ANO X, EDIÇÃO N° 485, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 SUMÁRIO Poder Executivo DECRETOS: nº 6.920 - Revoga a alínea “a” do inciso XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874...01 nº 6.921 - Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ..…..…..…..…..…..…..…...............................................................01 PORTARIAS: nº 1.090 - Nomeia candidatos | Chamamento de Estágio nº 01/2017……………....……02 Portarias de Outubro/2018......................................................………..............................02 EXTRATOS: Extrato de Contratos....................................................................….................................03 RESUMO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços | nº 010/2018.................................................….....................….......04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Calendário | Cesta básica 2019…….......….....…...........................................…..............04 Feriados 2019......................................................….....................….....................….....04 Comunicado | Processo Seletivo – Edital nº 01/2018............................................…....05 SECRETARIA DA FAZENDA: Editais de publicação | Decisões Administrativas..............….................…….................07 Quebra de ordem Cronológica.....…..........................…..........….….…..................…....08 Balanço Orçamentário.............….....................…..................…..….....................10 Receitas e despesas | Ensino .....................................…........................................12 Despesas por função/Subfunção...................................….....................…..............15 Receita corrente líquida.......................................….....................…..........................19 Receitas e despesas previdenciárias.......................................…............................20 Demonstrativo de Restos a Pagar .......................................…..................…...25 Demonstrativo do Resultado Nominal..............................…...................................25 Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal..................................................26 Receitas e despesas | Saúde.......................................….........................................28 SAAEJ Dispensa de Licitação nº 07/2018....................................................................30 DECRETOS DECRETO Nº 6.920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Revoga a alínea “a” do inci- so XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018. JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais; D E C R E T A : Art. 1º. Fica revogada a alínea “a”, do inciso XIV, do art. 3º, do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi- cação, com seus efeitos retro- agindo a 29 de agosto de 2018. Prefeitura Municipal de Jaboti- cabal, aos 13 de novembro de 2018. JOSÉ CARLOS HORI Prefeito Municipal LEONARDO FRANCISCO YA- MAZAKI Secretário de Administração Registrado e publicado no De- partamento de Comunicação Administrativa, aos 13 de no- vembro de 2018. IVANA MARIA MARQUES QUINTINO Agente Administrativo DECRETO Nº 6.921, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Convoca a IX Conferência Mu- nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabotica- bal. JOSÉ CARLOS HORI, Pre- feito do Município de Jabotica- bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Di- reitos da Criança e do Adoles- cente de Jaboticabal – COM- CRIAJA; D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- lescente, a ser realizada neste Município, no dia 26 de novem- bro de 2018, conforme delib- eração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboticabal. Art. 2º O tema da IX Conferên- cia será: Proteção Integral, diversidade e enfrentamento às violências. Art. 3º Para fins de organi- zação da Conferência fica insti- tuída a Comissão Organizado- ra que será nomeada por ATA, elaborada em conjunto com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Mu- nicipal de Governo. Art. 4º Incumbe a Comissão Organizadora as seguintes atribuições: I - Elaborar o Regimento Inter- no; II - Garantir as condições logísticas para a real- ização da IX Conferência; III - Definir e organizar sub- comissões de trabalho para auxiliar suas atividades. Art. 5º A Comissão Organiza- dora fica autorizada a convali- dar os atos praticados, desde que não conflitem com este Decreto, ou outras normas afe- tas. Art. 6º Nos casos omissos e conflitantes caberá recurso ao Conselho Municipal dos Dire- itos da Criança e Adolescente de Jaboticabal. Art. 7º O Conselho Munici- pal dos Direitos da Criança e Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de As- sistência Social, adotarão as providências necessárias para o fiel cumprimento deste De- creto. Art. 8º As despesas decor- rentes da execução do pre- sente Decreto correrão a con- ta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi- cação. Prefeitura Municipal de Jaboti- cabal, aos 13 de novembro de 2018. JOSÉ CARLOS HORI
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ANO X, EDIÇÃO N° 485, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO … · ANO X, EDIÇÃO N° 485, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 SUMÁRIO Poder Executivo ... PORTARIA 975, DE 05 DE OUTUBRO
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ANO X, EDIÇÃO N° 485, SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
SUMÁRIOPoder Executivo
DECRETOS:nº 6.920 - Revoga a alínea “a” do inciso XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874...01nº 6.921 - Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ..…..…..…..…..…..…..…...............................................................01
PORTARIAS:nº 1.090 - Nomeia candidatos | Chamamento de Estágio nº 01/2017……………....……02Portarias de Outubro/2018......................................................………..............................02
EXTRATOS:Extrato de Contratos....................................................................….................................03
RESUMO DE LICITAÇÃO:Tomada de Preços | nº 010/2018.................................................….....................….......04
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:Calendário | Cesta básica 2019…….......….....…...........................................…..............04
Feriados 2019......................................................….....................….....................….....04Comunicado | Processo Seletivo – Edital nº 01/2018............................................…....05
SECRETARIA DA FAZENDA:Editais de publicação | Decisões Administrativas..............….................…….................07Quebra de ordem Cronológica.....…..........................…..........….….…..................…....08Balanço Orçamentário.............….....................…..................…..….....................10Receitas e despesas | Ensino .....................................…........................................12Despesas por função/Subfunção...................................….....................…..............15Receita corrente líquida.......................................….....................…..........................19Receitas e despesas previdenciárias.......................................…............................20Demonstrativo de Restos a Pagar.......................................…..................…...25Demonstrativo do Resultado Nominal..............................…...................................25Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal..................................................26Receitas e despesas | Saúde.......................................….........................................28
SAAEJDispensa de Licitação nº 07/2018....................................................................30
DECRETOS
DECRETO Nº 6.920, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2018Revoga a alínea “a” do inci-so XIV do art. 3º do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018.
JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito Municipal de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica revogada a alínea “a”, do inciso XIV, do art. 3º, do Decreto nº 6.874, de 29 de agosto de 2018.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, com seus efeitos retro-
agindo a 29 de agosto de 2018.Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 13 de novembro de 2018.
JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal
LEONARDO FRANCISCO YA-MAZAKISecretário de Administração
Registrado e publicado no De-partamento de Comunicação Administrativa, aos 13 de no-vembro de 2018.
IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo
DECRETO Nº 6.921, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2018Convoca a IX Conferência Mu-nicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabotica-
bal.JOSÉ CARLOS HORI, Pre-feito do Município de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Di-reitos da Criança e do Adoles-cente de Jaboticabal – COM-CRIAJA;
D E C R E T A :
Art. 1º Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente, a ser realizada neste Município, no dia 26 de novem-bro de 2018, conforme delib-eração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaboticabal.
Art. 2º O tema da IX Conferên-cia será: Proteção Integral, diversidade e enfrentamento às violências.
Art. 3º Para fins de organi-
zação da Conferência fica insti-tuída a Comissão Organizado-ra que será nomeada por ATA, elaborada em conjunto com o Conselho Municipal da Criança e Adolescente e Secretaria Mu-nicipal de Governo.
Art. 4º Incumbe a Comissão Organizadora as seguintes atribuições:I - Elaborar o Regimento Inter-no; II - Garantir as condições logísticas para a real-ização da IX Conferência; III - Definir e organizar sub-comissões de trabalho para auxiliar suas atividades.
Art. 5º A Comissão Organiza-dora fica autorizada a convali-dar os atos praticados, desde que não conflitem com este Decreto, ou outras normas afe-tas.
Art. 6º Nos casos omissos e conflitantes caberá recurso ao
Conselho Municipal dos Dire-itos da Criança e Adolescente de Jaboticabal.
Art. 7º O Conselho Munici-pal dos Direitos da Criança e Adolescente, com o apoio da Secretaria Municipal de As-sistência Social, adotarão as providências necessárias para o fiel cumprimento deste De-creto.
Art. 8º As despesas decor-rentes da execução do pre-sente Decreto correrão a con-ta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 13 de novembro de 2018.
JOSÉ CARLOS HORI
2 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
Prefeito Municipal
TATIANA PARREIRA LEMOS PEL-LEGRINISecretária de Assistência So-cial
Registrado e publicado no Depar-tamento de Comunicação Admin-istrativa, aos 13 de de novembro 2018.
IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio nº 01/2017.
JOSÉ CARLOS HORI, Prefeito do Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em razão de prévia habilitação no Chamamento Público de Está-gio nº 01/2017;
NOMEIA, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de se-tembro de 2.008, Lei nº 3.869, de 25 de março de 2.009, Lei nº 3.893, de 17 de junho de 2.009, Decreto nº 4.956, de 02 de maio de 2.007, e Decreto nº 5.664, de 21 de setembro de 2.011:
LETICIA MILANEZI CHIODA, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 22º;
LETICIA BASSI SCARPIM, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 23º;
ANA CLARA MINARI B. DE CARVALHO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 24º;
ALANA DA SILVA ALMEIDA, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 25º;
MARIA HELENA DONADON CAETANO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 26º;
VITOR GAVAZZI DE MARCO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Tecnologia em Biocombustíveis, Classifi-cação 01º;
VIVIAN NOGUEIRA SACANI, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Tecnologia em Biocombustíveis, Classifi-cação 02º.
Consequentemente os candi-datos ora nomeados deverão se apresentar no Departamen-to de Gestão de Recursos Hu-manos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cin-co) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notifi-cação do presente ato, sendo o horário de atendimento das 8:00 às 16:30 horas.
Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 29 de novembro de 2018.
JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal
PORTARIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA 967, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (LUCIANA DE FATI-MA MAGRO BELCHIOR).
PORTARIA 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidato aprova-do em Processo Seletivo n° 01/2017
PRISCILA ADELAIDE MATIAS CAMARGO, para o cargo de Professor de Creche, Classifi-cação 73º.
PORTARIA 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Ajudante de Serviços Gerais (BASILIA CAMPOS NOGUEIRA).
PORTARIA 970, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (BASILIA CAMPOS NOGUEIRA).
PORTARIA 971, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato nomeado (ARNALDO LOU-RENÇO ANDRADE).
PORTARIA 972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidato aprovado em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017
LUCAS MARQUES BOTEL-HO, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 24º;
GUILHERME RAMOS BARBI-ZAN, para o exercício de Es-tágio, Ensino Médio, Classifi-cação 25º.
PORTARIA 973, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando membros para comporem o Conselho Munic-ipal de Alimentação Escolar, para mandato de quatro anos.
PORTARIA 974, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 352, de 10 de abril de 2017.
PORTARIA 975, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos (NO-ELI ANITA OLIVEIRA BARBO-SA).
PORTARIA 976, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018Designando Funcionário (MARA SILVIA CISNEIROS DA FONSECA BELINI).
PORTARIA 977, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018Concede posse a candidato
nomeado (ANA PAULA GIL ARAUJO).PORTARIA 978, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.
PORTARIA 979, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão de Sindicância.
PORTARIA 980, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 949, de 10 de setembro de 2018.
PORTARIA 981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aproados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017
ANA JULIA FIORAVANTE NA-SCIMENTO, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classifi-cação 26º;
FLAVIA CRISTINA CAS-SEMIRO, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 19º.
PORTARIA 982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Suspendendo funcionária (MA-RIA APARECIDA TEIXEIRA MORAES).
PORTARIA 983, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Chefe de Gabi-nete da Secretaria Municipal de Planejamento (ANA CLAU-DIA FORZAN BRAZ).
PORTARIA 984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Diretor do Depar-tamento de Planejamento Ur-bano (ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO).
PORTARIA 985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe de Gabi-nete da Secretaria Municipal de Planejamento (ALBERTO CLÁUDIO DE ALMEIDA FIL-HO).
PORTARIA 986, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar
PORTARIA 987, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria n° 871, de 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA 988, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Enfermagem da UPA (ELAINE CRISTINA DO NASCIMEN-TO).
PORTARIA 989, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à ANDRÉ LUIZ ROMERO GERBASI.
PORTARIA 990, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à JOSÉ ANTONIO DA SILVA BENTO.
