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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
“O Novo Direito Internacional” Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração
EDITAL
Processo seletivo para o período 2016/2017
Porto Alegre
Janeiro de 2016
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Coordenação:
Coordenadora: Profa. Dra. Claudia Lima Marques
Coordenador substituto e acadêmico: Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior
Secretária: Ades Teresa Sanchez y Vacas
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1 OBJETIVOS DO CURSO .......................................................................................................................... 4
2 METODOLOGIA ....................................................................................................................................... 4
3 ESTRUTURA CURRICULAR ................................................................................................................. 4
4 CORPO PERMANENTE ........................................................................................................................... 7
5 CORPO CONVIDADO .............................................................................................................................. 8
6 CORPO CONVIDADO INTERNAIONAL ........................................................................................... 11
7 CRONOGRAMA ...................................................................................................................................... 12
8 VAGAS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E INVESTIMENTO ............................................................... 12
9 DATA E LOCAL DAS AULAS ............................................................................................................... 12
10 INSCRIÇÕES .......................................................................................................................................... 13
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1 OBJETIVOS DO CURSO
O estudo aprofundado das fontes e instrumentos do Direito da Integração no Mercosul, seu impacto
na legislação nacional, em especial na legislação civil, comercial, de defesa do consumidor e da concorrência
leal, legislação tributária, cambial e aduaneira, assim como sua análise comparativa com outros processos de
integração econômica fornecerá a base para uma formação sólida e prática do aplicador das leis, do
administrador, do formulador de políticas legislativas no Mercosul e do advogado atuante em comércio
exterior na região. Estes, atualizando e aprofundando seus conhecimentos de Direito Internacional Público e
de Direito Internacional Privado, poderão atuar em suas respectivas atividades de forma mais consciente e
profícua frente à nova ordem jurídica sui generis nascente neste novo cenário internacional
O objetivo deste curso proposto é proporcionar ao aluno uma visão aprofundada sobre o novo Direito
Internacional, especialmente o Direito Internacional Privado no século XXI, sobre o fenômeno da integração
econômica, atualizando-o na discussão acadêmica. Apresentar, em análise crítica e realista, o nascente Direito
das instituições do Mercosul, os Tratados e os múltiplos reflexos deste "Direito da Integração" sobre a ordem
jurídica nacional. Atualizar o operador de direito nas novas técnicas de negociação e problemas contratuais
internacionais, assim como no complexo processo civil internacional. Enfrentar temas atuais e polêmicos do
comércio internacional e conflitos de leis, como propriedade intelectual, joint ventures, comércio eletrônico,
Convenção de Viena de 1980 sobre a compra e venda de mercadorias, autonomia da vontade em contratos
internacionais, telecomunicações, Direito do Consumidor e Direito da Concorrência. Continuar a capacitar o
aplicador das leis, o administrador, o formulador de políticas legislativas no Mercosul e o advogado atuante
em comércio exterior da região a agir de forma mais consciente e profícua frente à nascente ordem jurídica
sui generis neste novo cenário internacional. Propiciar a estes profissionais informação ampla e formação
especializada sobre aspectos do novo Direito Internacional, capacitando-o à docência universitária no tema
ou à atuação diferenciada no comércio internacional
2 METODOLOGIA
A avaliação dos especializandos será realizada ao final de cada disciplina, através de trabalhos,
provas e/ou estudos de casos, bem como pela elaboração de uma monografia orientada pelos professores
permanentes do curso, nas normas de redação de trabalho científico.
O certificado de especialista emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da
Reitoria, será concedido aos alunos que obtiverem 75% de frequência e conceito mínimo C, em todas as
avaliações, inclusive na monografia, de acordo com os prazos da instituição.
3 ESTRUTURA CURRICULAR
O curso será composto de 360 horas/aula distribuídas entre as disciplinas jurídicas. As disciplinas
visam tanto balizar o conhecimento jurídico quanto promover o planejamento, direção e avaliação do
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ensino e da aprendizagem, bem como o estudo dos fundamentos metodológicos do Direito, e as técnicas
metodológicas do ensino superior.
O curso inclui a elaboração de uma monografia orientada pelos professores do curso e dentro das
normas de redação de trabalho científico.
