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Anlise das
Principais Operaes
Bernardete Lara
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Substituio Tributria
Bernardete Lara
O que :
Substituio tributria uma orma de tributao! pre"ista na #onstituio
$ederal%&&! atribuindo ao remetente a responsabilidade pela reteno e
recol'imento do imposto na operao subseq(ente! na condio de substituto
tributrio)
O imposto de responsabilidade por substituio tributria ser apurado em
separado! independentemente da apurao do montante de"ido em decorr*ncia das
operaes ou prestaes pr+prias do estabelecimento e sem a deduo de qualquer
parcela de crdito iscal)
$undamento Le,al: S#
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Substituio Tributria
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#onceito:
A imposio da substituio tributria a um crescente n6mero de
operaes tem ori,em nos se,uintes principais moti"os:
a8 e"itar a sone,ao de impostos em relao 2 comerciali0ao de
produtos quando ' um n6mero muito ,rande de comerciantes
en"ol"idos
b8 acilitar e redu0ir a ao de iscali0ao do estado em relao 2s
operaes mercantis reali0adas com tais produtos)
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Substituio Tributria
Legislao especfica
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Como o ICMS estadual, as definies para lanamentos devem sder pesquisadas
no Regulamento do ICMS - RICMS, em So Paulo, por exemplo, as disposies
legais sero enontradas, onforme segue!
"I#R$ I -%as %isposies &'sias (arts) *+ a .
"I#R$ II -%a Su/eio Passiva por Su0stituio (art) 123 em diante.
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Substituio Tributria
9Ocorrncia)
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S para:
Produto enquadrado no regime de substituio tributria
$ornecedor -nd6stria ou
quiparado 2 -ndustrial
#liente #omrcio ou
-nd6stria
mite a 3$ c%ST
Sa1da Tributada
Se der sa1da
tributada! se
#redita dos
-mpostos! docontrrio! 3o
se credita)
Li"ro $iscal
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Substituio Tributria
9no R3)
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Definir parmetros!
Produto
"egislao espe4fia - So0retaxa
5l4quota interna do estado ree0edor da meradoria
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Substituio Tributria
9no R3)
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Produto!
%efinir dados para o C6$P no Mestre de Materiais!
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;eine o ,rupo de cop
< /=)>> ou ?)>>
=/ @)>>
?/ =)>> ou ?)>>
para ntradas
> ou )>>
=/C)>>
?/)>> ou )>>
Substituio Tributria
9no R3)
Bernardete Lara
Categoria CFOP material
< / material
= / eletricidade
? / comunicao
@ / transportes
Determinao code CFOP
Dtili0ao material:
< / re"enda
= / industriali0ao
? / consumo
@ / imobili0ado
;eine o ,rupo de cop
< /Outros
=/ >)E)))FC e >)F&
@/ >)F= e >)F?
Determinao code CFOP
Ori,em de material:
< / nacional
= / estran,eiro / importao direta
? / estran,eiro / aquisio mercado
interno
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Substituio Tributria
9no R3)
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Customizing - IMG - SPRO
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Substituio Tributria
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;eterminao #$OP para entradas de mercadoria e de"olues
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Substituio Tributria
9no R3)
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3o customi0in, / -.G / SP7O / ;einir ta5as de impostos para -HA
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Substituio Tributria
9no R3)
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Substituio Tributria 9e5cees8
I7ecebedorJ
O sistema utili0a esta inormao
para buscar a al1quota
reerente o -mposto 7etido
9substituio tributria8
O sistema utili0a esta inormao
para calcular a Base de #lculo
para o -mposto 7etido
9substituio tributria8
ImissorJ
O sistema utili0a esta inormao
para buscar a al1quota reerente
o imposto normal
9-#.S pr+prio8
sta ta5a
corresponde
2 ta5a
indicada pelale,islao
pertinente!
reerente
ao produto)
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9no R3)
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stando os parKmetros! de"idamente alimentados! a0/se o Pedido:
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9no R3)
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-mpostos:#omo este clculo:
-#.S 3O7.AL:
=)
=)?
??!
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Substituio Tributria
9no R3)
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-mpostos:-HA M -?
#omo este clculo:
-#.S 3O7.AL:
=)
=)
??!
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Substituio Tributria
9no R3)
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-mpostos:
Lanamento de
dierena de
preo porque
o material est
com
controle de
preo M S
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Substituio Tributria
9no R3)
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-mpostos:
Lanamento no
estoque porque
o material est
com
controle de
preo M H
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Substituio Tributria
9no R3)
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3a .-7O / -HA -?
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9no R3)
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3a .-7O / -HA -
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Li"ro $iscal / .odelo =:
5!00" #I$RO R%GIS&RO D% %'&R(D(S - R% - MOD%#O P")(
*a+ C,digo de $alores Fiscaisa '(.C( Cosm/ticos IndCom#tda " - Oera1es com Cr/dito de Imosto
r %st !23"02"34""! CGC *MF+ 5325"455)000"-6 ! - Oera1es sem Cr/dito de Imosto - Isentas ou no &ri7utadas
a 00000! M9s ou Per:odo)(no 0;05!00" - 00000000 4 - Oera1es sem Cr/dito de Imosto - Outras
Documentos Fiscais Codi