PORTARIA 991, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à DEBORAH DO NASCIMENTO.PORTARIA 992, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SILMARA CARDOZO PIRES.
PORTARIA 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SILVIA RE-GINA TEIXEIRA LUPPIA.
PORTARIA 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à ANA MARGARETE AP. PALERMO ROCHA.
PORTARIA 995, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à EZE-QUIEL DE OLIVEIRA.
PORTARIA 996, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à MARIA
3Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
EUGENIA TOCANTINS PAS-TORELLI.
PORTARIA 997, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARCIA TURA COSTA.
PORTARIA 998, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARCIA TURA COSTA.
PORTARIA 999, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à NILZA VENERANDO DOS SANTOS.
PORTARIA 1.000, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à LUIZ MI-GUEL DOS REIS DE JESUS.
PORTARIA 1.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à MARIA APARECIDA FINANCI.
PORTARIA 1.002, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à SERGIO LUIS REZENDE DA SILVA.
PORTARIA 1.003, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo licença para Trat-amento de Saúde à ANA LUIZA LIBRELOTTO RUBIN.
PORTARIA 1.004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017
LAURA CRISTINA MARTINS DA SILVA, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 27º;FRANCIELI FABIANE DURVAL, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 28º.
PORTARIA 1.005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.
PORTARIA 1.006, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.
PORTARIA 1.007, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Altera a Portaria n° 119, de 27 de janeiro de 2017, que nome-ou membros para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDE-MA.
PORTARIA 1.008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018Declarando Facultativo o Ponto
PORTARIA 1.009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Abono de Per-manência à SANDRA REGINA VENANCIO SCARPIN.
PORTARIA 1.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Abono de Per-manência à ADONIRAN RI-BEIRO DE MORAES.PORTARIA 1.011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Secretária de Saúde Interina (ELIVAINE ALMEIDA SILVA).
PORTARIA 1.012, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença Gestante e à Adotante (VANESSA DIAS DE SOUZA DAMICO).
PORTARIA 1.013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Prorrogando o prazo da Li-cença à Gestante e à Adotante (VANESSA DIAS DE SOUZA DAMICO).
PORTARIA 1.014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à PAU-LO CESAR APARECIDO SA-VAN.
PORTARIA 1.015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à GRA-ZIELI DAISLAINE PAULINO.
PORTARIA 1.016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à SAMU-EL C. DE OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA 1.017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à GA-BRIELA DE MEDEIROS.
PORTARIA 1.018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à DAR-CILIA FERREIRA MODESTO.
PORTARIA 1.019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Trat-amento de Saúde à DURVALI-NO RISSE.
PORTARIA 1.020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Concedendo Licença para Tratamento de Saúde à JOSÉ ANTONIO BOLONI.
PORTARIA 1.021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Readaptando Funcionária (SIRLEI DE PAULA MORENO MACHADO).
PORTARIA 1.022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018Readaptando Funcionário (EZEQUIEL DE OLIVEIRA).
PORTARIA 1.023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018Designando Funcionário (MANOLO ATIQUE ARAUJO DE LIMA).
PORTARIA 1.024, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018Exonerando Diretor do De-partamento de Meio Ambiente (RICARDO ALEXANDRE MI-CIANO).
PORTARIA 1.025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Organi-zadora do Reveillon no Lago.
PORTARIA 1.026, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Comissão Disci-plinar.
PORTARIA 1.027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeia candidatos aprovados em Chamamento Público de Estágio n° 01/2017.
BRENO OTAVIO SIMOES DE OLIVEIRA, para o exercício de Estágio, Ensino Médio, Classi-ficação 29º;MARCIA CRISTINA ALVES DE O. SANTOS, para o exercício de Estágio, Ensino Superior em Direito, Classificação 20º.
PORTARIA 1.028, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Estende efeito da suspensão das atividades pedagógicas nas Unidades de Ensino In-
fantil e Fundamenta da Rede Pública Municipal.
PORTARIA 1.029, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando membros para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos
PORTARIA 1.030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Nomeando Chefe do Setor de Cadastro Técnico e Geopro-cessamento (HELOISA HELE-NA RIBEIRO DOS SANTOS).
EXTRATOR
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CENTERKIT PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABO-RATÓRIO LTDA – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de insumos para a rea-lização de testes laboratoriais de bioquímica no Laboratório Municipal – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 98/2018 - VA-LOR GLOBAL: R$418.817,00 – ASSINATURA: 22/11/2018 – VIGÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2018.
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: E. A. DE LIMA APARELHOS AU-DITIVOS – OBJETO: Registro de preços para aquisição de bateria Power One da marca Implant Plus ou compatível para uso em implante coclear – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 100/2018 – VALOR GLOBAL: R$57.270,00 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: LUCIANO MATERIAIS DIDÁ-TICOS ME – OBJETO: Regis-tro de preços para aquisição de enciclopédia portátil e ma-potecas de geografia, ciências e saúde para as escolas de ensino infantil e fundamental – FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão n° 89/2018 – VALOR GLOBAL: R$239.700,00 – AS-SINATURA: 22/11/2018 – VI-GÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CAPOZZI MATERIAIS DIDÁ-TICOS EIRELI ME – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de enciclopédia portátil e mapotecas de geografia, ciên-cias e saúde para as escolas de ensino infantil e fundamen-tal – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 89/2018 – VALOR GLOBAL: R$1.166.900,00 – ASSINATURA: 22/11/2018 – VIGÊNCIA: 21/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2018.
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: UL-TRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP – OBJETO: Regis-tro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$9.535,80 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: RICARDO GONÇALVES ITA-PIRA ME – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$2.908,23 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: ECOLOGY PAPER LTDA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza para manu-tenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$13.455,68 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-
4 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: FORT-LIXO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ma-teriais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$36.088,20 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CONTRATA COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP – OBJETO: Registro de preços para aquisição de ma-teriais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$22.190,96 – ASSINATURA: 21/11/2018 – VIGÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: CASA DA SOGRA COMÉCIO VAREJISTA LTDA – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLO-BAL: R$15.993,44 – ASSINA-TURA: 21/11/2018 – VIGÊN-CIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: JOFRAN – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENI-ZAÇÃO LTDA EPP – OBJE-TO: Registro de preços para aquisição de materiais de hi-giene e limpeza para manu-tenção dos próprios municipais – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLOBAL: R$6.797,70 – AS-SINATURA: 21/11/2018 – VI-
GÊNCIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2018.