Contratos Internacionais e Direito do Comércio Internacional - 45h/a
Síntese:
Visa aos negócios relacionados com o comércio internacional, principalmente os que dizem respeito
à exportação de bens e serviços de um país para outro, que pode se apresentar sob múltiplas formas e
modalidades contratuais. Dois critérios são importantes na definição de um contrato internacional: a) critério
econômico; b) critério jurídico, o que equivale dizer que os contratos internacionais produzem um movimento
de fluxo e refluxo monetário em dois ou mais países, e está submetido às normas jurídicas emanadas de
estados diversos. Os negócios relacionados com o comércio internacional dizem respeito geralmente à
exportação de bens e serviços de um país para outro, que pode se apresentar sob múltiplas formas e
modalidades contratuais. Seja qual for a modalidade em questão da transação de exportação, estaremos
sempre diante de um contrato internacional. Dois critérios são importantes na definição de um contrato
internacional: a) critério econômico; b) critério jurídico, o que equivale dizer que os contratos internacionais
produzem um movimento de fluxo e refluxo monetário em dois ou mais países, e está submetido às normas
jurídicas emanadas de Estados diversos, ou seja, é o contrato que pelos atos concernentes à sua conclusão,
ou sua execução, ou a situação das partes quanto às suas nacionalidades, seus domicílios, ou a localização de
seu objeto, possui ligações com mais de um sistema jurídico.
Direito Comparado - 45h/a
Síntese:
Proporcionar uma noção geral aos alunos da disciplina do direito em perspectiva comparada.
Compreender os diferentes sistemas de direito contemporâneos. Os sistemas jurídicos romanísticos e da
"common Law". Os grandes sistemas. O Direito das Obrigações e Contratual. O Direito da Integração:
comparação entre experiência do Direito Comunitário europeu e o Direito da Integração Latino-Americana.
Direito da Integração I - 45h/a
Síntese:
Introduzir o estudo do Direito da Integração / Direito Comunitário através de uma perspectiva
comparatista e crítica, tendo como ponto de partida os aspectos institucionais básicos para um bom
desempenho do mercado comum e uma realização efetiva das liberdades de circulação de mercadorias,
serviços, pessoas e capitais. Aprfundar os conhecimentos sobre o direito da integração europeu, traçando um
paralelo crítico quanto aos aspectos institucionais e ao nível das liberdades econômicas fundamentais no
Mercosul. Estudo dos aspectos institucionais da integração. A integração como fenômeno nas relações
internacionais e a natureza do direito da integração; fontes e âmbito de validade do direito da integração; as
relações entre o Direito interno e o Direto da Integração. Análise da estrutura orgânica das organizações de
integração de integração da Europa e da América Latina. As liberdades fundamentais em um mercado
comum.
Direito da Integração II - 45h/a
Síntese:
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Introduzir o estudo dos efeitos jurídicos na ordem interna da criação de um Direito da Integração ou
Direito Comunitário, analisando a harmonização ou a unificação das Legislações internas através de uma
perspectiva comparatista e crítica. Aprofundar os conhecimentos sobre o direito da integração europeu,
traçando um paralelo crítico quanto aos aspectos de direito privado e ao nível das liberdades básicas no
Mercosul. Estudo dos aspectos de direito privado da integração e da repercussão constitucional da criação de
um direito comunitário. A harmonização das legislações internas: técnicas, instrumentos, dificuldades e visão
comparativa. Matérias a harmonizar e garantias constitucionais. O Mercosul como legislador no direito
econômico, especialmente nas áreas de direito da concorrência e direito do consumidor. As normas internas
com origem no processo de integração do Mercosul. Análise crítica dos Tratados e Protocolos já assinados e
em elaboração e seus reflexos na ordem jurídica brasileira atual. Reflexos jurídicos das outras liberdades
fundamentais em um mercado comum.
Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais - 45h/a
Síntese:
Visa aprofundar e reavivar os conhecimentos do Direito Internacional Público, enquanto
instrumento das relações internacionais, permitindo um estudo crítico e a individualização dos fenômenos
principais do cenário internacional público atual e no direito das relações internacionais. Estudo do novo
cenário internacional da aproximação de Estados , de superação do conceito clássico de soberania, de desafios
do crescimento dos Estados, da formação de blocos econômicos e de novo reagrupamento de forças políticas
e seus importantes reflexos no método, na importância e nos instrumentos de direito internacional público.
