ANP: Desafios no Setor de E&P ANP: Desafios no Setor de E&P John Forman Diretor Agência Nacional do Petróleo John Forman Diretor Agência Nacional do Petróleo
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ANP: Desafios no Setor de E&PANP: Desafios no Setor de E&P
John FormanDiretor
Agência Nacional do Petróleo
John FormanDiretor
Agência Nacional do Petróleo
O princípio
• Criada em 1997, através da Lei 9.478, a ANP conseguiu atender a vários desafios:– Organização de recursos e procedimentos,
referentes à concessão, regulação e fiscalização das atividades do setor
– Executou 5 rodadas de licitações• habilitou 78 grupos empresariais de 18
países• firmou 550 contratos de concessão de E&P• atraiu investimentos
• Passados cinco anos, o setor cresceu e se diversificou, criando uma nova série de desafios que precisam ser enfrentados nos próximos anos
Os principais desafios
• Desafios estratégicos
• Desenvolvimento da indústria local de fornecedores de bens e serviços
• Desafios regulatórios
• Desafios na área de licitações
• Desafios da fiscalização
Desafios estratégicosResolução n°8, CNPE
• Atingir a auto-suficiência na produção de óleo reduzindo a dependência externa de energia
• Aumentar a participação do gás natural na matriz energética nacional
• Desenvolver a indústria local de bens e serviços
Auto-suficiência na Produçãode Petróleo e Gás Natural
Crescimento na produção de petróleo e gás natural (1993-2002)
Fonte: ANP
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mil
barr
is/d
.
0
15
30
45
milhões de m
3/d .Óleo (mil barris/d)Gás (MM m3/d)
400
800
1.200
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2.000
1993
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50%
60%
Produção de PetróleoConsumo aparenteDependência externa
mil
bar
ris/
diaD
epen
dên
cia externa
Fonte: ANP
Redução da dependência externade energia
Perspectivas de Auto-Suficiência
Dependência de petróleo de derivados(% em relação ao consumo aparente)
Dependência externade energia
Cenário aponta para auto-suficiênciaDependência energética externa (% em relação ao consumo interno)
Fonte: Balanço Energético Nacional 2003 – Ministério de Minas e Energia
0%
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2000
2001
2002
Energia totalPetróleo
Aumento da importância do Gás Natural
Participação crescente causa aumento da importância da redefinição do marco regulatório do setor
Participação do Gás Natural na matriz energética (%)
Fonte: Balanço Energético Nacional 2003 – Ministério de Minas e Energia
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
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2002
Gás natural
GLP
Participação do petróleo e do gás natural na matriz
energéticaMais de metade da matriz energética brasileira
Participação do Petróleo e Gás Natural na matriz energética (%)
Fonte: Balanço Energético Nacional 2003 – Ministério de Minas e Energia
40%
42%
44%
46%
48%
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52%
54%
56%
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1998
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2000
2001
2002
Petróleo + gás natural
Concentração da produção
A produção de petróleo é altamente concentrada em poucos campos, com tendência crescente
Contribuição dos 10 maiores campos à produção total, %
55%
60%
65%
70%
75%
80%
ago/97 ago/00 ago/03
% p
rod
uçã
o d
e ó
leo
.
Fonte: ANP
Desafios regulatórios
• Alcançar condições adequadas para a fixação das empresas no país– Ambiente regulatório estável
• Gás natural• Estímulo ao desenvolvimento tecnológico e
formação de pessoal• Estímulo às atividades em novas fronteiras
exploratórias• Criação de adequadas condições de
comercialização para os novos produtores• Estímulo aos mecanismos de integração entre
ANP e outros órgãos governamentais– MME, MMA/IBAMA, OEMAs
Desafios da área de concessões
• Manter a continuidade do processo exploratório e de produção
• Estabilizar a área sob concessão– 450 mil km2 em 2000– 150 mil km2 em 2003
• Atrair investimentos para as bacias de fronteiras exploratórias
• Atrair investimentos para as bacias maduras
Desafios da fiscalização de E&P
• Manter a regularidade dos contratos de concessão– Investimentos mínimos– Conteúdo local– Entrega de dados ao BDEP
• Submeter planos de avaliação e de desenvolvimento segundo as práticas da indústria e exigências legais
Conclusões
• A continuidade e intensificação das atividades exploratórias no país trará imensos benefícios:– Redução das importações– Geração de empregos e formação da mão-
de-obra especializada– Atualização e desenvolvimento tecnológico
• Obtida pela realização periódica de rodadas de licitações– Cinco rodadas realizadas com sucesso– Sexta Rodada em andamento
Conclusões
• As audiências públicas desempenham papel importante no processo– Oportunidade de manifestação dos vários
agentes – Discussão de questões ainda com dúvidas– Procedimento democrático de interação entre
o governo e as comunidades
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