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOTI-CABAL – CONTRATADA: LDC DISTRIBUIDORA DE MATE-RIAIS EIRELLI – OBJETO: Registro de preços para aqui-sição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos próprios municipais – FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão n° 81/2018 – VALOR GLO-BAL: R$16.697,90 – ASSINA-TURA: 21/11/2018 – VIGÊN-CIA: 20/11/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2018.
CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADA: JOFRAN – COMPERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENI-ZAÇÃO LTDA EPP – OBJE-TO: Termo de Retificação da Ata de Registro de preços ce-lebrada para aquisição de ma-teriais de limpeza destinados a Secretaria de Saúde, visando a alteração do valor unitário dos lotes “26 e 52” - FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão nº 51/2018 – ASSINATURA: 20/11/2018 – TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123.01/2018.
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: INOVA COMERCIAL HOSPI-TALAR EIRELI - EPP – OBJE-TO: Registro de preços para aquisição de materiais cirúrgi-cos, destinados ao Almoxarifa-do da Saúde, para atender as necessidades da Rede Munic-ipal de Saúde – FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão n° 59/2018 – VALOR GLOBAL: R$76.492,85 – ASSINATURA: 23/10/2018 – VIGÊNCIA: 22/10/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: CONSALTER & CAMARGO ASSESSORIA E CONSUL-TORIA LTDA ME – OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada no planejamento, organização e prestação dos serviços de elaboração e apli-cação de consursos públicos
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: CAVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução de reforço na fundação do reservatório metálico de água do Centro de Saúde – FUN-DAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Processo nº 16227-2/2018 – VALOR : R$31.680,00 – ASSINATURA: 27/11/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – CON-TRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2018.
CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE JABOT-ICABAL – CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTI-CABAL - EMURJA – OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da reforma do prédio onde será onstalado o CAPS II – FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Proces-so nº 12889-9/2018 – VALOR : R$29.454,39 – ASSINATURA: 27/11/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – CONTRATO ADMIN-ISTRATIVO Nº 142/2018.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚ-BLICO
CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICA-BAL – CESSIONÁRIA: MARIA ELIZABETH BUCK DUARTE TRANSPORTES ME - OBJE-TO: Termo de alteração ao ter-mo de cessão de uso, posse e adesão de alteração de Empre-sária Individual para Socieda-de Empresária Ltda – FUNDA-MENTO LEGAL: Concorrência Pública n° 04/2011 Processo nº 6480/7/2018 – ASSINATURA: 20/11/2018.
RESUMO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS | Nº 010/2018
Notifica Resultado de Habili-tação
A Comissão de Lici tações da Prefeitura Municipal de Jaboticabal informa aos interessados, que após o julgamento do envelope de nº 1 - Documentação - constante do processo l ic-i tatório, modalidade Toma-da de Preços nº 010/2018, que visa a contratação de empresa especial izada, em regime de emprei tada global , com fornecimento de mater ia l e mão de obra para execução das obras de RECAPEAMENTO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE JABOT-ICABAL, tendo em vista a Operação de Crédi to através da l inha Via SP, autor izada pela Lei nº 4.905, de 06 de março de 2018.– foram consideradas HABILITADAS para a continui-dade do certame, as empre-sas: DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.; DGB ENGENHARIA E CON-STRUÇÕES LTDA.; AUTEM ENGENHARIA LTDA. e ANDRE NASCIMENTO CON-STRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP. A empresa NEW CON-STRUTORA LTDA. foi consid-erada INABILITADA. por de-scumprimento ao item “d” do item III – Habilitação. Em não havendo interposição de recur-so, fica designada neste ato, a data de abertura do Envelope de nº 2 – Proposta Financeira para o dia 11/12/2018 às 10:00 horas, na sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Pre-feitura Municipal de Jabotica-bal localizado no Paço Munic-ipal sito à Esplanada do Lago “Carlos Rodrigues Serra” n° 160, Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 29 de novem-bro de 2018
Angela Paula Gimenez de Ol-iveira Membro da Comissão Munici-pal de Licitações
(Legislação referente à Comemoração de Feria-dos: Lei Federal n° 605, de 05.01.1949, Lei Federal n° 662, de 06.04.1949, Lei Municipal n° 725, de 03.10.1967, Lei Feder-al n° 6.802, de 30.06.1980, Lei Federal n° 9.093, de 12.09.95 e Lei Federal n° 10.607, de 19.12.02.)
1° de janeiro
Terça-feira
Confrater-nização Universal
Federal
19 de abril Sexta-feira
Sexta-Feira Santa
Municipal
1° de maio Quarta-feira
Dia do Tra-balho
Federal
20 de junho
Quinta-feira
Corpus Christi
Municipal
09 de julhoTerça-feira
Rev. Consti-tucionalista
Estadual
16 de julhoTerça-feira
Aniversário da Cidade
Municipal
07 de setembro
Sábado Procl. da In-dependência
Federal
12 de outubro
Sábado Nossa Srª. Aparecida
Federal
02 de novembro
Sábado Finados Federal
15 de novembro
Sexta-feira
Proclamação República
Federal
25 de dezembro
Quarta-feira
Natal Federal
Prefeitura Municipal de Jaboti-cabal, aos 09 de novembro de 2018.