Direito Relações Internacional e revisão dos temas tradicionais de Direito Internacional Público.
Novas Tendências do Direito Internacional Privado - 45h/a
Síntese:
Visa aprofundar e reavivar os conhecimentos sobre Direito Internacional Privado, que é o ramo do
direito brasileiro que indica a lei aplicável às relações da vida privada que estejam em conexão com dois ou
mais ordenamentos jurídicos, relações atípicas ou internacionais. A intensificação das relações privadas na
região ou mercado integrado representa um novo desafio ao direito internacional privado e seu método
conflitual. No âmbito do Mercosul e entre os países membros uma série de tratados internacionais versando
sobre temas clássicos de direito internacional privado têm modificado este ramo do direito, representando
uma atualização da Lei da Introdução ao Código Civil de 1942, ao positivar novas tendências metodológicas
hoje dominantes no mundo.
Processo Civil Internacional - 45h/a
Síntese:
O Curso visa aprofundar e reavivar os conhecimentos sobre Direito Pocessual Internacional,
especialmente no que tange a análise da competência internacional dos juízes, a existência ou não de
litispendência internacional, a cooperação das medidas cautelares, a agilização do reconhecimento e da
homologação das sentenças na região. Análise dos Tratados e Protocolos no Mercosul que regulam as
jurisdições internacionas nas relações comerciais e relações de consumo. Análise da legislação processual
brasileira argentina, paraguaia e uruguaia e dos Tratados Internacionais que vinculam os países. A
intensificação das relações privadas na região ou mercado integrado representa um novo desafio também ao
direito processual internacional. No âmbito do Mercosul e entre os países membros foram assinados vários
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tratados internacionais versado sobre conflitos de jurisdição, homologação de sentenças e cooperação judicial
privada, temas tradicionais do direito processual internacional, o que bem demonstra sua importância em um
processo de integração.
Teoria Geral do Federalismo - 45h/a
Síntese:
O estudo do Federalismo, visando à transformação do Estado-Nação, ao exame dos sintomas de
erosão da idéia de soberania e aos novos rumos do próprio Direito Constitucional, propugna pelo
integracionismo das Nações, de particularismos regionais , e não mais como mera técnica de divisão do poder
intra-estadual. Uma Teoria Geral do Federalismo demanda incursões que possam favorecer dados para
determinar sua estrutura, influência, conceito, evolução, princípios, teorias, tipologia, indispensáveis à
compreensão do universo que definirá a essência do federalismo e as formas que apresenta.
4 CORPO DOCENTE PERMANENTE
O corpo docente permanente do curso figura como coordenador das disciplinas, na elaboração e
organização dos conteúdos programáticos, bem como ministrando as aulas nos temas de sua especialidade
ou designando docentes convidados experts para tanto.
Augusto Jaeger Junior
http://lattes.cnpq.br/3355594912939001
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2005) - Professor
Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Bruno Miragem
http://lattes.cnpq.br/8514589656222447
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor
Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil
Carlos Eduardo Dieder Reverbel
http://lattes.cnpq.br/5637358524973663
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2014) - Professor Adjunto I da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Carlos Klein Zanini
http://lattes.cnpq.br/8101594603327571
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Brasil(2002) - VICE-DIRETOR DA
FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Cesar Viterbo Matos Santolim
http://lattes.cnpq.br/0015434710094578
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2004) - Professor
Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Claudia Lima Marques
http://lattes.cnpq.br/9823041159237981
Doutorado em Doctoris Iuris Utriusque pelo Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg,
Alemanha(1996) - Professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil
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Fabiana D'Andrea Ramos
http://lattes.cnpq.br/7403478510788770
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil(2005) - Professora
Adjunta da Universidade Federal Fluminense, Brasil
Marcus Paulo Rycembel Boeira
http://lattes.cnpq.br/2064957445315362
Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Brasil(2012) - Professor-Adjunto
A da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Rafael de Freitas Valle Dresch
http://lattes.cnpq.br/9839996989377806
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil(2011) -
Professor Universitário do Centro Universitário Metodista, Brasil
Vivian Josete Pantaleão Caminha
http://lattes.cnpq.br/5250333309083466
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Brasil(2011) - Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil
William Smith Kaku
http://lattes.cnpq.br/6211529980486834
Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina,
Brasil(2006) - Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
5 CORPO DOCENTE CONVIDADO
O corpo docente convidado nacional é formado por experts nos temas relacionados ao conteúdo
programático do curso. Estes profissionais são designados pela coordenação, coordenação acadêmica, e
pelo corpo docente permanente para ministrar aulas especiais e palestras.
