APERFEIÇOAMENTOS REGULATÓRIOS PARA O MERCADO LIVRE 13º Encontro Internacional de Energia - FIESP 6 de agosto de 2012 Ricardo Lima Conselheiro de Administração - CCEE
APERFEIÇOAMENTOS REGULATÓRIOS PARA O MERCADO LIVRE
13º Encontro Internacional de Energia - FIESP
6 de agosto de 2012
Ricardo Lima
Conselheiro de Administração - CCEE
Funcionamento do Sistema Físico
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Funcionamento do Sistema Físico
Pagamento pelo uso do sistema de transmissão
Pagamento pelo uso do sistema de distribuição
Aspectos Gerais
Os contratos registrados na CCEE são puramente financeiros, o Operador Nacional do SistemaElétrico (ONS) se responsabiliza pela entrega física
Consumidores Exigência de contratação de 100% da demanda
Vendedores Exigência de comprovação de lastro de venda/ potência
Agentes estão sujeitos à penalidade por falta de lastro e insuficiência de contratação apuradosao longo de 12 meses (média móvel)
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Comercialização de Energia no Brasil
Responsabilidades da CCEE - Evolução
5) Leilões de energia existente6) Gestão dos CCEARs e CCGs7) Exportação de energia
1) Cálculo PLD2) Contabilização 3) Liquidação MCP
28) RRV usinas em atraso29) Gestão contratos leilões de
ajuste
25) Nova garantia financeira26) Gestão energia de reserva27) Geração dos CCGs
20) Matriz de desconto21) RRV22) Leilões de reserva23) Liquidação de penalidades24) Penalidade de medição
16) MRA PCHs17) Liquidação MCSD18) Leilões de fontes alternativas19) Encargo de Segurança Energética
8) MCSD9) Leilões de ajuste10) Leilões de energia nova11) Alocação de geração própria
4) Penalidade por lastro de venda e consumo
2000/
200220042003 20082005 20072006 2009 2010
12) Sobrecontratação (103%)13) PROINFA14) Penalidade de potência15) MCSD ex-post
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• Apuração do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado para liquidação da energia comercializada no curto prazo
• Administração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e Ambiente de Contratação Livre (ACL)
• Manter o registro dos dados de energia gerada e consumida pelos agentes da CCEE
• Registro dos contratos firmados entre os agentes da CCEE
• Contabilização e liquidação das transações realizadas no mercado de curto prazo
• Realização de leilões de energia elétrica, sob delegação da Aneel
• Implantação e divulgação das Regras de Comercialização e dos Procedimentos de Comercialização
• Apuração das infrações e cálculo de penalidades por variações de contratação de energia
• Monitoramento das condutas e ações empreendidas pelos agentes da CCEE
• Efetuar a liquidação financeira dos montantes contratados nos Leilões de Energia de Reserva
Principais Responsabilidades da CCEE
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Processo de Contabilização e Liquidação na CCEE
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Medição
Contratos
PLD
Contabilização Pré-FaturaLiquidação Financeira
Regras de Comercialização
Procedimentos de Comercialização
SINERCOM SCDE
VISÃO GERAL DO MERCADO
Contratação de energia elétrica
Contratação de energia no Brasil
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Vendedores:
Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores
Participação dos agentes nos ambientes de contratação
Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados
ACR - Ambiente de Contratação REGULADA
Distribuidoras (Consumidores Cativos)
ACL- Ambiente de Contratação LIVRE
Consumidores LivresConsumidores Especiais outros Vendedores
Vendedores:
Produtores Independentes
Contratos resultantes de leilões
ER – Energia de RESERVA
CCEE (Distribuidoras Consumidores LivresConsumidores Especiais)
Agentes na CCEE
Total 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1.007 1.403 1.645 2.082
0
150
300
450
600
750
900
1050
1200
1350
1500
1650
1800
1950