JOSÉ CARLOS HORIPrefeito Municipal
5Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
COMUNICADO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCU-MENTAÇÃO ENTREGUE POR OCASIÃO DA MATRÍCULAPROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, através de sua Secretaria Municipal da Saúde, divulga os candidatos habilitados conforme Edital do Processo Seletivo nº 01/2018, Capítulo X, e resultado final homologado em 05/10/2018, para o Curso de Formação Inicial, conforme fixa a Lei Federal nº 11.350/06, alterada pela Lei Federal nº 13.595/18, observando a rigorosa ordem de classificação.A relação dos candidatos habilitados é a estabelecida no ANEXO I deste Ed-ital.Os candidatos NÃO HABILITADOS por não preencherem os pré requisitos estabelecidos são os constantes no ANEXO II.Os candidatos AUSENTES nas inscrições para o Curso de Formação Inicial para a Função de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias são os constantes no ANEXO III.Os candidatos dispensados da realização do Curso de Formação Inicial, por já possuírem certificado de conclusão do mesmo são os constantes no ANEXO IV.Caberá recurso das informações constantes neste Comunicado, a ser interposto junto ao Sistema Prático de Atendimento ao Cidadão, sito à Esplanada do Lago Carlos Rodrigues Serra nº160 – Vila Serra – Jaboticabal / SP, no horário das 8h às 16h30min. no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, da divulgação deste comuni-cado, ou seja, nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018.Após este prazo, respondidos os recursos, a Prefeitura Municipal de Jaboticabal publicará no dia 07 de dezembro de 2018, a listagem final dos candidatos habilit-ados para a realização do Curso de Formação Inicial, juntamente com o Edital de Convocação do Curso de Formação Inicial.O curso de Formação Inicial está previsto para ser realizado no período de 10 a 14 de dezembro, das 8 às 12 horas e das13 às 17 horas, na Faculdade São Luis de Jaboticabal, sita à Rua Floriano Peixoto nº 839/873 – Centro – Jaboticabal /SP.
E para que ninguém alegue desconhecimento é publicado o presente comunicado.
Jaboticabal/SP, 30 de novembro de 2018.
JOSÉ CARLOS HORIPREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP
ANEXO I – CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INI-CIAL
LISTAGEM DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL
FUNÇÃO 101/ ACS - ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓR-REGO RICO)
FUNÇÃO 102/ ACS - ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA)
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
AUGUSTA PEREIRA CAMARGO AMADOR 308712146 1
FUNÇÃO 103/ ACS - ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
THAIS CRISTINA DO NASCIMENTO 496980385 4VINICIUS TADEU MANFREDI 18314471-5 5CAROLINE BEATRIZ DE ARAUJO SOUZA 58164436-0 7ADRIANO EMILIANO RODRIGUES 544601373 9PAMELA MARIA DE OLIVEIRA FARIA 497009262 12ANDRÉA RAMOS MORAES 268990888 16REGINA LUIZA PETROROSSI 22.755.536-3 18RANIELLI DA SILVA PEREIRA 48882541-6 22MARCIA APARECIDA DE AVELAR 17616594 24
PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2018 FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
EDUARDO MEDEIROS 20883236 2EMANUEL FERNANDES DE SOUSA 401573011 4ELIANA JACINTO DA COSTA SILVA 44.6008813 17PATRICIA GREGGIO MARTUCCIO 222376193 25JOSÉ ESTEVÃO DE PAULA FELÍCIO 20098930 28
FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUI-PE IV
ANEXO II – CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA O CURSO DE FOR-MAÇÃO INICIAL
LISTAGEM DE CANDIDATOS NÃO HABILITADOS PARA O CURSO DE FOR-MAÇÃO INICIAL
FUNÇÃO 101/ ACS - ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓR-REGO RICO)
6 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
DENIS DOS SANTOS VEIGA 41.511.858-x 2ELISANGELA MÁXIMO DE SOUZA 305567196 4FABIANA CARINA VALLI 32343798-9 9GISELE DE ALMEIDA 419785980 14
FUNÇÃO 102/ ACS - ÁREA 02: ESF JOSÉ FRANCISCO NUNO (LUZITÂNIA)
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
ALANA CRISTINA MARQUES BOTELHO ROSSAFA 403925447 3
FUNÇÃO 103/ ACS - ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
JHONATHAN TAKEYA DE GODOY 403606263 2ELIELE GONÇALVES DE BARROS 403771705 3JHONATAN RAFAEL BECKMAN 403766102 6DAGMARA GOMES RAMALHO 295345986 10ODILÉIA SANTOS 593892975 14ELICA GONÇALVES DE BARROS 446008916 15ELISANGELA ELENA FERNANDES CHAVES ISMAEL 301646478 19
GRASIELE PEREIRA BISPO 403771742 20
FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
CAIQUE KEVIN MARTUCCI 457034452 1CAROLINE FERREIRA LIMA RUFFINO 403082638 3JÉSSICA MENEZES PEREZ 48.525.521-2 8VINICIUS SOARES PEREIRA 20559123 9ALINE APARECIDA DOS SANTOS 455276298 10PAULO HENRIQUE JORGE 43584350-3 12TIAGO JACQUES NARESSI 301651826 14ANA JULIA FIORAVANTE NASCIMENTO 587892754 16PAMELA NATALIA DUARTE DO NASCIMENTO 47718361x 20JUNIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 572685634 21JOICE ARLETE ROQUE 419875463 23LUCIMAR APARECIDA ANDRE RINHEL 28046540-3 27GLEICE FIGUEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 471580697 29
FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