Analúcia Danilevicz Pereira
http://lattes.cnpq.br/1575357944630258
Doutorado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2007) - Professor
Adjunto II da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Brasil
Andressa Schneider
http://lattes.cnpq.br/0286083890164654
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2011) - Professora
de Direito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Brasil
Denise Estrella Tellini
http://lattes.cnpq.br/0441721020900417
Doutorado em Doutorado en Estudios Internacionales pela Universidade de Barcelona,
Espanha(2005) - Coordenação Geral de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público
do Rio Grande do Sul, Brasil
Daniela Copetti Cravo
http://lattes.cnpq.br/5918775593441664
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Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2013) - Assessora do
Ministério Público Federal junto ao CADE, Brasil
Daniela Corrêa Jacques Brauner
http://lattes.cnpq.br/5702237569129798
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2004) - Defensora
Pública Federal do Defensoria Pública Federal, Brasil
Emerson Douglas Neves
Bibliotecário da Faculdade de Direito da UFRGS - Graduado em Biblioteconomia pela UFRGS -
MBA em Administração e Gestão do Conhecimento pelo Centro Universitário Internacional Uninter
Fabiano Menke
http://lattes.cnpq.br/9991581768046029
Doutorado em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha(2008) - Professor Adjunto da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Fernando Lusa Bordin
http://lattes.cnpq.br/0053957804845677
Doutorado em Direito Internacional Público pela University of Cambridge, Inglaterra(2014) - John
Thornely Fellow and Lecturer in Law da University of Cambridge, Inglaterra
Gabriela Mezzanotti
Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil(2015) -
Professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil
Guilherme Centenaro Hellwig
http://lattes.cnpq.br/5260144413994435
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2011) - Professor do
Centro Universitário Ritter dos Reis, Brasil
Guilherme Pederneiras Jaeger
http://lattes.cnpq.br/0264013748435368
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Brasil(2013) - Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul, Brasil
José Angelo Estrella-Faria
Mestre em Direito Europeu pelo Instituto Europa da Universidade de Saarlandes (Alemanha) -
Secretário Geral do UNIDROIT (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado) desde 2008
Joséli Fiorin Gomes
http://lattes.cnpq.br/4681970443256197
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2015) - Sócia
Efetiva do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais , Brasil
Kelly Lissandra Bruch
http://lattes.cnpq.br/2285127061716886
Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2011) -
Professor Adjunto A da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
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Laura Madrid Sartoretto
http://lattes.cnpq.br/3795074207690786
Especialização em Public International Law pela UNIVERSITY COLLEGE LONDON,
Inglaterra(2012) - Trabalha na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Lucas da Silva Tasquetto
http://lattes.cnpq.br/6183272042532809
Doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, Brasil(2014) - Discente da
Graduação da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil
Luciano Benetti Timm
http://lattes.cnpq.br/1556502503975485
Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Brasil(2004) - Professor do Programa de Pós Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
Brasil
Lúcio Feijó de Araújo Lopes
http://lattes.cnpq.br/9428794814714356
Mestrado em LL.M. em Direito Financeiro e Bancário pela Boston University, Estados
Unidos(2003)
Marcelo De Nardi
http://lattes.cnpq.br/0159538615334821
Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2010) - Juiz
Federal do Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, Brasil
Marília Zanchet
http://lattes.cnpq.br/2057064812618466
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2006) - ANALISTA
JUDICIÁRIO - AREA JUDICIÁRIA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
Brasil
Martha Lucía Olivar Jimenez
http://lattes.cnpq.br/7063362081393852
Doutorado em Doctorat de L'université Robert Schuman Mention Dr pelo Université Robert
Schuman Strasbourg III, França(1990) - PROFESSOR ADJUNTO da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, Brasil
Matheus Linck Bassani
http://lattes.cnpq.br/9640673331935973
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2014) - Doutorando
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Paulo Gilberto Fagundes Visentini
http://lattes.cnpq.br/2013094835500963
Doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo, Brasil(1993) - Professor
titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
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Renato da Silva Selayaram
http://lattes.cnpq.br/2234736361494989
Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil(2005) - Professor Titular
da Faculdade Inedi, Brasil
Sophia Martini Vial
http://lattes.cnpq.br/1917286566486153
Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil(2014) - Professora
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil(2012) - Professor
Adjunto do Centro Universitário Ritter dos Reis, Brasil
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
http://lattes.cnpq.br/8858291691911026
Mestrado em Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria,
Brasil(2009) - Coordenador Substituto do Centro Universitário Franciscano, Brasil
6 CORPO DOCENTE CONVIDADO INTERNACIONAL
O corpo docente convidado internacional é formado por experts nos temas relacionados ao
conteúdo programático do curso de âmbito internacional. Estes profissionais são designados pela
coordenação, coordenação acadêmica, e pelo corpo docente permanente para ministrar aulas especiais e
palestras.