2100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Importador 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0
Gerador Autoprodutor 0 3 8 11 11 14 15 21 24 28 34 41 42
Gerador a Título de Serviço Público 15 19 19 20 20 22 27 30 29 28 28 31 32
Distribuidor 35 39 41 42 42 43 43 43 43 45 45 46 46
Comercializador 5 18 31 35 41 47 44 48 55 70 93 113 141
Gerador Produtor Independente 2 15 26 37 45 65 83 88 130 169 262 312 412
Consumidor Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 194 221 455 587 836
Consumidor Livre 0 0 0 0 34 470 613 684 459 445 485 514 573
Total de contratos registrados em Maio 2012 = 15.020
ACL/ACR
ACL
ACR
10
Número de Contratos registrados na CCEE
Bilateral ACL
6.04040%
Bilateral ACR1401%
CCEAR
QTDE3.888
26%
CCEAR DISP
2.49919%
Ressarcimento1791%
Outros130%
Itaipu290%
PROINFA
2.25115%
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 79.053 MW médios
ACL/ACR
ACL
ACR
11
Volume dos Contratos registrados na CCEE (MW médios)
Bilateral ACL
35.43545%
Bilateral ACR7.1489%
CCEAR
QTDE20.672
26%
CCEAR DISP
2.49919%Ressarcimento
1.7702%
Outros1250%
Itaipu7.238
9%
PROINFA
1.1912%
Carga do ACR e ACL no SIN – Maio 2012Centro de Gravidade
12
Carga TOTAL SIN* Maio: 58.134 MW médios
Carga TOTAL SIN* (12 meses): 58.424 MW médios
ACR42.02571,9%
Perdas RB de Geração1.1872,0%
Consumidor Livre9.26315,9%
Consumidor Especial1.1832,0%
Autoprodutor3.4966,0%
Gerador968
1,7%
Impo/Exp302
0,5%
ACL15.21226,0%
ACR41.59071,5%
Perdas RB de Geração1.1271,9%
Consumidor Livre9.46516,3%
Consumidor Especial1.3712,4%
Autoprodutor3.5746,1%
Gerador934
1,6%
Imp/Exp73
0,1%
ACL15.41726,5%
Duração dos Contratos de Compra no ACL*
13
1 mês
25,5%
2 a 5 meses
6,8%
6 meses a 1 ano
12,6%
acima de 1 até 2
anos5,5%
acima de 2 até 4
anos8,5%
acima de 4 anos
41,1%
Número de Contratos Registrados em Maio 2012 = 8.194
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
Duração dos Contratos de Compra ACL* (em MWmed)
14
1 mês
18,3%
2 a 5 meses
4,6%
6 meses a 1 ano
23,5%
acima de 1 até
2 anos5,1%acima de 2 até 4
anos8,5%
acima de 4 anos
40,1%
Volume de Contratos Registrados em Maio 2012 = 35.751 MW médios
*Compra bilateral e Proinfa realizada por autoprodutores, produtores independentes, geradores, comercializadores e consumidores livres e especiais
DESAFIOS PARA O MERCADO
Ampliação do mercado
Ampliação do ACL - Potencial
16
C. ESPECIAIS 2%
POTENCIAL ESPECIAIS
14%
C. Livre, APE, Eletrointensivo, Exp/I
mp25%
POTENCIAL LIVRES - 5%
ACR
73%
Potencial Atual Máximo ACL
(46%)ACL
27%
Adaptação CCEE – Estudo Andrade & Canellas
Dados maio 2011
Consumidor FonteDemanda Mínima
ContratadaTensão Mínima
Livre• Convencional e• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
3 MW69 kV Antes (08/1995)
Nenhuma após (08/1995)
Especial• Convencional (30 a 50 MW) e• Alternativa (Desconto TUSD/TUST)
500 kW - 3 MW 2,3 kV
Situação
Atual
Limite de demanda para elegibilidade para os consumidores livres
Colômbia: acima de 100kW
Peru: a) acima de 200kWb) acima de 2,5 MW: compulsoriamente livre
Chile:a) acima de 500kWb) acima de 2,0 MW: compulsoriamente livre
Argentina: acima de 30 kW
Projeto de Lei PLS 402/2009: ampliação do número de consumidores livres - Redução progressiva de elegibilidade de 3MW para 2MW, e depois para 1 MW
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Ampliação do ACL – Outros Mercados
DESAFIOS PARA O MERCADO
Comercializador varejista
Proposta de simplificação da operação dos consumidores especiais e pequenos geradores (energia incentivada) na CCEE
O Comercializador Varejista será responsável pela representação dos pequenos agentes, gestão contratual e das operações na CCEE
Consolidação da Contabilização e Liquidação no Comercializador Varejista
Audiência pública pela Aneel (AP 44/2012) encerrada em 13/7
Geradores de Pequeno Porte
(Adesão Simplificada)Consumidores Especiais (Adesão Simplificada)
Comercializador Varejista
C1 C2 C3~G1
~G2
C4~Gn
Cn
MC1 MC2 MC3 MC4 MCn MG1 MG2 MGn............