DENISE BATISTA MARTINS 40408297x 3GISELI DE SOUZA FIGUEIRO 446009702 4PEDRO DE OLIVEIRA 401501905 5DÉBORAH CRISTINA TEIXEIRA CAMILLO 199599269 11THAISE OLIVEIRA DA CRUZ 56.745.037-5 13
FUNÇÃO 106/ ACS - ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
ANA PAULA ALVES PEREIRA 501070254 2MARIA GIULIA DE SOUZA 52454750-6 3OTAVIO PENARIOL 566428234 4SOLANGE OLGA BAHR PIMENTEL 20480711-6 5SABRINA SANTOS DE SOUZA 497653722 6CANDIDA DA GRAÇA PEREIRA ROGERIO 19361555 7JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA 52454760-9 8GIOVANA CRISTINA GOMES 49978229X 10
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
THAIS CASSIA ROQUE 27461799-7 13CAMILA DE CAMARGO ROCHA 403403406 15EDILENE GOMES PEREIRA 216281611 16SAMARA JÉSSICA FERREIRA 474172077 19HAMILTON BATISTA MARIOTTO 13979122 20LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS 403145855 22VINICIUS DIOGO RUARO 544602055 23GENIVALDO ALVES DOS ANJOS MG20587232 25ANA PAULA APARECIDA DE SOUZA DA CUNHA 48.525.454-2 29LORRAINE JANUARIO CARVALHO 54427992x 30
FUNÇÃO 103/ ACS - ÁREA 03: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE I
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
MÁRCIA MARIA BERTINO 432012394 1ANDREZA TEIXEIRA DE BARROS 280334291 8WILLIAM CESAR SERRA 22.237.707-0 11LUIZ HENRIQUE POLACHINI 259892932 13BRUNA SIMONI CARAÇA BONFIM 444759037 17MICHELE FARIAS DA SILVA 447154217 21CARINA PEREIRA DE ALMEIDA TOZZI 301644962 23JENIFFER JANAINA DA COSTA SILVA 501756681 25
7Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
CLEIZIANE ANTÔNIA DA SILVA 602358942 26MARISA APARECIDA CARVALHO 451652009 27
FUNÇÃO 104/ ACS - ÁREA 04: ESF AURÉLIO NIERO (CIAF V) – EQUIPE II
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
HUGO ARAUJO 453548428 5MATHEUS ANDERSON BOTELHO 40054404-0 6ANA PAULA LIRA COSTA 489063135 7DEIVID ISMAEL DE MELO DOS SANTOS 402867300 11MICHELI CRISTIANE DA SILVA 450996797 13FABIANA DOS SANTOS 419877150 15LANA SANT'ANNA QUEIROZ 411697808 18RAFAELA LOPES FERNANDES 414569775 19MARIANA APARECIDA BERNARDES DELACORTE 53586752-9 22MARIA GABRIELA ROQUE DE SOUZA 497327296 24CYNTHIA DAVID DOS SANTOS 499752661 26MIGUEL S DE OLIVEIRA 563157823 30
FUNÇÃO 105/ ACS - ÁREA 06: ESF TEREZA FERNANDES BARBOSA – EQUIPE IV
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
DAYANE BATISTA DE SIQUEIRA 465824262 7PATRÍCIA DOS SANTOS 291866748 8MARIA EMILIA SERRA SIMIELLI ARAUJO 454377786 10TAYNÁ CARVALHO DA SILVA 447734167 12GISLENE APARECIDA DOS SANTOS MORAES 227555466 15LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES 479733193 16
FUNÇÃO 106/ ACS - ÁREA 08: ESF ALICE KAMLA (CIAF VII) – EQUIPE II
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
PAULO JESSÉ OLIVEIRA DA CRUZ 462129755 1VANDO CRISTINO DA SILVA ARAUJO 475989648 14CAMILA SOARES DE SOUZA 594763423 17PEDRO HENRIQUE FONSECA 49.152.499-7 21RODRIGO JOSÉ MORANDIM 59188352-1 24IVAN HENRIQUE DE FREITAS FROTA 461618837 26DANILO RODRIGUES DA CRUZ 445240593 27
JORGE HENRIQUE DOS SANTOS MG19376646 7YURI SANTOS BROCHIERI 46157069-5 11VICTOR ALEXANDRE BORSATO FERREIRA 590096485 12JÉSSICA MARIA DE ANDRADE 403078313 18LAÍSA PENA 452244237 20
FUNÇÃO 108/ AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
JOÃO VITOR OLIVEIRA DE SOUZA 40817537-0 4NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS JÚNIOR 55657817X 5AUGUSTO TADACHI UEKANE 26755799-1 7
ANEXO IV – CANDIDATOS QUE JÁ POSSUEM O CURSO INICIAL
LISTAGEM DE CANDIDATOS QUE JÁ POSSUEM O CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL
FUNÇÃO 101/ ACS - ÁREA 01: ESF MARIA DE LOURDES FERREIRA (CÓR-REGO RICO)
NOME DOCUMENTOCLASSIFICAÇÃO
PROVAOBJETIVA
DANIELA SANTOS PETRASSI 342330044 1RITA DE CASSIA SILVA PAIXAO 338957613 3MARIA AURORA SIMOES DA SILVA 178829067 7
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAIS DE PUBLICAÇÃO | DECISÕES ADMINISTRATIVAS
Edital de Publicação
Decisão Administrativa em 2ª Instância
Contribuinte: COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Endereço: Av. Carlos Berchieri, no. 2.555 – Jaboticabal – SP.
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administrativa de 2ª Instância relativa ao seguinte processo:
Processo Canc. Nº 3439-8/2017 – Cancelamento Taxa de Licença – exercício: 2017, Inscrição Municipal: 103.600, Atividade de: Loja de Peça Acess. Impl. Máqs. Agrícolas.Decisão: DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO. Jaboticabal, 23 de novembro de 2018.
Rita de Cássia Pinto Ferreira Chefe do Setor de Tributos de Movimentação Econômica
Edital de Publicação
Decisão Administrativa em 2ª Instância
Contribuinte: COPLANA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Endereço: Rod. Carlos Tonnani – SP 333 – Bairro: Cerradinho - Jaboticabal – SP.
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal em cumprimento ao disposto no Artigo 370 § 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 07/92, vem pela presente, publicar a decisão administrativa de 2ª Instância relativa ao seguinte processo:
Processo Canc. Nº 10540-6/2017 – Revisão de Lançamento de Taxa de Licença – exercício: 2017, Inscrição Municipal: 119.941, Atividade de: Fábrica de Conservas.Decisão: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVISÃO DE ÁREA Jaboticabal, 23 de novembro de 2018.
