuges e dos
Companheiros: Violao do Princpio da Igualdade. In: FOLMANN,
Melissa; ANNONI, Danielle (Coords.). Direitos Humanos - Os 60 anos
da
Declarao Universal da ONU. Curitiba: Juru, p. 240-262, 2008.
- em relao aos artigos de peridico, indica-se o nmero da pgina
inicial e
final do artigo antes do ano-data.
BRITO, Ngila Maria Sales. O contrato de convivncia: uma deciso
inteligente. Revista Brasileira de Direito de Famlia, Belo
Horizonte, vol. 12, n. 8, p. 31-45, jan./fev./mar. 2001
- quando houver mais de uma obra do mesmo autor, a primeira
delas
identificada pelo SOBRENOME, Nome do autor, seguido dos demais
dados da obra.
Na obra seguinte, que do mesmo autor, no necessrio digitar
novamente o
nome do autor.
Neste caso, substitui-se o nome do autor por uma linha de,
aproximadamente, 2cm, seguida de ponto, e, depois, o ttulo da
obra e demais
dados.
Exemplo
Exemplo
ELEMENTOS PS-TEXTUAIS REFERNCIAS
Ttulo no numerado: caixa alta + negrito + centralizado
-
44
OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Unio estvel e seus reflexos no
direito penal. Revista Brasileira de Direito de Famlia. Belo
Horizonte, n. 2, p. 25-35,
jul.ago.set./99. ________. Separao de fato comunho de bens -
cessao. Revista Brasileira de Direito de Famlia. Belo Horizonte, n.
5, abr.mai.jun./2000, p 48-60.
- A obra que aparece primeiro, ou seja, na qual se coloca o nome
do autor,
pode seguir qualquer um dos seguintes critrios: a) ordem
cronolgica crescente (da
obra mais antiga para a mais recente); b) ordem cronolgica
decrescente (da obra
mais recente para a mais antiga); ou c) ordem alfabtica pelo
ttulo da obra.
- Se a segunda obra do mesmo autor for em coautoria com outra
pessoa,
no se pode substituir o nome do autor repetido pelo trao. Neste
caso, o nome de
ambos deve ser por extenso.
NO ESQUECER DE ORGANIZAR AS REFERNCIAS EM ORDEM ALFABTICA
REFERNCIA DE LEGISLAO
Legislao impressa:
JURISDIO (pas, estado ou municpio). rgo competente (se houver).
Ttulo e nmero de legislao. Titulo e dados da fonte na qual foi
publicado o documento. BRASIL. Receita Federal do Brasil. Resoluo
115, de 15 de janeiro de 2009. Vade Mecum. 7. ed. So Paulo:
Saraiva, 2009.
Legislao da internet:
JURISDIO (pas, estado ou municpio). Ttulo e nmero da
legislao.
Disponvel em: . Acesso em: dia/ms/ano.
BRASIL. Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Disponvel em: .
Acesso em: 03/08/200310.
-
45
APNDICE
um elemento opcional na forma de texto ou documento elaborado
pelo
autor do trabalho para complementar sua argumentao. Pode ser na
forma de:
questionrio, entrevista, folder entre outros. S dever ser
includo quando
imprescindvel. Apresentar da seguinte forma:
A) Quando existe apenas um apndice:
Em pgina distinta;
No deve ser numerado,
A palavra apndice deve aparecer centralizada com letras
maisculas
negritadas;
Dois espaos de 1,5 separam a palavra apndice do seu respectivo
ttulo.
B) Quando houver mais de um apndice deve aparecer:
Em pgina distinta;
A palavra apndice aparece centralizada, negritada com letras
maisculas;
Dois espaos de 1,5 separam a palavra apndice da relao dos
apndices com a indicao da pgina em que aparecem.
Os apndices so numerados individualmente com algarismos arbicos
ou
letras e devem ser inseridos devidamente ordenados e
titulados;
As suas folhas devem ser numeradas de maneira contnua e sua
paginao deve dar seguimento do texto principal.
Ttulo no numerado: caixa alta + negrito + centralizado
-
46
ANEXOS
um elemento opcional na forma de texto ou documento no
elaborado
pelo autor que serve de fundamentao, comprovao ou ilustrao.
Podem ser
na forma de: leis, decretos, resolues entre outros. S dever ser
includo quando
imprescindvel. Apresentar da mesma forma que o Apndice.
Obs. A identificao dos apndices ou dos anexos podem ser feita no
topo
da pgina em que estes so iniciados ou na pgina que os
precede.
Ttulo no numerado: caixa alta + negrito + centralizado