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São Paulo, 15 de maio de 2020
À AloShopping - Associação dos Lojistas de Shopping Centers de
Minas Gerais.
Ref.: Resposta à Carta Aberta da Associação dos Lojistas de
Shopping Centers de Minas Gerais
– ALOSHOPPING - “Carta”.
Prezados,
A Associação Brasileira de Shopping Center – ABRASCE, na
qualidade de entidade de
classe, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.585.588/0001-32, com sede e foro
na Cidade de São Paulo - SP, tendo recebido a referida “Carta”,
mencionada na epígrafe, vem,
respeitosamente, apresentar as informações, conforme segue:
1 Considerando a importância do setor de Shopping Centers no
cenário nacional –
seja acerca de aspectos econômicos ou, até mesmo, sociais – a
ABRASCE vem sendo,
desde sua fundação há mais de 40 (quarenta) anos, a principal
referência do setor
de Shopping Centers, principalmente no que concerne à defesa dos
interesses de
seus Associados, que possui alcance em todo o território
brasileiro, e sempre
respeitando os limites de seu Estatuto Social, artigo 2º: “A
associação tem por
finalidade: (a) representar seus associados perante quaisquer
órgãos, autoridades
ou entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras,
para fins de
promoção e defesa dos interesses do setor de shopping center e
encaminhamento
de questões relacionadas com os objetivos sociais da Abrasce.
(...) (f) promover
normas éticas e regulamentares a que se devam ajustar as
atividades de seus
associados; entre outras.
2 Considerando que a Abrasce não tem ingerência sobre as
operações de seus
associados, muito menos gerencia a infinidade de contratos, os
quais dizem respeito
apenas ao Locador e ao Locatário, não tendo informações de
qualificações e
questões comercias de cada um dos milhares de contratos
firmados, o certo, porém,
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é que cada solução dependerá, sempre, de cada relação
contratual, individualmente
considerada. É preciso, antes de se qualificar acontecimentos em
teoria,
compreender o que aconteceu em cada contrato.
3 Considerando que o teor da carta que nos foi enviada
apresenta-se um tanto
quanto dúctil, afinal, a questão é a todos sensível, a pandemia
causada pela Covid-
19 – e assim reconhecida pela OMS em 11 de março de 2020,
suscitou problemas
que, em muitas situações, não encontrarão respostas facilmente
apreensíveis,
cabendo recordar o dito popular segundo o qual: “tempos
extraordinários exigem
respostas extraordinárias”.
4 É necessário, portanto, em face do inusitado da situação que
está mundialmente a
se atravessar, atuar realmente em conjunto e de maneira eficaz,
ainda mais
enquanto “ASSOCIAÇÃO”.
5 O diálogo com lojistas, fornecedores e colaboradores também
tem sido frequente
e de suma importância, principalmente neste momento. Todos os
elos da cadeia
precisam estar unidos em busca de ações para a sobrevivência de
empresas e a
manutenção de empregos.
6 Para mitigar os impactos causados até o momento com o
fechamento de todos os
577 shoppings no país, a Abrasce tem atuado incansavelmente
junto aos três
poderes, apresentando propostas factíveis e sérias do setor de
shopping centers e
do varejo para enfrentar esse período crítico de forma
organizada e serena, sem
espaço para oportunismos.
7 Somado a isso, a Abrasce faz parte da União Nacional de
Entidades do Comércio e
Serviços (UNECS), formada pelas nove maiores organizações
brasileiras do setor de
Comércio e Serviços. Juntas, as entidades representam 15% do
PIB, 65% das
operações de crédito e débito e a geração de 9 milhões de
empregos diretos e
promovem inúmeras iniciativas perante o governo, para que este
providencie as
linhas de crédito para cada setor.
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3
Todos têm responsabilidade nessa difícil equação gerada pela
crise da COVID-19; temos
assumido a nossa e ido além. O setor de Shopping Centers já
destinou mais de R$ 2 bilhões como
ajuda a seus parceiros lojistas, através de medidas como
suspensão de aluguéis, isenção de
fundo de promoção e redução do custo condominial. O foco é
conseguir políticas de crédito e
auxílio junto aos governos, a exemplo do que ocorreu em diversos
outros países.
Pois bem, convidamos vossa associação, como dito no preâmbulo de
vossa carta:
“dando continuidade ao trabalho sempre em conjunto com a
Abrasce”, a realmente trabalhar
em conjunto e somar esforços junto aos órgãos Federais,
Estaduais e Municipais, junto ao
BNDES, Junto à MME, junto à ANEEL, ao Congresso Nacional. Vamos
realmente unir esforços!
O momento é extraordinário, porém, conjuntural e não estrutural.
Como o cenário
muda diariamente, as propostas devem se ater ao momento. Não se
pode usar dessa situação
para interferir na estrutura da relação jurídica existente. O
diálogo deve ser permanente e
consistente, bem como o entendimento e discussão de cada
problema deve vir a seu tempo.
Dito isso, acreditamos que o constante diálogo entre as
Associações, tal como ocorre
com a ALSHOP, é o grande motriz para a difusão de boas-práticas,
devendo, ainda, neste
momento de dificuldade atravessada pelo Brasil, prezar pela
prevalência da união e destacar
ações cooperadas que intentem fomentar o pleno desenvolvimento
de nosso país!
Atenciosamente,
Glauco Humai
Presidente da ABRASCE