Rita de Cássia Pinto Ferreira Chefe do Setor de Tributos de Movimentação Econômica
8 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
CRONOLOGIA DE PAGAMENTOS
CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO
530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 1397 20662 26/11/2018 R$ 3.193,20 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11968 20585 26/11/2018 R$ 249,46 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.002 - DESPESA CELULAR
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11962 20564 26/11/2018 R$ 2,94 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.002 - DESPESA CELULAR
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20698 27/11/2018 R$ 1.891,18 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20697 27/11/2018 R$ 4.020,82 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8736 20703 27/11/2018 R$ 2.549,81 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8741 20719 27/11/2018 R$ 85,06 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20722 27/11/2018 R$ 8.572,43 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20680 27/11/2018 R$ 2.075,23 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20681 27/11/2018 R$ 2.701,16 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
De acordo com o Artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos da Instrução nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cada unidade da administração pública, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, devem, para cada fonte diferenciada de recursos, obedecer a estrita ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, salvo quando presentes relevantes razões de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada. Justificamos que a quebra de ordem cronológica, abaixo relacionada, se faz necessária por tratar-se de serviços essenciais e de natureza continuada de diversas secretarias.
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA
9Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
CÓDIGO FORNECEDOR EMPENHO LIQUIDAÇÃO DATA LIQUID. VALOR A PAGAR VÍNCULO/FONTE EVENTO
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20693 27/11/2018 R$ 1.245,26 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20679 27/11/2018 R$ 1.582,26 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8728 20694 27/11/2018 R$ 1.979,02 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.005 - GASOLINA
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20687 27/11/2018 R$ 3.886,20 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20691 27/11/2018 R$ 3.570,82 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20683 27/11/2018 R$ 3.846,10 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
69989 POSTO CALIFÓRNIA DE JABOTICABAL LTDA 8730 20689 27/11/2018 R$ 4.425,74 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 007.004 - DIESEL
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11125 20684 27/11/2018 R$ 23.527,69 001 - RECURSOS PRÓPRIOS 004.016 - DESPESA INTERNET
368 1° TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE JABOTICABAL 12007 20685 27/11/2018 R$ 68,29 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.029 - CUSTAS DE PROTESTO
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11986 20663 27/11/2018 R$ 924,21 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11985 20661 27/11/2018 R$ 3.265,15 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 11990 20668 27/11/2018 R$ 188,74 023 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004.009 - DESPESA TELEFONE
69549 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 12081 20811 28/11/2018 R$ 132,00 013 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 009.049 – A.R.T. CRMV
101 FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS 11832 20758 28/11/2018 R$ 5.000,00 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - T ERMO DE COLABORAÇÃO
286 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 12080 20799 28/11/2018 R$ 170,18 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 004.009 - DESPESA TELEFONE
1939 APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 1245 20847 29/11/2018 R$ 7.749,99 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.082 - T ERMO DE COLABORAÇÃO
64109 HOSPITAL SÃO MARCOS S.A. 12117 20851 29/11/2018 R$ 10.228,99 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.035 – PLANO OPERATIVO HEMODIÁLISE
530 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL 9405 20856 29/11/2018 R$ 318.705,75 018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 014.016 – PLANO OPERATIVO
10 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1°) R$ Centavos
JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
Receitas de Capital 14.700.750,00 14.700.750,00 260.780,26 4.173.067,661,77 28,39 10.527.682,34 Operações de Crédito 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,000,00 0,00 1.200.000,00
Alienação de Bens 2.091.000,00 2.091.000,00 107.655,26 613.237,955,15 29,33 1.477.762,05 Alienação de Bens Móveis 501.000,00 501.000,00 0,00 0,000,00 0,00 501.000,00
Alienação de Bens Imóveis 1.590.000,00 1.590.000,00 107.655,26 613.237,956,77 38,57 976.762,05
Transferências de Capital 11.359.750,00 11.359.750,00 153.125,00 3.559.829,711,35 31,34 7.799.920,29 Transferências da União e de suas Entidades 8.199.250,00 8.199.250,00 153.125,00 3.469.829,711,87 42,32 4.729.420,29
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 3.160.500,00 3.160.500,00 0,00 90.000,000,00 2,85 3.070.500,00
Outras Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00 Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 0,00 50.000,00
Transferências Correntes 0,00 (22.155.976,00) (17.702.108,57) (17.702.108,57)79,90 79,90 (4.453.867,43) Transferências da União e de suas Entidades 0,00 (9.308.946,00) (5.661.327,77) (5.661.327,77)60,82 60,82 (3.647.618,23)
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 0,00 (12.847.030,00) (12.040.780,80) (12.040.780,80)93,72 93,72 (806.249,20)
107.487.419,9343.163.597,79119.466.595,2824.288.015,8641.663.597,79120.966.595,2824.288.015,86162.630.193,07108.741.069,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00
1.120.570,70463.703,301.120.570,70227.495,29184.621,461.399.652,5424.703,591.584.274,001.584.274,00 JUROS/ENCARGOS DA DIV INTERNA 279.081,84
78.642.830,7437.471.922,4783.048.254,1017.572.433,4116.242.594,29104.277.582,2814.639.511,13120.520.176,57111.726.437,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.229.328,18
4.374.599,9715.019.847,154.685.468,511.233.637,3111.696.276,178.009.039,491.010.803,7219.705.315,6623.087.824,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.323.570,98
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - OUTRAS 0,00 0,00 1.848.275,20 0,00 1.186.609,25 0,00 0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 0,00 263.000,00 53.165.240,30 20.214,92 48.232.551,14 18.339,37 0,00
Label18DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 8.271.655,83
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00
32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (4) 0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) (6) 8.271.655,83
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - 36) (6) 38.535.383,06
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % (6) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% (5) 27,06
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14 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ CentavosJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
Label7 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
Label12 Inscritas emRestos a Pagar
nãoProcessados
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
(g)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
(i)(h)=(g/d)x100
%
DOTAÇÃOATUALIZADA
Até o Bimestre
(e) (f)=(e/d)x100
%
(d)
7
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRAS DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 0,00 263.000,00 53.165.240,30 20.214,92 48.232.551,14 18.339,37 0,00