Beate Gsell
Alemanha
Caroline Meller-Hahhich
Alemanha
Eduardo Tellechea Bergman
Uruguai
Fernando Pedro Meinero
http://lattes.cnpq.br/9796355727858162
Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria,
Brasil(2005) - Advogado - Sócio-gerente do Meinero & Sartor Advocacia , Brasil
Gabriel Stiglitz
Argentina
Gilles Paisant
França
Horst Hammen
Alemanha
Juan José Cerdeira
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Abogado egresado de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires Cursó el Doctorado
en Derecho Internacional Privado en la Universidad Notarial Argentina - (Tesis en preparación) - Asesor en
temas de Derecho Internacional Privado y Derecho de la Integración de la Dirección Nacional de Asuntos y
Cooperación Internacionales del Ministerio de Justicia Y Derechos Humanos de la Argentina - Profesor
Titular a cargo de la materia Derecho Internacional Privado de la Universidad de Flores (Buenos Aires) -
Profesor de Derecho Internacional Privado en la Universidad de Belgrano (Carrera de Relaciones
Internacionales) y en el Doctorado en Derecho Internacional Privado de la Universidad Notarial Argentina
Maria Blanca Noodt Taquela
Argentina
Silvio Javier Battello Calderon
http://lattes.cnpq.br/9521172777766517
Doutorado em PPGD/UFRGS pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil (2007) -
Professor Convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
Yann Favier
França
7 CRONOGRAMA
Inscrições: 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, exclusivamente pela internet.
Entrega de documentos e pagamento da taxa de inscrição: 01/03 à 04/03/2016.
Seleção: 07 de março de 2016
Divulgação: 08 de março de 2016 (na Secretaria do Curso e na internet)
Matrícula: 09 e 11 de março de 2016
Inicio das aulas: 15 de março de 2016
Período de realização: 2016/2017
8 VAGAS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E INVESTIMENTO
Vagas oferecidas: 60 (54 para a comunidade em geral e 6 para a UFRGS)
Critério de seleção: Análise do Currículo
Investimento: Inscrição (R$ 100,00) / Matrícula (R$ 600,00) / Mensalidades (14 x R$ 600,00).
9 DATA E LOCAL DAS AULAS
Dias das Aulas: Terças e quartas-feiras à noite, das 18:30 às 22:00
Local: Faculdade de Direito da UFRGS – Av. João Pessoa, 80 – Porto Alegre / RS.
10 INSCRIÇÕES
Documentação:
Requerimento de inscrição (disponível na Secretaria do Curso e na internet)
Cópia do RG e do CPF e comprovante de residência
Cópia do diploma de graduação
Curriculum Vitae ou Curriculum Lattes
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Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (emitido na Secretaria do Curso)
Pré-Requisitos: Bacharelado em Direito e ou em cursos afins.
Local: Secretaria do Curso.
Taxa de Inscrição: R$ 100,00 (cem reais) *O pagamento deverá ser efetuado na secretaria do
curso.
Inscrição à Distância: Consultar a secretaria do curso.
Secretaria do Curso de Especialização
Faculdade de Direito / UFRGS (Campus Centro)
Av. João Pessoa, nº. 80
Salas: 12 e 13
Bairro Farroupilha
Porto Alegre / RS
Fax (51) 3308 4059
e-mail: [email protected]
www.ufrgs.br/dirinter