Anuário Estatístico do Município de Belém2011 2-9 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 2-9 ASSISTÊNCIA SOCIAL Nesta seção se destaca os projetos e atividades desenvolvidas ao idoso, à criança, à família e ao menor infrator ou não infrator. Incluem-se neste item os atendimentos realizados pela Casa do Trabalhador, relativos à assistência social municipal.
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Anuário Estatístico do Município de Belém2011 1belem.pa.gov.br/app/ANUARIO_2011/2_09_Assistencia Social.pdf · Atendimento infra-familiar 175 118 Atendimento exta-familiar 129
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Anuário Estatístico do Município de Belém2011 2-9 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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2-9 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nesta seção se destaca os projetos e
atividades desenvolvidas ao idoso, à
criança, à família e ao menor infrator ou
não infrator.
Incluem-se neste item os atendimentos
realizados pela Casa do Trabalhador,
relativos à assistência social municipal.
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Anuário Estatístico do Município de Belém2011 2-9 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tabela 2-9.1 – Atendimento efetivados a indivíduos e famílias, na Fundação Papa João XXIII,
Segundo nível de proteção social, no Município de Belém – 2009-2010.
Busca ativa por descumprimento de condicionalidades dos programas sociais ................................................................................................
TOTAL .......................................................................................................................... 43 749 128 380
FONTE – Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA
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Tabela 2-9.5 - Crianças e Adolescentes, jovens e idosos atendidos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Área da Proteção Básica, no Município de Belém – 2009-2010.
DISTRITO ADMINISTRATIVO / ABRIGOS 2009 2010
Proteção Social básica a criança (0-6 anos) ................................ 4 230 2 026
Proteção social Básica a criança (7- 15 anos) ................................ 2 396 10 128
Outros serviços ................................................................................................ 3 054 1 279
TOTAL ................................................................................................ 8 260 15 533
FONTE – Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA
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Tabela 2-9.9 - Atendimento à família do Programa Bolsa Família, territorialidades dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Município de Belém - 2009-2010
PROGRAMA/AÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Terra Firme ............................................................................ 5 961 5 213
Total ....................................................................................... 85 705 144 624
FONTE - Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA
Tabela 2-9.11 - Atendimento a crianças e adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de violação de
direitos, através dos Serviços Sócio - assistenciais desenvolvidos nos CREAS, no Município de Belém - 2009-2010
PROGRAMA/PROJETOS ATENDIMENTO
2009 2010
Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduo - PAEFI (em situação de abuso e exploração sexual, trabalho infantil, Negligencia, abandono e maus tratos, mendicância) ......
2 619 2 653
Serviço especializado de Abordagem Social (crianças e adolescentes em vivência de rua) ................. 1 200 1 199
Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativas de Liberdade Assistida-LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC ...............................................
1 437 3 649
Projeto conquistando a Cidadania (crianças e adolescentes em ações socioeducativas centradas na arte de dançar).........................................................................................................................................
100 100
Projetos Tribos Urbanas ( adolescentes e jovens envolvidos em gangues) .......................................... 120 511
Programa de erradicação do Trabalho infantil (PETI)............................................................................. 3 493 1 413
Serviço de referência e de Apoio a Habilitação e Reabilitação de Pessoas em Deficiência (executado através das entidades: Saber, APAE e Instituto Felipe Smaldone) ........................................................
497 510
TOTAL ..................................................................................................................................................... 9 466 10 035
FONTE – Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA
Tabela 2-9.12 – Procedimentos realizados nos Centros de Referência Especializado da
Assistência Social – CREAS, Município de Belém – 2009-2010
PROCEDIMENTOS ATENDIMENTOS
2009 2010
Atendimento em grupos socioeducativos 688 2 943
Encaminhamentos a rede intersetorial 538 1 382
Visitas domiciliares 463 465
Visitas institucionais 405 786
Busca Ativa 194 1 339
Inclusões em programas sociais 552 48
Capacitação Sócio profissional 120 131
Atendimento infra-familiar 175 118
Atendimento exta-familiar 129 47
TOTAL 3 264 7 259
FONTE – Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA
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Tabela 2-9.13 - Capacidade e atendimentos realizados pelos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes com Direitos Violados, segundo faixa etária, no Município de Belém – 2009-2010
DISTRITO ADMINISTRATIVO / ABRIGOS
CAPACIDADE E ATENDIMENTOS
2009 2010
Capacidade Atendimentos Capacidade Atendimentos
Casa de passagem Rui Charles Silva (masculino e feminino - 07 a 17 anos) ..... 15 876 20 598
Abrigo Euclides Coelho Filho (masculino - 07 a 11 anos) .......................................... 15 68 20 548
Abrigo Ronaldo Araújo (masculino - 12 a 17 anos) ................................................... 20 165 20 744
Retorno a famílias de origem ................................................................ 339 438
Colocação em família substituta ........................................................... 57 174
Abrigadas em convivência familiar ....................................................... 114 230
TOTAL .................................................................................................. 4 649 7 433
FONTE - Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA
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Tabela 2-9.16 - Encaminhamentos realizados pelos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade para a Rede Sócio-assistencial, Inter-setorial e de Serviços, no Município de Belém - 2009-2010
Sem Informação............................................................................................ - 141