Label24 SALDO ATÉ O BIMESTRERESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
CANCELADO EM 2018 (j)
45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00
45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00
Label42SALÁRIO EDUCAÇÃOFUNDEBCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,001.036.479,57
47 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,0025.973.764,40
48 - ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,0024.384.100,39
48.1 - Orçamento do Exercício 0,0024.384.100,39
48.2 - Restos a Pagar 0,000,00
49 - ( + ) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,000,00
50 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA NO EXERCÍCIO ATUAL 0,002.626.143,58
51 - ( + ) AJUSTES 0,000,00
51.1 - Retenções 0,000,00
51.2 - Conciliação Bancária 0,000,00
52 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,000,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 26/11/2018 9:23:581 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."3 Caput do art. 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
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15Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JABOTICABAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo II (LRF, Art.52, inciso II, alinea "c") R$ CENTAVOS
(b)
DESPESAS EMPENHADASFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL %
INSCRITAS EMDOTAÇÃO
ATUALIZADA
SALDO
(a) (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e) = (a - d)(b / total b)
SALDO
(c = a - b)
%
(d / total d)
RESTOS A PAGARNÃO
PROCESSADOS(f)
BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRE BIMESTRENO NOATÉ O ATÉ O
RECEITAS CORRENTES(I) 279.716.667,00 218.326.407,19 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.887.869,00 55.736.967,20 IPTU 30.475.103,00 26.352.264,34 ISS 19.290.947,00 15.381.904,30 ITBI 3.464.672,00 3.030.666,93 IRRF 9.146.439,00 7.588.899,89 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.510.708,00 3.383.231,74 Contribuições 15.975.498,00 10.400.626,49 Receita Patrimonial 7.279.799,00 688.914,44 Aplicações Financeiras(II) 6.896.587,00 492.615,20 Outras Receitas Patrimoniais 383.212,00 196.299,24 Transferências Correntes 157.194.232,00 124.536.336,60 Cota-Parte do FPM 33.659.308,00 23.034.542,13 Cota-Parte do ICMS 39.589.968,00 36.735.965,41 Cota-Parte do IPVA 11.951.754,00 11.134.222,81 Cota-Parte do ITR 3.343.156,00 894.205,04 Transferência da LC 87/1996 233.325,00 157.036,60 Transferência da LC 61/1989 146.406,00 292.937,87 Transferência do FUNDEB 35.519.462,00 25.973.764,40 Outras Transferências Correntes 32.750.853,00 26.313.662,34 Demais Receitas Correntes 32.379.269,00 26.963.562,46 Outras Receitas Financeiras (III) 684.004,00 165.574,93 Receitas Correntes Restantes 31.695.265,00 26.797.987,53RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(IV)=(I-II-III) 272.136.076,00 217.668.217,06RECEITAS DE CAPITAL(V) 14.700.750,00 4.173.067,66 Operações de Crédito(VI) 1.200.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos(VII) 0,00 0,00 Alienações de Bens 2.091.000,00 613.237,95 Receita de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) 0,00 0,00 Receita de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 2.091.000,00 613.237,95 Transferências de Capital 11.359.750,00 3.559.829,71 Convênios 10.122.750,00 1.233.765,71 Outras Transferências Capital 1.237.000,00 2.326.064,00 Outras Receitas de Capital 50.000,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI) = (V - VI - VII - VIII -IX - X) 13.500.750,00 4.173.067,66RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI) 285.636.826,00 221.841.284,72
1 de 3
27Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 68.354.045,00 78.612.825,46 66.374.034,43 84,43 55.113.879,80 70,11 0,00
DESPESAS COM SAÚDE E NÃO COMPUTADAS PARA FINS DEDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Inscritas em Restos
Processadosà Pagar não
DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO(h/IVf) x 100 (i/IVg) x 100(h) (i)
7
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA COM ASSIST. À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINC. DE ACES
SO UNIVERSAL5.195.299,00 5.811.599,00 4.846.365,85 7,30 4.330.157,98 7,86 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS5.100.299,00 5.796.599,00 4.835.685,85 7,29 4.319.477,98 7,84 0,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de saúde - SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito95.000,00 15.000,00 10.680,00 0,02 10.680,00 0,02 0,00 Outros Recursos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROC. INSC. INDEVID. NO EXERCÍCIO SEM DISP.
FINAN.¹0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM DISP. DE CAIXA VINC. AOS RESTOS A PG CANC
ELADOS²0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESP. CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERC
ENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³
5.195.299,00 5.811.599,00 4.846.365,85 7,30 4.330.157,98 7,86 0,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBL. DE SAÚDE (VI) = (IV – V) 63.158.746,00 72.801.226,46 61.527.668,58 92,70 50.783.721,82 92,14 0,00
1 de 2CER96200 - SMARapd Informática Ltda
DESPESAS E RECEITAS | SAÚDE
29Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
UG CONSOLIDADORA
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ CentavosJANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRAL SETEMBRO - OUTUBRO
35,69PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE 15%4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI (h ou i)–(15 x IIIb)/100] 29.438.008,746
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INSCRITOSCANCELADOS/
PRESCRITOSPAGOS
COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAA PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2017 764.700,26 559.353,49 204.346,77 1.000,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2014 42.463,46 0,00 0,00 42.463,46 0,00
Inscritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 807.163,72 559.353,49 204.346,77 43.463,46 0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA
Saldo InicialDespesas custeadas no
(j)
Saldo Final(Não Aplicado)FINS DE APLICAÇÃO DA DISP. DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º exercício de referência
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2014 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO
Saldo Incial Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOSSaldo Final (Não Aplicada)RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de 2013 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IX) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre %INICIALDOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %
Inscritas em Restos
Processadosà Pagar não
(Por Subfunção)(I/total I) x100 (m/total m) x100(I) (m)
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 1.723.004,00 1.707.621,00 1.293.596,73 1,95 1.277.516,31 2,32 0,00
TOTAL 68.354.045,00 78.612.825,46 66.374.034,43 84,43 55.113.879,80 70,11 0,00
FONTE: SMARapd Informática Ltda Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE JABOTICABAL Emissão: 26/11/2018 9:24:321 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bímestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j'.3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixadona LC nº 141/2012.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.6 No último bimestre será utilizada a fórmula [Vl(h+i) - (1,5xlllb)/100].7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
2 de 2CER96200 - SMARapd Informática Ltda
30 Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018
SAAEJ
Dispensa de Licitação nº 07/2018Nos termos do art. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2018 para a contratação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP, objetivando prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, cujo valor anual estimado é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).