ACL
19
Aprimoramento – Comercializador Varejista
Cenário atual dos pequenos agentes
1. Processos de Adesão
2. Processos de Modelagem
3. Complexidade das Regras e Procedimentos de Comercialização
4. Pequeno agente responde às mesmas regras de um grande consumidor de energia
5. Infraestrutura insuficiente para gestão dos contratos e operacionalizações junto à CCEE
20
Aprimoramento – Comercializador Varejista
DESAFIOS PARA O MERCADO
Segurança do mercado
GARANTIAS FINANCEIRAS –PROPOSTA CONCEITUAL
202 236 324 271 299 346 504 465 650 598 641 531 468 598 468 397 257 238 262 280 196 226 239
1.032
382
663
790 808
1.098
1.302
1.703
2.218
2.799
2.384
2.676
2.182
1.302
1.850
1.085 972 934
580 668
886
1015
1136
278
509
624
540
789
935
1.268
1.687
2.436
1.936
1.796
1.242
863
1.138
539 581 537
401 382 515
650760
1006
Diagnóstico das Garantias Financeiras Atuais
23
CONTABILIZADO PAGO CONTABILIZADO NÃO PAGO E SEM GARANTIA
GARANTIA CALCULADA (CONSIDERA M-1 A M+4)
GARANTIA CONSTITUÍDA
GARANTIA EXECUTÁVEL
-
500
R$ Milhões
88 93 102
107 115 134
152 186
131 183 218
271 228 280
263 90
41 62 40
13 4 4 4
-
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
TOTAL CONTABILIZADO
114 142 222 164 183 207
325 272
519
410 423
259 235 315
204 307
216 175 219
267186 222 232
As inadimplências decorrem dos agentes que não aportam
garantias (pré-pagamento)
Proposta - Objetivos e Linhas Gerais
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Objetivos da proposta
• Incrementar a segurança do mercado
• Conferir maior robustez à metodologia de cálculo de garantias financeiras constituídas para aliquidação do mercado de curto prazo
Linhas gerais da proposta
• O risco de inadimplência (capacidade de pagamento ou solvência) do agente será avaliado porinstituições financeiras
• Instituições financeiras passarão a garantir as operações dos agentes no mercado
• O limite operacional será previamente estabelecido, conforme regras específicas elaboradaspela CCEE e aprovadas pela Aneel
• Caso o limite operacional seja ultrapassado pelo agente, a CCEE suspenderá a eficácia do registrodos contratos de venda no mês a ser contabilizado, sem prejuízo da possibilidade de abertura deprocedimento de desligamento do agente
• As instituições financeiras serão responsáveis pela quitação de eventuais débitos do agente até seulimite operacional
• Aos agentes será atribuído um limite operacional para suas exposições no âmbito da contabilizaçãodo MCP
• Os agentes passarão a ser responsáveis por manter suas exposições dentro do respectivo limiteoperacional
• O comprador passará a compartilhar eventuais riscos que as operações do vendedor vierem arepresentar ao mercado
• Na hipótese de violação do limite operacional, ocorrerá a suspensão dos efeitos dos registros decontratos de venda de energia elétrica já existentes – Esta suspensão de não implica o cancelamentodo registro do contrato de venda. O referido contrato não será considerado para fins de contabilizaçãoe liquidação no mês em questão
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Proposta - Conceitos
JUDICIALIZAÇÃO
DESLIGAMENTO DE AGENTES DESCUMPRIDORES DE OBRIGAÇÕES
Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
27