FONTE - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará–FUNCAP/NUPLAN
Tabela 2-9.19 – Número de adolescente que deram entrada na semiliberdade e internação, segundo faixa etária, na
Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, no Município de Belém – 2009 – 2010
FAIXA ETÁRIA Entrada
2009 2010
12 a 13 anos ...................................................................................................................... 14 34
14 a 15 anos ....................................................................................................................... 158 243
16 a 17 anos ....................................................................................................................... 524 976
18 anos e mais ................................................................................................ 149 438
Sem informação ................................................................................................ 2 29
TOTAL ................................................................................................................................ - 1720
FONTE - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará–FUNCAP/NUPLAN
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Tabela 2-9.20 - Número de adolescentes que deram entrada na semiliberdade e internação, segundo gênero de sexo, na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, no Município de Belém – 2009 - 2010
TOTAL ......................................................................................................... 872 1720
FONTE - Fundação da Criança e Adolescente do Pará–FUNCAP/NUPLAN
Tabela2-9.21- Atos mais praticados pelo adolescente em atendimento que deram entrada na semiliberdade e internação, na Fundação da Criança e Adolescente do Pará, no Município de Belém– 2009 - 2010
ATO INFRACIONAL Entrada
2009 2010
Do Roubo a Extorsão ............................................................................... 578 839
Porte ilegal de armas ................................................................................ 57 -
Crimes contra a vida ................................................................................. 72 451
Do Furto .................................................................................................... 46 88
Dos Crimes Contra a Liberdade Individual .............................................. 13 9
Dos Crimes a Liberdade Sexual ............................................................... 1 48
Das lesões corporais ................................................................................ 6 33
Dos crimes contra a Paz Pública ............................................................. 2 51
MBA .......................................................................................................... - 67
Sem Informação ....................................................................................... - 134
FONTE - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará–FUNCAP/NUPLAN
Tabela 2-9.22 – Nível de instrução do adolescente em atendimento sócio-educativo, segundo série escolar na Fundação da Criança e Adolescente do Pará, no Município de Belém-2009 - 2010
Sem informação ........................................................................................ 113 782
TOTAL ...................................................................................................... 872 1720
FONTE - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará – FUNCAP/NUPLAN
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Tabela 2.9.23 - Demonstrativo de atendimento alimentar por unidade escolar, na Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, no Município de Belém-2009.
Assoc. Comunitária Primavera ......................................... 2 149 240 131 700 3 864 Assoc. Moradores da Pass.Sta.Rita e Joana Darc .......... 982 050 71 200 1 725 Assoc.Moradores da Morada de Deus I e II ..................... 2 106 150 130 200 3 680 Biblioteca Municipal Avertano Rocha ............................... 6 000 3 500 6 920 C.C. da Comunid. Eclesial da Base Visconde de Inhauma ..........................................................................................
C.de Org.dos Moradores do Bairro do Atalaia ................. 3 058 500 191 700 5 773 C.Educ.Fundamental ........................................................ 5 008 530 286 600 7 866 C.C.Amiguinhos de Jesus ............................................... 42 640 6 400 146 C.C.Ayrton Sena ............................................................... 3 341 740 229 300 5 681 C.C.Jardim das Oliveiras .................................................. 1 248 880 79 900 2 070 C.C.Passagem Cruzeiro Unidos com Pantanal ............... 779 750 48 700 1 288
C.C.Santana do Aurá ........................................................ 1 916 020 116 900 2 106 C.C.São José –Duas Refeições ....................................... 1 270 430 113 800 1 943 C.C.União Faz a Força ..................................................... 1 931 640 131 100 3 300 Casa da Criança Sta.Inês ................................................. 391 120 32 900 575 Casa Escola da Pesca ...................................................... 1 212 670 71 700 2 040 Castanhal do Mari-Mari .................................................... 625 730 49 200 1 005
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Tabela 2. 9. 23 – Demonstrativo de atendimento alimentar por unidade escolar, na Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, no Município de Belém – 2009
(continua)
ENTIDADES TOTAL/KG TOTAL/LITROS TOTAL/UNIDADES
Centro Comunitário Boa Esperança ................................. 1 110 680 75 600 1 804 Centro Comunitário dos Amigos de Sta.Rita ................... 966 850 71 200 1 650 Centro Comunitário Povo na Luta .................................... 1 939 140 131 100 3 300 Centro de Atividades Lions Clube Belém ......................... 1 838 900 117 900 3 003
Centro educacional Carmelândia ..................................... 34 472 210 198 900 5 888 Centro educ.N.Senhora Aparecida .................................. 4 469 400 307 100 8 550 Centro Educacional Poliana ............................................. 2 192 430 161 600 3 893 Centro social Vecenta Maria ............................................ 3 409 180 234 200 720 Comp.Educ.da Terra Firme-Parque Amazônia ................ 10 236 530 735 300 16 857 Comunidade Santo Agostinho da Aldeia ......................... 1 943 610 143 000 3 322
E.M.de 1º grau Maria Heloisa de Castro .......................... 10 882 510 636 300 17 076 E.M. de 1º grau Abel Martins ............................................ 12 102 620 800 500 22 470
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Tabela 2.9. 23 – Demonstrativo de atendimento alimentar por unidade escolar, na Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, no Município de Belém - 2009