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
700,00
800,00
900,00
1.000,00
mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12
R$ M
ilh
ões
Liquidação Financeira Valor Liquidado Inadimplência
Inadimplência Maio/12: 5,54%
Judicialização no Mercado de Curto Prazo
• Medidas adotadas pela CCEE para diminuir os riscos da judicialização nas questõesque envolvem o mercado
Interface com ANEEL, ONS, EPE e agentes do mercado
Atuação efetiva nas ações judiciais em que existem decisões judiciais queimpactam o mercado, ainda que a CCEE não seja parte (ex.: pedido de depósitojudicial para garantia do mercado)
Aproximação junto ao Poder Judiciário – Realização do 1º Curso sobre o SetorElétrico para a Magistratura, em maio/2012, em Brasília. Parceria com a AMB –Associação dos Magistrados Brasileiros
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• Parceria junto à Aneel, ao MME e ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico(CMSE)
Busca de medidas para redução da inadimplência e aperfeiçoamento das regras eprocedimentos. Ex.: REN Aneel 437/2011
Abertura da audiência pública (AP 49/12) sobre resolução de desligamento deagentes no âmbito da CCEE
Período para contribuições: 28/06 a 28/08
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Desligamento de agentes descumpridores de obrigação
DESAFIOS PARA O MERCADO
Aprimoramentos e Inovação
Aprimoramentos
Contratos com mecanismos de flexibilidade terão os montantes ajustados pela CCEE a partir do consumo e carga verificados
A partir de 01/11/12, contratos firmados na ACL deverão ser registrados na CCEE antes do início da entrega da energia (ex-ante)
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Novas diretrizes para o registro de contratos firmados no Ambiente de Contratação Livre – ACL (Portaria MME nº 455, de 02/08/12)
• Maior transparência e simetria de informação ao mercado de energia elétrica
• Segurança de mercado Sigilo dos dados estratégicos dos agentes
• Implantação por fases Flexibilidade
Registro de contratos Alteração em montantes Inserção de preços
Até 30/06/13 Mensal Permitida, inclusive após a verificação do consumo
Desnecessária
A partir de 01/07/13
Semanal Permitida até o início da semana de entrega da energia
Necessária
Ciclo virtuoso do ACL
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• Registro de contratos ex-ante
• Registro de contratos com informação de preços
• Registro em base semanal
Portaria MME nº 455
• Indicadores de preços no ACL
• Maior transparência na formação de preços do ACL
• Simetria de informações entre os agentes
• Aumento da confiança no mercado
• Contabilização semanal
• Redução dos prazos para liquidação
• Redução do custo de transação (garantias financeiras)
• Aumento da segurança do mercado
Benefícios ao mercado
• Monitoramento do Mercado
• Certificação de Operadores do Mercado / Contrato Padrão
• Certificados de Energia
• Plataformas de Leilão para o ACL
• Participação do ACL na Expansão
• Mecanismos para Aumento da Liquidez Lançamento do boletim InfoLiquidez (8/8)
• Gestão pelo Lado da Demanda
• Smart Grid
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Aprimoramentos e Inovação
Ricardo LimaConselheiro de Administração da CCEE
www.ccee.org.br
Obrigado